O documento discute o surgimento da bioética como campo de estudo, seus princípios fundamentais estabelecidos no Relatório Belmont e a configuração do biopoder na sociedade moderna. O Relatório Belmont estabeleceu três princípios centrais da bioética: autonomia, beneficência e justiça. Além disso, discute como o poder moderno passou a regular a vida biológica através de estratégias de biopolítica para gestão da população.

1. BIOÉTICA E
BIOPODER
o

3. Surgimento e definição de
bioética:
● A constituição da Bioética como um saber autônomo é
recente e o seu processo de surgimento esteve ligado a
certos fatores históricos e socioculturais;
● Ética médica tradicional:
● Juramento hipocrático “ Juro por Apolo, médico,... que
aplicarei os regimes para o bem dos doentes, segundo o
meu saber e a minha razão, e nunca para prejudicar ou
fazer mal a quem quer que seja. A ninguém darei, para
agradar, remédio mortal nem conselho que induza à
destruição. Também não fornecerei a uma senhora
pessário abortivo. Conservarei pura minha vida e minha
arte”;

4. ● Thomás Percival, em 1803, utiliza o termo
“Ética médica”. sistematizou, Tornou-se pai
da Ética médica moderna por sistematizá la;
● Nascia na Inglaterra normas para atuarem
de maneira honesta enquanto médicos.
Assim nascendo um regulamento de
comportamento entre colegas.
● Código de Ética Médica do Conselho Federal
de Medicina;
● Este código continua presente na maioria
das faculdades de medicina do Brasil e
determina a perspectiva deontológica do
ensino da Ética médica;
● Atualmente, os desafios na área da saúde
são as mais diversas e complexas que a
Ética médica hipocrática não consegue
responder;
zé

5. Contexto do surgimento da Bioética:
zé
● Nos anos 60, a opinião pública dos
Estados Unidos tomou conhecimento de
casos de manipulação em pesquisas
com enfermos social e mentalmente
fragilizados (pacientes de diálise, de
síndrome de Down e sifilíticos negros);
● Nos anos 70, aparece a Carta dos
direitos do enfermo, aprovada pelos
hospitais dos EUA;
● Esta carta busca superar a Ética médica
tradicional que tratava o enfermo como
um menor de idade, para superar essa
mentalidade e introduzir a necessidade
do “consentimento informado” a este;
Foram usadas 600 homens sifilíticos como
cobaias em um experimento científico: 399 para
observar a progressão natural da sífilis sem o
uso de medicamentos e outros 201 indivíduos
saudáveis, que serviram como base de
comparação em relação aos infectados.

6. Abrangência e definição da Bioética:
● Em 1988, V.R. Potter, criador do termo “bioética”, publicou em sua
primeira obra Bioethics bridg to the future, sua proposta abrangia
uma perspetiva globalizante que incluía o interesse ecológico pelo
meio ambiente;
● A bioética era compreendida como a ciência da sobrevivência
diante das diferentes ameaças contra a vida;
● Segundo Potter, precisamos de uma ciência da sobrevivência do
ser humano, da promoção da qualidade da vida. a Bioética
responde a esta necessidade;
zé

7. ● A bioética é uma sabedoria biologicamente fundada a partir do ideal: um conhecimento de
como usar o saber para o bem da sociedade;
● Potter manteve sua luta académica por uma abrangência mais globalizante foi importante
e teve a sua repercussão no sentido de não reduzir a Bioética ao enfoque médico;
● A melhor maneira de definir bioética é como: ética das ciências da vida e da saúde.
Portanto vai além das questões éticas relativas à medicina para incluir temas de saúde
pública, problemas populacionais, genética, saúde ambiental, práticas e tecnologias
reprodutivas, saúde e bem-estar animal, e assim por diante;

8. Princípios da Bioética
● 1974: lei americana que identificaria os princípios éticos básicos que deveriam
nortear as experimentações em seres humanos;
● Relatório Belmont: Autonomia, Beneficência e Justiça;
● Estes conceitos serviriam para nortear a Bioética na solução de conflitos éticos;

