1) O documento discute o enquadramento regulamentar da Política de Coesão 2014-2020 da UE e os desafios na incorporação da abordagem territorial na programação, como a integração de instrumentos de programação e a mobilização de atores locais.
2) Apresenta os principais marcos no debate sobre a Política de Coesão 2014-2020 e o enquadramento regulamentar comunitário, incluindo objetivos temáticos e instrumentos de programação.
3) Discutem-se as orientações nacionais portuguesas e os desafios em
Apresentações de keynote speakers
Conferência Europa 2020 - Universidade de Aveiro - 5 Julho 2013
Europa 2020 o território e a competitividade nacional
Lx-Europa 2020
Teresa Almeida
Este documento discute a política de coesão da União Europeia. Resume três objetivos principais da política: 1) Reduzir as disparidades regionais no desenvolvimento econômico e social entre as regiões da UE; 2) Promover o crescimento sustentável e a criação de empregos; 3) Apoiar a pesquisa, inovação e competitividade das empresas. Detalha os principais instrumentos de financiamento, como o FEDER, FSE e Fundo de Coesão, e mostra os resultados positivos alcançados entre 2000-2013.
Este documento anuncia uma conferência sobre a estratégia Europa 2020 e seus desafios para a política e prática de planejamento regional e urbano em Portugal. A conferência ocorrerá em julho de 2013 na Universidade de Aveiro e abordará temas como o balanço do Quadro de Referência Estratégico Nacional, a nova programação 2014-2020 e como a agenda Europa 2020 se relaciona com áreas como políticas públicas, desenvolvimento rural e inovação.
Conjunto de diapositivos utilizados para o acompanhamento pedagógico do Seminário II: Gestão, Financiamento e Avaliação de Projetos de Investimento e de Inovação integrado na Pós-Graduação em Relações Internacionais – Investimento e Internacionalização Empresarial, Bancária e Financeira (2017/2018) da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Informação para a União Europeia sobre a Estratégia de Lisboa para a Região d...Cláudio Carneiro
1. A Região de Lisboa tem potencial para ser mais competitiva internacionalmente, mas enfrenta desafios como assimetrias internas, problemas de exclusão social e baixos níveis educacionais.
2. Há uma necessidade de promover a competitividade através da inovação, qualificações e internacionalização, ao mesmo tempo em que se gere a coesão econômica e social internamente.
3. A região deve afirmar-se mundialmente valorizando os seus aspectos distintivos de forma integrada nos domínios ambiental, cultural,
O documento descreve a evolução da política de coesão da União Europeia desde 1957, tendo como objetivo promover o desenvolvimento harmonioso entre as regiões. A política de coesão apoia regiões menos desenvolvidas através dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, visando reduzir disparidades econômicas e sociais. O documento também apresenta os principais programas operacionais de Portugal financiados pelos fundos entre 2007-2013.
Este documento analisa como os Programas Operacionais Regionais de cinco regiões europeias abordam os princípios da competitividade e coesão da política regional da UE. O documento conclui que embora os programas pareçam focar em um ou outro princípio, na verdade eles se complementam, e tentam sempre promover a coesão territorial. A análise indica que os programas se alinham melhor com as prioridades da Política de Coesão do que com a Agenda Territorial Europeia.
Apresentações de keynote speakers
Conferência Europa 2020 - Universidade de Aveiro - 5 Julho 2013
Europa 2020 o território e a competitividade nacional
Lx-Europa 2020
Teresa Almeida
Este documento discute a política de coesão da União Europeia. Resume três objetivos principais da política: 1) Reduzir as disparidades regionais no desenvolvimento econômico e social entre as regiões da UE; 2) Promover o crescimento sustentável e a criação de empregos; 3) Apoiar a pesquisa, inovação e competitividade das empresas. Detalha os principais instrumentos de financiamento, como o FEDER, FSE e Fundo de Coesão, e mostra os resultados positivos alcançados entre 2000-2013.
Este documento anuncia uma conferência sobre a estratégia Europa 2020 e seus desafios para a política e prática de planejamento regional e urbano em Portugal. A conferência ocorrerá em julho de 2013 na Universidade de Aveiro e abordará temas como o balanço do Quadro de Referência Estratégico Nacional, a nova programação 2014-2020 e como a agenda Europa 2020 se relaciona com áreas como políticas públicas, desenvolvimento rural e inovação.
Conjunto de diapositivos utilizados para o acompanhamento pedagógico do Seminário II: Gestão, Financiamento e Avaliação de Projetos de Investimento e de Inovação integrado na Pós-Graduação em Relações Internacionais – Investimento e Internacionalização Empresarial, Bancária e Financeira (2017/2018) da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
Informação para a União Europeia sobre a Estratégia de Lisboa para a Região d...Cláudio Carneiro
1. A Região de Lisboa tem potencial para ser mais competitiva internacionalmente, mas enfrenta desafios como assimetrias internas, problemas de exclusão social e baixos níveis educacionais.
2. Há uma necessidade de promover a competitividade através da inovação, qualificações e internacionalização, ao mesmo tempo em que se gere a coesão econômica e social internamente.
3. A região deve afirmar-se mundialmente valorizando os seus aspectos distintivos de forma integrada nos domínios ambiental, cultural,
O documento descreve a evolução da política de coesão da União Europeia desde 1957, tendo como objetivo promover o desenvolvimento harmonioso entre as regiões. A política de coesão apoia regiões menos desenvolvidas através dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão, visando reduzir disparidades econômicas e sociais. O documento também apresenta os principais programas operacionais de Portugal financiados pelos fundos entre 2007-2013.
Este documento analisa como os Programas Operacionais Regionais de cinco regiões europeias abordam os princípios da competitividade e coesão da política regional da UE. O documento conclui que embora os programas pareçam focar em um ou outro princípio, na verdade eles se complementam, e tentam sempre promover a coesão territorial. A análise indica que os programas se alinham melhor com as prioridades da Política de Coesão do que com a Agenda Territorial Europeia.
Este documento apresenta o Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2020. Estabelece metas para reduzir o défice público, aumentar as exportações, investimento em I&D, taxas de emprego e educação, e reduzir as emissões de carbono e a pobreza. Detalha reformas estruturais para promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo através da consolidação orçamental, inovação, qualificações, energia limpa e emprego.
O documento descreve os principais Fundos Estruturais da União Europeia, incluindo o Fundo Social Europeu, que apoia a inserção profissional dos desempregados, e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que apoia investimentos geradores de emprego. Também define os três objetivos para 2007-2013: Convergência, Competitividade Regional e Emprego, e Cooperação Territorial Europeia. O orçamento total para este período é de cerca de 350 mil milhões de euros.
O documento discute como o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é um instrumento importante de investimento para Portugal e a região Centro. No entanto, notícias recentes indicam que o governo pode redirecionar €60 milhões destinados a projetos estruturais na região Centro, colocando em risco investimentos importantes. A Federação de Coimbra do Partido Socialista promete lutar para garantir respeito pelo distrito de Coimbra e região Centro.
