Universidade Federal da Bahia         Faculdade de Direito               Sociologia jurídica    Prof. Dr. Julio Cesar de S...
1. IntroduçãoDireito racional-formal• "Um direito é formal quando o jurídico-material e  o jurídico-processual não levam e...
• a)   Este tipo de direito combina a racionalidade,  isto é, a calculabilidade e a previsibilidade de  suas decisões com ...
• Princípios:• 1. "Toda decisão jurídica concreta representa a  aplicação de uma regra abstrata a um fato  concreto;• 2. a...
• 5. produto próprio e específico da civilização ocidental, que se insere no processo de racionalização que está se desenr...
• Categoria• a) direito material - reenvia aos motivos extrínsecos (de ordem ética, política, ou utilitarista).• b) direit...
• Direito racional-material• Este tipo de direito existe quando na decisão dos problemas jurídicos influem certas normas, ...
• O direito racional-material se individualiza, pois, sobre a base de princípios gerais, claramente conhecidos e articulad...
• Direito irracional-material• Um direito é irracional, a partir do ponto de vista material "quando a decisão de diversos ...
Direito irracional-formalA criação do direito e sua aplicação podem ser irracionaisa partir de um ponto de vista formal (c...
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  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Sociologia jurídica Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da RochaWEBER Tipos Ideais de Direito
  2. 2. 1. IntroduçãoDireito racional-formal• "Um direito é formal quando o jurídico-material e o jurídico-processual não levam em conta mais do que características gerais". "a racionalidade formal do direito coincide com as normas abstratas, das quais se pode chegar, por meio de um procedimento de interpretação lógica, à decisão do caso singular
  3. 3. • a) Este tipo de direito combina a racionalidade, isto é, a calculabilidade e a previsibilidade de suas decisões com critérios de decisão exclusivos do próprio ordenamento jurídico• b) "seus juízos referem-se a precedentes ou a um código ou também a um estatuto e, portanto, a regras sistematizadas e a conceitos abstratos elaborados juridicamente• c) Grau mais alto de racionalidade metódica.
  4. 4. • Princípios:• 1. "Toda decisão jurídica concreta representa a aplicação de uma regra abstrata a um fato concreto;• 2. apoio nas regras abstratas em vigor;• 3. o direito objetivo vigente é um sistema "sem lacunas", de regras jurídicas.• 4. tudo aquilo que não é possível construir de um modo racional carece de relevância para o direito;•
  5. 5. • 5. produto próprio e específico da civilização ocidental, que se insere no processo de racionalização que está se desenrolando única e exclusivamente no ocidente, e que não aparece em nenhum outro tipo de civilização.
  6. 6. • Categoria• a) direito material - reenvia aos motivos extrínsecos (de ordem ética, política, ou utilitarista).• b) direito formal - determinado pela lógica jurídica intrínseca• c) irracional - ausência de controle pela razão
  7. 7. • Direito racional-material• Este tipo de direito existe quando na decisão dos problemas jurídicos influem certas normas, cuja dignidade qualitativa é diferente da que corresponde às generalizações lógicas, que se baseiam em uma interpretação abstrata, isto é, trata-se de mandados de conteúdo geral, tais como "imperativos éticos, regras utilitárias e de conveniência, ou postulados políticos, que rompem tanto com o formalismo das características externas quanto com a da abstração lógica".
  8. 8. • O direito racional-material se individualiza, pois, sobre a base de princípios gerais, claramente conhecidos e articulados, que puderam pertencer a um sistema religioso, a um sistema ético ou a uma ideologia política. Normalmente, ao serem conhecidos os princípios sobre os quais se baseia, é um direito calculável
  9. 9. • Direito irracional-material• Um direito é irracional, a partir do ponto de vista material "quando a decisão de diversos casos dependem essencialmente de apreciações valorativas concretas de base índole ética, sentimental ou política (critérios alheios), e não de normas gerais.• Ex.: prevalecendo o arbítrio pessoal do legislador e o sentimento pessoal do juiz, como se dá com o juiz do Cádi
  10. 10. Direito irracional-formalA criação do direito e sua aplicação podem ser irracionaisa partir de um ponto de vista formal (critérios jurídicos)"quando para a regulação da criação de normas ou daatividade judicial se recorre a procedimentos nãocontrolados racionalmente.Ex.: o juiz ou o legislador tomam decisões que sãoformalizadas, mas seus critérios fogem à razão, comoocorre com os oráculos, por exemplo)

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