O documento discute a história da legislação educacional no Brasil, desde a Constituição de 1934 até a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Também aborda o papel do coordenador pedagógico e como sua função evoluiu ao longo do tempo.

1. Coordenação pedagógica PROJETO PLANOS LEGISLAÇÃO ASPECTOS HISTÓRICOS

2. LEGISLAÇÃO Voltar Avançar

3. PLANOS Voltar Avançar

4. ASPECTOS HISTÓRICOS Avançar

5. PROJETO

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10. De acordo com Saviani(2004), as iniciativas entorno da lei de diretrizes e bases da educação Brasileira remota à constituição de 1934 quando esta, fixou como atribuição da União “traçar as diretrizes da educação nacional(Artigo quinto, Inciso XIV).

11. Diferente da anterior que não trazia em seu texto a palavra “base”, a carta de 1937, refere-se aos termos diretrizes e bases da educação de forma isolada no artigo XV, Inciso IX que versava sobre fixação das bases e definição das diretrizes para a educação.

12. A constituição de 1946 traz pela primeira vez traz a expressão “diretrizes e bases” associadas a educação no artigo quinto, Inciso XV, Alínea d. Em 1948 o primeiro Projeto de Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional foi encaminhado a Câmara Federal e sancionado em 20/12/61.

13. Com a constituição de 1967, o governo militar manteve as diretrizes gerais e alterou os dispositivos referentes ao ensino superior através da Lei 5.540/68. Alterou Também os referentes ao ensino primário e médio através da Lei 5.692/71.

14. Em 1987, um ano antes da promulgação da atual constituição, a ANDE decide que o tema central de sua revista seria a nova LDB. Esses foi o início de um processo que cominou com a aprovação da Lei 9.394/96.

15. Em 1988 foi apresentado à Câmara, pelo Dep.Octávio Elísio, um projeto de LDB. Substitutivo Jorge Hage(1990/93). Projeto do senador Darcy Ribeiro(1992/93). Substitutivo Cid Sabóia(1993/1994) Substitutivo Darcy Ribeiro (1995/1996)

16. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional ou Lei Darcy Ribeiro.

17. ESTRUTURA Título Assunto Artigos Nº de Artigos I Da educação. 1º 1 II Dos princípios e fins da educação. 2º-3º 2 III Do direito à educação e do dever de educar. 4º-7º 4

18. IV Da organização da educação nacional. 8-20 13 V Dos níveis e das modalidades de educação e ensino. Capítulo I – Composição dos níveis escolares. 21 1 Capítulo II – Da educação básica Seção I – Das disposições gerais. 22-28 7

19. Seção II – Da educação infantil. 29-31 3 Seção III – Do ensino fundamental. 32-34 3 Seção IV – Do ensino Médio. 35-36 2 Seção V – Da EJA. 37-38 2 Capítulço III – Da educação profissional. 39-42 4

20. Capítulo IV – Da educação Superior. 43-57 15 Capítulo V – Da Educação Especial. 58-60 3 VI Dos profissionais da educação. 61-67 7 VII Dos recursos para a educação. 68-77 10 VIII Das disposições gerais. 78-86 9 IX Dos dispositivos trasitórios. 87-92 6

21. LDB: Interpretação e Análise Crítica.

22. Segundo Saviani (2004) A única mudança visível em relação a escolas com a nova lei em vigor é o calendário anual de 200 dias letivos. Trata-se de uma lei que deixa muita coisa em aberto que é mais indicativa do que prescritiva. É uma lei com a qual a educação pode ficar aquém, além ou igual à situação atual.

23. Segundo Demo (1997) Faces positivas da LDB Compromisso com Avaliação. Visão alternativa da formação dos profissionais da educação. Direcionamento de investimentos financeiros para a valorização do magistério.

