A integração de portugal na união europeia

Escola Eb2,3/S de Melgaço

A integração de Portugal na União
Europeia: novos desafios, novas
oportunidades
Geografia A
Professora Carla Vaz

Trabalho elaborado por:
•Gabriel Lourenço nº2
11ªB

Introdução
A União Europeia, anteriormente designada por
Comunidade Económica Europeia, é uma organização
internacional constituída actualmente por 27 estados-membros.
A União Europeia, os desafios do alargamento da União
Europeia para o nosso país, a valorização ambiental, entre
outros serão os assuntos abordados ao longo deste trabalho.

União Europeia
Os países que actualmente constituem a Europa dos 27
são:

 Alemanha;  Estónia;  Luxemburgo
 Áustria;  Finlândia;  Malta;
 Bélgica;  França;  Países Baixos (Holanda);
 Bulgária;  Grécia;  Polónia;
 Chipre;  Hungria;  Portugal;
 Dinamarca  Irlanda;  Reino Unido;
 Eslováquia;  Itália;  República Checa;
 Eslovénia;  Letónia;  Roménia;
 Espanha;  Lituânia;  Suécia;

Evolução da União Europeia e os
seus alargamentos
A União Europeia nasceu a 25 de Março de 1957 após a
assinatura do Tratado de Roma com a designação de CEE
(Comunidade Económica Europeia) , tendo este entrado em vigor a 1
de Janeiro de 1958.
Inicialmente, a CEE era constituída por seis países que eram
França, Holanda, República Federal da Alemanha, Itália, Bélgica e
Luxemburgo.
O primeiro alargamento ocorreu a 1 de Janeiro de
1973, aderindo a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido, elevando o
número de estados-membros para nove.
O segundo alargamento ocorreu em 1981, em que a Grécia se
tornou o décimo estado-membro.
O terceiro alargamento ocorreu em 1986, quando Portugal e
Espanha se tornaram estados-membros da União Europeia.
Em 1995 ocorreu o quarto alargamento em que a Áustria, a
Finlândia e a Suécia passaram a fazer parte da União Europeia.

O quinto alargamento ocorreu em Maio de 2004, com a adesão
de Chipre, Estónia, Eslovénia, Lituânia, Malta e República Eslovaca.
O ultimo e mais recente alargamento ocorreu em 2007, em que
a Bulgária e a Roménia aderiram à União Europeia, constituindo
assim a Europa-27.
Além destes alargamentos, existem ainda alguns países a
candidatos, como o caso da Turquia, que é o país candidato mais
antigo desde 1987, as negociações para a sua adesão apenas foram
formalmente iniciadas em Outubro de 2005, juntamente com a
Croácia.

Fig.1 Vários alargamentos da União
Europeia Fig . 2 Actual União Europeia

Tratados e acontecimentos
fundamentais para a União Europeia
 Tratado de Formação da CECA – ocorreu em Paris, em 1951;
 Tratado de Formação da CEE – ocorreu em Roma, em 1957;
 Tratado de adesão do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca – ocorreu em Bruxelas, em 1972;
 Criação do Conselho da Europa - ocorreu em 1974;
 Tratado de Adesão da Grécia – ocorreu em Atenas, em 1979;
 Tratado de Portugal e de Espanha – ocorreu em Lisboa e Madrid, em 1985;
 Tratado do Acto Único Europeu – ocorreu em Luxemburgo, em 1986;
 Reunificação da Alemanha (Inclusão da Antiga Alemanha de Leste) – ocorreu em 1990;
 Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht) – ocorreu em Maastricht , em 1992;
 Entrada em vigor do Mercado Único – ocorreu em 1993;
 Tratado de Adesão da Áustria, Finlândia e Suécia – ocorreu em Corfu (Grécia), em 1994;
 Tratado de Schengen – ocorreu em Schengen (Alemanha), em 1995;

