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Geografia A - 10º/11º Ano

Este documento fornece informações sobre a preparação para o exame nacional de geografia para alunos dos 10o e 11o anos em Portugal. Apresenta conceitos-chave como rosa-dos-ventos, coordenadas geográficas, zonas terrestres e a organização administrativa de Portugal. Também descreve a localização e posição geográfica de Portugal continental e insular na Europa e no mundo.

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Preparação para o Exame Nacional Geografia A 10 / 11 Ano Hugo Neves
 NNE – Nor-nordeste  ENE – És-nordeste  NNO – Nor-nordeste  ONO – Oés-nordeste  SSE –Su-sudeste  OSO – Oés-Sudeste  SSO – Su-Sudeste 2 Rosa-dos-ventos Pontos cardeais:  Norte  Sul  Este  Oeste Pontos colaterais: Pontos intermédios:  NE – Nordeste  NO – Noroeste  SE – Sudeste  SO – Sudeste Localização relativa – posição de um lugar em relação a outro. Desvantagens: não permite saber o local exato e é necessário um ponto de referência. Localização absoluta – determina o local exato na superfície terreste usando coordenadas. Coordenadas geográficas – São constituídas pela latitude e longitude, torna possível realizar as operações de localização necessárias as várias atividades humanas. Latitude – distância angular entre o equador e o paralelo que passa pelo lugar. Longitude - distância angular entre o semimeridiano de referência e semimeridiano do lugar. Círculos máximos ou Equador – Circulo perpendicular, que passa pelo centro da terra dividindo-a em duas partes iguais: hemisfério norte e sul. Paralelos ou círculos menores – paralelos ao equador e perpendiculares ao eixo da terra dividindo-a em duas partes desiguais, ao contrário do Equador. Meridianos – círculos máximos que passam pelos polos (Norte e Sul) e são perpendiculares ao equador. Meridiano de Greenwich – Semimeridiano de referência (0°), passa sobre a localidade de Greenwich (Reino Unido), divide o globo terrestre em ocidente e oriente, permitindo medir a longitude. Rede cartográfica – conjunto de linhas que representam, num mapa, os círculos essenciais da Terra.
Zonas terrestres 3
Capitulo 1 A posição de Portugal na Europa e no Mundo  A constituição de território nacional  A posição geográfica de Portugal continental e insular  A inserção de Portugal em diferentes espaços A população portuguesa: evolução e diferenças regionais  A evolução da população portuguesa na 2ª 4 Metade do seculo XX  As estruturas e os comportamentos sociodemográficos  Os principais problemas sociodemográficos  O rejuvenescimento e a valorização da população A distribuição da população  Os principais condicionantes da distribuição da população  Os problemas da distribuição da população
A posição de Portugal na Europa e no mundo Portugal situa-se entre o oceano Atlântico (832km de fronteira marítima) e a fronteira terrestre de 1215km. 5 Constituição do território nacional A configuração de Portugal continental assemelha-se a um rectângulo que ocupa cerca de um quinto da Península Ibérica, representando cerca de 89000km2 de superfície. De norte a sul, tem um comprimento de 560km (entre Melgaço e o Cabo de Santa Maria, próximo de Faro) e de oeste a este, uma largura entre os 110km e 220km, valor máximo registado entre a foz do rio Neiva (Viana do Castelo) e a ribeira de Castro (rio Douro). Comparado com o resto dos países da Europa é um território de dimensões médias. O território português é ainda formado por dois arquipélagos, ambos constituem duas regiões autónomas. Região autónoma – território com um sistema de organização politica, que possui liberdades para se organizar pelas suas próprias leis, excepto em áreas como a defesa, os negócios ou a política monetária.
6 Organização administrativa de Portugal Portugal tem actualmente 18 distritos no continente e duas regiões autónomas. Os distritos portugueses apresentam uma dimensão muito variada que se estendem desde o enorme distrito de Beja (10224km2) até ao “pequeno” de Viana do Castelo (2108km2). Os conselhos surgem no nível seguinte na organização autárquica mais antiga. Portugal conta actualmente com 308 conselhos (278 no continente e 30 nas regiões autónomas). Os conselhos comportam 4241 freguesias, das quais 4037 no território continental e 204 nas regiões autónomas. Existem ainda uma outra forma de divisão que é constituído por NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais) que pretende estabelecer três níveis de desagregação territorial tendo por base, as características físicas, históricos, funcionais, etc, do território.
Nas grandes cidades de Lisboa e Porto, existe ainda outra figura administrativa que são as áreas metropolitanas, formadas pelos conselhos que registam uma maior ligação com as grandes cidades. 7 NNUT I NUT II NUT III (conselhos) Continente Norte Minho-Lima Cávado Ave Grande Porto Entre Douro e Vouga Tâmega Alto Trás-os-Montes Douro Centro Baixo Vouga Baixo Mondego Pinhal Litoral Dão-Lafões Pinhal Interior Norte Pinhal Interior Sul Beira Interior Norte Serra da Estrela Cova da Beira Beira Interior Sul Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Grande Lisboa Norte Península de Setúbal Alentejo Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Alentejo Litoral Lezíria Tejo Algarve Todos os municípios Reg. Autónoma dos Açores Reg. Autónoma dos Açores Todos os municípios Reg. Autónoma da Madeira Reg. Autónoma da Madeira Todos os municípios NUT III tem um total de 30 municípios.
8 Posição de geográfica de Portugal O continente europeu situa-se no hemisfério norte, aproximadamente entre os paralelos 35° e 75°, de latitude norte, e os meridianos de 10°longitude oeste e 60° longitude este. Esta localização absoluta da Europa faz com que quase a totalidade do continente localize na zona temperada. Pontos extremos da Europa: Norte: o Cabo Norte (na Noruega) 72°N; Sul: a ilha de Creta (na Grécia) 35°N; Oeste: o Cabo da Roca (em Portugal) 10°O; Este: os montes Urais (na Rússia) 60°E. Na figura seguinte está reapresentada vermelho os pontos extremos da Europa: A posição geográfica de Portugal continental Portugal continental ocupa no continental europeu, uma localização periferia, ao situar-se no extremo ocidental da Europa, a sudoeste da Península Ibérica. A superfície continental é banhada a sul e oeste pelo oceano atlântico. Com uma área de 88944km2, encontra-se aproximadamente entre as seguintes coordenadas:
9 Latitude:  Extremo norte: 42° 9’N, na foz do Rio Trancoso;  Extremo sul: 36° 57’N, no cabo de Santa Maria; Longitude:  Extremo este: 6° 11’O, na foz da ribeira de Castro;  Extremo oeste: 9° 29’O, no cabo da Roca. Portugal localiza-se a oeste e sul de Espanha e o este e norte do Atlântico. Portugal e Espanha constituem a península Ibérica. Posição geográfica dos arquipélagos da Madeira e dos Açores Portugal insular é constituído por dois arquipélagos, que se situam no oceano Atlântico. Madeira Formado pelas ilhas da Madeira e Porto Santo e por dois conjuntos de ilhéus desabitados que constituem as ilhas desertas e selvagens. No total o arquipélago tem uma área de 794km2. Localiza-se a sudoeste de Portugal continental e dista cerca de 1000km do cabo de São Vicente. Encontra-se ainda a cerca de 700km da costa africana e menos de 600km das Canárias. A sua latitude ronda os 33°N e tem uma longitude próxima dos 17°O.
10 Açores Tem uma superfície de 2247km2, situa-se a oeste da Europa, a cerca de 1 400km de distância. A sua localização no Atlântico, confere-lhe uma posição geoestratégica de grande importância (ilha das Lajes). O arquipélago é constituído por 3 grupos: Grupo Oriental – Santa Maria e São Miguel; Grupo Central - Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial; Grupo Ocidental – Flores e Corvo. A localização varia entre 25°O (Santa Maria) e 31° 15’O, nas Flores. A sua maior ilha é São Miguel, com cerca de 750km2 em oposição ao Corvo com 17km2, sendo a ilha mais pequena. A diferença entre estas ilhas é de 650km de distância.
11 Portugal no contexto europeu Inserção de Portugal em diferentes espaços A Associação Europeia de Comercio Livre EFTA – foi criada em 1959, com a assinatura do tratado de Estocolmo, mas foi apenas a partir de 1960 (aprovado nos seus parlamentos) que entravam em vigor uma serie de medidas económicas nos países que a integravam. Portugal pertenceu a EFTA antes de integrar a União Europeia. O nosso país desta forma, conseguiu um progresso de alguma abertura a exterior com a integração nesta associação. Mais tarde com a saída de alguns países membros, em 1973, como o Reino Unido, Dinamarca e a Irlanda, depois Portugal, em 1986, mais tarde em 1995, a Áustria, a Finlândia e a Suécia, a EFTA perdeu a importância que esteve durante algum tempo, dando lugar ao crescente desenvolvimento da União Europeia, tanto a nível continental e mundial. Portugal na UE A actual União Europeia nasceu a 25 de Março de 1957 com a designação de CEE (Comunidade Económica Europeia), após o tratado de Roma, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1958. Quais os objectivos da EU:  Criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, onde haja livre circulação de pessoas, bens, serviço e capitais.  Criação de mercado livre e concorrência no espaço comunitário.  Promoção do desenvolvimento sustentável, ao nível do emprego, progresso social e protecção do meio ambiente.  Promoção da coesão social, económica e do território e da solidariedade entre gerações.  Diversidade da riqueza cultural e linguística.  Salvaguarda e desenvolvimento do património cultural. Da UE ainda decorreu a criação da moeda única, o Euro, que começou a circular a 1 de Janeiro de 2002.
12 Quais os países da EU Países Fundadores – 1957 França, RFA, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Itália 1º Alargamento – 1 Janeiro de 1973 (Europa dos 9) Dinamarca, Reino Unido e Irlanda 2º Alargamento – 1 Janeiro de 1981 (Europa dos 10) Grécia 3º Alargamento – 1 Janeiro de 1986 (Europa dos 12) Portugal e Espanha 4º Alargamento – 1 de Janeiro de 1995 (Europa dos 15) Áustria, Finlândia e Suécia 5º Alargamento – 1 de Maio de 2004 (Europa dos 25) Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Republica Checa, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Chipre e Malta 6º Alargamento – 1 Janeiro de 2007 (Europa dos 27) Bulgária e Roménia
13 Portugal no contexto mundial Portugal apesar de possuir uma superfície que não chega ao 90 000 km2e a sua população ser apenas cerca de 10 milhões de habitantes, tem um papel no contexto mundial que ultrapassa estas realidades. Em termos linguísticos, verificamos que o português é uma das línguas maias faladas em todos os continentes, nomeada nos seguintes países:  Brasil – maior número de falantes (cerca de 150 milhões de habitantes);  Angola;  Moçambique;  Guiné-Bissau;  São Tomé e Príncipe;  Cabo Verde;  Timor-Leste – após a independência, adaptou o português com língua oficial e fator de identidade cultural. Todos estes países e ainda Macau, constituem aquilo que se pode designar de espaço lusófono. Portugal confer no mundo ainda uma presença de comunidades portuguesas que se enctram por todos os continetes, num total de 4 milhões e 800 mil cidadãos, espalahdos por paises como os EUA, com 1 milhão e 200 portugeses, até à Siria com 2 ou à Republica da Eslovaquia com 5. Deste modo Portugal juntamente com a ligua portugesa, constitui um marca no mundo de importante que ultrapassa a sua dimensão natural.
A criação da Organização das Nações Unidadas (ONU) vissou uma logica mundial que emanou, na decada de 50, com a constituição de dois grandes blocos politico-militares, respectivamente:  NATO ( liderada pelos EUA);  Pacto de Varsovia (dominado pela extinta União Soviética). Portugal torna-se membro por razões politicas e geoestrategicas, em 1949, membro fundador da NATO/OTAN (Organização de Atlântico Norte) Este ornagização tinha, inicialmente, uma tendência de ambito politico-militar, incluindo países ocidentais de frente altântica, numa prespectiva de defesa deste espaço face ameaça do outro bloco, o Pacto de Versovia. Com as alterações a leste ds anos 90, assistiu-se a uma alargamento desta organização a novos países como a Polónia, a Hungria e a República Checa. Recentemente aprofundou-se esse alargamento a novos Países de Leste. A organização das nações unidadas foi fundada em 1945, mas portugal só se tornou membro em 1955. Esta adesão visava quebrar o isolamento politico em que o páis se encontrava , facto que na pratica só consegui após o 25 de Abril de 1974. 14 Este isolamento comntribuiu para: O regime politico que dominava o país; A guerra colonial que Portugal manteve com os movimentos de libertação de Angola, de Moçambique e Guiné-Bisau (após 1961).
Depois desta data, portugal entrou num num novo perído que assumiu um compromisso como membro da comnindade internacional. Ao longo do tempo foi tomando posição nos organismos internacionais, e no que se refere à ONU, no nosso país desempenhou o cargo de membro não pertencente do Conselho de Segurança (órgão mais importante da organização) entre 1979 e 1980 e mais recentemente em 1997 e 1998. 15 A “nova” posição de Portugal no mundo A intragação de portugal no contexto mundial teve, como já foi referido, o sei inicio no pós - guerra, com a adessão a NATO em 1949, à ONU em 1955 e à EFTA 1960. Após o 25 de Abril de 1974 existiu uma abertua total do nosso país a comunidade internacional e às vairias organizações. Principais organizações mundiais e europeias de que o estado português é membro Siglas e nomes das organizações Data da criação Data da adesão de Portugal OIT Organização Internacional do Trabalho 1919 1920 BIRD Branco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento 1944 1961 FMI Fundo Munetário Internacional 1944 1960 FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação 1945 1978 ONU Organização das Nações Unidas 1945 1955 OMS Organização Mundial de Saúde 1946 1948 UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e cultura 1946 1965 GATT Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comercio 1947 1962 CE Conselho da Europa 1949 1976 UEO União da Europa Ocidental 1954 1990 BEI Banco Europeu de Investimento 1957 1986 UE União Europeia (antiga CEE) 1957 1986 OMC Organização Mundial do Comercio (GATT) 1995 1995 ONU (Organização das Nações Unidas) – Fundada em 1945, na sequência da 2ª Guerra Mundial, com o objectivo de criar condições para a manutenção da paz e segurança no mundo, zelar pelos direitos fundamentais do ser humano e contribuir para o progresso economico, tecnologico, cientifico e cultural. Portugal aderiu em 1955. NATO/OTAN – (Organização Tratado do Atlântico Norte) – Organização criada em 1949, a seguir a 2ª Guerra Mundial. Establece um pacto militar entre estados-mebros, em caso de ataque dos países do Bloco Leste. Portugal integra a NATO desde o momento da sua fundação.
Bloco de Leste – é uma referencia a ex-União Sovietica e os aliados da Europa Central e de Leste, durante a Guerra Fria. Conselho da Europa – Fundado em 1949, como o objectivo de promover os Direito do Homem. Portugal pertence a esta organização desde 1976. OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) – Iniciu a sua actividade em 1961. 16 Os seus objectivos são:  Reforçar a economia dos paises-membros;  Melhorar a sua eficacia;  Promover a economia de mercado;  Desenvolver um sistema de trocas livres;  Contribuir para o desenvolvimento e industria dos países. A OCDE possiblilita aos sens estados-membros discutir, analisar e definir o modo como as sias politicas economicas e sociais poderão ser desenvolvidas de uma forma armoniosa e eficiente. Organiza-se em comités especializados com o ojectivo de proceder a este trabalho, desiganadamente ao nível de:  Comercio;  Merdos financeiros;  Ajuda ao desenvolvimento, ambiente e educação. Portugal foi membro-fundador da OCDE e tem participado activamente nas atividades ques esta organização promove a 40 anos. A politica externa de Portugal após o 25 de Abril assumiu três vertentes principais:  Manutenção do exio atlântico – que se traduziu no reforço das relações com os EUA e Canadá e num grande empenhamento na NATO;  Aprofundamento da ligação à Europa, patente na integração em diversos organismos como o Conselho da Europa, em 1978, e no pedido de adesão à CEE, que culminou com a integração plena em 1986;  Desenvolvimento de uma política com os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) que permitisse uma completa reconciliação, após a guerra colonial, e permitisse uma estreita ligação entre Portugal e esses novos países de língua portuguesa. Existiu ainda um aprofundamento das relações de Portugal com outros países, que por motivos políticos, não havia relações diplomáticas; foi caso da China, da India e da ex - União Soviética. Portugal aderiu a Comunidade Económica Europeia, em 1986, que permitiu um protagonismo internacional e uma visibilidade muito maior do nosso país no contexto internacional.
