O documento discute a bioética e o ser humano no processo saúde-doença. Aborda os princípios da bioética de Beauchamp e Childress, incluindo não-maleficência, beneficência, autonomia e justiça. Também discute a definição de saúde e doença, o direito à saúde, a história do processo saúde-doença e os determinantes sociais da saúde.

1. BIOÉTICA E O SER HUMANO
NO PROCESSO SAÚDE DOENÇA
Enf. Esp. Jessielly Guimarães

2. BIOÉTICA E O SER HUMANO NO
PROCESSO SAÚDE DOENÇA
 A bioética é uma ética aplicada que se preocupa do uso correto das
novas tecnologias na área das ciências médicas e das soluções
adequadas dos dilemas morais por ela apresentados. Trata-se,
portanto, de um ramo específico da filosofia moral com
características próprias (CLOTET, 2003).

3. BIOÉTICA E O SER HUMANO NO
PROCESSO SAÚDE DOENÇA
Com o surgimento da Bioética, na década de 70, foi necessário estabelecer
uma metodologia para analisar os casos concretos e os problemas éticos
que emergiam da prática da assistência à saúde.
1979: Beauchamp e Childress publicam “Princípios da Bioética”: teoria
fundamentada em quatro princípios básicos:
 NÃO-MALEFICÊNCIA;
 BENEFICÊNCIA;
 AUTONOMIA;
 JUSTIÇA

4. PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA
 Fundamental para o desenvolvimento da Bioética.
 Dita uma forma peculiar de definir e manejar os valores envolvidos
nas relações dos profissionais de saúde e seus pacientes.
 Estes princípios não possuem um caráter absoluto, nem têm
prioridade um sobre o outro, servem como regras gerais para
orientar a tomada de decisão frente aos problemas éticos e para
ordenar os argumentos nas discussões de casos.

5. PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA
 Obrigação de não infligir dano intencional.
 Evitar intervenções que determinem desrespeito à dignidade do paciente como
pessoa.
 Se uma pessoa já se encontra em um mal estado (dores, enfermidades, depressão,
etc) é sensato que se evite ao máximo mais um dano, seja ele qual for.
 Assegura que sejam minorados ou evitados danos físicos aos sujeitos da pesquisa
ou pacientes.
 Riscos da pesquisa são as possibilidades de danos de dimensão física, psíquica,
moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase
de uma pesquisa e dela decorrente.
 Dano associado ou decorrente da pesquisa é o agravo imediato ou tardio, ao
indivíduo ou à coletividade, com nexo causal comprovado, direto ou indireto,
decorrente do estudo científico.

6. PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA
 Fazer o bem é um dever.
 É obrigação ética de maximizar benefícios e minimizar danos ou prejuízos.
 Reconhecimento do bem supremo que é a vida humana e do reconhecimento de
sua dignidade, que transcende seus aspectos materiais, qualquer que seja a
situação biológica econômica ou cultural em que o indivíduo se encontre.
 Evitar submeter o paciente a intervenções cujo sofrimento resultante seja muito
maior do que o benefício eventualmente conseguido.
 Assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos e garantindo que sejam
atendidos seus interesses.

7. PRINCÍPIO DAAUTONOMIA
 O ser humano tem o direito de usufruir do seu livre-arbítrio.
 Os serviços e profissionais de saúde devem respeitar a vontade, os valores morais e as
crenças, a historicidade, as idiossincrasias de cada pessoa ou, em caso de ausência de sua
consciência, de seu representante legal.
 Qualquer imposição tornar-se-á uma postura ditatorial e, por isso, agressão à intimidade do
ser humano.
 O princípio do respeito à pessoa é ponto central nas discussões bioéticas.
 Requer do profissional: respeito à vontade, à crença, aos valores morais do sujeito, do
paciente, reconhecendo o domínio do paciente sobre sua vida e o respeito à sua intimidade.
 Em pesquisa: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, a ser feito pelo pesquisador e
preenchido pelos sujeitos da pesquisa ou seus representantes legais, quando os sujeitos
estiverem com sua capacidade decisional comprometida.

