Universidade Federal da Bahia
Faculdade de Direito
Direito Africano antigo
Professor Julio Cesar de Sá da Rocha
Introdução
● África como berço da civilização
● A redução do legado africano e a lógica
européia colonizadora
● A necessidade de comprensão da cultura e do
direito
● O direito egípcio e o legado relativamente
conhecido
Reino de Kush (civilização cuxita)
Atualmente região de parte da Etiópia/Sudão
Contemporâneo do Egito
Conquistado pelos egípcios em 1530 a.C.
O reino invadiu o Egito em 725 a.C.
Característica:
Existência de dinastia feminina: rainhas-mães
(candaces)
Civilização axumita
Região da Etiópia
século II depois de Cristo
Presença do cristianismo
Posterior islamização
Direito Africano X-XVI
Império de Gana
Conhecido como região do ouro
Estendia-se do Senegal até curvatura do Níger
(atualmente Mauritânia, Mali)
Estado com soberano, capital Kumbi-Saleh, com
parte muçulmana (doze mesquitas, com mercadores,
letrados e juristas) e outra parte com palácios,
bosque sagrado e cultos religiosos tradicionais
● Realeza, assistido por dignitários com ouvida
de queixas de súditos, exercito de 200 mil
guerreiros
● Comércio com mercadores árabes, berberes e
sudaneses.
● 1077, os almorávidas conquistaram Kumbi-
Saleh
Império de Mali (século XIII-XV)
Sudão ocidental (atual Mali e Guiné)
Mais rico Estado da África ocidental
Existência de experiências de audiências
públicas
Possuia minas de ouro
Controle das vias transaarianas em direção à
Libia, Egito e Maghreb
Império Songai (séc. VIII)
Reino Kukia (Argélia, Mali, Mauritânia, Níger e
Burkina Faso)
Capital Gao (séc. IX), encruzilhada das grandes
rotas do Saara
religião islâmica e credos tradicionais
séc. XVI derrotado pelos marroquinos
Civilização Ioruba
Séc. XI – sudoeste da Nigéria
civilização com muitas cidades acima de 20.000
habitantes
centro de artesanato, tecelões, ferreiros
descendente do rei oduduwa “desceu dos céus sob o
mar”
cidade sagrada de Ifé, com chefia de Oni e as demais
cidades com chefe Oba
Do ponto de vista político “reinos iorubás”
Reino Iorubá de Oio (séc. XVII e XVIII)
● Organização militar com arqueiros
● Cavalaria armada
● Derrotados pelos peules mulçumanos (séc.
XIX)
● Panteão de divindades, depois islamismo
● Reino iorubá de Benin
ligado a cidade de Ifé
Soberano mais célebre Oba Eware o grande (1440)
“O rei aparece a cavalo coberto com suas insignias
reais, com 400 nobres e uma banda de musica”, com
leopardos encadeados e anões”
séc. XV relações com Portugal para tráfico negreiro
e comércio de ouro
séc. XIX conflitos com ingleses e retirada de obras
primas para a Europa
Reino de Abomé – séc. XVII
centro negreiro, com acesso ao mar
exército fuzis com amazonas negras
Outros reinos
Estado Zulu
séc. XVII povo nguni
Lógica militar
Reino do Congo
atualmente parte de Angola e Congo
Estado com poder centralizado
Relações com Portugal embaixador em 1487

Direitoafricanoantigo

  • 1.
    Universidade Federal daBahia Faculdade de Direito Direito Africano antigo Professor Julio Cesar de Sá da Rocha
  • 2.
    Introdução ● África comoberço da civilização ● A redução do legado africano e a lógica européia colonizadora ● A necessidade de comprensão da cultura e do direito ● O direito egípcio e o legado relativamente conhecido
  • 3.
    Reino de Kush(civilização cuxita) Atualmente região de parte da Etiópia/Sudão Contemporâneo do Egito Conquistado pelos egípcios em 1530 a.C. O reino invadiu o Egito em 725 a.C.
  • 4.
    Característica: Existência de dinastiafeminina: rainhas-mães (candaces) Civilização axumita Região da Etiópia século II depois de Cristo Presença do cristianismo Posterior islamização
  • 5.
    Direito Africano X-XVI Impériode Gana Conhecido como região do ouro Estendia-se do Senegal até curvatura do Níger (atualmente Mauritânia, Mali) Estado com soberano, capital Kumbi-Saleh, com parte muçulmana (doze mesquitas, com mercadores, letrados e juristas) e outra parte com palácios, bosque sagrado e cultos religiosos tradicionais
  • 6.
    ● Realeza, assistidopor dignitários com ouvida de queixas de súditos, exercito de 200 mil guerreiros ● Comércio com mercadores árabes, berberes e sudaneses. ● 1077, os almorávidas conquistaram Kumbi- Saleh
  • 7.
    Império de Mali(século XIII-XV) Sudão ocidental (atual Mali e Guiné) Mais rico Estado da África ocidental Existência de experiências de audiências públicas Possuia minas de ouro Controle das vias transaarianas em direção à Libia, Egito e Maghreb
  • 8.
    Império Songai (séc.VIII) Reino Kukia (Argélia, Mali, Mauritânia, Níger e Burkina Faso) Capital Gao (séc. IX), encruzilhada das grandes rotas do Saara religião islâmica e credos tradicionais séc. XVI derrotado pelos marroquinos
  • 9.
    Civilização Ioruba Séc. XI– sudoeste da Nigéria civilização com muitas cidades acima de 20.000 habitantes centro de artesanato, tecelões, ferreiros descendente do rei oduduwa “desceu dos céus sob o mar” cidade sagrada de Ifé, com chefia de Oni e as demais cidades com chefe Oba Do ponto de vista político “reinos iorubás”
  • 10.
    Reino Iorubá deOio (séc. XVII e XVIII) ● Organização militar com arqueiros ● Cavalaria armada ● Derrotados pelos peules mulçumanos (séc. XIX) ● Panteão de divindades, depois islamismo
  • 11.
    ● Reino iorubáde Benin ligado a cidade de Ifé Soberano mais célebre Oba Eware o grande (1440) “O rei aparece a cavalo coberto com suas insignias reais, com 400 nobres e uma banda de musica”, com leopardos encadeados e anões”
  • 12.
    séc. XV relaçõescom Portugal para tráfico negreiro e comércio de ouro séc. XIX conflitos com ingleses e retirada de obras primas para a Europa Reino de Abomé – séc. XVII centro negreiro, com acesso ao mar exército fuzis com amazonas negras
  • 13.
    Outros reinos Estado Zulu séc.XVII povo nguni Lógica militar Reino do Congo atualmente parte de Angola e Congo Estado com poder centralizado Relações com Portugal embaixador em 1487