O projeto político-pedagógico busca uma direção coletiva para a formação do cidadão em uma sociedade crítica e atuante, abordando dimensões político e pedagógica. Ele requer um comprometimento com a inclusão, gestão democrática e qualidade na educação, pautando-se por um referencial teórico que inclua princípios e diretrizes legais. São discutidos elementos estratégicos e operacionais para a construção e a avaliação do projeto, visando à transformação social e emancipação dos alunos.

1. PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO
“O projeto busca um rumo, uma
direção. É uma ação intencional, com
um sentido explícito, com um
compromisso definido coletivamente.
Por isso, todo projeto pedagógico da
escola é, também, um projeto político
por estar intimamente articulado ao
compromisso sociopolítico com os
interesses reais e coletivos da
população majoritária.” (VEIGA,
2004, p. 14 e 15).
Org. Profª Elena Mª Billig Mello
2010

2.  DIMENSÃO POLÍTICA = “... no sentido de
compromisso com a formação do cidadão para
um tipo de sociedade. ‘A dimensão política se
cumpre na medida em que ela se realiza
enquanto prática especificamente
pedagógica’(Saviani, 1983, p. 93).” (VEIGA,
2004, p. 15).
 DIMENSÃO PEDAGÓGICA = “... reside a
possibilidade da efetivação da intencionalidade
da escola, que é a formação do cidadão
participativo, responsável, compromissado,
crítico e criativo”. (VEIGA, 2004, p. 15).

3. COMO?
AÇÃO
PROPRIAMENTE
DITA
O QUE É?
SITUAÇÃO REAL
PARA QUÊ?
UTOPIA SOCIAL
2. ATO CONCEITUAL
•Em face da realidade
descrita e analisada,
que concepções de
educação, escola,
gestão, currículo,
ensino, aprendizagem
e avaliação se fazem
necessários para
atingir o que
pretendemos?
• Outras...
3. ATO
OPERACIONAL
•Quais as decisões
de
operacionalização?
•Como
redimensionar a
organização do
trabalho
pedagógico?
•Que tipo de gestão?
•Outras..
1. ATO SITUCIONAL
• Como compreendemos a
sociedade atual?
• Como se caracteriza o contexto
social onde a escola deverá
atuar?
• Qual o papel da escola?
• A quem ela serve?
• Que experiências ela propicia
aos alunos?
• Outras...
(Gandin, 1986 apud
VEIGA, 2004, p. 53)
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4. CONCEPÇÃO DO
PROJETO
ATO
SITUACI
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ATO
CONCEI
TUAL
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EXECUÇÃO DO
PROJETO
INÍCIO (VEIGA, 2004, p. 54)
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5.  Igualdade de condições para acesso e
permanência na escola;
 Qualidade para todos: implica duas dimensões
indissociáveis – a formal ou técnica e – a política;
 Gestão democrática, em suas dimensões
pedagógica, administrativa e financeira;
 Liberdade, associada à idéia de autonomia;
 Valorização do magistério, ligada à formação,
condições de trabalho, remuneração,
profissionalização.
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6. Veiga (2004) elenca sete elementos básicos
constitutivos da organização do trabalho
pedagógico, que contribuem para a construção
do PPP:
a) Finalidades da escola
b) Estrutura organizacional
c) Currículo
d) Tempo Escolar
e) Processo de decisão
f) Relações de trabalho
g) Avaliação

7. 1. Ordenamento constitucional,
legal e normativo:
 Constituição Federal de 1988 (princípios do
ensino, educação como direito);
 Constituição Estadual RS de 1989;
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8.  LDB nº 9.394/1996 – estabelece as diretrizes e bases da educação
nacional, educação como direito público subjetivo, princípios do
ensino, deveres do Estado com a educação;
 Lei nº 8.069/1990 – dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente;
 Lei nº 10.172/2001 – Plano Nacional de Educação;
 Decreto 6.094/2007: Dispõe sobre a implementação do Plano de
Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em
regime de colaboração com Municípios, Distrito Federal e Estados,
e a participação das famílias e da comunidade, mediante
programas e ações de assistência técnica e financeira, visando a
mobilização social pela melhoria da qualidade da educação
básica;
 Lei n° 10.639/2003 e Lei 11.646/2008 - Altera a Lei nº.
9.394/1996, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a
obrigatoriedade da temática «História e Cultura Afro-Brasileira e
Indígena»;
 Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) –
Portaria 66, de 12 de maio de 2003, da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos (SEDH).
