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  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Sociologia do DireitoProf. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Noções propedêuticas
  2. 2. 1. Introdução• Conceito – disciplina científica que investiga, através de métodos de pesquisa empírica, o fenômeno social jurídico em correlação com a realidade social”• Claudio Souto & Solange Souto
  3. 3. • A sociologia jurídica examina a influência dos atores sociais sobre o direito e as incidências deste último na sociedade, ou seja, os elementos de interdependência entre o social e o jurídico, realizando uma leitura externa do sistema jurídico”• Ana Lucia Sabadell
  4. 4. • Características• 1) a sociologia jurídica indaga a realidade social total em função do direito;• 2) os estudos sociojurídicos constituem campo de conhecimento e, ao mesmo tempo, um projeto interdisciplinar• 3) a sociologia jurídica trata da normatividade estatal e não-estatal• 4) fundamento com as contribuições de Durkheim (1893) “coercitividade do direito como exemplo mais completo de fato social”; “direito como sanção organizada”
  5. 5. • 5) parte significativa dos estudiosos não distinguem sociologia do direito e sociologia jurídica• Diferentemente, há quem entenda que a sociologia do direito – estudo da base social de um direito específico; sociologia jurídica, o estudo da pluralidade de ordens normativas (Roberto Lyra Filho)• 6) a sociologia do direito é responsável por distinguir os gêneros do direito• 7) a sociologia do direito utiliza o método sociológico e técnicas de pesquisa• 8) substitui a abordagem lógico-formal por outras mais críticas e problematizantes
  6. 6. • 9) retoma a discussão em torno do pluralismo jurídico• 10) reorienta o estudo do direito a novos objetivos sociais, econômicos, políticos, administrativos e culturais• 11) faculdades de direito abordam um senso comum teórico e a reprodução do saber oficial
  7. 7. • “as faculdades de direito funcionam como meros centros de transmissão de conhecimento jurídico oficial e não, propriamente (...) de conhecimento jurídico” (CNPq)• 12) a sociologia jurídica concentra sua atuação na experiência jurídica• 13) o sociólogo do direito observa o direito de fora (leitura externa) – produção, aplicação e decadência• 14) Existe uma crise do paradigma dogmático e reflexos no ensino
  8. 8. • 14) o centro de gravidade de desenvolvimento do direito não se “encontra na legislação, nem da ciência jurídica, nem na jurisprudência, mas sim na própria sociedade”• Eugen Ehrlich
  9. 9. • Conceito de direito• “corpo de procedimentos regularizados e de padrões normativos, considerados justificáveis num dado grupo social, que contribui para a criação e prevenção de litígios, e para a sua resolução através de um discurso argumentativo, articulado com a ameaça de força• Boaventura de Sousa Santos

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