As regiões portuguesas no contexto das políticas regionais da união europeiaIlda Bicacro
O documento discute as políticas regionais da União Europeia e como elas afetam Portugal. A UE busca promover a coesão econômica e social entre países e regiões através de fundos e objetivos para reduzir disparidades regionais e apoiar a competitividade e cooperação. Em Portugal, ainda há desigualdades significativas entre regiões no emprego e renda que a política regional da UE e nacional procuram abordar.
As Políticas Regionais da UE e as Regiões PortuguesasJorge Pereira
1) Um objetivo inicial da União Europeia era promover o desenvolvimento harmonioso entre os estados-membros e reduzir disparidades regionais, porém crises econômicas aumentaram essas disparidades.
2) A crise do petróleo de 1973 causou um aumento nos preços que teve efeitos globais.
3) As políticas regionais da União Europeia visam reduzir as assimetrias econômicas e sociais entre as regiões europeias.
Economia 11º ano - Fundos Estruturais & Fundos De CoesãoMulato Dos BD
Este documento discute os Fundos Estruturais e Fundos de Coesão da União Europeia. Explica a origem e tipos de Fundos Estruturais, como o Fundo Social Europeu, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e outros. Também descreve os objetivos dos fundos europeus em Portugal, como a modernização e inovação, e exemplos de sua aplicação na qualificação dos trabalhadores e apoio a grandes obras.
Este documento apresenta um compromisso assumido pelos candidatos do Partido Socialista dos círculos eleitorais da Região Centro para promover o desenvolvimento da região através de 5 medidas principais: dar mais poder às autoridades regionais, melhorar a qualidade de vida, completar as infraestruturas, aumentar a competitividade e apostar na inovação.
Os desafios para portugal do alargamento da união europeiaIlda Bicacro
O documento discute os desafios do alargamento da União Europeia para Portugal. Grande parte do texto descreve a história dos alargamentos anteriores e as condições para a adesão de novos membros. O alargamento trouxe tanto oportunidades como desafios para Portugal, incluindo maior concorrência nas exportações e investimento, mas Portugal mantém vantagens como infraestruturas, estabilidade e bancos eficientes.
Acordo de Parceria_PORTUGAL 20202_sinteseLuís Coito
"O Acordo de Parceria que Portugal propõe à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, adota os princípios
de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental
e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal. Portugal 2020
define as intervenções, os investimentos e as prioridades de financiamento necessárias para promover no nosso
país o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo."
O documento discute a inovação social como um elemento-chave na estratégia de Lisboa para Portugal. Ele destaca a importância de ligar as pessoas à inovação através de qualificações e comunicação para criar valor a partir das vantagens relacionais, culturais, políticas e geográficas de Portugal no contexto europeu. O documento também descreve exemplos de parcerias público-privadas para promover a educação, saúde, tecnologia e qualificações dos portugueses.
1. O documento descreve a evolução da política de coesão da União Europeia ao longo do tempo, desde a sua criação em 1957 até aos dias atuais.
2. Os fundos estruturais como o FSE e o FEDER foram criados para promover a coesão económica, social e territorial entre os Estados-membros e suas regiões.
3. Os alargamentos da UE aos países do sul da Europa, como Portugal e Espanha, aumentaram as disparidades regionais e levaram a novas abordagens para reduzir essas diferenças.
O documento descreve o Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais em Angola, implementado pelo UN-Habitat. O programa visa melhorar as condições de vida nas comunidades por meio de abordagens participativas e integração com políticas nacionais de habitação. A estratégia nacional para assentamentos informais está sendo desenvolvida para orientar as intervenções até 2030.
Conclus es do conselho europeu 25 26 de março2010home
1. O Conselho Europeu discutiu a nova estratégia da UE para o emprego e crescimento, concordando com os principais objetivos de aumentar a taxa de emprego, investimento em pesquisa e desenvolvimento, e redução de emissões de gases de efeito estufa.
2. A UE precisa de uma estratégia para gerar mais crescimento e emprego através de uma melhor coordenação de políticas econômicas.
3. Os Estados-membros definirão objetivos nacionais alinhados com os objetivos globais da UE e elabor
1) O documento discute o alargamento da União Europeia, os desafios que enfrenta e as características dos países candidatos.
2) Especificamente, descreve a Hungria e Portugal, seus sistemas políticos e economias. A Hungria tem uma economia baseada na metalurgia e indústria leve, enquanto Portugal tem uma economia baseada nos serviços.
3) Ambos os países enfrentam desafios como reduzir o défice público e melhorar as exportações para crescer economicamente.
Trabalho de Geografia A, As Regiões Portuguesas e a Política Regional da U.E...MadalenaRui
Este documento descreve a política regional da União Europeia, seus objetivos de reduzir disparidades entre regiões, apoiar as mais pobres e promover competitividade. Detalha como a UE classifica e direciona fundos para diferentes tipos de regiões, e como Portugal beneficiou dos apoios ao se juntar, mas agora recebe menos para ajudar novos membros.
1. O documento discute os problemas da competitividade nacional em Portugal, incluindo a produtividade das empresas, a produtividade global dos fatores e o perfil de especialização.
2. Analisa a relação entre a competitividade empresarial e a competitividade dos territórios, concluindo que a prioridade deve ser dada à competitividade empresarial.
3. Discutem-se os ativos específicos dos territórios e como eles afetam a atratividade dos territórios para diferentes tipos de atividades econômicas
1. The document discusses different perspectives on the European Union and European spatial planning. It outlines two main positions on the EU - internationalists who see complexity and neo-nationalists who are protectionist. It argues a third way is needed.
2. It analyzes the spatial dimension of territory beyond national borders and critiques territorialism and container views of space. Nested jurisdictions and networks across boundaries are alternatives.
3. European spatial planning has aimed for polycentric development, access, and heritage management through the ESDP. However, states still dominate planning and the EU only funds it. Cross-border cooperation represents a potential third way for planning.
Conferência Internacional ‘Europa 2020: retórica, discursos, política e prática’
II Conferência de Planeamento Regional e Urbano
VIII ENPLAN
XVIII Workshop APDR
Universidade de Aveiro, 5/6 Julho 2013
This document outlines the speakers for an international seminar on governance, science, and innovation in development policies. It introduces eight speakers in two parts:
Part I focuses on leadership for governance, introducing three experts in the fields of governance, democratic politics, and local government. Part II examines science, development policy, and reality, profiling five specialists in areas such as regional innovation systems, universities' roles in growth, and environmental planning. The speakers represent universities and research centers from the UK, Norway, Portugal, and Italy.
O documento descreve o Mestrado em Planeamento Regional e Urbano oferecido pela Universidade de Aveiro em Portugal. O curso tem duração de 2 anos e foca-se em dotar os estudantes de competências para analisar, avaliar e intervir sobre o território de forma sustentável. O curso tem como objetivo principal fornecer uma cultura de planeamento do território que integre capacidade de intervenção, conhecimento de ideias e postura crítica.