 Criação do «Pacto de Estabilidade e Crescimento» (1ª condição
para o euro) – ocorreu em Dublin, em 1996;
 Conselho de Amesterdão (Novo Tratado da União e versão final
do «Pacto de Estabilidade») - ocorreu em Amesterdão, em 1997;
 Entrada em vigor do sistema monetário europeu e de uma moeda
única – o EURO – ocorreu em 1999;
 Tratado que estabelece as condições para os novos
alargamentos – ocorreu em Bruxelas, em 1999;
 Cimeira de Nice (define as condições do alargamento aos
países do Centro e Leste da Europa) – ocorreu em 2000;
 Entrada em circulação do Euro – ocorreu em 2002;
 Alargamento a Leste – ocorreu entre 2004 e 2007;
 Cimeira de Lisboa – ocorreu em Lisboa, em 2007;

Alargamento da União Europeia a
leste
A decisão de abrir a União Europeia aos países de Europa
Central e Oriental, tomada após vários anos de negociações, só
foi possível graças à viragem histórica ocorrida no final da
década de 80, inicio da de 90, com a queda dos regimes
comunistas desses países, muitas vezes designadas por países
de leste.
O alargamento a estes novos países a Leste tornou-se
possível a partir de um compromisso histórico assumido na
Cimeira de Copenhaga em Junho de 1993, permitindo que os
países da Europa Central e Oriental (PECO) se possam tornar
membros da União Europeia, logo que satisfaçam um conjunto
de obrigações e reúnam as condições económicas e políticas
requeridas. Estas condições conhecidas como os “critérios de
Copenhaga” são:

 Que o país candidato disponha de instituições estáveis que
garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos
humanos, o respeito pelas minorias e a sua protecção – critério
político;

 Que o país candidato tenha uma economia de mercado em
funcionamento e a capacidade para responder à pressão da
concorrência e às forças do mercado dentro da União Europeia
– critério económico;

 A capacidade dos candidatos para assumirem as suas
obrigações, incluindo a adesão aos objectivos de união
política, económica e monetária – critério jurídico.

Para que estas condições sejam cumpridas a União Europeia, criou uma
estratégia de pré-adesão apoiada nos seguintes programas:

 O programa PHARE, que tem por objectivo reforçar as economias destes
países, bem como as instituições de modo a garantir a aplicação do direito
comunitário e promover novos investimentos nos sectores sociais económicos.

 O SPARD (Programa Especial de Adesão para a Agricultura e
Desenvolvimento Rural) apoia os países candidatos no processo de adaptação
à política agrícola comum (adaptação das estruturas
agrícolas, desenvolvimento rural, protecção dos consumidores).

 O ISPA (Instrumento Estrutural de Pré-Adesão) financia a construção de
grandes projectos de protecção do ambiente e de transportes (tratamento de
águas residuais, gestão de resíduos, reabilitação de estradas, beneficiação de
vias-férreas).

Prosseguindo com esta estratégia o conselho europeu de
Berlim, aumentou substancialmente as ajudas financeiras, abriu alguns
programas comunitários aos estados candidatos, criou o instrumento estrutural
de pré-adesão e o programa especial para a agricultura e o desenvolvimento
rural e reforçou o programa: Polónia e Hungria: assistência para recuperar a
economia
.

Desafios e oportunidades para Portugal do
alargamento da União Europeia a leste
Novos desafios apareceram para Portugal, após o
alargamento, como por exemplo: redução dos fundos estruturais, o
aumento da concorrência para as exportações e na captação de
investimento estrangeiro.
Resumindo, Portugal tornou-se mais periférico. Apesar deste
alargamento, Portugal revelou-se como sendo o país mais
penalizado, devido a variados obstáculos. Os novos estados-
membros revelaram algumas vantagens entre as quais: a
aproximação dos países da U.E. com Maios poder de compra, o
aumento da mão-de-obra qualificada e instruída e o aumento da
produtividade.
Apesar de tudo, Portugal apresentou algumas vantagens para o
investimento estrangeiro e competitividade das empresas, entre as
quais: melhoria das infra-estruturas, do desenvolvimento social, da
estabilidade político-económica e maior eficiência a nível do sistema
bancário

Para concluir, há que aproveitar as oportunidades e mais-
valias do alargamento de forma a ultrapassar os novos
obstáculos, entre as quais: internacionalização da economia
nacional, o desenvolvimento do potencial mercado e inserção do
país no maior mercado comum, do mundo.

