O documento discute os desafios e conquistas da educação brasileira em promover a diversidade e inclusão de grupos marginalizados, como educação especial, indígenas, quilombolas, jovens e adultos, campo e LGBT. Ele lista iniciativas para aprofundar a acessibilidade, oferecer educação bilíngue, capacitar professores, produzir materiais culturais específicos e combater o preconceito.

1. DIVERSIDADE

2. Partindo do conceito de diversidade...
Diversidade é entendida como a construção histórica, social, cultural e
política das diferenças nos contextos e relações de poder.
E com base na afirmação:
“A educação como um direito humano.”
Será que a educação brasileira abrange a toda diversidade na nossa
sociedade?
É de interesse que esses grupos
tenham acesso a educação?

3. DESAFIOS E
CONQUISTAS NA...

4. Educação especial
D- Aprofundar programas de acessibilidade nas escolas, como:
adequação arquitetônica, oferta de transporte escolar acessível,
disponibilização de recursos de tecnologia assistiva, etc. e
formação continuada de professores.
D- Oferta de educação bilíngüe em língua portuguesa e LIBRAS
C- Programa Incluir, Implantação de Salas de Recursos
Multifuncionais, Mecdaisy, programa BPC na escola e Programa
Educação Inclusiva: Direito à Diversidade
C- Cursos de especialização na área do atendimento educacional
especializado – AEE.

5. Educação e relações étnico-raciais (negros e indígenas)
étnico-
D- Desenvolvimento de um currículo e programas específicos para
educação escolar nas comunidades indígenas e quilombolas,incluindo
os conteúdos correspondentes às respectivas comunidades
C- Formação inicial e continuada de professores indígenas em nível
médio (Magistério Indígena) e em Nível Superior (licenciaturas
interculturais) e com ênfase na redução de práticas anti-racistas e Lei
n° 10.639/03 e 11.645/08.
C- Produção de material didático específico em línguas indígenas,
bilíngües ou em português e apoio financeiro à construção reforma ou
ampliação de escolas indígenas.

6. Educação de jovens e adultos
D- Manter programas de EJA EJA privados de liberdade:
liberdade:
voltado à conclusão do ensino D- Ampliar programas de
fundamental integrada à ressocialização
educação profissional e à C- Parcerias entre Secretaria do
formação profissional inicial e Estado de Justiça, Tribunal de
continuada de docentes na Justiça e também Conselho
área. Nacional de Justiça com
C- PROEJA e Projovem instituições de ensino para
Sistema Nacional de levar a este grupo cursos
Aprendizagem – SENAI, básicos de formação inicial.
SENAC - (SESI e SESC).

7. Educação do campo
D- Limitar a nucleação de escolas e o deslocamento de crianças, de
forma a atender às especificidades das comunidades rurais;
D- Readequação de material didático e equipamentos para as escolas
do campo e formação de professores, com atenção as classes
multisseriadas .
C- Programa Projovem Campo - Saberes da Terra
C- Cursos em sistema de alternância —intercalando tempo-escola e
tempo-comunidade.

8. Educação dos LGBT (Lesbicas, gays, bissexuais e
transexuais)
D- Políticas de prevenção à evasão por preconceito e discriminação à
orientação sexual ou à identidade de gênero e políticas de
afirmação;
D- Reconhecimento e tratamento adequado da temática nas escolas,
instituições de ensino superior e também na agenda pública.
C- Ações afirmativas de combate ao preconceito e discriminação à
orientação sexual;
C- Secretaria Especial de Direitos Humanos - Programa Brasil sem
Homofobia e Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos
Humanos de LGBT.