O documento discute a organização da escola e do tempo pedagógico para assegurar uma educação de qualidade. Ele enfatiza a importância do Projeto Político Pedagógico e do Conselho Escolar no acompanhamento das atividades escolares e no uso significativo do tempo pedagógico.

1. Caderno 4 – Conselho Escolar e o Aproveitamento Significativo do Tempo Pedagógico.

2. Objetivo: Contribuir para o Conselho Escolar no exercício democrático e responsável de acompanhamento das atividades na escola, especialmente com a relação ao tempo pedagógico.

3. Estrutura do caderno: I Parte: A Escola como espaço de cidadania; II Parte: A organização da Escola e do Tempo Pedagógico – A participação do Conselho Escolar.

4. Parte I A escola pública como espaço de exercício do direito de cidadania 1. Educação de qualidade e organização da escola: A importância de construir de forma coletiva um Projeto Político Pedagógico; O Projeto Político Pedagógico é o norte orientador das atividades e da organização da escola o que é expresso nas práticas cotidianas. 1.1.De que maneira a escola pode se organizar para atender o direito do estudante de ter acesso a uma educação de qualidade?

5. Infraestrutura, material didático e recursos adequados; Autonomia na gestão; Docentes autônomos e responsáveis pelos estudantes; Número reduzido de alunos por turma; Avaliação de forma sistemática; Pais envolvidos nas atividades da escola. 1.2.Como pode se assegurar uma educação de qualidade? Os calendários escolares; O ano letivo; Organização da escola e do Projeto Político Pedagógico de acordo com a realidade inserida

6. 1.3. De que modo as classes ou turmas podem ser organizadas? “Muitas escolas, atualmente, no país, adotaram a organização em ciclos escolares ou ciclos de aprendizagem. Assim o fizeram por considerar que a matriz curricular por seriação anual da educação escolar está impregnada de uma lógica produtivista, que legitima a fragmentação e a desarticulação do currículo. Essa escolas e sistemas de ensino entenderam que, ao introduzir essa nova matriz curricular, estariam concorrendo para o estabelecimento de uma nova lógica de pensar a escola e o currículo [...]” (p.22)

7. 2. O Conselho Escolar e a avaliação da aprendizagem: “A avaliação constitui um elemento central na organização da prática pedagógica, na medida em que favorece o processo de construção do conhecimento [...] pro meio dos procedimentos e mecanismos de avaliação, constatar, compreender e intervir nos processos de construção do conhecimento”. (p. 29-30)

8. Parte II Tempo escolar – a mediação pedagógica consciente 1. As atividades escolares e a formação cidadã do estudante: A escola nessa perspectiva é tida como espaço que fornece ao indivíduo a compreensão do movimento dialético e para isso precisa levar em conta o tempo escolar que é o mesmo tempo pedagógico; Levando em consideração o ritmo, o tempo e as experiências dos estudantes; Visão do conhecimento de forma interdisciplinar e transdiciplinar, estabelecendo assim relação entre vivencia, conteúdo e realidade; Estimulando a prática democrática.

9. 1.2. O tempo pedagógico e o conselho escolar: TEMPO PEDAGÓGICO: é o tempo escolar que favorece a aquisição, pelos estudantes das aprendizagens significativas. Mas refere-se também ao sentido pedagógico do tempo livre. Assim: Não pode ser desperdiçado ou sem sentido e essa é uma das tarefas que o Conselho Escolar deve assumir; O Conselho Escolar deve atentar-se para o currículo, pois este não é neutro e vem carregado de ideologia. 1.3. O tempo é um fator importante na avaliação escolar?

10. “[...] o tempo é fundamental para que o docente possa identificar os fatores de sua ação pedagógica que incidem no cotidiano escolar, bem como possibilitar analisar de forma mais consciente o desempenho de cada um dos estudantes do grupo”. 1.4 Componentes que abrande a avaliação escolar segundo Freitas: Aspecto institucional –avalia o domínio de habilidades e conteúdos; A avaliação do comportamento do aluno em sala; Avaliação de valores e atitudes.

11. Considerações Finais O papel do Conselho é portanto por em relevo as finalidades da escola e do Projeto Político Pedagógico que norteia o currículo e as ações pedagógicas. Favorecendo assim a natureza das relações pedagógicas que são vivenciadas na escola pelos seus diversos autores – favorecendo a formação integral e emancipadora dos estudantes.

12. Referências AGUIAR, Márcia A. da S.; SILVA, Aída M. M. (Orgs.). Retrato da escola no Brasil. Brasília: CNTE, 2004. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394/96. Disponível em: <www.mec.gov.br/legis/default.shtm>. Acesso em: 20 out.2004. BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: Lei n. 9.394/96. 4. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2001. Apresentação de Carlos Roberto Jamil Cury. BRASIL. Parecer n. 05/97 da Câmara de Educação Básica (CEB) do Conselho Nacional de Educação (CNE). Disponível em: <www.mec.gov.br/cne/ parecer2.shtm>. Acesso em: 20 out.2004. BRASIL. Parecer CNE/CP n. 003-2004: Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em: <www.mec.gov.br/cne/ parecer1.shtm>. Acesso em: 20 out.2004.

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