REDE DE ATENÇÃO
À SAÚDE
CÂNCER DE MAMA?
CAPACIDADE RESOLUTIVA
INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS
UPAS
UBS/Tradicional
AMBULATÓRIO
ESPECIALIDADES
HOSPITAL
CONTINUUM ASSISTENCIAL
COMPLEMENTARIEDADE
1) O documento discute o conceito e a implementação de Redes de Atenção à Saúde no Brasil.
2) As RAS visam integrar os diferentes níveis
Apresentação da Dra. Catherine Moura "Redes de atenção à saúde: Do conceito à prática"
1. REDES DE ATENÇÃO À SAÚDE
(RAS)
DO CONCEITO À PRÁTICA
Catherine Moura
Setembro/2012
2. Os Fundamentos das RAS
Década de 20: As redes de atenção à saúde surgem no Reino
Unido, a partir da concepção dawsoniana de sistemas públicos de
saúde.
Organização dos níveis de atenção à saúde, regionalização e
continuidade da atenção
1966: Conceito de coordenação do cuidado e continuum
assistencial: clínicos, organizacionais e sistemas informação
(Shortell et al.)
1996: Três tipos de integração: vertical, horizontal e
cadeia de valor (Todd)
1997: Firma-se idéia de alianças estratégicas como
enfoque organizacional para concretizar a integração
vertical dos sistemas de saúde (Dowling)
3. Os Fundamentos das RAS
1997: Dois conceitos importantes na construção das redes de
atenção à saúde: economias de escala e escopo. (Aletras,
Jones e Sheldon)
Anos 90: Os sistemas integrados de saúde surgem nos Estados
Unidos, mas o sistema era segmentado, com hegemonia do
setor privado.
2000: Organização Mundial da Saúde, propõe critérios para o
desenho das redes de atenção à saúde.
2001: OMS, examina as reformas sanitárias na Europa ,
aponta para a necessidade de novos arranjos. Seminário
internacional, em Barcelona, e quatro categorias conclusivas:
as bases conceituais, o papel dos profissionais, a avaliação e o
impacto potencial da telemedicina.
4. As primeiras RAS
2001 a 2010: OMS apresenta modelos organizativos de
estruturação de redes de atenção para cuidado aos portadores
de doenças crônicas E
Modelos diferentes de integração e RAS começam a ser
implementados em muitos países e as experiências avaliadas
e compartilhas.
Alemanha
Espanha
Canadá
Estados Unidos
França
Reino Unido
Itália
Holanda
Dinamarca
Austrália
Nova Zelandia
outros
5. Marco Conceitual – SUS
1988: Proposta de organização das ações e serviços de saúde no
SUS em rede
Segundo o artigo 198 da Constituição brasileira “as ações e serviços
públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e
constituem um sistema único ...”
Uma rede regionalizada e hierarquizada o que pressupõe: o
entrelaçamento, a ligação entre os serviços, como um aspecto central
da noção de rede de saúde.
Organizada por regiões e ordenadas por ordem de importância e
complexidade.
Esse projeto ainda está em construção mas claramente teve avanços
regionais...
6. Projeto em Construção
1994: Programa Saúde da Família, proposta mais acabada de
organização das ações e serviços de saúde na atenção primária.
1998: Projeto Nordeste I e II, voltados para a ampliação e
ordenação da rede de serviços na Região Nordeste.
1998: Projeto REFORSUS, voltado para a reforma e a ampliação
de unidades de saúde em todo o país.
2000-2001: Projeto de Microrregionalização dos serviços de
saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará, ampliado a mais
21 microrregiões (NOAS/SUS/2002).
2001: Secretaria Municipal de Saúde de Vitória, SIS - sistema
integrado de saúde na Região de São Pedro, em Vitória, Espírito
Santo (SIS São Pedro).
7. Projeto em Construção
2004: Ministério da Saúde do Brasil, pela Portaria nº 1.169/GM,
instituiu a Política Nacional de Atenção Cardiovascular de Alta
Complexidade.
Essa política se operacionaliza por meio da organização e
implantação de Redes Estaduais e/ou Regionais de
Atenção em Alta Complexidade Cardiovascular.
2005: Ministério da Saúde do Brasil, instituiu através da Portaria nº
2.439/GM, de 8 de outubro de 2005, a Política Nacional de Atenção
Oncológica.
Rede que envolve ações de promoção, prevenção,
diagnóstico,
tratamento,
reabilitação
e
cuidados
paliativos.
