O documento descreve a evolução da política de coesão da União Europeia desde 1957, tendo como objetivo promover o desenvolvimento harmonioso entre as regiões. A política de coesão apoia regiões menos desenvolvidas através dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, visando reduzir disparidades econômicas e sociais. O documento também apresenta os principais programas operacionais de Portugal financiados pelos fundos entre 2007-2013.

2. Um processo em construção desde 1957
• Na Comunidade Europeia (atual UE) existiram, desde sempre, grandes
disparidades territoriais e demográficas, que constituem potenciais entraves à
integração e ao desenvolvimento na Europa. Desde logo, o Tratado de Roma
(1957) criou mecanismos de solidariedade sob a forma de dois Fundos
Estruturais: o Fundo Social Europeu (FSE) e o Fundo Europeu de Orientação e de
Garantia Agrícola, (FEOGA, secção «Orientação»).
• Em 1975, foram introduzidos os aspetos regionais com a criação do Fundo
Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER). Em 1994, foi igualmente criado
o Fundo de Coesão.
• Com o Ato Único Europeu de 1986, a coesão económica e social tornou-se uma
competência da Comunidade Europeia.
• Em 2008, o Tratado de Lisboa introduziu uma terceira dimensão da coesão da
UE: a coesão territorial. Estas três vertentes da coesão recebem apoio através da
política de coesão e dos Fundos Estruturais.

3. O que é a PR da UE?
• Conjunto de medidas que procuram
atenuar as desigualdades entre os
Estados-membros e, em particular, as
suas regiões de modo a contribuir para
um crescimento mais harmonioso.
Fundos Estruturais 2007-2013: objetivos “Convergência” e
“Competitividade regional e emprego”
Regiões de “Convergência”
Regiões de phasing-out
Regiões de phasing-in
Regiões de “Competitividade e
emprego”
Classificação das Regiões europeias de acordo com os objetivos de
“Convergência” e “Competitividade regional e emprego” segundo os
Fundos Estruturais para o período 2007-2013.
No mapa são visíveis as assimetrias entre as regiões. A vermelho,
estão assinaladas as que apresentavam maior atraso económico em
relação a 75% da média comunitária e que, por isso, receberam
maior contributo dos Fundos comunitários. Repare-se que, em
Portugal, apenas Lisboa, RAM e o Algarve não estão representadas
a vermelho.
Fonte: Eurostat

4. (Em % da média da UE-27, UE-27=100)
EU-27 = 100
< 50
50 - <75
75 - < 100
100 - <125
= >125
Dados não disponíveis
PIB por habitante (poder de
compra standard) por regiões
NUTS II, 2010
Apesar da Política de Coesão
verifica-se que, a riqueza, continua
a não se distribuir de igual forma
em toda a União. É possível
identificar-se, por exemplo, a
região de Madrid, a região de
Paris, a região de Londres assim
como se pode atribuir à faixa que
vai de Londres até o Norte da Itália
o título de área de maior
concentração de riqueza da UE, o
chamado “Triângulo Vital Europeu”
ou “Banana Azul”

5. TÍTULO XVIII
A COESÃO ECONÓMICA, SOCIAL E TERRITORIAL
Artigo 174.º
(ex-artigo 158.º TCE)
A fim de promover um desenvolvimento harmonioso do conjunto da União, esta
desenvolverá e prosseguirá a sua ação no sentido de reforçar a sua coesão
económica, social e territorial.
Em especial, a União procurará reduzir a disparidade entre os níveis de
desenvolvimento das diversas regiões e o atraso das regiões menos
favorecidas.
Entre as regiões em causa, é consagrada especial atenção às zonas rurais, às
zonas afetadas pela transição industrial e às regiões com limitações naturais ou
demográficas graves e permanentes, tais como as regiões mais setentrionais
com densidade populacional muito baixa e as regiões insulares,
transfronteiriças e de montanha.
T r a t a d o s o b r e o F u n c i o n a m e n t o d a U n i ã o E u r o p e i a

7. Desde a adesão até aos dias de hoje
Período Programa Curiosidades
1986 a 1988
Regulamento
anterior
FEDER; FSE; FEOGA-O – fundos estruturais aplicados no financiamento de
projetos de infraestruturas públicas
1989 a 1993 QCA I
Relevância da política de coesão no apoio às regiões menos desenvolvidas.
Os QCA são estruturados em objetivos gerais – Eixos - e objetivos
específicos - Pogramas Operacionais – desagregados em Subprogramas
1994 a 1999 QCA II
Reforço financeiro dos Fundos Estruturais.
Criação do Fundo de Coesão (infraestruturas de ambiente e transportes)
2000 a 2006
QCA III
(PDR)
Plano de Desenvolvimento Regional elaborado com base no Plano de
Desenvolvimento Económico e Social (PNDES) e com financiamento dos
Fundos Estruturais e o Fundo de Coesão.
2007 a 2013
QCA IV
(QREN)
Quadro de Referência Estratégica Nacional contou com apenas o FEDER e o
FSE assim como o Fundo de Coesão. Lisboa, Algarve e RAM destacam-se
das restantes NUTS II pelos seu maior crescimento económico.
2014 a 2020
QCA V
(Portugal
2020)
Acordo de Parceria – Portugal 2020 – entregue à Comissão Europeia para a
provação e posterior concretização com o apoio dos fundos estruturais: FSE,
FEDER, FEADER, FEAMP e Fundo de Coesão.

