O documento discute o planejamento educacional em três níveis: sistemas de ensino, unidades escolares e ensino. Aborda a importância do planejamento na gestão democrática e participativa da escola, com a elaboração do Projeto Político Pedagógico. Também destaca a necessidade de avaliação do ano anterior e da formação continuada de professores.

1. GESTÃO EDUCACIONAL
E ESCOLAR

2. E preciso sempre planejar...

3. Ementa
Gestão escolar: tipos, problemas, limites, competência
técnica e compromisso político – social. Gestão escolar
no contexto da legislação. Papel do gestor escolar e do
coordenador pedagógico na gestão democrática. A
organização do sistema educacional: currículo, projeto
político-pedagógico e avaliação institucional.

4. Unidade I
INTRODUÇÃO
Características
O planejamento pedagógico é uma reflexão sobre a ação pedagógica visando à tomada
de decisões estratégicas prática para o ensino no ano que se inicia, não sendo essa ação
tomada de forma mecanizada. Trata-se de um momento de planejar de forma burocrática a
organização planos de aula, distribuição de conteúdo, calendário, organização das turmas e o
retorno ao debate do seu PPP.
Essas ações recaem sobre toda a comunidade escolar e interferem nas relações entre
direção, supervisão, professores, alunos e até mesmo seus familiares. Ou seja, trata-se do eixo
condutor de professores de diferentes componentes curriculares, sendo definido o tipo de
formação educacional que a escola pretende oferecer e as etapas de organização do trabalho a
ser realizado.
Toda essa organização educacional, começa antes do ano letivo anterior acabar, visando
estabelecer diretrizes e ações para o ano seguinte. Assim, é necessário fazer uma avaliação de
todos os pontos positivos e negativos do ano anterior, com a finalidade de propor melhorias no
processo de ensino-aprendizagem.

5. Unidade I
Planejamento finalidades, objetivos e metas;
De acordo com o planejamento educacional, a determinação dos pontos de
chegada vai do anúncio de grandes finalidades, de maneira mais abrangente, que apontem
para a função social que a escola tem a desempenhar, até a delimitação de objetivos e
metas mais imediatos que possam orientar os caminhos para a realização do trabalho
educativo.
Dessa forma, Finalidades, objetivos e metas articulam-se à compreensão que
temos quanto à função social da escola na atualidade. Sendo o contexto sociocultural em
que a educação se realiza, um dos marcos referenciais orientadores do planejamento
educacional.
Nesse sentido, para que a escola pública realize sua função social, são
necessárias ações, da gestão escolar ao especificamente pedagógico, passando pelas
políticas públicas, que garantam o acesso e permanência, e uma escolarização de
qualidade capaz de propiciar o enfrentamento do processo de exclusão social da imensa
parte da população que tem na escola a principal possibilidade de construção de sua
cidadania.

6. Unidade I
Processo de planejamento em educação.
Pensar o planejamento em educação, numa perspectiva de gestão democrática e
participativa, implica em redefinir sua função e sua forma de desenvolvimento e de organização.
Contrapondo-se aos modelos burocratizados de planejamento, que se sustentam na divisão do trabalho,
na fragmentação da ação educativa e em concepções de caráter predominantemente instrumental
e técnico do planejamento.
A gestão democrática da educação e o planejamento participativo implica no
fortalecimento dos processos e das práticas participativas e coletivas de organização da
educação e da escola. Assim, o planejamento assume, a função de mediador e articulador do trabalho
coletivo na educação, em seus diferentes níveis.
A LDB (Lei nº 9.394/96), em seu artigo 9°, estabelece que uma das incumbências da
União é elaborar o (PNE). Mesma atribuição é estabelecida para os estados e municípios, ao
constituírem seus sistemas de ensino (arts. 10 e 11). Também os estabelecimentos de ensino têm como
uma de suas tarefas “elaborar e executar sua proposta pedagógica” (art. 12). Assim e atribuído aos
docentes, entre outras funções, “participar da elaboração da proposta pedagógica do
planejamento em educação que pode ocorrer em diferentes níveis, desde os sistemas de ensino,
passando pelas unidades educativas, até o trabalho do professor no cotidiano da sala de aula.

7. Unidade I
Níveis do planejamento educacional;
O planejamento educacional é um ato de intervenção técnica e política (CALAZANS, 1990)
sendo efetivado em três níveis distintos e, ao mesmo tempo, inter-relacionados.
O planejamento no âmbito dos Sistemas e Redes de Ensino
Nesse âmbito de sistemas e redes de ensino, implica na tomada de decisões, bem como na
implementação de ações, que compõem a esfera da política educacional propriamente dita.
Segundo BAIA HORTA,
O planejamento educacional constitui uma forma específica de intervenção do Estado em
educação, que se relaciona, de diferentes maneiras, historicamente condicionadas, com as outras
formas de intervenção do Estado em educação (legislação e educação pública) visando a
implantação de uma determinada política educacional do Estado, estabelecida com a finalidade
de levar o sistema educacional a cumprir funções que lhe são atribuídas enquanto instrumento
deste mesmo Estado. (1991).

