O documento discute os conceitos de hermenêutica e interpretação constitucional, apresentando seus objetivos, agentes, princípios e métodos. A hermenêutica desenvolve métodos de exegese constitucional enquanto a interpretação busca o sentido e alcance das normas, levando em conta a realidade social.

1. Profa. Daniele Gomes

8. Regras Princípios Dimensão da validade, especificidade e vigência. Dimensão da importância, peso e valor. Conflito entre regras: uma das regras em conflito será afastada pelo principio da especialidade, ou será declarada inválida – cláusula de exceção – que também pode ser entendida como declaração parcial de invalidade Colisão entre princípios – não haverá declaração de invalidade de qualquer dos principio em colisão. Diante das condições do caso concreto um principio prevalecerá sobre o outro. Tudo ou nada Ponderação, balanceamento, sopesamento entre princípios colidentes. Mandamentos ou mandados de definição Mandamentos ou mandados de otimização.

24. Métodos de interpretação Método jurídico (hermenêutico clássico) Método tópico problemático Método hermenêutico concretizador Método cientifico espiritual Método normativo estruturante Método da comparação constitucional