O documento discute objetivos para o ensino de Língua Portuguesa nos anos iniciais e nos 4o e 5o anos do Ensino Fundamental. Nos anos iniciais, os objetivos incluem produção de textos orais e escritos, leitura e análise da língua. Nos 4o e 5o anos, os objetivos expandem para incluir diferentes gêneros textuais e o desenvolvimento de habilidades como planejamento, revisão e avaliação crítica.