O documento discute o papel do Conselho Escolar na gestão democrática da escola. O Conselho Escolar deve estimular a melhoria da qualidade educacional e promover a participação comunitária. Ele é um órgão deliberativo, consultivo e fiscal que participa de decisões sobre a proposta pedagógica e plano de ação da escola. A gestão democrática busca envolver mais pessoas no planejamento e avaliação das questões públicas da escola de forma dialogada.

1. Conselho Escolar
E sua função na
Gestão Democrática
Ida Hammerschmitt

2. Conselho Escolar
• O Conselho Escolar deve ser
o espaço onde se discutem as
questões educativas e seus
desdobramentos na prática
político-pedagógica da escola.

3. Qual a função do
Conselho Escolar?
• Sua função é estimular a melhoria da
qualidade educacional e de promover o
fortalecimento comunitário e a
aprendizagem pessoal, além de ser exemplo
de iniciativa objetivando incentivar
possíveis canais da participação
representativa da escola pública. ( RIBAS
JÚNIOR, 1999, FREITAS,2000)

4. • Nesse sentido, segundo a LEI nº
1608/2005,os conselhos escolares
são órgão :
• Deliberativo,
• Consultivo,
• Fiscal

5. Deliberativo:
• Quando participa e decide sobre a Proposta
Pedagógica, o Plano de Ação e outros assuntos
da Escola;
• Reflete e busca solução no encaminhamentos de
problemas da escola (pedagógicos e
administrativos);
• Promove a elaboração de normas internas para
a escola e o cumprimento das normas dos
sistemas de ensino;

6. • Decidem sobre a organização e o
funcionamento geral das escolas, propondo
junto a direção, ações a serem desenvolvidas;
• Elaboram normas internas da escola sobre
questões referentes ao seu funcionamento nos
aspectos pedagógico, administrativo e
financeiro.

7. Consultivo:
• Quando tem um caráter de
assessoramento, analisando as
questões encaminhadas pelos
diversos segmentos da escola e
apresentando sugestões ou
soluções, que poderão ou não ser
acatadas pelas direções das
unidades escolares.

8. Fiscal :
• Quando acompanha a execução
das ações pedagógicas,
administrativas e financeiras,
avaliando e garantindo o
cumprimento das normas das
escolas e a qualidade social do
cotidiano escolar.

9. Papel da Escola
• Papel da escola consiste na
socialização do saber sistematizado
(relação com o conhecimento de
forma intencional)
• A natureza da educação é da
natureza humana.
• Descoberta das formas adequadas
de desenvolvimento do trabalho
pedagógico.

10. Educação e trabalho
• O homem necessita produzir
continuamente a sua própria
existência. A educação é um
fenômeno próprio dos seres
humanos;
• A educação é um processo de
trabalho.

11. Papel da Família
É o da promoção humana, é berço do
processo de humanização;
-Envolver-se com compromisso e
responsabilidade pelo filho em todas as idades
e mais ainda no período de escolarização;
-Acompanhar e propiciar momentos de estudo
demonstrar interesse pelo que o aluno faz na
escola (criar rotinas)
- Acompanhar o processo de
desenvolvimento e aprendizagem da criança.

12. Unir Forças
Família e Escola juntos são:
-Promotores do diálogo e da alteridade
como caminhos para a promoção
humana;
- Responsáveis pelo trabalho fundado
em princípios e valores claros;
-Assumem compromisso e
responsabilidade na tomada de
decisões coletivas para uma melhor
formação humana.

13. Autonomia Educacional
• LDB art.44
Os sistemas de Ensino assegurarão às
unidades escolares públicas de
educação Básica, progressivos graus
de autonomia pedagógica,
administrativa e de gestão financeira

14. Autonomia
• A autonomia pressupõe liberdade
e capacidade de decidir, mas não
se confunde com independência
• A autonomia sempre é exercida
em um contexto de
interdependências e num sistema
de relações.

15. Autonomia das
Instituições de Ensino
• As formas de autonomia e descentralização
da gestão escolar mais presentes nas escolas
que pertencem à rede pública no Brasil:
Conselho escolar
Associação de Pais, professores e
funcionários (APPF)
Eleição de Diretores

16. Gestão Democrática
• Para operar [a] esfera pública da vida
humana, a democracia foi erigida. Isto é,
para planejar, decidir, coordenar, executar
ações, acompanhar e controlar, avaliar as
questões públicas, é importante
envolvermos o maior número possível de
pessoas neste processo, dialogando e
democratizando a gestão pública.(SOUZA,
2003,p.01)

17. Plano de ação
• Plano de ação da escola é projeto coletivo
e deve promover mudanças profundas nas
práticas da escola.
• Vivenciar a democracia nas escolas para
contribuir na consolidação de uma
sociedade mais justa.
• Promover a aprendizagem dos alunos com o
objetivo de promover a transformação
social.

18. Proposta Pedagógica
• A Proposta Pedagógica entendida
como a própria organização da
trabalho pedagógico da Escola.
• A escola é o lugar de concepção,
realização e avaliação de sua proposta
pedagógica
• Segundo a orientação do Parecer
CME/ARAUCÁRIA nº 07/2008 e da
resolução nº 01/2008 será utilizado o
termo PROPOSTA PEDAGÓGICA.

19. Bibliografia:
APPLE, W. Michael. in Moreira, F. M. E Silva, T. Tadeu (orgs). Currículo,
Cultura e Sociedade. Repensando Ideologia e Currículo. Tradução de Maria
Aparecida Baptista. 6ª Ed. São Paulo, Cortez, 2002.
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico- Crítica: primeiras aproximações.
Sobre a Natureza e a Especificidade da Educação. Campinas,
Autores Associados, 2005.
CURY, J. Conselho Nacional de Educação e a Gestão democrática.
In:OLIVEIRA, D. Gestão Democrática da Educação: Desafios
Contemporâneos. Vozes: Petrópolis, 2003.
FERREIRA, N. Repensando e Ressignificando e Gestão Democrática e a
Educação na “Cultura Globalizada” Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p.
1227-1249, Set./Dez. 2004. Disponível em Disponível em
<http://www.cedes.unicamp.br> acesso 02/01/2010.
SOUZA, A. A Democratização da Gestão Educacional. Texto originalmente
publicado em The Advance-Progress (Vidalia), Maringá/PR, 2003.
OLIVEIRA, D. Gestão Democrática da Educação: Desafios
Contemporâneos. Vozes: Petrópolis, 2003.