No quadro, podemos verificar que na EU25, a produtividade manteu-se sempre
com o mesmo valor de 2002 a 2005, coisa que não aconteceu na UE15, que veio a
diminuir.
A percentagem de Portugal/UE25, diminui de 2002 para 2003, mantendo o
mesmo valor do ano anterior em 2004 e diminuindo em 2005.

Política Ambiental Comunitária
Os impactes ambientais da acção humana têm vindo a tomar proporções cada
vez mais inquietantes, colocando em risco o equilíbrio do planeta e dos ecossistemas.
Assim, a preservação ambiental é um dos desafios da nossa época, que se reflecte ao
nível das decisões políticas internacionais, nacionais e comunitárias.
Desde 1990, têm sido definidas estratégias mais amplas, valorizando-se a
política ambiental, através de decisões que se destacam:
 O Tratado de Maastricht, que conferiu às acções no domínio do ambiente
e estatuto de política comunitária, salientando a necessidade da sua
integração nas restantes políticas e definindo os seus principais objectivos:
 Preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente;
 Protecção da saúde das pessoas;
 Utilização prudente e racional dos recursos naturais;
 Promoção, no plano internacional, de medidas destinadas a
enfrentar os problemas globais do ambiente.
 O Tratado de Amesterdão, que colocou o princípio do desenvolvimento
sustentável e a obtenção de um nível elevado de protecção ambiental entre
as principais prioridades da política comunitária

Política Ambiental em Portugal
Portugal tem de acompanhar e dar concretização às grandes
opções comunitárias no âmbito da politica ambiental. Para isso:
Foi elaborado um quadro legislativo, em matéria do ambiente, que
respeita o Direito Internacional e fez-se a transposição das directivas
e normas comunitárias;
Criou-se o Ministério do Ambiente, mais tarde associado às cidades
e ao ordenamento do território - Ministério das Cidades, do
Ordenamento do Território e do Ambiente;
Foram criadas as Direcções Regionais do Ambiente e do
Ordenamento do Território;
Canalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente, em
parte no âmbito de programas comunitários.

Prioridades da Política do Ambiente
na União Europeia
É necessário dissociar o crescimento económico da degradação ambiental, de
forma a aumentar a qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Para isso é
necessário tomar medidas para atingir os objectivos pretendidos (qualidade de
vida, ambiente são, etc.): „‟ Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolha‟‟.
Em 2001, a União Europeia criou o Sexto Programa de Acção em Matéria do
ambiente, que identifica quatro áreas em que é preciso reforçar urgentemente a
acção:

Ambiente, saúde e qualidade de
Alterações climáticas Recursos naturais e resíduos Natureza e biodiversidade
vida
•Contribuir para a estabilização das •Aumentar a eficiência na utilização •Contribuir para um elevado nível •Proteger, conservar, restabelecer
concentrações de gases com dos recursos naturais e na gestão de qualidade de vida para os e desenvolver o funcionamento
efeito de estufa na dos recursos e resíduos cidadãos e de bem-estar dos ecossistemas, dos habitats
atmosfera, entre outros. social, encorajando um naturais e flora e fauna selvagens
desenvolvimento urbano
sustentável.