This document summarizes a seminar discussing the challenges of local governance and the relationship between science and development policy. The seminar will have two parts, with the first exploring the incentives and implications of networked governance involving multiple stakeholders. The second part will discuss how scientific knowledge can better inform development strategies in the new policy context of building smart, sustainable and inclusive growth, while also examining why science-based policies have sometimes fallen short of expectations in influencing development trajectories. The seminar aims to further debates around leadership challenges in complex governance systems and whether the current policy climate enhances the potential for science to more decisively shape societal progress.
IV Conferência Internacional «Participação em Planeamento e Políticas Públicas» Universidade de Aveiro, 23/24 de Fevereiro 2017
IV Conference of Regional and Urban Planning »PARTICIPATION IN PLANNING AND PUBLIC POLICY» University of Aveiro, 23th/24th of February, 2017
https://www.facebook.com/conferenciapru/
http://www.ua.pt/conferenciapru/entrada
email: conferenciapru@gmail.com
Este documento apresenta o Programa Nacional de Reformas de Portugal para 2020. Estabelece metas para reduzir o défice público, aumentar as exportações, investimento em I&D, taxas de emprego e educação, e reduzir as emissões de carbono e a pobreza. Detalha reformas estruturais para promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo através da consolidação orçamental, inovação, qualificações, energia limpa e emprego.
O documento descreve os principais Fundos Estruturais da União Europeia, incluindo o Fundo Social Europeu, que apoia a inserção profissional dos desempregados, e o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que apoia investimentos geradores de emprego. Também define os três objetivos para 2007-2013: Convergência, Competitividade Regional e Emprego, e Cooperação Territorial Europeia. O orçamento total para este período é de cerca de 350 mil milhões de euros.
O documento discute como o QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é um instrumento importante de investimento para Portugal e a região Centro. No entanto, notícias recentes indicam que o governo pode redirecionar €60 milhões destinados a projetos estruturais na região Centro, colocando em risco investimentos importantes. A Federação de Coimbra do Partido Socialista promete lutar para garantir respeito pelo distrito de Coimbra e região Centro.
As regiões portuguesas no contexto das políticas regionais da união europeiaIlda Bicacro
O documento discute as políticas regionais da União Europeia e como elas afetam Portugal. A UE busca promover a coesão econômica e social entre países e regiões através de fundos e objetivos para reduzir disparidades regionais e apoiar a competitividade e cooperação. Em Portugal, ainda há desigualdades significativas entre regiões no emprego e renda que a política regional da UE e nacional procuram abordar.
As Políticas Regionais da UE e as Regiões PortuguesasJorge Pereira
1) Um objetivo inicial da União Europeia era promover o desenvolvimento harmonioso entre os estados-membros e reduzir disparidades regionais, porém crises econômicas aumentaram essas disparidades.
2) A crise do petróleo de 1973 causou um aumento nos preços que teve efeitos globais.
3) As políticas regionais da União Europeia visam reduzir as assimetrias econômicas e sociais entre as regiões europeias.
Economia 11º ano - Fundos Estruturais & Fundos De CoesãoMulato Dos BD
Este documento discute os Fundos Estruturais e Fundos de Coesão da União Europeia. Explica a origem e tipos de Fundos Estruturais, como o Fundo Social Europeu, Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e outros. Também descreve os objetivos dos fundos europeus em Portugal, como a modernização e inovação, e exemplos de sua aplicação na qualificação dos trabalhadores e apoio a grandes obras.
Este documento apresenta um compromisso assumido pelos candidatos do Partido Socialista dos círculos eleitorais da Região Centro para promover o desenvolvimento da região através de 5 medidas principais: dar mais poder às autoridades regionais, melhorar a qualidade de vida, completar as infraestruturas, aumentar a competitividade e apostar na inovação.
Os desafios para portugal do alargamento da união europeiaIlda Bicacro
O documento discute os desafios do alargamento da União Europeia para Portugal. Grande parte do texto descreve a história dos alargamentos anteriores e as condições para a adesão de novos membros. O alargamento trouxe tanto oportunidades como desafios para Portugal, incluindo maior concorrência nas exportações e investimento, mas Portugal mantém vantagens como infraestruturas, estabilidade e bancos eficientes.
Acordo de Parceria_PORTUGAL 20202_sinteseLuís Coito
"O Acordo de Parceria que Portugal propõe à Comissão Europeia, denominado Portugal 2020, adota os princípios
de programação da Estratégia Europa 2020 e consagra a política de desenvolvimento económico, social, ambiental
e territorial que estimulará o crescimento e a criação de emprego nos próximos anos em Portugal. Portugal 2020
define as intervenções, os investimentos e as prioridades de financiamento necessárias para promover no nosso
país o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo."
O documento discute a inovação social como um elemento-chave na estratégia de Lisboa para Portugal. Ele destaca a importância de ligar as pessoas à inovação através de qualificações e comunicação para criar valor a partir das vantagens relacionais, culturais, políticas e geográficas de Portugal no contexto europeu. O documento também descreve exemplos de parcerias público-privadas para promover a educação, saúde, tecnologia e qualificações dos portugueses.
1. O documento descreve a evolução da política de coesão da União Europeia ao longo do tempo, desde a sua criação em 1957 até aos dias atuais.
2. Os fundos estruturais como o FSE e o FEDER foram criados para promover a coesão económica, social e territorial entre os Estados-membros e suas regiões.
3. Os alargamentos da UE aos países do sul da Europa, como Portugal e Espanha, aumentaram as disparidades regionais e levaram a novas abordagens para reduzir essas diferenças.
O documento descreve o Programa Participativo de Melhoria dos Assentamentos Informais em Angola, implementado pelo UN-Habitat. O programa visa melhorar as condições de vida nas comunidades por meio de abordagens participativas e integração com políticas nacionais de habitação. A estratégia nacional para assentamentos informais está sendo desenvolvida para orientar as intervenções até 2030.
Conclus es do conselho europeu 25 26 de março2010home
1. O Conselho Europeu discutiu a nova estratégia da UE para o emprego e crescimento, concordando com os principais objetivos de aumentar a taxa de emprego, investimento em pesquisa e desenvolvimento, e redução de emissões de gases de efeito estufa.
2. A UE precisa de uma estratégia para gerar mais crescimento e emprego através de uma melhor coordenação de políticas econômicas.
3. Os Estados-membros definirão objetivos nacionais alinhados com os objetivos globais da UE e elabor
1) O documento discute o alargamento da União Europeia, os desafios que enfrenta e as características dos países candidatos.
2) Especificamente, descreve a Hungria e Portugal, seus sistemas políticos e economias. A Hungria tem uma economia baseada na metalurgia e indústria leve, enquanto Portugal tem uma economia baseada nos serviços.
3) Ambos os países enfrentam desafios como reduzir o défice público e melhorar as exportações para crescer economicamente.