8. Projeto em Construção
2006: Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, tem como
prioridade a implantação de redes de atenção à saúde.
Territórios sanitários (microrregiões e macrorregiões) com
auto-suficiência em atenção secundária e terciária.
Interligação dos pontos de atenção.
2006: Ministério da Saúde do Brasil, pelo Pacto pela Saúde,
apresenta reforma institucionais pactuadas nas 3 esferas de
governo pra inovações na gestão e transferências de recursos a
partir de metas e compromissos.
At. Básica, Média e alta complexidade, vigilância e saúde,
assistência farmacêutica, gestão do SUS e investimentos.
9. Projeto em Construção
2010: Ministério da Saúde do Brasil, pela Portaria nº 4.279/GM,
instituiu as diretrizes para a organização das redes de atenção
no âmbito do SUS.
Essa política se operacionaliza a implantação das redes
definindo motivos, conceitos, fundamentos, ferramentas de
micro gestão, elementos constitutivos e as diretrizes
estratégicas para implementação das redes de atenção.
Estabelece orientação normativa para Estados e Municípios
que procuram qualificar sua rede de atenção com implantação
dos Territórios Integrados de Saúde.
10. Projeto em Construção
15 Regiões definidas:
15 Regiões definidas:
2011: Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de
Região Singular
Atenção à Saúde – QualiSUS-Rede (DARA), com a finalidade de
Região Singular
contribuir para a organização de redes regionalizadas de
Fronteira --Bico do
Fronteira Bico do
Papaguaio
Papaguaio
atenção à saúde no Brasil. Foi instituído pelas Portarias do MS
GM Nº 396/2011 e SE nº 601/2011. Sua TOforma de
PA, TOe MA
PA,
e MA
operacionalização tem como princípio a construção de uma
intervenção unificada do Ministério da Saúde em articulação com
Estados e municípios, com duração e recursos delimitados.
Por que devem ser consideradas ?
Por que devem ser consideradas ?
O que são as Redes de Atenção à Saúde ?
O que são as Redes de Atenção à Saúde ?
Para que servem ?
Para que servem ?
Como podem ser implantadas ?
11. Por que considerar as RAS ?
Problemática
Sistema de saúde brasileiro é extremamente fragmentado
Gerando duplicação de serviços
Ineficiência de escala e escopo
Baixa qualidade pela descontinuidade da atenção
Custos altos devido à má gestão, principalmente de doenças
crônicas
Não funcionamento das diferentes partes do SUS
Falta de articulação dos recursos, equipes e tecnologias aplicadas
ao setor saúde
12. Círculo vicioso
AUMENTO DA DEMANDA ESPONTANEA
DESCONTINUIDADE ASSISTENCIAL
INEQÜIDADE
INSATISFAÇÃO
INEFICIÊNCIA
INSUSTENTABILIDADE
NOVAS UNIDADES
MAIS PROFISSIONAIS
SATURAÇÃO DE UNIDADES
(AMA, PRONTOS SOCORROS...)
AUMENTO RECURSOS,
NECESSIDADES PROFISSIONAIS
13. Redes de Atenção à Saúde
Conceito I
São ações e serviços de saúde
regionalizadas e hierarquizadas,
organizadas
em
redes
Promovendo integração dos diferentes pontos de atenção à
saúde para,
Garantir uma atenção continuada e coordenada,
A partir da implementação de territórios integrados de atenção à
saúde com foco na ampliação e integração dos cuidados,
Com custos adequados e qualidade certa e
Com responsabilidade
população.
Fonte: Mendes, 2008
econômica
e
sanitária
por
essa
14. Redes de Atenção à Saúde
Conceito II
São redes aquelas que apresentam missão e objetivos comuns;
Operam de forma cooperativa e interdependente;
Intercambiam seus recursos;
Se relacionam horizontalmente;
Implicam contínuo de atenção nos níveis primário, secundário e
terciário;
Convocam a atenção integral com intervenções promocionais,
preventivas, curativas, cuidadoras,reabilitadoras e paliativas;
Funcionam sob o comando da atenção primária e
Focam-se no ciclo completo de atenção à saúde.