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9.  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental;
 Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil;
 Parecer CNE/CEB n° 1/2002 - Institui Diretrizes
Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do
Campo;
 Parecer CNE/CEB nº 11/2000 - Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos;
 Resolução CNE/CEB nº 1/2002 - Institui Diretrizes
Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do
Campo;
 Resolução CNE/CEB nº 11/2000 - Estabelece as Diretrizes
Curriculares Nacionais para a Educação e Jovens e
Adultos;
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10. 2. PRINCÍPIOS NORTEADORES
2.1. DO ENSINO – Constituição Federal, LDB,
finalidades da educação, princípios do ensino
2.2. DA REDE DE ENSINO – princípios básicos
(interdisciplinaridade, contextualização,
igualdade de direitos, pluralidade de
conhecimentos, ética, democratização das
relações,...)
2.3. DA ESCOLA
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11. 3. PRESSUPOSTOS CONCEITUAIS/
EPISTEMOLÓGICOS
 EDUCAÇÃO
 ESCOLA
 ALUNO
 PROFESSOR
 GESTÃO
 CONHECIMENTO
 CURRÍCULO
 AVALIAÇÃO
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12. ITENS DE
ANÁLISE
ESTRATÉGICO-
EMPRESARIAL
EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA
ESCOLA/
EDUCAÇÃO
Bancária, cartorial e
padronizada por ser:
•mercoescola,
submissa aos valores
do mercado;
•voltada para formar
“clientes e
consumidores”;
•privatista;
•excludente.
Emancipadora e cidadã por ser:
•estatal quanto ao
funcionamento;
•democrática quanto à gestão;
•pública quanto à destinação;
•inclusiva.
DESAFIO/
FINALIDADE DA
EDUCAÇÃO
•Garantir qualidade
formal, a fim de
aumentar o
desempenho da
escola por meio do
planejamento eficaz.
•Garantir qualidade técnica e
política para todos.
• Princípios e finalidades da
educação previstos
constitucionalmente.
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13. ITENS DE
ANÁLISE
ESTRATÉGICO-EMPRESARIAL EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA
PRESSU
POSTOS
•pensamento separado da
ação;
•estratégia separada do
operacional;
•os pensadores separados dos
concretizadores;
•os estrategistas separados
das estratégias.
•unidade da teoria e da prática;
•ação consciente e organizada;
•participação efetiva da comunidade escolar e
trabalho coletivo;
•articulação da escola, da família e da
comunidade.
GESTÃO •processo autoritário de
tomada de decisões;
•construída numa obrigação
política vertical professores-
direção-Estado;
•baseada na separação, no
tempo e na posição funcional
dos professores;
•autonomia decretada,
palavra ordem e vazia de
significado.
•processo democrático para constituir um
caminho real da melhoria da qualidade do
ensino;
•construída por meio de uma “colaboração
voluntária cidadão-cidadão fundadora de uma
verdadeira federação de esforços
participativos” (Gomes, 1996, p. 102);
•construída com base em um projeto coletivo
gestado com a presença efetiva de outros
protagonistas: alunos, família, professores,
funcionários e demais forças sociais;
•autonomia construída, social e politicamente,
pela interação dos diferentes protagonistas.
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14. ITENS DE
ANÁLISE
ESTRATÉGICO-
EMPRESARIAL
EDUCAÇÃO EMANCIPATÓRIA
CURRÍCULO E
CONHECIMENTO
Currículo homogêneo é
uma estratégia para a
padronização que
consolida a exclusão.
Conhecimento como
produto pronto e
acabado, podendo ser
transmitido e arquivado
por meio da repetição e
da memorização.
Currículo como instrumento
de compreensão do mundo, de
transformação social e de
cunho político.
Conhecimento como um
processo de construção
permanente, interdisciplinar e
contextualizado, fruto da ação
individual e coletiva dos
sujeitos.
AVALIAÇÃO Visa aferir e controlar a
qualidade por meio de
instrumentos técnico-
burocráticos aplicados
por grupos estratégicos
articulados em
diferentes níveis da
esfera administrativa.
Visa à emancipação, voltada
para a construção do sucesso
escolar e a inclusão como
princípio e compromisso
social.
(VEIGA, 2004, p. 74)
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15. 4. GESTÃO DEMOCRÁTICA:
 PROCESSO DE DECISÃO: descentralizador,
participativo; escolha de dirigentes com
critérios democráticos; instâncias colegiadas
de representação dos segmentos: conselho
escolar, grêmio estudantil, associação de pais
e professores, conselho de classe; relações e
decisões nos diferentes conselhos: CME,
Conselhos de Controle Social (FUNDEB, CAE).
