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PLANO DE GOVERNO
                     MUDA SOMBRIO - ZENIO E DAMINELLI - 15

1 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA

       A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde passam obrigatoriamente pela
humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico, o
serviço público será realizado com zelo e respeito ao cidadão Sombriense.
       A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua categoria
profissional será um dos pilares dessa transformação. Além disso, o atendimento na saúde pública será
mais rápido e eficiente, reduzindo filas e o tempo de espera para atendimentos, exames e consultas.

AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE

       Fortalecimento do conselho municipal de saúde;
       Central de marcação de consultas em horário comercial e também por via eletrônica.
       Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles que fazem
hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e que residem no interior do município por meio da LINHA DA
SAÚDE serviço remoção de pacientes que precisam de locomoção mais que em virtude de sua condição
não possuem meios para deslocamento.
       Adoção do modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal através da informatização de todo sistema e
integração entre todos os pontos de atendimento.
       Ampliação do número de atendimento de especialistas na Policlínica, atual unidade central e controle
do horário de atendimento dos profissionais médicos;
       Ampliar as equipes do ESF – Programa Estratégia de Saúde da Família no interior e na sede do
município e interligar dados no sistema de gestão plena.
       Reorganizar o atendimento de saúde, e com a informatização do sistema irá reduzir o tempo de
espera em filas para atendimento, consultas e exames;
       Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais, onde os exames dos
moradores dos bairros e do interior serão coletados e entregas seus resultados nas unidades de sua
localidade, pois assim estaremos dando mais comodidade aos usuários evitando idas e vindas dos
pacientes a Policlínica Central;
       Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso, como a implementação de academias de
saúde nos bairros; de combate ao tabagismo e de orientação para evitar a gravidez precoce;
       Descentralizar e ampliar a oferta de consultas especializadas com a contratação ou terceirização
desse serviço, aproveitando a rede médica - hospitalar já existente em Sombrio.

HOSPITAL DOM JOAQUIM

      Concluir a desapropriação e buscar uma parceria que venha administrar em conjunto à unidade
hospitalar.
      Através do Conexsul criar meios para implementar uma UPA24HS para atendimento de Urgência.

ANTIDROGAS

      DE CARA LIMPA CONTRA AS DROGAS, Programa municipal para combate ao uso do crack e
outras substancias. Além de buscar meios de apoio à recuperação do dependente, incluindo a assistência
ao núcleo familiar de forma integrada e complementar a projetos como o CAPS e integração de ações de
prevenção ao uso e o apoio à recuperação de dependentes através de parcerias com institutos de
recuperação e a criação de meios para a reinserção social através de cursos para os ex-dependentes e
apoio psicológicos para as famílias, tudo isso integrado ao programa do governo federal de enfrentamento
ao crack de onde será proveniente a maioria dos recursos aplicados nessa área.

SOMBRIO DO FUTURO

      Programa de apoio a gestante, com atenção especial a saúde da mulher, tratamento diferenciado e
especial a gestante no pré-natal e acompanhamento psicológico durante o período de gravidez. Aumentar
a oferta de ginecologista se pediatras no atendimento na rede Municipal, além de Integrar o programa
SOMBRIO DO FUTURO a REDE CEGONHA do Governo Federal.
      A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS,
fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças têm
direito a:
       •      Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal.
       •      Transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto.
       •      Vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto - “Gestante não
         peregrina!” e “Vaga sempre para gestantes e bebês!”.
       •      Realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção.
       •      Acompanhante no parto, de livre escolha da gestante.
       •      Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade.
       •      Acesso ao planejamento reprodutivo.

PROJETO POLICLÍNICA

       Transformar a unidade central de saúde numa policlínica ampliando as especialidades ali atendidas
além de aumentar os equipamentos pra diagnóstico com a compra de nova equipagem e a contratação de
profissionais para realização de exames laboratoriais e diagnósticos por imagem.

REDE INTEGRADA ESF

      Integrar e ampliar a rede de saúde ESF com a construção de unidades nos bairros São Luiz e
Raizeira e criar pontos de base nos bairros e comunidades que hoje não possuem posto de saúde, tais
unidades serão geridas por um técnico de enfermagem que desenvolvera atendimento como medição de
pressão arterial, medir os níveis de glicose no sangue, coletar e entregar exames e fazer a entrega dos
medicamentos de uso continuado a moradores da comunidade, além de ser integrada a rede, sendo assim
consultas na policlínica poderão ser agendadas assim como solicitado os serviços da linha da saúde.
      Equipar e ampliar as unidades nas comunidades do interior, e padronizar e estruturas já existentes de
modo atender de maneira satisfatória a população de Sombrio bem como construir novas unidades como no
Bairro São Luiz e também na Raizeira.

AMPLIAÇÃO E MELHOR ESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA

      Equipar os agentes com agente de saúde com tabletes para que todas as informações colhidas nas
residências alimentem o sistema integrado de dados sobre a saúde e assim o sistema municipal de saúde
possa agir e realizar ações mais rápidas e venham de encontro com os reais anseios das comunidades.
Com tal ação os agentes também serão meios para agendamento de atendimento medico.

CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS

      Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde, participantes do
Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou
Ambulatório de Especialidade. Os Centros de especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer
à população, no mínimo, os seguintes serviços:
      Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca.
      •                Periodontia especializada
      •                Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros
      •                Endodontia
      •                Atendimento a portadores de necessidades especiais
      Aparelho ortodôntico/ortopédico e implante dentário osteointegrado (incluindo a prótese sobre o
implante).
        O financiamento, para estes tratamentos, será buscado junto ao governo federal através do
programa Brasil sorridente.
      Criar uma equipe e disponibilizar uma unidade móvel, para visitas em escolas onde os alunos
passarão por uma consulta onde os que necessitarem de atendimento serão encaminhados ao centro de
atendimento odontológico.

SAÚDE EM CASA

       Saúde em Casa é um programa que visa ampliar o atendimento feito hoje, onde uma equipe
multidisciplinar realiza o atendimento ao paciente em reabilitação, pós-cirúrgico, idosos, crônicos com
dificuldade de locomoção, no domicilio do paciente, a equipe é composta por: enfermeiro, técnicos em
enfermagem e fisioterapeuta.
2 SOMBRIO + EDUCAÇÃO

    EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE ENVOLVE GRANDE                               NÚMERO      DE    AÇÕES,
PROCEDIMENTOS E PROGRAMAS, COMO MOSTRAMOS A SEGUIR.
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

       A adoção do sistema de educação em tempo integral em todas as unidades é uma de nossas
prioridades. As escolas municipais que ainda não funcionam nesse sistema serão gradativamente
transformadas para atender as crianças em dois turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias e um
conjunto de atividades extraclasse, tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas,
educação ambiental, educação no trânsito, empreendedorismo e atividades esportivas.
       Nesse sistema, um dos períodos (manhã ou tarde) destina-se às atividades curriculares normais,
enquanto no outro período são realizadas atividades complementares, para o desenvolvimento humano, de
cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzem drasticamente a evasão escolar, além de
aumentar o interesse e desempenho das crianças nas diversas atividades. Outro resultado positivo - talvez
o maior deles - é o afastamento da criança das ruas, evitando que tenham contato com a droga e ingressem
no mundo da criminalidade.
       Para viabilizar o projeto em escolas que não foram construídas ou reformadas dentro do conceito de
educação em tempo integral, iremos adaptar aperfeiçoar e utilizar todos os espaços existentes na própria
escola ou mesmo na comunidade.
       Criação de ESCOLINHAS DE FUTEBOL, VÔLEI E OUTRAS PRÁTICAS esportivas que serão
desenvolvidas em praças de esportes que já existem e são subutilizadas e em outras que serão
construídas.

AO MESTRE COM CARINHO

      Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e
conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para auxiliar na preparação de
aulas, seminários de motivação; premiação de professores e diretores de escolas mediante bonificações
quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de acordo com o IDEB
(Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).
      Valorizar o Magistério, investindo na política de capacitação, melhoria dos ambientes de trabalho e
elevação gradual da remuneração, priorizando salários mais baixos, para reduzir progressivamente e
fortemente, a diferença salarial entre as maiores e menores remunerações.
      Ampliação do período de licença maternidade dos 120 dias atuais para 180 dias.
      Criação do programa de estimulo a graduação especialização do corpo docente, onde o município ira
custear em parte a graduação, especialização e o mestrado aumentado o índice disponibilizado hoje e
ampliando aos que não são ofertados.

EDUCAÇÃO INFANTIL

      O aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil também é um compromisso do nosso
governo. A ampliação das vagas ocorrerá como consequência da construção de novos Centros de
Educação Infantil e da reforma e ampliação das unidades consideradas prioritárias.
      Implantar o ensino de artes e uma língua estrangeira nos centros de educação infantil.
      Centro de Educação Infantil funcionando o ano todo e também aos sábados, inclusive nas férias
escolares.

OLIMPÍADAS DO SABER

       Trata-se de evento que será realizado anualmente, envolvendo todos os alunos e professores das
escolas municipais em uma competição intelectual estimulante e saudável para a comunidade escolar. Os
alunos vencedores em suas categorias serão premiados com medalhas e troféus em cerimônia especial,
enquanto as escolas melhor classificadas receberão uma dose extra de investimentos e melhorias. Os
professores responsáveis pelas classes e escolas vencedoras também receberão premiação e estímulos na
carreira.

PLANO DE CAREIRA DO MAGISTÉRIO
O descongestionamento do plano de carreira do magistério, com aplicação dos índices do piso a
todos os professores.

PROGRAMA AO ALUNO COM CARINHO.

      Programa que em conjunto com os profissionais odontológicos irá levar as escolas junto da unidade
móvel especialistas como Fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas que verificarão as necessidades e farão
o encaminhamento dos alunos que precisarem de acompanhamento de suas especialidades, mas de
maneira gradativa contratar e disponibilizar o atendimento de psicólogos e psicopedagogos para
atendimento nas Unidades escolares.

OUTRAS AÇÕES NA EDUCAÇÃO

       Compra de Ônibus novos através do programa Caminhos da Escola, tendo em vista o
envelhecimento da frota municipal;
       Disponibilização de monitores nos ônibus escolares para garantir um transporte mais segurança.
       Ampliar o numero de veículos em algumas rotas escolares, com isso diminuindo o tempo de viagem
do aluno de sua casa a unidade escolar.
       Distribuição do Kit do aluno, contendo Uniforme e material escolar;
       Apoiar de forma mais incisiva e concreta a educação de jovens e adultos;
       Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet sem fio na área física dos centros de
educação;
       Construir e adequar as escolas para Educação em Tempo Integral, incorporando os conceitos de obra
ecologicamente correta (captação de águas pluviais, aproveitamento de luz natural, baixo consumo de
energia elétrica, coleta seletiva do lixo, torneiras econômicas, uso de madeira plástica, etc.);
       Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar e ter nos produtos da agricultura
familiar dos produtores rurais de Sombrio como fonte de toda merenda comprada pelo setor de alimentação
da secretaria municipal de educação.
       Disponibilizar monitores juntos aos professores em sala nas series iniciais, como forma de dar mais
atenção aos alunos na fase mais importante que é o inicio da vida letiva.

PADRONIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

      Padronizar através de meios idênticos de ensino com apostilamento e uniformização padrão de todo
sistema municipal de educação.
      Construção de uma creche nos moldes do programa pro infância no Bairro São Luiz.

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

      Implantar Programa de Educação para o Mundo do Trabalho, dirigido aos adolescentes com idade
entre 14 e 17 anos em parceria com o sistema SENAI e Entidades educacionais de Ensino Técnico.


3 ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO

       APOIO AO ESTUDANTE TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO ATRAVÉS DE ESTIMULO AO
TRANSPORTE E A MEIOS DE PESQUISA.
       Disponibilização de ônibus, para os estudantes que possuem uma situação financeira mais frágil um
para Araranguá e outro para Criciúma.
       Aumento do repasse para associação gradativo ate o dobro do que é repassado hoje.
       Criação de espaço acadêmico na biblioteca pública com investimento em material editorial voltado ao
nível superior.