Fonte: Mendes, 2008
15. Redes de Atenção à Saúde
Função
Reforma micro econômica dos sistemas de saúde
Restabelecer a coerência entre a situação de saúde de tripla carga
de doenças com predominância de condições crônicas e o sistema
de atenção à saúde
Ordenação da demanda e do acesso
Gestão dos recursos e adequação às necessidades
Gestão dos riscos populacionais
Gestão da clínica
Garantir sustentabilidade dos sistemas de saúde
Fonte: Mendes, 2008
16. Trabalho em Rede
ORDENAÇÃO DA DEMANDA
CONTINUIDADE ASSISTENCIAL
EQÜIDADE
SATISFAÇÃO
EFICIÊNCIA
QUALIDADE
SUSTENTABILIDADE
TRABALHO EM REDE
INTEGRAÇÃO UNIDADES
INFORMAÇÃO COMPARTILHADA
GESTÃO RECURSOS,
ADEQUAÇÃO NECESSIDADES
17. Redes de Atenção à Saúde
Implantação I
Elementos constitutivos das RAS:
População
Estrutura Operacional
Modelo de Atenção à Saúde
População: O primeiro elemento das redes de atenção à
saúde, e sua razão de ser, é uma população colocada sob
sua responsabilidade sanitária e econômica e que vive em
territórios sanitários singulares.
Fonte: Mendes, 2008
18. Redes de Atenção à Saúde
Implantação II
Estrutura Operacional
Constituída pelos nós das redes e pelas
ligações materiais e imateriais que
comunicam esses diferentes nós. Ela é
composta por cinco componentes: a
atenção primária à saúde, os pontos de
atenção secundários e terciários, os
sistemas de apoio, os sistemas logísticos
e o sistema de governança, tal como se
mostra na Figura 1.
Fonte: Mendes, 2008
19. Redes de Atenção à Saúde
Implantação III
As redes estruturam-se a partir da atenção primária à saúde que cumpre, nelas,
três funções: a de resolução da grande maioria dos problemas de saúde, a de centro
de comunicação que coordena todos os componentes das redes e a de
responsabilização pela saúde da população.
Os pontos de atenção secundários e terciários funcionam como equipamentos de
maior densidade tecnológica que, em realidade, constituem os únicos serviços
verticais das redes.
Há três sistemas de apoio principais, estruturados transversalmente a todas as redes
temáticas: o sistema de apoio diagnóstico e terapêutico, o sistema de
assistência farmacêutica e os sistemas de informação em saúde.
Fonte: Mendes, 2008
20. Redes de Atenção à Saúde
Implantação IV
Modelo de Atenção à Saúde
É o sistema lógico que organiza o funcionamento das redes de
atenção à saúde, articulando, as relações entre a população e
suas sub populações estratificadas por riscos, os focos das
intervenções do sistema de atenção à saúde e os diferentes
tipos de intervenções sanitárias. Há dois modelos de atenção
à saúde: o das condições agudas e o das condições
crônicas.
Deve ser focado no fortalecimento do papel centra da
atenção primária e centrado na pessoa e na continuidade
Fonte: Mendes, 2008
do cuidado.
21. Redes de Atenção à Saúde
Implantação V
Linhas de Cuidado
São os elo da coordenação do cuidado em rede nos territórios integrados.
Expressar os fluxos assistenciais seguros e garantidos ao usuário, no
sentido de atender às suas necessidades de saúde. É como se ela
desenhasse o itinerário que o usuário faz por dentro de uma rede de
saúde.
A Linha do cuidado é diferente dos processos de referência e contrareferências, apesar de incluí-los também.
Funciona através de protocolos estabelecidos e pactuação de fluxos,
reorganizando o processo de trabalho, a fim de facilitar o acesso do
usuário às Unidades e Serviços aos quais necessita.
Fonte: Mendes, 2008
22. Redes de Atenção à Saúde
Do conceito à prática
A concretização ocorre através de um processo contínuo,
Com o uso de estratégias de integração que permitam
desenvolver sistematicamente os atributos que caracterizam o
trabalho em rede.
Deve ser coerente com Pacto pela Saúde como diretriz
institucional tripartite, as políticas vigentes (PNAB, Políticas
específicas voltadas a grupos populacionais que vivem em
situação de vulnerabilidade social, Política de Vigilância e
Promoção a Saúde, Política de Urgência e Emergência, e
outras) e a necessidade de responder de maneira eficaz aos
atuais desafios sanitários.