Trabalho de Geografia A, As Regiões Portuguesas e a Política Regional da U.E...MadalenaRui
Este documento descreve a política regional da União Europeia, seus objetivos de reduzir disparidades entre regiões, apoiar as mais pobres e promover competitividade. Detalha como a UE classifica e direciona fundos para diferentes tipos de regiões, e como Portugal beneficiou dos apoios ao se juntar, mas agora recebe menos para ajudar novos membros.
1. O documento discute os problemas da competitividade nacional em Portugal, incluindo a produtividade das empresas, a produtividade global dos fatores e o perfil de especialização.
2. Analisa a relação entre a competitividade empresarial e a competitividade dos territórios, concluindo que a prioridade deve ser dada à competitividade empresarial.
3. Discutem-se os ativos específicos dos territórios e como eles afetam a atratividade dos territórios para diferentes tipos de atividades econômicas
1. The document discusses different perspectives on the European Union and European spatial planning. It outlines two main positions on the EU - internationalists who see complexity and neo-nationalists who are protectionist. It argues a third way is needed.
2. It analyzes the spatial dimension of territory beyond national borders and critiques territorialism and container views of space. Nested jurisdictions and networks across boundaries are alternatives.
3. European spatial planning has aimed for polycentric development, access, and heritage management through the ESDP. However, states still dominate planning and the EU only funds it. Cross-border cooperation represents a potential third way for planning.
Conferência Internacional ‘Europa 2020: retórica, discursos, política e prática’
II Conferência de Planeamento Regional e Urbano
VIII ENPLAN
XVIII Workshop APDR
Universidade de Aveiro, 5/6 Julho 2013
This document outlines the speakers for an international seminar on governance, science, and innovation in development policies. It introduces eight speakers in two parts:
Part I focuses on leadership for governance, introducing three experts in the fields of governance, democratic politics, and local government. Part II examines science, development policy, and reality, profiling five specialists in areas such as regional innovation systems, universities' roles in growth, and environmental planning. The speakers represent universities and research centers from the UK, Norway, Portugal, and Italy.
O documento descreve o Mestrado em Planeamento Regional e Urbano oferecido pela Universidade de Aveiro em Portugal. O curso tem duração de 2 anos e foca-se em dotar os estudantes de competências para analisar, avaliar e intervir sobre o território de forma sustentável. O curso tem como objetivo principal fornecer uma cultura de planeamento do território que integre capacidade de intervenção, conhecimento de ideias e postura crítica.
This document summarizes a seminar discussing the challenges of local governance and the relationship between science and development policy. The seminar will have two parts, with the first exploring the incentives and implications of networked governance involving multiple stakeholders. The second part will discuss how scientific knowledge can better inform development strategies in the new policy context of building smart, sustainable and inclusive growth, while also examining why science-based policies have sometimes fallen short of expectations in influencing development trajectories. The seminar aims to further debates around leadership challenges in complex governance systems and whether the current policy climate enhances the potential for science to more decisively shape societal progress.
IV Conferência Internacional «Participação em Planeamento e Políticas Públicas» Universidade de Aveiro, 23/24 de Fevereiro 2017
IV Conference of Regional and Urban Planning »PARTICIPATION IN PLANNING AND PUBLIC POLICY» University of Aveiro, 23th/24th of February, 2017
https://www.facebook.com/conferenciapru/
http://www.ua.pt/conferenciapru/entrada
email: conferenciapru@gmail.com
The University of Aveiro in Portugal has offered a Master's in Urban and Regional Planning for 30 years. The 2-year Master's program provides specialized education in spatial planning and allows students to gain competencies in areas like identifying community needs, adopting territorial models, and participating in multicultural planning debates. The program consists of courses in the first year on topics like urban forms, environmental systems, and tourism, and the second year includes a dissertation and courses in legislation and regional policies. The program aims to give students skills in intervening in development projects, understanding planning theories, and developing a critical approach to society and territories.
Jorge Carvalho e Fernanda Paula Oliveira - a nova legislação urbanística. Organização do Mestrado em Planeamento Regional e Urbano da Universidade de Aveiro
Este documento apresenta uma proposta de quadro de referência para o ordenamento de territórios urbanos em Portugal. O quadro distingue intervenções estratégicas e estruturantes, programadas e lideradas pelo setor público, de rotinas de licenciamento mais casuísticas. A proposta define uma cidade alargada com diferentes tipos de ocupação e áreas agrícolas/florestais, a estruturar através de reabilitação generalizada, colmatação criteriosa e aproveitamento de infraestruturas, assegurando a distribuição de mais
O documento discute a posição da Região Autónoma da Madeira (RAM) no contexto nacional e europeu, comparando indicadores demográficos e de desenvolvimento econômico. A RAM apresenta desempenho aquém da média nacional e europeia em áreas como inovação, emprego e energia. O documento também descreve os pilares estratégicos históricos da RAM e a necessidade de renovação, bem como os principais objetivos de política regional para a próxima década, incluindo a promoção da competitividade econôm
O documento discute a posição da Região Autónoma da Madeira (RAM) no contexto nacional e europeu, comparando indicadores demográficos e de desenvolvimento econômico. A RAM apresenta desempenho aquém da média nacional e europeia em áreas como inovação, emprego e energia. O documento também descreve os pilares estratégicos históricos da RAM e a necessidade de renovação, bem como os principais objetivos de política regional para a próxima década, incluindo a promoção da competitividade econôm
Conjunto de diapositivos utilizados para o acompanhamento pedagógico do Seminário II: Gestão, Financiamento e Avaliação de Projetos de Investimento e de Inovação integrado na Pós-Graduação em Relações Internacionais – Investimento e Internacionalização Empresarial, Bancária e Financeira (2017/2018) da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias.
(1) O documento analisa as disparidades regionais em Portugal nos domínios da competitividade e coesão, com base em índices sintéticos construídos para cada região.
(2) As disparidades territoriais são muito marcadas no índice de competitividade, concentrando-se a capacidade competitiva em Lisboa e no Porto. Já no índice de coesão, as diferenças entre regiões são menores.
(3) Lisboa e o Porto destacam-se positivamente nos dois índices, abrangendo cerca de um ter
Europa 2020_ Portugal 2020 _Fundos estruturaisIdalina Leite
Conjunto de diapositivos que procuram ajudar a familiarizar com uma realidade que nos afeta diariamente, como país e como cidadãos, a União Europeia e os seus instrumentos financeiros.
O documento discute as políticas regionais como motor de inovação nos serviços na região do Norte de Portugal. Apresenta o planeamento estratégico da região até 2015, com foco na intensificação tecnológica e competitividade. Detalha instrumentos de financiamento do programa regional para estimular a inovação no setor de serviços, incluindo pólos de competitividade e clusters regionais.
