Romaquedalegadoiuscommune

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Romaquedalegadoiuscommune

  1. 1. Universidade Federal da Bahia Faculdade de Direito Roma, queda e legado, ius commune e o sacro Professor Julio Cesar de Sá da Rocha
  2. 2. Com a decadência de Roma, uma nova capital para o império é fundada no ano 300 (Constantinopla), tornando-se o centro político e religioso da cristandade. No final do século IV ocorre a separação do Império Romano; a Idade Média
  3. 3. 476 - Queda do Império Romano do Ocidente (Roma) 1.453 - Queda do Império Romano do Oriente (Constantinopla) Esta época, dita 'média' por compreender-se entre a antigüidade greco-romana e o renascimento, é vista por muitos como sombria, e marcada por guerras, pestes, misticismo e ignorância. .
  4. 4. Vale a pena ver de novo.. Direito arcaico ou quiritário (753 a.C. – entre III e II a.C.) Característica: formalismo, rigidez e ritualidade, observância das regras religiosas somente para romanos Pontífices o direito de interpretar as leis, fixar as ações e nomear os juízes que as deviam julgar Direito clássico (República tardia até o principado) Característica: auge do direito romano, poder de pretores e jurisconsultos Direito tardio ou pós-clássico (séc. III d.C. ao fim do Império) Característica: vivia-se do legado da fase áurea; vulgarização, codificação, imperador “ Viver honestamente, não lesar ninguém e dar a cada um o que é seu”, Digesto
  5. 5. Luta de classes: patrícios e plebeus ● 494 a.C. – Crustumerium ● 494-471 a.C. - Tribuno da plebe e edil da plebe ● 450 a.C. - Lei das XII Tábuas “reinvindicações jurídicas dos plebeus ● 449 a.C. - Lei Valéria “força legislativa aos plebiscitos” ● 445 a.C. - Lei Canuléia “casamento mistos entre patrício e plebeu” ● 367 e 342 a.C – Licinia “possibilidade de consul” e Genucia sempre um “consul plebeu” ● 300 a.C – Ogulnia “plebeu sacerdócio” ● 286 a. C – Lei Hortencia: assembleia popular com força de lei sem aprovação do senado
  6. 6. Legado do Direito ● Fase arcaica: pontífice, pater família, direito costumeiro e oral, direito quiritário, surgimento das primeras leis escritas ● Fase clássica: pretor e jusrisconsulto, edito pretoriano (procedimentos), ciência jurídica ● Fase pós-classica: imperador e princípe, corpus juris civilis (Justiniano, 528-533 d.C) - Bizantino
  7. 7. ● Corpus juris civilis Digesto (pandecta, iura) Instituições (extratos) Codex (compilação de leges) Novellas (constituições imperiais)
  8. 8. Que Roma
  9. 9. ● Um tempo, dois mundos... Com a queda de Roma – período feudal na Europa Ocidental: Alta Idade Média (IV ao IX/XII) e Baixa Idade Média (XII a XV) “germanos”, 'mulçumanos”, “francos “, Reinos, confluência de direitos (pluralismo jurídico), feudo “suserania e vassalagem” ● Império Romano do Oriente (Bizantino): influência Helenistica e Direito Romano Corpus juris basílico
  10. 10. Roma e o sacro ● A religiosidade retomada: 313 d.C liberdade religiosa do cristianismo (Constantino Edito de Milão) 'Deliberamos [Constantino Augusto e Licínio Augusto] conceder aos cristãos e a quem quer que seja, a liberdade de praticar a religião de sua preferência a fim de que a Divindade que nos céus reside venha a ser favorável e propícia para nós e para todos os nossos súditos. Parece-nos ser medida boa, razoável, não recusar a nenhum de nossos súditos, seja ele cristão ou adepto de qualquer outro culto, o direito de seguir a religião que melhor lhe convenha. Assim sendo, a Divindade que cada um reverenciar a seu modo, livremente, poderá também estender a nós sua benevolência e seus habituais favores. (Édito de Milão) Em 380, Teodósio I (Imperador de 379 a 395) oficializou o cristianismo nos territórios romanos e perseguiu os dissidentes. ●
  11. 11. Direito feudal ● 476-1000 – ciclo com importância relativa do direito, códigos visigóticos, francos (direito romano bárbaro ou vulgarizado) ● Séculos XI e XII – diferenciação funcional (papel das universidade recém criadas) ● século XIII e XIV “ius commune” ● A Igreja e o direito canônico: canones e um direito nascido para a estrutura hierarquica: revolução Gregoriana (séc. XI)
  12. 12. Como dizia L. Boff “Igreja, carisma e poder...” ● Instituição extremamente relevante no período medieval ● Estrutura burocrática hierarquizada ● Santa Inquisição como forma de exercer domínio e dominação com tribunais do Santo Ofício: Portugal e Espanha últimos Estados a abolirem a Inquisição

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