Em 2002, Portugal foi destacado para a Bósnia-Herzegovina (Kosovo) e para Timor. Existem ainda militares portugueses em missões de paz, no âmbito da ONU, em Angola e Sara Ocidental. O facto de ter constituído o núcleo fundador da EURO, conferiu uma posição de relevo dentro da UE e a nível múndia. Portugal tem desempenhado um papel importante na dinamização da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), constituída por Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Timor-Leste ocupa, neste momento, uma posição de observador. CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Criada a 17 de Julho de 1996, tende, entre outros objetivos, promover e defender a Língua Portuguesa. Transformando-a num instrumento de comunicação para ser utilizada na resolução de questões de cooperação entre vários países-membros. No contexto desta organização Portugal, pode assumir um papel fundamental, na qualidade de interlocutor entre vários países e a comunidade internacional, nomeadamente a União Europeia. A cede desta comunidade situa-se em Portugal. Portugal tem um conjunto de eventos a nível cultural e desportivo que colocou numa posição de realce no contexto internacional. Tais como, a Exposição Universal de Lisboa (Expo’98), Lisboa e Porto capitais europeias da Cultural, o prémio Nobel da Literatura atribuído a José Saramago, o Campeonato Europeu de Futebol (Euro 2004) ou o Luís Figo (melhor jogador mundial), entre outros exemplos de protagonismo internacional. 17 Resumindo:
A população, utilizadora de recursos e organizadora de espaços A população: evolução e diferenças regionais A evolução da população na seguinte metade do seculo XX A evolução da população portuguesa na segunda metade do seculo XX 18 Portugal no mundo A taxa de natalidade (Tn) apresenta grande variação a nível mundial. 푻풏 (‰) = 푁 푃퐴 × 1000 N – Nascimentos PA – População absoluta Tn alta > 30 ‰ Tn baixa < 20 ‰ Podemos considerar dois grandes grupos de países: Os países com taxa de natalidade mais elevada localizam-se, normalmente, no continente africano e no Médio Oriente. Os países com taxa de natalidade mais baixa situam-se quase exclusivamente no hemisfério norte, onde existe um maior desenvolvimento; é caso dos países da UE (incluindo Portugal), EUA e do Japão.
19 Portugal na União Europeia O nosso país regista um valor bastante próximo da média da EU, verificando em conjunto com Espanha uma das maiores descidas ao nível de natalidade. Evolução da Taxa de Natalidade Em Portugal a TN tem registado uma descida de muito significativa passando de 24‰ para apenas 8,5‰ em 2012. Existem vários fatores que têm contribuído para o decréscimo desta natalidade, tais como:  A diminuição da população rural e o aumento da população urbana;  A integração da mulher na vida profissional;  A alteração das mentalidades, que se traduziu, entre outros aspetos, numa maior utilização dos métodos contracetivos;  A emigração para a Europa nos anos 60;  E o envelhecimento da população, entre outros. A evolução tem decrescido constantemente desde os anos 60, até 1995, em que atingiu o seu valor mínimo de 10,8‰. Após esta data verificou-se uma inversão da tendência, registando no ano 2000 o valor de 11,6‰, valor que diminui para 8,5‰ em 2012.
20 Contrastes Regionais Tem-se verificado a nível regional contrastes em termos de distribuição da taxa de natalidade:  Entre o litoral e o interior, como valores mais elevados a localizarem-se numa faixa que se estende do Cávado à península de Setúbal e ao Algarve, a única exceção do Baixo Mondego, que regista valores bastante abaixo da média do país, como o interior. Por exemplo no Pinhal Interior Sul e na serra da Estrela que registava valores de 7‰ e 7,7‰.  Entre o Norte e o Sul, com valores mais elevados a registarem-se no Tâmega e no Ave com valores de 14,6‰ e 13,8‰, bastante acima da média nacional e dos valores do Alentejo onde não ultrapassam os 9,5‰.  Entre o Continente e as regiões Autónomas, em especial no Açores os valores verificam-se superiores em relação ao Continente. Contraste da taxa de natalidade entre 1981 e 2012
A variação da taxa de mortalidade em Portugal Devidos as melhorias das condições de vida, Portugal tem registado ao nível dos cuidados de saúde e da alimentação, a taxa de mortalidade tem atualmente demonstrado uma tendência para crescer, ligeiramente, em consequência do envelhecimento da população. 푻풎(‰) = 푀 푃퐴 21 × 1000 M – total de óbitos PA – População absoluta Tm alta > 15‰ Tm baixa < 10‰ Portugal no Mundo A taxa de mortalidade (TM) apresenta grande variação a nível mundial. Pode-se considerar três grandes grupos de países:  Taxas mais elevadas ocorrem nos países menos desenvolvidos dos continentes africano e asiático, onde se registam problemas na alimentação e nos cuidados de saúde.  Taxas mais baixas que ocorrem nos países em desenvolvimento, têm resolvido os seus problemas de alimentação e de saúde, em virtude de serem constituídos por populações jovens, apresentando um menos números de óbitos.  Países mais desenvolvidos registam valores estáveis de mortalidade, uma vez que o envelhecimento da população e a morte natural por velhice são compensados por excelência de cuidados de saúde e alimentação. Portugal tem vindo a integrar este grupo de países ainda que não possua o mesmo nível de cuidados de saúde e de acompanhamentos aos idosos. Taxa de mortalidade infantil no mundo.
22 Portugal na União Europeia Na UE, Portugal registou no ano de 2001, uma taxa de mortalidade de 10,2‰, o mesmo valor do ano de 2012, valor ligeiramente superior à média da UE que é de 9,9‰. O nosso país é dos que apresenta valores mais altos, que são superados pelos Países do Norte da Europa. Esta situação é devida ao desenvolvimento económica dos nossos parceiros, que se traduziu numa melhor assistência medica e num acompanhamento aos idosos. Evolução da taxa de mortalidade Em Portugal a taxa de mortalidade não regista uma grande tendência tão clara como a taxa de natalidade, uma vez que se juntam fatores que, por um lado a fazem descer e por outro são responsáveis para o seu aumento. Período pós-1960, que se verifica uma tendência geral que indica uma descida; deste modo a taxa de mortalidade desde de 11,1‰ em 1961 para 9,31‰ (o valor mínimo que se regista em 1982). Fatores que tem contribuindo para o decréscimo da taxa são os seguintes:  Uma melhor alimentação;  Cuidados de saúde mais eficazes;  Uma rede de vacinação infantil generalizada a quase a toda a população;  Maior números de partos que ocorrem em maternidades;  Abastecimento de água canalizada na maior parte das habitações. Este período corresponde até a atualidade, após um ligeiro aumento, a taxa de mortalidade estabilizou-se em torno dos 10,5%, tendência essa que coloca nos países mais desenvolvidos. Isto é devido ao envelhecimento da população resultante das maiorias dos cuidados ao nível da saúde. Evolução da taxa de mortalidade em Portugal (1980/2012)
23 Contrastes Regionais Em Portugal a taxa de mortalidade apresenta importantes diferenças. Litoral-interior mas também Norte-Sul (com valores mais elevados a registarem-se no Baixo Alentejo, 17,6‰, e nos mais baixos no Ave, 7,5‰). A principal cauda desta variação deve-se com as diferenças ao nível do envelhecimento da população, superior no interior do país (Alentejo e Pinhal ) e inferior no Norte litoral, onde ocorrem as mais elevadas taxas de natalidades. Variação da taxa de crescimento natural e da taxa de crescimento efetivo em Portugal Taxa de crescimento natural – diferença entre a taxa de natalidade e taxa de mortalidade. 퐂퐧 = N − M Contrastes entre países: Países desenvolvidos registam valores muito baixos ou mesmo negativos de crescimento natural. Países menos desenvolvidos apresentam valores muito elevados, devido sobretudo às elevadas taxas de natalidade, e localizam-se, no continente africano e no Médio Oriente. Taxa de crescimento natural do mundo Evolução da taxa de crescimento natural em Portugal A evolução da taxa de crescimento natural em Portugal tem tido um decréscimo de taxa de natalidade, desde de 1960, quando o valor era de 13,37‰, para 0,7‰ em 2001. Portugal continua a registar um decréscimo de crescimento natural positivo, destacando-se assim de alguns países europeus que registam valores negativo como os casos de Itália, da Alemanha ou da Suécia.
24 Evolução da taxa de crescimento efetivo Crescimento efetivo – é um indicador que nos permite saber qual foi o grau de crescimento ou de diminuição da população. 푻풂풙풂 풅풆 풄풓풆풔풄풊풎풆풏풕풐 풆풇풆풄풕풊풗풐 = 푇. 퐶푟푒푠푐푖푒푚푛푡표 푁푎푡푢푟푎푙 + 푇. 푐푟푒푠푐푖푚푒푛푡표 푀푖푔푟푎푡ó푟푖표 A evolução da taxa de crescimento efetivo regista uma variação de forma contrária à taxa de crescimento natural. Deste modo, a taxa de crescimento natural tem vindo a descer (devido a quebra de natalidade), a taxa de crescimento efetivo tem sido francamente negativa nos anos 60 e início dos anos 70 (o valor mínimo registou em 1966, com -0,84‰), em resultado da emigração para a Europa. Portugal recuperou o aumento dessa taxa no período de 1975- 1985, com o regresso das populações das ex-colónias e o fim do surto migratório. Nos anos 90, Portugal passa de país de emigrantes para destino migratório. Esta emigração vem dos PALOP (em especial Cabo Verde) do Brasil, e ainda de Leste (Rússia, Ucrânia e Moldávia). Estas pessoas vêm essencialmente, para construção civil e obras públicas (Ponte Vasco da Gama, Expo’98 e Euro 2004. Este movimento fez com que a taxa de crescimento efetivo seja de 0,8‰ em 2001. Contrastes regionais As taxas de crescimento natural e efetivo não diferem muito em termos de contrastes regionais. Os contrastes entre o litoral e o interior permanecem, e o facto mais relevante consiste numa evolução positiva em algumas regiões litorais como o Baixo Vouga, o Pinhal Litoral e o Oeste que apresentam valores superiores ao crescimento natural, o que evidencia uma capacidade atrativas por parte destas regiões. Variação da esperança média de vida em Portugal A esperança média de vida, constitui um indicador demográfico e contempla uma dimensão de cariz socioeconómico muito importante e que não pode deixar de ser levada em conta. Portugal no Mundo Apesar de revelar carências ao nível socioeconómico, tem uma taxa que nos coloca dentro dos grupos de países desenvolvidos.
A nível mundial são visíveis os seguintes contrastes: Países desenvolvidos – Europa, América do Norte (EUA e Canadá), Japão, Austrália e Nova Zelândia.  Esperança média de vida: aproximadamente os 77 anos;  Cuidados de saúde avançados;  Apoio a terceira idade e uma melhoria generalizada da qualidade de 25 vida das populações. Este aumento tem unido com quebras registadas de natalidade, que tem como consequência o envelhecimento da população nestes países. Países menos desenvolvidos – Africa e Asia Ocidental (onde o indicador é inferior a 50 anos)  Carências alimentares;  Falta de cuidados de saúde;  Por vezes conflitos armados. Na maioria dos países, as mulheres vivem em média mais do que os homens. No entanto existe algumas exceções, como é o caso dos países do Medio Oriente e do Sul da Asia (como consequência de a mulher ter muitos filhos ao longo da vida). Distribuição da esperança média de vida no mundo. Portugal na União Europeia Apesar de registar o maior crescimento no período de 1960 e 2001 (passou de 61,2 para 73,5 em 2001), continuamos com valores mais baixos de esperança média de vida da UE. Este valor indica o atraso que o nosso país continua a registar comparativamente aos outros países (ainda com alguma recuperação) a nível socioeconómico.
26 Evolução da Esperança Media de Vida Tem tido no nosso país um sinal claro da sua evolução a nível do desenvolvimento. A análise da sua evolução desde 1920 permite-nos verificar que houve uma duplicação deste indicador que passou de 35,8 para 73,5 anos dois e 80,3 nas mulheres. Este aumento tem sido lento nos últimos 20 anos. Fatores que tem contribuído para o aumento da Esperança média de vida:  Alimentação mais rica e variada;  Cuidados de saúde avançados e mais eficazes (mais generalizados à totalidade da população);  Apoio a terceira idade;  Melhor qualidade de vida das populações. Contraste Regionais Embora os contrastes não sejam muito relevantes, há uma maior tendência para que a esperança média de vida se situe no litoral de Portugal. (em especial nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto) comparando com o interior do país. Isto deve-se aos cuidados hospitalares e um melhor nível de vida, associado a um maior envelhecimento que se regista nestas regiões. Taxa de mortalidade – Numero de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade, por cada mil nascimentos de vivos. Taxa de Mortalidade Infantil em Portugal Esta taxa é semelhante a da esperança média de vida, é um indicador que ultrapassa a simples parte demográfica. A análise desta taxa permite verificar a evolução dos níveis de desenvolvimento do país. 푻풎풊(‰) = 푀(0 − 1 푎푛표) 푁 × 1000
27 Portugal no Mundo Este indicador é importante, pois reflete o estado de desenvolvimento da sociedade. Este indicador é dividido em dois tipos de grupos de países: Países mais desenvolvidos – Europa, América do Norte e Oceânia, que apresentam baixos índices de mortalidade infantil. Portugal faz parte deste grupo de países. Países menos desenvolvidos – Africa, alguns países da América Latina e o sul da Asia, onde se pode verificar os níveis mais elevados de mortalidade infantil. Distribuição da taxa de mortalidade no mundo. Portugal na União Europeia Portugal regista o maior decréscimo da taxa de mortalidade infantil nos últimos anos, aproximando-se da média da UE. Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil Esta taxa tem tido uma evolução que tens constituído num constante e alimentado o decréscimo. Fatores que tem contribuído para esse decréscimo:  Cuidados na gravidez (realização de exames de diagnostico, analises, ecografias, etc.);  Acompanhamento na fase de pré e pós-parto;  Partos assistidos (em maternidades e hospitais);  Melhor alimentação da mãe e dos recém-nascidos;  Vacinação infantil;  Melhores condições de vida (agua canalizada, melhores habitações).
28 Contraste Regionais A distribuição da taxa de mortalidade infantil regista variações importantes. Os principais contrastes ocorrem entre o Litoral sul e o Norte interior e ainda alguns sectores do litoral (Cávado e Entre Douro e Vouga). Os valores mais altos ocorrem na Beira Interior Norte (10‰), Açores (9,9‰) e Cávado (8,8‰), enquanto os mais baixos situam-se no Baixo Alentejo (1,8‰), na Cova da Beira (2,5‰) e na Lezíria do Tejo (3,5‰). As causas destas diferenças devem-se:  Baixa de natalidade que reduzindo o número de partos também reduz as carências que ainda permanecem em algumas zonas do país.  A manutenção dos partos no domicílio. Este costume, embora tenha diminuído, ainda continua-se a fazer em algumas zonas rurais do Centro interior e do Norte do País.
29 Índice sintético de fecundidade Número de filhos que cada mulher tem, em média, durante a sua vida fecundada (dos 15 anos aos 49). Taxa de fecundidade = 풏º 풅풆 풏풂풅풐풔 −풗풊풗풐풔 풏º 풅풆 풎풖풍풉풆풓풆풔 풆풎 풊풅풂풅풆 풑풐풓풄풓풊풂 (ퟏퟓ 풂풐풔 ퟒퟗ 풂풏풐풔) Causas do declínio do Indicie Sintético de fecundidade e da Taxa de Natalidade:  Crescente integração da mulher no mercado de trabalho;  Preocupações com a carreira profissional, situação que prolonga o período de formação e conduz ao casamento mais tardio;  Preocupação com a educação e o bem-estar dos filhos, exigindo investimentos cada vez maiores;  Acesso a métodos contracetivos mais eficazes;  Mudança de mentalidade e de filosofia de vida, incompatível com o número elevado de filhos.  Crescimento da taxa de urbanização que leva ao aumento de dificuldade para aquisição de habitação e no aumento do stress pela vida na cidade. Índice de renovação de gerações – número médio de filhos que cada mulher devia ter durante a sua vida fértil, para que as gerações pudessem ser substituídas. Saldo migratório A evolução da população, ou seja, o seu crescimento efetivo, não se explica unicamente pelo crescimento natural. Mas também pelo saldo migratório (SM), isto é, pela diferença entre o numero de imigrantes e o numero de emigrantes registados num dado tempo. 푠푎푙푑표 푚푖푔푟푎푡표푟푖표 = 푖푚푖푔푟푎çã표 – 푒푚푖푔푟푎çã표
Taxa de crescimento migratório – saldo migratório durante um ano civil, referido à população média nesse período. 30 푇퐶푀 = 퐼 − 퐸 푃표푝푢푙푎çã표 푎푏푠표푙푢푡푎 × 1000 Tradicionalmente, Portugal pode ser considerado país de emigração, devido a nossa economia e desenvolvimento. Emigração permanente – Saída de população para outros países por período superior a um ano. Emigração temporária – saída de população para outros países por período igual ou inferior a um ano. Emigração sazonal – saída da população para outros países em determinadas estações do ano, para realização de trabalho, sazonais (por exemplo: vindimas, turismo balnear, etc.).
