O documento discute conceitos de democracia participativa e gestão democrática na escola, propondo a participação de todos os membros da comunidade escolar na tomada de decisões e construção coletiva do Projeto Político Pedagógico. Também apresenta instâncias colegiadas como conselhos escolares e grêmios estudantis como instrumentos para a gestão democrática.

1. GESTÃO
DEMOCRÁTICA
Instâncias colegiadas.
Projeto político pedagógico.
Saberes escolares: Método Didático e Avaliação escolar.

2. Referências para o estudo:
 Gestão democrática da escola pública – Vitor Paro
 Texto – “Gestão democrática da escola e participação” – Silvana Ap.
de Souza na Revista Educação e Políticas em debate.
 Texto - “O sistema de organização e gestão da escola”do livro
:Organização e Gestão da Escola - teoria e prática – José Carlos
Libâneo.
 Projeto político pedagógico: uma construção possível – Ilma P.
Alencastro Veiga
 Planejamento Dialógico - Como construir o Projeto Político
Pedagógico da escola – Paulo Roberto Padilha.
 Didática – José Carlos Libâneo.
 Avaliação da aprendizagem escolar: Estudos e proposições –
Cipriano C. Luckesi.

3. PARA REFLETIR:
Escola
Escola é o lugar onde a gente vai
quando não está de férias
O chefe da escola é a diretora
A diretora manda na professora
A professora manda na gente
A gente manda em ninguém
Só quando manda alguém plantar batata
Além de fazer lição na escola,
a gente tem que fazer lição em casa
A professora leva nossa lição para casa dela e corrige
Se a gente não errasse, a professora não
precisava levar lição para casa
Por isso é que a gente erra
embora não seja piano, nem banco,
a professora também dá notas
Quem não tem boas notas, não passa de ano
( será que fica sempre com a mesma idade? )
José Paulo Paes

4. CONCEPÇÕES SOBRE DEMOCRACIA
Democracia representativa (burguesa)
Democracia participativa (proletária)

5. DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
É a democracia possível do modo de produção
capitalista.
Se limita ao sufrágio universal.
A relação entre os sujeitos é verticalizada.
Igualdade política formal.
O parlamento é o orgão soberano de representação
popular (Congresso).
Garante sobretudo a propriedade privada.

7. DEMOCRACIA?
 Governo grego
consegue aprovar
pacote de
austeridade no
Parlamento.
Medidas permitirão que
país receba mais ajuda
dos credores
estrangeiros.
Pacote prevê corte de
gastos, elevação de
impostos e reformas
trabalhistas.
Novembro/12

8. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
Não se efetiva plenamente na sociedade capitalista
pois prevê a igualdade socioeconômica.
Não se contenta com a participação pela via da
representação.
Participação plena na decisões políticas e
econômicas sob a forma de comitês, assembleias e
conselhos de trabalhadores.
Relação de horizontalidade entre os sujeitos.

9. CONCEPÇÕES SOBRE GESTÃO ESCOLAR
JOSÉ CARLOS LIBÂNEO
 TÉCNICO CIENTÍFICA.
 AUTOGESTIONÁRIA
 DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA

10. TÉCNICO CIENTÍFICA
 Hierarquização das funções na escola.
 A relação entre os sujeitos é verticalizada.
 Prioriza-se os meios mais do que os fins
pedagógicos (regras, procedimentos, controles)
 Assemelha-se aos modelos de gestão empresarial.

11. AUTOGESTIONÁRIA
 Ausência de direção centralizadora.
 Recusa a normas e controles.
 Auto organização e alternância no exercício de
funções.
 Crença no poder instituinte da instituição (vivência
da experiência democrática no seio da instituição
para expandi-la à sociedade) e recusa de todo o
poder instituído.

12. DEMOCRÁTICA PARTICIPATIVA
 Baseia-se na relação orgânica entre a direção e a
participação do pessoal da escola.
 Acentua a importância da busca de objetivos
comuns assumidos por todos.
 Defende uma forma coletiva de gestão em que as
decisões são tomadas coletivamente e discutidas
publicamente.

13. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA
(SILVANA SOUZA E VITOR PARO)
 Compreende o trabalho pedagógico como
produção não material – produção e consumo se
dão simultaneamente, diferente do processo de
trabalho cujo o produto é material. Esse conceito
defronta as defesas de transposição dos métodos
de gestão empresarial na escola.
 Tem como perspectiva a emancipação humana,
que só é possível na eliminação das relações
verticalizadas entre os sujeitos.

14.  Defende a participação de todos os sujeitos da
escola (educadores, estudantes e comunidade
escolar) na tomada de decisões, na construção,
execução e acompanhamento da proposta
pedagógica da escola.
 A participação da comunidade escolar não deve se
resumir ao mero chamado para execução de
tarefas, ou ainda, apenas nos espaços formais :
reuniões e conselhos.

15. DEMOCRACIA PARTICIPATIVA – POSSIBILIDADES A PARTIR DA
ANÁLISE DA REALIDADE.
Como a nossa escola está organizada?
Como é a participação dos sujeitos da escola na tomada de decisões?
Como é a participação da comunidade escolar?
Quais são as condições dos trabalhadores da escola e da comunidade
para a efetiva participação?
Quais são as condições materiais da escola para a participação
cotidiana da comunidade escolar?

16.  Fortalecimento dos órgãos colegiados como
instrumentos de participação plena.
 Eliminação das relações autoritárias e verticalizadas
entre os sujeitos (a democracia participativa exige
sujeitos demócráticos).
 Pautar a exigência de que a composição dos Conselhos
de Educação (nacional e estaduais) e NRE´s seja feita
pela escolha direta da comunidade escolar.
 Construção coletiva do Projeto Político Pedagógico.
 Fortalecimento das organizações da classe
trabalhadora (sindicatos,Partidos e associações
comunitárias).
DEMOCRACIA PARTICIPATIVA – POSSIBILIDADES.

17. INSTÂNCIAS COLEGIADAS
São os possíveis intrumentos de construção da
gestão democrática participativa na escola, desde de
que não se tornem apenas uma formalidade ou
apenas assumam o caráter meramente
representantivo.

18. INSTÂNCIAS COLEGIADAS
 Conselho escolar.
 Órgãos colegiados de representação da
comunidade escolar: APMF e Grêmio Estudantil
 Conselho de Classe.

19. CONSELHO ESCOLAR.
 Órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva,
avaliativa e fiscalizadora sobre a organização e a realização
do trabalho pedagógico e administrativo do estabelecimento de
ensino. Instância máxima deliberativa da escola.
 Composto por representantes da comunidade escolar e
representantes de movimentos sociais organizados, sendo
presidido por seu membro nato, o(a) diretor(a) escolar.

20.  O Conselho Escolar tem, como principal atribuição,
aprovar e acompanhar a efetivação do Projeto
Político Pedagógico do estabelecimento de ensino.
 Os representantes do Conselho Escolar são
escolhidos entre seus pares, mediante processo
eletivo, de cada segmento escolar, garantindo-se a
representatividade dos níveis e modalidades de
ensino.
 As eleições dos membros do Conselho Escolar,
titulares e suplentes, realizar-se-ão em reunião de
cada segmento convocada para este fim, para um
mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se uma única

21. O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade e da
proporcionalidade, é constituído pelos seguintes conselheiros:
I. diretor (a);
II. representante da equipe pedagógica;
III. representante da equipe docente (professores);
IV. representante dos Funcionários que atuam nas Áreas de Administração
Escolar e Operação de Multimeios Escolares;
V. representante dos Funcionários que atuam nas Áreas de Manutenção de
Infraestrutura Escolar e Preservação do Meio Ambiente, Alimentação Escolar e
Interação com o Educando;
VI. representante dos discentes (alunos e/ou Grêmio Estudantil);
VII. representante dos pais ou responsáveis pelo aluno;
VIII. representante da Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF;
IX. representante dos movimentos sociais organizados da comunidade .
O Conselho Escolar é regido por Estatuto próprio, aprovado por 2/3 (dois terços)
de seus integrantes.