PRÓ- ESTÁGIOS

       Criação do programa de estagio municipal onde a prefeitura ira disponibilizar bolsas para estudantes
realizarem seus estágios e assim suprindo a necessidade da administração municipal.

UNIVERSIDADE E ENSINO TÉCNICO MAIS PERTO

      Criar e desenvolver meios para implantação de mais cursos nos campi do IFC em Sombrio bem como
buscar implantar novos polos de ensino de graduação e técnico em nosso Município, através de parceria
com universidades comunitárias como a UNESC.


AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS E O NUMERO DE VAGAS DO PROJOVEM TRABALHADOR –
JUVENTUDE CIDADÃ.

      O PROJOVEM TRABALHADOR e programa do governo federal, onde são oferecido a jovens a
oportunidade do aprendizado em cursos profissionalizantes. Tal curso e uma atividade muito interessante,
pois o jovem além de realizar o curso recebe o transporte gratuito; lanche; kit composto de apostilas,
caderno, pasta e camiseta; e recebe um a quantia para custeio.

IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE

      Acreditar na idéia que o investimento nos jovens é essencial para o desenvolvimento do Município,
entre o Sombrio que temos e aquele que devemos construir.
      É necessário que se abra um novo horizonte, criando parcerias com empresas para inclusão de
jovens iniciantes, garantindo assim, trabalho e renda para todos. Como desafios, a Educação, o Trabalho, a
Cultura, a inclusão digital, o Direito a Cidade, a Juventude no Campo, a Saúde e o Meio Ambiente.


4 APOIO AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR

       APOIO AO HOMEM DO CAMPO PARA QUE O MESMO POSSA SE MANTER E PRODUZIR
GERANDO MAIS RIQUEZA E QUALIDADE DE VIDA A NOSSA GENTE.
       Abertura e conservação de estradas que deem acesso à casa dos agricultores em qualquer tempo;
       Ampliar a Patrulha Agrícola com aquisição de novos tratores e deslocar os que são usados na
secretaria de obras para patrulha agrícola e adquirir novos equipamentos como S90, trator de esteira e um
caminhão basculante para ampliar e facilitar o acesso a programas como a distribuição de calcário;
       Reduzir drasticamente o valor cobrado pela hora de serviço e adequar a realidade dos agricultores
locais, cobrando apenas uma pequena taxa pela utilização do serviço, como forma de fomentar o pequeno
produtor;
       Manter e ampliar convênios com o Governo de Estado possibilitando o atendimento de profissionais
técnicos.

COOPERSOMBRIO

      Fortalecer o conselho da agricultura e criar um grupo integrado com o sindicato rural,
COOPERSOMBRIO e secretaria de agricultura para determinar ações e programas na área.
      Fortalecer e ampliar o apoio a COOPERSOMBRIO para que o cooperativismo se desenvolva
ampliando a agregação de valor a produção agrícola, piscicultura, fruticultura.
      Viabilizar a implantação de projetos em suporte técnico permanente em parceria com a
COOPERSOMBRIO.

SIM SIMPLIFICADO

       Criar o SIM SIMPLIFICADO para que o pequeno agricultor possa comercializar os produtos por ele
feitos no comercio local.
       Proporcionar visitas à propriedade-modelo no Estado para aquisição de novas técnicas;
       Implantação de um espaço apropriado, na área urbana do município, para os produtores exporem
seus produtos e comercializá-los;
       Parceria com empresas de telecomunicação, visando melhoria e ampliação do sistema de
comunicação rural;
       Proporcionar o aperfeiçoamento genético ao rebanho bovino;
       Criar meios de valorização do homem do campo incentivo ao pequeno produtor rural criando meios
para sua manutenção no meio rural, como:
       - Melhoria do acesso às propriedades rurais.
       - Buscar juntos aos bancos oficiais linhas de credito para que o produtor possa industrializar e
comercializar produtos por ele produzidos de acordo com o programa SIM municipal.
       - Disponibilizar uma equipe na casa do produtor pra que ajude o agricultor em projetos junto a bancos
e outros órgãos de fomento a agricultura familiar.
       - Apoiar de forma mais incisiva a implementação da fruticultura como fonte de renda do agricultor,
dando suporte a atividades nesse sentido, como a abertura e melhoria de estradas nos morros onde e
desenvolvida a bananicultura.
     - Desenvolver de forma mais forte o apoio à agricultura familiar, criando uma equipe que preste um
maior assessoramento com ações voltadas a desenvolvimento da agricultura familiar, Prestando
assessoramento nas análises de solos das propriedades, ajudando implantar de novas culturas e atividades
em parceria com o IFSC (Escola Agrotécnica de Sombrio).
     EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR

       Criar a EPAAF (Equipe de Profissionais de Apoio à Agricultura Familiar). Equipe formada por
Engenheiros agrônomos, Veterinários clínicos que irão dar suporte ao homem do campo, orientando e o
assistindo no seu dia dia. Dentro deste programa buscaremos uma parceria com o IFC campus Sombrio,
onde os alunos poderão realizar os estágios auxiliando os profissionais nas propriedades do interior de
Sombrio.
       Apoiar reflorestamentos com fins econômicos;
       Apoiar com a realização da infraestrutura o consórcio para a produção avícola.

CASA DO AGRICULTOR

      Construção da casa do agricultor onde irão funcionar os serviços da EPAGRI, CIDASC, SINDICATO
RURAL, COOPERSOMBRIO E A REATIVAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL além da sede da Secretaria
de Agricultura. Tal espaço visa facilitar o acesso aos serviços ao agricultor, pois um espaço onde funcionam
todos os serviços relacionados na área ira agilizar e facilitar o aceso e apoio a sua atividade.

FEIRÃO COLONIAL

      Implantação de um espaço apropriado, na área urbana do município, para os produtores exporem
seus produtos e comercializá-los. Projeto que prevê a implantação de feira livre para comercialização direta
de produtos da agricultura familiar e ou tradicional, que respeitem as culturas locais e incentive a produção
agroecológica, sustentável, de qualidade e a baixo custo.
      A proposta visa efetivar o direito humano à alimentação, agora garantido na Constituição Federal. O
público-alvo são agricultores familiares atendidos pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf),
agricultores urbanos e periurbanos e beneficiários do Bolsa Família. Tal projeto tem respaldo e já faz parte
do programas do governo federal, basta um projeto bem feito, pois os recursos são garantidos pelo governo
federal.


5 SOMBRIO DIGITAL

PROJETO INTERNET LIVRE E GRATUITA

POR QUE SER UMA CIDADE DIGITAL?

       Quando se fala em cidade digital, pensa-se imediatamente que se trata de oferecer à população
carente acesso à tecnologia. É isto? Também. Mas é muito mais. Ser uma cidade digital significa
modernizar a gestão pública e oferecer novos serviços e facilidades para as pessoas, e significa
principalmente levar aos seus habitantes uma nova perspectiva de cidadania. Os benefícios abrangem
todas as áreas, da administração pública à educação, passando pela saúde e segurança, e estendendo-se
à economia do município.
       A transformação no ensino e no nível de conhecimento da população está entre as vantagens mais
visíveis de um projeto de Cidade Digital. Para obter sucesso é preciso vontade política e envolvimento da
comunidade.
       Casos de sucesso em cidades como Vitória/ES, Paraty/RJ, Petrópolis/RJ, Quissamã/RJ, Barra do
Pirai/RJ, Porto Real/RJ, Tiradentes/MG, Mangaratiba/RJ, Macaé/RJ entre outros casos de norte a sul do
país mostram que esse é um projeto essencial.

O QUE É?

     É uma conexão feita através de ondas de rádio, onde você acessa a internet banda larga gratuita,
sem depender de uma linha telefônica.

COMO FUNCIONA?

      Através de repetidoras localizadas em pontos estratégicos, o sinal é distribuído aos clientes (128K ou
600K). Sendo que para obter o acesso, o local deve enxergar uma das torres de transmissão. A qualidade e
velocidade de conexão é bem melhor que a conexão via linha telefônica com um modem de 56K.
CARACTERÍSTICAS E VANTAGENS

     1. Acesso contínuo e gratuito;
     2. Não utiliza modem;
     3. Não utiliza linha telefônica, onde você libera a linha e economiza os pulsos;
     4. Alta imunidade a ruídos;
     5. Acesso a todos os serviços que o sistema convencional dispõe.
     Localização das repetidoras:
     •                  Centro de Sombrio
     •                  Morro do Samae;
     •                  Bairros;
     •                  Guarita;
     •                  Boa Esperança
     Após implantação na Área Urbana haverá expansão para todo interior do Município.

ÁREA DE COBERTURA

     Estarão cobertos pelo sinal, as localidades que estiverem até 5Km de uma das repetidoras.

TIPOS DE CLIENTE

     Pessoa Física: O acesso para pessoa física estará vinculado ao endereço residencial do contratante,
sendo permitido apenas um cadastro por residência.

O QUE É NECESSÁRIO PARA O CADASTRAMENTO

      1. Estar em dia com as contribuições municipais (IPTU, ISS, etc).
      2. Apresentar a nota fiscal do equipamento wireless especificando o endereço físico da placa de rede
Wireless, conhecido como endereço MAC. Este endereço é universal, não existindo em todo o mundo duas
placas de rede com o mesmo MAC (Exemplo: A0: 00:5E: 00: F1: 03).
      3. Informar os dados pessoais do contratante que tem que ser maior de idade. Apresentar RG, CPF e
comprovante de residência;
      4. Cadastro de conta de acesso e senha para autenticação no serviço

CRIAÇÃO ILHAS DE WIFI

      •               Praças das Comunidades.
      •               Calçadão.
      De onde sairá o dinheiro para implantação do projeto?
      Mesmo nos municípios em que a receita é um fator crítico, é possível pensar em um projeto de
acesso e informações digitais. O segredo é saber onde buscar recursos. Algumas fontes de financiamento
disponíveis atualmente estão em órgãos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES), CAIXA e o Ministério das Comunicações. Com intenção, mas sem dinheiro. O grande nó para
algumas prefeituras interessadas em implantar seus projetos de Cidade Digital é o financiamento. O
Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM), iniciativa do Ministério da
Fazenda operada pela Caixa Econômica Federal, ajuda a solucionar em parte este problema. Em vigor
desde 2001, o PNAFM já apoiou 84 municípios brasileiros.

IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO NOS BAIRROS

       Com a implantação e disponibilização de vários serviços on line pela prefeitura, a administração ira
criar salas e disponibilizar computadores e instrutores pra que a população possa usar de maneira correta
os serviços que trarão maior comodidade a sua vida além de nestes espaços serem ministrados mini cursos
de computação.


6 VALORIZAÇÃO DA NOSSA CULTURA

     CRIAR MEIOS DE VALORIZAÇÃO DE NOSSA CULTURA É MANTER VIVA NOSSA HISTORIA.
AÇÕES
      Apoiar e expandir o alcance do GRUPO AÇOR SUL e do GRUPO FOLCLÓRICO PACHECO com um
projeto de oficinas na rede municipal de ensino.

CINE MAIS CULTURA.

Implementar em Sombrio o projeto de cinema com ênfase na apresentação de produções locais e
produções que valorizem a cultura nacional.
     Ampliar o numero de oficinas na casa de cultura e colocar todas elas de forma gratuita.

CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ITINERANTE PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL E DISPONIBILIZAÇÃO
DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO

       Criar um programa de difusão de cultura através do ônibus e do Lonão cultural onde varias entidades
e oficinas irão se apresentar nas comunidades.
       Apresentações artísticas das crianças atendidas pelas oficinas culturais e pela CITI e CEAC.
       Cinema itinerante.
       Biblioteca itinerante.
       Apresentação de grupos da maior idade.
       Apresentação de grupos que difundem nossa cultura, como Grupo Terno Reis e Açor Sul.


7 MAIS PROTEÇÃO, CIDADE MAIS HUMANA

    UMA CIDADE MAIS HUMANIZADA PASSA PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE
SUPORTE E APOIO SOCIAL.

AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS PETI, CRAS E IMPLANTAÇÃO DO CAPS

      Aprimorar e ampliar os programas federais de enfrentamento a situações pré-definidas.

CAPS

      O CAPS é um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS, local de referência e tratamento para
pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes e demais quadros
que justifiquem sua permanência num dispositivo de atenção diária, personalizado e promotor da vida.

AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DE PROGRAMAS DE COMBATE AS DROGAS E EXPLORAÇÃO
INFANTIL

       Através das oficinas da escola em tempo integral aliadas a palestras e programas lúdicos que irão
resguardar e informar sobre os riscos das drogas e incentivar a denuncia de qualquer tipo de exploração
infantil.

PROGRAMA LEVE LEITE

       O Leve-Leite é um programa, que tem como objetivo diminuir os efeitos da pobreza sobre a saúde e
desenvolvimento da criança, combatendo a desnutrição da população pré-escolar e escolar. Para isso, são
distribuídas latas de leite em pó integral a crianças da Rede Municipal de Ensino Fundamental, de
Educação Infantil e de Educação Especial, Creches Municipais e Conveniadas.
       Para que a criança tenha direito a receber o leite é necessário que frequente uma das entidades
beneficiadas pelo programa que são: Creches Municipais e Conveniadas, escolas das redes municipais de
Ensino Fundamental, de Educação Infantil e de Educação Especial da cidade de Sombrio, e tenha 90% de
frequência no mês, isto é, se a criança tiver mais de 10% de falta no mês, ela perde o benefício.
       Cada criança com 90% de frequência recebe mensalmente nas Escolas Municipais de Ensino
Fundamental 1 (uma) lata de 2 (dois) quilos de leite em pó, e, nas Escolas Municipais de Educação infantil e
Creches 1 (uma) lata de 1 (um) quilo de leite em pó.

DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO E GESTÃO DE EMERGÊNCIAS

     Criar um grupo integrado a vários órgãos de governo, apoiado por uma estrutura autônoma que
desenvolvera um trabalho de fiscalização de atividades e ações preventivas, de socorro, assistenciais e
reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes relacionados à saúde
como ocorreu no caso do surto de gripe A.
       Tal grupo planejara ações de enfrentamento e auxiliara nas ações do governo junto a acontecimentos
climáticos e na difusão de cuidados em epidemias, como a vacinação da população em ocasiões em que o
risco se torna muito próximo, pois a população não pode ficar sem auxilio direto em casos como esses.


CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL PARA CLIENTELAS ESPECÍFICAS

      Atendimento digno aos portadores de necessidades especiais, adolescentes infratores, dependente
químico e mulheres vítimas de violência, encaminhando os para os programas de apoio a tais situações.
Este centro funcionara em conjunto e no mesmo espaço do CRES, CRAS e coordenará e encaminhara e
dará suporte para ampliação dos programas CAD ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA, BPC FAMÍLIAS e BPC-LOAS.
      Além de coordenar ações e cursos para preparar e especializar os trabalhadores conforme as
exigências do mercado. A intenção é aplicar na formação de trabalhadores de setores de produção que
encontram dificuldades em preencher mão-de-obra qualificada.

ÔNIBUS DA CIDADANIA

      Ônibus da Cidadania que junto com ações culturais, como o lonão irá disponibilizar serviços como
Psicólogo, aferição pressão arterial medição de glicose e confecção de carteiras de identidade e trabalho,
nos bairros em festas de comunidades e outros eventos que se realizarem no município.

PROGRAMA MEU BEBÊ BEM AGASALHADO

      Programa de confecção de enxovais pelos cursos de profissionalização de corte e costura e outras
áreas como no CITI e CEAC e sua posterior complementação e doação a gestantes carentes do Município
de Sombrio.

PROGRAMA MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES

       Programa que prevê a construção de banheiros em residências que não os possuem. Serão
edificações de unidades sanitárias a famílias de baixa renda que não possuem banheiro. O projeto constitui
a construção de unidades com reservatório d’água de 250 litros, louças sanitárias, chuveiro, pintura,
aberturas e fossa séptica.


8 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE, HONESTA E TRANSPARENTE

QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO

      Programa desenvolvido junto à equipe de servidores do Município e coordenado pelo Departamento
de Recursos Humanos, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e
cidadão em todos os órgãos da administração municipal.

PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO

       Adoção de sistema inovador de organizações e métodos que irá revisar todos os procedimentos e
trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando soluções para desburocratizar e dar
eficiência e rapidez aos serviços públicos. Serão criados índices de referência para avaliar os resultados
dos programas de governo.

ODMS - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO

      Dentro    do Planejamento Estratégico da Administração, haverá o monitoramento de projetos
destinados a   atender todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixados por 189 países na ONU,
que são:
      •        Acabar com a fome e a miséria;
      •        Educação Básica de Qualidade para Todos;
      •        Igualdade entre sexos e valorização da mulher;
      •        Reduzir a mortalidade infantil;
      •        Melhorar a saúde das gestantes;
•    Combater a AIDS, a malária e outras doenças;
    •    Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente;
    •    Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento.
OUTRAS AÇÕES

      Reforma administrativa;
      Implantar a Escola de Governo;
      Integração dos órgãos por meio de rede 100% informatizada.

CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

      Todos os atos, contratos, licitações, compras, decretos e leis serão disponibilizados para maior
esclarecimento de toda a sociedade.

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO

PLANO DE CARREIRA

       Instrumento pelo qual a administração irá implementar uma política de reconhecimento profissional
dos funcionários públicos que trabalham nas atividades de gestão governamental, fazendária e políticos
institucionais, de apoio à gestão educacional e dos profissionais da saúde.
       Na estruturação do plano de carreira, buscaremos implementar um sistema de remuneração que
valorize, reconheça e recompense o servidor, porém respeitando os limites financeiros e orçamentários na
Lei de responsabilidade fiscal.
       A incorporação de valores, ou seja, um adicional por tempo de serviço, além de outros mecanismos
para uma maior recompensa remuneratória através de avaliação de desempenho, com bases nos critérios
de eficiência, produtividade e assiduidade e também a progressão através da capacitação através da
titulação obtida através da formação, ou seja, pela formação técnica, graduação, especialização e
mestrado.

PLANO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

      A criação de meios para oferecer em parceria com os servidores um plano de saúde e a criação do
plano de previdência complementar que auxiliará na remuneração dos servidores quando da sua
aposentadoria, eventos de incapacidade, inatividade e falecimento.
      A busca de operadoras privadas que gerenciam tais planos. A administração em conjunto com os
servidores irá contribuir com a sua parcela sempre respeitando os limites financeiros e orçamentários da Lei
de Responsabilidade Fiscal.


9 ESPORTE E LAZER

    NA IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E SUA SUSTENTABILIDADE, DEVE SER
PROMOVIDA, DE FORMA INTERDEPENDENTE, A CONDUTA SAUDÁVEL. ESTA PODE SER OBTIDA,
ENTRE OUTROS, POR MEIO DO ESPORTE, ATIVIDADE FÍSICA, ATITUDE SAUDÁVEL E SOCIAL E DA
QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE. O COMBATE AO SEDENTARISMO DO HOMEM MODERNO COM A
PRÁTICA ESPORTIVA EM SEU COTIDIANO É FATOR DECISIVO NA PREVENÇÃO À DOENÇAS E NA
MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA QUE NOSSOS JOVENS FIQUEM
LONGE DAS DROGAS.

AÇÕES

     Reativar e melhorar as condições das praças de esportes que hoje se encontram em um péssimo
estado de conservação, como a do Antônio Sant helena e a Quadra da Cidadania.
     Construção de campos de futebol e reforma e adequação dos já existentes em todos os bairros e
comunidades rurais do município.

SEGUNDO TEMPO

      Implementar em parceria com o Governo Federal esse programa que tem por objetivo democratizar o
acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças,
adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida,
prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social.


PRAÇAS DA CIDADANIA

       Buscar junto ao Governo Federal a implementação desse programa em nossa cidade, pois as praças
são complexos poliesportivos, ginásio coberto, pistas de atletismo e skate, teatro de arena, centro de
terceira idade e administração – implantadas em comunidades urbanas onde faltam equipamentos públicos
de esporte e lazer. Desenvolvido em parceria pelos Ministérios do Esporte e da Justiça, o programa destina-
se a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos
de esporte e lazer, aliando saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas.

APOIO AO ESPORTE AMADOR

      Fomentar juntos a clubes, dirigentes e comunidades uma forma de melhorar e dar o suporte ao
campeonato municipal de futebol e criar outros campeonatos e copas de outros esportes como forma de
integrar a comunidade como campeonatos de vôlei, bocha entre outros.

PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC)

      O PELC, na sua essência, além de proporcionar a prática de atividades físicas, jogos e brincadeiras,
que envolvam todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a
formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento,
contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos.
      Objetivo Geral do PELC: contribuir com a democratização do acesso ao esporte recreativo e ao lazer,
por meio da promoção de ações educativas.
      POR ESTE PROGRAMA DO GOVERNO IREMOS BUSCAR IMPLANTAR ESSES DOIS PROJETOS.

PRONASCI/PELC

       Para jovens entre 15 e 24 anos, suas famílias e comunidades, que vivem em situações de
vulnerabilidade social e econômica, reforçadoras das condições de injustiças, violências e exclusão social a
que estão submetidas, com vista à melhoria da qualidade de vida e resgate da auto-estima. São previstas
atividades específicas para esta faixa etária como oficina de skate, hip hop, música, danças açorianas,
cinema, teatro, etc. e eventos de esporte recreativo e de lazer organizados coletivamente como: mostras,
passeios ciclísticos, festivais, encontros temáticos, sessões de cinema e outros.

VIDA SAUDÁVEL

      Funcionamento de Núcleos para pessoas adultas e idosas - ação programática. Esta ação é
implementada através de funcionamento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, buscando o
envolvimento direto de pessoas adultas, acima de 45 anos, especialmente as idosas, suas famílias e
comunidades, incluindo pessoas com deficiência, em atividades sistemáticas como: oficinas de artesanato,
danças, ginásticas, teatro, música, orientação à caminhada, capoeira e outras dimensões da cultura local e
eventos de esporte recreativo e de lazer organizados coletivamente como: encontros dançantes, festivais,
sessões de cinema e encontros temáticos e outros. Nesta ação, quando houver disponibilidade
orçamentária, pode ser prevista uma academia da terceira idade.



10 INFRA ESTRUTURA E OBRAS

    PLANEJAR A CIDADE PARA QUE ELA SEJA MAIS ACOLHEDORA E GERE UMA MELHOR
QUALIDADE DE VIDA ALIADO COM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL.

PLANEJAMENTO VIÁRIO

      •       Projetar a cidade para um crescimento planejado, com a abertura e infraestrutura de vias
          adequadas a necessidade do Sombriense.
      •       Pavimentação asfáltica dos acesos as comunidades de Retiro da União, Garuva e Moro do
          Cipó.
      •       Abertura da Nereu Ramos até a Guarita.
•      Conclusão do asfaltamento da Avenida Quintino Manoel Domingos até a margem da BR 101.
          •      Remodelar a Avenida Papa João XXIII e adequar a sua ciclovia ao padrão logico desta via.
          •      Remodelamento da Avenida Getúlio Vargas
          •      Modernização do sistema de controle transito.

OPERAÇÃO TAPETE PRETO

      Recapear as avenidas e ruas onde o sistema de esgotamento foi implantado e que em virtude disso
desníveis e buracos surgiram, como as Avenidas Nereu Ramos, Quintino Manoel domingos, Antônio
Sant`Helena e ruas.
      Recuperação e pavimentação de toda extensão da Caetano Lumertz.
      Asfaltamento da Rua que dá acesso do parque das avenidas ao Bairro São Pedro até a localidade de
Coruja.
      Ampliação e asfaltamento da Avenida José João Scheffer ao parque industrial.

PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA

       Pavimentação nos bairros das principais avenidas e ruas dos bairros com pavimento asfáltico
definidas pela comunidade.
       Pavimentação gradativa das demais ruas com lajotas, mas já com a implantação de toda
infraestrutura do esgoto cloacal e da água encanada.

MAIS MOBILIDADE

          Projeto que tem como objetivo a mobilidade urbana a pessoas que possuam algum tipo de deficiência
física.
      Consiste em isentar IPTU de moradores dos Bairros que construírem calcadas com as especificações
determinadas pela prefeitura.
      Na área Central e de maior concentração e fluxo de pessoas nos Bairros a Prefeitura ira adequar
todos os passeios públicos de forma padrão com meios de acesso fácil e adequado a todos os cidadãos
que possuam alguma dificuldade de locomoção.