As estruturas e comportamentos sociodemográficos Estrutura etária de uma população consiste na sua repetição por grupos de idades e sexo. A sua análise é muito importante para a caracterização de uma população, nomeadamente no planeamento de determinados equipamentos coletivos no sector da saúde, educação e segurança social: Creches, escolas e lares de idosos. Há três grandes grupos etários na estrutura da população:  Os jovens dos 0 – 19 anos;  Os adultos dos 20 – 65 anos;  Os idosos com + de 65 anos  É através do número de efetivos de cada um destes grupos que se avaliam as características de determinada população, dependendo de fatores como a natalidade, a mortalidade, a fecundidade, a esperança média de vida ou ainda os fluxos migratórios. Pirâmide etária ou de idades de Portugal, de 1960 – 2000 31
Existem quatro tipos de pirâmides etárias, classificadas quanto a sua forma: Pirâmide jovem ou crescente – base larga e um topo estreito.  Característica de um país menos desenvolvido com elevadas taxas de natalidade e esperança média de vida baixa. Existe um grande predomínio de jovens deste tipo de população. Pirâmide adulta ou de transição – zona central quase tão estreita quando a base.  De países em desenvolvimento que registam uma quebra da natalidade e um alto valor de adultos. Com a vantagem de registar uma taxa elevada de atividade, devido ao número de adultos. Pirâmide idosa ou decrescente – base estreia e um topo largo.  Característica dos países mais desenvolvidos, que registam desde há muito tempo, grandes quebras de natalidade, devido a elevada esperança média de vida.  Tem um número significativo de classes ocas (nome que se dá a uma classe que é menor que aquela que representa o escalão etário superior). Esta tendência deve -se a uma quebra da taxa de natalidade ou da mortalidade ou um fluxo emigratório. Pirâmide rejuvenescente – distingue-se da anterior (idosa) pelo aumento significativo e recente da natalidade, muitas vezes causadas pela consequência política governamentais (politicas natalistas). A partir da forma das pirâmides de idades, pode-se determinar as características demográficas de uma população, tais como a natalidade e a esperança média de vida. Permite ainda observar a relação jovens/idosos, fundamental na tomada de certas decisões politica. 32
33 Evolução da estrutura etária em Portugal Até a década de 60, Portugal foi um dos países da europa a possuir uma população predominante jovem. Para este facto contribuíram:  Características rurais da sociedade portuguesa;  A pouca difusão dos métodos anticoncecionais, devido a razões culturais e religiosas;  A fraca presença das mulheres no mercado de trabalho;  A elevada natalidade. Na década de 60, verificou-se algumas alterações, devido aos seguintes fatores:  A guerra colonial;  O fluxo migratório para a Europa;  Êxodo rural;  Fixação das populações nas grandes cidades, Lisboa e Porto;  Aumento do número de mulheres a trabalhar;  Maior utilização de métodos contracetivos (diminuição dos estratos jovens). As mesmas ocorrências aconteceram após o 25 de Abril de 1974, nomeadamente:  Alargamento da escolaridade obrigatória de penalização do trabalho infantil;  Alterações no modo de vida e na mentalidade das populações, com a integração da mulher no mercado de trabalho. Estes fatores contribuíram para a diminuição da taxa natalidade, e estratos etários mais baixos, deste modo, esta tendência tem atenuação com o regresso das ex - colónias, que distribuem por todos os estratos, com grande peso no grupo de menor idade e nos adultos jovens. Apos a integração na UE, a sociedade portuguesa sofreu transformações que fizeram acentuar esta tendência para o envelhecimento, deste modo Portugal tem uma aproximação com a Europa devido a sua estrutura etária. Assim:  Acentuou-se a diminuição da natalidade  Redução da natalidade;  Aumento da esperança média de vida (devido a melhoria dos cuidados de saúde e da assistência social a terceira idade). Estes factos provocam um estreitamento da base da pirâmide (classes etárias com menos de 15 anos) e um alargamento do topo das classes (acima dos 65 anos).
Estrutura etária de Portugal no contexto da UE Portugal pode-se considerar atualmente como um “novo velho”. Isto verificou-se em 2001, quando Portugal registou, ao nível da população com idade inferior a 15 anos, valores inferiores à generalidade dos países e ao nível da média da UE, 17,3%. Em relação a população mais idosa, Portugal, com 16,5% (situa-se acima da media da EU, 15,8%). Apresenta valores superiores ao Luxemburgo, 14,2% ou os Países Baixos, 13,4%, ou países que apresentam recentemente população mais envelhecida que a portuguesa. 34 Contraste regionais Os contrastes regionais em termos de estruturas etárias são claras e permitem perceber que o processo de envelhecimento da população se alastra em todas a regiões de Portugal, havendo ainda diferenças entre elas. A quebra da taxa de natalidade tem afetado todo o espaço nacional, deste modo não existem pirâmides crescentes, logo há uma redução dos efetivos nos estratos mais baixos. Na região Centro e Alentejo – diminuição dos efetivos jovens e dos estratos mais idosos, isto leva ao aumento significativo do peso dos efetivos no contexto da população. Região Norte e Regiões Autónomas – apresentam valores superiores dos efetivos jovens Região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve – tem uma posição intermédia, devido à fixação de jovens vindos de outras regiões. Atenuando deste modo o processo de envelhecimento da população. Evolução da estrutura ativa em Portugal Estrutura da população ativa (distribuição dos ativos pelos vários sectores de atividade) consiste na repartição desta pelos sectores de atividade e por este meio, fornecem-se importantes indicadores dobre o desenvolvimento da economia. Ao longo da historia a evolução dos sectores de atividade traduziram-se por:  Diminuição da população a trabalhar no sector primário à média que o pais se vai desenvolvendo (mecanização);  Aumento (inicial) do sector secundaria e posterior diminuição em função dos avanços tecnológicos;  Aumento gradual do sector terciaria que vai incorporando os activos dos outros sectores, devido à modernização e à diversificação.
 Setores de atividade económica 35
Portugal no mundo – regista atualmente uma estrutura da população que se encontra em total sintonia com os valores apresentados na Europa. 36 Portugal na UE A estrutura da população na UE tem acompanhado a tendência dos países desenvolvidos. Esta descida de deve-se a descida dos sectores primário e secundário e pelo aumento do terciário. Portugal apresenta um atraso em relação a UE, relativamente a esta tendência. Embora tenha uma diminuição do sector primário, continua-mos a ter (12,5%), valor bem acima da União (4,7%). Pelo contrario, o sector terciário em Portugal, com 53%, continua a quem, da media da União que é 65,7%. Entres os vários países da UE, podemos formar três grupos correspondentes a três níveis de desenvolvimento: Países mais desenvolvidos – apresentam um número reduzido de ativos no sector primários e um elevado no terciário Países de desenvolvimento médio - com valores baixos no sector primário, mas superiores aos dos mais desenvolvidos. Países de menor desenvolvimento – apresentam um número significativos no sector primário. Taxa de atividade em Portugal Taxa de atividade – total de ativos por cada 100 habitantes. 푇퐴(%) = 푝표푝푢푙푎çã표 푎푐푡푖푣푎 푃퐴 × 100 Em Portugal a evolução da população ativa tem sido mais tardia e lenta comparando com os países desenvolvidos. Tem tido um tendencial geral e apresenta a seguinte variação:  Sector primário (era de 50% - 1950, em 2001 era de 12,5%) – diminuição significativa deste setor primário na segunda metade do seculo XX. Isto deve-se ao progressivo abandono dos campos, para as áreas urbanas assim como para o estrangeiro. Também a modernização da agricultura (mecanização) e a as reestruturações do sector após a adesão da UE.  Sector secundário – (nos anos 50 era de 20,4% e atualmente é de 34%, tendo o valor mais elevado 1981, com 38,9%, aproximando-se com os valores dos países desenvolvidos.  Sector terciário – nas mesmas datas passa para o dobro, de 26,3% para 53,5%, assumindo como principal sector de emprego.
37 Contrastes regionais Verifica-se, assim, diferentes dinâmicas nas várias regiões a nível nacional, tais como:  Região de Lisboa e Vale do Tejo – apresenta valores mais próximos dos países desenvolvidos, ou seja, baixos no sector primário e mais altos elevados no terciário com a presença importante do sector secundário.  Região do Algarve e da Madeira (grande presença da actividade turística), Alentejo e Açores verifica-se um predomínio do sector terciário, mas uma forte presença no primário.  Região Norte – região de maior presença industrial, deste modo o sector secundário que é equiparado ao sector terciário.  Região Centro – sectores que apresentam uma distribuição mais equilibrada, com presenças significativas de todos os sector, havendo ainda o predomínio do terciário. Nível de instrução e qualificação O nível de instrução e o nível de qualificação profissional é um facto fundamental para no desenvolvimento dos países. O modelo japonês é um bom exemplo, assente numa for te escolarização e qualificação da sua população, como recursos estratégicos no crescimento económico e no desenvolvimento deste país, apos a 2ª Guerra Mundial. Portugal tem registado grandes limitações neste sector, facto que tem contribuído para o seu atraso em termos de desenvolvido. Portugal no Mundo A taxa de alfabetização (nº de pessoas que sabem ler e escrever em cada 100 habitantes) , constitui um indicador muito importante na aferição dos contrastes a nível mundial de instruções das populações. Os contrastes existentes estabelecem três grupos de países que são:  Países desenvolvidos da Europa (incluindo Portugal), da América do Norte e da Oceânia juntam-se ainda países como Argentina, o Chile, Cuba, a Coreia do Sul, o Japão ou Singapura, com valores acima dos 90%, havendo mesmo casos de 100%.  Países em desenvolvimento, localizados na América do Sul, em Africa e na Asia, que apresentam valores intermédios.  Países africanos e do sul da Ásia, com valores muito baixos, revelando o seu menor desenvolvimento.
38 Evolução do Grau de Instrução em Portugal Apesar de continuar atrasado aos países desenvolvidos da Europa e do Mundo, Portugal tem registado um grande desenvolvimento a nível de instrução da sua população. Assim, em 1960 a quantidade de população sem ensino primário atingia 61,4%, enquanto o ensino superior se limitava apenas a 0,6% da população portuguesa. Em 2001 estes valores são de 12,4% no primeiro. Relativamente à população com curso superior é de 6,0% e a frequentar 3,8%. Estes valores indicam uma franca melhoria dos níveis de instrução para os quais contribuem fatores como o alargamento da escolaridade obrigatória, que era inicialmente de 4 anos (até 1964), de 9 anos em 1986 e 12 anos em 2012. Outro facto importante é a valorização social da instrução e a penalização do trabalho infantil. Os principais problemas sociodemográficos Existem vários problemas sociodemográficos, tais como:  Envelhecimento da população;  O declínio da fecundidade;  O baixo nível educacional;  O desemprego, entre outros. Portugal do Mundo A população com mais de 65 anos constitui um excelente indicador para conferir o grau de envelhecimento da população. Em termos mundiais regista-se um contraste entre:  Países desenvolvidos – nomeadamente os da Europa e Portugal (incluído apesar do seu tardio envelhecimento), a América do Norte, a Oceânia, o Japão e ainda a Argentina, resistam valores de população idosa superior a 15% da população total;  Países em desenvolvimento – onde existem políticas de diminuição da natalidade, que se situam numa situação intermedia.  Países menos desenvolvidos – continentes africano e asiático, com valores baixos de população idosa (inferiores a 10%). Portugal na UE A UE tem um espaço com população muito envelhecida, isto leva a quebras na natalidade e também ao aumento da esperança média de vida, o que leva a melhoria da qualidade de vida. Entre 1960 e 1997, segundo o Eurostat, no conjunto dos países da união, a população com 65 e mais anos passa de apenas para10,6% para 15,8.
39 Evolução do envelhecimento em Portugal Índice de envelhecimento – relação de população idosa (65 anos ou mais) e a população jovem (menos de 15 anos), por cada 100 indivíduos. I. Env.= 푃표푝. (≥ 65) 푃표푝. (−15) × 100 Este indicador é o que melhor representa o grau de envelhecimento da população. Entre 1960 e 2001, verificou-se um registo de aumento crescente e constante até aos dias de hoje, deste modo os idosos ultrapassam os mais jovens. Neste período verificou-se um valor triplo, passando de 27,3 para 103,6%. As causas desde processo são várias, entre elas estão:  Quebra de natalidade;  Aumento da esperança média de vida;  Emigração, que afetou sobretudo os adultos jovens;  E a crescente urbanização/terciarização da sociedade portuguesa.
40 Contrastes regionais Ao analisar a distribuição do índice de envelhecimento, nas NUT III, verifica-se que o número de idosos já ultrapassa os jovens. Assim temos:  Interior e algumas regiões do litoral centro e sul – o índice ultrapassam os 100% (nº de idosos que são o dobro dos jovens), sendo o valor máximo na Beira Interior Sul com 2018,9%.  Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve - com valores, com a consequência de atração de população em idade jovem que se desloca para estas regiões, em busca de emprego e qualidade de vida superior, o que diminui o envelhecimento.  No litoral, em especial no Norte e ainda nas regiões Autónomas – é onde se regista o predomínio dos jovens relativamente a idosos, a causa é a elevada taxa de natalidade superior nestas regiões.
Variação dos incides de dependência em Portugal Índice de dependência total – Percentagem de dependestes em relação a população adulta. 41 퐼푑푡 = 푃표푝. < 15 + 푝표푝. ≥ 65 푃표푝. 15 − 65 × 100 Nos últimos 50 anos Portugal, registou a seguinte tendência: O Idt tem vindo a diminuir lentamente (passou de 59,1% para 48,1%), depois do período de crescimento. Isto deve-se:  Saída da população em idade ativa (emigração para a Europa), no período da década de 60 até meados da de 70.  Quebra de população jovem, o que leva ao aumento da população idosa. Declínio da fecundidade É atualmente um dos principais problemas demográficos com que o nosso país se debate. A queda da taxa de fecundidade tem sido regular desde há cinco décadas. A quebra na natalidade e profundas alterações socioculturais (aumento da população urbana, feminização da mão-de-obra e o uso generalidade dos meios contracepetivos) são os principais fatores. 54ghPortugal no Mundo É essencial que as gerações velhas sejam substituídas pelas novas, é importante que a relação entre o total de nascimentos e a população feminina em idade de procriar (dos 15 anos aos 49) seja igual ou superior a 2,1 filhos. Assim é designado o índice de renovação de gerações, sendo muito importante na caracterização demográfica de um país. Devido a consequência de comportamentos demográficos, há dois grandes grupos de países com características diferentes:  Países menos desenvolvidos – valor elevado, pelo que a renovação de gerações está assegurada.  Países mais desenvolvidos (dos quais Portugal) – apresentam valores baixos, deste modo as gerações nem sempre estão garantidas. Esta situação pode comprometer o futuro destas populações.
42 Portugal na UE Na UE o decréscimo da fecundidade tem sido constante. Houve um decréscimo para metade no índice sintético de fecundidade (numero de crianças que, em media cada mulher tem durante a sua vida fecundada (15 – 49 anos) para os 2,5 filhos por mulher (valor este suficiente para garantir a substituição de gerações) para 1,5 em 1998. Em 1960 Portugal, registava um valor de 3,1 filhos por mulher, numero que era superado pela irlanda, uma valor igual ao da media da União, ou seja 1,5 filhos por mulher, facto que demostra que o nosso país regista um decréscimo de fecundidade. Os valores mais elevados continuam a ser os da Irlanda, com 1,9 filhos por mulher (ainda assim inferior ao mínimo necessário). Valor mais baixo é o de Espanha e Itália com apenas 1,2 filhos por mulher em idade fértil. Evolução do índice de fecundidade em Portugal O índice sintético de fecundidade, como o nome indica, é a media de filhos que mulher pode ter durante o período fértil. Em Portugal este indicador tem vindo a descer de forma quase continua desde 1960 até 1995, altura em que regista uma certa recuperação. Esta tendência de recuperação prede-se com a ligeira subida registada na natalidade, em especial no estrato das mulheres entre os 30 e 34 anos. Baixo nível educacional Portugal contínua apresentar um conjunto de indicadores que o coloca abaixo do nível educacional dos restantes países desenvolvidos. Apesar dos progressos neste sector, nomeadamente:  Diminuição da taxa de analfabetismo;  Aumento da taxa de escolarização;  Aumento do número de anos de escolaridade obrigatória. Portugal no mundo Comparando com os anos de escolaridade obrigatória nos diferentes países do mundo, verificamos, que o nosso país continua a ocupar uma posição intermedia no contexto mundial, registando valores inferiores aos dos países desenvolvidos, com Países Baixos, Bélgica ou Alemanha. Estas dificuldades estruturais na educação implicam que se compare a nível geral de formação em Portugal, com o predomínio de 90% do ensino básico e atualmente o ensino secundário ou até mesmo o ensino profissional. Fica um pouco aquém dos países mais desenvolvidos com a Alemanha ou Reino Unido, onde os valores ficam abaixo dos 50% da população total.
