O documento discute a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, definindo-a como destinada àqueles que não tiveram acesso à educação básica na idade apropriada. Ele traça o histórico da EJA na Constituição e em leis, e analisa metas do PNE para alfabetizar a população e oferecer educação profissional aos alunos da EJA. Finalmente, destaca avanços como a criação de secretaria dedicada e distribuição de livros, merenda e verba para a modalidade.

1. Educação de Jovens e
Adultos
PNE 2011-2020
AVALIAÇÃO E PERSPECTIVAS

2. O que é a EJA?
Quais os alunos desta
modalidade?

3. Histórico da EJA
Constituição de 1988
Artigo 208
I- Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17
(dezessete) anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita
para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
Leis de Diretrizes e Bases (LDB) Lei 9.394/96, capítulo II,
seção V
Artigo 37
A educação de Jovens e Adultos será destinada àqueles que não tiveram
acesso ou oportunidade de estudos no Ensino fundamental e Médio na idade
própria.

4. Analfabetismo
PNE 2011-2020 (Meta 9)
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 anos ou mais para 93,5
% até 2015 e erradicar, até 2020, o analfabetismo absoluto e reduzir em
50% a taxa de analfabetismo funcional.
Trocando em miúdos:
Total de Analfabetos no Brasil com 15 anos ou mais = 14 milhões
Total de Analfabetos Funcionais no Brasil com 15 anos ou mais = 38,1
milhões
O PNE prever, alfabetizar um número equivalente a 13.090.000 de
pessoas com 15 anos ou mais até 2015.

5. Analfabetismo
Avaliação do PNE 2001-2010
(Capítulo III - Meta I)
“Estabelecer programas visando alfabetizar 10 milhões de jovens e
adultos, em 5 anos e erradicar o analfabetismo até o fim da década”.
Evolução da taxa de Analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais
Brasil - ano 2000 e 2009
ANALFABETISMO 2000 2005 2009
% 13,6 11,1 9,7
Nº ABSOLUTO 16,3 MILHÕES 15 MILHÕES 14 MILHÕES
Fonte: Censo Demográfico 2009 e PNAD/IBGE 2005, 2009
Avanço de 2,3 milhões de pessoas alfabetizadas

6. Formação profissional dos alunos
PNE 2011-2020
2011-
Meta 10:
Oferecer, no mínimo, 25% das matrículas de Educação de Jovens e
Adultos na forma integrada à educação profissional nos anos finais do
ensino fundamental e no ensino médio.
Formação profissional dos alunos
PNE 2001-2010
2001-
(Capítulo III )
Meta 15:
Sempre que possível, associar ao ensino fundamental para Jovens e
possível,
Adultos a oferta de cursos de formação Profissional.

7. EJA no PNE (2011-2020)
(2011-
Desafios da EJA
Formação de Permanência do
Professores alunado
Educação
profissional para os
alunos
Qualidade da
educação na EJA
Estabelecer o perfil
do alunado
Financiamento Fiscalização

8. Avanços na Educação de Jovens e Adultos
• Criação da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização,
Diversidade e Inclusão (SECAD-I ) em 2004.
• Distribuição dos livros Didáticos.
• Verba direcionada a EJA pelo FUNDEB.
• Merenda Escolar e transporte assegurados por Lei desde 2009.