O documento descreve o papel e funções do Conselho Escolar de uma escola. Ele explica que o Conselho Escolar é composto por representantes de estudantes, pais, professores, funcionários e comunidade local e tem a responsabilidade compartilhada de gerir a escola de forma democrática e coletiva. O documento também detalha as funções, membros, e papéis dos representantes do Conselho Escolar.

1. E.M.E.F E LI SENADOR CARLOS JEREISSATI
Educar para a vida e para o mundo
Conselho esColar

2. O que é o
Conselho Escolar ?
É um organismo colegiado composto pela representação de
estudantes, pais, professores, funcionários e comunidade
local, tendo o diretor escolar como membro nato, com
responsabilidade compartilhada de gestão da escola,
gerando uma nova forma de administração onde as decisões
são integradas e coletivas. Constitui-se em um lugar de
participação; um espaço de discussão, negociação e
encaminhamento das demandas educacionais, possibilitando
a participação social e promovendo a gestão democrática.

3. Por que ter o Conselho
Escolar ?
•Para criar ambiente articulador da gestão
democrática escolar;
• Para favorecer a integração entre a comunidade
escolar e local em prol do acompanhamento ao
desempenho da escola;
•Para ser instância de escuta, reflexão e
participação;
• Para desenvolver uma atitude democrática, criando
oportunidades para que todos os segmentos
possam falar e defender os seus interesses
coletivos;
•Para exercer o controle social da educação.

4. Quais as funções do
Conselho Escolar ?
Conselho Escolar mobiliza, opina, decide e
acompanha a vida pedagógica, administrativa e
financeira da Escola, desempenhando as
seguintes funções:
•Função normativa: orienta e disciplina
ações e procedimentos do cotidiano
escolar, por meio de normas, diretrizes e
indicações de possibilidades sobre atitudes
e comportamentos da/na comunidade
escolar;

5. •Função consultiva: aconselha e emite
opiniões sobre questões, assuntos e
problemas relacionados à escola.
Assessora e encaminha as questões
levadas pelos diversos segmentos da
escola e apresenta sugestões de soluções,
que poderão ou não ser acatadas pela
unidade escolar;
•Função deliberativa: examina as
situações apresentadas ao Conselho
Escolar com vista a uma decisão; aprova
proposições, encaminhamentos e prestação
de conta;

6. •Função fiscalizadora: acompanha,
supervisiona, monitora e avalia o cumprimento
das normas da escola e a qualidade social do
cotidiano escolar;
• Função mobilizadora: promove, estimula e
articula a participação integrada dos segmentos
representativos da escola e da comunidade
local.

7. Quem faz parte do Conselho Escolar ?
•Representantes dos docentes: 2 (dois) titulares e 2
(dois) suplentes;
•Representantes dos funcionários: 2 (dois) titulares e 2
(dois) suplentes;
•Representantes dos discentes: 2 (dois) titulares e 2
(dois) suplentes;
•Representantes dos pais de alunos: 2 (dois) titulares e
2 (dois) suplentes;
•Diretor da escola é membro nato;
•Um (1) representante da equipe pedagógica será
indicado;
•Um (1) representante da comunidade civil convidado a
participar.

8. QUAL O PAPEL DO(A) CONSELHEIRO(A) ALUNO(A)?
• Criar um canal de diálogo com os demais alunos(as)
da escola a fim de conhecer as dificuldades que se
apresentam no cotidiano escolar;
• Sensibilizar os pais sobre a importância do Conselho
Escolar;
• Discutir com seu segmento e encaminhar ao Conselho
Escolar os problemas que interferem na qualidade da
prática pedagógica: dificuldade de aprendizagem,
carência e frequência de professor, recursos didáticos,
estrutura física etc;
•Participar da elaboração do Projeto Político
Pedagógico .

9. QUAL O PAPEL DO(A) CONSELHEIRO (A) PAI/MÃE?
• Propor junto ao Conselho Escolar ações que fortaleçam a
relação escola-família-comunidade;
• Trabalhar como multiplicador com a finalidade de sensibilizar
e mobilizar os pais a participarem da vida escolar dos filhos;
• Acompanhar a assiduidade dos professores, funcionários e
gestores e dar ciência ao Conselho Escolar;
• Acompanhar a frequência escolar dos alunos e dar ciência
ao Conselho Escolar;
• Participar ativamente dos Encontros Pedagógicos;
• Elaborar com o núcleo gestor as reuniões de pais das
Escolas;
• Conhecer as leis (LDB, ECA, C.E etc.) que fundamentam e
estruturam o sistema educacional;
• Participar da elaboração do Projeto Político Pedagógico da
escola.

10. QUAL O PAPEL DO(A) CONSELHEIRO(A) PROFESSOR(A)?
• Contemplar a temática do Conselho Escolar no
planejamento de ensino como atividade curricular,
visando à formação política e crítica do aluno;
• Divulgar o Conselho Escolar nas reuniões de
pais, como instância de controle
social e deliberativa;
• Desenvolver ações interventivas na comunidade
promovendo troca de experiências com os demais
segmentos;
• Acompanhar os indicadores escolares.
• Participar da elaboração do Projeto Político
Pedagógico da escola.

11. QUAL O PAPEL DO(A) CONSELHEIRO FUNCIONÁRIO(A)?
•Pensar juntamente com o Conselho Escolar
ações para otimizar o trabalho administrativo
combatendo práticas favoritistas;
• Propor ao Conselho Escolar cursos de
formação na área da administração escolar;
• Promover discussão no âmbito do Conselho
Escolar sobre o papel dos funcionários na
organização do trabalho escolar;
• Propor ações ao Conselho Escolar voltadas
para o zelo do patrimônio público juntamente
com os outros segmentos da comunidade
escolar;
• Desenvolver ações voltadas para a
valorização do trabalhador da educação;
• Participar da elaboração do Projeto Político
Pedagógico da escola.

12. Informações – Regimento Eleitoral
Todos os funcionários e professores da escola é membro nato;
 Quem faz parte da Comissão Eleitoral não pode ser candidato;
 Só podem votar : alunos a partir de 12 anos de idade, pais de alunos ,
professores e funcionários da escola;
Período de Campanha Eleitoral:01/04/2013 a 05/04/2013;
As eleições acontecerá dia 10 de abril de 2013;
No dia da votação os eleitores pairesponsavel, funcionários e
professores deverão apresentar na mesa receptora documento com foto;
A apuração será dia 11 de abril de 2013;
A posse do novo Conselho Escolar dia 17 de abril de 2013;

13. Comissão Eleitoral
Presidente: Cezar Carlos Mariano
Cristiany Rios Souza – Diretora
Conselheiros:
Moises Nascimento dos Santos – Coordenador Pedagógico
Francisca Cláubia Lopes Batista dos Santos – Secretária Escolar
José Wellington de Sousa – Pai de aluna
Alunas convidadas:
Isabela Tayla Souza – 9º B
Jhennyfer Victoria Albuquerque Silveira – 9º B
Tayanan Albuquerque de Sousa – 9º B