Apresentaçãosocdir12

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Sociologia e Direito

Publicada em: Educação
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  1. 1. Sociologia e direito Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha Influências positivistas: Augusto Comte e Hans Kelsen
  2. 2. Augusto Comte Comte foi o pai do positivismo, corrente filosófica que busca explicar as leis do mundo social com critérios das ciências exatas e biológicas. Foi também o grande sistematizador da sociologia. O positivismo é uma corrente filosófica que surgiu na França no começo do século XIX.
  3. 3. “No entender de Comte, a sociedade apresenta duas leis fundamentais: a estática social e a dinâmica social. De acordo com a lei da estática social, o desenvolvimento só pode ocorrer se a sociedade se organizar de modo a evitar o caos, a confusão. Uma vez organizada, porém ela pode dar saltos qualitativos, e nisso consiste a dinâmica social. Essas duas leis são resumidas no lema ‘ordem e progresso’” (VASCONCELOS apud LAGAR et al., 2013, p. 18)
  4. 4. A defesa do Positivismo é de que somente o conhecimento científico é verdadeiro, não se admitindo como verdades as afirmações ligadas ao sobrenatural. Os positivistas não consideram os conhecimentos ligados as crenças, superstição ou qualquer outro que não possa ser comprovado cientificamente. Para eles, o progresso da humanidade depende exclusivamente dos avanços científicos.
  5. 5. A sociedade tende a passar pelos estágios: o teológico, o metafísico e o positivo ou científico a) estágio teológico é aquele onde as explicações aos fenômenos até então desconhecidos são atribuídas à divindade, ao sobrenatural; b) metafísico é o estágio onde o ser humano procura explicar as coisas através de fenômenos naturais, ou seja, a natureza é autossuficiente para explicar as suas próprias manifestações; c) positivo ou científico, é o estágio onde as explicações, as verdades absolutas, advêm exclusivamente da ciência
  6. 6. Positivismo Jurídico Kelseniano segundo a “Teoria Pura do Direito” Os positivistas estreitam o campo de abordagem do Direito, limitando-se à análise do Direito Positivo. O Direito é a lei; seus destinatários e aplicadores devem exercitá-la sem questionamento ético ou ideológico. Para eles não existe o problema da validade das leis injustas, pois o valor não é objeto da pesquisa jurídica.
  7. 7. • Quanto à justiça, consideram apenas a legal, mesmo porque não existiria a chamada justiça absoluta. O ato da justiça consiste na aplicação da regra ao caso concreto. Os positivistas não aceitam a influência dos elementos extra legem na definição do Direito Objetivo. A doutrina positivista tem como fundamento básico seu apego ao formalismo legal, sendo a norma jurídica o eixo de sustentação do Direito
  8. 8. Hans Kelsen e a construção da “Teoria Pura do Direito” Kelsen descreve dois mundos distintos e independentes: o dever-ser e o ser. O Direito integra a realidade do dever-ser; isto quer dizer que as normas são ditames que descrevem como deve ser a conduta social dos sujeitos submissos ao poder estatal e não como verdadeiramente é.
  9. 9. Para Kelsen, “o fundamento de validade de uma norma apenas pode ser a validade de uma outra norma”. Dessa forma, normas inferiores encontram sua legitimidade em normas superiores, ou seja, uma norma jurídica regula o procedimento de elaboração de outra norma jurídica, em uma relação de silogismo.
  10. 10. • A função da Constituição, também chamada de Norma Fundamental, é “fundamentar a validade objetiva de uma ordem jurídica positiva, isto é, das normas, postas através de atos de vontade humanos, de uma ordem coercitiva globalmente eficaz”
  11. 11. Para Kelsen, a norma constitui o principal objeto do Direito. Esse é o entendimento do autor, que enxerga o Direito como “uma ordem normativa da conduta humana, ou seja, um sistema de normas que regula o comportamento humano
  12. 12. Paulo Nader: “Kelsen atribuiu à Ciência do Direito o estrito papel de analisar as normas jurídicas O normativismo dogmático Kelseniano, um dos principais (porém, longe de ser o único) modelos positivistas adotados, que só permite a interpretação da norma nos limites da “moldura” - sendo o Estado a única fonte de produção legal.
  13. 13. • “O modelo Kelseniano de Direito, cria, então, uma teoria Jurídica formal; uma ciência jurídica destituída de critérios do valor de justiça ou de qualquer conexão com a realidade social. A validade de uma norma condiciona-se apenas à sua vigência, isto é, à capacidade formal de validade por vigorar num sistema jurídico. (...) os comando legais não podem ficar desvinculados do contexto histórico cultural e do valor de justiça. Logo, a Teoria Pura do direito peca por sobrepor a cientificidade à realidade, e por exaltar a forma lógico jurídica em detrimento do conteúdo ético-justo” • Bruno Xavier. Direito alternativo. Curitiba:Juruá, 2002

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