As alterações climáticas
Induzidas pela acção humana e há tanto anunciadas pelos cientistas
resultam, principalmente, do aquecimento da atmosfera. Daí a necessidade de
reduzir a emissão de gases com efeito de estuda.
A longo prazo, a meta é uma redução de 70% das emissões, através da
inovação e do desenvolvimento cientifico e tecnológico, que permitam manter a
prosperidade das actividades económicas e reduzir as emissões de gases. Várias
medidas têm sido adoptadas a nível comunitário:
 Financiamento de projectos que visam optimizar a produção de
energia a partir de fontes não poluentes e viabilizar a sua distribuição
e utilização;
 Desenvolvimento de estruturas urbanas que consomem menos energia
e reduzem a utilização de transportes rodoviários;
 Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e
optimizarem o consumo de energia, para diminuírem as emissões de
gases;
 Criação de sistemas de monitorização da qualidade de ar, que
permitem identificar os problemas, facilitando a sua resolução;
 Criação do Programa Europeu para as Alterações Climáticas que
enquadra a estratégia e acções da EU neste domínio.

Natureza e biodiversidade
A diversidade dos ecossistemas e das paisagens é um
património ecológico, cultural e económico. Protegê-lo é a única
garantia de sustentabilidade da vida, o que significa que é necessário
encontrar respostas para os problemas provocados pela pressão
humana sobre a natureza e a biodiversidade que ela sustenta.
A nível comunitário, o sexto Programa de Acção em matéria
do Ambiente difundiu como principais objectivos:
Proteger e se necessário restaurar a estrutura e o
funcionamento dos sistemas naturais;
Deter a perda da biodiversidade, na União Europeia e à
escala mundial;
Proteger os solos da erosão e da poluição.

As principais medidas e acções a desenvolver são:

Protecção dos habitats mais ricos através da Rede Natura
2000;
Implementação de planos de acção para proteger a
biodiversidade;
Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do ambiente
marinho;
Alargamento dos programas nacionais e regionais para uma
gestão sustentável das florestas;
Introdução de medidas destinadas a proteger e restaurar as
paisagens;
Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do solo;
Coordenação dos sistemas dos Estados -membros para lidarem
com os acidentes e as catástrofes naturais.

Em Portugal, foi delineada a Estratégia Nacional de
Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), que tem
como principais objectivos:
Conservar a natureza e a diversidade biológica, incluindo os
elementos notáveis da geologia, geomorfologia e
paleontologia;
Promover a utilização sustentável dos recursos biológicos;
Contribuir para a prossecução dos objectivos dos processos de
cooperação internacional em que Portugal está envolvido na
área de conservação da Natureza.

Resíduos
Associada à exploração e utilização dos recursos naturais está a
produção de resíduos que tem vindo a aumentar, tanto em Portugal como
na UE, prevendo-se que cresça ainda mais.
A política comunitária dá prioridade à preservação da produção
de resíduos, à sua recuperação e incineração e a deposição em aterros
sanitários.
No que respeita aos resíduos sólidos urbanos (RSU), o PERSU
– Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos define
estratégias de redução da sua produção, da sua recuperação e a redução
de resíduos urbanos biodegradáveis (RUB)- Estratégia Nacional de
Redução dos Resíduos Biodegradáveis.
Para os resíduos industriais (RI), o PNPRI- Plano Nacional de
Prevenção de Resíduos Industriais , define uma estratégia de
redução, separação na origem e valorização

Ambiente, saúde e qualidade de vida
A poluição ambiental, nas suas múltiplas vertentes, tem reflexos
na saúde e na qualidade de vida humana. A prová-lo está o aumento de
doenças do aparelho respiratório, de alergias, de cancros, de
problemas dos sistemas endócrino e reprodutivo.
A politica comunitária, em matéria do ambiente e saúde, assenta
sobre uma definição de saúde entendida como um estado de bem-estar
físico, mental e social completo.
Portugal, apesar dos problemas que persistem, tem-se
aproximado das metas comunitárias, aumentando a protecção ambiental e
da saúde, com as medidas que têm sido implementadas em matéria do
ambiental, nomeadamente a monitorização da qualidade do ar e da água
para consumo, o alargamento dos sistemas de drenagem e tratamento das
águas residuais e recolha e tratamento de resíduos.