9. Autonomia:
● Necessidade do consentimento informado;
● Paternalismo médico: tratavam o enfermo como uma criança e o médico devia agir
pelo bem do enfermo;
● Casos de abusos e manipulações questionam o paternalismo;
● Enfermos não queriam mais ser tratados como crianças nas mãos dos médicos;

10. ● “O enfermo, devido à sua dignidade como sujeito, tem o direito de decidir
autonomamente a aceitação ou rejeição do que se quer fazer com ele, seja do
ponto de vista do diagnóstico como da terapêutica.” (p.42);
● Este princípio exige uma grande comunicação entre o profissional da saúde e o
enfermo (consentimento informado);
● Entretanto, é necessário ter condições físicas e psicológicas para tomar estas
decisões;

11. ● Exemplo: indivíduo que se nega a receber transfusão de sangue por motivos
religiosos;
● Porém, em certos casos, quem está autorizado a decidir? (crianças, suicidas
potenciais, dependentes de drogas, excepcionais)
● Decisão com a equipe médica em conjunto com os familiares;
● O que faria o enfermo se estivesse em condições racionais?

12. Beneficência:
● Atenção aos riscos e benefícios;
● É o princípio que regula as instâncias éticas da profissão médica;
● O profissional da saúde deve agir sempre pelo bem da pessoa;
● Como definir o bem do paciente? Quem decide entre as indicações
do médico e as preferências do enfermo?

13. ● A saúde do enfermo não se reduz ao físico: os elementos psíquicos
e espirituais também contam;
● Entretanto, o médico não pode ser um mero executor dos desejos do
paciente;
● Prover benefícios e ponderar benefícios e danos;

14. Princípio da não-maleficência:
● Não fazer mal; não infligir mal aos outros;
● Maleficência é diferente da Malevolência;
● Pode-se infligir dano a alguém evitando um mal maior;
● Exemplo: operação cirúrgica ou prisão;

15. ● Na ética médica tradicional, especialmente a de cunho católico,
existem vários princípios que justificariam os efeitos negativos de
uma
● Princípio de Duplo Efeito: quando uma ação tem duas
consequências: negativa e positiva.
● Princípio da Totalidade: confronto entre a parte e o todo. Ex:
amputação de um membro.
● Princípio do Mal Menor: todos os efeitos de uma ação são negativos,
e neste caso deve-se escolher o mal menor.

16. Justiça:
● Fundamenta-se na premissa de que as pessoas tem direito a terem suas
necessidades de saúde atendidas livres de preconceitos ou segregações sociais.
● Obrigação ética de tratar cada indivíduo conforme o que é moralmente correto e
adequado, de dar a cada um o que lhe é devido.
● O médico deve atuar com imparcialidade, evitando ao máximo que aspectos
sociais, culturais, religiosos, financeiros ou outros interfiram na relação
médico-paciente.
● Os recursos devem ser equilibradamente distribuídos, com o objetivo de alcançar,
com melhor eficácia, o maior número de pessoas assistidas.

17. O Relatório Belmont colocava a seguintes
ponderações a respeito do princípio da justiça:
● Uma injustiça ocorre quando um benefício que uma pessoa merece é negado sem
uma boa razão, ou quando algum encargo lhe é imposto indevidamente;
● Uma outra maneira de conceber o Princípio da Justiça é que os iguais devem ser
tratados igualmente. Entretanto esta proposição necessita uma explicação;
● Quem é igual e quem é não-igual ?
● Quais considerações justificam afastar-se da distribuição igual ? (...) Existem
muitas formulações amplamente aceitas de como distribuir os benefícios e os
encargos;

18. Beneficência
(atenção por parte
do pesquisador
aos riscos e
benefícios para o
envolvido)
Justiça
(busca de eqüidade
quanto aos sujeitos de
experimentação)
Autonomia
(necessidade do
consentimento
informado do
envolvido)
Relatório
Belmont