A escolaridade em Portugal é obrigatória e deve ser um direito de todos, previsto a Constituição da República. Do ponto de vista regional ainda é possível assistir a alguns contrastes em termos de equipamentos de ensino. Tem sido ao longo do tempo uma preocupação das autarquias locais aumentar o número de equipamentos de educação (como campos desportivos e pavilhões, entres outros), constando dos seus PDM (Plano Diretor Municipal). Estes valores não permitem verificar o estado dos equipamentos, nem a qualidade dos mesmos em termos de subequipamentos, como as bibliotecas, as infraestruturas desportivas ou laboratórios. 43 O Desemprego Constitui, sem qualquer dúvida, um problema socioeconómico de profundas implicações. A sua origem pode ter varias causas e varia consoante o grau de desenvolvimento do país. Quando se analisa este problema a nível mundial, devemos ter em conta as especificidades regionais. Portugal no Mundo Pode existir diferentes factores que condicionam, o desemprego: Países menos desenvolvidos – têm precários sistemas estatísticos, pelo que o desemprego aparece subavaliado. Países situados na Africa e na Asia que apresem valores de desemprego superiores registados, nestes países há uma presença de emprego temporário, trabalho infantil e outras formas de trabalho precário são uma realidade. Nos países mais desenvolvidos é menos frequente este tipo de situações. Países mais desenvolvidos – com realidade diferentes conforme a situação de desenvolvimento da sua economia, entre cerca de 20% de taxa de desemprego registada em Espanha e os 3,4% no Japão existe uma grande diferença. Portugal na UE O desemprego é um problema que afeta toda a União, pois além de um problema económico, devido a sua grande quantidade de recursos financeiros necessária para o pagamento de subsídios, é também, um grave problema social pelas implicações que tem junto das populações que são afetadas por ele. Evolução do Desemprego em Portugal A evolução da taxa de desemprego em Portugal, caracterizou-se por: Crescimento até 1986 – consequência das alterações económicas após o 25 de Abril e agravadas pela diminuição do surto emigratório e pelo regresso dos “retornados” das ex - colónias. Decréscimo no período entre 1986 e 1992 – altera da adesão a UE e a chegada de incentivos económicos criaram muitos postos de trabalho.
Novo crescimento entre 1991 e 1996 – consequência da crise económica nos países mais desenvolvidos, nomeadamente na União, EUA e Japão que constituem os principais investidores e clientes de Portugal. Novo decréscimo até 2000 – tem como fatores o crescimento económico resultante do II QCA (quadro comunitário de apoio) e realização de várias obras públicas (Expo’98, Ponte Vasco da Gama ou a Barragem do Alqueva). Rejuvenescimento e valorização da população 44 Os tipos de políticas demográficas Políticas demográficas – conjunto de medidas e de programas, implementados pelos governos, tem em vista estimular ou inibir a natalidade. Existem dois tipos:  Politicas antinatalista – visa reduzir de forma significativa as taxas de natalidade verificada. É nos países menos desenvolvidos onde há excesso de nascimentos onde as medidas tornam-se necessárias. (por exemplo a China).  Politica natalista – pretende aumentar os índices de natalidade existente. Caso dos países desenvolvidos, com problemas de envelhecimento da população. Países industrializados confrontam-se com problemas demográficos de outra ordem: um envelhecimento das populações, resultante da diminuição da natalidade associadas ao aumento da esperança média de vida. Esta situação leva a problemas sociais e económicos como o aumento da população idosa (reformados), este aspeto origina grandes encargos nos sistemas de segurança social que entram, muitas vezes em reputa ou mesmo falência. As políticas natalistas tem a finalidade de incentivar o aumento da natalidade, e têm sido implementadas nos países da Europa do Norte e Ocidental, países como Taiwan ou Singapura. Existem medidas pró-natalistas, estas estão em destaque:  Subsídios progressivos atribuídos aos casais a partir do primeiro filho, atingindo valores elevados a partir do quarto filho;  Serviços médicos e materno-infantis totalmente gratuitos;  Alargamento do período de licença de parto para os pais, podendo usufruir desta o pai ou mãe;  Incentivos fiscais atribuídos a famílias numerosas;  Facilidade do acesso à habitação, compatíveis com o alargamento do agregado familiar;  Redução do horário e atribuição de subsídios para a mãe no período de amamentação;  Legislação laboral que protege a mulher durante a gravidez e no período pós-natal.
Os resultados destas medidas nem sempre tem sido o esperado pelos governos, pois alguns aspetos tem-no impedido:  Casamentos tardios;  Redução do número de filhos por casal;  Aumento das atribuições profissionais das mulheres;  Novos comportamentos sociais, nomeadamente casais a viverem em coabitação, o aumento de famílias monoparentais, entre outras. 45 Políticas demográficas em Portugal Devido à sua evolução demográfica (população não muito envelhecida até aos anos 80/90), Portugal não sentiu durante esses anos necessidade de implantar este tipo de iniciativas. No decorrer da década de 90, para atenuar o envelhecimento crescente, verificado, o Estado introduziu alguns mecanismos de apoio à mãe durante a gravidez e após o parto. Prevendo futuramente criar esquemas fiscais de incentivo aos casais com mais de 2 filhos. Incentivos a natalidade Portugal, durante um período mais longo do que os outros países da Europa, manteve uma elevada fecundidade devido aos seguintes fatores:  A sociedade era predominantemente rural até a década de 60;  A utilização de meios contracetivos era muito limitada;  Grande influência da igreja católica que condicionava a contraceção;  Número de mulheres a trabalhar fora de casa era relativamente restrito.  Escolaridade obrigatória era de 4 anos passando depois para 6. Esta situação, e o constante envelhecimento da população, motivou Portugal a tomar medidas e incentivos à natalidade. A União Europeia Entre as medidas implementadas pelas União, inclui-se a regulamentação das licenças de parto. Esta regulamentação indica dois sentidos principais:  Alargamento do período pós-parto, aumentando assim o tempo em que a mãe está com a criança;  Possibilidade de usufruto desta licença pelo pai , aumentando por isso a paridade entre mulher e homem. Também legislação de proteção à família, aumento dos direitos para as mulheres gravidas em termos laborais, visam e permitem, de algum modo, estimular a natalidade.
46 Qualificação da mão-de-obra Reconhecendo que os níveis de instrução e o grau de qualificação da mão-de-obra em Portugal constituíam um dos maiores embaraços no desenvolvimento do país, compreende -se que a valorização da qualificação da mão-de-obra é hoje fundamental para o desenvolvimento do mesmo. Comparando os valores de custo de hora de trabalho nos finais dos anos 90, verifica-se que Portugal apresenta o valor mais baixo da “Zona Euro”. Eis algumas medidas que poderão contribuir para uma valorização da qualificação da mão-de-obra, que garanta um modelo de desenvolvimento menos sustentável para Portugal:  Aposta no sector de educação – apesar de grande evolução registada da despesa (em 1972 era de 1,5% do PIB enquanto em 2000 era de 5,8%), ficamos muito a quem dos países desenvolvidos;  Aumento das habilitações gerais da população – no que diz respeito à quantidade de portugueses com curso superior, é um facto que hoje já se regista, ainda que continuamos a ser o país com menos licenciados da UE.  Aposta no ensino técnico-profissional – que enriqueça o país com técnicos qualificados;  Aposta na formação profissional e na requalificação dos trabalhos menos qualificados;  Aposta na investigação científica e tecnológica;  Criação de centros tecnológicos;  Desenvolvimento do ensino a distância.
A distribuição da população portuguesa A densidade populacional em Portugal, face aos resultados do Censo de 2001, é de 108 hab./km2. 푫풆풏풔풊풅풂풅풆 풑풐풑풖풍풂풄풊풐풏풂풍 = 47 푝표푝푢푙푎çã표 푎푏푠표푙푢푡푎 푠푢푝푒푟푓í푐푖푒 A distribuição da população na superfície da Terra regista grandes disparidades, cujas causas se predem com dois tipos de fatores:  Físicos – clima, relevo, posição geográfica, entre outros;  Humanos – atividades económicas, vias de comunicação, passado histórico, condições politica, etc. Não sendo possível justificar totalmente as causas da distribuição da população mundial, pode-se estabelecer um conjunto de grandes tendências a que essa distribuição obedece. Assim:  Cerca de 90% da população habita no hemisfério norte;  Cerca de 70% está concentrada entre os paralelos 20° e 60° N, ou seja, com predomínio na zona temperada norte;  Cerca de 90% habita até aos 500 metros de altitude;  Mais de dois terços vivem a uma distância inferior a 500km do litoral.
A população portuguesa integra-se neste tendência geral, ao habitar no hemisfério norte, na zona temperada, num território onde mais de dois terços da superfície têm uma altitude inferior a 400 metros e que pela sua configuração dista do mar nunca mais de 220 km. Também na Europa regista-se grandes desequilíbrios na distribuição da população. Assim:  Europa Ocidental e Central (Países Baixos, Bélgica) apresentam densidades populacionais mais elevadas. Esta importante concentração humana é consequência dos seguintes fatores favoráveis:  Físicos: clima ameno, relevo pouco irregular e bons solos;  Humanos: forte industrialização, economias prósperas.  Portugal – no contexto europeu, apresenta uma densidade populacional média de 108 hab/km2, muito superior a Espanha com 77 hab/km2.  As densidades mais baixas situam-se no Leste e Norte da Europa, consequência de fatores de ordem física menos favoráveis, como o clima mais rigoroso. 48
49 Densidade populacional da Europa. A UE, dada a importância regional e mundial dos países que a constituem, representa um espaço muito importante no contexto do continente. Portugal dentro deste espaço, tem uma presença de densidade populacional média, colocando muito próximo do valore regi stado pela densidade do espaço comunitário no seu total é de 118 hab/km2.
A distribuição da população portuguesa, contraste regionais: 50 Analisando a distribuição da população, podemos constatar que atualmente verifica-se as seguintes tendências de distribuição:  Grande contração na Grande Lisboa e Porto: Alargamento dessas regiões para áreas envolventes: Grande Porto: Cávado, Ave, Tâmega, Entre Douro e Vouga e Baixo Vouga Grande Lisboa: Península de Setúbal Densidades importantes em todo o litoral desde o Norte (Minho e Lima) até ao Algarve litoral, que se como se comporta como qualquer região do restante Alentejo; Região autónoma da Madeira destaca-se em relação aos Açores, com densidades muito superiores;  Baixas densidades em toda a região do interior, desde o Alto Trás-os-Montes até ao Baixo Alentejo;  Existência de um crescimento demográfico para o interior (acompanhando alguns eixos rodoviários) que se representa em densidades medias em regiões com o Douro (Vila Real); Dão-Lafões (Viseu) ou a Cova da Beira (Covilhã). Estas densidades são muito suportadas pelo crescimento de algumas cidades do interior como as referidas para o qual contribuem para a melhoria de acessibilidade e desenvolvimento das universidades e institutos politécnicos.
Fatores de distribuição da população: 51 Fatores Físicos Solo Rede hidrográfica Posição geográfica Recursos do subsolo Clima Revelo Fatores físicos Fatores Humanos Económicos Atividade económica Vias de comunicação Exploração de recursos de subsolos Histórico e Sociais São vários os fatores físicos que interferem na distribuição da população. As áreas mais atrativas para a fixação do Homem são historicamente as regiões, com o clima ameno, as planícies com solos férteis e as regiões próximas do litoral, Portugal não foge a regra. Regiões de baixa altitude – os efeitos negativos da altitude no organismo humano e nas atividades económicas, originaram a fixação de cerca de 90% da população até aos 500 metros. A preferência pelas planícies aluviais, locais historicamente de grande densidade populacional, deve-se ao fornecimento de águas às populações, à riqueza dos solos e ainda ao facto de os rios constituírem excelentes vias de comunicação. A fixação da população portuguesa nas planícies do Tejo ou Sado e fraca densidade populacional regista em Trás-os-Montes confirmam em absolto esta tendência geral. Clima temperado – as regiões de clima temperado constituíram sempre áreas de forte densidade populacional. Para este fato contribuíram as tempestades amenas registas e as chuvas relativamente abundantes que favoreciam a prática da agricultura. O território português está totalmente integrado na zona temperada norte, pois não se verifica grandes diferenças climáticas, mas pelo contrario uma pequena diversidade resultante das diferenças de altitude e da proximidade do mar. Ao nível da temperatura o nosso país não tem grandes influências na distribuição da população.
Posição litoral – a aproximação com o mar sempre foi um fator de localização privilegiadas e gerador de fixação de populações. 52 As razões para esta atração são: Clima mais ameno (amplitudes térmicas anuais menores) O mar (pesca e recolha de sal) – foi durante muitos séculos a principal via de comunicação no mundo. A densidade populacional no nosso país regista-se mais na faixa litoral que se estende desde o Minho-Lima até a península de Setúbal. Fertilidade dos solos – a riqueza dos solos foi um fator primordial importante na fixação do Homem. Pois, a agricultura foi a atividade económica predominante do seculo passado (solos férteis eram os mais procurados). A fixação junto ao vales dos rios (Douro, Vouga, Mondego, Tejo e Sado) contribuíram para elevadas densidades regionais, até mesmo nos dias de hoje, onde a agricul tura não tem grande relevância. Exposição de vertentes – fator de grande importância ao nível regional, uma vez que introduziu diferenças entre a vertente norte (vertente sombria ou umbria) e a vertente sul (vertente soalheira). A ilha da Madeira constitui um excelente exemplo desta importância. Fatores Humanos Dos fatores humanos que condicionam a população, destacam-se: Fatores económicos – fator muito importante por ter sido responsável pelo desenvolvimento de certos espaços de grande fixação humana (capacidade de carga humana). Estes fatores destacam-se os seguintes: A industrialização – constituiu um fator atrativo para a população, pois a indústria proporcionou a oferta de emprego (provocando fenómenos de êxodo rural). A terciarização – consiste no aumento do setor terciário, não foi tão responsável quanto o industrial, na fixação de populações. Países com desenvolvimento económico industrializados, e após 1986 (data de adesão a União Europeia), este setor terá contribuído para a manutenção do emprego urbano, nomeadamente nas áreas metropolitanas dos Porto e Lisboa. Verifica-se ainda situações de desenvolvimento da atividade turística, que está ligada com a fixação e manutenção de populações; são os casos do Algarve (Portimão, Albufeira ou Vilamoura), Funchal, na ilha da Madeira e Troia na Península de Setúbal.
Vias de comunicação – assumiram sempre grande importância na fixação das populações. Os eixos rodoferroviários, influenciaram este fator, com a forte presença no litoral (eixo entre Braga e Setúbal), que agravaram esta tendência. Embora Portugal não seja muito rico em recursos do subsolo, como os minerais e recursos energéticos, pois estes também são uma forte atração para o Homem, ao criarem postos de trabalho. Fatores Históricos e Sociais – são fatores importantes, mas não justificam na totalidade a existência de grandes concentrações. Estes fatores tem grande relevância nos arquipélagos da Madeira e Açores conde o seu povoamento obedece certamente a circunstancia de caracter histórico. 53 Problemas da distribuição da população A distribuição da população portuguesa é profundamente desequilibrada. Deste modo Portugal confronta-se com uma dupla tendência de distribuição, que se resume:  Grande concentração no litoral do país – entre Braga e Setúbal (Litoralização);  Despovoamento profundo do interior do país Estes fatores contribuem para problemas diretos e indiretos no desenvolvimento do País.
54 A Litoralização Desde a história de Portugal, que existe uma tendência para a maior fixação da população no litoral:  Históricos – resultantes do perigo de invasões estrangeiras ser maior no interior do que no litoral.  Físicos – o clima junto ao litoral é muito mais ameno e o relevo menos acidentado  Humano – a proximidade com o mar, possibilita atividades como a pesca, extração do sal, lazer e desporto e comercio. Estes fatores, como outros, permitem explicar uma tendência que acompanha a história do nosso país, que se agravou nos últimos 30 anos. Este processo de concentração de população terá atingido o seu máximo nos anos 90, por consequência dos investimentos da UE, que em vez de promover o desenvolvimento mais harmonioso, acabou por agravar estas assimetrias, já existentes. No processo de litoralização, registou-se alguns números incluídos no artigo “O Estado da Nação”, da revista Grande Reportagem, que nos permitiu analisar a grandeza do fenómeno.  Entre 1981 e 2001 – 124 dos 305 municípios então existentes, perderam a população, enquanto apenas 59 ganharam. Destes estão quase todos localizados nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e ainda no distrito de Braga.  Os cincos conselhos mais populosos do País – Lisboa, Loures, Sintra, Vila Nova de Gaia e Porto, representam 18% da população do País, mas apenas 0,8% da superfície do mesmo.  Os 23 conselhos com mais de cem mil habitantes localizam-se no litoral e entre eles apenas Coimbra, Leiria e Feira não pertencem aos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Braga.  Em oposição, regista-se os 118 conselhos mais interiores têm atualmente 17% da população total enquanto a sua superfície representa mais de metade do território nacional. Desses, 24 estão “em vias de extinção”, havendo quatro (Alcoutim, Idanha-a- Nova, Penamacor e Vila Velha de Rodão) que estão em forte perda populacional pois têm entre os 35% e 40% de população com mais de 65 anos e apenas 10% com menos de 15 anos.