24. Ranços da LDB. Visão relativista obsoleta da educação. A velha universidade continua resistindo. Atrasos eletrônicos. Alguns problemas com o mundo do trabalho. Voltar

25. PLANEJAMENTO QUALIDADE Voltar Avançar

26. PLANEJAR PARA QUE ? Voltar Avançar

27. Desorganizado ; Planejamento . Voltar Avançar

28. Planejamento é processo de busca de equilíbrio entre meios e fins, entre recursos e objetivos, visando ao melhor funcionamento de empresas, instituições, setores de trabalho, organizações grupais e outras tividades humanas. O ato de planejar é sempre processo de reflexão, de tomada de decisão sobre a ação; processo de previsão de necessidades e racionalização de emprego de meios (materiais) e recursos (humanos) disponíveis, visando à concretização de objetivos, em prazos determinados e etapas definidas, a partir dos resultados das avaliações. PADILHA, 2001. Voltar

29. PLANO DE CURSO PLANO ANUAL PLANO BIMESTRAL PLANO SEMANAL PLANEJAMENTO EDUCACIONAL Voltar

30. A função de coordenador pedagógico surgiu no Estado da Guanabara no período de 1961, inicialmente sendo chamado de coordenador distrital. Em 1965, passou a chamar-se orientador pedagógico. Voltar Avançar

31. O papel principal do coordenador era, caracteristicamente, a de um “controlador das aplicações dos métodos que aperfeiçoassem as condições de ensino-aprendizagem dos alunos” (LOURENÇO, 1974, pp. 1, 17-19) Voltar Avançar

32. O especialista da educação, mais especificamente o orientador educacional, é considerado no período da ditadura militar, como uma necessidade prioritária, reservando-lhe um papel importante na escola, pois estaria ligado diretamente aos alunos e à comunidade escolar. Portanto, tinha a função de “ajustar” o aluno ao sistema de regras da escola. Voltar Avançar

33. Neste período também aumenta o prestígio do supervisor pedagógico ou supervisor escolar que, seguindo o modelo norte-americano, atuava como um inspetor escolar, mas, sua fiscalização era voltada para o trabalho exercido pelos professores, em que excluía de suas funções, os trabalhos administrativos com atuação predominante na parte pedagógica, visando à melhoria do ensinoaprendizagem com eficiência e eficácia. Voltar Avançar

34. A década de 60 popularizou as especializações resultantes da fragmentação do curso de Pedagogia criando os supervisores escolares e orientadores educacionais, entre outros, chamados de técnicos da educação. Seguindo essa orientação, como característica fundamental da formação desse profissional, destacavam-se os aspectos técnicos do processo de ensinoaprendizagem. A ênfase da técnica sobre os conteúdos, dos procedimentos sobre os objetivos e finalidades sobre o processo formativo. Voltar Avançar

35. Horta (2007, pp. 68-69) mostra que ao final dos anos 80, observa-se que as nomenclaturas: coordenador, coordenador pedagógico, coordenador de aluno, coordenador de área ou de disciplinas, vem em conjunto com os demais termos utilizados, para designar a ação supervisora nas escolas. Deve-se ressaltar que o cargo “coordenador pedagógico” surge na Secretaria Municipal de Educação da cidade de São Paulo pela primeira vez em 1985, através do Regimento Comum das Escolas Municipais. Voltar Avançar

36. Em 1983, o governo de Leonel Brizola no Estado do Rio de Janeiro, criou a Comissão Coordenadora de Educação e Cultura que reuniam, sob a presidência do vice-governador Darcy Ribeiro, os secretários estaduais de educação, ciência e cultura, juntamente com o secretário municipal da educação da capital e o reitor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Voltar Avançar

37. Como parte integrante dessa política estava a implantação dos Centros Integrados de Educação Pública – CIEPs no período de 1984 a 1987 Voltar Avançar

38. De acordo com Libâneo (2004), as funções do coordenador pedagógico podem ser assim resumidas: Planejar, coordenar, gerir, acompanhar e avaliar todas as atividades pedagógico-didáticas e curriculares da escola e da sala de aula, visando atingir níveis satisfatórios de qualidade cognitiva e operativa das aprendizagens dos alunos, onde se requer formação profissional específica distinta da exercida pelos professores. Voltar Avançar

39. 2394-05 - Coordenador pedagógico O Ministério do Trabalho e Emprego - MTE regulamentou a profissão através da Classificação Brasileira de Ocupações – CBO, dando-lhe espaço de trabalho, referências e funções. Cabe ao coordenador pedagógico, resumidamente: programar a execução do projeto pedagógico; avaliar o desenvolvimento do projeto pedagógico; viabilizar o trabalho coletivo dos professores; promover a formação contínua dos educadores (professores e funcionários), juntamente com a sua própria formação. Voltar