19. Cada uma delas faz alusão a algumas propriedades relevantes sobre as quais os
benefícios e encargos devam ser distribuídos.
Tais como as propostas de que:
•a cada pessoa uma parte igual;
•a cada pessoa de acordo com a sua necessidade;
•a cada pessoa de acordo com o seu esforço individual;
•a cada pessoa de acordo com a sua contribuição à sociedade;
•a cada pessoa de acordo com o seu mérito;

20. A PESSOA HUMANA COMO CATEGORIA
FUNDAMENTAL DA BIOÉTICA
• Valorização da vida é a referência primordial da Bioética;
• Vida de um ser pessoal;
• Categoria pessoa é fundamental: necessário explicar
antropologicamente;
• Antropologia personalista ou antropologia relacional: entende a
pessoa como relação;
• Visão unitária da pessoa é necessário para se entender os conflitos
entre direitos e deveres;

21. CARACTERÍSTICAS FUNDAMENTAIS DO SER
HUMANO COMO PESSOA
Fonte: JUNGES, 1999, p. 107

22. BIOÉTICA E DIREITO
• Ética e Direito: agir humano;
• Ordem moral e ordem jurídica;
• Ausência de um biodireito;
• Dificuldade de definições: vida humana, dignidade humana, pessoa
humana;
• Pluralidade de configurações do direito;

23. Configuração do Biopoder/Biopolítica
zé
Os gregos tinham duas palavras para
designar a vida: zoé que se refere à vida
biológica comum entre humanos e animais
e bios que expressa a vida especificamente
humana em sua dimensão moral e política.
Até os tempos modernos a zoé dos
humanos, isto é, a sua vida física e a sua
saúde, eram assuntos privados do âmbito
do pater familiae, não sendo preocupações
da pólis. O âmbito público da política, ao
contrário, se interessava exclusivamente
pelo bios dos seus cidadãos.
A vida física e biológica, ao contrário, que
antes eram preocupações privadas da
família, passou a fazer parte do interesse
público do Estado. Assim a vida que os
humanos têm em comum com os animais
foi integrada na soberania e no poder do
Estado que começou a desenvolver
estratégias políticas para a sua gestão
Da Grécia ao período moderno:
Hipócrates
Caça às bruxas entre o
Séc XV e XVIII

24. A função do poder não é mais matar,
mas investir sobre a vida. A potência da
morte é substituída pela administração
dos corpos e a gestão calculista da vida.
Para Foucault a organização do
biopoder foi necessário para o
desenvolvimento do capitalismo, porque
era necessário, por um lado, inserir os
corpos disciplinados dos trabalhadores
no aparelho da produção e, por outro,
regular e ajustar o fenômeno da
população aos processos econômicos

26. São as duas tradições que a bioética carrega em sua identidade: uma mais
ecológica, legada por Potter; e a outra mais clínica, introduzida por Hellegers
zé
Assumiu mais a forma de
crítica cultural do uso das
biotecnologias e sua
influência sobre o entorno
natural e social.
Desenvolveu-se como
busca de soluções práticas
aos problemas enfrentados
pelos profissionais na
clínica e pelos cientistas
nas pesquisas envolvendo
seres humanos.
Assim, podemos falar de duas faces da bioética: uma mais de cunho
hermenêutico-crítico, que tenta interpretar os pressupostos culturais do uso
das biotecnologias e outra mais casuística, que busca soluções concretas
para os dilemas.

27. Atendo-se a uma análise
nominalista,Foucault recusa-se
a pensar o poder enquanto
coisa ou substância, as quais
seriam possuídas por uns e
extorquidas de outros.
O poder opera de modo difuso,
espalhando-se por uma rede
social que inclui instituições
diversas como a família, a
escola, o hospital, a clínica. Ele
é, por assim dizer, um conjunto
de relações de força
multilaterais (Foucault, 1999).