HABITAÇÃO

       Criar uma equipe especializada e desenvolver a condução da política habitacional do Governo do
Municipal. Traçar diretrizes, estabelecer metas, planejar e desenvolve programas específicos, objetivando o
atendimento habitacional à população de baixa renda, com rendimentos entre 1 e 5 salários mínimos.
       O desafio macro é promover a produção de moradias e ações de melhorias urbanas e habitacionais,
orientando a aplicação de recursos para a redução das necessidades habitacionais em Sombrio.
       As necessidades habitacionais classificadas em déficit habitacional, e inadequação habitacional a
partir da base de dados da Pesquisa de Condições de Vida de nossa cidade.
       Criar o programa de construção de unidades habitacionais na zona rural em parceria com a COHAB e
programas federais.
       A construção de novas unidades habitacionais não em grandes espaços, mas sim em unidades
autônomas espalhadas por toda a cidade.

SOMBRIO MAIS HUMANA

      Criar junto às áreas centrais das Comunidades espaços onde a população possa dispor de
equipamentos de lazer e recreação, como parques infantis e academias ao ar livre em áreas calcadas,
iluminadas e arborizadas.

PARQUE MUNICIPAL

      Criação de um espaço para caminhadas e que disponha de parque infantil, academia ao ar livre,
fontes e um espaço para lazer e recreação. Tudo isso num ambiente acessível com passeios adequados a
portadores de necessidades especiais, iluminado a noite e monitorado por câmeras. Espaço este que terá
suas entradas junto a Rua João José de Guimaraes e na Avenida Nereu ramos.

AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA MATRIZ.

          Concluir a obra de revitalização do parque da matriz e buscar implantar no terreno dos fundos da
igreja Santo Antônio uma área para pratica de futebol de campo e vôlei e futebol de areia.

COMPLEXO ANTÔNIO SANT`HELENA

       Iluminar o campo de futebol, melhorar as áreas das praticas de atletismo, basquete, skate e futebol de
areia, bem como a democratização do espaço para pratica da Bocha.

PRAÇAS DE ESPORTES NAS COMUNIDADES

      Criação de espaços e infraestrutura de áreas para praticas de futebol de campo e vôlei e futebol de
areia nas comunidades de toda cidade. Espaços cercados, iluminados e com infraestrutura para difusão do
esporte e da união comunitária.


11 TURISMO E MEIO AMBIENTE

      Portal de turismo junto aos pontos que sobressaem pela condição proporcionada pela natureza, como
as furnas e o morro da moça e a arquitetura como igreja Santo Antônio de Pádua. Além de estruturar tais
pontos com condições de receber o visitante.
      Reestruturar e remodelar o museu ao ar livre, bem como o calçadão.
      Fomentar o turismo de Compras, através de feiras e eventos com o apoio da indústria da Confecção.

TURISMO PLANEJADO

      Elaborar e desenvolver um calendário de eventos integrados para com os eventos da cidade como a
festa de Santo Antônio, Festa da Família Italiana, Natal Luz, Araiallfest e desenvolver atividades
semelhantes como junto à comunidade evangélica para que junto ao turismo de compras sombrio também
se transforme num polo de eventos e lazer.

MEIO AMBIENTE

      LAGOA DE SOMBRIO:
      Criar um programa de recuperação da lagoa, como a retirada da brachiaria e do lado e do replantio
com arvores nativas junto às margens além de desenvolver uma rota arborizada de caminhada e lazer junto
a este grande tesouro nosso.
      RIO DA LAGE:
      Criar um projeto de recuperação da mata ciliar junto ao rio, criar meios de fiscalização e um projeto
junto a universidades visando sua despoluição e criação junto ao bairro São José um projeto integrado de
praça de lazer junto ao rio respeitando a área de preservação ambiental aliado à bem estar da população.
      LAGOA DO CAVERÁ:
      Criar em parceria com os municípios que margeia a lagoa um projeto que busque recuperar a lagoa.
Tal ação deve ser enérgica e que se concretize e seja instrumentalizada o mais rápido, pois essa lagoa
merece uma atenção urgente nesse sentido.
      REPOVOAMENTO DE PEIXES:
      Desenvolver um projeto de repovoamento de peixes nativos com uso de alevinos nas regiões do rio
da Lage, lagoa de Sombrio e Caverá.



12 SEGURANÇA

    SEGURANÇA PASSA POR DIVERSAS AÇÕES QUE RESULTAM NA TRANQUILIDADE DE NOSSA
GENTE.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

       Implantação e padronização da iluminação pública com lâmpadas de vapor de sódio, pois são mais
econômicas e tem uma luminosidade maior.
       Criar o setor de iluminação na prefeitura com veículos e técnicos em dois grupos para dar mais
eficiência num setor de fundamental importância na área de segurança.

CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA
Grupo que unira Policia Civil, Militar, Ministério Público além da Prefeitura e ira gerir e criar e
gerenciar ações integradas na área da segurança.


AMPLIAR O MONITORAMENTO ELETRÔNICO

     Ampliar o numero de câmeras de monitoramento na cidade e expandi-las para áreas de concentração
urbanas nos distritos de Guarita e Boa Esperança.



IMPLEMENTAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL

      Implementar de forma gradativa a Guarda Civil Municipal, que num primeiro momento ira fazer a
guarda e a vigilância dos prédios públicos e praças da Cidade além de ajudar no serviço de monitoramento
eletrônico.

APOIO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO

       Atuar de forma articulada, junto aos Conselhos Tutelares, ao ministério Público, Polícias e secretaria
de saúde, nos programas sociais e nos programas e nas redes de apoio as famílias em maior situação de
risco.



13 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE SOMBRIO

       O capítulo III da Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, é o primeiro marco jurídico de caráter
nacional a dispor sobre a regularização fundiária em áreas urbanas de maneira abrangente. Além de
conceituar, a lei cria novos instrumentos e procedimentos, define competências e responsabilidades, com o
objetivo de agilizar e tornar efetivos os processos de regularização, especialmente nos casos em que esteja
configurado o interesse social.
       O Programa consiste em criar uma equipe que ira ajudar a população Sombriense que possui a posse
do imóvel, mas não detém titulo de propriedade.
       Uma equipe jurídica desenvolvera nessa área o procedimento para regularização da posse dos
imóveis na área urbana. Em áreas de maior vulnerabilidade social a equipe de projetos e engenharia da
Prefeitura ira criar projeto de regularização de vias e passeios além equipamento para lazer e recreação.
       Para que a regularização fundiária seja plena, a regularização patrimonial deve ser articulada à
regularização urbanística, o que implica a execução de obras de urbanização e implantação de serviços
públicos e equipamentos comunitários.
       Além disso, a regularização fundiária deve propiciar a compatibilização do direito à moradia com a
recuperação de áreas degradadas e com a preservação ambiental.


14 MAIOR IDADE

    O PROGRAMA VISA REINTEGRAR O IDOSO NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE, ESTIMULANDO O
CONVÍVIO SOCIAL; DESPERTANDO POTENCIALIDADES LATENTES; MELHORANDO A SUA
AUTOESTIMA; A SUA SAÚDE E CONSEQUENTEMENTE A SUA QUALIDADE DE VIDA.

AÇÕES

      Ampliar a área de atuação do CITI expandido o através encontros em Bairros nos espaços
comunitários.
      Criar programas de apoio de Psicólogos, Fisioterapeutas e geriatras.
      Ampliar e criar novas oficinas de artesanato assim como os jogos da melhor idade com disputas entre
centro de convívio das comunidades.
      Criar o programa de TURISMO DA MAIOR IDADE, onde a prefeitura disponibilizará o ônibus para
passeios na região e integração com outros grupos.
      Promoção da SAÚDE NA MAIOR IDADE a partir da implantação de polos nos bairros com
infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e
atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. O desenvolvimento de atividades como orientação
para a prática de atividade física; promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de
educação alimentar; PRÁTICAS ARTÍSTICAS (teatro, música, pintura, dança e artesanato).
       Em conjunto com esses polos que serão desenvolvidos em alguns pontos da cidade como expansão
e criação da REDE DE ATENÇÃO A MELHOR IDADE, a implantação das academias ao ar livre irá ampliar
e valorizar nossa melhor idade e fomentar a pratica de atividades saudáveis.

LAR DO IDOSO SÃO JOSÉ

      Estreitar os laços da administração municipal com esta instituição, visando dar um auxilio maior junto
à manutenção deste espaço e da oferta de condições dignas no atendimento medico, e também no custeio
da alimentação e outras despesas.



15 EMPREGO E RENDA

    UMA CIDADE SE CONSTRÓI COM EMPREENDEDORISMO E DINAMISMO E É ISSO QUE O
PODER PÚBLICO IRA FOMENTAR.

CREDITO SOLIDÁRIO E MICROCRÉDITO

     O Município ira em busca de parcerias nas instituições de fomento como BADESC, BRDE, BB e
CAIXA para facilitar a contratação de credito barato e desburocratizado para o micro e pequeno
empreendedor.

AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL

       A ampliação da área do parque industrial e a busca de incentivos para que novas indústrias se
instalem em sombrio será uma constante, para isso iremos além de oferecer uma boa infraestrutura iremos
buscar cursos para capacitação profissional.

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

       O Município firmará parcerias com o Senai, Senac, Sindicatos, câmaras setoriais da Acis e outras
instituições públicas e privadas no sentido de viabilizar cursos e treinamentos visando preparar
adequadamente profissionais para o mercado de trabalho, seja no setor comercial, industrial ou de
prestação de serviços.
       Além dos cursos livres, vale lembrar que uma grande carência do mercado de trabalho atual é de
bons profissionais de nível técnico. Essa insuficiência de profissionais técnicos supera até mesmo a
demanda de trabalhadores com nível superior, principalmente na indústria e construção civil. Nesse sentido,
trabalharemos em parceria com outras esferas de governo e instituições de ensino visando proporcionar
mais vagas para esses cursos.
       As áreas prioritárias serão definidas em audiências públicas e reuniões com entidades empresariais,
sindicatos, associações, conselho do trabalho, agência do trabalhador, entre outras.
       Promover cursos de capacidade tecnológica nas diversas áreas industriais da cidade, visando
aperfeiçoamento técnico;
       Promover cursos de reciclagem do trabalhador, facilitando a permanência no emprego dos
profissionais já empregados;
       Promover cursos de reciclagem e adequação às novas tecnologias àqueles profissionais que estão
afastados do mercado de trabalho, facilitando sua recolocação no mercado;
       Implantar o programa Universitário Empreendedor, criando mecanismos para estimular e apoiar os
universitários recém-formados a abrir o próprio negócio;
       Realizar cursos profissionalizantes de pequena duração em pontos estratégicos da cidade para
atender a demanda por mão de obra qualificada do mercado e formação de profissionais autônomos.
       Aproveitamento e aparelhamento dos salões comunitários dos bairros para oferecer cursos de
qualificação profissional, facilitando o acesso do trabalhador, evitando deslocamento para outras regiões da
cidade.

FOMENTO AO PEQUENO EMPREENDEDOR

     Criar um espaço na secretaria de indústria e comercio de uma equipe que ajudara o pequeno
empreendedor e empresário na busca de recurso junto a instituições financeiras e também esta equipe
junto com associações de classe eira buscar trazer palestras e cursos para aperfeiçoamento do
empreendedor e da gestão comercial e industrial.