22. ÓRGÃOS COLEGIADOS DE
REPRESENTAÇÃO DA COMUNIDADE ESCOLAR
APMF – Associação de Pais, Mestres e Funcionários
 Pessoa jurídica de direito privado, é um órgão de
representação dos Pais, Mestres e Funcionários do
estabelecimento de ensino, sem caráter político
partidário, religioso, racial e sem fins lucrativos, não
sendo remunerados os seus dirigentes e
conselheiros, sendo constituída por prazo
indeterminado

23. GRÊMIO ESTUDANTIL
O Grêmio Estudantil é o órgão máximo de
representação dos estudantes do estabelecimento de
ensino, com o objetivo de defender os interesses
individuais e coletivos dos alunos (função política),
incentivando a cultura literária, artística e desportiva
de seus membros.
A livre organização estudantil é assegurada pela Lei
Federal nº 7.398/85 e pela Lei Estadual 11.057/95

24. CONSELHO DE CLASSE
O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza
consultiva e deliberativa em assuntos didático
pedagógicos, fundamentado no Projeto Político
Pedagógico da escola e no Regimento Escolar, com
a responsabilidade de analisar as ações
educacionais, indicando alternativas que busquem
garantir a efetivação do processo ensino e
aprendizagem.

25. A finalidade da reunião do Conselho de Classe, após
analisar as informações e dados apresentados, é a
de intervir em tempo hábil no processo ensino e
aprendizagem, oportunizando ao aluno formas
diferenciadas de apropriar-se dos conteúdos
curriculares estabelecidos.

26. O conselho de classe é constituído pelo(a) diretor(a) e/ou
diretor(a) auxiliar, pela equipe pedagógica, por todos os
docentes que atuam numa mesma turma e/ou série e os
alunos representantes de turmas, por meio de:
I. Pré-Conselho de Classe com toda a turma em sala de
aula, sob a coordenação do professor representante de
turma e/ou pelo(s) pedagogo(s);
II. Conselho de Classe Integrado, com a participação da
equipe de direção, da equipe pedagógica, da equipe
docente, da representação facultativa de alunos e pais de
alunos por turma e/ou série.

27. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
PLANEJAMENTO – Processo coletivo de discussão
e de decisão sobre o trabalho pedagógico.
PROJETO – “Lançar-se” adiante, intenção futura a
partir da realidade.
PLANO – Registrar e ordenar objetivamente as
ações. Sistematização.

28. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
Construção coletiva que norteia todo o trabalho da
escola. Expressa uma concepção de mundo.
É político e pedagógico por expressar uma
intencionalidade na formação de homens e mulheres
para um tipo de sociedade.
Não é um conjunto de planos de ensino e de
atividades diversas.

29. PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
A principal possibilidade de construção do P.P.P.
passa pela relativa autonomia da escola, de sua
capacidade de delinear sua própria identidade.
É um desafio que para ser enfrentando é preciso que
todos os sujeitos envolvidos partam de um referencial
teórico que subsidie as práticas pedagógicas (marco
referencial ou ato conceitual)

30. CONSTRUINDO O P.P.P.
Ilma Passos:
Ato situacional
Ato conceitual
Ato operacional
Avaliação
Paulo Padilha
Marco referencial
Confronto com a
realidade/ leitura de
mundo.
Propostas de ações.

31. ATO SITUACIONAL / LEITURA DE MUNDO
Descreve a realidade da
escola; é o desvelamento
da realidade política,
social e econômica.
Investigação
aprofundada da
realidade da escola
relacionando-a com o
mundo, sendo
necessária a participação
de toda a comunidade
escolar.

