O documento discute as linhas de cuidado na rede de atenção à saúde do SUS. Ele explica que as linhas de cuidado definem os fluxos assistenciais e serviços necessários em cada nível de atenção para garantir a integralidade do cuidado ao usuário. A linha de cuidado para câncer é usada como exemplo para ilustrar como as ações devem ser articuladas entre a atenção básica, especializada de média e alta complexidade.

1. Linhas de Cuidado nas Redes
de Atenção à Saúde
Luís Fernando Pracchia
Assessor Técnico SMS-SP

2. Introdução
Os princípios doutrinários do SUS são:
• Universalidade.
• Equidade.
• Integralidade.
Os princípios que regem a organização do SUS são:
• Regionalização e hierarquização.
• Resolubilidade.
• Descentralização.
• Participação da comunidade.

3. Introdução
A organização da atenção e da gestão do SUS ainda hoje
se caracteriza por intensa fragmentação de serviços, de
programas, de ações e de práticas clínicas, existindo
incoerência entre a oferta de serviços e as necessidades
de atenção.
(MENDES, 2011)

4. Introdução
O cuidado de usuários deve se dar de forma integral. Essa
atenção integral só é possível se o cuidado for organizado
em rede.
Cada serviço deve ser repensado como um componente
fundamental da integralidade do cuidado, como uma
estação no circuito que cada indivíduo percorre para obter
a integralidade de que necessita.
(MALTA; MERHY, 2010)

5. Rede de Atenção à Saúde
Estratégia para superar a fragmentação da atenção e da
gestão nas regiões de saúde e aperfeiçoar o
funcionamento político‐institucional do SUS, com
vistas a assegurar ao usuário o conjunto de ações e
serviços que necessita com efetividade e eficiência.
Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010

6. Rede de Atenção à Saúde
As RAS constituem‐se em arranjos organizativos formados
por ações e serviços de saúde, com diferentes
configurações tecnológicas e missões assistenciais,
articulados de forma complementar e com base territorial.

7. Rede de Atenção à Saúde
(MENDES, 2011)

8. Rede de Atenção à Saúde
Atributos da RAS:
•
Atenção básica estruturada como primeiro ponto de atenção e principal
porta de entrada do sistema, constituída de equipe multidisciplinar que
cobre toda a população, integrando, coordenando o cuidado e atendendo
às suas necessidades de saúde.
•
Acesso Regulado aos outros Níveis de Atenção.
•
Linhas de Cuidado Estruturadas.

9. Linha de Cuidado
As linhas de cuidado expressam os fluxos assistenciais
que devem ser garantidos ao usuário, no sentido de
atender às suas necessidades de saúde.
As linhas definem as ações e os serviços que devem ser
desenvolvidos nos diferentes pontos de atenção de uma
rede (nível primário, secundário e terciário) e nos
sistemas de apoio.

10. Linhas de Cuidado
As Linhas de Cuidado desenham o itinerário
terapêutico dos usuários na rede.
As Linhas de Cuidado fornecem uma referência para
prever um conjunto mínimo de atividades e
procedimentos necessários e estimar seus custos.

11. Linhas de Cuidado
As Linhas de Cuidado funcionam como instrumento de
trabalho em duas áreas de atuação dos profissionais
e trabalhadores em saúde:
• Gestão
• Assistência

12. Linhas de Cuidado
Na gestão, as linhas de cuidado podem orientar os
gestores públicos a planejar, programar e avaliar:
• As modalidades de atendimento que o sistema de saúde precisa
oferecer à população.
• Os procedimentos necessários (exames, tratamentos, etc) para
prevenir e detectar precocemente os agravos à saúde.
• Quantos e quais tipos de serviços assistenciais os sistemas de
saúde locais devem oferecer para o controle dos diferentes
agravos à saúde.

13. Linhas de Cuidado
Na assistência, as Linhas de Cuidado servem de guia ou
roteiro para orientar o profissional e o trabalhador
em saúde sobre os procedimentos mais efetivos para o
controle da doença em questão, guardando
coerência com o tipo de serviço de saúde em que
trabalha.

14. Linha de Cuidado - Câncer
Nível de
Atenção
Ações em
Saúde
Promoção
Prevenção
Rastreamento
Atenção
Básica
Diagnóstico
Precoce
Suporte
Cuidados
Paliativos
Atenção
Especializada
de Média
Complexidade
Diagnóstico
Histológico do
câncer
Tratamento do
Câncer
Cuidados
Paliativos
Tratamento
Atenção
Especializada Cuidados
de Alta
Paliativos
Complexidade
Ações e Procedimentos Específicos
- Estímulo para Alimentação Adequada
- Estímulo para Atividade Física
- Tratamento do Tabagismo
- Tratamento da Obesidade
- Rastreamento do Câncer de Mama
- Rastreamento do Câncer de Colo Uterino
Diagnóstico Precoce Presuntivo dos Cânceres de Pele, Cólon e Reto, Cavidade oral,
Próstata e Estômago, por meio de história clínica e exame físico, complementados por
exames/procedimentos.
Manutenção do cuidado integral multiprofissional de outros agravos pré-existentes de
saúde, durante o tratamento oncológico no CACON.
- Consultas individuais e com os cuidadores. Visitas domiciliares.
- Procedimentos de baixa complexidade.
- Dispensação de medicamentos não-excepcionais para controle da dor.
Diagnóstico histológico, por meio de broncoscopia, endoscopia digestiva alta,
mediastinoscopia, pleuroscopia, retossigmoidoscopia, colonoscopia, endoscopia urológica,
laringoscopia, colposcopia, laparoscopia, histeroscopia, entre outros.
- Retirada cirúrgica da lesão precursora do câncer do colo do útero (Exérese da Zona de
Transformação ou Cirurgia de Alta Frequência).
Controle de intercorrências
Cirurgia em Oncologia / Quimioterapia / Radioterapia
- Radioterapia anti-hemorrágica e antiálgica
- Dispensação de medicamentos para controle da dor, classificados como excepcionais.