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Conselho Escolar

 E sua função na
Gestão Democrática
    Ida Hammerschmitt
Conselho Escolar

• O Conselho Escolar deve ser
  o espaço onde se discutem as
  questões educativas e seus
  desdobramentos na prática
  político-pedagógica da escola.
Qual a função do
    Conselho Escolar?
• Sua função é estimular a melhoria da
  qualidade educacional e de promover o
  fortalecimento comunitário e a
  aprendizagem pessoal, além de ser exemplo
  de iniciativa objetivando incentivar
  possíveis canais da participação
  representativa da escola pública. ( RIBAS
  JÚNIOR, 1999, FREITAS,2000)
• Nesse sentido, segundo a LEI nº
  1608/2005,os conselhos escolares
  são órgão :
            • Deliberativo,
              • Consultivo,
                • Fiscal
Deliberativo:
• Quando participa e decide sobre a Proposta
  Pedagógica, o Plano de Ação e outros assuntos
  da Escola;

• Reflete e busca solução no encaminhamentos de
  problemas da escola (pedagógicos e
  administrativos);

• Promove a elaboração de normas internas para
   a escola e o cumprimento das normas dos
                sistemas de ensino;
• Decidem sobre a organização e o
  funcionamento geral das escolas, propondo
  junto a direção, ações a serem desenvolvidas;

• Elaboram normas internas da escola sobre
  questões referentes ao seu funcionamento nos
  aspectos pedagógico, administrativo e
  financeiro.
Consultivo:
• Quando tem um caráter de
  assessoramento, analisando as
  questões encaminhadas pelos
  diversos segmentos da escola e
  apresentando sugestões ou
  soluções, que poderão ou não ser
  acatadas pelas direções das
  unidades escolares.
Fiscal :

• Quando acompanha a execução
  das ações pedagógicas,
  administrativas e financeiras,
  avaliando e garantindo o
  cumprimento das normas das
  escolas e a qualidade social do
  cotidiano escolar.
Papel da Escola
• Papel da escola consiste na
  socialização do saber sistematizado
  (relação com o conhecimento de
  forma intencional)
• A natureza da educação é da
  natureza humana.
• Descoberta das formas adequadas
  de desenvolvimento do trabalho
  pedagógico.
Educação e trabalho

• O homem necessita produzir
  continuamente a sua própria
  existência. A educação é um
  fenômeno próprio dos seres
  humanos;
   • A educação é um processo de
              trabalho.
Papel da Família
É o da promoção humana, é berço do
  processo de humanização;
-Envolver-se com compromisso e
  responsabilidade pelo filho em todas as idades
  e mais ainda no período de escolarização;
-Acompanhar e propiciar momentos de estudo
  demonstrar interesse pelo que o aluno faz na
  escola (criar rotinas)
       - Acompanhar o processo de
  desenvolvimento e aprendizagem da criança.
Unir Forças
Família e Escola juntos são:
-Promotores do diálogo e da alteridade
  como caminhos para a promoção
  humana;
- Responsáveis pelo trabalho fundado
  em princípios e valores claros;
       -Assumem compromisso e
     responsabilidade na tomada de
  decisões coletivas para uma melhor
            formação humana.
Autonomia Educacional
• LDB art.44
  Os sistemas de Ensino assegurarão às
  unidades escolares públicas de
  educação Básica, progressivos graus
  de autonomia pedagógica,
  administrativa e de gestão financeira
Autonomia