28. Contesta a ideia consagrada segundo a qual o poder agiria por meio da supressão, da
repressão, coibindo e impedindo a manifestação de condutas indesejáveis. Ele
atuaria, ao contrário, de maneira a produzir, incitar comportamentos.
A sociedade ocidental teria menos reprimido os sujeitos, que os levado a emitir certos
padrões de resposta (Foucault, 1976/2010a)

29. PODER
VERDADE DIREITO
ESTADO
- 1º SETOR -
MERCADO
- 2º SETOR -
SOCIEDADE
CIVIL
- 3º SETOR-

31. Vestibulum congue
tempus
Lorem ipsum dolor sit
amet, consectetur
adipiscing elit, sed do
eiusmod tempor.
Vestibulum congue
tempus
Lorem ipsum dolor sit
amet, consectetur
adipiscing elit, sed do
eiusmod tempor.
Vestibulum congue tempus
Lorem ipsum dolor sit amet, consectetur
adipiscing elit, sed do eiusmod tempor. Ipsum
dolor sit amet elit, sed do eiusmod tempor.
LIBERALISMO
NEOLIBERALISMO
BIOPOLÍTICA
Do século XV ao XVII, o
cenário político europeu
foi povoado por reflexões
que buscavam ampliar as
forças do Estado, tem-se
agora a configuração de
“uma razão do governo
mínimo”

35. A EUTANÁSIA E O DIREITO DE MORTE DIGNA
➔ Morte como tabu;
➔ “O que acontece quando alguém é informado de sua morte próxima devida a
alguma doença detectada?” (JUNGES, p. 175);
matheus

36. ➔ Kübler-Ross - cinco fases;
◆ Fase da negação explícita;
◆ Fase da ira;
◆ Fase da negociação;
◆ Fase da depressão;
◆ Fase da aceitação.

37. ➔ Diante do estudo de Kübler-Ross, Sporken busca compreender as fases
que antecedem o diagnóstico;
◆ Fase da ignorância;
◆ Fase da insegurança;
◆ Fase da negação implícita;
◆ Informação da verdade.

38. ➔ Diante destas constatações se percebe que o processo de morte é muito
importante para a pessoa moribunda;
➔ Diante desta importância, estabelecem-se alguns direitos ao paciente
terminal, são eles:
◆ Morrer com dignidade, respeito e humanidade;
◆ Saber a verdade da sua situação com informação adequada;
◆ Receber os cuidados ordinários para o seu bem-estar físico;
◆ Recordar o amor vivido e sentir os benefícios de uma vida compartilhada e, se o
desejar, receber visita de familiares e amigos;
◆ Aclarar as suas relações, expressar os seus desejos, compartilhar os seus desejos;
◆ Planejar com seus familiares as mudanças que a sua morte imporá aos que o rodeiam;
◆ Ter em conta o interesse pelos sentimentos daqueles que ficam;
◆ Receber assistência religiosa.

39. ➔ Eutanásia - surge do não respeito aos direitos dos moribundos;
➔ Definição de Eutanásia: “Uma ação ou omissão que, por sua natureza ou
intenção, causa a morte com o fim de eliminar qualquer dor. A eutanásia
situa-se, portanto no nível das intenções e dos métodos usados”
◆ Eutanásia - busca pela morte para aliviar a dor;
◆ Ortotanásia/Adistanásia (morte correta) - deixar morrer em paz, respeitando os
direitos do enfermo;
◆ Distanásia (morte difícil) - prolongar a todo o custo a vida sem respeitar os direitos da
pessoa moribunda;

40. REFERÊNCIAS
•BEAUCHAMP, Tom, L.; CHILDRESS, James, F. Princípios de ética
biomédica. São Paulo: Loyola, 2002. BOFF, Leonardo. Ética da vida. Brasília:
Letraviva, 2000.
•JUNGES, José Roque. Bioética. São Leopoldo: Unisinos, 1999.
•JUNGES, José Roque. O nascimento da bioética e a constituição do
biopoder. 2011. Disponível em:
<https://scielo.conicyt.cl/pdf/abioeth/v17n2/a03.pdf>. Acesso em: 23 set.
2018.