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  • 1. PLANO DE GOVERNO MUDA SOMBRIO - ZENIO E DAMINELLI - 15 1 SAÚDE HUMANIZADA, ÁGIL E RESOLUTA A grande mudança e melhoria nos serviços públicos de saúde passam obrigatoriamente pela humanização do atendimento. Desde a recepção nas unidades de saúde até o atendimento médico, o serviço público será realizado com zelo e respeito ao cidadão Sombriense. A valorização de todos os profissionais que atuam na saúde, independente de sua categoria profissional será um dos pilares dessa transformação. Além disso, o atendimento na saúde pública será mais rápido e eficiente, reduzindo filas e o tempo de espera para atendimentos, exames e consultas. AÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE Fortalecimento do conselho municipal de saúde; Central de marcação de consultas em horário comercial e também por via eletrônica. Eficiência e dignidade na remoção e transporte de pacientes, especialmente aqueles que fazem hemodiálise, fisioterapia, quimioterapia e que residem no interior do município por meio da LINHA DA SAÚDE serviço remoção de pacientes que precisam de locomoção mais que em virtude de sua condição não possuem meios para deslocamento. Adoção do modelo de Gestão Plena da Saúde Municipal através da informatização de todo sistema e integração entre todos os pontos de atendimento. Ampliação do número de atendimento de especialistas na Policlínica, atual unidade central e controle do horário de atendimento dos profissionais médicos; Ampliar as equipes do ESF – Programa Estratégia de Saúde da Família no interior e na sede do município e interligar dados no sistema de gestão plena. Reorganizar o atendimento de saúde, e com a informatização do sistema irá reduzir o tempo de espera em filas para atendimento, consultas e exames; Descentralizar a coleta e a entrega dos resultados de exames laboratoriais, onde os exames dos moradores dos bairros e do interior serão coletados e entregas seus resultados nas unidades de sua localidade, pois assim estaremos dando mais comodidade aos usuários evitando idas e vindas dos pacientes a Policlínica Central; Desenvolver ou melhorar programas de atenção ao idoso, como a implementação de academias de saúde nos bairros; de combate ao tabagismo e de orientação para evitar a gravidez precoce; Descentralizar e ampliar a oferta de consultas especializadas com a contratação ou terceirização desse serviço, aproveitando a rede médica - hospitalar já existente em Sombrio. HOSPITAL DOM JOAQUIM Concluir a desapropriação e buscar uma parceria que venha administrar em conjunto à unidade hospitalar. Através do Conexsul criar meios para implementar uma UPA24HS para atendimento de Urgência. ANTIDROGAS DE CARA LIMPA CONTRA AS DROGAS, Programa municipal para combate ao uso do crack e outras substancias. Além de buscar meios de apoio à recuperação do dependente, incluindo a assistência ao núcleo familiar de forma integrada e complementar a projetos como o CAPS e integração de ações de prevenção ao uso e o apoio à recuperação de dependentes através de parcerias com institutos de recuperação e a criação de meios para a reinserção social através de cursos para os ex-dependentes e apoio psicológicos para as famílias, tudo isso integrado ao programa do governo federal de enfrentamento ao crack de onde será proveniente a maioria dos recursos aplicados nessa área. SOMBRIO DO FUTURO Programa de apoio a gestante, com atenção especial a saúde da mulher, tratamento diferenciado e especial a gestante no pré-natal e acompanhamento psicológico durante o período de gravidez. Aumentar a oferta de ginecologista se pediatras no atendimento na rede Municipal, além de Integrar o programa SOMBRIO DO FUTURO a REDE CEGONHA do Governo Federal. A Rede Cegonha é uma estratégia do Ministério da Saúde, operacionalizada pelo SUS,
  • 2. fundamentada nos princípios da humanização e assistência, onde mulheres, recém-nascidos e crianças têm direito a: • Ampliação do acesso, acolhimento e melhoria da qualidade do pré-natal. • Transporte tanto para o pré-natal quanto para o parto. • Vinculação da gestante à unidade de referência para assistência ao parto - “Gestante não peregrina!” e “Vaga sempre para gestantes e bebês!”. • Realização de parto e nascimento seguros, através de boas práticas de atenção. • Acompanhante no parto, de livre escolha da gestante. • Atenção à saúde da criança de 0 a 24 meses com qualidade e resolutividade. • Acesso ao planejamento reprodutivo. PROJETO POLICLÍNICA Transformar a unidade central de saúde numa policlínica ampliando as especialidades ali atendidas além de aumentar os equipamentos pra diagnóstico com a compra de nova equipagem e a contratação de profissionais para realização de exames laboratoriais e diagnósticos por imagem. REDE INTEGRADA ESF Integrar e ampliar a rede de saúde ESF com a construção de unidades nos bairros São Luiz e Raizeira e criar pontos de base nos bairros e comunidades que hoje não possuem posto de saúde, tais unidades serão geridas por um técnico de enfermagem que desenvolvera atendimento como medição de pressão arterial, medir os níveis de glicose no sangue, coletar e entregar exames e fazer a entrega dos medicamentos de uso continuado a moradores da comunidade, além de ser integrada a rede, sendo assim consultas na policlínica poderão ser agendadas assim como solicitado os serviços da linha da saúde. Equipar e ampliar as unidades nas comunidades do interior, e padronizar e estruturas já existentes de modo atender de maneira satisfatória a população de Sombrio bem como construir novas unidades como no Bairro São Luiz e também na Raizeira. AMPLIAÇÃO E MELHOR ESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA Equipar os agentes com agente de saúde com tabletes para que todas as informações colhidas nas residências alimentem o sistema integrado de dados sobre a saúde e assim o sistema municipal de saúde possa agir e realizar ações mais rápidas e venham de encontro com os reais anseios das comunidades. Com tal ação os agentes também serão meios para agendamento de atendimento medico. CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde, participantes do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES, classificadas como Clínica Especializada ou Ambulatório de Especialidade. Os Centros de especialidades Odontológicas estão preparados para oferecer à população, no mínimo, os seguintes serviços: Diagnóstico bucal, com ênfase no diagnóstico e detecção do câncer de boca. • Periodontia especializada • Cirurgia oral menor dos tecidos moles e duros • Endodontia • Atendimento a portadores de necessidades especiais Aparelho ortodôntico/ortopédico e implante dentário osteointegrado (incluindo a prótese sobre o implante). O financiamento, para estes tratamentos, será buscado junto ao governo federal através do programa Brasil sorridente. Criar uma equipe e disponibilizar uma unidade móvel, para visitas em escolas onde os alunos passarão por uma consulta onde os que necessitarem de atendimento serão encaminhados ao centro de atendimento odontológico. SAÚDE EM CASA Saúde em Casa é um programa que visa ampliar o atendimento feito hoje, onde uma equipe multidisciplinar realiza o atendimento ao paciente em reabilitação, pós-cirúrgico, idosos, crônicos com dificuldade de locomoção, no domicilio do paciente, a equipe é composta por: enfermeiro, técnicos em enfermagem e fisioterapeuta.
  • 3. 2 SOMBRIO + EDUCAÇÃO EDUCAÇÃO BÁSICA DE QUALIDADE ENVOLVE GRANDE NÚMERO DE AÇÕES, PROCEDIMENTOS E PROGRAMAS, COMO MOSTRAMOS A SEGUIR. EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL A adoção do sistema de educação em tempo integral em todas as unidades é uma de nossas prioridades. As escolas municipais que ainda não funcionam nesse sistema serão gradativamente transformadas para atender as crianças em dois turnos. Serão oferecidas quatro refeições diárias e um conjunto de atividades extraclasse, tais como aulas de dança, música, xadrez, informática, idiomas, educação ambiental, educação no trânsito, empreendedorismo e atividades esportivas. Nesse sistema, um dos períodos (manhã ou tarde) destina-se às atividades curriculares normais, enquanto no outro período são realizadas atividades complementares, para o desenvolvimento humano, de cidadania e convivência em grupo. Estas medidas reduzem drasticamente a evasão escolar, além de aumentar o interesse e desempenho das crianças nas diversas atividades. Outro resultado positivo - talvez o maior deles - é o afastamento da criança das ruas, evitando que tenham contato com a droga e ingressem no mundo da criminalidade. Para viabilizar o projeto em escolas que não foram construídas ou reformadas dentro do conceito de educação em tempo integral, iremos adaptar aperfeiçoar e utilizar todos os espaços existentes na própria escola ou mesmo na comunidade. Criação de ESCOLINHAS DE FUTEBOL, VÔLEI E OUTRAS PRÁTICAS esportivas que serão desenvolvidas em praças de esportes que já existem e são subutilizadas e em outras que serão construídas. AO MESTRE COM CARINHO Programa de valorização dos professores que envolverá a realização de cursos, seminários e conferências de atualização e aperfeiçoamento; realização de workshops para auxiliar na preparação de aulas, seminários de motivação; premiação de professores e diretores de escolas mediante bonificações quando seus desempenhos atingirem um patamar considerado de excelência, de acordo com o IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica). Valorizar o Magistério, investindo na política de capacitação, melhoria dos ambientes de trabalho e elevação gradual da remuneração, priorizando salários mais baixos, para reduzir progressivamente e fortemente, a diferença salarial entre as maiores e menores remunerações. Ampliação do período de licença maternidade dos 120 dias atuais para 180 dias. Criação do programa de estimulo a graduação especialização do corpo docente, onde o município ira custear em parte a graduação, especialização e o mestrado aumentado o índice disponibilizado hoje e ampliando aos que não são ofertados. EDUCAÇÃO INFANTIL O aumento da oferta de vagas nos Centros de Educação Infantil também é um compromisso do nosso governo. A ampliação das vagas ocorrerá como consequência da construção de novos Centros de Educação Infantil e da reforma e ampliação das unidades consideradas prioritárias. Implantar o ensino de artes e uma língua estrangeira nos centros de educação infantil. Centro de Educação Infantil funcionando o ano todo e também aos sábados, inclusive nas férias escolares. OLIMPÍADAS DO SABER Trata-se de evento que será realizado anualmente, envolvendo todos os alunos e professores das escolas municipais em uma competição intelectual estimulante e saudável para a comunidade escolar. Os alunos vencedores em suas categorias serão premiados com medalhas e troféus em cerimônia especial, enquanto as escolas melhor classificadas receberão uma dose extra de investimentos e melhorias. Os professores responsáveis pelas classes e escolas vencedoras também receberão premiação e estímulos na carreira. PLANO DE CAREIRA DO MAGISTÉRIO