Os novos programas europeus e regionais para financiamento da economia no per...teixeiravasco
Palestra proferida em 22.1.2014 no Business & Social Club Soho Braga. Os novos programas europeus e regionais para financiamento da economia no período 2014-2020.Os fundos comunitários são a principal alavanca das políticas de crescimento, emprego e coesão territorial e das reformas estruturais de que precisamos.O êxito económico da Europa depende em grande parte da capacidade das pequenas e médias empresas (PME) para atingirem o seu potencial de crescimento.O próximo ciclo de financiamentos europeus terá de ser um instrumento de apoio das transformações estruturais do país, do aumento da competitividade e do combate ao desemprego.
Será o motor da reindustrialização, da promoção da competitividade, do desenvolvimento científico e tecnológico e da inovação, do crescimento e internacionalização das PME e de uma especialização inteligente de base regional.
O documento descreve a cooperação para o desenvolvimento entre Cabo Verde e Luxemburgo. A cooperação tem como objetivo principal a erradicação da pobreza em Cabo Verde por meio de programas de apoio nas áreas de emprego, saneamento, energia renovável e descentralização. O Luxemburgo forneceu mais de 57 milhões de euros em financiamento para o período de 2016-2020 focado nestas áreas prioritárias.
[1] O documento discute a criação de um ambicioso plano para desenvolver a região do Centro de Portugal entre 2014-2020. [2] O plano visa estabelecer prioridades estratégicas como criar valor agregado, reforçar a coesão territorial, gerar e reter talento, e consolidar a capacitação institucional. [3] O documento destaca os trunfos da região como nove universidades, centros de ciência e tecnologia, e uma rede polinucleada de cidades médias que podem apoiar o cumprimento das
Fórum Re:pensar SJM 2020 | Inovação Empresarial: Oportunidades de Financiamen...ForumRepensarSJM2020
Emídio Gomes, Presidente da CCDR Norte
Fórum Re:pensar SJM 2020 | Inovação Empresarial: Oportunidades de Financiamento
12 de Março de 2015, Auditório do Museu da Chapelaria, S. João da Madeira
O documento discute as cidades e o território em Portugal no contexto do crescimento verde. Aborda a importância das cidades na globalização e como podem ser alavancadas as conexões, clima, recursos naturais e competências de Portugal. Discutem-se sugestões como aplicar regimes de reabilitação urbana, criar instrumentos de apoio à regeneração urbana e programas de desenvolvimento sustentável para as cidades.
1) O documento apresenta o plano de atividades da Turismo do Alentejo para 2012, com o objetivo de continuar a implementar o Plano Estratégico para qualificar o Alentejo como um destino de excelência.
2) Serão desenvolvidos 18 projetos, 11 para melhorar o produto turístico e 7 para promoção, totalizando cerca de €3,5 milhões de investimento em 2012.
3) Os projetos visam aumentar a identidade, reestruturar a oferta, melhorar o atendimento, promover o destino e monitor
1. O documento resume as principais ideias e sugestões discutidas durante uma sessão pública sobre mobilidade e transportes no âmbito do Compromisso para o Crescimento Verde em Portugal. 2. Foram debatidos temas como processos de participação, instituições e governança, mobilidade elétrica, transportes coletivos, ferrovia, bicicleta e outros modos suaves, urbanismo e gestão da via pública. 3. A sessão contou com contribuições de várias pessoas e entidades para enriquecer o debate técnico sobre o tema e prom
Portugal Profile 1 - Enquadramento Externo e Desafios EstrategicosAntónio Alvarenga
Este documento discute as principais tendências globais e desafios estratégicos para Portugal até 2015. Identifica cinco forças motrizes globais, incluindo a emergência de novas economias e competição entre países desenvolvidos. Analisa as oportunidades e ameaças para Portugal em áreas como mercados de bens e serviços, qualificações, energia e ambiente. Finalmente, propõe desafios estratégicos como reforçar a sintonia com o comércio internacional e fixar talentos para qualificar recursos humanos.
1) O documento discute a estratégia de planejamento plurianual do orçamento de Minas Gerais para 2008-2011, com foco na qualidade fiscal.
2) A estratégia visa manter o equilíbrio fiscal, aumentar investimentos, reduzir despesas e melhorar a composição do gasto público.
3) O documento também apresenta o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado até 2023, com eixos como capital humano, cidades, sustentabilidade e estado para resultados.
Debate tv brasil nassif.spnt-mt-perrupato.18jun2010Luis Nassif
O documento discute os desafios da infraestrutura de transportes no Brasil e as estratégias para superá-los. Os principais problemas incluem baixos investimentos, matriz de transportes desbalanceada, limitações portuárias e restrições em rodovias e ferrovias. O Plano Nacional de Logística e Transportes define vetores logísticos para orientar investimentos e promover o desenvolvimento equilibrado do país.
Este documento descreve a Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia para o período de 2014-2020. Detalha a história da PAC, o programa de 2007-2013 em Portugal e os objetivos estratégicos para o período de 2014-2020, que incluem aumentar a competitividade da agricultura e florestas portuguesas, promover a sustentabilidade dos recursos naturais e apoiar o desenvolvimento rural.
PPT Novo Período de Programação 2014-2020Paula Vicente
O documento discute as prioridades da intervenção do Fundo Social Europeu em Portugal para o período 2014-2020, focando-se no emprego, capital humano e inclusão social. As prioridades incluem promover o emprego através da qualificação e empreendedorismo, investir no capital humano melhorando as qualificações, e promover a inclusão social de grupos vulneráveis.
1. O documento resume uma sessão de discussão pública sobre o compromisso para o crescimento verde em Portugal, focando na biodiversidade e serviços dos ecossistemas.
2. Foram debatidas várias ideias e sugestões, incluindo a necessidade de valorizar a biodiversidade através de iniciativas como a TEEB, e integrá-la nas políticas econômicas e de desenvolvimento.
3. Também se discutiu a importância de comunicar e implementar efetivamente as iniciativas propostas no compromisso para o crescimento ver
Semelhante a Duarte Rodrigues - Conferência Europa 2020 - 5 Julho 2013 (20)
Este documento descreve um projeto de Playwork que promove o brincar livre de crianças entre 2016-2019. O projeto realizou 30 intervenções que atingiram cerca de 2000 pessoas em Lisboa, Cascais, Oeiras, Loures e Coimbra. O objetivo foi defender e prover o direito das crianças ao brincar livre e espontâneo.
Construir cidades com as crianças: projetos, reflexões e experiências 15 novembro 2019, Universidade de Aveiro (https://www.facebook.com/groups/cidadescomascriancas/)
Construir cidades com as crianças: projetos, reflexões e experiências 15 novembro 2019, Universidade de Aveiro (https://www.facebook.com/groups/cidadescomascriancas/)
O documento discute um projeto de pesquisa que está desenvolvendo uma aplicação móvel para ajudar crianças a se sentirem mais seguras e autônomas ao se locomoverem pela cidade. A aplicação usaria mapas digitais interativos para fornecer informações sobre transporte público e locais seguros. Os pesquisadores entrevistaram crianças para entender como elas já usam tecnologia para navegar e o que gostariam de ver na aplicação. A aplicação pretende promover formas sustentáveis de locomoção como caminhar
Construir cidades com as crianças: projetos, reflexões e experiências 15 novembro 2019, Universidade de Aveiro (https://www.facebook.com/groups/cidadescomascriancas/)
O documento descreve um projeto que usa postais ilustrados de Guimarães para ensinar crianças sobre paisagem urbana de uma maneira divertida e prática. O projeto teve cerca de 200 participações de crianças entre 6-13 anos e as ajudou a compreender a evolução da morfologia urbana da cidade ao longo do tempo.