Em suma, pode-se afirmar que a litoralização é um problema em termos de distribuição de população, pois provoca inconvenientes para as regiões do interior de Portugal. Tendo assim:  No Interior, provoca desertificação humana, agrava o processo de envelhecimento da população e potencia o declínio económico, com abandono dos campos e a diminuição do consumo.  No Litoral, motiva um crescimento descontrolado das áreas urbanas (em especi al as suburbanas), com o agravamento de situações: Trânsito caótico, a insegurança, a rutura de equipamentos sociais, má qualidade de vida para a população que habita nestas áreas. 55
56 Despovoamento do interior Num processo totalmente inverso ao da litoralização, o interior do país tem tido um progressivo despovoamento. São várias as razões para este fenómeno, para além dos aspetos físicos, já mencionados, existem outros que tem maior relevância. São eles:  Fluxo migratório para o estrangeiro;  Êxodo rural interno para o litoral. Fluxo migratório para o estrangeiro Razões como o fraco desenvolvimento das regiões rurais do interior (contrastando com as oportunidades de emprego no estrangeiro) associado ao deflagrar a guerra colonial e ao endurecimento do regime política nos anos 60, causarem este aumento. O processo emigratório conhece um enorme decréscimo na década de 70 (mesmo com o regresso de algumas populações) para nos últimos anos voltar a conhecer um pequeno aumento, que naturalmente não poder ser muito elevado dadas as características das populações do interior, maioritariamente envelhecida. Êxodo rural interno a emigração foi uma causa de despovoamento do interior, o abandono das regiões do interior para a fixação no litoral do país, em especial nas cidades de Lisboa e Porto, está realidade também verificou a partir dos anos 60. As povoações que sentiram esta consequência, do interior como o distrito de Faro, do Alentejo, Leiria, Santarém e do Pinhal. Para o seu destino principal são as cidades de Lisboa (Sintra, Loures, Cascais, Barreiro, Setúbal) e Porto (Gondomar, Matosinhos, Maia, Valongo) conselhos periféricos. Deste modo constitui -se as áreas periféricas que ultrapassam os seus limites admirativos . Nos anos 80/90, em especial após a adesão de Portugal à União Europeia, este processo não ter nenhum inverso, pelo contrário, verificou-se o aumento do despovoamento, como os conselhos de Monchique, Montalegre, Oleiros ou Pampilhosa da Serra (com uma população envelhecida), onde esse decréscimo é superior a 15%. Em conclusão deste fenómeno negativo para o país pode-se referir os seguintes:  Agravamento do envelhecimento demográfico;  A estagnação económica da região do país;  O abandono dos campos e quebra da atividade agrícola;  O não tratamento das áreas florestais;  Fecho das escolas, por falta de população;  A venda de terras e outro património para cidadãos estrangeiros com a consequente descaracterização cultural;  Um grande desequilíbrio em termos de desenvolvimento regional.
57 As políticas de ordenamento Fatores de correção de assimetrias regionais A diminuição das assimetrias regionais que, provocam um desequilíbrio grave no desenvolvimento de Portugal, que por via do processo de litoralização, quer pelo crescente despovoamento do interior do país, isto implica a tomada de medidas e a implementação de políticas que permitam corrigir a atual distribuição da população. Esta implementação política é feita a três níveis:  Da União Europeia  A nível nacional  E municipal Desenvolvimento regional – possibilita maior autonomia, suportada pela diversidade entre regiões, como forma de assegurar o reforço da identidade das populações inseridas nos diferentes países da UE. O forte desenvolvimento industrial e urbano que se verificou na Europa após a Revolução Industrial conduziu a desequilíbrios ambientais que se refletiram na qualidade de vida e no bem-estar da população. As políticas de ordenamento do território tentam estabelecer um equilíbrio entre os ecossistemas e as atividade económica, para isso são necessários os três objetivos proprietários:  Promover o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas permitindo a fixação das populações ;  Converter as regiões fortemente atingidas pelo declínio das suas indústrias, combater o desemprego de longa duração e atenuar a dificuldade de integração profissional dos jovens;  Promover o desenvolvimento das áreas rurais e o ajustamento acelerado das estruturas agrícolas. Os principais instrumentos para a execução destes objetivos são os três principais fundos estruturais:  Fundo social (FSE), que visa melhorar as possibilidades de trabalho e a mobili dade profissional dos trabalhadores.  Fundo de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), que rem como objetivos melhorar as condições de produção e de comercialização dos produtos agrícolas.  Fundo de Coesão, que tende assegurar o financiamento dos projetos de interesse comum nos domínios da proteção do ambiente e das redes de transporte. Estes apoios encontram-se integrados nos chamados Quadros Estruturais (2000-2006), e foram implementados localmente através de Programas – desenvolvimento rural e operações integradas (como a do Norte Alentejo). A nível Nacional - os vários governos, conscientes do problema das assimetrias regionais, tem procurado implementar um conjunto de medidas e programas que tem como objetivo minorar este problema. Entre outras medidas, estas destacam-se:  Incentivos fiscais às empresas que se instalem nas regiões consideradas deprimidas (a generalidade do interior do país) tentando por esta via estimular o emprego local;  Continuação do programa de melhoria das acessibilidades (com a concretização do Plano Rodoviário Nacional), consideram como a principal causa do isolamento e da estagnação económica e demográfica destas regiões;
 Implementação de programas no âmbito da admi nistração publica dando incentivos à deslocação de técnicos e quadros da admi nistração do Estado para certas regiões carenciadas;  Criação de polos universitários e politécnicos que transmitem um grande dinamismo aos locais onde se instalam (Évora, Viseu, Covilhã ou Castelo Branco, por exemplo) e por esse vai têm contribuído para alguma recuperação demográfica.  Promoção de um programa que visa o desenvolvimento de uma rede de “cidades de média dimensão” que contribuíram para a fixação das populações, em especial os jovens. O programa Polis (adota medidas excecionais em termos da requalificação urbana e na valorização ambiental das cidades), onde insere-se nesta politica as cidades do interior como, Bragança, Vila Real, Covilhã, Viseu, Évora e Beja. A nível municipal – as autarquias locais podem implementar grandes medidas tendo em conta a correção de assimetrias regionais. Das quais, destacam-se as seguintes iniciativas:  A construção de loteamentos industriais infraestruturas que disponibilizam a baixo custo, de forma a atrair empresas e desse modo tentar criar postos de trabalho;  Oferta de habitação para técnicos e quadros superiores (professores, médicos e 58 outros);  Incentivos monetários aos casais que se fixam e tenham filhos, e assim contribuem para o crescimento da população.
Capitulo 2 Os recursos do subsolo de que a população dispõe: Usos, limites e potencialidades 59 1. Recursos do subsolo 2. A radiação solar 3. Os recursos hídricos 4. Os recursos marítimos
Áreas de exploração de recursos minerais em Portugal A distribuição das áreas de exploração de recursos minerais em Portugal é profundamente influenciada pela grande diversidade/complexidade do território do ponto de vista geológico. Portugal Continental distingue-se por três grandes unidades geomorfológraficas (grandes áreas com a mesma origem/características semelhantes em termos geológicos), que é possível verificar uma certa aglomeração de alguns recursos minerais incluem nesta indústria, que são: Maciço Hespérico (ou Maciço Antigo) – a unidade geológica mais antiga e também aquela que abrange uma área maior do território nacional. Apresenta uma grande variedade de rochas muito antigas e de grande dureza (granitos e xistos) . Nele localiza-se as maiores jazidas de minerais energéticos, metálicos e de rochas ornamentais cristalinas. Orlas ocidentais – registam o predomínio de rochas de origem sedimentar, tais como areias, arenitos, argilas, margas e calcários. As jazidas em exploração correspondem essencialmente às do sector das rochas industriais. Encontram-se desde o litoral de Espinho até à Serra da Arrábida e o litoral algravio (meridional). Bacias do Tejo e do Sado – constituem unidades geomorfológicas mais recentes do país e correspondem a áreas de sedimentação marinha e fluvial. São dominantes as rochas sedimentares: cascalho, areias, argilas e calcários. Tal como as orlas e de acordo com as características físicas desta unidade, as potencialidades encontram-se viradas para o setor das rochas industriais. 60
61 A indústria extrativa Apesar desta industria estar pouco desenvolvida e ter uma importância económica pouco significativa (0,75% do PIB em 2005). Portugal é um país relativamente rico no que respeita à quantidade e diversidade de recursos naturais, nomeadamente de rochas industriais e ornamentais, e de águas minerais e de nascente. Minerais energéticos – encontrando-se reduzida a sua extração de quantidades mínimas de uranio, extraído em algumas minas do centro do país. Corresponde a 1% do total em Portugal. Este setor quase desapareceu após o encerramento das minas de carvão. Minerais metálicos – os que apresentam maior importância são, o cobre, o estanho, o ferro e o volfrâmio. A sua extração localiza-se no baixo Alentejo, região Centro e Norte (é o caso das minas Neves Corvo e da Panasqueira). Minerais não metálicos – apresentam uma importância pouco relevante na nossa economia, predominando nas regiões Centro e Sul. Destaca-se o sal-gema, explorado nas regiões de Leiria, Lisboa e Faro. Outro minerais não-metálicos explorados são o diatomito, o pegmatito com lítio, barita e o talco. Rochas Industriais – as mais exploradas em Portugal são: o calcário sedimentar comum, argilas comuns (concelhos de Águeda e Leiria) e as areias (exploradas ao longo de todo o litoral). Rochas Ornamentais – dividem-se em dois grupos: o grupo das rochas carbonadas – mármores e rochas afins (em especial no Alentejo, Estremoz, Borba e Vila Viçosa). E as rochas siliciosas – granito e rochas afins (em destaque em Portalegre e Évora, com existência no norte do país). Águas minerais - Situam-se em maioria na região norte do Tejo, onde se encontra maior abundância de água.
62 Os recursos do sobsolo Recurso minerais – concertação de minerais na crosta terrestre cujas características fazem com que a sua extração seja, ou possa chegar a ser, técnica e economicamente viável. A diversidade dos recursos minerais São materiais que de acordo com a sua génese, podem apresentar-se de uma forma solida ou liquida e que têm uma composição química bem definida, com certas características físicas. E classificam-se: Minerais metálicos – mineral formado por substâncias metálicas. Os mais importantes são ferro e cobre que representam mais de metade da produção mundial de minerais, embora o alumínio, que se obtém do bauxite, esteja a adquirir uma maior importância. O caso do ouro, prata, chumbo, estanho ou zinco, cuja exploração é igualmente significativa, embora não tanto importante como os anteriores minerais metálicos. Mas tem-se verificado um declino na exploração destes minerais, e começa a haver uma tendência para um aumento de exploração de subsetores das rochas ornamentais e das rochas industriais, que cada vez aumenta a sua importância económica. Minerais não metálicos – mineral cuja constituição é formada por substâncias não metálicas (sal-gema, quartzo, caulino, etc.); Minerais energéticos – minerais que se destinam à produção de energia (carvão, petróleo); Rochas industrias – rochas utilizadas na construção civil (calcário, granito, margas, entre outras); Rochas ornamentais – rochas utilizadas para fins decorativos (mármore, granito, etc.); Aguas minerais naturais – as que provêm de fonte natural e cujas propriedades físico-químicas lhe confere ação terapêutica.
Jazidas – local onde a concentração de minerais permite a sua exploração. Industrias extrativas – que fazem exploração de recursos. Este setor (primário) atualmente encontra-se a passar alterações profundas que decorrem da conjuntura globalizante que a economia mundial está atravessar. No contexto mundial, Portugal não tem a exploração de minerais energéticos assim como os minerais metálicos. 63 Exemplos de minerais em Portugal Minerais metálicos No Alentejo, o projeto com maior importância a nível de minério situa-se nas Minas de Neves Corvo (produtora de cobre e estanho, atualmente com atividade suspensa) e o segundo centro mais importante são as minas da Panasqueira (produtora de volfrâmio). Dos metais mais importantes, o cobre é muito utilizado nas indústrias elétricas, sendo assim o ótimo condutor de corrente elétrica. As maiores reservas de cobre da Europa situam-se no nosso país. O ferro teve um decréscimo de produção, a sua exploração em Portugal, faz-se apenas nas minas do Cercal (Alentejo). Existem quantidades razoáveis deste mineral, que constitui a principal matéria-prima utilizada na industria siderúrgica. É atualmente exportado em matéria bruta. O volfrâmio, destinado ao fabrico de aço extraduro e aos filamentos das lâmpadas incandescentes, o nosso país abunda desta matéria, com referência da mina da Panasqueira. O ouro e prata, foram suspensas as extrações (minas de Jales) devido ao mercado competitivo internacional. Exemplos minerais metálicos Alumínio – indústria aeronáutica e naval, construção civil. (Áustria, Guiné). Zinco Ferro – setores siderúrgicos (aço), atividade industrial. (Rússia, Brasil, Áustria). Ouro Cobre – produção de condutores elétricos. (EUA, Chile, Zâmbia) Prata
Sal-gema (cloreto de sódio) – utlizado na indústria química Quartzo – indústria de cerâmica e vidro Caulino (argila branca) – industria cerâmica 64 Minerais não-metálicos Situados sobretudo nas regiões centro e sul. A sua importância é pouco significativa na economia do país. O quartzo e feldspato (industria de cerâmica e vidro), são provenientes das minas localizadas a norte e sul. O sal-gema (industrias químicas, agroalimentares e rações), explorado apenas por três minas situadas em Leiria, Lisboa e Faro. Exemplos de minerais não-metálicos Minerais energéticos Estas explorações são muito reduzidas, apenas existe quantidades mínimas de uranio, na região centro. Correspondente a 1% de produção em Portugal. Após o encerramento das minas de carvão (Pejão e em Pedro da Cova), este subsetor quase desapareceu. Exemplos de minerais energéticos Carvão Petróleo Gás natural Uranio Rochas industriais e ornamentais Rochas industriais Utilizadas essencialmente como matéria-prima na construção civil e nas indústrias de cerâmica e vidro. O calcário, proveniente do maciço calcário situado no Algarve. As argilas dispersas pelos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa e Faro. As areias, são exploradas ao longo do litoral.
65 Rochas ornamentais Encontram-se subdivididas:  Rochas carbonadas (como o mármore, calcário e brecha calcária) - O mármore representa 25% das rochas ornamentais, e é sobretudo nas regiões centro e sul que esta exploração se concentra. A maior jazida deste mineral situa-se na faixa de Estremoz-Borba-Vila viçosa, como 90% de mármore extraído no nosso país, cuja qualidade é conhecida no estrangeiro.  Rochas siliciosas (como o granito, sienito, gabro, serpentinito, diorito, pórfido ácido) ) – dispersas por todo o território nacional. A sua exploração é predominante no Alentejo (distritos de Évora e Portalegre).  Ardósias e xistos ornamentais (explorados na região de Valongo, Porto) Em 2005, 46% da nossa produção de rochas ornamentais, principalmente de mármore e granito, têm com destino o mercado externo, sendo uma mais-valia para o país. Exemplos de rochas industriais Calcário Granito Exemplos de rochas ornamentais Mármore Granito
66 Águas minerais e águas de nascente Água mineral – águas cuja concentração de um ou mais elementos químicos é muito acentuada. Estas águas são, normalmente captadas em profundidade. Água de nascente – todas as que provêm de fonte natural e que são consideradas próprias para beber. Portugal dispõe um considerável potencial hidromineral. Em 2004, existia em atividade 32 unidades/oficinas de engarrafamento no continente localizadas sobre tudo a norte do rio Tejo. Nos Açores existe também abundância de água mineral, em particular na ilha de São Miguel . A venda de água engarrafada teve um crescimento muito significativo devido à melhoria do nível de vida das pessoas e da exigência do consumidor. Tem-se verificado um aumento das exportações de águas engarrafadas, sobretudo para Angola, Espanha e Cabo Verde. Termalismo Águas termais – águas com fins medicinais. As unidades termais, são dotadas de serviços de saúde apropriados, deste modo contribui para uma fonte de atração, ajudando a diminuir a forte sazonalidade e a excessiva concentração turística. Existe uma grande procura das estâncias termais, como destinos de lazer, para férias e fins -de-semana (turismo termal – aproveitamento de aguas termais que levam a procura de atividades físicas e desportivas (fitness), mais propriamente para atenuar os problemas de stress.
Para que haja um aumento de crescimento do setor hidromineral, é necessário que se promova a realização de estudos hidrogeológicos de modo a criar novas captações e a aumentar os caudais já disponíveis. O termalismo constitui um dos maiores exemplos de recursos endógenos que devemos dar uma maior importância, pois podem constituir-se polos geradores de emprego, contribuindo deste modo o despovoamento, a desertificação, a baixa densidade populacional e o envelhecimento da população em muitos regiões do país. 67
Os problemas na exploração dos recursos do subsolo 68 Impactes ambientais da indústria extrativa Em Portugal, existem alguns fatores que dificultam a exploração dos recursos geológicos e os problemas associados à sua produção e comercialização. Localização das jazidas  Áreas de difícil acesso;  Grande profundidade (torna a extração difícil e dispendiosa);  Áreas protegidas (inviabiliza a sua exploração). Fraca ligação a indústria transformadora  Custos de produção elevados;  Preços de colocação no mercado pouco competitivos;  Leva a forte dependência de recursos externos. Concorrência internacional  Domínio do mercado internacional (como o Brasil, Chile, Afica do Sul e sobretudo a China), onde a mão-de-obra é muita barata e as normas ambientais e de segurança são pouco exigentes. Impactes ambientais  Contaminação dos solos, aguas e aquíferos de produtos químicos, tóxicos e radioativos;  Poluição da atmosférica - poeiras de alto teor químico;  Poluição sonora - movimentação de máquinas e rebentação de cargas explosivas;  Encerramento e abandono de minas - formação de escombreiras (acumulação de resíduos), muitas a céu aberto, expostas à chuva que dissolvem e arrastam produtos químicos nocivos;  Degradação da paisagem – impacto visual (caso das pedreiras e minas).
