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GESTÃO DEMOCRÁTICA DA ESCOLA PÚBLICA
BASE LEGAL ,[object Object],[object Object],[object Object]
A efetivação da  gestão   democrática  é fruto da mobilização dos trabalhadores em educação, das comunidades escolar e local. Isso implica luta pela garantia da autonomia da unidade escolar, pela implantação de processos  colegiados nas escolas , pela garantia de financiamento pelo poder público..
Gestão Escolar ,[object Object]
[object Object],[object Object]
A participação efetiva de todos os membros da comunidade escolar e local é a base para a democratização da escola e de sua gestão para que a escola cumpra com as suas finalidades sociais. Trata-se de processo a ser   construído coletivamente ,  que deve considerar a realidade de cada escola e dos que nela trabalham, estudam, compartilham ações, atividades e momentos culturais e políticos.
O  importante é compreender que esse processo se efetiva  pelo resultado, sobretudo, da  concepção   de gestão e capacidade da participação dos diferentes segmentos em explicitar princípios voltados para o bem comum.
Nesse percurso,  a definição da concepção, das funções da escola, dos seus valores, princípios  e, portanto, do alcance e da natureza política e social da gestão democrática, é fundamental para a efetivação dos processos de participação e decisão, sendo o  Projeto Político Pedagógico  o instrumento norteador de todo o trabalho da escola.
O que é o projeto político-pedagógico? ,[object Object]
PRINCIPAIS METAS E OBJETIVOS DA ESCOLA
O  Projeto Político Pedagógico  busca um rumo, uma direção.  É uma ação intencional , com um sentido explicito, com um compromisso definido coletivamente. E, por isso, todo projeto pedagógico da escola é também um projeto político, por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária (VEIGA, 2004, p. 15).
A importância do projeto político-pedagógico e do trabalho coletivo na escola ,[object Object]
A  construção   coletiva  do projeto político-pedagógico, envolvendo professores, estudantes, funcionários, pais e comunidade é um aprendizado da gestão democrática e participativa. Pois, a democratização implica, portanto, compreender a cultura da escola e dos seus processos, bem como articulá-los com as relações sociais mais amplas, definindo suas finalidades .
Finalidade cultural Finalidade Política social Finalidade de formação profissional Finalidade humanística
a)   Finalidade cultural :   visa preparar culturalmente os indivíduos para compreender melhor a sociedade em que vivem; b)   Finalidade política e social :   busca formar os indivíduos para participarem politicamente na sociedade da qual fazem parte;
c)  Finalidade de formação profissional :   propõe-se preparar o estudante para a compreensão do papel do trabalho na sua formação;  d)  Finalidade humanística :   tem como objetivo formar o estudante integralmente .
[object Object]
Para que a tomada de decisão seja partilhada e coletiva, é necessária a efetivação de vários mecanismos de participação, tais como: :1- o aprimoramento dos processos de escolha ao cargo de diretor,  2- a criação e consolidação de órgãos colegiados na escola –  conselhos escolares e conselho de classe
Conselho de Classe ,[object Object],[object Object]
Conselho Escolar ,[object Object]
3– o fortalecimento da participação estudantil por meio da criação e consolidação de  grêmios estudantis/Governos estudantis ; 4- a construção coletiva do  projeto político-pedagógico  da escola;  5- a redefinição das tarefas e funções da associação de pais e mestres/conselho escolar na perspectiva de construção de novas maneiras de se partilhar o poder e a decisão nas instituições.
Entidade estudantil ,[object Object]
A  autonomia pedagógica e financeira e a implementação de um projeto político-pedagógico próprio da unidade escolar encontram vários limites no paradigma de gestão escolar, destacando, dentre eles:
a) a centralização das decisões; b) entraves ao estabelecimento de princípios de organização colegiada da gestão e do trabalho pedagógico;  c) projeto político-pedagógico desvinculado do contexto da unidade escolar.
Gestão e participação nos conselhos escolares ,[object Object]
significa tanto  ouvir  alguém, quanto  submeter algo a uma deliberação de alguém,  após uma ponderação refletida, prudente e de bom senso.  O conselho escolar será a voz e o voto dos diferentes atores da escola, internos e externos , desde os diferentes pontos de vista, deliberando sobre a construção e a gestão de seu projeto político-pedagógico .
Pensar um novo cenário para a escola implica a articulação de três noções fundamentais:  eficiência (capacidade de realizar, produzir, desempenhar),  eficácia (que tem força, virtude de produzir efeito) e  efetividade social .(garantir acesso e permanência com qualidade).
b) Dimensões da autonomia ,[object Object]
Autonomia jurídica  -  diz respeito à possibilidade de a escola elaborar suas normas e orientações escolares em consonância com as legislações educacionais, como, por exemplo, matrícula, transferência de alunos, admissão de professores, concessão de   grau; Autonomia Financeira  -  refere-se à disponibilidade de recursos financeiros capazes de dar à instituição educativa condições de funcionamento efetivo ;
Autonomia Pedagógica  -  consiste na liberdade de propor modalidades de ensino e pesquisa. Está estreitamente ligada à identidade, à função social, à clientela, à organização curricular, à avaliação, bem como aos resultados e, portanto, à essência do projeto pedagógico da escola. (VEIGA, 1998, p.16-19)
Para que a escola cumpra a sua  função social  é necessário contar com todos os profissionais. Assim, cada trabalhador contribui com sua parcela para que a escola cumpra o seu papel primordial:  a formação dos estudantes(ensinar com qualidade) e dos que nela trabalham e constroem o seu cotidiano.