  • 4. O descongestionamento do plano de carreira do magistério, com aplicação dos índices do piso a todos os professores. PROGRAMA AO ALUNO COM CARINHO. Programa que em conjunto com os profissionais odontológicos irá levar as escolas junto da unidade móvel especialistas como Fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas que verificarão as necessidades e farão o encaminhamento dos alunos que precisarem de acompanhamento de suas especialidades, mas de maneira gradativa contratar e disponibilizar o atendimento de psicólogos e psicopedagogos para atendimento nas Unidades escolares. OUTRAS AÇÕES NA EDUCAÇÃO Compra de Ônibus novos através do programa Caminhos da Escola, tendo em vista o envelhecimento da frota municipal; Disponibilização de monitores nos ônibus escolares para garantir um transporte mais segurança. Ampliar o numero de veículos em algumas rotas escolares, com isso diminuindo o tempo de viagem do aluno de sua casa a unidade escolar. Distribuição do Kit do aluno, contendo Uniforme e material escolar; Apoiar de forma mais incisiva e concreta a educação de jovens e adultos; Informatizar as escolas e proporcionar acesso gratuito à internet sem fio na área física dos centros de educação; Construir e adequar as escolas para Educação em Tempo Integral, incorporando os conceitos de obra ecologicamente correta (captação de águas pluviais, aproveitamento de luz natural, baixo consumo de energia elétrica, coleta seletiva do lixo, torneiras econômicas, uso de madeira plástica, etc.); Priorizar a qualidade e variedade nos alimentos da merenda escolar e ter nos produtos da agricultura familiar dos produtores rurais de Sombrio como fonte de toda merenda comprada pelo setor de alimentação da secretaria municipal de educação. Disponibilizar monitores juntos aos professores em sala nas series iniciais, como forma de dar mais atenção aos alunos na fase mais importante que é o inicio da vida letiva. PADRONIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Padronizar através de meios idênticos de ensino com apostilamento e uniformização padrão de todo sistema municipal de educação. Construção de uma creche nos moldes do programa pro infância no Bairro São Luiz. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL Implantar Programa de Educação para o Mundo do Trabalho, dirigido aos adolescentes com idade entre 14 e 17 anos em parceria com o sistema SENAI e Entidades educacionais de Ensino Técnico. 3 ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO APOIO AO ESTUDANTE TÉCNICO E UNIVERSITÁRIO ATRAVÉS DE ESTIMULO AO TRANSPORTE E A MEIOS DE PESQUISA. Disponibilização de ônibus, para os estudantes que possuem uma situação financeira mais frágil um para Araranguá e outro para Criciúma. Aumento do repasse para associação gradativo ate o dobro do que é repassado hoje. Criação de espaço acadêmico na biblioteca pública com investimento em material editorial voltado ao nível superior. PRÓ- ESTÁGIOS Criação do programa de estagio municipal onde a prefeitura ira disponibilizar bolsas para estudantes realizarem seus estágios e assim suprindo a necessidade da administração municipal. UNIVERSIDADE E ENSINO TÉCNICO MAIS PERTO Criar e desenvolver meios para implantação de mais cursos nos campi do IFC em Sombrio bem como
  • 5. buscar implantar novos polos de ensino de graduação e técnico em nosso Município, através de parceria com universidades comunitárias como a UNESC. AMPLIAR A OFERTA DE CURSOS E O NUMERO DE VAGAS DO PROJOVEM TRABALHADOR – JUVENTUDE CIDADÃ. O PROJOVEM TRABALHADOR e programa do governo federal, onde são oferecido a jovens a oportunidade do aprendizado em cursos profissionalizantes. Tal curso e uma atividade muito interessante, pois o jovem além de realizar o curso recebe o transporte gratuito; lanche; kit composto de apostilas, caderno, pasta e camiseta; e recebe um a quantia para custeio. IMPLANTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE Acreditar na idéia que o investimento nos jovens é essencial para o desenvolvimento do Município, entre o Sombrio que temos e aquele que devemos construir. É necessário que se abra um novo horizonte, criando parcerias com empresas para inclusão de jovens iniciantes, garantindo assim, trabalho e renda para todos. Como desafios, a Educação, o Trabalho, a Cultura, a inclusão digital, o Direito a Cidade, a Juventude no Campo, a Saúde e o Meio Ambiente. 4 APOIO AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR APOIO AO HOMEM DO CAMPO PARA QUE O MESMO POSSA SE MANTER E PRODUZIR GERANDO MAIS RIQUEZA E QUALIDADE DE VIDA A NOSSA GENTE. Abertura e conservação de estradas que deem acesso à casa dos agricultores em qualquer tempo; Ampliar a Patrulha Agrícola com aquisição de novos tratores e deslocar os que são usados na secretaria de obras para patrulha agrícola e adquirir novos equipamentos como S90, trator de esteira e um caminhão basculante para ampliar e facilitar o acesso a programas como a distribuição de calcário; Reduzir drasticamente o valor cobrado pela hora de serviço e adequar a realidade dos agricultores locais, cobrando apenas uma pequena taxa pela utilização do serviço, como forma de fomentar o pequeno produtor; Manter e ampliar convênios com o Governo de Estado possibilitando o atendimento de profissionais técnicos. COOPERSOMBRIO Fortalecer o conselho da agricultura e criar um grupo integrado com o sindicato rural, COOPERSOMBRIO e secretaria de agricultura para determinar ações e programas na área. Fortalecer e ampliar o apoio a COOPERSOMBRIO para que o cooperativismo se desenvolva ampliando a agregação de valor a produção agrícola, piscicultura, fruticultura. Viabilizar a implantação de projetos em suporte técnico permanente em parceria com a COOPERSOMBRIO. SIM SIMPLIFICADO Criar o SIM SIMPLIFICADO para que o pequeno agricultor possa comercializar os produtos por ele feitos no comercio local. Proporcionar visitas à propriedade-modelo no Estado para aquisição de novas técnicas; Implantação de um espaço apropriado, na área urbana do município, para os produtores exporem seus produtos e comercializá-los; Parceria com empresas de telecomunicação, visando melhoria e ampliação do sistema de comunicação rural; Proporcionar o aperfeiçoamento genético ao rebanho bovino; Criar meios de valorização do homem do campo incentivo ao pequeno produtor rural criando meios para sua manutenção no meio rural, como: - Melhoria do acesso às propriedades rurais. - Buscar juntos aos bancos oficiais linhas de credito para que o produtor possa industrializar e comercializar produtos por ele produzidos de acordo com o programa SIM municipal. - Disponibilizar uma equipe na casa do produtor pra que ajude o agricultor em projetos junto a bancos e outros órgãos de fomento a agricultura familiar. - Apoiar de forma mais incisiva a implementação da fruticultura como fonte de renda do agricultor, dando suporte a atividades nesse sentido, como a abertura e melhoria de estradas nos morros onde e
  • 6. desenvolvida a bananicultura. - Desenvolver de forma mais forte o apoio à agricultura familiar, criando uma equipe que preste um maior assessoramento com ações voltadas a desenvolvimento da agricultura familiar, Prestando assessoramento nas análises de solos das propriedades, ajudando implantar de novas culturas e atividades em parceria com o IFSC (Escola Agrotécnica de Sombrio). EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE APOIO À AGRICULTURA FAMILIAR Criar a EPAAF (Equipe de Profissionais de Apoio à Agricultura Familiar). Equipe formada por Engenheiros agrônomos, Veterinários clínicos que irão dar suporte ao homem do campo, orientando e o assistindo no seu dia dia. Dentro deste programa buscaremos uma parceria com o IFC campus Sombrio, onde os alunos poderão realizar os estágios auxiliando os profissionais nas propriedades do interior de Sombrio. Apoiar reflorestamentos com fins econômicos; Apoiar com a realização da infraestrutura o consórcio para a produção avícola. CASA DO AGRICULTOR Construção da casa do agricultor onde irão funcionar os serviços da EPAGRI, CIDASC, SINDICATO RURAL, COOPERSOMBRIO E A REATIVAÇÃO DA CASA FAMILIAR RURAL além da sede da Secretaria de Agricultura. Tal espaço visa facilitar o acesso aos serviços ao agricultor, pois um espaço onde funcionam todos os serviços relacionados na área ira agilizar e facilitar o aceso e apoio a sua atividade. FEIRÃO COLONIAL Implantação de um espaço apropriado, na área urbana do município, para os produtores exporem seus produtos e comercializá-los. Projeto que prevê a implantação de feira livre para comercialização direta de produtos da agricultura familiar e ou tradicional, que respeitem as culturas locais e incentive a produção agroecológica, sustentável, de qualidade e a baixo custo. A proposta visa efetivar o direito humano à alimentação, agora garantido na Constituição Federal. O público-alvo são agricultores familiares atendidos pelo Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), agricultores urbanos e periurbanos e beneficiários do Bolsa Família. Tal projeto tem respaldo e já faz parte do programas do governo federal, basta um projeto bem feito, pois os recursos são garantidos pelo governo federal. 5 SOMBRIO DIGITAL PROJETO INTERNET LIVRE E GRATUITA POR QUE SER UMA CIDADE DIGITAL? Quando se fala em cidade digital, pensa-se imediatamente que se trata de oferecer à população carente acesso à tecnologia. É isto? Também. Mas é muito mais. Ser uma cidade digital significa modernizar a gestão pública e oferecer novos serviços e facilidades para as pessoas, e significa principalmente levar aos seus habitantes uma nova perspectiva de cidadania. Os benefícios abrangem todas as áreas, da administração pública à educação, passando pela saúde e segurança, e estendendo-se à economia do município. A transformação no ensino e no nível de conhecimento da população está entre as vantagens mais visíveis de um projeto de Cidade Digital. Para obter sucesso é preciso vontade política e envolvimento da comunidade. Casos de sucesso em cidades como Vitória/ES, Paraty/RJ, Petrópolis/RJ, Quissamã/RJ, Barra do Pirai/RJ, Porto Real/RJ, Tiradentes/MG, Mangaratiba/RJ, Macaé/RJ entre outros casos de norte a sul do país mostram que esse é um projeto essencial. O QUE É? É uma conexão feita através de ondas de rádio, onde você acessa a internet banda larga gratuita, sem depender de uma linha telefônica. COMO FUNCIONA? Através de repetidoras localizadas em pontos estratégicos, o sinal é distribuído aos clientes (128K ou
  • 7. 600K). Sendo que para obter o acesso, o local deve enxergar uma das torres de transmissão. A qualidade e velocidade de conexão é bem melhor que a conexão via linha telefônica com um modem de 56K. CARACTERÍSTICAS E VANTAGENS 1. Acesso contínuo e gratuito; 2. Não utiliza modem; 3. Não utiliza linha telefônica, onde você libera a linha e economiza os pulsos; 4. Alta imunidade a ruídos; 5. Acesso a todos os serviços que o sistema convencional dispõe. Localização das repetidoras: • Centro de Sombrio • Morro do Samae; • Bairros; • Guarita; • Boa Esperança Após implantação na Área Urbana haverá expansão para todo interior do Município. ÁREA DE COBERTURA Estarão cobertos pelo sinal, as localidades que estiverem até 5Km de uma das repetidoras. TIPOS DE CLIENTE Pessoa Física: O acesso para pessoa física estará vinculado ao endereço residencial do contratante, sendo permitido apenas um cadastro por residência. O QUE É NECESSÁRIO PARA O CADASTRAMENTO 1. Estar em dia com as contribuições municipais (IPTU, ISS, etc). 2. Apresentar a nota fiscal do equipamento wireless especificando o endereço físico da placa de rede Wireless, conhecido como endereço MAC. Este endereço é universal, não existindo em todo o mundo duas placas de rede com o mesmo MAC (Exemplo: A0: 00:5E: 00: F1: 03). 3. Informar os dados pessoais do contratante que tem que ser maior de idade. Apresentar RG, CPF e comprovante de residência; 4. Cadastro de conta de acesso e senha para autenticação no serviço CRIAÇÃO ILHAS DE WIFI • Praças das Comunidades. • Calçadão. De onde sairá o dinheiro para implantação do projeto? Mesmo nos municípios em que a receita é um fator crítico, é possível pensar em um projeto de acesso e informações digitais. O segredo é saber onde buscar recursos. Algumas fontes de financiamento disponíveis atualmente estão em órgãos como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), CAIXA e o Ministério das Comunicações. Com intenção, mas sem dinheiro. O grande nó para algumas prefeituras interessadas em implantar seus projetos de Cidade Digital é o financiamento. O Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal (PNAFM), iniciativa do Ministério da Fazenda operada pela Caixa Econômica Federal, ajuda a solucionar em parte este problema. Em vigor desde 2001, o PNAFM já apoiou 84 municípios brasileiros. IMPLANTAÇÃO DE TELECENTRO NOS BAIRROS Com a implantação e disponibilização de vários serviços on line pela prefeitura, a administração ira criar salas e disponibilizar computadores e instrutores pra que a população possa usar de maneira correta os serviços que trarão maior comodidade a sua vida além de nestes espaços serem ministrados mini cursos de computação. 6 VALORIZAÇÃO DA NOSSA CULTURA CRIAR MEIOS DE VALORIZAÇÃO DE NOSSA CULTURA É MANTER VIVA NOSSA HISTORIA.