8. PRINCÍPIO DAAUTONOMIA
Circunstâncias especiais:
 Incapacidade: de crianças, adolescentes ou adultos, por diminuição
da capacidade de raciocínio e decisão, e nas patologias neurológicas
e psiquiátricas severas.
 Situações de urgência: quando se necessita agir e não se pode obter
o consentimento.
 Obrigação legal de declaração das doenças de notificação
compulsória.
 Risco grave para a saúde de outras pessoas: obrigação de informar
mesmo sem a autorização do paciente.

9. PRINCÍPIO DA JUSTIÇA
 Justa distribuição dos bens e serviços implica que o acesso a eles deve ser sempre
universal.
 Deve-se avaliar quem necessita mais e preceder a atenção igualitária.
 Equidade na distribuição de bens e benefícios.
 Igualdade de tratamento e à justa distribuição das verbas do Estado para a saúde, a
pesquisa etc.
 É preciso respeitar com imparcialidade o direito de cada um.
 Não seria ética uma decisão que levasse um dos personagens envolvidos
(profissional ou paciente) a se prejudicar.

10. CONFLITOS ENTRE OS PRINCÍPIOS
Autonomia x Beneficência
 Nem sempre o paciente tem condições de avaliar qual o melhor tratamento para
ele (afinal ele é leigo, não tem o conhecimento técnico necessário para isso).
 Imaginemos um paciente que tem uma doença que exige a prescrição de
medicamentos.
 Poderá ocorrer de ele se recusar a tomar os remédios. Contudo, nesse caso, o
profissional não pode alegar que “o paciente é adulto, sua autonomia deve ser
respeitada e por isso ele faz o que ele quiser”.
 Ao contrário, o profissional (por ter o conhecimento técnico que diz que aquele
medicamento é necessário) deverá se esforçar ao máximo para explicar ao
paciente a importância.

11. DEFINIÇÃO DE SAÚDE
 Durante muito tempo, predominou o entendimento de que saúde era sinônimo de
ausência de doenças físicas e mentais. Com isso os serviços de saúde
privilegiavam na sua organização a atenção médica curativa. A OMS define que
"saúde é o completo bem-estar físico, mental e social e não a simples ausência de
doença".
 Essa definição aponta para a complexidade do tema, e a reflexão mais
aprofundada sobre seu significado nos leva a considerar a necessidade de ações
intersetoriais e interdisciplinares no sentido de criar condições de vida saudáveis.

12. DIREITO À SAÚDE
 LEI Nº 8080, DE 19 de SETEMBRO de 1990
 Art. 2º A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições
indispensáveis ao seu pleno exercício.
 o § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e execução de políticas
econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos e no
estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos
serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.
 o § 2º O dever do Estado não exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade.
 Art. 3º Os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde
como determinantes e condicionantes, entre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento
básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer
e o acesso aos bens e serviços essenciais.
 Parágrafo único. Dizem respeito também à saúde as ações que, por força do disposto no artigo
anterior, se destinam a garantir às pessoas e à coletividade condições de bem-estar físico,
mental e social.

13. DEFINIÇÃO DE DOENÇA
A doença não pode ser compreendida apenas por meio das medições
fisiopatológicas, pois quem estabelece o estado da doença é o
sofrimento, a dor, o prazer, enfim os valores e sentimentos expressos
pelo corpo subjetivo que adoece (CANGUILHEM; CAPONI;
BRÊTAS e GAMBA, 2006).

14. PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
Em síntese, pode-se dizer que ele representa o conjunto de
relações e variáveis que produzem e condicionam o estado
de saúde e doença de uma população, que varia nos diversos
momentos históricos e do desenvolvimento científico da
humanidade.

15. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
 TEORIA MÁGICO/RELIGIOSO – IDADE ANTIGA
• Doença era resultado de forças externas que invadiam o corpo por algum pecado
cometido ou maldição;
• Cura se dava por Líderes espirituais que mantinham contato com o universo
sobrenatural e com as forças da natureza.
• Atualmente se mantém resquícios na sociedade com os chás curativos, simpatias,
benzedeiras, superstições...
 TEORIA MEDICINA HIPOCRÁTICA – IMPÉRIO GREGO
• Hipócrates defendia que a saúde resultava do bom equilíbrio entre o homem e o
meio, e a doença surgiria a partir de um desequilíbrio dos quatro elementos
naturais com os quatro humores do organismo.

16. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
 TEORIA MIASMÁTICA – IMPÉRIO GREGO-ROMANO
• Explicava o surgimento das doenças a partir da emanação do ar de regiões insalubres.
• Roma deu o primeiro importante passo na promoção da saúde quando tornou a
higiene pessoal acessível através dos banhos públicos.
 TEORIA DO CASTIGO E REDENÇÃO – IDADE MÉDIA
• Cristianismo: conexão entre a doença e o pecado.
• Mantinha a teoria miasmática.
• Cura: atribuição de religiosos.
• Proibição de novas descobertas da ciência pela Igreja.
• Descritas várias epidemias: varíola, difteria, sarampo, influenza, tuberculose,
escabiose, erisipela, a lepra e a peste bubônica.
• Utilizavam a prática da quarentena.

17. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
 TEORIA RENASCENTISTA – RENASCIMENTO
• Fracastoro propõe existência de agentes específicos para cada doença.
• Transmissão das doenças de pessoa a pessoa
• partículas imperceptíveis ou germes de contágio.
• Desenvolvimento de anatomia, fisiologia, e de individualização da descrição das doenças
• observação clínica e epidemiológica
 TEORIA DOS MICROORGANISMOS – SEC. XIX
• Investigação das doenças infecciosas e da microbiologia:
• Louis Pasteur
• Joseph Lister
• Vetores ou hospedeiros intermediários na transmissão de doenças o os portadores sadios na
manutenção da cadeia epidemiológica.
• Várias vacinas e soros imunes foram produzidos para um número expressivo de doenças.

18. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
 TEORIA ONTOLÓGICA – Unicausalidade
• Existência de apenas uma causa (agente) para um agravo ou doença.
• Permitiu o sucesso na prevenção de diversas doenças.
• Prática médica é curativa e biologicista.

19. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
 TEORIA MULTICASUALIDADE
• O modelo Unicausal não explica doenças com múltiplos fatores de risco:
modelos multicausais.
• Transição epidemiológica: diminuição das doenças infecto-parasitárias e
incremento das doenças crônico-degenerativas.
 Tríade ecológica: doença (desequilíbrio da auto-regulação do sistema)
• Permitiu a investigação e avanços na prevenção de doenças.

20. HISTÓRIA DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA
 Leavell & Clark (1976)
• tríade ecológica que define o modelo de causalidade das doenças a partir das
relações entre agente, hospedeiro e meio-ambiente.
• O conceito de história natural das doenças é definido como “todas as interrelações
do agente, do hospedeiro e do meio ambiente que afetam o processo global e seu
desenvolvimento, desde as primeiras forças que criam o estímulo patológico no
meio ambiente ou em qualquer outro lugar (pré-patogênese), passando pela
resposta do homem ao estímulo, até as alterações que levam a um defeito,
invalidez, recuperação ou morte (patogênese).

21. DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE
 Os Determinantes Sociais da Saúde (DSS) são os fatores sociais, econômicos,
culturais, étnicos/raciais, psicológicos e comportamentais que influenciam a
ocorrência de problemas de saúde e seus fatores de risco na população.
 Evidências mostram que a maioria da carga das doenças e grande parte das
desigualdades de saúde são causadas pelos determinantes sociais. (Comissão
Nacional sobre os Determinantes Sociais da Saúde - CNDSS )

22. DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE
 Auxiliam à produzir conhecimentos e informações sobre o Brasil;
 Apoiar o desenvolvimento de políticas e programas para a promoção da equidade
em saúde;
 O principal desafio dos estudos sobre as relações entre determinantes sociais e
saúde consiste em:
• Estabelecer uma hierarquia de determinações entre os fatores mais gerais de
natureza social, econômica e política;
• Compreender o modo no qual esses fatores incidem sobre a situação de saúde de
grupos e pessoas.

23. DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE
 Deve ser feito a distinção entre os determinantes de saúde dos indivíduos e os de
grupos e populações.
 Como fatores que são importantes para explicar as diferenças no estado de saúde
dos indivíduos não explicam as diferenças entre grupos de uma sociedade ou entre
sociedades diversas.
 Existem diversos modelos que procuram esquematizar os diversos fatores que
influenciam o processo saúde doença.