32. ATO CONCEITUAL/ MARCO REFERENCIAL
Concepção de
sociedade, homem,
educação, escola,
currículo, ensino e
aprendizagem.
Visão de mundo, valores,
conceitos.
Qual é a escola que
sonhamos?

33. ATO OPERACIONAL/ PROPOSTAS DE AÇÕES
Como realizar a nossa
ação. Momento de nos
posicionarmos com
relação às atividades a
serem assumidas para
transformar a realidade
da escola.
Definição dos
compromissos a serem
assumidos pela escolar
para mudar a realidade
contida na “leitura de
mundo”.
Ações concretas, linhas
de ação, atividades
permanentes.

34. AVALIAÇÃO DO P.P.P.
É vista como ação fundamental para correções,
aprimoramento ou novas definições da prática
pedagógica.
Momento de verificar se as práticas previstas foram
concretizadas.

35. SABERES ESCOLARES: MÉTODO DIDÁTICO E
AVALIAÇÃO
José Carlos Libâneo.
DIDÁTICA:
A Didática é uma disciplina que estuda o processo de
ensino no seu conjunto, no qual os objetivos,
conteúdos, métodos e formas organizativas da aula
se relacionam entre si de modo a criar as condições
e os modos de garantir aos alunos uma
aprendizagem significativa.

36. Trata dos objetivos, condições e meios de realização
do processo de ensino, ligando meios pedagógico-
didáticos a objetivos sócio-políticos. Não há técnica
pedagógica sem uma concepção de homem e de
sociedade, como não há concepção de homem e
sociedade sem uma competência técnica para
realizá-la educacionalmente.

37. MÉTODOS DIDÁTICOS
Estão relacionados com as tendências pedagógicas.
Os métodos são determinados pela relação objetivo-
conteúdo, sendo os meios para alcançar objetivos gerais
e específicos de ensino.
É importante entender que cada ramo do conhecimento
desenvolve seus próprios métodos, observa-se então
métodos matemáticos, sociológicos, pedagógicos, entre
outros. Já ao professor em sala de aula cabe estimular e
dirigir o processo de ensino utilizando um conjunto de
ações, passos e procedimentos que chamamos também
de método.

38. MÉTODOS DIDÁTICOS
Porém o ensino é uma tarefa socialmente
condicionada; ele envolve mais do que a
transformação das bases das ciências em matérias
de ensino.
O ensino das matérias, é praticado dentro de
condições sociais e históricas determinadas. Além de
ser uma tarefa prática, real, definida, de natureza
técnica, implicando o domínio de conteúdos,
métodos, formas de organização do ensino, é
simultaneamente uma tarefa ideológica, é um

39. MÉTODOS DE ENSINO
 Expositivo
 Trabalho independente
 Elaboração conjunta
 Trabalho em grupo
 Atividades especiais

40. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Cipriano Luckesi – Crítica ao exames escolares. A
escola ainda não avalia a aprendizagem do aluno,
mas o examina. Mudamos o nome mas não
mudamos a prática. Os exames são excludentes e
classificatórios; operam com desempenho final.
Desconsideram o processo, a construção do
conhecimento.

41. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
Avaliação é meio e não fim.
 O ato de avaliar dá-se em três passos
fundamentais: primeiro, constatar a realidade;
segundo, qualificar a realidade constatada; terceiro,
tomar decisão, a partir da qualificação efetuada
sobre a realidade constatada, tendo por pano de
fundo uma teoria pedagógica construtiva.
 o ato de avaliar, por ser diagnóstico, tem por
objetivo subsidiar a permanente inclusão do
educando no processo educativo, tendo em níveis
cada vez mais satisfatórios da aprendizagem

42. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM
J. C. Libâneo – A avaliação ainda é utilizada como
forma de controle (disciplinar, social).
A avaliação deve ser entendida como um ato
pedagógico.
Nesse sentido:
 Reflete a unidade objetivo-conteúdo-método
 Possibilita a revisão do plano de ensino.
 Ajuda a desenvolver capacidades e habilidades.
 Ajuda na autoavaliação do professor.