Ciência política1

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Ciência política1

  1. 1. Ciência Política Julio Cesar de Sá da Rocha
  2. 2. Introdução • Quando se fala em política, muitas pessoas pensam exclusivamente em corrupção e falta de ética. No entanto, é necessário lembrar que a política nasceu como uma forma de transformar a realidade e de garantir a igualdade de direitos entre os diferentes membros de uma sociedade.
  3. 3. • O homem é um ser político por natureza. Zoon politikon é a conhecida expressão com que Aristóteles (384-322 a.C.) se refere a essa realidade perene do homem. E é por nascer e viver naturalmente numa sociedade que o homem anseia por encontrar na polis todo um conjunto de condições propícias à própria existência.
  4. 4. • O estudo da Ciência Política envolve diversas disciplinas das ciências humanas, como História, Geografia, Filosofia, Direito e Antropologia • Ciência política: estudo da política — dos sistemas políticos, das organizações e dos processos políticos. Envolve o estudo da estrutura (e das mudanças de estrutura) e dos processos de governo — ou qualquer sistema equivalente de organização humana que tente assegurar segurança, justiça e direitos
  5. 5. Terminologia • O termo "ciência política" foi cunhado em 1880 por Herbert Baxter Adams, professor de História da Universidade John Hopkins. • A ciência política é a teoria e prática da política e a descrição e análise dos sistemas políticos e do comportamento político.
  6. 6. • A ciência política estuda o Estado e as suas relações com os grupos humanos. Estuda, ainda, os agentes políticos internos que lutam pela conquista, aquisição e pelo exercício do poder, ou pelo menos de influencia-lo, visando a satisfação dos seus interesses. Estuda, também, os agentes políticos internacionais que influenciam ou tentam influenciar o comportamento dos órgãos que no quadro de uma sociedade nacional exercem o poder político máximo.
  7. 7. • Da antiguidade grega até meados do século XVI, vários foram os termos empregados para designar a sociedade política: polis, civitas, república (res publica), reino, império. A partir do lançamento de Il Príncipe de Maquiavel (1469-1527) — livro escrito em 1513/1514 e editado post mortem em 1532 — o termo Estado foi ganhando cidadania na literatura política
  8. 8. • Estado é uma criação moderna que mais se aproxima dos antigos impérios orientais — o egípcio e o persa, notadamente, da Polis na Grécia, da Civitas em Roma ou do Império Romano — que da sociedade política medieval. • Esta se caracterizava pela fragmentação da soberania, de que é um exemplo típico o regime feudal, e pela acentuada descentralização levada a efeito por grupos ou órgãos não estatais. Os senhores feudais, nos limites de suas terras, ditavam normas para os habitantes do domínio que lhes pertencia, arregimentavam tropas, faziam a guerra, mantinham policialmente a ordem interna, cobravam taxas e, por vezes, chegavam a cunhar moeda (o senhorio privado tinha funções públicas; domínio gerava soberania).
  9. 9. • Os tratados de paz de Westfália (1648) dividiram a Europa em Estados soberanos, cujas confrontações seriam submetidas ao princípio do “equilíbrio das potências”. Mas foi depois da Revolução Francesa (1789) que o Estado adquiriu os contornos e o fundo ideológico característicos da modernidade política.
  10. 10. • O Estado vem a tornar-se fonte única do direito, ao qual formalmente também se submete, mas que ele pode alterar a qualquer tempo por ato de vontade do legislador. Desta forma, o próprio Estado democrático de direito, encharcado de positivismo, que tem em Kelsen (1881- 1973) o seu oráculo máximo, reduz-se a “um sistema de normas” (monismo). • Por outro lado, pode-se tomar o direito numa perspectiva pluralista de normas estatais e não-estatais (pluralismo)
  11. 11. Elementos • O povo “é o grupo humano encarado na sua integração numa ordem estatal determinada, é o conjunto de indivíduos sujeitos às mesmas leis, são os súditos, os cidadãos de um mesmo Estado...”. Cabe ressaltar que povo e nação não se confundem, muito pelo contrário, o termo nação é bem mais amplo, é um grupo de indivíduos unidos por laços histórico- culturais, o povo é uma entidade jurídica, é conjunto dos cidadãos de um estado.
  12. 12. • O território, como área delimitada de determinado ente, é considerado um dos requisitos essenciais do Estado. Todavia, a delimitação do território estatal acarreta uma grande dificuldade, principalmente no que se refere à ampla utilização do mar e do espaço aéreo. • A soberania pode ser conceituada como “o poder incontrastável de querer coercitivamente e de fixar as competências”, que se manifesta de forma una, indivisível, inalienável e imprescritível.

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