Responsabilidade ambiental
É cada vez maior a consciência de que, para o desenvolvimento
sustentável, são fundamentais a preservação do património natural e a
diminuição do risco de degradação ambiental e de que tais tarefas são
responsabilidade de todos. Daí a importância da educação ambiental e da
responsabilidade por danos ambientais – principio do poluidor - pagador
(ver doc. 3 do manual, página 227)
No que respeita à promoção de uma cidadania activa e
responsável, tanto a nível comunitário como nacional, registou-se uma
evolução positiva:
Maior participação dos cidadãos na discussão dos problemas e
na manifestação das suas preocupações relativamente à
preservação ambiental;
Maior abertura por parte dos organismos de decisão e criação
de mecanismos que regulam a participação na discussão dos
problemas e obrigam à consulta pública antes da tomada de
decisões:

Na União Europeia, antes da adopção de uma nova proposta
sobre o ambiente, todos os organismos são consultados e
envolvidos na decisão;
Em Portugal, as decisões importantes e documentos que as
formalizam são colocados à disposição pública.

Problemas resultantes da não preservação
do Ambiente
Alguns dos problemas resultantes da não
preservação do ambiente são:

o Aquecimento Global;
as alterações climáticas;
o surgimento de Ciclones, Tempestades Tropicais,
Tornados em áreas onde estes fenómenos naturais não
ocorriam;
a poluição (atmosférica, aquática,…)
a destruição de habitats;
a destruição da fauna e da flora;
problemas em termos de biodiversidade.

Datas marcantes para a União Europeia
 1967 – 1ª Directiva no domínio do ambiente, relativa à classificação, embalagem e
rotulagem de substâncias perigosas;

 1970 – Directiva que estabelece o quadro para as medidas de combate à poluição do
ar pelas emissões dos veículos a motor;

 1973 – Lançamento do 1º programa de acção europeu no domínio do ambiente 1973-
1976;

 1979 – Directiva Aves relativa à protecção dos ares e dos seus habitats;
 1980 – Directiva relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano;
 1985 – Directiva relativa à avaliação do impacto ambiental;
 1990 – Directivas que limitam a utilização e libertação no ambiente de organismos
geneticamente modificados (OGM);

 1991 – O Tratado de Maastricht no artigo 6.º estabelece que todas as políticas e
actividades da União Europeia devem integrar a protecção do ambiente;

 1992 – Directiva habitats relativa à conservação dos habitats naturais e da
fauna e
da flora selvagens;

 1994 – Criação da Agência Europeia do Ambiente;

 1999 – Lançamento da Semana Verde (conferências anuais da União Europeia
sobre
O ambiente);

 2000 – Directiva-quadro sobre a Política Europeia da Água;

 2001 – Lançamento do 6.º programa de acção no domínio do ambiente
2001-2010:
Ambiente 2010, nosso futuro, a nossa escolha;

 2002 – Ratificação do protocolo de Quioto sobre alterações climáticas

Planos para a Estratégia Ambiental do
País
Devido ao facto de Portugal ter aderido à União Europeia houve um maior
desenvolvimento, e além disso assistimos a uma grande consciencialização por
parte da população em relação ao ambiente.
Como existe uma grande permanência de problemas de cariz ambiental foi e é
necessário tomar medidas em sectores como:

 Tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais.
 A conservação e gestão de recursos hídricos.
 A defesa da biodiversidade.
 A protecção e requalificação da orla costeira, entre outras.

O
foi criado no ano de 1997, com o objectivo de criar uma rede de
sistemas para o tratamento apropriado dos resíduos sólidos urbanos e
recuperação e encerramento de todas as lixeiras.
O
foi criado com o objectivo de normalizar o tratamento deste tipo de
resíduos, principalmente a co-incineração nas cimenteiras.