Aqui fica a síntese da conversa «É AVEIRO UMA CIDADE INTERCULTURAL?» realizada no dia 16 maio na UA. https://www.facebook.com/groups/aveirointercultural
Este documento apresenta um plano para requalificar a Rua da Pêga em Aveiro, Portugal. Propõe melhorar a acessibilidade para pedestres e veículos, criar mais espaços de lazer e sociabilidade ao ar livre, e fortalecer as ligações com a universidade, centro da cidade e orla da ria.
O documento propõe novas ideias de uso para a Ponte Praça em Aveiro, questionando sua utilização atual. As propostas incluem aumentar a permeabilidade para pedestres, fortalecer os eixos de pedestres e passagens, e proporcionar maior flexibilidade na ponte mudando o caráter distribuidor da rotunda atual.
IV Conference of Regional and Urban Planning International Conference of the Project Community Participation in Planning
Participation in planning and public policy
23th/24th of February, 2017
http://www.ua.pt/conferenciapru
IV Conference of Regional and Urban Planning International Conference of the Project Community Participation in Planning
Participation in planning and public policy
23th/24th of February, 2017
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Participation in planning and public policy
23th/24th of February, 2017
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IV Conference of Regional and Urban Planning International Conference of the Project Community Participation in Planning
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23th/24th of February, 2017
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O documento discute metodologias de participação em planos estratégicos, abordando vantagens e desafios como igualdade de oportunidades, captura do processo e sínteses objetivas. Ele propõe três metodologias: 1) Análise multicritério com pesos definidos por participantes; 2) Decisão por votação evitando indeterminação; 3) Escolhas condicionadas a cenários definidos. Exemplos de aplicação são fornecidos.
IV Conference of Regional and Urban Planning International Conference of the Project Community Participation in Planning
Participation in planning and public policy
23th/24th of February, 2017
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IV Conferência de Planeamento Regional e Urbano Conferência Internacional do Projeto Community Participation in Planning
«A participação em planeamento do território e políticas públicas»
23/24 Fevereiro 2017
(versão provisória)
Mais de Mestrado em Planeamento Regional e Urbano (UA) (20)
Atividades de Inglês e Espanhol para Imprimir - AlfabetinhoMateusTavares54
Quer aprender inglês e espanhol de um jeito divertido? Aqui você encontra atividades legais para imprimir e usar. É só imprimir e começar a brincar enquanto aprende!
REGULAMENTO DO CONCURSO DESENHOS AFRO/2024 - 14ª edição - CEIRI /UREI (ficha...Eró Cunha
XIV Concurso de Desenhos Afro/24
TEMA: Racismo Ambiental e Direitos Humanos
PARTICIPANTES/PÚBLICO: Estudantes regularmente matriculados em escolas públicas estaduais, municipais, IEMA e IFMA (Ensino Fundamental, Médio e EJA).
CATEGORIAS: O Concurso de Desenhos Afro acontecerá em 4 categorias:
- CATEGORIA I: Ensino Fundamental I (4º e 5º ano)
- CATEGORIA II: Ensino Fundamental II (do 6º ao 9º ano)
- CATEGORIA III: Ensino Médio (1º, 2º e 3º séries)
- CATEGORIA IV: Estudantes com Deficiência (do Ensino Fundamental e Médio)
Realização: Unidade Regional de Educação de Imperatriz/MA (UREI), através da Coordenação da Educação da Igualdade Racial de Imperatriz (CEIRI) e parceiros
OBJETIVO:
- Realizar a 14ª edição do Concurso e Exposição de Desenhos Afro/24, produzidos por estudantes de escolas públicas de Imperatriz e região tocantina. Os trabalhos deverão ser produzidos a partir de estudo, pesquisas e produção, sob orientação da equipe docente das escolas. As obras devem retratar de forma crítica, criativa e positivada a população negra e os povos originários.
- Intensificar o trabalho com as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, buscando, através das artes visuais, a concretização das práticas pedagógicas antirracistas.
- Instigar o reconhecimento da história, ciência, tecnologia, personalidades e cultura, ressaltando a presença e contribuição da população negra e indígena na reafirmação dos Direitos Humanos, conservação e preservação do Meio Ambiente.
Imperatriz/MA, 15 de fevereiro de 2024.
Produtora Executiva e Coordenadora Geral: Eronilde dos Santos Cunha (Eró Cunha)
Famílias Que Contribuíram Para O Crescimento Do Assaré
Duarte Rodrigues - Conferência Europa 2020 - 5 Julho 2013
1. Duarte Rodrigues – Coordenador-Adjunto
O território na Política de Coesão 2014-2020
Do enquadramento regulamentar aos
desafios da programação
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL:
Europa 2020: retórica, discursos, política e prática
Aveiro, 5 de julho 2013
2. Sumário
„ Principais marcos no debate sobre Política Coesão 2014-20;
„ Enquadramento regulamentar comunitário;
„ As orientações nacionais;
„ Os desafios à incorporação da abordagem territorial na
programação.
3. Propostas da COM para 2014-2020
…após um longo debate europeu
„ Debate(s) iniciado(s) em 2007, na sequência do acordo sobre
perspectivas financeiras alcançado em 2005 ‟ Budget Review, Futuro
da Política de Coesão, Health Check da PAC;
„ O impasse da ratificação do Tratado de Lisboa;
„ A estratégia UE 2020;
„ O debate da Coesão (racionalidade da política; articulação com a
Estratégia 2020 e o novo quadro europeu de governação económica;
mecanismos de implementação);
„ A agenda territorial ‟ lógica intergovernamental;
„ Contexto de crise (política, confiança e de crescimento)
4. Principais marcos
„ Iniciado em 2007 (4º Relatório da Coesão e 4º Fórum da Coesão) e “enquadrado” pela
Budget Review (compromisso Conselho em 2005)
„ 1ª consulta pública finais 2007-Jan.2008‟ resultados no 5º Relatório
intercalar da Coesão [Posição formal do Governo PT]
„ Conclusões das Reuniões Informais de Ministros ou de alto-nível das PRES
da UE de 2007 a 2011 (PT; SL; FR; CZ; SE; ES; BE; HU; PL)
„ Regions 2020 ‟ Nov. 2008 (Os “novos” desafios: globalização; demografia;
alterações climáticas; e energia)
„ Papers dos Comissários: D. Hubner (Abr.2009) e P. Samecki (Dez.2009)
„ Relatório Barca (Abr. 2009)
„ 5º Relatório da Coesão (Nov. 2010), 5ª Fórum Coesão (Jan2011)
e 2ª consulta pública
5. Outros marcos de relevo
„ Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia: Tirar Partido da
Diversidade Territorial (Out. 2008) com consulta pública ‟ resultados no
6º Relatório intercalar da Coesão [Posição formal do Governo PT]
„ Agenda territorial 2020 (2011)
„ Estratégia EUROPA 2020 (lançada em Mar 2010 e adoptada pelo Conselho em Jun.
