Apresentaçãosocdir14

807 visualizações

Publicada em

Sociologia e direito

Publicada em: Educação
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Apresentaçãosocdir14

  1. 1. Sociologia e direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha O Direito e outros fenômenos sociais
  2. 2. Introdução 8.1 - Religião e direito 8.2 - Família e direito 8.3 - Poder político e direito 8.4 - Violência e direito
  3. 3. Religião e direito Max Weber: os tipos de direito, processo histórico de normas religiosas e normas jurídicas Direito de povos sem escrita “forte influência religiosa” e direito antigo “mantem a questão da religiosidade na normatividade” Ex.: preceitos religiosos e comandos normativos
  4. 4. A questão da laicidade estatal e estados religiosos O Estado Islâmico e seus efeitos O Estado Islâmico, também conhecido como Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIS), segue uma variante específica do islã, cuja crença no Dia do Juízo Final tem importância na sua estratégia e poderá ajudar o Ocidente a conhecer melhor o inimigo e prever o seu comportamento.
  5. 5. Surgimento O Estado Islâmico no Iraque e na Síria (Isis) foi criado em 2013 e cresceu como um braço da organização terrorista al-Qaeda no Iraque. No entanto, no início deste ano, os dois grupos romperam os laços. No final de junho, os extremistas declararam um califado, mudaram de nome para o Estado Islâmico (EI) e anunciaram que iriam impor o monopólio de seu domínio pela força. O EI é hoje um dos principais grupos jihadistas, e analistas o consideram um dos mais perigosos do mundo
  6. 6. Combatentes ocidentais O Estado Islâmico conta com um vasto grupo de extremistas: entre 3 mil e 5 mil milicianos, muitos deles estrangeiros. Vídeos divulgados pelo grupo jihadista mostram britânicos que aderiam à causa islâmica e à luta armada. Os governos ocidentais temem que esses insurgentes possam voltar para seus países representando uma ameaça
  7. 7. No comunicado, o grupo jihadista diz que a França é o "principal alvo" do grupo. "Oito irmãos carregando coletes suicidas e armas automáticas alvejaram áreas no coração da capital francesa que foram especificadamente escolhidas antes: o Stade de France durante uma partida contra a Alemanha na qual o imbecil [sic] François Hollande estaria presente; o Bataclan, onde centenas de idólatras estariam juntos numa festa da perversidade; além de outros alvos no 10º, no 11º e no 18º arrondissements", diz a nota. A França e todos aqueles que seguem seu caminho devem saber que permanecem o principal alvo do Estado Islâmico."
  8. 8. Direito e família Designa-se por família o conjunto de pessoas que possuem grau de parentesco entre si A normatividade sempre teve forte influência familiar das mais diversas (exemplo, pater família greco-romana). Este termo foi criado na Roma Antiga para designar um novo grupo social que surgia entre as tribos de origem latina. Nesta época, a importância da família natural, baseada no casamento onde predominou a estrutura familiar patriarcal.
  9. 9. Mudanças permitiram configurar esboços dos tipos familiares contemporâneos: I- Família nuclear monogâmica. Com base no amor sexual individualizado seja por uma afetividade, por razões morais ou religiosas. II- Família dos recasamentos. III- Família multinuclear. A prole transita entre residências de dois ou mais casamentos dos genitores. IV- Família adotiva. V- Família com prole portadora de necessidades especiais e especificas. VI- Família com prole advinda dos novos meios tecnológicos reprodutivos.
  10. 10. VII- Família dissolvida. A prole permanece com sua guarda compartilhada entre os genitores. VIII- Família uniparental. O ônus da criação da prole é exclusivo de um dos genitores, quer por viuvez, abandono de lar, ou inadimplência de um dos ex-cônjuges. IX- Família homossexual sem prole. X- Família homossexual com prole. A exemplo do casal homossexual inglês que pagou para que uma barriga de aluguel, recebesse um óvulo inseminado artificialmente com o sêmen de deles, e gerasse seu filho. Ou do caso do travesti brasileiro que tinha um filho de um casamento com uma mulher, que vive com seu companheiro e que este tem direito legal a guarda do menor. XI- Família sem prole intencional
  11. 11. Poder político e direito Tanto o direito como a política consistem em instrumentos da ordenação da vida em sociedade. O poder político nas democracias é essencialmente a vontade da maioria através do governante