• A autonomia pressupõe liberdade
  e capacidade de decidir, mas não
  se confunde com independência
• A autonomia sempre é exercida
  em um contexto de
  interdependências e num sistema
  de relações.
Autonomia das
  Instituições de Ensino
• As formas de autonomia e descentralização
  da gestão escolar mais presentes nas escolas
  que pertencem à rede pública no Brasil:
 Conselho escolar
 Associação de Pais, professores e
  funcionários (APPF)
      Eleição de Diretores
Gestão Democrática
• Para operar [a] esfera pública da vida
  humana, a democracia foi erigida. Isto é,
  para planejar, decidir, coordenar, executar
  ações, acompanhar e controlar, avaliar as
  questões públicas, é importante
  envolvermos o maior número possível de
  pessoas neste processo, dialogando e
  democratizando a gestão pública.(SOUZA,
  2003,p.01)
Plano de ação
• Plano de ação da escola é projeto coletivo
  e deve promover mudanças profundas nas
  práticas da escola.
•    Vivenciar a democracia nas escolas para
    contribuir na consolidação de uma
    sociedade mais justa.
• Promover a aprendizagem dos alunos com o
  objetivo de promover a transformação
  social.
Proposta Pedagógica
• A Proposta Pedagógica entendida
  como a própria organização da
  trabalho pedagógico da Escola.
• A escola é o lugar de concepção,
  realização e avaliação de sua proposta
  pedagógica
   • Segundo a orientação do Parecer
   CME/ARAUCÁRIA nº 07/2008 e da
  resolução nº 01/2008 será utilizado o
     termo PROPOSTA PEDAGÓGICA.
Bibliografia:
APPLE, W. Michael. in Moreira, F. M. E Silva, T. Tadeu (orgs). Currículo,
Cultura e Sociedade. Repensando Ideologia e Currículo. Tradução de Maria
Aparecida Baptista. 6ª Ed. São Paulo, Cortez, 2002.

SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico- Crítica: primeiras aproximações.
Sobre a Natureza        e a Especificidade da Educação. Campinas,
Autores Associados, 2005.
CURY, J. Conselho Nacional de Educação e a Gestão democrática.
In:OLIVEIRA, D. Gestão Democrática da Educação: Desafios
Contemporâneos. Vozes: Petrópolis, 2003.
FERREIRA, N. Repensando e Ressignificando e Gestão Democrática e a
Educação na “Cultura Globalizada” Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p.
1227-1249, Set./Dez. 2004. Disponível em Disponível em
<http://www.cedes.unicamp.br> acesso 02/01/2010.
SOUZA, A. A Democratização da Gestão Educacional. Texto originalmente
publicado em The Advance-Progress (Vidalia), Maringá/PR, 2003.
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2. Conselho Escolar
 