2010)
„ Comunicação da CE sobre Budget Review (Out. 2009)
„ Grupos de alto nível da DG REGIO e DG EMP
„ Posições formais Ad Hoc de alguns EM
„ Papel da PC na resposta à crise (e.g. Comunicação da CE "EU Cohesion Policy:
Investing in the real economy“ ‟ Dez. 2008)
„ Aproximação da CE à matriz de política regional da OCDE
place-based policy
9. Vetores essenciais do enquadramento
regulamentar 2014-2020
„ Alinhamento com EU 2020 e PNR ‟ 11 objetivos temáticos
„ Subordinação aos mecanismos de governação económica (semestre
europeu) - condicionalidade macroeconómica e recomendações oriundas
desse processo;
„ Orientação para resultados - indicadores, reporte, monitorização e
avaliação; quadro de performance (metas e milestones) ‟ 7% de reserva de
performance a nível nacional
„ Concentração temática ‟ maximizar impactos
„ Condicionalidades ex-ante ‟ assegurar condições prévias à eficácia da
política
„ Instrumentos que promovem abordagens mais integradas ou orientadas
para resultados ‟ ITI e DLBC
10. THE COMMON STRATEGIC FRAMEWORK
ERDF, ESF, CF, EAFRD, EMFF
THE PARTNERSHIP AGREEMENT
ERDF, ESF, CF, EAFRD, EMFF
National or
regional level
Operational Programmes
for ERDF
Rural
development
programmes
(EAFRD)Operational Programmes
for ESF
Operational Programmes
for CF
EU level
National level
Multifund Operational
Programmes for ERDF, ESF, CF
Operational
Programmes
for (EMFF)
Fonte: CE
Instrumentos de programação
11. Lógica de programação
Specific objectives corresponding
to investment priorities
ActionsThematic objectives
Disparities and development
needs
National Reform Programme,
national targets
THE PARTNERSHIP AGREEMENT
Key territorial challengesObjectives and targets of EU 2020
THE COMMON STRATEGIC FRAMEWORK
Result indicators Output indicators
EU 2020 headline targets, GDP,
employment rate
OPERATIONAL PROGRAMME ‟ INTERVENTION LOGIC
Fonte: CE
12. FEDER FSE FC Objetivos Temáticos
1. reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação
2. melhorar o acesso às tecnologias da informação e da comunicação, bem como a
sua utilização e qualidade
3. reforçar a competitividade das pequenas e médias empresas e dos sectores
agrícola (para o FEADER), das pescas e da aquicultura (para o FEAMP)
4. apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono em
todos os sectores
5. promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos
6. proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
7. promover transportes sustentáveis e eliminar os estrangulamentos nas
principais redes de infra-estruturas
8. promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral
9. promover a inclusão social e combater a pobreza
10. investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida
11. reforçar a capacidade institucional e uma administração pública eficiente
Lista de objetivos temáticos
13. Vetores essenciais do enquadramento regulamentar
2014-2020 – A Abordagem territorial
„ Quadro Estratégico Comum:
„ principais desafios territoriais (urbano, rural, zonas costeiras, etc.);
„ prioridades de cooperação;
„ mecanismos de coordenação (entre fundos e entre políticas europeias);
„ Acordo de Parceria e PO
„ mecanismos de coordenação de financiamentos;
„ abordagens integradas de mobilização dos fundos no desenvolvimento territorial;
„ princípios para a utilização dos novos instrumentos (ITI e CLLD);
„ abordagens territoriais de combate à pobreza e à exclusão.
„ Regiões Ultraperiféricas
„ Cooperação Territorial Europeia e macrorregiões
15. RCM 98/2012, de 26 de novembro
„ Objetivos estratégicos:
„ Estímulo à produção de bens e serviços transacionáveis e à internacionalização da
economia:
„ Reforço do investimento na educação, incluindo a formação avançada, e na
formação profissional
„ Reforço da integração das pessoas em risco de pobreza e do combate à exclusão
social
„ Prossecução de instrumentos de promoção da coesão e competitividade territoriais
„ Apoio ao programa da reforma do Estado
„ Princípios operacionais:
„ Racionalidade económica
„ Concentração
„ Disciplina financeira e da integração orçamental
„ Segregação das funções de gestão e da prevenção de conflitos de interesse
„ Transparência e prestação de contas
16. RCM 33/2013, de 20 de maio
„ Aprovação dos pressupostos do AP:
„ Linhas de reorientação da programação estrutural: Orientação para resultados;
privilegiar fundos reembolsáveis; simplificação; articulação entre fontes de
financiamento nacionais e comunitárias; e reforçar coordenação e integração de fundos.
„ Condicionantes para o ciclo 2014-2020: evolução demográfica; desequilíbrios externos;
restrições de financiamento à economia; consolidação das contas públicas; desemprego
e exclusão social; assimetrias e potencialidades territoriais; metas PNR 2020;
„ Principais constrangimentos e prioridades de intervenção nos 4 domínios temáticos:
Competitividade e internacionalização; Inclusão social e emprego; Capital humano;
Sustentabilidade e eficiência de recursos.
„ A reforma da Administração Pública e as prioridades de intervenção;
„ Abordagem territorial das prioridades de intervenção: equilíbrio coerência estratégica-
subsidiariedade; alinhamento com organização territorial do Estado ‟ POR NUTS II e ITI NUTS III;
Coerência estratégica das ITI, AIDUS e DLBC, com CIM como dinamizadoras de estratégias
territoriais; possibilidade de ITI para outras geografias; … mas todas as intervenções integradas
deverão demonstrar valor acrescentado em termos de eficiência e compromisso com resultados.
„ Estruturação operacional ‟ domínios temáticos e PO;
„ Coordenação política da programação (MADR).
17. Os desafios à incorporação da abordagem
territorial na programação.
18. Equilíbrio Foco-Flexibilidade
acções
EU2020 objectivos
temáticos
Prioridades de
investimento
(definidas a nível da UE)
Indicadores Comuns
Necessidades,
potencialidades e
especificidades
nacionais e regionais
Objectivos específicos
definidos a nível
nacional e regional
Indicadores específicos
do Programa
FOCO
FLEXIBILIDADE
Programa
Fonte: CE
19. Territorialização da Política de Inovação?
Despesas em I&D (% do PIB)
0,8
0,7 0,7
1,2
0,5
0,2
0,4 0,3
1,6 1,5
1,3
2,3
0,5 0,5 0,4 0,3
0,0
2,7
Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A.