Uma das grandes preocupações actuais é a protecção da
biodiversidade. Toda esta preocupação deu origem à criação da
Esta resulta da aplicação de directivas
europeias com a Aves e a Habitats, que criam a rede ecológica
europeia de Zonas de Conservação (ZEC).

Fig.4: Evolução do tratamento de RSU por NUT II antes e depois
da implementação do PERSU

A tem uma parceria com a política de conservação da
Natureza que existe no nosso país, definida por um conjunto de áreas de grandíssimo
interesse natural:

 Área protegida.
 Parque natural.
 Reserva natural.

Em relação ao domínio hídrico os apoios e a intervenção na protecção e
requalificação da orla costeira estão de acordo com a regulamentação definida pelos
Foram
identificados nove troços ao longo de toda a orla costeira, exceptuando as áreas
portuárias, tendo sido identificadas:

 As áreas de risco.
 As áreas onde deverá ocorrer recuperação de sistemas dunares.
 As áreas onde é necessário intervenção nas arribas, dada a sua
instabilidade.

As principais intervenções a executar no domínio fluvial deverão estar
enquadradas nos objectivos dos Planos das Bacias Hidrográficas e, como é
óbvio, no destacando-se:

A regularização e reactualização de linhas de água.
O ordenamento e a requalificação das margens das linhas de água e
albufeiras.
A limpeza e o desassoreamento de linhas de água e de sistemas
lagunares, bem como de a segurança de pessoas e bens.
Estas intervenções ainda terão influência no tratamento das águas
residuais, na melhoria da qualidade da água fornecida e do serviço
prestado.

Fig.5- Águas limpas

Como promover um modelo de
Desenvolvimento Sustentável
O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento com base não
em recursos que destruam o meio ambiente, mas sim que seja preservado a
pensar nas gerações vindouras.
O desenvolvimento sustentável visa proteger não só o planeta, como
também o conforto e o bem-estar físico dos seres humanos a longo prazo.
Através do desenvolvimento sustentável seremos capazes de criar
condições e hábitos de vida mais propícios para os mais jovens, educando-os
também para seguir esta forma de vida.
Esta forma de desenvolvimento equilibrado visa, essencialmente o
futuro do planeta, pretende evitar a proliferação de agressões ao ambiente
como:

A desflorestação.
A poluição e destruição dos recursos hídricos.
A destruição da camada de ozono e o efeito de estufa, através da
implementação de uma nova atitude relativamente aos recursos
naturais que passa por uma nova consciência ambiental e por
alterações nas tecnologias actualmente
utilizadas, nomeadamente a adopção de energias limpas.

A estratégia da União Europeia tendo em vista o
desenvolvimento sustentável, foi definida em
Gotemburgo, Suécia e definiu os seguintes pontos:
Objectivos claros e estáveis para o desenvolvimento
sustentável proporcionarão oportunidades
económicas importantes, susceptíveis de libertar uma
nova vaga de inovação tecnológica e
investimento, gerando crescimento e emprego.

Convite à industria para participar no
desenvolvimento e na utilização mais generalizada de
novas tecnologias compatíveis com o ambiente, em
sectores como a energia e os transportes.

Para se promover um modelo de desenvolvimento
sustentável deve-se fazer com base em recursos que não firam o
ambiente e os ecossistemas, ou seja , devemos pensar na
preservação do meio ambiente e nas gerações futuras.

