Apresentaçãosocdir3

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Apresentaçãosocdir3

  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Sociologia jurídica Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Sociologia do Direito: histórico
  2. 2. 1. Introdução Primeiras ideias da Sociologia Jurídica a) Durkheim ( 1858-1917) Sociologia: fato social (coletivo) como objeto Características: exterioridade, coercitividade e generalidade O fato social é exterior, na medida em que existe antes do próprio indivíduo, e coercitivo, na medida em que a sociedade impõe tais postulados, sem o consentimento prévio do indivíduo.
  3. 3. • “É um fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coação exterior.”; ou ainda, “que é geral no conjunto de uma dada sociedade tendo, ao mesmo tempo, uma existência própria, independente das suas manifestações individuais.” Ou ainda:Todas as maneiras de ser, fazer, pensar, agir e sentir desde que compartilhadas coletivamente. Variam de cultura para cultura e tem como base a moral social, estabelecendo um conjunto de regras e determinando o que é certo ou errado, permitido ou proibido.
  4. 4. “Divisão do trabalho social” – concepções sociojurídicas fundamentais Noção de direito como “regras de sanções organizadas”: • sanções repressivas (solidariedade mecânica ou por semelhança) • sanções restitutivas (solidariedade orgânica ou por diferenciação Crítica: sanção caráter instrumental do direito Funcionalista:sociedade e a respectiva cultura formam um sistema integrado de funções
  5. 5. • Outras contribuições da sociologia francesa Léon Duguit (1859-1928): direito como componente de fenômenos sociais, exclusivo do fato social (condicionalidade histórico-social) Henri Lévy-Bruhl (1859-1939): direito como “conjunto de normas obrigatórias que determinam as relações sociais impostas, em todo momento, pelo grupo ao qual pertence”
  6. 6. • Marcel Mauss (1852-1950): noção de direito em sociedades arcaicas com sistemas jurídicos totais estruturados • Georges Gurvith (1894-1965): direito como “tentativa de realizar, em um quadro social dado, a justiça”
  7. 7. • A sociologia jurídica alemã • Max Weber (1864-1918) Obra Economia e Sociedade • “Oposição entre o caráter místico-irracional e o caráter racional” • Direito como “conjunto de regras que possui probabilidade de efetivação pela força, física ou psíquica, e não necessariamente estatal”. • estruturalista: nas sociedades (arcaicas, tradicionais ou modernas) existe um conjunto de instituições (jurídicas, políticas e propriamente sociais) que formam uma unidade
  8. 8. • Max Weber: conceito de ação social (indivíduo) e relação social (plural) Análise do capitalismo “Ética protestante e o espírito do capitalismo” e da formação da burocracia • Sociologia dialética • Karl Marx (1818-1881): direito como superestrutura resultante da infraestrutura econômica • O Capital e análise crítica sobre o capitalismo e aprofundamento da luta de classes • Causalidade: fenômeno econômico influencia as outras formas da vida social
  9. 9. • Novas tendências da sociologia jurídica • Pierre Bourdieu (1930-2002): direito como campo simbólico • Jurgen Habermas (1929-): direito como padrão comunicativo, mediador entre o mundo da vida e o sistema • Niklas Luhmann (1927-1998) e Gunther Teubner (1944-) • : teoria sistêmica - direito autopoiético e auto-reflexivo

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