8. Unidade I
O Planejamento no âmbito da Unidade Escolar
Concretiza-se pela elaboração de seu PP. Sendo pautado pelo busca da
unidade entre teoria e prática, e se institui como momento privilegiado de
tomada de decisões acerca das finalidades da educação básica.
Caracteriza-se como meio, do exercício do trabalho pedagógico de forma
coletiva. Na definição do Projeto Político Pedagógico, materializam-se os
diferentes momentos do planejamento: a definição de um marco
referencial, a elaboração de um diagnóstico e a proposição de uma
programação com vistas à implementação das ações necessárias à

9. Unidade I
O planejamento no âmbito do Ensino
Segundo, LOPES (1992) orienta alguns pressupostos para um planejamento de
ensino que considere a dinamicidade do conhecimento escolar e sua articulação
com a realidade histórica: produzir conhecimentos tem o significado de processo,
de reflexão permanente sobre os conteúdos aprendidos buscando analisá-los sob
diferentes pontos de vista; significa desenvolver a atitude de curiosidade científica,
de investigação da realidade, não aceitando como conhecimentos perfeitos e
acabados os conteúdos transmitidos pela escola.
Nesse sentido, ele ainda destaca que, o processo de seleção da cultura,
materializado no currículo, deverão estar intimamente relacionados à experiência de
vida dos alunos, não como mera aplicabilidade dos conteúdos ao cotidiano, mas
como possibilidade de conduzir a uma apropriação significativa desses conteúdo.
Dessa forma, deve ser levado em conta as articulações entre o planejamento do
ensino e o planejamento global da escola, explicitado em seu PP.

10. Unidade I
Vitor Henrique Paro - Gestão
Organização
Pedagógica

11. Unidade II Diagnóstico e identidade da escola
Projeto Político Pedagógico (PPP)
Click e leia o
Livro PPP

12. Unidade II
Diagnóstico e identidade da escola
O PP é um documento central, pois fortalece a identidade da escola,
esclarece sua organização, define objetivos para a aprendizagem dos alunos
e, principalmente, define como a escola irá trabalhar para atingi-los, através
de um plano de ação. Esse plano traz as concepções e metodologias de
ensino e de avaliação que deverão nortear o trabalho dos professores com
os alunos, bem como a formação docente. (Brasil, 2019)
Dessa forma a identidade da escola vai sendo arquitetada no meio de
que ela faz parte, com todos os segmentos que a compõem, levando-se em
conta necessidades, crenças e valores. É uma identidade que se afirma na
articulação com as outras instituições sociais - a família, a comunidade, a
Igreja, as associações, as empresas.

13. Unidade II
Organização e construção do PP da escola
O PP teve início com a LDB (nº9.394/96), no artigo 12, diz que “os estabelecimentos de
ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a
incumbência de elaborar e executar sua proposta pedagógica”. E no seu artigo 13, inciso
primeiro, determina que: “Os docentes incumbir-se-ão de: participar da elaboração da
proposta pedagógica do estabelecimento de ensino”. Entretanto, o PP, deve ir além de
seguir regras inseridas dentro da legislação.
Execução das ações definidas coletivamente;
Na construção do Projeto Político-Pedagógico, deve-se levar em consideração os sete
elementos constitutivos da organização do trabalho pedagógico:
a)Finalidade da escola; b) Estrutura organizacional; c) Currículo; d) Tempo / Calendário da
escola; e) Processo decisório; f) Relações de trabalho; g) Avaliação.
Assim, diretores devem incentivar a equipe pedagógica e os docentes a refletirem sobre
a função social da escola aliada aos estudos das tendências pedagógicas da educação
brasileira, bem como atentar para as discussões atuais, como a BNCC e as legislações.

14. Unidade II
● Gestão escolar democrática: participação de todos, descentralização, autonomia
e órgãos colegiados são fundamentais para uma educação de qualidade.
O princípio da liberdade está sempre associado à ideia de autonomia. Na escola, a
liberdade deve ser pensada na relação entre os diferentes segmentos em um contexto
participativo, em que todos podem influir no processo de tomada de decisões e, em
consequência, terem responsabilidades sobre elas, inclusive no que diz respeito à
elaboração do PP. Assim, de acordo com Medel (2008, p. 54), a autonomia refere-se à
capacidade de governar e de dirigir-se dentro de certos limites definidos pela legislação e
pelos órgãos do sistema educacional, auxiliando os vários atores a estabelecerem os
caminhos que a escola define para percorrer.
É necessário compreender que quanto mais a instituição de ensino adquire autonomia
e competência, mais responsabilidade ela assume diante da comunidade.
Os órgãos colegiados, como Conselho escolar, Conselho de Classe, Associação de
pais e mestres, e o Grêmio estudantil, nas escolas são fundamentais para uma a gestão
democrática, pois estes garantem, a prática da participação na escola, a descentralização do
poder e da busca por uma educação de qualidade.