Cimeiras do Ambiente
Cimeira Ano Local
I Cimeira das Nações 1972 Estocolmo
Unidas sobre o Meio
Ambiente
II Cimeira das Nações 1992 Rio de Janeiro
Unidas sobre o Meio
ambiente
Cimeira da População 1994 Cairo
Cimeira «Rio + 5» 1997 Nova Iorque
Cimeira sobre as Alterações 1997 Quioto
Climáticas
Cimeira do Milénio 2000 Nova Iorque
Cimeira da Terra ou do 2002 Joanesburgo
Desenvolvimento
Sustentável
Cimeira de Lisboa 2007 Lisboa

As regiões portuguesas no contexto das
políticas da União Europeia
A política regional europeia constitui um dos maiores pilares da União
Europeia, pois esta assume-se como sendo uma política partilhada e assente
na solidariedade entre os vários estados-membros.
Os instrumentos desta política são constituídos por quatro fundos
estruturais, visto que estes funcionam como motores de desenvolvimento
nos diferentes estados-membros, essencialmente a nível económico e social.
Cada fundo estrutural tem uma especialização:

financia infra-estruturas,
investimentos produtivos para criar emprego, projectos de
desenvolvimento local e ajudas a PME (pequenas e médias
empresas).

que visa promover a adaptação e
modernização dos equipamentos deste sector.

Fundo Social Europeu (FSE), favorece a inserção profissional
dos desempregados e dos grupos desfavorecidos,
nomeadamente financiando acções de formação e sistemas de
apoio à contratação.

A secção orientação FEOGA, que financia acções de
desenvolvimento rural e de ajuda aos agricultores das regiões
menos desenvolvidas; a secção garantia deste fundo apoia
igualmente o desenvolvimento rural no âmbito da PAC, nas
regiões de maior desenvolvimento.

Para o período de 2007-2013, as verbas dos fundos estruturais organizam-se
em torno de três grandes objectivos – convergência, competitividade e cooperação - ,
destinando-se a quase 80% das regiões menos favorecidas, abrangidas pelo objectivo de
convergência.

Objectivo visa acelerar a convergência das
regiões e dos Estados – membros menos desenvolvidos, melhorando as
condições de crescimento e de emprego. Os domínios são: capital físico
e humano, inovação, sociedade do conhecimento, adaptabilidade,
ambiente e eficácia administrativa.

Objectivo visa reforçar a
competitividade, o emprego e a atractividade das regiões que não sejam
regiões menos favorecidas. Permite a inovação, espírito empresarias, a
protecção ambiental, entre outros.

Objectivo vai
reforçar a cooperação a nível transfronteiriço, transnacional e inter –
regional. Centrar - se – á na investigação, desenvolvimento, na sociedade
da informação, no ambiente, e na gestão da água.

Para o mesmo período, 2007-2013, Portugal tem como estratégia de
desenvolvimento no âmbito do Objectivo 1 os seguintes domínios prioritários:

Aumentar o nível de qualificação da população, promovendo o
emprego e a coesão social.

Reforçar a competitividade e a inovação.

Valorizar o território e a sua posição geopolítica.

Apoiar o desenvolvimento regional e a coesão nacional.

Fig. 7 – Paisagem rural Fig. 8– Paisagem rural mais
desenvolvida

As disparidades regionais existentes na
União Europeia
Apesar de a União Europeia ser um espaço de crescimento económico
sustentado, persistem grandes diferenças de nível de desenvolvimento entre
países e regiões e problemas sociais como o desemprego e a pobreza.

Fig. 9

Após a observação do gráfico de fonte Eurostat, podemos
verificar que a taxa de desemprego total é superior ao da União
Europeia – 27 na
Espanha, Eslováquia, Irlanda, Hungria, Itália, Bulgária e França.
Podemos também verificar que em quase todos os países a taxa
de desemprego nos jovens, é superior ao total da União Europeia – 27.

A persistência destas e de outras desigualdades levou ao
desenvolvimento da Política Regional Comunitária, que tem como
objectivos fundamentais reduzir as disparidades entre as regiões e
promover a coesão económica e social.