 RELAÇÕES DE TRABALHO: solidariedade,
reciprocidade, participação coletiva, diálogo,
comunicação horizontal, descentralização do
poder ...
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16. 5. DINÂMICA CURRICULAR E METODOLÓGICA
5.1. CURRÍCULO:
- Concepções de Currículo:
• “...é uma construção social do conhecimento,
pressupondo a sistematização dos meios para que essa
construção se efetive (...); refere-se à organização do
conhecimento escolar.” (VEIGA, 2004, p. 26)
- Estrutura Curricular: currículo por atividades, por
áreas do conhecimento; multisseriada, globalizada;
base nacional comum e temas transversais.
Obs.:
- O currículo não é neutro, implica(-se) ideologia;
- Não é separado do contexto social;
- Além do currículo formal, há o currículo oculto.
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17. 5.2. METODOLOGIA
– Princípios e Indicadores Metodológicos:
dialogicidade, reflexão, problematização, relação
teórico-prática, criatividade, criticidade,
(re)construção de saberes e conhecimentos,
interdisciplinaridade, contextualização, participação,
ética, estética.
- Formas Metodológicas:
 projetos colaborativos, interdisciplinares projetos de
ensino, projetos de trabalho, projetos via tema, rede
temática ou complexo temático, projetos de pesquisa;
 pesquisa de campo
 trabalhos individuais, trabalhos em grupo;
 problematização da realidade;
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18.  oficinas pedagógicas;
 estudo dirigido; estudo de texto;
 demonstração em laboratórios;
 oficinas escolares;
 entrevistas; observações;
 atividades para atendimento às dificuldades de
aprendizagem e aos PcDs;
 etc.
- Tempo-espaço escolar:
 calendário escolar (dias letivos);
 horário escolar (h.a., tempo integral, contraturno)
 reuniões e encontros pedagógicos
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19. 6. AVALIAÇÃO
6.1. AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL (da Escola, do PPP, dos
professores, dos funcionários)
6.2. AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM (discente)
Obs.:
 A avaliação é um ato dinâmico que qualifica...
 Envolve três momentos: compreensão crítica da
realidade escolar, a compreensão crítica da realidade
descrita e problematizada e a proposição de
alternativas de ação.
 A avaliação é um processo contínuo, formativo,
qualitativo, democrático, participativo...
 Importância da auto-avaliação (de todos os
segmentos escolares).
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20. 7. INFRAESTRUTURA
7.1. Da Mantenedora: laboratórios de informática, de
ciências, de artes, salas de recursos especiais,
biblioteca, centro/casa de cultura, espaço
ludopedagógico (“brinquedoteca”), espaços
públicos, etc; recursos pedagógicos, tecnológicos e
audiovisuais, acervo bibliográfico;...
7.2. Das Escolas: espaço físico (salas de aula, sala de
reuniões, salas especiais, laboratórios, espaço
ludopedagógico, quadra de esporte, ginásio,
auditório, sala de vídeo; cozinha, refeitório);
recursos pedagógicos, tecnológicos e audiovisuais;
acessibilidade; internet, etc.
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21. “Ninguém caminha sem
aprender a caminhar, sem
aprender a fazer o caminho
caminhando, refazendo e
retocando o sonho pelo qual se
pôs a caminhar.”
(Paulo Freire apud VEIGA, 2001, p. 45)
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22. GANDIN, Danilo; GANDIN, Luís Armando. Temas para um projeto
político-pedagógico. 2 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.
MELLO, Elena Mª Billig; CÓSSIO, Maria de Fátima. Gestão da educação
básica: ausências e emergências. In.: CAMARGO, Ieda de (Org.).
Gestão e políticas da educação. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2006.
PADILHA, Paulo Roberto. Planejamento dialógico: como construir o
projeto político-pedagógico da escola. São Paulo: Cortez; Instituto
Paulo Freire, 2001.
PORTO, Yeda da S. (Org.). Projeto político-pedagógico: construindo
identidades. Pelotas: EDUCAT, 2001.
VEIGA, Ilma P. A.; FONSECA, Marília (Orgs.). As dimensões do projeto
político-pedagógico. Campinas,SP: Papirus, 2001.
VEIGA, Ilma Passos Alencastro. Educação Básica e Educação
Superior: projeto político-pedagógico. Campinas,SP: Papirus, 2004.
______. (Org.). Quem sabe faz a hora de construir o projeto
político-pedagógico. Campinas,SP: Papirus, 2007.
______. (Org.). Aula: gênese, dimensões, princípios e práticas.
Campinas,SP: Papirus, 2008.
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