Apresentaçãosocdir11

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Sociologia e direito

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Apresentaçãosocdir11

  1. 1. Gênese Social do Direito O problema da origem do direito Quadro comparativo do direito das sociedades ágrafas e do direito moderno Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
  2. 2. Pré-História e Direito Paleolítico – datação 2,5 milhões – 10.000 Homo Habilis: 2 milhões (África) Homo Erectus: 1,8 mllhão, ancestral direto *A domesticação do fogo 500 mil Neanthertal: 400 mil Homo sapiens sapiens: 150 mil *A linguagem surge 100 mil Neolítico – 10.000 a.C Começo da história a. C “com a escrita” 3.500/3000 a.C
  3. 3. 1. Mundo: Homo sapiens sapiens começa a se espalhar no mundo: 100.000 anos atrás (70.000 Oriente Médio, 50.000 Austrália, 33.000 Europa, 30.000 Filipinas) 2.Américas: Concepção da via de entrega pelo Estreito de Behring – 11 mil e 11.500 anos atrás Fluxo migratório único mongol (arqueologia norte- americana) – modelo Clóvis (sítio encontrado na localidade de Clóvis, Novo México) Em 1974, descoberta de Luzia (Brasil) – parece um tipo intermediário entre pigmóides e mongoloides, influência negróide– 11.400 a 16.400 anos
  4. 4. •Pesquisas arqueológicas em São Raimundo Nonato, organizadas pela arqueóloga Niède Guidon no interior do Piauí, registram indícios da presença humana datados como anteriores a 10 mil anos. A maioria dos pesquisadores acreditam que o povoamento da América do Sul deu-se a partir de 20 mil a.C. •Cleonice Vergne (UNEB) “resquícios de 60 mil a.C.” •3. Estudos atuais a partir de 1996 •Modelo das quatro migrações: fluxo de populações não mongóis (africanas e aborígenes australianos) mongóis (DNA das populações indígenas atuais)
  5. 5. •A escrita modifica o direito mas não o cria (Norbert Rouland) Estudos indicam que o homem pré-histórico pôde conhecer o casamento (preferencialmente entre primos), a divisão do trabalho, o controle da fecundidade (infanticídiio, atraso na idade do casamento, tabus que limitavam períodos das relações sexuais) Os indícios atestam a existência daquilo que chamamos direito.
  6. 6. Comunidades tradicionais Malinowski (1884 -1942) caso Trobriand Polinésia No direito primitivo ou tribal existe uma separação entre lei civil e penal “Há , portanto, na sociedade primitiva certo conjunto de regras costumeiras (legais) que se distingue de outro conjunto de regras costumeiras (costumes religiosos, as formas de interaçào social” A diferenciação das regras legais sobre as demais é que estabelecem obrigações para uma pessoa e direitos para outra
  7. 7. Características das sociedades ágrafas: a)oralidade; b)forte influência religiosa; c)diversificado para cada grupo social; d)exteriorizado por adágios, canções, penas de morte, banimento.
  8. 8. Características do direito da modernidade: direito escrito; laicidade; direito de caráter nacional; defesa da propriedade, contrato e segurança jurídica; Igualdade formal perante a lei
  9. 9. •Conceito de direito segundo Boaventura de Sousa Santos “corpo de procedimentos regularizados e de padrões normativos, considerados justificáveis num dado grupo social, que contribui para a criação e prevenção de litígios, e para a sua resolução através de um discurso argumentativo, articulado com a ameaça de força”

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