A União Europeia surgiu após a Segunda Guerra Mundial para promover a cooperação econômica entre países europeus e prevenir futuros conflitos. A UE cresceu através de vários tratados e alargamentos, permitindo a adesão de mais estados-membros. Atualmente, a UE trabalha para promover a prosperidade, sustentabilidade ambiental e direitos dos cidadãos por meio de suas várias instituições e políticas.
3. As raízes históricas da União Europeia residem após a
segunda guerra Mundial. Com o objectivo de colocar fim ás guerras
no continente Europeu, reconstruir a economia e combater à fome e à
pobreza, foi criado o Plano de Marshall, a 1947, pelo o secretário
George Marshall dos Estados Unidos. A 1948 foi criado
a Organização Europeia de Cooperação Económica (OECE), com
intuito de promover a cooperação entre os países.
A ideia de criar uma união permanente dos estados europeus
foi avançada pelo ministro dos negócios estrangeiros Francês, Robert
Schuman, que, a 9 de maio de 1950, tornou pública a intenção de criar
a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA).
5. -Tratado de
Paris;
-Tratado de
Roma;
-Entrada da
França,
Bélgica,
Holanda,
Luxemburgo,
Itália, e
República
Federal da
Alemanha;
-Politica
Agrícola
Comum (PAC);
-União
Aduaneira;
-Entrada da
Dinamarca,
Irlanda e
Reino Unido;
-Entrada da
Grécia;
-Reunificação
da Alemanha;
-Tratado de
Maastricht;
-Entrada da
Suécia,
Finlândia e
Áustria;
-Entrada da
Estónia,
Eslováquia,
Eslovénia,
Letónia,
Lituânia,
Malta,
Chipre,
Republica
Checa,
Hungria e
Polónia ;
-Entrada da
Bulgária e
Roménia;
-Entrada
da Croácia;
-Entrada de
Portugal e
Espanha;
-Ato Único
Europeu; -Euro;
-Critérios de
Copenhaga;
8. Aspetos Positivos:
• Prosperidade económica;
• Prospriedade social e ambiental;
• Expansão do Mercado Único;
• O reforço da posição da União no contexto político internacional
e no mercado mundial;
• Aumento de trocas;
• Redução de conflitos;
• Reforço da cidadania;
• Aumento da possibilidade de emprego;
• Vantagens para os consumidores;
9. Aspetos Negativos
• Superfície e população total aumentaram significativamente;
• Maior heterogeneidade;
• Ao nível das políticas e dos fundos comunitários;
• Ao nivel das suas instituições;
10. Os diferentes alargamentos na EU, tiveram impactos
distintos na Europa, no Mundo, e em Portugal.
Na primeira fase de adesão de Portugal, foi um período de
grande propriedade económica, onde levou Portugal para o grupo dos
países mais desenvolvidos.
Porém com os mais recentes alargamentos a leste, coloca
Portugal numa posição mais periférica.
11. Aspetos Positivos
• Maior possibilidade
de internacionalização
da economia
portuguesa e
alargamento do
potencial mercado
consumidor de
produtos portugueses;
• Participação no maior
mercado comum do
mundo;
Aspetos Negativos
• Portugal tornou-se
mais periférico;
• Viu reduzidos os
fundos estruturais;
• Maior concorrência
para as exportações
portuguesas;
• Maior concorrência na
captação de
investimento
estrangeiro;
17. Conselho Europeu
Parlamento Europeu
Concelho de Ministros
Comissão Europeia
Tribunal de Justiça
Tribunal de Conta
Comité Económico e Social
Comité das Regiões
O Banco Europeu de Investimento
Banco Central Europeu
18. O Conselho Europeu Bruxelas
Parlamento Europeu Estrasburgo/ Bruxelas
Concelho de Ministros Estrasburgo/Bruxelas
Comissão Europeia Bruxelas
Tribunal de Justiça Luxemburgo
Tribunal de Conta Luxemburgo
Comité Económico e Social Bruxelas
Comité das Regiões Bruxelas
O Banco Europeu de Investimento Luxemburgo
Banco Central Europeu Frankfurt
20. Os fundos europeus são distribuídos de forma desigual,
consoante a situação económica de cada país. Assim, cada país
contribui com uma parcela para os fundos e orçamento da EU, em
função da sua riqueza.
21. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional
(FEDER);
Instrumento Financeiro de Orientação da Pesca (IFOP);
Fundo Social Europeu (FSE);
Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola
(FEOGA);
24. A política ambiental da UE baseia-se nos princípios da
precaução, da prevenção e da correção da poluição na fonte, e no
princípio do «poluidor-pagador».
Na EU, atualmente está em vigor o 7º Programa Geral de
Ação. Tem como lema, «Viver bem, dentro das limitações do nosso
planeta».
25. Os seus principais objetivos são:
• Proteger, conservar e reforçar o capital natural da União.
• Proteger os cidadãos da União contra pressões de caráter ambiental
e riscos para a saúde e o bem-estar.
• Assegurar investimentos para a política relativa ao ambiente e ao
clima e determinar corretamente os preços.
• Aumentar a sustentabilidade das cidades da União.
• Melhorar a eficácia da União na confrontação dos desafios
ambientais à escala regional e mundial.
26. O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento com
base não em recursos que destruam o meio ambiente, mas sim que
seja preservado a pensar nas gerações futuras. (Logo se deveria
promover um desenvolvimento sustentável)
O desenvolvimento sustentável visa proteger não só o
planeta, como também o conforto e o bem-estar físico dos seres
humanos a longo prazo.
Esta forma de desenvolvimento equilibrada visa,
essencialmente o futuro do planeta, pretende evitar a proliferação de
agressões ao ambiente como:
A desflorestação
A poluição e destruição dos recursos hídricos
A destruição da camada de ozono e o efeito de estufa
27. Portugal tem de acompanhar e dar concretização às grandes opções
comunitárias no âmbito da politica ambiental. Para isso:
oFoi elaborado um Quadro legislativo, em matéria de ambiente, que
respeita o Direito Internacional e fez-se a transposição das
directivas e normas comunitárias;
oCriou-se, em 1990, o Ministério do Ambiente, mais tarde associado
também ao Ordenamento do Território e ao Desenvolvimento
Regional;
oForam criadas as Direcções Regionais do Ambiente e Ordenamento
do Território;
oCanalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente, em
parte no âmbito de programas comunitários.