Sucessos e felicidades  a todos!

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  • 10. A participação efetiva de todos os membros da comunidade escolar e local é a base para a democratização da escola e de sua gestão para que a escola cumpra com as suas finalidades sociais. Trata-se de processo a ser construído coletivamente , que deve considerar a realidade de cada escola e dos que nela trabalham, estudam, compartilham ações, atividades e momentos culturais e políticos.
  • 11. O importante é compreender que esse processo se efetiva pelo resultado, sobretudo, da concepção de gestão e capacidade da participação dos diferentes segmentos em explicitar princípios voltados para o bem comum.
  • 12. Nesse percurso, a definição da concepção, das funções da escola, dos seus valores, princípios e, portanto, do alcance e da natureza política e social da gestão democrática, é fundamental para a efetivação dos processos de participação e decisão, sendo o Projeto Político Pedagógico o instrumento norteador de todo o trabalho da escola.
  • 13.
  • 14. PRINCIPAIS METAS E OBJETIVOS DA ESCOLA
  • 15. O Projeto Político Pedagógico busca um rumo, uma direção. É uma ação intencional , com um sentido explicito, com um compromisso definido coletivamente. E, por isso, todo projeto pedagógico da escola é também um projeto político, por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária (VEIGA, 2004, p. 15).
  • 16.
  • 17. A construção coletiva do projeto político-pedagógico, envolvendo professores, estudantes, funcionários, pais e comunidade é um aprendizado da gestão democrática e participativa. Pois, a democratização implica, portanto, compreender a cultura da escola e dos seus processos, bem como articulá-los com as relações sociais mais amplas, definindo suas finalidades .
  • 18. Finalidade cultural Finalidade Política social Finalidade de formação profissional Finalidade humanística
  • 19. a) Finalidade cultural : visa preparar culturalmente os indivíduos para compreender melhor a sociedade em que vivem; b) Finalidade política e social : busca formar os indivíduos para participarem politicamente na sociedade da qual fazem parte;
  • 20. c) Finalidade de formação profissional : propõe-se preparar o estudante para a compreensão do papel do trabalho na sua formação; d) Finalidade humanística : tem como objetivo formar o estudante integralmente .
  • 21.
  • 22. Para que a tomada de decisão seja partilhada e coletiva, é necessária a efetivação de vários mecanismos de participação, tais como: :1- o aprimoramento dos processos de escolha ao cargo de diretor, 2- a criação e consolidação de órgãos colegiados na escola – conselhos escolares e conselho de classe
  • 23.
  • 24.
  • 25. 3– o fortalecimento da participação estudantil por meio da criação e consolidação de grêmios estudantis/Governos estudantis ; 4- a construção coletiva do projeto político-pedagógico da escola; 5- a redefinição das tarefas e funções da associação de pais e mestres/conselho escolar na perspectiva de construção de novas maneiras de se partilhar o poder e a decisão nas instituições.
  • 26.
  • 27. A autonomia pedagógica e financeira e a implementação de um projeto político-pedagógico próprio da unidade escolar encontram vários limites no paradigma de gestão escolar, destacando, dentre eles:
  • 28. a) a centralização das decisões; b) entraves ao estabelecimento de princípios de organização colegiada da gestão e do trabalho pedagógico; c) projeto político-pedagógico desvinculado do contexto da unidade escolar.
  • 29.
  • 30. significa tanto ouvir alguém, quanto submeter algo a uma deliberação de alguém, após uma ponderação refletida, prudente e de bom senso. O conselho escolar será a voz e o voto dos diferentes atores da escola, internos e externos , desde os diferentes pontos de vista, deliberando sobre a construção e a gestão de seu projeto político-pedagógico .
  • 31. Pensar um novo cenário para a escola implica a articulação de três noções fundamentais: eficiência (capacidade de realizar, produzir, desempenhar), eficácia (que tem força, virtude de produzir efeito) e efetividade social .(garantir acesso e permanência com qualidade).
  • 32.
  • 33. Autonomia jurídica - diz respeito à possibilidade de a escola elaborar suas normas e orientações escolares em consonância com as legislações educacionais, como, por exemplo, matrícula, transferência de alunos, admissão de professores, concessão de grau; Autonomia Financeira - refere-se à disponibilidade de recursos financeiros capazes de dar à instituição educativa condições de funcionamento efetivo ;
  • 34. Autonomia Pedagógica - consiste na liberdade de propor modalidades de ensino e pesquisa. Está estreitamente ligada à identidade, à função social, à clientela, à organização curricular, à avaliação, bem como aos resultados e, portanto, à essência do projeto pedagógico da escola. (VEIGA, 1998, p.16-19)
  • 35. Para que a escola cumpra a sua função social é necessário contar com todos os profissionais. Assim, cada trabalhador contribui com sua parcela para que a escola cumpra o seu papel primordial: a formação dos estudantes(ensinar com qualidade) e dos que nela trabalham e constroem o seu cotidiano.