Fonte: Mendes, 2008
23. Atributos para integração
Atenção centrada na atenção primária
População definida e território de abrangência
Conhecimento dos problemas de saúde da população e
demandas do território
Porta única de entrada no Sistema
Papel central dos profissionais da equipe de saúde
Organização das unidades de suporte ou do matriciamento
Atenção personalizada e integral frente a determinada
patologia
Trabalho em equipe multiprofissional
Programa de formação continuada
Protocolização clínica
Descrição dos processos (fluxos), Referência e Contra-ref.
Avaliação e monitoramento - Processo de qualidade
24. Elementos da Atenção Integral
SETORIZAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
ASMA INFANTIL?
HAS/DM?
LACTAÇÃO MATERNA?
BRONQUITE?
UBS/PSF
Universalidade
Eqüidade
Atenção Integrada
Qualidade
Longitudinalidade
REDE DE ATENÇÃO
À SAÚDE
CÂNCER DE MAMA?
CAPACIDADE RESOLUTIVA
INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS
UPAS
UBS/Tradicional
AMBULATÓRIO
ESPECIALIDADES
HOSPITAL
CONTINUUM ASSISTENCIAL
COMPLEMENTARIEDADE
25. Instrumentos da Atenção Integral
SETORIZAÇÃO
DESCENTRALIZAÇÃO
ASMA INFANTIL?
HAS/DM?
LACTAÇÃO MATERNA?
BRONQUITE?
UBS/PSF
Carteira de Serviços
Distribuição regional
Cargas de Trabalho
Identificação dos Usuários
Sistemas de Informação
Compartilhada
Gestão de Recursos
CÂNCER DE MAMA?
CAPACIDADE RESOLUTIVA
INTEGRAÇÃO DE SERVIÇOS
UPAS
UBS/Tradicional
AMBULATÓRIO
ESPECIALIDADES
HOSPITAL
CONTINUUM ASSISTENCIAL
COMPLEMENTARIEDADE
26. Redes de Atenção à Saúde
Do conceito à prática
As diretrizes para implantação:
Ampliação da Resolutividade e Fortalecimento da Atenção Primária,
fundamentada na Estratégia da Saúde da Família;
Implementação de Territórios Integrados de Atenção à Saúde;
Reestruturação do Apoio Diagnóstico, da Atenção Especializada e
Hospitalar;
Implementação de Linhas de Cuidado e da Política de Regulação;
Implementação da Vigilância e da Promoção à Saúde;
Desenvolvimento do suporte logístico às redes;
Implementação da Política de Humanização;
Fortalecimento da Gestão Regional;
Valorização dos Trabalhadores do SUS.
27. Modelo em construção - Brasil
Redes de Atenção à Saúde Prioritárias no Brasil – Ministério da Saúde
(2011):
Atenção obstétrica e neonatal (Rede Cegonha), RMI
Urgência e Emergência; RUE
Atenção Psicossocial (Enfrentamento do Álcool, Crack, e outras
Drogas); RAPS
Atenção oncológica ( a partir da intensificação da prevenção e controle
do câncer de mama e colo do útero).
28. Modelo em construção - Brasil
Caracterização das RAS prioritárias:
RMI (Pré-natal qualificado, parto e nascimento seguros,
acompanhante e seguimento).
RUE (Acesso com classificação de risco e resolutividade).
RAPS (Ampliação do Cuidado e reinserção).
Implantação com pactuação tripartide; grupos condutores,
apoio institucional MS; planejamento locorregional e plano
de ação para territórios (regiões de saúde).
Fonte: Ministério da Saúde, 2011
29. Modelo de RAS - Catalunha
Redes e Ações Inter-relacionadas
Rede de Atenção Primária
• Primeiro nível de atenção
• Porta de entrada ao sistema
de saúde
Rede Hospital/Especializada
• Maior complexidade
• Apoio especializado
Rede Sócio-Sanitária
• Atenção a pessoas com
dependência funcional
• Pessoas com doenças
crônicas
Rede de Saúde Mental
• Atenção ambulatorial
•Hospitalização
30. Oportunidades Reais
Redes e Ações Inter-relacionadas
Definição da população e
território
Diagnóstico
Assistencial
da
Rede
Escolha da situação desejada
Desenho de Rede regional
Plano de Ação para RAS
• População definida,
reconhecida em local certo
• Equipamentos de saúde
•Densidades Tecnológicas
• Pontos de atenção
• Qualificação do
atendimento às urgências e
emergências
• Desenho do modelo viável
•Pactuação e Planejamento
regionais
•Formas de Contratualização dos
pontos de atenção