Apresentaçãohistdir13

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Apresentaçãohistdir13

  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do DireitoProf. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Direito Romano - III
  2. 2. 1.Fases do Direito RomanoDireito arcaico (753 a.C. – II a.C.) solidariedade clânicaCaracterística: formalismo, rigidez e ritualidade, Pontíficeso direito de interpretar as leis, fixar as ações e nomear osjuízes que as deviam julgar;Direito clássico (República tardia até o principado)Característica: auge do direito romano, poder de pretores ejurisconsultos, ciência jurídica coerente e racionalDireito tardio ou pós-clássico (séc. III d.C. ao fim doImpério)Característica: vivia-se do legado da fase áurea;vulgarização, codificação, imperador (atividade legislativa)
  3. 3. 2. Direito Romano e seu legadoModo de produção escravagista, grandes propriedades eapropriação pela aristocracia patríciaPater familias e seu poder exacerbado, Lei das XII TábuasFase arcaica - direito costumeiro, jurisprudência dospontífices:a) Direito mais verbal do que conceitualb)Inexistência de autoridade e coerções públicasc)Estado teocrático: Pontífice oferece sob inspiração divinasoluções de direitod)Monarquia: rei magistrado único, vitalício e irresponsável
  4. 4. Monarquia cargos auxiliares com efeitos jurídicos:c)Tribunus militum e celerum (militar)d)Praefectus urbs (cidade)e)Duouiri perduellionis (juízes matéria de crimes contra oEstado)f)Quaestore parricidii (magistrados matéria de crimescontra o pater familias)g)Colégio dos Pontífices, áugures e feciais (religiosas) –usam fórmulas legais e interpretam, inicialmente somenteeles interpretavam a Lei XII Tábuas.
  5. 5. 3.Direito Romano na Repúblicac)Magistraturas com maior prestígio: questores,censores, edisd)Atividades temporárias, colegiadas, gratuitas eirresponsáveise)Pretores: direito prático editos (jus honorarium)complementando, corrigindo e suprindo o direitocivil (jus civiles); criação de novo sistemaprocessual de ações (Ius pretorium)f)Fontes: costume, lei e os editos dos magistrados
  6. 6. Sociedade desigual, luta de classes e conquistas (Lei dasXII Tábuas e demais Lei Canuleia, casamento (445 a.C.),Leis Licinias-Sextias, Consulado plebeu (367 a.C.), LeiOlgúnia, colégios sacerdotais, (300 a.C.) e Lei Hortência,assembléia plebe (286 a.C..)O litis contestatio:* necessidade de trazer o adversário em juízo* sentença declara direito* execução pessoal•Casamento: informal e oral, presença precária detestemunhas e prova verbal dos nubentes; contrato dedote
  7. 7. 4. Direito Romano no Império (Pincipado de 27 a.C. –285 d.C.; Dominato (de 285 até 585 d.C./Justiniano)Octávio Augusto (principado, princeps) – não estavavinculado nem limitado pela lei (legibus solutio)Presença dos jurisconsultos - criação do conceito tópico daciência jurídica romana:f)Sálvio Juliano (edito perpétuo, regulamento)g)Paulo (quaestiones e responsa)h)Gaioi)Ulpiano (regulare)j)Modestino (último jurisconsulto, séc. III d.C,)
  8. 8. Processo formularAdministrar a fórmula (fase in iure) era administrar ajustiça, julgar (fase iudicium) era decidir o conflitoJuristas – suas atividades criativa superaram a dospretores (séc. II e III d.C.), davam conselhos aos pretoresExistência de escolas (Lesbâo) e alguns juristas foramsomente professores
  9. 9. Situação de Roma (território da Itália) séc. I a.C.05/06 milhões de pessoas livres e cidadãos01/02 milhões de escravos (domésticos e agrícolas)Proibição de casamento dos escravos até séc. III d.C.Cidadania Romana ampliada a todos os cidadãos doImpério (séc. III)Dominato (Diocleciano, 284 d.C.): poder absoluto, osenhor do Império, encarna a res publica e legislaisoladamente, esforços de reunião da legislação em únicodocumento
  10. 10. Império Romano do Oriente (Justiniano,Constantinopla 530 d.C.)Comissão designada para compilação da legislação (16membros) – prazo concluído em três anosCorpus juris civilis: conjunto ordenado de leis e princípiosjurídicos reduzidos a um corpo único (denominação dejuristas ocidentais na modernidade)
  11. 11. Compilação de quatro livrosInstitutas (material didático, manual)Pandectas e Digesto (jurisconsultos, compilação dos iura)Código (compilação das leges dos magistrados) e asNovelas (novas leis)Digesto; compilação de mais de 1500 livros dosjurisconsultos
  12. 12. Império Romano e CristianismoQuando Cristo nasceu, por volta do ano 4 a.C., oimperador romano era Augusto, fundador doimpério. Quando foi crucificado, o imperador eraTibério. Mas foi no governo de Nero, no ano de64, que se deu a primeira grande perseguição aoscristãos de Roma.Outros imperadores que mandaram martirizar oscristãos foram Domiciano, Trajano, Marco Aurélio,Décio, Aureliano, Valeriano e Diocleciano.
  13. 13. Influência do cristianismo no Direito Romano (período doDominato) com o Imperador Constantino, 313 d.C.Edito de Milão - legalização do cristianismo. Isso porentender que a massa dos cristãos estava aumentandoconsideravelmente, podendo constituir uma das bases deapoio político ao governoAlém disso, fez devolver aos cristãos os seus bens, proibiuo trabalho nos domingos e o assassinato de escravos,restringiu as práticas do divórcio.Teodosio fez-se batizar em 380 e em 391 aboliudefinitivamente o paganismo.
  14. 14. Características: Igreja se organiza no quadro político eadministrativo do Impérioa)O divino foi colocado fora da natureza visível e acimadela. Deus aparece como ser único, universal,dispensando todos os outros deusesb) o cristianismo representava um conjunto de dogmas eum grande objetivo proposto à fé O cristianismo não era areligião doméstica de uma família, mas destinava-se àhumanidadec) Deus único de todos, sem distinção de raças, famíliasnem estados O sacerdócio deixou de ser hereditário,porque a religião não era mais um patrimônio e o culto nãofoi mais mantido em segredo
  15. 15. • d)O cristianismo irrompe separando a religião do estado ― dai a César o que é de César e a Deus o que é de Deus• e) O direito estava sujeito à religião. A lei estava contida nos livros sagrados ou na tradição religiosa. Com o cristianismo, o direito tornou-se independente procurando suas regras na natureza, na consciência, e na idéia de justiça• f) O pai perdeu a autoridade absoluta que seu sacerdócio lhe outorgara.
  16. 16. Império BizantinoConhecido como Império Romano do Oriente, sucedeu o Império Romano (cerca de 395) como o império e reinado dominante do mar Mediterrâneo. Sob Justiniano, considerado o último grande imperador romano. Extensão da Idade Antiga.Sua religião, língua e cultura, eram essencialmente gregas, e não romanasA sua regressão territorial gradual delineou a história da Europa medieval, e sua queda, em 1453, frente aos turcos otomanos, marcou o fim da Idade Média.
  17. 17. • Império Bizantino
  18. 18. O direito bizantino é o conjunto de regras jurídicas justinianas que continuaram em vigor de 565 a 1453, mas adaptadas à vida dos povos do Novo Império (direito vulgar).Direito Romano (com incorporação bizantina):a)direito que vigorou por 22 séculosb) direito privado romanoc) direito contido no Corpus juris civilisd) Época bizantina direito implementado Corpus juris civiliis basílico

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