1. O documento discute a importância da participação do Conselho Escolar na gestão democrática da escola e no processo de aprendizagem dos alunos. 2. O Conselho Escolar é formado por representantes de professores, funcionários, pais e alunos e tem funções administrativas, financeiras e pedagógicas. 3. A participação do Conselho Escolar nas escolas e CMEIs auxilia na ampliação da autonomia pedagógica e administrativa, o que favorece as aprendizagens dos estudantes.

1. A Participação do Conselho
Escolar - Construindo a Gestão
Democrática
Ida Hammerschmitt
14/03/2011
Núcleo de Ações Pedagógicas
Departamento do ensino Fundamental

2. CONSELHO ESCOLAR
E A APRENDIZAGEM NA
ESCOLA E CMEI
QUE FUNÇÕES
CUMPRE NA
APRENDIZAGEM
DOS ALUNOS E
COMO PODE SER A
PARTICIPAÇÃO
DO CONSELHO
ESCOLAR ?

3. 0 que são os Conselhos
Escolares?
São órgãos colegiados
formados pelos
representantes dos
segmentos de
professores, funcionários,
pais e alunos,
com objetivos
administrativos,financeir
os e político-
pedagógicos, para juntos
de forma participativa e
atuante desenvolverem
uma gestão democrática.

4. O que é Gestão Democrática?
É um processo político através do qual as
pessoas na escola discutem, deliberam e
planejam, solucionam problemas e os
encaminham, acompanham, controlam e avaliam
o conjunto das ações voltadas ao
desenvolvimento da própria escola. Este
processo, sustentado no diálogo e na alteridade,
tem como base a participação efetiva de todos os
segmentos da comunidade escolar, o respeito a
normas coletivamente construídas para os
processos de tomada de decisões e a garantia de
amplo acesso às informações aos sujeitos da

5. COMO CONSTRUIR A GESTÃO
DEMOCRÁTICA ?
Formação Eleição de
Continuada Diretores
Construção Política Educacional
do PPP GESTÃO e Financiamento
DEMOCRÁTICA Público da Educação
NA ESCOLA E CMEI
Fortalecimento
Grêmio Estudantil Respeito a
Democratização Conselho Diversidade
das Relações Escolar e
de Poder APMF

6. Importante Reforçar que:
A Constituição Federal /88 estabelece que:
•O ensino público será ministrado com base no
princípio da gestão democrática do ensino
público.
A Lei de Diretrizes e Bases/96 reforça que:
•O ensino será ministrado com base no princípio
da gestão democrática do ensino público;
• Fortalece a participação da comunidade escolar
e local em conselhos escolares;
• Os sistemas de ensino assegurarão às escolas
progressivos graus de autonomia pedagógica,
administrativa e de gestão financeira.

7. O que é a Comunidade Escolar?
• A comunidade escolar é o conjunto
constituído pelos corpos docente e
discente, pais de alunos, funcionários e
especialistas, todos protagonistas da ação
educativa em cada estabelecimento de
ensino.
• A organização institucional de cada um
desses segmentos terá seu espaço de
atuação reconhecido pelo regimento
escolar.

8. IMPORTANTE RECORDAR QUE:
• A gestão escolar da escola pública, como
decorrência do princípio constitucional da
democracia e colegialidade, terá como
órgão máximo de direção um colegiado.
• O órgão colegiado de direção será
deliberativo, consultivo e fiscal, tendo como
principal atribuição estabelecer a Proposta
Pedagógica da escola, eixo de toda e
qualquer ação a ser desenvolvida no
estabelecimento de ensino.

9. • O órgão colegiado de direção será
constituído de acordo com o princípio da
representatividade, devendo abranger toda a
comunidade escolar, cujos representantes
nele terão, necessariamente, voz e voto.
• A Direção Escolar tem como principal
atribuição coordenar a elaboração e a
execução da Proposta Pedagógica, eixo de
toda e qualquer ação a ser desenvolvida
pelo estabelecimento em colegiado.

10. Portanto o Conselho Escolar deve
participar da prática educativa que
se desenvolve na Escola ou CMEI

11. Vantagens de PARTICIPAÇÃO
do Conselho Escolar nas
Escolas e CMEIs
Auxilia na ampliação de sua autonomia
em relação à condução das atividades
pedagógicas e administrativas com o
objetivo mais importante é que tal clima
favoreça, de fato, as aprendizagens dos
educandos.

12. A participação do Conselho Escolar se dá
no cumprimento de suas funções:
• Consultiva:sugere soluções para serem
encaminhadas pela Direção da Unidade Escolar.
• Deliberativa:toma decisões quanto as ações
pedagógicas,administrativas e financeiras.
• Normativa:estabelece normas para o satisfatório
desempenho das ações pedagógicas, administrativas
e financeiras.
• Avaliativa:refere-se ao acompanhamento
sistemático e ao controle das ações pedagógicas,
administrativas e financeiras, para identificar e
encaminhar propostas de soluções.

13. O CONSELHO ESCOLAR
1. Coordena a gestão escolar. É o órgão
responsável pelo estudo e planejamento,
debate e deliberação, acompanhamento,
controle e avaliação das principais ações do
dia-a-dia da escola tanto no campo
pedagógico, como administrativo e
financeiro.
2. É um grupo de representantes de pais,
professores, alunos, funcionários, direção,
equipe pedagógica e comunidade
organizada, que reúne-se para sugerir
medidas e soluções ou para tomar decisões.

14. Participando o Conselho
Escolar deve ainda:
• Elaborar seu Regimento Interno;
• Convocar Assembléias Gerais com a
comunidade escolar para analisar e
apreciar as questões de interesse da
escola;
• Coordenar o processo
eleitoral dos novos
conselheiros escolares