8.  Apostar na investigação e no
desenvolvimento
 Investir na formação, na educação e no
desenvolvimento da flexibilidade do
mercado do trabalho
 Promover medidas de proteção do
ambiente, da promoção do crescimento
sustentado e da luta contra as alterações
climáticas
 Melhorar as infraestruturas de transporte
Política de coesão: 2007-2013
• As regiões do Norte, Centro, Alentejo, Açores e Algarve são elegíveis no
âmbito do Objetivo Convergência (regiões cujo PIB é inferior a 75% da média
comunitária)
• As regiões da Madeira e de Lisboa são ambas elegíveis no âmbito do Objetivo
Competitividade Regional e Emprego (visa melhorar a competitividade e a
capacidade de atração das regiões e estimular níveis de emprego).
Objetivos:

9. Programa Operacional 'Espanha –
Portugal'
• Programa de Cooperação Transfronteiriça em
favor de 17 zonas NUTS III situadas nos dois
países.
Objetivos:
• Melhorar a conectividade e as infraestruturas
de base nas regiões fronteiriças
• Adotar uma nova metodologia para favorecer a
competitividade, o emprego, assim como a
integração socioeconómoca e institucional nas
regiões fornteiriças.

10. Programa Operacional 'Espaço Atlântico'
Programa de Cooperação Territorial Europeia entre a
Irlanda, Espanha, França, Portugal e o Reino Unido,
para o período de 2007-2013
Objetivos:
• Valorizar a herança marítima atlântica;
• Valorizar os recursos marítimos do espaço atlântico;
• Contribuir para a emergência de novos clusters de
atividade económica;
• Promover a acessibilidade e as condições logísticas;
• Contribuir para o desenvolvimento sustentável e
equilibrado do espaço atlântico.

11. Programa Operacional 'Programa Mediterrâneo'
Programa Operacional de Cooperação Transnacional ao abrigo do objetivo de
Cooperação Territorial Europeia, co-financiado pelo FEDER - Grécia, Espanha, França,
Itália, Chipre, Malta, Portugal, Eslovénia, Reino Unido
Objetivo:
 Reforçar a
economia da
região, a fim de
assegurar o
crescimento e o
emprego para as
gerações futuras.
 Apoiar a coesão
territorial e
melhorar as
capacidades de
proteção do
ambiente e de
desenvolvimento
sustentável da
região.

12. Na UE a 28 e em Portugal

13. 2014 - 2020
Reorientar a
política de coesão
da UE para
maximizar o
impacto no
crescimento e no
emprego

14. 35 mil milhões de
euros a investir nos
Estados-Membros
e respetivas regiões
e cidades, para dar
cumprimento
aos objetivos globais
da União em matéria
de crescimento e
emprego e
simultaneamente
responder aos
desafios das
alterações climáticas,
da dependência
energética e da
exclusão social.

15. A reforma em 10 pontos:
1. Investir em todas as regiões
da UE
2. Orientar os recursos para os
principais setores de crescimento
3. Definir metas e objetivos claros,
transparentes e mensuráveis, que
favoreçam a responsabilização e
os resultados
4. Fixar condições antes de os
fundos poderem ser canalizados,
a fim de assegurar investimentos
mais eficazes.
5. Definir uma estratégia comum
para mais coordenação e menos
duplicações de esforços

16. 6. Reduzir a burocracia e simplificar o uso dos investimentos da UE
7. Reforçar a dimensão urbana da política
8. Reforçar a cooperação além-fronteiras
9. Garantir que a política de coesão está mais associada ao quadro mais amplo da governação
económica da UE
10. Incentivar o recurso acrescido a instrumentos financeiros para dar mais apoio e acesso ao crédito
às PME
Em termos globais, a reforma da política de coesão irá disponibilizar até
351,8 mil milhões de euros para o investimento nas regiões, nas cidades e
na economia real da Europa. Será o principal instrumento de investimento da
UE para a consecução dos objetivos da Europa 2020
http://ec.europa.eu/regional_policy/what/future/index_pt.cfm

17. O Acordo de Parceria que
Portugal propõe à Comissão
Europeia, denominado
Portugal 2020, adota os
princípios de programação da
Estratégia Europa 2020 e
consagra a política de
desenvolvimento económico,
social, ambiental
e territorial que estimulará o
crescimento e a criação de
emprego nos próximos anos
em Portugal. Portugal 2020
define as intervenções, os
investimentos e as prioridades
de financiamento necessárias
para promover no nosso país o
crescimento inteligente,
sustentável e inclusivo.