  • 8. AÇÕES Apoiar e expandir o alcance do GRUPO AÇOR SUL e do GRUPO FOLCLÓRICO PACHECO com um projeto de oficinas na rede municipal de ensino. CINE MAIS CULTURA. Implementar em Sombrio o projeto de cinema com ênfase na apresentação de produções locais e produções que valorizem a cultura nacional. Ampliar o numero de oficinas na casa de cultura e colocar todas elas de forma gratuita. CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO ITINERANTE PARA APRESENTAÇÃO CULTURAL E DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO Criar um programa de difusão de cultura através do ônibus e do Lonão cultural onde varias entidades e oficinas irão se apresentar nas comunidades. Apresentações artísticas das crianças atendidas pelas oficinas culturais e pela CITI e CEAC. Cinema itinerante. Biblioteca itinerante. Apresentação de grupos da maior idade. Apresentação de grupos que difundem nossa cultura, como Grupo Terno Reis e Açor Sul. 7 MAIS PROTEÇÃO, CIDADE MAIS HUMANA UMA CIDADE MAIS HUMANIZADA PASSA PELA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE SUPORTE E APOIO SOCIAL. AMPLIAÇÃO DOS PROGRAMAS PETI, CRAS E IMPLANTAÇÃO DO CAPS Aprimorar e ampliar os programas federais de enfrentamento a situações pré-definidas. CAPS O CAPS é um serviço de saúde aberto e comunitário do SUS, local de referência e tratamento para pessoas que sofrem com transtornos mentais, psicoses, neuroses graves e persistentes e demais quadros que justifiquem sua permanência num dispositivo de atenção diária, personalizado e promotor da vida. AMPLIAR A ABRANGÊNCIA DE PROGRAMAS DE COMBATE AS DROGAS E EXPLORAÇÃO INFANTIL Através das oficinas da escola em tempo integral aliadas a palestras e programas lúdicos que irão resguardar e informar sobre os riscos das drogas e incentivar a denuncia de qualquer tipo de exploração infantil. PROGRAMA LEVE LEITE O Leve-Leite é um programa, que tem como objetivo diminuir os efeitos da pobreza sobre a saúde e desenvolvimento da criança, combatendo a desnutrição da população pré-escolar e escolar. Para isso, são distribuídas latas de leite em pó integral a crianças da Rede Municipal de Ensino Fundamental, de Educação Infantil e de Educação Especial, Creches Municipais e Conveniadas. Para que a criança tenha direito a receber o leite é necessário que frequente uma das entidades beneficiadas pelo programa que são: Creches Municipais e Conveniadas, escolas das redes municipais de Ensino Fundamental, de Educação Infantil e de Educação Especial da cidade de Sombrio, e tenha 90% de frequência no mês, isto é, se a criança tiver mais de 10% de falta no mês, ela perde o benefício. Cada criança com 90% de frequência recebe mensalmente nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental 1 (uma) lata de 2 (dois) quilos de leite em pó, e, nas Escolas Municipais de Educação infantil e Creches 1 (uma) lata de 1 (um) quilo de leite em pó. DEFESA CIVIL E PREVENÇÃO E GESTÃO DE EMERGÊNCIAS Criar um grupo integrado a vários órgãos de governo, apoiado por uma estrutura autônoma que desenvolvera um trabalho de fiscalização de atividades e ações preventivas, de socorro, assistenciais e
  • 9. reconstrutivas destinadas a evitar ou minimizar os desastres naturais e os incidentes relacionados à saúde como ocorreu no caso do surto de gripe A. Tal grupo planejara ações de enfrentamento e auxiliara nas ações do governo junto a acontecimentos climáticos e na difusão de cuidados em epidemias, como a vacinação da população em ocasiões em que o risco se torna muito próximo, pois a população não pode ficar sem auxilio direto em casos como esses. CENTRO DE ATENDIMENTO MUNICIPAL PARA CLIENTELAS ESPECÍFICAS Atendimento digno aos portadores de necessidades especiais, adolescentes infratores, dependente químico e mulheres vítimas de violência, encaminhando os para os programas de apoio a tais situações. Este centro funcionara em conjunto e no mesmo espaço do CRES, CRAS e coordenará e encaminhara e dará suporte para ampliação dos programas CAD ÚNICO, BOLSA FAMÍLIA, BPC FAMÍLIAS e BPC-LOAS. Além de coordenar ações e cursos para preparar e especializar os trabalhadores conforme as exigências do mercado. A intenção é aplicar na formação de trabalhadores de setores de produção que encontram dificuldades em preencher mão-de-obra qualificada. ÔNIBUS DA CIDADANIA Ônibus da Cidadania que junto com ações culturais, como o lonão irá disponibilizar serviços como Psicólogo, aferição pressão arterial medição de glicose e confecção de carteiras de identidade e trabalho, nos bairros em festas de comunidades e outros eventos que se realizarem no município. PROGRAMA MEU BEBÊ BEM AGASALHADO Programa de confecção de enxovais pelos cursos de profissionalização de corte e costura e outras áreas como no CITI e CEAC e sua posterior complementação e doação a gestantes carentes do Município de Sombrio. PROGRAMA MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES Programa que prevê a construção de banheiros em residências que não os possuem. Serão edificações de unidades sanitárias a famílias de baixa renda que não possuem banheiro. O projeto constitui a construção de unidades com reservatório d’água de 250 litros, louças sanitárias, chuveiro, pintura, aberturas e fossa séptica. 8 GESTÃO ADMINISTRATIVA EFICIENTE, HONESTA E TRANSPARENTE QUALIDADE NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO Programa desenvolvido junto à equipe de servidores do Município e coordenado pelo Departamento de Recursos Humanos, com o objetivo de aperfeiçoar, racionalizar e agilizar o atendimento ao contribuinte e cidadão em todos os órgãos da administração municipal. PROGRAMA DE DESBUROCRATIZAÇÃO Adoção de sistema inovador de organizações e métodos que irá revisar todos os procedimentos e trâmites administrativos, eliminando exigências dispensáveis e criando soluções para desburocratizar e dar eficiência e rapidez aos serviços públicos. Serão criados índices de referência para avaliar os resultados dos programas de governo. ODMS - OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO DO MILÊNIO Dentro do Planejamento Estratégico da Administração, haverá o monitoramento de projetos destinados a atender todos os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio fixados por 189 países na ONU, que são: • Acabar com a fome e a miséria; • Educação Básica de Qualidade para Todos; • Igualdade entre sexos e valorização da mulher; • Reduzir a mortalidade infantil; • Melhorar a saúde das gestantes;
  • 10. Combater a AIDS, a malária e outras doenças; • Qualidade de vida e respeito ao meio ambiente; • Todo Mundo Trabalhando pelo Desenvolvimento. OUTRAS AÇÕES Reforma administrativa; Implantar a Escola de Governo; Integração dos órgãos por meio de rede 100% informatizada. CRIAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA Todos os atos, contratos, licitações, compras, decretos e leis serão disponibilizados para maior esclarecimento de toda a sociedade. VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO PLANO DE CARREIRA Instrumento pelo qual a administração irá implementar uma política de reconhecimento profissional dos funcionários públicos que trabalham nas atividades de gestão governamental, fazendária e políticos institucionais, de apoio à gestão educacional e dos profissionais da saúde. Na estruturação do plano de carreira, buscaremos implementar um sistema de remuneração que valorize, reconheça e recompense o servidor, porém respeitando os limites financeiros e orçamentários na Lei de responsabilidade fiscal. A incorporação de valores, ou seja, um adicional por tempo de serviço, além de outros mecanismos para uma maior recompensa remuneratória através de avaliação de desempenho, com bases nos critérios de eficiência, produtividade e assiduidade e também a progressão através da capacitação através da titulação obtida através da formação, ou seja, pela formação técnica, graduação, especialização e mestrado. PLANO DE SAÚDE E PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR A criação de meios para oferecer em parceria com os servidores um plano de saúde e a criação do plano de previdência complementar que auxiliará na remuneração dos servidores quando da sua aposentadoria, eventos de incapacidade, inatividade e falecimento. A busca de operadoras privadas que gerenciam tais planos. A administração em conjunto com os servidores irá contribuir com a sua parcela sempre respeitando os limites financeiros e orçamentários da Lei de Responsabilidade Fiscal. 9 ESPORTE E LAZER NA IMPLEMENTAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA E SUA SUSTENTABILIDADE, DEVE SER PROMOVIDA, DE FORMA INTERDEPENDENTE, A CONDUTA SAUDÁVEL. ESTA PODE SER OBTIDA, ENTRE OUTROS, POR MEIO DO ESPORTE, ATIVIDADE FÍSICA, ATITUDE SAUDÁVEL E SOCIAL E DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE. O COMBATE AO SEDENTARISMO DO HOMEM MODERNO COM A PRÁTICA ESPORTIVA EM SEU COTIDIANO É FATOR DECISIVO NA PREVENÇÃO À DOENÇAS E NA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA QUE NOSSOS JOVENS FIQUEM LONGE DAS DROGAS. AÇÕES Reativar e melhorar as condições das praças de esportes que hoje se encontram em um péssimo estado de conservação, como a do Antônio Sant helena e a Quadra da Cidadania. Construção de campos de futebol e reforma e adequação dos já existentes em todos os bairros e comunidades rurais do município. SEGUNDO TEMPO Implementar em parceria com o Governo Federal esse programa que tem por objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida,
  • 11. prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. PRAÇAS DA CIDADANIA Buscar junto ao Governo Federal a implementação desse programa em nossa cidade, pois as praças são complexos poliesportivos, ginásio coberto, pistas de atletismo e skate, teatro de arena, centro de terceira idade e administração – implantadas em comunidades urbanas onde faltam equipamentos públicos de esporte e lazer. Desenvolvido em parceria pelos Ministérios do Esporte e da Justiça, o programa destina- se a comunidades situadas em espaços urbanos com reduzido ou nenhum acesso a equipamentos públicos de esporte e lazer, aliando saúde, bem-estar e qualidade de vida a atividades socioeducativas. APOIO AO ESPORTE AMADOR Fomentar juntos a clubes, dirigentes e comunidades uma forma de melhorar e dar o suporte ao campeonato municipal de futebol e criar outros campeonatos e copas de outros esportes como forma de integrar a comunidade como campeonatos de vôlei, bocha entre outros. PROGRAMA ESPORTE E LAZER DA CIDADE (PELC) O PELC, na sua essência, além de proporcionar a prática de atividades físicas, jogos e brincadeiras, que envolvam todas as faixas etárias e as pessoas com deficiência, estimula a convivência social, a formação de gestores e lideranças comunitárias, fomenta a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o esporte e o lazer sejam tratados como políticas públicas e direitos de todos. Objetivo Geral do PELC: contribuir com a democratização do acesso ao esporte recreativo e ao lazer, por meio da promoção de ações educativas. POR ESTE PROGRAMA DO GOVERNO IREMOS BUSCAR IMPLANTAR ESSES DOIS PROJETOS. PRONASCI/PELC Para jovens entre 15 e 24 anos, suas famílias e comunidades, que vivem em situações de vulnerabilidade social e econômica, reforçadoras das condições de injustiças, violências e exclusão social a que estão submetidas, com vista à melhoria da qualidade de vida e resgate da auto-estima. São previstas atividades específicas para esta faixa etária como oficina de skate, hip hop, música, danças açorianas, cinema, teatro, etc. e eventos de esporte recreativo e de lazer organizados coletivamente como: mostras, passeios ciclísticos, festivais, encontros temáticos, sessões de cinema e outros. VIDA SAUDÁVEL Funcionamento de Núcleos para pessoas adultas e idosas - ação programática. Esta ação é implementada através de funcionamento de núcleos de esporte recreativo e de lazer, buscando o envolvimento direto de pessoas adultas, acima de 45 anos, especialmente as idosas, suas famílias e comunidades, incluindo pessoas com deficiência, em atividades sistemáticas como: oficinas de artesanato, danças, ginásticas, teatro, música, orientação à caminhada, capoeira e outras dimensões da cultura local e eventos de esporte recreativo e de lazer organizados coletivamente como: encontros dançantes, festivais, sessões de cinema e encontros temáticos e outros. Nesta ação, quando houver disponibilidade orçamentária, pode ser prevista uma academia da terceira idade. 10 INFRA ESTRUTURA E OBRAS PLANEJAR A CIDADE PARA QUE ELA SEJA MAIS ACOLHEDORA E GERE UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA ALIADO COM CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL. PLANEJAMENTO VIÁRIO • Projetar a cidade para um crescimento planejado, com a abertura e infraestrutura de vias adequadas a necessidade do Sombriense. • Pavimentação asfáltica dos acesos as comunidades de Retiro da União, Garuva e Moro do Cipó. • Abertura da Nereu Ramos até a Guarita.