69 Os recursos energéticos A sua importância A utilização dos recursos energéticos variou em função das necessidades do Homem, bem como da tecnologia de que foi dispondo ao longo da sua história. O marco para o aumento do consumo de energia foi com a Revolução Industrial do séc. XVIII. Esses recursos podem ser de dois tipos: São o caso do petróleo, carvão, gás natural e as substâncias radioativas. Carvão mineral – rocha sedimentar que tem a sua origem na decomposição de restos de vegetais. Este mineral constituiu a fonte de energia mais utlizada na primeira fase da Revolução Industrial, e nos dias de hoje é muito importante, nomeadamente na produção de energia elétrica e de aço. Petróleo – recurso não renovável resultante da transformação de matéria orgânica, constituído atualmente a fonte mais utilizada e a base da atual sociedade industrial. A sua utilização é fundamental na produção de energia elétrica, combustíveis para meios de transportes e maquinas industriais. Matéria-prima ainda de um conjunto de diversos produtos (plásticos, etc.). Gás natural – constituiu atualmente uma das principais fontes de energia doméstica, industrial e cada vez mais utilizada nos transportes, sendo de todas a menos poluente. Energia nuclear – economicamente a energia mais rentável, e com alguns defensores, é atualmente criticada pelas consequências dos perigos provocados em termos ambientais. Redes de distribuição e consumo O consumo energético em Portugal tem aumentado de forma acentuada nos últimos anos, obrigando a grandes importações de energia primária, como petróleo, carvão e gás natural. O petróleo pode ser distribuído por redes de oleodutos que permitem o seu transporte até às grandes áreas de tratamentos (refinarias de Leça e Sines). Para as restantes partes do território nacional são transportados por camiões-cisterna. O carvão, é também importado, após a suspensão da sua exploração em 1994. Chega aos principais portos nacionais e seguindo via terrestre para as duas centrais a carvão (Sines e no Pego, Abrantes). Utilizado ainda por indústria muito exigente de energia.
O gás natural, teve uma grande aposta no nosso país, a partir de meados da década de 90, com uma rede de gasodutos que permitem aproveitar o gás natural produzido na Argélia. Foi então construído um troço entre Setúbal e Braga que possui uma ligação entre Leiria à rede espanhola. 70 Rede de gasodutos em Portugal. Existe um contraste evidente no nosso país relativamente à produção e consumo de energia. As áreas metropolitanas são as que mais consomem combustíveis fósseis, enquanto o consumo da eletricidade se encontra mais disperso ao longo de toda a faixa litoral (devido ao consumo doméstico). Em termos globais, a indústria e os transportes são os setores que mais contribuem para o consumo final de energia. Impactes ambientais do setor energético O consumo e a distribuição de energia levam a problemas relacionados, com a contaminação ambiental, com segurança e com a nossa dependência externa face aos combustíveis fosseis.  Risco ambientais: As emissões de gases poluentes para a atmosfera (agravando o efeito de estufa); Os frequentes acidentes e derrames (durante o transporte de combustíveis, tanto marítimo como terrestre), originando desastres ambientais, como marés negras; Desperdício de energia que aumentam o consumo e os impactos ambientais.
71  Problemas de segurança: Risco de incêndio – nos postos de abastecimento, com a agravante nas áreas urbanas; Perigo de derrame ou incêndios – nas refinarias, oleodutos e gasodutos. Perigo para as populações – em caso de acidente no transporte de energia, sobretudo rodoviário. Medidas para melhorar os fatos anteriores:  Aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis a partir de fontes renováveis e endógenas;  Diversificar as fontes e as proveniências geográficas, no que respeita aos combustíveis fósseis;  Aumentar a eficiência energética, através da racionalização dos consumos, adequação das tecnologias de distribuição, maquinas e equipamentos elétricos e adoção de medidas que possam reduzir os consumos (tarifa bi -horaria). Desigualdades no consumo de energia Portugal ao nível da UE, apresenta como o país com menor consumo de energia per capita, abaixo de Espanha, Grécia e Itália. Isto deve-se ao atraso socioeconómico do país, que explica um menor consumo energético industrial , ao baixo nível de vida dos portugueses e ainda os aspetos climáticos favoráveis do nosso país que faz com que comparado com os país europeus haja um menor consumo energético. Contudo Portugal tem registado, nos últimos anos um aumento a este nível, este facto deve-se ao desenvolvimento da indústria e especialmente dos transportes (setores que consomem mais energia), da mecanização da agricultura e, claro da melhoria das condições de vida da população, que se tem verificado após a adesão à UE. Onde há maior registo de consumo energético é junto ao litoral (mais povoados e industrializados e com maior comercio e serviços), relativamente ao interior, onde se verifica menor concentração destes factos, gravados pelo envelhecimento que também contribuem para este baixo valor. Recursos energéticos renováveis As energias renováveis passaram a ser mais utilizadas após a crise do petróleo nos anos 70. Entre elas, destacam-se as seguintes: Energia hídrica – produzida a partir da força da água, constitui a fonte de energia renovável mais utilizada no mundo, devidas as suas grandes potencialidades e ao fato de não ser poluente. Esta energia é instalada em barragens e mini -hidricas (barragens de pequenas dimensões). Em Portugal, o aproveitamento hidrelétrico tem lugar em centenas de grandes barragens e mini-hidricas.
Estas encontram-se predominantemente localizadas a norte do rio Tejo e na região Norte (onde se verificam melhores condições para as suas construções e onde as precipitações são mais abundantes). O problema que se coloca na construção de energia hidrelétrica relaciona-se com os elevados custos a que estão sujeitos as construções de infraestrutura. Uma parte da energia consumida no nosso país é de origem hídrica (cerca de 40% da contribuição das centrais. Em ano mais seco, regista-se apenas 20% da energia). Energia solar – aproveitada através de painéis que utilizam células fotovoltaicas para gerar eletricidade a partir da luz solar. Portugal é um dos países da Europa com mais disponibilidade de radiação solar, contudo, este aproveitamento é tipicamente usado para fins energéticos. Utilizada nas habitações em sistemas de aquecimento, sinalização marítima (bóias e faróis), em passagens de nível, semáforos e nas telecomunicações (sistemas SOS instalados nas autoestradas). Energia geotérmica – energia calorifica que utiliza o calor interno da Terra, que fazem funcionar turbinas que geram eletricidade. As áreas passíveis de aproveitamento deste tipo de energia, tem uma predominância a norte do país (características geológicas e estruturais). Onde há o valor mais significativo desta energia é na central geotérmica da Ribeira Grande, S. Miguel, Açores, que tem a capacidade de satisfazer 60% das necessidades de energia elétrica da ilha. Energia das ondas e marés – energia produzida a partir da força das marés, aproveitando a energia dos oceanos através das ondas (energia maré motriz). Portugal tem excelentes condições naturais muito favoráveis para este aproveitamento (toda a costa ocidental do continente e as ilhas açorianas). O nosso país é um dos pioneiros de produção desta energia, com duas centrais na ilha do Pico (junto a costa) e em Castelo de Neiva (no mar) Energia eólica – energia produzida a partir da força do vento. Apesar de não ser um país ventoso, Portugal tem bastantes condições favoráveis para este aproveitamento. Nos arquipélagos da Madeira e Açores são onde o potencial é mais elevado, mas atualmente a distribuição destas centrais abrange quase todo o território nacional. Energia da biomassa – energia produzida a partir de matéria orgânica (resíduos das florestas, plantas, de exploração agroalimentares e dejetos de animais). Em Portugal existe atualmente perto de uma centena de sistemas de biogás, a sua maior parte provenientes do tratamento de efluentes agropecuários (aproximadamente 85%). O biogás representa atualmente cerca de dois terços de contributo energia primária em Portugal, tem capacidade para aumentar este potencial. 72
Novas perspetivas de exploração e utilização dos recursos do subsolo Existem perspetivas bastante positivas na exploração e utilização dos recursos do subsolo. Os recursos do subsolo, sobretudo os setores das rochas industriais e ornamentais e o das águas minerais e de nascente constituem riquezas nacionais. Valorizar e potencializar a exploração dos recursos endógenos é de extrema importância para o nosso país. A potencialização desses recursos só é possível se, no setor das rochas industriais e ornamentais, continuar-se a apostar na qualidade do produto final e se limitarem os impactes ambientais decorrentes desta atividade. O nosso país é relativamente pobre em recursos energéticos de origem fóssil, dependendo por isso fundamentalmente das importações, as quais representam cerca de 86% da energia primária consumida. No entanto, o potencial das energias renováveis passíveis de serem exploradas é significativo, com destaque para a energia hídrica, da biomassa, eólica, solar e geotérmica. Com relevância as potencialidades hídricas e da biomassa, que têm vindo a ser exploradas em níveis com algum significado. Apesar de Portugal ter vindo a investir nos últimos anos neste aproveitamento, continua subaproveitado em relação a alguns dos nossos parceiros comunitários. Produção de energia elétrica a partir de fontes de energia renovável, em alguns países da UE, em 20 10. 73
74 A Radiação Solar A variabilidade da radiação solar em Portugal Continental e Insular A atmosfera e a radiação solar O Sol constitui a principal fonte de luz e calor do nosso planeta. Sem ela a Terra seria um mundo escuro, gelado e sem vida. A energia produzida pelo Sol é enviada para o espaço sobre forma de radiação eletromagnética solar. Propaga-se através de movimentos ondulatórios ou vibratórios e em vários comprimentos de onda, que no conjunto formam os espectro solar. O nosso planeta está constantemente a receber radiação solar, a temperatura do planeta não aumenta, mas mantém-se estável (nos 15°C). Cerca de metade desta energia atinge diretamente a superfície terrestre, chamada radiação direta. Restante energia perde-se nos processos atmosféricos de absorção, reflexão e difusão. A absorção é feita essencialmente pelo ozono estratosférico, que absorve grande parte das radiações ultravioletas, e pelo vapor de água, dióxido de carbono, poerias e nuvens. Na troposfera são retidas sobretudo as radiações de grande comprimento de onda (infra-vermelhas). A reflexão ocorre no limite superior da atmosfera, nas nuvens e superfície terrestre (oceanos, mares, lagos e rios). A percentagem de energia refletida, em relação a energia incidente, corresponde ao chamado albedo (percentagem de energia refletida por um corpo em relação ao total de energia incidente sobre esse corpo).
A difusão resulta de inúmeras reflexões dos raios solares sobre as moléculas de gás e, sobretudo sobre as partículas sólidas que se encontram em suspensão na atmosfera (poeiras e impurezas). Deste modo acontece a radiação difusa, quando parte da radiação dispersa-se para a alta atmosfera e para o espaço interplanetário, outra parte dela acaba por atingir a superfície da terra. A radiação difusa, ao atingir o solo, junta-se à radiação solar direta e forma a radiação global (ronda certa dos 48% da constante solar = 32% de radiação solar direta e 16% de radiação difusa). Radiação solar direta – a que incide diretamente sobre a superfície terrestre. Radiação solar global – total de energia solar que atinge a superfície terreste. A radiação global é então absorvida pela superfície pela superfície da terra e rapidamente convertida em energia calorifica, sendo posteriormente reenviada para a atmosfera, em igual quantidade à que havia sido recebida, através da chamada radiação terrestre. 75
Tendo em conta que a quantidade de energia recebida na superfície terrestre é igual à desenvolvida para a atmosfera, através da emissão de radiações de grande comprimento de onda (radiações de calor), a Terra encontra-se em equilíbrio térmico. Se assim não fosse, o planeta não conseguia manter uma temperatura média da ordem dos 15°C, iria aquecendo ou arrefecendo constantemente. A atmosfera é praticamente transparente à radiação solar, mas também bastante opaca à radiação terrestre, devolvendo novamente à superfície da Terra, principalmente por intermedio das nuvens, uma grande parte da energia recebida, através de um fenómeno de contra radiação. Este fenómeno de retenção de calor da baixa atmosfera é reconhecido por efeito de estufa, pois se ele não se verificasse as temperaturas podiam descer até aos 30° negativos. 76 Funções da atmosfera A atmosfera terrestre possui um conjunto de funções que apresentam-se como fundamentais para a vida na terra: Funções da atmosfera Filtra e absorve Apresenta-se como uma «capa protetora» ou filtro do globo, refletindo para o espaço ou absorvendo as radiações solares que seriam excessivas para a vida terrestre. Protege Constitui uma barreira imprescindível à entrada de corpos estranhos na atmosfera, como meteoritos. Estes, devido ao atrito provocado pelo ar, incendeiam-se e acabam por pulverizar-se evitando que atinjam a superfície do planeta. Controla a temperatura Absorve uma parte significativa da radiação ultravioleta (através do ozono) que ao atingir a Terra inviabilizaria a vida de muitas espécies atuais. Evita o calor libertado pela superfície da terra, irradiação terrestre, se perca para algumas camadas da atmosfera e fique retido na troposfera, assegurando, deste modo, a manutenção das temperaturas durante a noite (efeito de estufa). É fonte de vida Concentra na sua composição elementos fundamentais à vida, nomeadamente o oxigénio.
Efeito de estufa – retenção de calor (energia) devido a atmosfera ser praticamente transparente à radiação solar. 77 A variação da radiação solar Embora a nível global verifica-se um equilíbrio energético ou térmico no sistema Terra-Atmosfera – a energia perdida é igual a recebida – tal não acontece na maior parte das regiões do globo. Na zona intertropical (faixa compreendida entre os 36° de latitude Norte e Sul) a quantidade de energia recebida à superfície é superior àquela que é emitida, verifica-se um excede de energia (calor). Entre os 37° e os 38° de latitude verifica-se um equilíbrio entre a radiação adquirida e a perdida. Regiões situadas a partir dos 38° de latitude o saldo passa a ser negativo (existe mais perdas de energia que ganhos). Apesar das diferenças, o equilíbrio energético global é uma realidade, devido essencialmente à dinâmica da atmosfera, que se faz a transferência de energia entre as regiões excedentárias e deficitárias. A latitude influência o ângulo de incidência da luz do Sol e o que leva a variação de energia que chega a diversas regiões da Terra. Fatores de variação da radiação solar
78 São eles:  Forma esférica da Terra;  A inclinação do seu eixo;  Os movimentos de rotação e translação;  Condições locais – transparência da atmosfera, relevo, superfície, etc. Apesar do equilíbrio energético global, há diferenças ao nível das regiões:  A forma quase esférica da Terra, que influencia a radiação solar diminui com a latitude;  E a inclinação do seu eixo face ao plano de órbita, ou seja aumenta o angulo de incidência e diminui a massa atmosférica atravessada pelos raios solares (faz com que haja perdas por absorção, reflexão e difusão sejam maiores) isto leva a diminuição de radiação.  Quanto maior o angulo de incidência maior também é a sua superfície pela qual a radiação se distribui, o que reduz significativamente a quantidade de energia recebida por unidade de superfície e naturalmente a capacidade de aquecimento. Isto origina uma importante variação do aquecimento da superfície terrestre. Raio de incidência – menor angulo formando entre os raios solares e a superfície terrestre. Quando é menor:  Luz solar atinge a superfície de forma mais próxima da perpendicular;  A área pela qual se distribui a radiação solar é menor;  É maior a quantidade de energia recebida por unidade de superfície;  Em média, verifica-se um excesso energético. Quando é maior:  A quantidade de energia por unidade de superfície é menor;  Em média, verifica-se um défice energético.
79 Os movimentos da Terra Quantidade de energia solar que atinge uma região, varia ao longo do ano, isto deve-se ao movimento de translação da Terra. Que faz variar o ângulo de incidência da radiação solar e a duração dos dias e das noites. Os movimentos de rotação têm implicações na variação diurna da radiação, uma vez que origina a sucessão dos dia naturais e da noites, e a variação do ângulo de incidência e da massa atmosférica atravessada pelos raios solares ao longo do dia natural. Ao longo do dia, a radiação solar direta, com a radiação difusa e a própria radiação da atmosfera, fornecem-nos calor. Durante a noite como não há radiação solar, verifica-te uma perda de calor por radiação terrestre, passando o equilíbrio térmico da Terra a ter uma saldo negativo. O arrefecimento noturno será tanto maior quanto mais límpida estiver a atmosfera, uma vez que a intensidade do efeito de estufa for menor. Movimento de rotação Movimento que a Terra faz em torno do seu próprio eixo e que dura cerca de 24 horas, é responsável pela sucessão dos dias e das noites. A variação diária da temperatura regista o máximo diário durante o dia (cerca de 14 ou 15 horas) e o mínimo durante a noite, antes do nascer do sol (cerca das 6 horas), período que se regista maior arrefecimento.
