Ciência política5

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Ciência política5

  1. 1. Ciência Política5 Regime Político Julio Cesar de Sá da Rocha
  2. 2. Introdução
  3. 3. Sistemas de governo • a) presidencialismo • b) parlamentarismo Tal classificação é feita levando-se em consideração as relações institucionais entre os poderes executivo e legislativo no exercício do poder político do Estado.
  4. 4. Parlamentarismo Parlamentarismo inglês começou sua trajetória em 1215, com a subordinação de João Sem Terra ao baronato. Em seguida, consolidou-se a Câmara dos Comuns que combinou o poder ascendente da burguesia com a pequena e média nobreza rural. A partir da Revolução Gloriosa de 1688, o sistema inglês atingiu avançado patamar, vez que o parlamento passou a predominar sobre a realeza, com nítido primado do poder nacional sobre o rei.
  5. 5. Primeiro-Ministro como Chefe do Poder Executivo, completamente separado do Rei, Chefe de Estado Parlamentarismo: Chefia do Estado é exercida por uma pessoa (Rei ou Presidente da República) e Chefia do Governo é exercida por outra, o Primeiro-Ministro, responsável pela formulação da política interna e pela condução da máquina administrativa do país.
  6. 6. Características do Parlamentarismo Organização Dualística do Poder Executivo: Firme distinção entre Chefe de Estado (Rei ou Presidente) e Chefe de Governo (Primeiro-Ministro) Colegialidade do órgão governamental: O Poder Executivo é um órgão colegiado composto pelo Primeiro-Ministro e pelos membros do Gabinete
  7. 7. Voto de desconfiança do Parlamento para o Primeiro-Ministro e seu Gabinete: O Chefe de Governo e seu Gabinete (Conselho de Ministros) dependem da aprovação do Poder Legislativo (Parlamento) Prazo do mandato do Poder Executivo (Gabinete e Primeiro-Ministro) é indeterminado: Como acabamos de constatar, os Poderes Executivo e Legislativo
  8. 8. Responsabilidade política solidária entre o Gabinete e o Primeiro-Ministro Sistema típico das Monarquias, porém podendo ser adotado nas Repúblicas Direito de Dissolução do Parlamento e a responsabilidade política do Parlamento perante o povo
  9. 9. O parlamentarismo também garante a dissolução do parlamento mediante a convocação de novas eleições gerais Exemplo da Grécia (2015): https://www.youtube.com/watch?v=j6MuyOm3WMM
  10. 10. Presidencialismo O presidencialismo criado pelo estadista norte-americano e objetivou valorizar o princípio da separação de poderes. São características essenciais do presidencialismo O Presidente da República é, a um só tempo, Chefe de Estado (função de representação e vínculo moral do Estado) e Chefe de Governo (direção do poder executivo)
  11. 11. O Poder Executivo é unipessoal, isto é, monocrático, cabe, exclusivamente, ao Presidente da República exercer a chefia do Poder Executivo (magistratura executiva una) O poder presidencial deriva da própria nação, ou seja, o Presidente da República é escolhido pelo povo, em eleição direta (caso do Brasil) ou quase direta (caso dos Estados Unidos). *indireta mesmo (opinião de parte majoritária
  12. 12. O mandato presidencial tem prazo determinado, ou seja, uma vez eleito pelo povo, o Presidente da República não pode ser destituído pelo Congresso Nacional a partir de voto de desconfiança ou moção de censura. O poder de veto do Presidente da República e sua participação efetiva no processo de elaboração das leis.
  13. 13. • Sistema típico das Repúblicas • A separação entre os poderes executivo, legislativo e judiciário é rígida, porém, harmônica.
  14. 14. Regime de Governo Análise dos regimes democrático, autoritário e totalitário A expressão “democracia” encontra sua origem nas palavras gregas demos (povo) e kratos (poder), significando em sua acepção mais genérica, “governo do povo”.
  15. 15. Benjamin Constant (1819) aponta os modelos básicos de organização do modelo político democrático A denominada “democracia dos antigos” refere-se a um modelo que busca sua inspiração na Grécia Antiga, mais precisamente na já citada democracia ateniense (democracia direta)
  16. 16. Sistema de controle e limitação, com base na transmissão representativa do poder do povo a seus representantes, que passam a exercer mandatos políticos. Ou seja, elegem-se representantes e as manifestações destes representam a vontade da cidadania. (democracia moderna) A democracia nos dias de hoje pode ser pensada também dentro dos quadros organizacionais ou institucionais não estatais (democracia participativa)
  17. 17. Características democráticas para Roberto Dahl • Participação efetiva • Igualdade de voto • Entendimento esclarecido • Controle do programa de planejamento • Inclusão do maior número de participantes
  18. 18. regimes autocráticos Trata-se de regimes políticos no quais o poder está concentrado nas mãos de um único detentor Duas características basilares do modelo autocrático são a ordem e a obediência. Ordem emitida pelo detentor do poder e a obediência prestada, tanto pelos destinatários do Poder
  19. 19. Característica: subordinação de todas as funções estatais ao poder central é da essência do regime No Brasil, tivemos a ditadura Vargas (1937- 1945) e o Regime Militar de 64 (1964-1985). No plano internacional: regime Franquista na Espanha, o Salazarismo em Portugal, neopresidencialismos na América Latina, os regimes marxistas da Europa do Leste e Ásia, o regime de Nasser no Egito
  20. 20. Autoritarismo - regime político, caracteriza-se essencialmente por se tratar de uma espécie do gênero autocrático. Totalitarismo - outra espécie do gênero autocracia, designando um conjunto de regimes antidemocráticos.

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