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MORAL X DIREITO   AS 4 Filosofia do Direito    Curso de TEORIASProf. Leonardo Pache de Faria Cupello
TEORIA DOS CÍRCULOS                             MORAL X DIREITO                             Curso de Filosofia do Direito ...
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PARALELO ENTRE MORAL                MORAL X DIREITO                Curso de Filosofia do Direito        E DIREITO         ...
COERCIBILIDADE E                                 MORAL X DIREITO                                 Curso de Filosofia do Dir...
HETERONOMIA E                              MORAL X DIREITO                              Curso de Filosofia do Direito     ...
BILATERALIDADE                             MORAL X DIREITO                             Curso de Filosofia do Direito      ...
PARA MIGUEL REALE..                      MORAL X DIREITO                      Curso de Filosofia do Direito               ...
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ANÁLISE DE CASOS                MORAL X DIREITO                Curso de Filosofia do Direito         Prof. Leonardo Pache ...
FIM             MORAL X DIREITO             Curso de Filosofia do Direito      Prof. Leonardo Pache de Faria Cupello PARA ...
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direito e moral

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direito e moral

  1. 1. RELAÇÕES ENTRE A MORAL E O DIREITO Laíze Alencar Marcela Alencar Paulo Sérgio Prof. Carlos Borges Novembro, 2012
  2. 2. MORAL X DIREITO AS 4 Filosofia do Direito Curso de TEORIASProf. Leonardo Pache de Faria Cupello
  3. 3. TEORIA DOS CÍRCULOS MORAL X DIREITO Curso de Filosofia do Direito CONCÊNTRICOS Prof. Leonardo Pache de Faria CupelloIniciada com o filósofo inglês, Jeremy Bentham, concebeu a relação entre o Direito e a Moral, sendo o campo da Moralmais amplo que o do Direito, o Direito seria subordinado àMoral. Jeremy afirma que a ordem jurídica estaria totalmente inserida no campo da Moral.
  4. 4. MORAL X DIREITO A TEORIA de Filosofia do Direito Curso DOS CÍRCULOS SECANTES Prof. Leonardo Pache de Faria CupelloSegundo Claude Du Pasquier, jurista francês, o Direito e Moral possuemum campo de competência comum e, ao mesmo tempo, uma área particularindependente. Existem portanto normas jurídicas fora da área abrangidapela moral. Direito e moral possuiriam uma faixa de competênciaindependente, com uma área de intersecção onde as duas acepções atuariam em conjunto.
  5. 5. MORAL X DIREITO TEORIA DO MÍNIMO ÉTICO Curso de Filosofia do Direito Prof. Leonardo Pache de Faria CupelloTeoria do mínimo ético, desenvolvida por Georg Jellinek, segundo a qual oDireito representa apenas o mínimo de Moral obrigatório para que asociedade possa sobreviver. Diz que tudo que é direito é moral, mas nem tudoque é moral é direito. Ele afirma que “o Direito representa o mínimo depreceitos morais necessários ao bem-estar da coletividade”. Isto significa asociedade converte em norma jurídica todos aqueles preceitos morais necessários à garantia e à preservação de suas instituições. DIREITO ÉTICO
  6. 6. MORAL X DIREITO POSITIVISMO JURÍDICO Curso de Filosofia do Direito Prof. Leonardo Pache de Faria Cupello Criação de Hans Kelsen.Para ele, Direito e Moral são independentes e não possuem nem sequer umaárea de intersecção. Em sua “Teoria Pura do Direito”, Kelsen elimina toda equalquer influência no estudo da Norma, com o objetivo de torná-la “pura”. DIREI MORAL TO
  7. 7. PARALELO ENTRE MORAL MORAL X DIREITO Curso de Filosofia do Direito E DIREITO Prof. Leonardo Pache de Faria Cupello Em três aspectos:Coercibilidade e incoercibilidade Heteronomia e Autonomia Bilateralidade atributiva
  8. 8. COERCIBILIDADE E MORAL X DIREITO Curso de Filosofia do Direito INCOERCIBILIDADE Prof. Leonardo Pache de Faria CupelloCoercibilidade é uma expressão técnica que serve pra mostrar acompatibilidade que existe entre o direito e a força. Segundo Kelsen – O direito é a ordenação coercitiva da conduta humana.Portanto sendo a Moral a conduta incoercível, porque não tem exigibilidade,e o Direito coercível por apresentar a exigibilidade.
  9. 9. HETERONOMIA E MORAL X DIREITO Curso de Filosofia do Direito AUTONOMIA Prof. Leonardo Pache de Faria CupelloHeteronomia é a sujeição às normas jurídicas de naturezaobrigatória, ou seja, é quando um individuo se sujeita à vontadede terceiros ou de uma coletividade, em quanto a Autonomia estáassociada à autossuficiência, liberdade .Portanto dizemos então , que o direito é heterônomo visto serposto por terceiros, aquilo que somos obrigado a cumprir e amoral autônoma pois não é imposta e sim criadas a partir deconcepções do próprio individuo.
  10. 10. BILATERALIDADE MORAL X DIREITO Curso de Filosofia do Direito ATRIBUTIVA Prof. Leonardo Pache de Faria CupelloA Bilateralidade atributiva é uma proporção intersubjetiva ,em função da qual os sujeitos de uma relação ficamautorizados a pretender , exigir, ou a fazer garantidamente,algo. Miguel Reale.Por isso o Direito tem a qualidade atributiva, pois as normas ,corresponde a um dever a exigibilidade . E a Moral Apenasimpõe deveres (ninguém pode exigir a conduta de outrem)
  11. 11. PARA MIGUEL REALE.. MORAL X DIREITO Curso de Filosofia do Direito Prof. Leonardo Pache de Faria Cupello O Direito é a ordenação heterônoma,coercível e bilateral atributiva das relações de convivência, segundo uma integração normativa de fatos conforme os valores.
  12. 12. MORAL X DIREITO PARACursoSOCIOLOGIA... A de Filosofia do Direito Prof. Leonardo Pache de Faria CupelloPara a sociologia as avaliações jurídicassão o conjunto das relações normativastranspessoais e da sociedade, enquanto a Moral é o conjunto das relações normativas pessoais.
  13. 13. ANÁLISE DE CASOS MORAL X DIREITO Curso de Filosofia do Direito Prof. Leonardo Pache de Faria CupelloABORTO EM CASOS DE ANENCÉFALOS CASAMENTO HOMOAFETIVO
  14. 14. FIM MORAL X DIREITO Curso de Filosofia do Direito Prof. Leonardo Pache de Faria Cupello PARA MIGUEL REALE..OBRIGADO POR SUA ATENÇÃO!

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