24. O MODELO DE DAHLGREN -
WHITEHEAD
 Explica como as desigualdades sociais na saúde são resultado das interações entre
os diferentes níveis de condições, desde o nível individual até o de comunidades
afetadas por políticas de saúde.

25. O MODELO DE DIDERICKSEN -
HALLQVIST
 Este modelo enfatiza a criação da estratificação social pelo contexto social, que
delega aos indivíduos posições sociais distintas. A posição social das pessoas
determina suas oportunidades de saúde.

26. DETERMINANTES SOCIAIS DA SAÚDE
A saúde possui muitos tipos de determinantes. A estrutura genética é
altamente influente, tendo evoluído por milhões de anos, e determina
os limites dentro do que os serviços de saúde podem alcançar na
melhora da saúde.

27. PROMOÇÃO DA SAÚDE
A educação em saúde procura desencadear mudanças de
comportamento individual, enquanto a promoção em saúde, muito
embora inclua sempre a educação em saúde, visa a provocar mudanças
de comportamento organizacional, capazes de beneficiar a saúde de
camadas mais amplas da população.

28. PROMOÇÃO DA SAÚDE
 Conferência de Alma Ata (1978): metas para a promoção da saúde, que persistem até os
dias atuais: compromisso de “Saúde para Todos no ano 2000” oito elementos essenciais
para atingir tal meta:
• 1. Educação dirigida aos problemas de saúde prevalentes e métodos para sua prevenção e
controle;
• 2. Promoção do suprimento de alimentos e nutrição adequada;
• 3. Abastecimento de água e saneamento básico apropriados;
• 4. Atenção materno-infantil, incluindo o planejamento familiar;
• 5. Imunização contra as principais doenças infecciosas;
• 6. Prevenção e controle de doenças endêmicas;
• 7. Tratamento apropriado de doenças comuns e acidentes;
• 8. Distribuição de medicamentos básicos.

29. PROMOÇÃO DA SAÚDE
 Iª Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde realizada em Ottawa,
no Canadá, em 1986:
• Carta de Ottawa: referência para as demais Conferências Internacionais de
Promoção da Saúde realizadas pela OMS.
 A promoção da saúde é assumida pelo SUS no texto da Lei 8080 (1990):
• Art. 2º § 1º O dever do Estado de garantir a saúde consiste na formulação e
execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de
doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições que assegurem
acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção,
proteção e recuperação.

30. PREVENÇÃO
 Prevenção é definido como “ação antecipada, baseada no conhecimento da
história natural a fim de tornar improvável o progresso posterior da doença”.
 A prevenção apresenta-se em quatro fases:

31. O TERRITÓRIO E A PROMOÇÃO DA
SAÚDE
 O objetivo da promoção da saúde é adicionar anos à vida e vida aos anos.
 Ela não é responsabilidade exclusiva do setor de saúde, e vai para além de um
estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global.

32. Referências Bibliográficas
• VIANNA, Lucila. Processo Saúde-Doença. Una-SUS Unifesp • BUSS, Paulo. Promoção da
Saúde da Família. Programa Saúde da Família, 2012.
• ARANTES, Rosalba et al. Processo Saúde-doença e Promoção da Saúde: Aspectos Históricos e
Conceituais. Rev APS, 2018 .
• CÂMARA, Ana Maria et al. Percepção do Processo Saúde-doença: Significados e Valores da
Educação em Saúde. Rev Bras de Educação Médica, 2012 •
http://cmdss2012.org/site/experiencias
• STARFIELD, Barbara. Atenção Primária: Equilíbrio entre Necessidades de Saúde, Serviços e
Tecnologia. UNESCO, 2012.
• BUSS, Paulo; BELEGRINI, Alberto. A Saúde e seus Determinantes Sociais. Rev Saúde
Coletiva, 2007.
• BARROS, José. Pensando o Processo Saúde Doença: A Que Responde o Modelo Biomédico?.
Saúde e Sociedade, 2019.
• SILVA, Jorge. O Processo Saúde-doença e Sua Importância Para a Promoção Da Saúde.
Informe-se em Promoção da Saúde, 2020.