Ética profissional

1. DOCENTE: Rainara Resende

2. ÉTICA PROFISSIONAL

3. 1. Ética
2. Princípios da ética
3. Valores éticos
4. Moral
5. Direito
6. Código de ética e de conduta do TND
7. Condutas éticas com o paciente
8. Bioética
9. Deontologia

4. Você pega carona com um amigo e ele é parado numa “blitz”. Nesse momento seu amigo
suborna o policial para não levar uma multa de trânsito.
Depois você é chamado para depor sobre uma investigação sobre esse caso, onde você é a
única testemunha. E aí, você vai entregar o seu colega?
Geralmente, nós aprendemos desde cedo, que “dedurar” é muito feio. Por isso existe a
delação premiada no direito brasileiro, porque socialmente o delator é mau visto, “xis 9”,
traíra.
Se você falar: Olha, meu amigo não faz esse tipo de coisa, eu desconheço isso. Não vi
nenhum suborno.
Nesse caso você está sendo ANTI-ÉTICO, mas está sendo moral. Não está sendo “xis 9” e
não vai perder uma amizade e nem uma carona pra próxima viagem.
Porém, se você falar: Eu realmente vi. Meu amigo pagou uma propina para o policial. Nesse
caso você está sendo ético porque está falando a verdade, mas vai ser IMORAL,
moralmente incorreto porque delatou, entregou seu amigo e perdeu uma amizade.
Vamos refletir...

5. Ética
É um conjunto de valores morais e princípios que
norteiam a conduta humana na sociedade.
• Deriva do grego ethos (caráter, modo de ser de uma pessoa).
• A ética serve para que haja um equilíbrio e bom
funcionamento social, possibilitando que ninguém saia
prejudicado.

6. Ética
Parte da filosofia responsável pela investigação
dos princípios que motivam, distorcem,
disciplinam ou orientam o comportamento
humano, refletindo especialmente a respeito
da essência das normas, valores, prescrições e
exortações presentes em qualquer realidade
social.

7. É UMA LEI?
• A ética pode ser confundida com lei,
embora que, com certa frequência a
lei tenha como base princípios éticos.
• Porém, diferente da lei, nenhum
indivíduo pode ser compelido, pelo
Estado ou por outros indivíduos a
cumprir as normas éticas, nem sofrer
qualquer sanção pela desobediência
a estas.

8. PRINCÍPIOS DA ÉTICA
• Se baseia nos três princípios fundamentais abaixo:
➢ Respeito pelas pessoas
➢ Beneficência
➢ Justiça
• Estes princípios são considerados UNIVERSAIS.
• Esses princípios devem guiar o pensamento e
comportamento de todos os indivíduos.

9. VALORES ÉTICOS
• São baseados no senso comum, a respeito do que é
aceitável.
• São normas de conduta originada da maneira pela qual
eu desejo que os outros me vejam ou me tratem.

10. Moral
Conjunto de hábitos e costumes de uma sociedade.
A moral, em geral, faz-se de acordo com a cultura de um
local em um determinado espaço de tempo.
✓ A moral, normalmente, é exposta sobre preceitos e, muitas vezes,
expressa como normas de proibição e permissão.
✓ Devido ao caráter cultural e subjetivo da moral, algo que é permitido
em uma determinada moral, pode ser proibido em outra.
✓ Aquilo que uma sociedade convenciona como moralmente incorreto
pode ser classificado como um Tabu.

11. Ética x Moral
✓ Um comportamento pode ser
imoral, mas Ético.
✓ A moral nasce do homem e da
sociedade, varia de acordo com
a ética e de acordo com a
sociedade. O que é moral pode
mudar.
✓ A ética usa a razão para
responder se algo é errado ou
certo e por isso é universal. O
que é ético vai ser sempre ético

12. Direito
Natureza social → criação humana → cultura
A palavra direito vem do latim directus e tem diversos
significados.
Sistema de normas de conduta imposto por um conjunto
de instituições para regular as relações sociais.
Há uma área comum de coexistência entre a moral e o
direito, mas há diferenças notáveis que as distinguem,
como o uso da força que na moral, não lhe é atribuída e
no direito, absolutamente.

13. Direito

16. Código de Ética e de Conduta do TND
Fonte: http://sisnormas.cfn.org.br:8081/viewPage.html?id=333

17. Código de Ética e de Conduta do TND
Seção I – Deveres
• Cumprir Código de Ética;
• Responsabilidade por atividades;
• Divulgar e propagar os conhecimentos;
• Prestar serviços sem finalidades lucrativas;

18. Código de Ética e de Conduta do TND
Seção II – Direitos
• A garantia e defesa de suas atribuições e prerrogativas;
• O desagravo público;
• Opinar em assuntos básicos de Alimentação e Nutrição;
• Prestar serviços profissionais, gratuitamente;

19. Código de Ética e de Conduta do TND
Seção III – Proibições
• Deixar de cumprir;
• Usar título que não possua;
• Receber comissão, remuneração ou vantagens;
• Permitir a utilização do seu nome ou título;
• Permitir a interferência de pessoas leigas;
• Ser conivente com crime;
• Valer-se de sua profissão para divulgar e/ou permitir a divulgação;
• Atribuir seus insucessos a terceiros e a circunstâncias ocasionais;
• Posicionar-se contrariamente a movimentos legítimos da sua categoria;
• Exercer suas atividades profissionais quando portador de doenças infecto-contagiosas.

20. Código de Ética Normativa
Um código de ética não tem força jurídica de LEI, mas pode
prever sanções para o descumprimentos de seus dispositivos
PORÉM...
o Código de Ética e de Conduta do Técnico em Nutrição e
Dietética NÃO é o resultado de um mero ato administrativo
do Conselho Federal.

