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INTRODUÇÃO AO ESTUDO
DO DIREITO
PROF. ESP. EZEQUIAS MESQUITA LOPES
4 SOCIEDADE E DIREITO
4.1 A SOCIABILIDADE HUMANA
É possível que o Homem conviva isolado?
 O exemplo dos Monges Cristãos;
 O exemplo de Robson Crusoé.
Aristóteles: “ O Homem fora da sociedade é um bruto ou
um deus”.
Obs: Teoria do “estado de natureza”.
4.2 FORMAS DE INTERAÇÃO SOCIAL E A
AÇÃO DO DIREITO
4.2.1 COOPERAÇÃO
AÇÃO DO DIREITO – INCENTIVAR
4.2.2 COMPETIÇÃO
AÇÃO DO DIREITO - DISCIPLINAR
4.2.3 CONFLITO
AÇÃO DO DIREITO – LIMITAR
4.3 O SOLIDARISMO SOCIAL
Teoria desenvolvida por Léon Duguit, com base nos
estudos de Émile Durkein.
A interação social por cooperação pode se dá de duas
formas:
 Por semelhança – os membros do grupo concentram
seus esforços em prol de um mesmo trabalho.
 Por divisão do trabalho – a atividade global da
sociedade é racionalizada e dividida em tarefas por
natureza do serviço.
4.4 A MÚTUA DEPENDÊNCIA ENTRE
DIREITO E SOCIEDADE
 O direito não tem existência em si próprio;
 Fatos Sociais: são criações históricas do povo, que
refletem seus costumes, tradições, sentimentos e
cultura;
 O direito, portanto, cuida dos fatos sociais de
relevância.
 O papel do Legislador: captar a vontade humana e
transportá-la para os códigos.
 O Legislador não pode ser mero expectador do
panorama social.
5 INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL
 MORAL
 RELIGIÃO
 REGRAS DE TRATO SOCIAL
 DIREITO
5.1 NORMAS ÉTICAS E NORMAS
TÉCNICAS
 NORMAS ÉTICAS: Determinam o agir social e sua
vivência já constitui um fim. Constituem-se, portanto,
normas providas de coerção.
 NORMAS TÉCNICAS: Indicam fórmulas do fazer e são
apenas meios que irão capacitar o homem a atingir
resultados. Constituem-se, portanto, normas desprovidas
e coerção. Ex: normas da ABNT.
5.2 DIREITO E RELIGIÃO
 ASPECTOS HISTÓRICOS
 CONVERGÊNCIA E PECULIARIDADES
5.3 DIREITO E MORAL
 GENERALIDADES
 NOÇÃO DE MORAL
 SETORES DA MORAL
 PARALELO ENTRE MORAL E O DIREITO
5.4 DIREITO E REGRAS DE TRATO SOCIAL
 CONCEITO DAS REGRAS DE TRATO SOCIAL
 ASPECTOS HISTÓRICOS
 CARACTERÍSTICAS DAS REGRAS DE TRATO SOCIAL

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Introdução ao estudo do direito

  • 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. ESP. EZEQUIAS MESQUITA LOPES
  • 2. 4 SOCIEDADE E DIREITO 4.1 A SOCIABILIDADE HUMANA É possível que o Homem conviva isolado?  O exemplo dos Monges Cristãos;  O exemplo de Robson Crusoé. Aristóteles: “ O Homem fora da sociedade é um bruto ou um deus”. Obs: Teoria do “estado de natureza”.
  • 3. 4.2 FORMAS DE INTERAÇÃO SOCIAL E A AÇÃO DO DIREITO 4.2.1 COOPERAÇÃO AÇÃO DO DIREITO – INCENTIVAR
  • 4. 4.2.2 COMPETIÇÃO AÇÃO DO DIREITO - DISCIPLINAR
  • 5. 4.2.3 CONFLITO AÇÃO DO DIREITO – LIMITAR
  • 6. 4.3 O SOLIDARISMO SOCIAL Teoria desenvolvida por Léon Duguit, com base nos estudos de Émile Durkein. A interação social por cooperação pode se dá de duas formas:  Por semelhança – os membros do grupo concentram seus esforços em prol de um mesmo trabalho.  Por divisão do trabalho – a atividade global da sociedade é racionalizada e dividida em tarefas por natureza do serviço.
  • 7. 4.4 A MÚTUA DEPENDÊNCIA ENTRE DIREITO E SOCIEDADE  O direito não tem existência em si próprio;  Fatos Sociais: são criações históricas do povo, que refletem seus costumes, tradições, sentimentos e cultura;  O direito, portanto, cuida dos fatos sociais de relevância.  O papel do Legislador: captar a vontade humana e transportá-la para os códigos.  O Legislador não pode ser mero expectador do panorama social.
  • 8. 5 INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL  MORAL  RELIGIÃO  REGRAS DE TRATO SOCIAL  DIREITO
  • 9. 5.1 NORMAS ÉTICAS E NORMAS TÉCNICAS  NORMAS ÉTICAS: Determinam o agir social e sua vivência já constitui um fim. Constituem-se, portanto, normas providas de coerção.  NORMAS TÉCNICAS: Indicam fórmulas do fazer e são apenas meios que irão capacitar o homem a atingir resultados. Constituem-se, portanto, normas desprovidas e coerção. Ex: normas da ABNT.
  • 10. 5.2 DIREITO E RELIGIÃO  ASPECTOS HISTÓRICOS  CONVERGÊNCIA E PECULIARIDADES
  • 11. 5.3 DIREITO E MORAL  GENERALIDADES  NOÇÃO DE MORAL  SETORES DA MORAL  PARALELO ENTRE MORAL E O DIREITO
  • 12. 5.4 DIREITO E REGRAS DE TRATO SOCIAL  CONCEITO DAS REGRAS DE TRATO SOCIAL  ASPECTOS HISTÓRICOS  CARACTERÍSTICAS DAS REGRAS DE TRATO SOCIAL