O impacto das politicas regionais na
diminuição das assimetrias
As iniciativas de desenvolvimento financiadas pelos fundos
estruturais e, no caso do nosso país (juntamente com a Espanha, Grécia e
Irlanda), pelo Fundo de Coesão, procuram dar resposta às carências específicas
em termos de alguns factores essenciais ao desenvolvimento regional.
 Desemprego

Fig.10

O desemprego continua a merecer uma especial atenção,
pelo que, através do Fundo Social Europeu, se promovem
iniciativas de emprego e de formação profissional nas regiões
mais afectadas por este problema.
A este nível, Portugal registava, em 2001, uma situação
que, de algum modo, está actualmente a mudar. Assim, à data,
Portugal distinguia-se no contexto Sul da Europa, de regiões de
Espanha e de Itália que apresentavam valores de desemprego
elevados e similares aos casos mais graves dos novos países
(Polónia ou Lituânia).
Actualmente, a recessão económica que afecta o nosso
país agravou este indicador, pelo que a generalidade das regiões
(com menos incidência na região centro) foram afectadas por este
fenómeno, ainda que com valores médios na ordem dos 7-8%.

Pouca Instrução

Fig.11

Também o nível de instrução constitui um factor que carece de um
forte apoio em termos dos fundos estruturais.
O nosso país, apresenta alguma melhoria em termos dos indicadores
educacionais, mas continua a revelar os valores mais baixos da União, apenas
acompanhados por algumas regiões da Grécia e do Sul da Itália.
Este factor constitui mesmo uma das vertentes que deverá ser apoiada
em termos dos fundos estruturais, no sentido de preparar o nosso país para os
impactos do alargamento a Leste, dado que esses países possuem níveis de
escolaridade bastante acima dos das regiões portuguesas.

Falta de aposta em Alta Tecnologia

Fig.12
Por último o emprego em alta tecnologia confirma a tendência para a
manutenção de algumas assimetrias dentro do nosso país e relativamente aos
outros estados-membros.
A prossecução desta política de convergência permanece, mesmo que
de forma mais lenta, com o alargamento a Leste. Vários programas tentam
manter este esforço de promoção de uma Europa em que as assimetrias
regionais serão cada vez menores:

Interreg III – (cooperação transfronteiriça)
Urban (desenvolvimento sustentável das cidades)
Leader+ (desenvolvimento rural através de iniciativas locais)

O Tratado de Lisboa: um novo futuro
para a UE
Após seis anos de debates, os 27 chefes de Estado e de governo dos
Estados – membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre o Tratado
reformador, na conferência intergovernamental de Outubro de 2007, em
Lisboa, facto a que deveu a designação do Tratado de Lisboa.
As principais alterações introduzidas pelo mesmo, relacionam-se com
o funcionamento das instituições e pretendem, sobretudo, tornar os processos
de decisão mais fáceis e rápidos. Assim:
Surge o cargo de presidente da União Europeia, com mandato de 2
anos e meio e responsabilidade de reeleição de máximo 5 anos;
Passa a existir um «alto representante da EU para a Política
Externa e de Segurança», que coordena a diplomacia da União;
As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas
segundo o principio da chamada «dupla maioria»;
O numero de assentos no Parlamento Europeu passa de 785 para
751, sendo a repartição feita pelo principio de proporcionalidade
degressiva.

Conclusão
Ao concluir a realização deste trabalho, posso dizer que a União
Europeia é uma organização que tenta ajudar todos os estados-membros de
maneira a que estes se consigam integrar na União e de forma a tentar
ajudá-los a superar as dificuldades a que se enfrentam tentando melhorar a
qualidade de vida dos residentes e do país em questão.
Para além disto a União Europeia tenta proteger o Meio Ambiente
com a implementação de leis que preservem a natureza. A UE também
financia projectos para que os Estados possam apostar nas energias
renováveis e limpas. E também para haja uma diminuição das assimetrias
regionais.
Em conclusão, a União Europeia é uma organização que tenta zelar
pelo bem de todos aqueles que pertencem à organização.

Bibliografia
 Espaços - 11º ano Geografia A
Maria João Matos , Raul Castelão;

 Geografia A- 11ªano
Arinda Rodrigues, Isabel Barata, Joana Moreira
Revisão Cientifica: José Manuel Simões
Texto Editores

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