80 Movimento de translação Movimento que a Terra executa em torno do Sol (que tem a duração de 365 dias e 6 horas), e a inclinação do eixo da Terra fazem com que esta não tenha sempre a mesma posição em relação ao Sol e descreva o seu movimento aparente anual entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio. Deste modo, este movimento determina, para além das estações do ano, a duração dos dias e das noites, assim como o número de horas recebidas (insolação), que varia ao longo de todo o ano, exceto para as regiões do equador, em que os dias são sempre iguais às noites. No solstício de junho  Início do verão no hemisfério norte;  Radiação global é maior (luz do Sol incide perpendicularmente sobre o trópico de câncer);  Raios solares atingem o território português com menor obliquidade;  Dias têm maior duração (aumenta o tempo de exposição à radiação solar);  Em Portugal, situado na faixa de latitude entre 32° e 42° norte.  A temperatura mensal mais elevada é entre julho e agosto.
81 No solstício de dezembro  Início do inverno do hemisfério norte;  Radiação global é menor (luz do Sol incide na vertical sobre o trópico de capricórnio);  E atinge com maior obliquidade o território português (menor duração do dia).  As temperaturas mais elevadas são entre dezembro e Janeiro. Distribuição da Radiação Solar Dada a localização do território português numa faixa de latitude intermédia, variabilidade sazonal da radiação global é acentuada. Os valores de radiação global média são mais elevados no verão e mais baixos no inverno. Verifica-se também uma significativa diferenciação espacial Distribuição da radiação global anual e média dos meses de janeiro e julho, em Portugal Continental.
82 Em Portugal Continental Valores médios da radiação global anual, diminuem, em geral, de sudeste para noroeste embora com algumas diferenças sazonais. No inverno:  Registam-se valores mais altos no sul,  Variação para nordeste no vale inferior do Tejo e até ao vale do Mondego,  Valores mais baixos em todo o extremo norte. No verão:  Máximo de radiação solar ocorre no Algarve  Prolongando-se por todo o interior, numa faixa que se estreita para norte  Valores mínimos registam-se no litoral, a norte do cabo Carvoeiro, voltando a aumentar no vale inferior do Douro. Principais fatores que explicam a variação da radiação solar: A latitude - as regiões do sul, situadas a menor latitude, recebem maior radiação solar. O efeito da altitude aumenta a nebulosidade, reduzindo a insolação e a radiação global, assim como influência da disposição das vertentes. Vertentes expostas a ventos marítimos - têm maior nebulosidade e recebem menor insolação e menor radiação global. Encostas soalheiras - recebem maior radiação solar e têm maior insolação do que as encostas umbrias que são mais sombrias. A proximidade do mar - no litoral, sobretudo a norte do Tejo, há menor radiação solar a proximidade do mar aumenta a nebulosidade. A diferença entre litoral e interior torna-se mais evidente no verão, sendo mais seco no interior, permitindo uma maior insolação e, como tal, maiores valores da radiação global. Variação da radiação solar nos arquipélagos: Variação espacial da insolação média anual, em Portugal Continental (valores médios 1961–90). No que diz respeito as regiões insulares, é preciso ter em conta a reduzida dimensão dos seus territórios, alguns fatores relacionados com a localização, bem como as características locais. O facto de serem pequenas e situarem-se no meio do oceano Atlântico contribui para que a influencia deste se faça sentir com maior intensidade. Deste modo, ocorre um aumento da quantidade de vapor de água atmosfera e da nebulosidade, o que vai contribuir para uma maior absorção, reflexão e difusão da energia por
parte desta, o que se traduz numa quantidade de energia que atinge a superfície terrestre e que por ela é absorvida. Na Madeira, a radiação global é maior, principalmente na vertente sul, mais soalheira. Nos Açores, forte influência oceânica aumenta a humidade do ar e a nebulosidade redução da insolação e da radiação global. A distribuição da temperatura no território nacional Apesar da amenidade das temperaturas, regista-se uma variação anual e uma distribuição espacial bastante significativas. 83 Pode-se verificar as seguintes variações:  A variação anual: Portugal insere-se nas características térmicas da zona temperada do norte.  A variação espacial: influenciada, essencialmente, pela latitude e pelo relevo.  A amplitude de variação térmica anual: influenciada pela proximidade ou pelo afastamento do mar.  Em Portugal: temperatura do ar tem valores médios anuais moderados.
Em janeiro (inverno), a temperatura média mensal diminui de sudoeste para nordeste. A distribuição das isotérmicas revela a conjugação de dois fatores ( latitude e continentalidade). Esta distribuição está relacionada com a influência exercida pelo oceano Atlântico, que desempenha nas regiões do litoral uma ação moderadora, e com o aumento da latitude. Faz com que a inclinação dos raios solares seja maior a quantidade de energia solar recebida menor, baixando as temperaturas. Os valores mais baixos registam-se no nordeste transmontano (áreas de montanha, com a exceção do vale superior do Douro) e os mais elevados ocorrem em algumas áreas da costa alentejana e do litoral algarvio. Em julho (verão), a temperatura média mensal diminui do litoral para o interior. Verifica-se para além de os valores serem mais elevados, a própria disposição das linhas isotérmicas apresentam uma configuração diferente, estando as mesmas paralelas à linha de costa e com um aumento dos valores da temperatura do litoral para o interior. A disposição das isotérmicas demonstra uma influência do mar (continentalidade) na distribuição da temperatura. Os valores mais elevados são registados em toda a faixa interior, enquanto os valores mais baixos registam-se numa faixa estreita do litoral. Junto à cordilheira central regista-se uma inflexão das isotérmicas para Este, o que se explica pela penetração dos ventos húmidos de Oeste, a qual é possibilitada pela orientação desta massa montanhosa. 84
85 Fatores de variação da temperatura A desigual distribuição espacial da temperatura no território continental, visível nos mapas de isotéricos reais, revela a influência de vários fatores (latitude, o relevo e o mar). A análise do mapa da variação térmica permite ver a oposição existente entre o litoral e o interior. É visível a menor amplitude térmica nas regiões do litoral, influencia pelo oceano Atlântico, que apresenta-se com agente moderador dos contrastes térmicos uma vez que regula a temperatura, para que:  No verão as temperaturas não atingem valores muitos elevados;  No inverno as temperaturas não são muito baixas. Já no interior, as amplitudes térmicas são superiores (quanto mais o afastamento dos mar maior é a amplitude térmica):  No verão, os valores da temperatura são muito elevados;  No inverno, as temperaturas são muito baixas, devido a continentalidade. Em termos gerais, pode-se dizer que: A temperatura aumenta de norte para sul, por ação da latitude; A temperatura apresenta menores contrastes anuais no litoral, por ação amenizadora do oceano; As temperaturas médias anuais mais baixas registam-se no Noroeste e sobretudo na cordilheira central, devido aos fatores de latitude e altitude.
86 Conjunto de fatores que influenciam a temperatura. Distribuição da temperatura nos arquipélagos: Tanto nas ilhas da Madeira e Açores, a variação da temperatura não depende apena da latitude e da influência do mar, há que ter em conta a altitude e a exposição aos raios solares, o que vai conduzir a diferenças muito sensíveis entre as te rras baixas e as terras altas, bem como ao nível das vertentes norte, mais frias (umbrias) e das vertentes sul, mais quentes (soalheiras). Em ambos os arquipélagos, a amplitude térmica anual não é muito elevada, merce da influência oceânica. Assim, os invernos são suaves e os verões não muito quentes.
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88 Valorização da radiação solar Portugal é a nível europeu um dos países com maior número de horas de Sol por ano, pelo que seria natural que fossemos também um dos maiores produtores/consumidores de energia solar. Sistemas solares térmicos (aquecimento) Consiste no aquecimento de um fluido (liquido ou gasoso) em coletores solares e corresponde à utilização mais frequente da energia solar. As aplicações em Portugal, são:  Uso domésticos (aquecimento de aguas quentes sanitárias e aquecimento ambiente);  Piscinas;  Estufas;  Recintos gimnodesportivos;  Hotéis;  Hospitais. Sistemas solares passivos O aproveitamento passivo da energia solar consiste na utilização para aquecimento de edifícios, através de uma conceção cuidada e fazendo uso térmico de construções inovadoras. A arquitetura solar passiva tem em atenção o aproveitamento dos ganhos solares no inverno, minimizando também as suas perdas para o exterior e restringe os ganhos excessivos de calor no verão. Este tipo de aproveitamento de energia solar apresenta uma vantagem de grande relevo, o baixo custo de algumas soluções. Os aspetos a ter em conta na construção dos edifícios são, a orientação do edifício, o isolamento térmico (paredes com grande inércia térmica). Sistemas fotovoltaicos (produção de energia elétrica) Em Portugal já temos algumas aplicações da energia solar fotovoltaica, nomeadamente no fornecimento das necessidades básicas de energia elétrica às habitações. Existem ainda outras aplicações desta energia, como por exemplo na irrigação agrícola, alimentação de máquinas de pré-pagamento de estacionamento, sistemas de telecomunicações ou semáforos. Fraco desenvolvimento da energia solar em Portugal, deve-se a:  Algumas más experiencias no primeiro período de expansão do solar (década de 80), associadas à falta de qualidade de equipamentos, instalações, que afetou de forma negativa a sua imagem;  Falta de informação específica sobre as razões de interesse e as possibilidades desta tecnologia junto dos potenciais utilizadores;  Custo elevado do investimento inicial, desencorajando a adoção de uma solução que pode competir com as alternativas convencionais;  Insuficiência e inadequação das medidas de incentivo.
89 Turismo Este setor é um dos mais importantes da economia portuguesa, representando entre 7% e 8% do PIB e absorvendo perto dos 10% do emprego. O clima agradável português, beleza da costa marítima, o mar, praias e as paisagens, a cultura, os monumentos e locais históricos, o ambiente hospitaleiro, a gastronomia e as infraestruturas para a prática desportiva, são as principais razões para Portugal se encontrar entre os principais destinos turísticos do mundo. A radiação solar constitui um fator de desenvolvimento, pois a atividade turística:  Gera emprego  Proporciona a entrada de divisas  Induz efeitos multiplicadores (desenvolvimento de outras atividades como o comércio, os transportes, o artesanato, etc. O turismo sénior, tem vindo a ganhar relevância em Portugal associado à amenidade do clima, contribuindo desta forma para a redução do problema da sazonalidade, associando à atividade turística, que se prolonga durante todo o ano. O setor imobiliário, beneficia da amenidade e luminosidade do território português, sobretudo no Algarve. Muitos estrangeiros, principalmente ingleses, compram casas de segunda habitação no nosso país.
90 Os Recursos Hídricos A especificidade do clima português A importância da água A água é um recurso natural, renovável, escasso e imprescindível à vida. Como recurso natural, a água é utilizada pelo Homem, de modo mais ou menos intenso, em quase todas as suas atividades:  Na agricultura (rega e pecuária);  Na indústria (matéria-prima, lavagens, sistemas de arrefecimento, etc.);  No abastecimento doméstico e público;  Na produção de energia. Para além destas utilizações, onde maior parte dos casos, é usada como meio de produção, a água pode ser utilizada como meio de transporte de bens e pessoas (navegação), como meio diluidor e escoamento de cargas poluentes e, ainda, numa grande variedade de atividades de recreio e lazer. Evolução do consumo de água no Mundo, por setor A nivel global, estima-se que a totalidade de água existente na Terra, nos três estados fisicos (sólidos, liquido e gasosos) ronda os cerca de 1400 milhões de km3; contudo, este valor não representa abundancia em termos de recursos hídricos, pois 97,6% desse total encontra-se nos oceanos e mares, sendo, protanto, impropria para consumo. A água doce representa apenas 2,4% no entanto, grande parte, cerca de 2,1%, encontra-se sob forma de gelo nas grandes calotes polares e glaciares. As águas continentais, repartidas pelos cursos de agua, lagos, solo e toalhas freáticas, representam apenas 0,31%. Na atmosfera encontra-se somente 0,0009% do volume total de água existente no planeta. A água doce representa apenas 2,4% da água da Terra. Dos 2,4% de água doce existente na Terra, doi s terços são gelo ou neve permanentes e um terço, ou seja, 110 mi l milhões de m3, é água das chuvas dos quai s 70 mi l mi lhões es tão em permanente evaporação. Conclui-se assim que a água apesar de ser um recurso natural abundante na Terra, está muito mal distribuída e, por esse motivo, apenas uma pequeníssima parte está disponível para ser utilizadas pelo Homem, nas suas atividades. Dos restantes 40 mil milhões, 20% encontra -se pouco acessível (em montanhas, sobretudo). A Humanidade poderia saciar-se com os restantes 32 mil milhões de m3 aparentemente di sponívei s . No entanto, a água está tão mal repartida no globo que a acessível representa apenas 12 500 mi l mi lhares de m3, volume insuficiente em termos globai s . Distribuição de água no planeta.
Embora nos últimos tempos o consumo de água e a deterioração da sua qualidade tenha vindo a aumentar, o que acentua as situações de escassez em determinadas áreas do globo, isso não põe em causa a existência de este precioso bem, pois ao contrario de muitos outros recursos naturais, a água é um recurso renovável, não se perde nem desaparece, antes se transfere e renova-se, através do ciclo hidrológico. 91 Ciclo hidrológico ou ciclo da água Corresponde a circulação constante de água, acompanhada de fase de transição (mudanças de estado físico), que estabelece a ligação entre a terra, os oceanos e a atmosfera. Fases do ciclo  A água do globo é transferida por evapotranspiração para atmosfera, onde é transportada e se condensa, formando nuvens;  Para voltar para a terra por precipitação;  Na superfície da terra, parte da água escoa-se e outro fica retida, infiltrando-se;  Por fim, volta a evaporar-se de novo. Isto é influenciado pela radiação solar e a gravidade. A primeira, promove a evaporação e a segunda, permite que a água regresse à superfície terrestre. Ciclo hidrográfico
Traços fundamentais da circulação geral da atmosfera A especialidade do clima português decorre da posição geográfica do território nacional e só pode ser verdadeiramente explicada e compreendida se tivermos em conta o modo como se processa a circulação da atmosfera às nossas latitudes, bem como a sua dinâmica geral. A circulação geral da atmosfera é determinada pela localização dos grandes centros barométricos (centros de altas e centros de baixas pressões) em latitude. Centros de altas pressões ou anticiclone Centros de baixas pressões ou ciclone Embora a localização destes centros barométricos não seja sempre a mesma, de um modo geral eles posicionam-se da seguinte forma:  Na região equatorial predomina uma faixa de baixas pressões, as chamadas baixas pressões equatoriais, em que manifesta a relação de elevadas temperaturas, que provocam o movimento ascende do ar;  Nas regiões próximas dos trópicos, a cerca de 30° de latitude Norte e Sul, surgem as faixas das altas pressões subtropicais;  Nas margens superiores das latitudes médias, próximas dos 60° Norte e Sul, aparecem 92 as baixas pressões subpolares;  Nas regiões polares Norte e Sul, predominam as altas pressões polares, devido ao movimento descente do ar provocado pelas baixas temperaturas que se fazem sentir nestas áreas do globo.
Entre estas diferenças faixas de pressão estabelecem-se movimentos do ar, que determinam a direção e o sentido dos ventos dominantes nas várias regiões do globo e, por consequência toda a circulação da atmosfera. Na região intertropical o ar desloca-se das altas pressões subtropicais, que determinam uma zona de divergência, para as baixas pressões equatoriais, que constituem uma zona de convergência, originando os ventos alísios. Esta convergência dos alísios, provenientes dos hemisférios Norte e do Sul, origina a CIT (Convergência Intertropical). Contundo, por vezes, os alísios enfraquecem de tal modo que originam grandes espaços sem vento. Formando-se assim, as chamadas calmas equatoriais ou doldrums. Nas zonas temperadas o ar desloca-se das altas pressões subtropicais para as baixas pressões subpolares, dando origem aos ventos de oeste. Estes fluxos de ar são os que mais afetam o território nacional ao longo do ano. Nas regiões polares a circulação do ar realiza-se das altas pressões polares para as baixas pressões subpolares, dando origem aos ventos de este ou de leste. As várias faixas polares de pressão não ocupam permanentemente as mesmas posições. Ao longo do ano deslocam-se em latitude, ou seja, movimentam-se para Norte e para Sul, acompanhando com ligeiro atraso o movimento anual aparente do Sol. 93
No solstício de junho os centros barométricos estão deslocados para Norte, uma vez que o Sol está no mesmo plano do trópico de Câncer. No Solstício de dezembro os centros de ação estão deslocados para Sul devido ao facto do Sol se encontrar no mesmo plano de Trópico de Capricórnio. Esta oscilação em latitude dos centros barométricos e, consequentemente, das faixas dos ventos, tem grande importância nas regiões das latitudes médias, onde esse situa Portugal, uma vez que ficam sujeitas à influência alternada:  Dos centros de altas pressões subtropicais e das massas de ar tropicais (marítima e 94 continental), no Verão;  Dos centros de baixas pressões subpolares e de massas de ar polares (marítimas e continental), sobretudo no Inverno. Nesta época do ano, devido ao deslocamento para Sul das baixas pressões subpolares, é muito comum certificar-se sobre o território a convergência de massas polares e tropicais, da qual resulta a formação de superfícies frontais e frentes.