5. Conselho Escolar Ida

  • 1. Conselho Escolar E sua função na Gestão Democrática Ida Hammerschmitt
  • 2. Conselho Escolar • O Conselho Escolar deve ser o espaço onde se discutem as questões educativas e seus desdobramentos na prática político-pedagógica da escola.
  • 3. Qual a função do Conselho Escolar? • Sua função é estimular a melhoria da qualidade educacional e de promover o fortalecimento comunitário e a aprendizagem pessoal, além de ser exemplo de iniciativa objetivando incentivar possíveis canais da participação representativa da escola pública. ( RIBAS JÚNIOR, 1999, FREITAS,2000)
  • 4. • Nesse sentido, segundo a LEI nº 1608/2005,os conselhos escolares são órgão : • Deliberativo, • Consultivo, • Fiscal
  • 5. Deliberativo: • Quando participa e decide sobre a Proposta Pedagógica, o Plano de Ação e outros assuntos da Escola; • Reflete e busca solução no encaminhamentos de problemas da escola (pedagógicos e administrativos); • Promove a elaboração de normas internas para a escola e o cumprimento das normas dos sistemas de ensino;
  • 6. • Decidem sobre a organização e o funcionamento geral das escolas, propondo junto a direção, ações a serem desenvolvidas; • Elaboram normas internas da escola sobre questões referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico, administrativo e financeiro.
  • 7. Consultivo: • Quando tem um caráter de assessoramento, analisando as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentando sugestões ou soluções, que poderão ou não ser acatadas pelas direções das unidades escolares.
  • 8. Fiscal : • Quando acompanha a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar.
  • 9. Papel da Escola • Papel da escola consiste na socialização do saber sistematizado (relação com o conhecimento de forma intencional) • A natureza da educação é da natureza humana. • Descoberta das formas adequadas de desenvolvimento do trabalho pedagógico.
  • 10. Educação e trabalho • O homem necessita produzir continuamente a sua própria existência. A educação é um fenômeno próprio dos seres humanos; • A educação é um processo de trabalho.
  • 11. Papel da Família É o da promoção humana, é berço do processo de humanização; -Envolver-se com compromisso e responsabilidade pelo filho em todas as idades e mais ainda no período de escolarização; -Acompanhar e propiciar momentos de estudo demonstrar interesse pelo que o aluno faz na escola (criar rotinas) - Acompanhar o processo de desenvolvimento e aprendizagem da criança.
  • 12. Unir Forças Família e Escola juntos são: -Promotores do diálogo e da alteridade como caminhos para a promoção humana; - Responsáveis pelo trabalho fundado em princípios e valores claros; -Assumem compromisso e responsabilidade na tomada de decisões coletivas para uma melhor formação humana.
  • 13. Autonomia Educacional • LDB art.44 Os sistemas de Ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação Básica, progressivos graus de autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira
  • 14. Autonomia • A autonomia pressupõe liberdade e capacidade de decidir, mas não se confunde com independência • A autonomia sempre é exercida em um contexto de interdependências e num sistema de relações.
  • 15. Autonomia das Instituições de Ensino • As formas de autonomia e descentralização da gestão escolar mais presentes nas escolas que pertencem à rede pública no Brasil: Conselho escolar Associação de Pais, professores e funcionários (APPF) Eleição de Diretores
  • 16. Gestão Democrática • Para operar [a] esfera pública da vida humana, a democracia foi erigida. Isto é, para planejar, decidir, coordenar, executar ações, acompanhar e controlar, avaliar as questões públicas, é importante envolvermos o maior número possível de pessoas neste processo, dialogando e democratizando a gestão pública.(SOUZA, 2003,p.01)
  • 17. Plano de ação • Plano de ação da escola é projeto coletivo e deve promover mudanças profundas nas práticas da escola. • Vivenciar a democracia nas escolas para contribuir na consolidação de uma sociedade mais justa. • Promover a aprendizagem dos alunos com o objetivo de promover a transformação social.
  • 18. Proposta Pedagógica • A Proposta Pedagógica entendida como a própria organização da trabalho pedagógico da Escola. • A escola é o lugar de concepção, realização e avaliação de sua proposta pedagógica • Segundo a orientação do Parecer CME/ARAUCÁRIA nº 07/2008 e da resolução nº 01/2008 será utilizado o termo PROPOSTA PEDAGÓGICA.
  • 19. Bibliografia: APPLE, W. Michael. in Moreira, F. M. E Silva, T. Tadeu (orgs). Currículo, Cultura e Sociedade. Repensando Ideologia e Currículo. Tradução de Maria Aparecida Baptista. 6ª Ed. São Paulo, Cortez, 2002. SAVIANI, Dermeval. Pedagogia Histórico- Crítica: primeiras aproximações. Sobre a Natureza e a Especificidade da Educação. Campinas, Autores Associados, 2005. CURY, J. Conselho Nacional de Educação e a Gestão democrática. In:OLIVEIRA, D. Gestão Democrática da Educação: Desafios Contemporâneos. Vozes: Petrópolis, 2003. FERREIRA, N. Repensando e Ressignificando e Gestão Democrática e a Educação na “Cultura Globalizada” Educ. Soc., Campinas, vol. 25, n. 89, p. 1227-1249, Set./Dez. 2004. Disponível em Disponível em <http://www.cedes.unicamp.br> acesso 02/01/2010. SOUZA, A. A Democratização da Gestão Educacional. Texto originalmente publicado em The Advance-Progress (Vidalia), Maringá/PR, 2003. OLIVEIRA, D. Gestão Democrática da Educação: Desafios Contemporâneos. Vozes: Petrópolis, 2003.