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Propostas ao sus outubro 2020

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  1. 1. Atenção à saúde mental PROPOSTAS AO SUS OUTUBRO/2020
  2. 2. PRINCÍPIOS BÁSICOS  O modelo de assistência a saúde mental deve ter como base o cumprimento da Lei 10216/01.  A reforma psiquiátrica foi um avanço em termos de políticas públicas em seu aspecto ideológico, visto que o antigo sistema psiquiátrico tinha tendência à produção de isolamento do paciente e violação de direitos humanos. Entretanto, o processo brasileiro de reforma psiquiátrica não pode ser considerado exitoso, tendo apresentado várias fragilidades, sendo a principal delas a não incorporação de um modelo substitutivo adequado de atendimento.
  3. 3. CAPS  O atual sistema de saúde mental no estado do PR e no Brasil pode ser chamado CAPS cêntrico. Isso significa que a grande maioria dos doentes tem seu atendimento realizado em CAPS. O Caps é ferramenta importante no cuidado à população, apesar de sua heterogeneidade de modelos e de pouca produção acadêmica sobre sua eficácia. Entretanto, o modelo ideal de atendimento em saúde mental não deve favorecer o CAPS e nenhum outro “setting” de tratamento. Ao contrário, deve ser prestado em rede, e ter como base a atenção primária.
  4. 4. CAPS  Apesar de sua importância, os CAPS apresentam alguns erros fundamentais:  Objetivam redução de danos, não visando remissão completa da doença.  Têm como principal objetivo o suporte social, e dão autonomia completa ao paciente sobre decisões acerca de seu tratamento, como por exemplo a frequência de tratamento.  Não contemplam em seus planos terapêuticos o atendimento ambulatorial clássico, de baixa frequência. Ou seja, o CAPS não agrega ambulatório ao seu funcionamento, mesmo que disponha de espaço físico e RH suficiente.  Promovem tempo excessivo de tratamento com paciente afastado do trabalho, promovendo grande sobrecarga ao INSS.
  5. 5. INTERNAMENTO HOSPITALAR  O paciente com patologia grave e potencialmente fatal deve ser internado em hospitais psiquiátricos modernos ou em leitos psiquiátricos em hospital geral, pelo período de tempo mais curto possível. Não deve haver negação de tratamento por parte da instituição hospitalar devido ao perfil diagnóstico ou ao fato do paciente ser idoso. Como em outras áreas da medicina, não se pode deixar de internar pacientes com risco de vida. Na psiquiatria há de se considerar também o risco à comunidade advindo de um doente cuja condição requer tratamento urgente e efetivo .
  6. 6. AMBULATÓRIO  Há um vazio assistencial de atendimentos em média complexidade, devido a uma política pública equivocada que produziu falta de ambulatórios psiquiátricos.  O ambulatório deve ser preferencialmente multidisciplinar e ter atendimento com a menor frequência possível, respeitando o nível de complexidade clínica do paciente. Dentro de um mesmo ambulatório pode-se ter atendimentos que variam de duas vezes por semana a uma vez a cada 6 meses. É possível ainda haver alta clínica ou alta para continuidade de atendimento em US. Nesse caso, o ambulatório deve permanecer como sistema “porta aberta” ao paciente egresso, para situações de reagudização sintomática.
  7. 7. REDE  Os serviços devem ser interligados via referência, contra referência e contatos entre profissionais das equipes dos diversos setores, via presencial, telefônica ou via internet.  Há dificuldade de manejo da doença mental na atenção primária em saúde por inexperiência da equipe de saúde, falta de preparo desta, estigmatização do paciente, além das dificuldades próprias do sistema.  Há necessidade de respeito a um protocolo único de internamento na central de leitos, para promoção de equidade no atendimento. O sistema atual de regulação de leitos estadual não segue um protocolo que oriente o tempo necessário de aguardo do leito através de características clínicas individuais de gravidade, apesar de teoricamente haver uma diretriz concebida dentro desse princípio.
  8. 8. RESUMINDO... o Há pouca integração da saúde mental à atenção primária, grandes dificuldades na internação de pacientes agudos, quase ausência completa de ambulatórios e dificuldade de articulação entre os vários componentes do sistema. o Populações de risco, como crianças, adolescentes e idosos tem menor possibilidade de atendimento em qualquer nível de atendimento. o Pacientes portadores de agudização comportamental em quadros de demência ou de dificuldade intelectual vem tendo solicitações de tratamento negligenciadas.
  9. 9. Propostas  Educação do médico generalista presente na US e do médico da UPA, com relação a diagnóstico e manejo das condições psiquiátricas mais prevalentes, baseada nas diretrizes da associação médica brasileira e do conselho federal de medicina (como sugestão: Educação de 12h, obrigatória, à distância, via escola de saúde pública da SESA PR, supervisão do generalista pelo psiquiatra do CAPS e teleassessoria entre clínica médica e psiquiatria)  Criação de agenda eletrônica integrada nas regionais de saúde para encaminhamento do paciente da UBS a ambulatório e ao CAPS, e fácil reencaminhamento à UBS.
  10. 10. PROPOSTAS  Utilização de protocolo de triagem de urgências na central de leitos estadual que verdadeiramente priorize o internamento a pacientes cujas condutas coloquem sua vida ou a vida de outros em risco.  Adequação dos protocolos de triagem hospitalar que visam a aceitação ou não de pacientes nas instituições hospitalares, em discussão conjunta entre hospitais e secretarias de saúde.  Promoção de supervisão de casos da UBS pelo médico do ambulatório ou CAPS, por critério de proximidade destes serviços à US. Em situação ideal, supervisão de casos das UPAS pelo psiquiatra desses serviços. Adequação de horário próprio para essa finalidade no contrato do médico psiquiatra.
  11. 11. PROPOSTAS  Implantação de leitos psiquiátricos em hospital geral, de acordo com a legislação específica e auxiliada por profissionais de hospitais clínicos cuja experiência de implantação obteve êxito, experiências internacionais e apoio técnico da associação brasileira de psiquiatria. Iniciar a implantação para as populações mais desfavorecidas. Como exemplo cito implantação de leitos de psiquiatria infantil em hospitais pediátricos, devido a demanda crescente nessa faixa etária (auto agressão e tentativas de suicídio em crianças e adolescentes)  Promoção de tele consultoria ou tele assessoria entre profissionais médicos dos diferentes pontos da rede, com foco na assessoria ao médico generalista.
  12. 12. PROPOSTAS Ampliação de serviços:  Ampliar número de leitos , atentando especialmente a populações específicas menos assistidas, como adolescentes e idosos, cuja demanda se encontra em crescimento.  Ampliar ambulatórios, por meio de consórcios intermunicipais de saúde.  Promover atendimento ambulatorial nos CAPS já existentes, até implantação adequada dos ambulatórios.
  13. 13. RICARDO ASSMÉ MÉDICO PSIQUIATRA RICARDO@ABP.ORG.BR

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