Introdução ao estudo do direito

391 visualizações

Publicada em

Material do 1 período.

Publicada em: Educação
0 comentários
1 gostou
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
391
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
4
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
9
Comentários
0
Gostaram
1
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Introdução ao estudo do direito

  1. 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROF. ESP. EZEQUIAS MESQUITA LOPES
  2. 2. 4 SOCIEDADE E DIREITO 4.1 A SOCIABILIDADE HUMANA É possível que o Homem conviva isolado?  O exemplo dos Monges Cristãos;  O exemplo de Robson Crusoé. Aristóteles: “ O Homem fora da sociedade é um bruto ou um deus”. Obs: Teoria do “estado de natureza”.
  3. 3. 4.2 FORMAS DE INTERAÇÃO SOCIAL E A AÇÃO DO DIREITO 4.2.1 COOPERAÇÃO AÇÃO DO DIREITO – INCENTIVAR
  4. 4. 4.2.2 COMPETIÇÃO AÇÃO DO DIREITO - DISCIPLINAR
  5. 5. 4.2.3 CONFLITO AÇÃO DO DIREITO – LIMITAR
  6. 6. 4.3 O SOLIDARISMO SOCIAL Teoria desenvolvida por Léon Duguit, com base nos estudos de Émile Durkein. A interação social por cooperação pode se dá de duas formas:  Por semelhança – os membros do grupo concentram seus esforços em prol de um mesmo trabalho.  Por divisão do trabalho – a atividade global da sociedade é racionalizada e dividida em tarefas por natureza do serviço.
  7. 7. 4.4 A MÚTUA DEPENDÊNCIA ENTRE DIREITO E SOCIEDADE  O direito não tem existência em si próprio;  Fatos Sociais: são criações históricas do povo, que refletem seus costumes, tradições, sentimentos e cultura;  O direito, portanto, cuida dos fatos sociais de relevância.  O papel do Legislador: captar a vontade humana e transportá-la para os códigos.  O Legislador não pode ser mero expectador do panorama social.
  8. 8. 5 INSTRUMENTOS DE CONTROLE SOCIAL  MORAL  RELIGIÃO  REGRAS DE TRATO SOCIAL  DIREITO
  9. 9. 5.1 NORMAS ÉTICAS E NORMAS TÉCNICAS  NORMAS ÉTICAS: Determinam o agir social e sua vivência já constitui um fim. Constituem-se, portanto, normas providas de coerção.  NORMAS TÉCNICAS: Indicam fórmulas do fazer e são apenas meios que irão capacitar o homem a atingir resultados. Constituem-se, portanto, normas desprovidas e coerção. Ex: normas da ABNT.
  10. 10. 5.2 DIREITO E RELIGIÃO  ASPECTOS HISTÓRICOS  CONVERGÊNCIA E PECULIARIDADES
  11. 11. 5.3 DIREITO E MORAL  GENERALIDADES  NOÇÃO DE MORAL  SETORES DA MORAL  PARALELO ENTRE MORAL E O DIREITO
  12. 12. 5.4 DIREITO E REGRAS DE TRATO SOCIAL  CONCEITO DAS REGRAS DE TRATO SOCIAL  ASPECTOS HISTÓRICOS  CARACTERÍSTICAS DAS REGRAS DE TRATO SOCIAL

×