  • 12. Conclusão do asfaltamento da Avenida Quintino Manoel Domingos até a margem da BR 101. • Remodelar a Avenida Papa João XXIII e adequar a sua ciclovia ao padrão logico desta via. • Remodelamento da Avenida Getúlio Vargas • Modernização do sistema de controle transito. OPERAÇÃO TAPETE PRETO Recapear as avenidas e ruas onde o sistema de esgotamento foi implantado e que em virtude disso desníveis e buracos surgiram, como as Avenidas Nereu Ramos, Quintino Manoel domingos, Antônio Sant`Helena e ruas. Recuperação e pavimentação de toda extensão da Caetano Lumertz. Asfaltamento da Rua que dá acesso do parque das avenidas ao Bairro São Pedro até a localidade de Coruja. Ampliação e asfaltamento da Avenida José João Scheffer ao parque industrial. PROGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA Pavimentação nos bairros das principais avenidas e ruas dos bairros com pavimento asfáltico definidas pela comunidade. Pavimentação gradativa das demais ruas com lajotas, mas já com a implantação de toda infraestrutura do esgoto cloacal e da água encanada. MAIS MOBILIDADE Projeto que tem como objetivo a mobilidade urbana a pessoas que possuam algum tipo de deficiência física. Consiste em isentar IPTU de moradores dos Bairros que construírem calcadas com as especificações determinadas pela prefeitura. Na área Central e de maior concentração e fluxo de pessoas nos Bairros a Prefeitura ira adequar todos os passeios públicos de forma padrão com meios de acesso fácil e adequado a todos os cidadãos que possuam alguma dificuldade de locomoção. HABITAÇÃO Criar uma equipe especializada e desenvolver a condução da política habitacional do Governo do Municipal. Traçar diretrizes, estabelecer metas, planejar e desenvolve programas específicos, objetivando o atendimento habitacional à população de baixa renda, com rendimentos entre 1 e 5 salários mínimos. O desafio macro é promover a produção de moradias e ações de melhorias urbanas e habitacionais, orientando a aplicação de recursos para a redução das necessidades habitacionais em Sombrio. As necessidades habitacionais classificadas em déficit habitacional, e inadequação habitacional a partir da base de dados da Pesquisa de Condições de Vida de nossa cidade. Criar o programa de construção de unidades habitacionais na zona rural em parceria com a COHAB e programas federais. A construção de novas unidades habitacionais não em grandes espaços, mas sim em unidades autônomas espalhadas por toda a cidade. SOMBRIO MAIS HUMANA Criar junto às áreas centrais das Comunidades espaços onde a população possa dispor de equipamentos de lazer e recreação, como parques infantis e academias ao ar livre em áreas calcadas, iluminadas e arborizadas. PARQUE MUNICIPAL Criação de um espaço para caminhadas e que disponha de parque infantil, academia ao ar livre, fontes e um espaço para lazer e recreação. Tudo isso num ambiente acessível com passeios adequados a portadores de necessidades especiais, iluminado a noite e monitorado por câmeras. Espaço este que terá suas entradas junto a Rua João José de Guimaraes e na Avenida Nereu ramos. AMPLIAÇÃO DO PARQUE DA MATRIZ. Concluir a obra de revitalização do parque da matriz e buscar implantar no terreno dos fundos da
  • 13. igreja Santo Antônio uma área para pratica de futebol de campo e vôlei e futebol de areia. COMPLEXO ANTÔNIO SANT`HELENA Iluminar o campo de futebol, melhorar as áreas das praticas de atletismo, basquete, skate e futebol de areia, bem como a democratização do espaço para pratica da Bocha. PRAÇAS DE ESPORTES NAS COMUNIDADES Criação de espaços e infraestrutura de áreas para praticas de futebol de campo e vôlei e futebol de areia nas comunidades de toda cidade. Espaços cercados, iluminados e com infraestrutura para difusão do esporte e da união comunitária. 11 TURISMO E MEIO AMBIENTE Portal de turismo junto aos pontos que sobressaem pela condição proporcionada pela natureza, como as furnas e o morro da moça e a arquitetura como igreja Santo Antônio de Pádua. Além de estruturar tais pontos com condições de receber o visitante. Reestruturar e remodelar o museu ao ar livre, bem como o calçadão. Fomentar o turismo de Compras, através de feiras e eventos com o apoio da indústria da Confecção. TURISMO PLANEJADO Elaborar e desenvolver um calendário de eventos integrados para com os eventos da cidade como a festa de Santo Antônio, Festa da Família Italiana, Natal Luz, Araiallfest e desenvolver atividades semelhantes como junto à comunidade evangélica para que junto ao turismo de compras sombrio também se transforme num polo de eventos e lazer. MEIO AMBIENTE LAGOA DE SOMBRIO: Criar um programa de recuperação da lagoa, como a retirada da brachiaria e do lado e do replantio com arvores nativas junto às margens além de desenvolver uma rota arborizada de caminhada e lazer junto a este grande tesouro nosso. RIO DA LAGE: Criar um projeto de recuperação da mata ciliar junto ao rio, criar meios de fiscalização e um projeto junto a universidades visando sua despoluição e criação junto ao bairro São José um projeto integrado de praça de lazer junto ao rio respeitando a área de preservação ambiental aliado à bem estar da população. LAGOA DO CAVERÁ: Criar em parceria com os municípios que margeia a lagoa um projeto que busque recuperar a lagoa. Tal ação deve ser enérgica e que se concretize e seja instrumentalizada o mais rápido, pois essa lagoa merece uma atenção urgente nesse sentido. REPOVOAMENTO DE PEIXES: Desenvolver um projeto de repovoamento de peixes nativos com uso de alevinos nas regiões do rio da Lage, lagoa de Sombrio e Caverá. 12 SEGURANÇA SEGURANÇA PASSA POR DIVERSAS AÇÕES QUE RESULTAM NA TRANQUILIDADE DE NOSSA GENTE. ILUMINAÇÃO PÚBLICA Implantação e padronização da iluminação pública com lâmpadas de vapor de sódio, pois são mais econômicas e tem uma luminosidade maior. Criar o setor de iluminação na prefeitura com veículos e técnicos em dois grupos para dar mais eficiência num setor de fundamental importância na área de segurança. CRIAÇÃO DO GRUPO GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA
  • 14. Grupo que unira Policia Civil, Militar, Ministério Público além da Prefeitura e ira gerir e criar e gerenciar ações integradas na área da segurança. AMPLIAR O MONITORAMENTO ELETRÔNICO Ampliar o numero de câmeras de monitoramento na cidade e expandi-las para áreas de concentração urbanas nos distritos de Guarita e Boa Esperança. IMPLEMENTAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL Implementar de forma gradativa a Guarda Civil Municipal, que num primeiro momento ira fazer a guarda e a vigilância dos prédios públicos e praças da Cidade além de ajudar no serviço de monitoramento eletrônico. APOIO AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO Atuar de forma articulada, junto aos Conselhos Tutelares, ao ministério Público, Polícias e secretaria de saúde, nos programas sociais e nos programas e nas redes de apoio as famílias em maior situação de risco. 13 REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE SOMBRIO O capítulo III da Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009, é o primeiro marco jurídico de caráter nacional a dispor sobre a regularização fundiária em áreas urbanas de maneira abrangente. Além de conceituar, a lei cria novos instrumentos e procedimentos, define competências e responsabilidades, com o objetivo de agilizar e tornar efetivos os processos de regularização, especialmente nos casos em que esteja configurado o interesse social. O Programa consiste em criar uma equipe que ira ajudar a população Sombriense que possui a posse do imóvel, mas não detém titulo de propriedade. Uma equipe jurídica desenvolvera nessa área o procedimento para regularização da posse dos imóveis na área urbana. Em áreas de maior vulnerabilidade social a equipe de projetos e engenharia da Prefeitura ira criar projeto de regularização de vias e passeios além equipamento para lazer e recreação. Para que a regularização fundiária seja plena, a regularização patrimonial deve ser articulada à regularização urbanística, o que implica a execução de obras de urbanização e implantação de serviços públicos e equipamentos comunitários. Além disso, a regularização fundiária deve propiciar a compatibilização do direito à moradia com a recuperação de áreas degradadas e com a preservação ambiental. 14 MAIOR IDADE O PROGRAMA VISA REINTEGRAR O IDOSO NA FAMÍLIA E NA SOCIEDADE, ESTIMULANDO O CONVÍVIO SOCIAL; DESPERTANDO POTENCIALIDADES LATENTES; MELHORANDO A SUA AUTOESTIMA; A SUA SAÚDE E CONSEQUENTEMENTE A SUA QUALIDADE DE VIDA. AÇÕES Ampliar a área de atuação do CITI expandido o através encontros em Bairros nos espaços comunitários. Criar programas de apoio de Psicólogos, Fisioterapeutas e geriatras. Ampliar e criar novas oficinas de artesanato assim como os jogos da melhor idade com disputas entre centro de convívio das comunidades. Criar o programa de TURISMO DA MAIOR IDADE, onde a prefeitura disponibilizará o ônibus para passeios na região e integração com outros grupos. Promoção da SAÚDE NA MAIOR IDADE a partir da implantação de polos nos bairros com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e
  • 15. atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. O desenvolvimento de atividades como orientação para a prática de atividade física; promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar; PRÁTICAS ARTÍSTICAS (teatro, música, pintura, dança e artesanato). Em conjunto com esses polos que serão desenvolvidos em alguns pontos da cidade como expansão e criação da REDE DE ATENÇÃO A MELHOR IDADE, a implantação das academias ao ar livre irá ampliar e valorizar nossa melhor idade e fomentar a pratica de atividades saudáveis. LAR DO IDOSO SÃO JOSÉ Estreitar os laços da administração municipal com esta instituição, visando dar um auxilio maior junto à manutenção deste espaço e da oferta de condições dignas no atendimento medico, e também no custeio da alimentação e outras despesas. 15 EMPREGO E RENDA UMA CIDADE SE CONSTRÓI COM EMPREENDEDORISMO E DINAMISMO E É ISSO QUE O PODER PÚBLICO IRA FOMENTAR. CREDITO SOLIDÁRIO E MICROCRÉDITO O Município ira em busca de parcerias nas instituições de fomento como BADESC, BRDE, BB e CAIXA para facilitar a contratação de credito barato e desburocratizado para o micro e pequeno empreendedor. AMPLIAÇÃO DO PARQUE INDUSTRIAL A ampliação da área do parque industrial e a busca de incentivos para que novas indústrias se instalem em sombrio será uma constante, para isso iremos além de oferecer uma boa infraestrutura iremos buscar cursos para capacitação profissional. QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL O Município firmará parcerias com o Senai, Senac, Sindicatos, câmaras setoriais da Acis e outras instituições públicas e privadas no sentido de viabilizar cursos e treinamentos visando preparar adequadamente profissionais para o mercado de trabalho, seja no setor comercial, industrial ou de prestação de serviços. Além dos cursos livres, vale lembrar que uma grande carência do mercado de trabalho atual é de bons profissionais de nível técnico. Essa insuficiência de profissionais técnicos supera até mesmo a demanda de trabalhadores com nível superior, principalmente na indústria e construção civil. Nesse sentido, trabalharemos em parceria com outras esferas de governo e instituições de ensino visando proporcionar mais vagas para esses cursos. As áreas prioritárias serão definidas em audiências públicas e reuniões com entidades empresariais, sindicatos, associações, conselho do trabalho, agência do trabalhador, entre outras. Promover cursos de capacidade tecnológica nas diversas áreas industriais da cidade, visando aperfeiçoamento técnico; Promover cursos de reciclagem do trabalhador, facilitando a permanência no emprego dos profissionais já empregados; Promover cursos de reciclagem e adequação às novas tecnologias àqueles profissionais que estão afastados do mercado de trabalho, facilitando sua recolocação no mercado; Implantar o programa Universitário Empreendedor, criando mecanismos para estimular e apoiar os universitários recém-formados a abrir o próprio negócio; Realizar cursos profissionalizantes de pequena duração em pontos estratégicos da cidade para atender a demanda por mão de obra qualificada do mercado e formação de profissionais autônomos. Aproveitamento e aparelhamento dos salões comunitários dos bairros para oferecer cursos de qualificação profissional, facilitando o acesso do trabalhador, evitando deslocamento para outras regiões da cidade. FOMENTO AO PEQUENO EMPREENDEDOR Criar um espaço na secretaria de indústria e comercio de uma equipe que ajudara o pequeno empreendedor e empresário na busca de recurso junto a instituições financeiras e também esta equipe
  • 16. junto com associações de classe eira buscar trazer palestras e cursos para aperfeiçoamento do empreendedor e da gestão comercial e industrial.