1) O documento discute os fundamentos e elementos essenciais para a construção de um Projeto Político Pedagógico (PPP), incluindo suas etapas e definições de termos-chave.
2) É destacada a importância da participação de diferentes atores na elaboração do PPP para definir a identidade e diretrizes da escola.
3) O PPP deve contemplar marcos conceitual, situacional e operacional para estabelecer a missão, visão, análise da realidade e plano de ação da instituição educacional.