Açores
R. A.
Madeira
% Meta 2020
2005 2010
1,9 1,8
2,0
0,7 0,8
1,5
0
3
2000 01 02 03 04 05 06 07 08 09 2010 2011
%
UE 27
Portugal
20. Territorialização da Política de educação?
Taxa de abandono escolar precoce
35
40
32
30
27
39
54
47
21 21
19
20 19 20
34
29
0
50
Portugal Norte Centro Lisboa Alentejo Algarve R. A.
Açores
R. A.
Madeira
%
Meta 2020
10%
2008 2012
45
35
21
17 15
13
10
40
2002 03 04 05 06 07 08 09 10 11 2012
%Portugal
UE 27
21. Os desafios à incorporação da abordagem
territorial na programação.
„ Do território como elemento autocentrado de programação (PO/eixos/subvenções globais)
à integração territorial de diferentes instrumentos de programação e gestão;
„ Como construir soluções sobre as experiências QREN e QCA
(ambição e realismo);
„ A orientação para resultados ‟ dos consensos aos verdadeiros compromissos ‟
A capacidade de concretizar Pactos Territoriais (incluindo a maior integração dos
“contratos” entre níveis de governo);
„ A integração da programação (e gestão) de fundos comunitários na programação
(e gestão) da política pública em Portugal;
„ A mobilização de conhecimentos “locais” sem questionar a qualidade e
certificação do sistema de gestão;
„ A capacidade de mobilizar os diversos atores com intervenção no território de
forma alinhada (parceria genuína sem fadiga institucional e evitando armadilhas de proximidade);
„ A necessidade de integrar (e não segmentar) escalas territoriais ‟ a governança
multinível das políticas públicas (para além da componente de financiamento);
22. Duarte Rodrigues – Coordenador-Adjunto
O território na Política de Coesão 2014-2020
Do enquadramento regulamentar aos
desafios da programação
CONFERÊNCIA INTERNACIONAL:
Europa 2020: retórica, discursos, política e prática
Aveiro, 5 de julho 2013
Notas do Editor
Adoption and amendment of the partnership contractThe Commission shall assess the consistency of the Partnership Contract withtheCPR, with the Common Strategic Framework, and the country-specificrecommendations under Article 121(2) of the Treaty and the Councilrecommendations adopted under 148(4) of the Treaty, taking account of theex ante evaluations of the programmesThe Commission shall adopt a decision approving the Partnership Contract within 6 months of its submission If the Common Strategic Framework is revised, the Member Statesshall propose amendments, where necessary, to their Partnership Contract andprogrammes to ensure their consistency with the revised Common Strategic Framework
Do experimentalismo da abordagem integrada nas franjas à necessidade de uma genuína integração como princípio central da programação e gestão.A necessidade de garantir maior integração aos (diversos) contratos entre níveis de governo.
Do experimentalismo da abordagem integrada nas franjas à necessidade de uma genuína integração como princípio central da programação e gestão.A necessidade de garantir maior integração aos (diversos) contratos entre níveis de governo.
Ao nível da governação do QREN e dos respectivos PO destaca-se a introdução de fóruns inovadores de concertação estratégica - as Comissões de Aconselhamento Estratégico (CAE), bem como para a adopção, de uma forma mais abrangente, do mecanismo de delegação de competências de gestão em organismos intermédios, possibilidade prevista na legislação comunitária. A delegação de competências (com ou sem subvenção global) foi já efectuada com uma diversidade de entidades públicas e privadas sem fins lucrativos, tais como institutos públicos, direcções gerais, associações de municípios, associações e confederações sectoriais, organizações não governamentais, etc., tendo sempre por base contratos que formalizem as responsabilidades de ambas as partes. Assume especial relevância a contratualização dos PO Regionais com associações de municípios baseadas nas unidades geográficas NUTS III, adoptada no modelo de governação do QREN e dos PO como uma opção estratégica. Esta forma de cooperação institucional procura fomentar uma abordagem integrada das intervenções de desenvolvimento territorial, apelando à cooperação entre municípios, enquanto actores-chave do desenvolvimento. Foram assinados, em Dezembro de 2008, contratos de delegação de competências com 22 Associações de Municípios das regiões do objectivo Convergência do Continente (Norte, Centro e Alentejo), que cobrem na íntegra o território-alvo destes PO. Os contratos celebrados com as Associações de Municípios envolvem 1,4 mil M€ de fundo, valor correspondente a 26,5% da dotação FEDER total dos PO em causa, repartido da seguinte forma: PO Norte 675,6 M€ (25% do PO), PO Centro 469,1 M€ (27,5% do PO) e PO Alentejo 255,9 M€ (29,5% do PO). Para além destes contratos, de realçar também o contrato de delegação de competências, sem subvenção global, entre a Autoridade de Gestão do PO Lisboa e a Área Metropolitana de Lisboa (AML), bem como entre a Autoridade de Gestão do PO Algarve e a Comunidade Inter-Municipal do Algarve, efectuados em Fevereiro e Maio de 2009, respectivamente. Durante o primeiro semestre de 2009, as Associações de Municípios das três regiões do objectivo Convergência do Continente, colocaram a concurso 461 M€ de FEDER, ou seja, 1/3 das verbas contratualizadas para todo o período 2007-2013 (esta proporção foi mais elevada na região Alentejo, 43%, seguida da região Centro, 38%, e da região Norte, 25%).Estes 514 M€ representam 36,7% do total de fundos englobados nas respectivas subvenções globais para o período 2007-2013. Esta proporção foi mais elevada na região Alentejo (55%), seguida da região Centro (39%) e da região Norte (28%).A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Pinhal Interior Norte registou a maior proporção da respectiva subvenção global colocada a concurso (91,4%) ao disponibilizar desde já 25 M€, seguida da AM Distrito de Évora, com 86,6% (50M€). Em termos absolutos, a maior dotação a concurso foi disponibilizada pela Área Metropolitana do Porto 76 M€ (46,3% da respectiva subvenção global). De entre todas as Associações de Municípios que gerem subvenções globais, apenas a CIM da Beira Interior Sul ainda não abriu concurso.Fazendo uma análise global por tipologia, constata-se que mais de ¾ das verbas FEDER a concurso se concentram nas seguintes cinco áreas: mobilidade territorial (35%); requalificação da rede escolar do 1º ciclo e da educação pré-escolar (17%); ciclo urbano da água (12%); sistema de apoio a áreas de acolhimento empresarial e logística (11%) e equipamentos para a coesão local (9%).As CAE são responsáveis pelo aconselhamento estratégico da execução dos PO Temáticos e de cada um dos PO Regionais do Continente, procurando promover a concertação regional no âmbito do desenvolvimento económico, social e territorial em cada região, pela participação de membros do Governo e da administração regional e local, bem como instituições do ensino superior, associações empresariais, sindicais e de municípios.