  12. 12. De acordo com Aristóteles, "o homem é por natureza um animal político". Deve- se acrescentar que também é um animal do Direito. As coletividades humanas que existiram e existem na atualidade são articuladas conforme preceitos jurídicos, sejam eles escritos, sejam como parte do elenco de tradições de caráter oral.
  13. 13. A Política representa uma forma de conduta humana: trata-se de uma atividade que se exterioriza através de relações de poder, que envolvem o mando e a subordinação. Também consiste na ação de governar, com o objetivo primordial de alcançar a organização e a direção da comunidade em que é aplicada. A atividade política, assim, vincula-se de forma intensa com o poder, o qual se converte em um meio para a consecução da prática de cunho político.
  14. 14. “Assim, o Direito e também a Política são exemplos de fenômenos assinalados pela regularidade, a qual constitui uma característica que denota a sua força e consistência tanto em nível concreto quanto no aspecto ideal ou simbólico. O objetivo do direito e da política é a promoção de uma melhor conformação dos indivíduos na sociedade em que vivem. Tanto o direito como a política estão voltados para a organização dos indivíduos na sociedade e a sua adequação à vivência social” Canaris
  15. 15. Violência e Direito A violência é vista hoje de formas distintas pelos indivíduos. Existem aqueles que a entendem como extremamente necessária, considerando que no Direito sempre há a coerção, a possibilidade de ligação de atos de força à sanção, e Direito é poder. Nessa visão, desvirtua-se o sentido da palavra, tornando Direito o mesmo do alemão Gewalt (poder ou violência)
  16. 16. A palavra violência é tida como implícita nas ideias de Direito, coerção, liberdade, democracia e autoridade, uma vez que traz a esses conceitos novas concepções, que entendemos que devem ser modificadas de forma urgente. Será necessária, portanto, a utilização da lei como ferramenta nesse processo de construção real dos conceitos que cercam a sociedade
  17. 17. Foucault é um dos grandes estudiosos do tema, e retrata a mudança dos paradigmas das sanções no livro “Vigiar e punir”: “A punição vai-se tornando, pois a parte mais velada do processo penal, provocando várias consequências: deixa o campo da percepção quase diária e entra no da consciência abstrata; sua eficácia é atribuída à sua fatalidade não à sua intensidade visível; a certeza de ser punido é que deve desviar o homem do crime e não mais o abominável teatro; a mecânica exemplar da punição muda as engrenagens. Por essa razão, a justiça não mais assume publicamente a parte de violência que está ligada a seu exercício”
  18. 18. A prisão é uma das formas mais utilizadas para o cumprimento de penas judiciais no mundo ocidental moderno. Esta não é a única pena possível, porém é a pena mais utilizada, pois atua na liberdade da pessoa e proporciona uma quantificação do tempo preso que depende diretamente da gravidade e do tipo do crime. A prisão é um tipo de pena que não se utiliza diretamente da sanção física para expiação do crime, porém não se pode afirmar que não há nela nada de violência sobre o corpo.
  19. 19. As políticas punitivas vêm buscando transformar as penas para que elas sejam o menos violenta possível. Isso porque não adianta ter uma política de não violência para quase todas as esferas da vida social e ainda manter a violência nas sanções. No Brasil essas políticas de não-violência tem ido muito além dos Códigos Penais e se focado em sujeitos de direito específicos, como é o caso da Lei Maria da Penha (proibição da violência doméstica à mulher)
  20. 20. Pena de morte denuncia um aspecto do Direito que muitos juristas tentam desesperadamente apagar, qual seja: o Direito ainda pode ser um instrumento de vingança social.
  21. 21. A pena de morte efetivada pelo Estado é uma pena muito violenta, que ainda é praticada por diversos países. As penas mais comuns são: decapitação (Arábia Saudita), eletrocussão (Estados Unidos), enforcamento (Egito, Irã, Iraque. Japão, Jordânia, Paquistão, Singapura e outros), injeção letal (China, Estados Unidos, Guatemala, Tailândia), fuzilamento (Bielorrússia, China, Uzbequistão, Somália, Taiwan, Vietnam e outros), apedrejamento (Afeganistão, Irã). Longe de ser um assunto distante, a pena de morte ainda é aplicada em diversos países, inclusive para crianças e adolescentes.

×