15. Unidade II
SEQUÊNCIA DE ENTREVISTAS: PPP, AÇÃO
E DIMENSÃO PEDAGÓGICA

16. Unidade III
FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE
PROFESSORES
PREPARANDO PARA OS NOVOS DESAFIOS

17. Unidade III
O planejamento e a relação com a organização do trabalho pedagógico
A LDB nº 9.394/96, define as “normas de gestão democrática do ensino público na
educação básica”, estabelecendo como diretriz nacional a “participação das comunidades
escolar e local em conselhos escolares ou equivalentes”(Art.14) e da autonomia (Art.15),
conforme destacamos (BRASIL, 1996):
Art.14 Os sistemas de ensino definirão as normas de gestão democrática
do ensino público na educação básica, de acordo com suas peculiaridades e conforme os
seguintes princípios: I-participação dos profissionais da educação na elaboração do
projeto político pedagógico da escola; II-participação das comunidades escolar e
local em conselhos escolares ou equivalentes. Art.15 Os sistemas de ensino
assegurarão as unidades escolares públicas de educação básica que os integram
progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão
financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público (p.27).
CLICK AQUÍ : LDB ATUALIZADA 14/08/21

18. Unidade III
A escola como espaço de qualificação profissional
Devido às mudanças pelas quais a sociedade tem passado (políticas, sociais,
econômicas, etc.) a instituição escolar torna-se um locus de formação e
convivência, que, ao tempo que influencia, é influenciada pelos sujeitos sociais.
Nesse contexto de mudanças constantes, é necessário que a escola tenha
profissionais ativos e reflexivos.
O profissional em Educação precisa estar em constante formação uma vez que
ele precisa atender as demandas existentes.
A formação continuada deve se integrar ao cotidiano da escola e respeitar as
experiências profissionais de todos os participantes.
Para Freire (1996), esse momento de fazer permanente e que ser e faz na ação,
não se dá por acumulação de conhecimento, porém se constitui por meio da
conquista que se é tecida no cotidiano.

19. Unidade III
Organização do trabalho docente, planejamento didático das práticas pedagógicas que caracterizam o
trabalho docente
Quando falamos em planejamento pedagógico, a finalidade principal é sempre a mesma: fazer com
que o aluno aprenda. Em suma, o planejamento pedagógico busca orientar as ações de todos os
agentes de forma articulada para alcançar o objetivo maior da educação.
Como todo planejamento estratégico, o planejamento pedagógico tem o objetivo de facilitar o trabalho
da equipe gestora, ao identificar falhas, medir resultados, avaliar o trabalho e pensar novas estratégias.
Um planejamento evita imprevistos, desperdícios de tempo, esforços e recursos. Faz com que todos os
profissionais saibam seu papel e em que direção devem ir seus esforços.
O planejamento pedagógico é fundamental para que o PP da escola seja implementado de forma
coesa e efetiva, estabelecendo uma coerência entre a teoria e a prática. O planejamento escolar, é
feito no começo do ano letivo. É uma reunião fundamental que recapitula os resultados do ano anterior
e traçar um planejamento inicial para o ano todo.
Há as questões puramente educativas, como as metodologias de ensino a serem usadas, a definição
do projeto político-pedagógico, a forma de avaliação, a discussão do que se passou no ano anterior.
Lembrando que toda a reunião deve ter em mente o caminho que a escola quer seguir.

20. Unidade III
ANTÓNIO NÓVOA: FORMAÇÃO
DE PROFESSORES
FORMACAO DE
PROFESSORES

21. REFERÊNCIAS
LUCKESI, Cipriano Carlos. Avaliação da Aprendizagem Escolar: estudos e proposições. 10 ed. São Paulo: Cortez, 2007.
LÜCK, H. et al. A escola participativa: o trabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro: DP&A, 1998.
MIRANDA, José Vicente. Políticas Educacionais. Curitiba, IBPEX, 2003.
PARO V. H. Gestão Democrática da Escola Pública. 8ªEd. São Paulo: Editora Cortez, 1991.
________. Escola de Tempo Integral: Desafio para o Ensino Público. São Paulo: Cortez,1988.
SILVA, J.M. A. autonomia da Escola Pública. 3ª ed. – Campinas/SP. Papirus, 1996.
VEIGA, I.P.A. Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória? In: Caderno Cedes,
Campinas, v. 23, n. 61, p. 267 – 281, dezembro de 2003.
___________. Escola: espaço do projeto político pedagógico. Campinas: Papirus, 2003a.
____________. As instâncias colegiadas da escola. In: VEIGA, I. P. A Escola: espaço do projeto político pedagógico. Campinas:
Papirus, 2003.

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