O documento discute competências e habilidades. Ele define competência como ações cognitivas, socioafetivas ou psicomotoras que mobilizam saberes teóricos e experienciais para transformá-los em saber fazer. As habilidades decorrem das competências adquiridas. Um currículo por competência tem como objetivo fazer aprender, não ensinar, e promove a construção autônoma do conhecimento.