21. Código de Ética e de Conduta do TND
NEGLIGÊNCIA: o profissional de saúde não atua da forma exigida pela
situação. Age com descuido, indiferença ou desatenção, não tomando
as devidas precauções. → Falta de cuidado + omissão
IMPRUDÊNCIA: o profissional atua sem cautela ou de forma
precipitada, tomando atitude diferente da recomendada para aquela
situação ou usando técnica proibida. → Falta de cuidado + ação
IMPERÍCIA: o profissional age com inaptidão ou ignorância porque
não tem qualificação técnica ou conhecimentos básicos da profissão.
→ Falta de treinamento

22. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA

23. PRINCÍPIOS ÉTICOS QUE PERMEIAM O
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE SAÚDE
✓ Honestidade
✓ Lealdade
✓ Consciência profissional
✓ Respeito a dignidade humana
✓ Sigilo profissional
✓ Responsabilidade
✓ Execução de um trabalho digno
✓ Planejamento

24. Condutas éticas com o paciente
1. Respeitar o paciente, conquistando gradualmente a confiança técnica, ética e
moral dele. Desta forma todo procedimento realizado deve ser explanado,
fazendo com que o mesmo se mantenha sempre seguro;
2. Manter registros, relatórios e evoluções clínicas do paciente sempre
atualizadas;
3. Não divulgar, em particular ou em público, quaisquer informes que tenham
origem nas palavras dos pacientes, mesmo que estes tenham dito que os
mesmos não eram segredáveis;
4. Nunca se refira ao paciente pelo apelido ou pela doença;
5. Preste atendimento sem discriminação;
6. Não pratique uma atividade para qual não esta habilitado;
7. Evite comentar sobre sua vida pessoal com o paciente.

25. Condutas éticas com o paciente
8. Cuidado com o tom de voz;
9. Evite aceitar gratificações dos pacientes;
10. Ter cuidado ao gerar aproximações emocionais com um paciente;
11. É dever de cada profissional estadiar e admitir os limites de intervenção técnica e ética
de sua profissão, encaminhando o paciente a um especialista de acordo com as
necessidades clinicas específicas de cada situação, sempre explicando claramente ao
paciente;
12. Nunca desacreditar ou menosprezar qualquer outro profissional de saúde, valorizando
sempre o seu trabalho e quando houverem diagnósticos equivocados, os mesmos
devem ser primariamente debatidos e discutidos com o profissional antes de trazer
algum dolo moral do aludido profissional perante o paciente;
13. Ter cautela ao comentar casos de pacientes com outros pacientes mesmo com a
intenção de encorajá-los, pois isto tanto foge da técnica quanto amedronta o paciente.

26. Bioética
Trata-se de um ramo de estudo interdisciplinar que utiliza o conceito de
vida da Biologia, o Direito e os campos da investigação ética para
problematizar questões relacionadas à conduta dos seres humanos em
relação a outros seres humanos e a outras formas de vida.
Principais temas tratados pela Bioética:
✓ Médico e paciente x cientista e cobaia
✓ Eutanásia e suicídio assistido
✓ Aborto
✓ Utilização de células-tronco
✓ Direitos dos animais
✓ Clonagem
✓ Fertilização artificial
✓ Conservação do corpo humano após a morte
✓ Produção de transgênicos
Enquanto ciência, a Bioética não
pode se submeter à moral religiosa,
que pode ser um obstáculo forte em
questões relativas à vida,
principalmente a humana.

27. Princípios da Bioética
1. Princípio da Não maleficência: Consiste na proibição, por princípio, de causar qualquer dano
intencional ao paciente (ou à cobaia de testes científicos).
2. Princípio da Beneficência: Pode ter seu gérmen encontrado no juramento hipocrático, em que
se é afirmado que o médico deve visar ao benefício do paciente. Tanto médicos quanto
cientistas que utilizem cobaias devem basear-se no princípio da utilidade, visando a provocar o
maior benefício para o maior número possível de pessoas.
3. Princípio da Autonomia: Trata-se do respeito à autonomia do indivíduo, pois esse é o
responsável por si, e é ele que decide se quer ser tratado ou se quer participar de um estudo
científico.
4. Princípio da Justiça: Visa a criar um mecanismo regulador da relação entre paciente e médico,
a qual não deve ficar submetida mais apenas à autoridade médica. Tal autoridade, que é
conferida ao profissional devido ao seu conhecimento e pelo juramento de conduta ética e
profissional, deve submeter-se à justiça, que agirá em caso de conflito de interesses ou de dano
ao paciente.

28. Deontologia
Significa regras, dever, obrigação.
É então, etimologicamente, quase um sinônimo de
moral ou ética. Porém, historicamente, a palavra foi
ligada à experiência das profissões liberais tradicionais,
como direito, medicina, enfermagem, entre outros.
Indica assim, o conjunto de deveres ligados ao
exercício de uma profissão.

29. REFERÊNCIAS
ACQUAVIVA, Marcus Claudio. Notas introdutórias à ética
jurídica. São Paulo: LTr, 2007.
PORFíRIO, Francisco. "Bioética"; Brasil Escola. Disponível
em: https://brasilescola.uol.com.br/filosofia/bioetica.htm.
Acesso em 18 de fevereiro de 2024.
GALLO, Sílvio. Filosofia: experiência do pensamento.
Volume único: Conecte Live. São Paulo: Saraiva 2018.
SINGER, Peter. Ética prática. Tradução de Jefferson Luiz
Camargo. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2012.