Apresentaçãohistdir5

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Apresentaçãohistdir5

  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito História do Direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Império Egípcio - direito
  2. 2. • 1. Civilização Egípcia • Primeiros habitantes no Neolítico povoamento efetivo na bacia do Nilo 7000 a.C, • Organização baseada em aldeias(clãs) – NOMOS (5000 a.C).Período Pré-Dinástico: Chefes dos nomos – nomarcas • Divisão política (3500 a 3200 a.C): • a) Alto Egito (Sul) • b) Baixo Egito (Norte) • Nemés (Narmer): rei do Alto Egito, responsável pela unificação dos reinos do Vale do Nilo (faraó, divindade encarnada) tendo como capital Mênfis.
  3. 3. Transformação dos chefes de 42 nomos em funcionários públicos Escrita hieroglífica - instrumento hieros (sagrado) 2. Império Egípcio a) Antigo Império (3200 – 2280/2000 a.C) – unificação, época das pirâmides b) Médio Império (2280/2000 – 1580 a.C) – recomposição do poder monárquico até a invasão dos hicsos (povo nômade), papel importante na nobreza de Tebas c) Novo Império (1580 – 1085/525 a.C.) – expulsão dos hicsos e invasão persa
  4. 4. Antigo Império O Império Antigo é caracterizado por um crescente comércio com o Líbano, Palestina, Mesopotâmia e Punt, assim como por expedições comerciais para exploração mineral nas minas do Sinai e Mar Vermelho (Deserto Oriental) e por campanhas militares contra núbios e líbios. Adquiriu ouro, cobre, turquesa, madeira de cedro, mirra, malaquita e electrum. Com o comércio foi criada a primeira frota marítima egípcia. Construção de pirâmides como monumentos fúnebres para os faraós.Entre as mais proeminentes pode-se citas as pirâmides de Djoser (Pirâmide de degraus), Seneferu (Pirâmide de Meidum, Pirâmide Romboidal e Pirâmide Vermelha), Quéops (Pirâmide de Quéops), Quéfren (Pirâmide de Quéfren e a Esfinge de Guizé) e Miquerinos (Pirâmide de Miquerinos).[
  5. 5. Novo Império Os faraós do Império Novo estabeleceram um período de prosperidade sem precedentes, ao assegurar suas fronteiras e reforçar os laços diplomáticos com seus vizinhos. Relevância de Ramsés II – faraó deus entre os homens Posteriormente nas sucessões do reino houve intensificação dos conflitos com nações (povos do Mar e Líbia) com fragmentação do Império e ocupação persa
  6. 6. Ocupação pelos macedônios dois séculos depois Ocupação do Império Romano – 30 a.C (600 anos), posteriormente – Árabes Sociedade egípcia: a) Nobres: proprietários de grandes domínios b) Escribas: cobradores de impostos, organização das leis c) Sacerdotes: cultos, dispensados dos impostos d) Soldados: viviam dos produtos e dos saques e) Artesãos: trabalhadores (recebiam alimentos pelo trabalho) f) Camponeses – maior parte da sociedade, pagavam tributos pela produção g) Escravos (dívida ou dominação)
  7. 7. • 3. Direito Egípcio • Fontes históricas deterioradas, não há indícios de codificação propriamente dita. • Excertos de contratos, testamentos, decisões judiciais e atos administrativos (com a decifração dos hieróglífos) Judiciário: kenbet aat (tribunal superior) para aplicar a maat (princípio da justiça, deusa da justiça) O faraó julgava em última instância. O chefe da justiça comandava os juízes, dirigindo o serviço e fazendo leis. O vizir poderia julgar pelas leis e regulamentos
  8. 8. • O vizir era o representante supremo do rei, responsável por todas as áreas da administração e funcionamento do país e, como tal, também dirigente do aparelho judiciário • O vizir presidia ao Grande Tribunal, sendo o responsável pelo julgamento dos casos de maior gravidade. Enquanto juiz ouvia depoimentos, tratava das diligências necessárias e proferia as sentenças. Julgava essencialmente questões civis complexas, que escapavam aos tribunais locais e que poderiam estabelecer um precedente legal.
  9. 9. • O aparelho judiciário egípcio era pois encabeçado pelo vizir. Acima dele só o faraó e, abaixo dele, uma imensa máquina burocrática que assegurava a manutenção do • funcionamento da administração do país e em particular do domínio jurídico. Isto é, tal como o faraó delegava poderes no vizir, também este se apoiava num conjunto de funcionários que o auxiliavam no cumprimento das suas funções
  10. 10. • Para além do Grande Tribunal temos os tribunais locais, que estavam espalhados por todo o território, sendo também conhecidos como tribunais do nomo. Eram presididos pelo nomarca e constituídos por uma assembleia composta pelos homens mais proeminentes da comunidade. Estes tribunais tinham competências em casos civis (cumprimento de obrigações, litígios de propriedade e familiares) e penais (casos de violência, roubo entre privados e violação de costumes).
  11. 11. • A maioria do material disponível sobre o aspecto legal da vida no Antigo Egito é composta por documentos da prática jurídica (registos dos tribunais, contratos, testamentos, em escritos privados, em decretos‐reais) e por trabalhos literários (Sabedorias e Lamentações e autobiografias) não diretamente relacionados com o sistema jurídico
  12. 12. • Simbologia jurídica Livro dos Mortos – Papiro Nu, passagens elucidativas do sistema jurídico (Império Novo, 1580 – 1085 a.C) Confissão negativa: o morto deveria apresentar-se a Osíris e ser julgado conforme seu comportamento em vida presidido pela deusa Maat Símbolo da balança pena de um lado e o coração de outro: equilíbriada (cidadão justo, íntegro), possibilidade de lugar no reino do Além; caso contrário (impuro) a pessoa seria devorada por Ammut.
  13. 13. Característica: direito privado com autonomia da vontade, com fontes que comprovam contratos de venda, arrendamento, doação. Valorização da retórica. Sistema jurídico individualista Direito de família: habitantes considerados iguais perante o direito, sem previlégios. Marido e mulher em ‘”pé de igualdade”. Casamento como algo privado. Direito penal: aplicação de penas bárbaras (ex: decapitação, fogueira, embalsamento com vida, cetro faraônico (adúltera); existência de fase de inquérito

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