95 Superfícies frontais e frentes Quando duas massas de ar de características muito diferentes convergem e entram em contato uma com a outra não se misturam, ou misturam-se muito lentamente, pelo que ficam separadas por uma zona de transição a que se dá o nome de superfície frontal. Está em contacto com a superfície da Terra dá origem à chamada frente. Superfície frontal – superfície de contacto entre duas massas de ar com características físicas (temperatura e humidade) muito diferentes. Frente – linha que resulta da intersecção da superfície da Terra. Considerando o movimento geral das massas de ar, as frentes podem ser:  Quentes – se o ar quente substituir o frio;  Frias – se o ar frio substituir o quente. O movimento das massas de ar pode corresponder a uma avanço do ar quente sobre o ar frio, dando assim origem a superfície frontal quente e, consequentemente, a uma frente quente, ou, pelo contrário, pode corresponder a uma avanço do ar frio sob o ar quente, o que dará origem a uma superfície frontal fria e consequentemente, a uma fria. De entre várias frentes do globo a que mais interesse desperta, não só pela sua importância, mas pela influência que exerce sobre nós, é a frente polar que tem origem na superfície frontal polar do hemisfério Norte. A frente polar norte resulta do confronto entre as massas de ar frio polares, que tendem a deslocar-se para Sul, e massas de ar quente tropicais, que tendem a movimentar-se para Norte.
Desse confronto vão surgindo ao logo da frente ondulações cada vez mais prenunciadas. Primeiramente, a frente polar apresenta um traçado mais ou menos retilíneo, devido à fraca interpenetração das massas de ar, que se deslocam de forma quase paralela entre si. A massa de ar polar, no sentido este-oeste e massa de ar tropical, no sentido contrário, ou seja, de oeste para este. Nestas condições a frente polar designa-se de frente estacionária. Com o evoluir da situação, ou seja, com o avanço do ar frio polar para sul e do ar quente tropical para norte, a interpenetração das massas de ar vai sendo maior, pelo que se forma uma superfície frontal cada vez mais ondulada. Por último, quando a ondulação é já muito pronunciada diferem-se setores de ar frio polar e de ar quente tropical, separados pelas respetivas superfícies frontais e frentes. Formam-se assim os chamados sistemas frontais, que quando associados a depressões barométricas dão origem a perturbações frontais. 96
As perturbações frontais da frente polar estão em permanente movimento. Por um lado, porque sobem e descem em latitude, acompanhado com um ligeiro atraso o movimento anual aparente do sol; por outro, porque vão-se deslocando, de forma incessante, no sentido oeste-este. À medida que as perturbações frontais ou sistemas frontais avançam, no sentido oeste-este, ou, seja no sentido sudoeste-nordeste, vão provocando, nos diversos lugares do seu trajeto, uma sucessão de estados do tempo bastante característicos. Estados do tempo associados à passagem de uma perturbação frontal Para ser mais fácil perceber as sucessivas alterações no estado do tempo, que decorrem da passagem de uma perturbação frontal, vejamos as situações que se seguem, tendo como referencia o lugar A. 1. Embora ainda sob a influencia do ar frio anterior, a aproximação da frente quente marca o inicio do agravamento do estado do tempo:  Formam-se nuvens de grande desenvolvimento horizontal (altas e finas), devido à subida lenta do ar ao longo da superfície frontal quente;  Ocorrem as primeiras precipitações, sob a forma de chuviscos (chuva miudinha e 97 persistente). 2. Aquando da passagem da frente quente, e nos momentos que a precedem, as condições meteorológicas tendem a piorar. Verifica-se então:  A existência de muita nebulosidade, sobretudo nuvens de fraco desenvolvimento vertical (pouco espessas);  A ocorrência de chuvas contínuas e de longa duração (chuviscos);  Temperaturas relativamente baixa, embora com uma tendência de subia progressiva, devido à aproximação da massa de ar quente;  A diminuição da pressão atmosférica;  A ocorrência de vento fraco.
3. Após a passagem da frente quente e já sob a influência do ar quente verfica-se uma melhoria geral no estado do tempo:  O céu apresenta-se, de um modo geral, pouco nublado, embora possam ocorrer períodos de precipitação, alternando com períodos de boas abertas (céu limpo);  O vento é moderado;  A temperatura é relativamente elevada para época. 4. Com a aproximação e passagem de frente fria surge um novo agravamento no estado do tempo, depois da relativa acalmia do setor do ar quente tropical:  A nebulosidade aumenta, e são sobretudo nuvens de grande desenvolvimento vertical (muito espessas), devido à rápida subida do ar quente ao longo da superfície frontal fria;  A precipitação é intensa e de curta duração (aguaceiros) e é frequentemente 98 acompanhada de trovoada;  A temperatura diminui, devido à aproximação da massa de ar frio do setor posterior;  A pressão atmosférica aumenta rapidamente;  O rumo do vento altera-se e a sua velocidade aumenta.
5. Depois da passagem da frente fria e já sob a influencia do ar frio posterior tende a verificar-se uma maior estabilidade no estado do tempo:  O vento muda de direção;  A nebulosidade diminui;  A precipitação enfraquece, embora possam ainda ocorrer alguns aguaceiros dispersos;  A temperatura mantém-se reduzida, devido à presença de massa de ar frio. À medida que a perturbação ou sistema frontal avança no sentido oeste-este, para além das alterações no estado do tempo, ela própria também vai evoluindo. No decurso desta evolução, o ar frio posterior, ao penetrar em forma de cunha sob o ar quente que se lhe segue, obriga-o a subir mais rapidamente, o que faz com que a superfície frontal fria progrida com maior velocidade que a superfície frontal quente. Nestas circunstâncias, o ar quente vai sofrendo um progressivo estrangulamento, a ponto da distância que separa as duas frentes se reduzir cada vez mais. A dada altura, a frente fria acaba então por alcançar a frente quente, o que origina a frente oclusa, pelo que o ar frio posterior junta-se ao anterior, obrigando todo o ar quente a subir. Com o decorrer do tempo, o ar quente, agora em altitude, tende a arrefecer e a misturar-se com o frio, dando-se a homogeneização das massas de ar. Assiste-se, assim, à oclusão da perturbação. Ou seja, ao desaparecimento do sistema frontal. O tempo que decorre entre a formação e a oclusão dos sistemas e das perturbações frontais é geralmente muito curto, não indo além dos dois, três dias e apenas raramente poderá atingir cerca de uma semana. 99
100 Tipos de precipitação mais frequentes Para que há precipitação (queda de água no estado liquido, chuva e no estado solido, neve e granizo) é necessário que haja nuvens e para que esta se formem é essencial que tenha havido uma subia do ar capaz de lhe provocar um arrefecimento suficiente para ser ultrapassado o ponto de saturação e haver lugar à condensação do vapor de água. Contudo, não basta só a existência de nuvens, também é necessário pequeníssimas de gotículas de água (ou cristais de gelo) que se vão juntando, formando-se assim, devido à turbulência do ar, através de um processo que designamos de coalescência, de modo a aumentarem de volume, e por consequência de peso, de modo a vencer a resistência do ar ascendente. De acordo com o mecanismo que provoca a subida do ar e o seu arrefecimento, pode-se destingir três tipos de precipitação: Precipitação frontal ou ciclónica – provocada pelo contacto entre dias massas de ar de características diferentes, ar frio e ar quente. A ascendência de ar quente é relativamente lenta ao longo da superfície quente, devido aos seguintes fatores:  Consequência da sua inclinação;  Arrefecimento do ar;  Aumento da humidade relativa;  Vapor de água acontece lentamente. Isto leva as nuvens apresentarem grande desenvolvimento horizontal e por sua vez uma precipitação pouco intensa, mas contínua e de longa duração (chuviscos). No caso da superfície frontal fria, é o contrário, o ar ascende de forma rápida, devido ao declive que a superfície frontal apresenta, isto deve-se aos seguintes fatores:  Arrefecimento do ar;  Aumento da humidade relativa  Condensação do vapor de água acontece violentamente.
As nuvens que se formam, neste caso, têm grande desenvolvimento vertical e dão origem a precipitação intensa e de curta duração (aguaceiros). Estas precipitações são características nas zonas de convergência das latitudes médias (baixas pressões subpolares). Que são predominantes em Portugal, sobretudo no Norte, principalmente no Inverno. Precipitações orográfias (provocada pela subida do ar devido ao relevo). Verifica-se assim o arrefecimento do ar, à condensação do vapor de água e à formação de nuvens, que dão origem à precipitação. Estas precipitações são frequentes em todas as áreas de relevo acidentado, especialmente ao longo das vertentes expostas aos ventos húmidos. Nas vertentes opostas, as precipitações são mais escassas devido ao movimento descendente do ar e ao consequente aquecimento do mesmo. Em Portugal continental ocorre sobretudo na metade Norte, principalmente do lado dos grandes alinhamentos montanhosos, expostos aos ventos húmidos vindo do Atlântico. Também é muito frequente nos Açores e na Madeira, sendo mais intensas quanto mais alta for a ilha e mais exposta estiver as massas de ar de origem marítima. Precipitações convectivas – provocada pela subida brusca de ar devido ao intenso aquecimento da superfície da Terra. Ao subir, o ar arrefece, provocando a condensação do vapor de água e a formação de nuvens de grande desenvolvimento vertical, que origina chuva intensa e de curta duração (aguaceiros), as quais são frequentemente acompanhadas de trovoadas. Chuvas convectivas ou de convenção são típicas da zona intertropical (região do equador). Na época do verão também são frequentes no interior dos continentes das regiões temperadas, pelo que também acontecem em Portugal devido às altas temperaturas que se verificam. 101
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103 Distribuição da precipitação Portugal denota uma grande irregularidade, temporal e espacial em termos de precipitação. A irregularidade intra e interanual da precipitação Ao longo do ano a precipitação varia de forma idêntica em praticamente todo o território nacional e caracteriza-se essencialmente pelos acentuados contrastes sazonais. Os valores de precipitação mais elevados ocorrem normalmente entre novembro e março, devido, essencialmente, à influência dos centros de baixas pressões subpolares e à passagem frequente dos sistemas frontais sobre o nosso país, uma vez que nesta altura do ano se encontram deslocados para Sul. Variação da precipitação média mensal, ao longo do ano. Os valores mais baixos de precipitação registam-se habitualmente, nos meses de julho e agosto. Nesta época do ano as pressões e os sistemas frontais encontram-se deslocados para o norte da Europa, ficando no nosso território mais influenciado pelas altas pressões subtropicais, nomeadamente pelo anticiclone dos Açores, e pelas massas de ar tropical continental, quentes e secas. Ao longo dos anos, as diferenças de precipitação registadas nos mesmos meses e sobretudo as que respeitam às quantidades totais anuais, são também bastante significativas. A principal causa destas irregularidades é o diferente comportamento, de ano para ano, das baixas pressões subpolares e das altas pressões subtropicais, nomeadamente no que se refere às suas deslocações em latitude.
104 Distribuição espacial da precipitação Também Portugal regista contrastes pluviométricos assinaláveis em termos gerais. No território continental: A quantidade de precipitação anual diminui, de um modo geral, do norte para o sul e do litoral para o interior. Os valores mais elevados ocorrem na metade ocidental a norte do Tejo, mais precisamente ao longo de uma faixa que se estende do extremo noroeste até à Cordilheira Central. Os valores mais reduzidos registam-se na orla algarvia, na faixa oriental do Alentejo (margem esquerda do Guadiana) e no vale superior do rio Douro. Barca de Alva (nordeste) e Albufeira (algarve) são as áreas mais secas do território continental. Nos Açores, a precipitação é abundante em praticamente todas as ilhas. As mais pluviosas são, as do grupo ocidental, devido a influência dos ventos húmidos de oeste e pela passagem das perturbações frontais. A ilha de Santa Maria é a que regista menos precipitação por se situar mais para oriente e possuir menor altitudes. Na Madeira, as precipitações são relativamente abundantes na vertente norte e nas áreas de maior altitude, mas são escassas na vertente sul, especialmente na faixa litoral, por se encontrar mais abrigada dos ventos húmidos e mais exposta aos ventos provenientes do continente africano. Porto Santo, regista valores de precipitação bastante reduzidos, devido ao relevo baixo. Fatores influentes na distribuição da precipitação A desigualdade espacial da precipitação deve-se à ação simultânea de um conjunto de fatores, dos quais se destacam os seguintes:  Latitude – faz-se sentir sobretudo no contraste pluviométrico norte-sul. O norte é mais pluvioso porque é mais afetado pela passagem das perturbações frontais, que normalmente seguem um trajeto de sudoeste para nordeste. O sul regista valores menores, influenciados sobretudo pelos anticiclones subtropicais e pelas massas de ar tropical (quentes e secas, oriunda do Norte de Africa, e não é tão atingido pelas perturbações frontais).  Altitude – com o seu aumento a temperatura diminui o que facilita a condensação e a ocorrência de precipitação. Nas regiões de maior altitude que se registam valores de precipitação mais elevados. Sendo mais abundantes no caso das elevações
concordantes, uma vez que se opõem à penetração para o interior do ar húmido proveniente do oceano, circunstância que conduz mais facilmente à queda de precipitação do tipo orográfica ou de relevo. Esta situação verifica-se no noroeste do território continental onde a chamada Barreira de condensação (conjunto montanhoso, de relevo concordante, que origina precipitações orográficas abundantes), formanda pelas serras da Peneda, Gerês, Cabreira, Alvão, Marão, Montemuro e Caramulo, faz com esta área do país seja uma das mais pluviosas.  Continentalidade – devido a largura reduzida do país, a realidade é que, à medida que nos afastamos do litoral e avançamos para leste, vai -se sentido a diminuição da influência atlântica, a qual é acentuada quando existem montanhas concordantes, que exercem o efeito de barreira. Isto acontece, porque ao longo do seu trajeto, as precipitações que se vão desencadear a medida devido as perdas no ar marítimo.  Posições dos vales dos rios – apresentam uma posição oeste-este, servem de corredores por onde as massas de ar húmido podem circular e penetrar até ao interior do país, o que favorece a ocorrência de níveis de precipitação mais elevados em áreas que, em circunstâncias, normais não teriam. No Douro não acontece este facto, devido a à Barreira de condensação. Estados do tempo mais frequentes em Portugal Situado na zona temperada norte, Portugal vai registando, ao longo do ano, situações meterológicas muito diversas, verificando-se mais frequentemente no inverno e no verão. Estas situações são normalmente visíveis por imagem de satélite e de uma rede de postos de observação dos quais se salientam as estações terrestres. Posteriormente, são representadas por cartas sinópticas (mapas que representam as condições atmosféricas através de símbolos, assim como prever o modo como o tempo vai evoluir nas próximas horas ou dias) – previsão a curtos e medio prazo. 105
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Situação meteorológica prevista para 5 de janeiro de 2001 107 Situações meteorológicas de inverno No inverno, o nosso país, assim como toda a Europa Ocidental, tem influência dos centros de baixas pressões subpolares e pela passagem sistemática das perturbações frontais (frente polar) que, ao descerem em descerem em latitude e ao deslocarem-se em vagas sucessivas de oeste para este, vão provocando mau tempo. A estas características meteorológicas juntam-se as reduzidas temperaturas médias diurnas e mensais, resultantes da maior inclinação dos raios solares, da menor duração do dia natural e da maior influencia das massas de ar frio polar. A passagem da frente quente é acompanhada de céu encoberto e chuva mais ou menos intensa e prolongada. Com o evoluir da situação o nosso país passará a ser invadido por massas de ar tropical marítimo (TM) que determinarão uma subida de temperatura. A passagem da frente fria é acompanhada de céu muito nublado e de chuvas mais ou menos intensas, do tipo aguaceiros. No seguimento da situação o país é invadido por massas de ar polar marítimo (Pm) que determinam uma descida brusca de temperatura. Por vezes, devido ao intenso arrefecimento da Europa Ocidental, forma-se sobre esta região, e em particular sobre a Península Ibérica, um anticiclone de origem térmica. A presença deste anticiclone, proporciona tempo com céu pouco nublado ou limpo, embora com temperaturas baixas e vento fraco ou moderado. Esta situação é também favorável à formação de geada durante a noite, sobretudo no interior, onde o arrefecimento noturno é maior. Situações meteorológicas de verão No verão, Portugal é mais estável, sendo mais estáveis os fatores que o condicionam. Nesta época do ano o nosso país é predominantemente influenciado pelas altas pressões, com destaque para o anticiclone dos Açores, deslocado para o Norte, estendendo-se em cista sobre a Península Ibérica, proporcionando uma situação de bom tempo. O céu apresente-se limpo ou pouco nublado, o vento é fraco e as temperaturas do ar são elevadas, isto deve-se a menor obliquidade com que os raios solares incidem no nosso país, da maior duração do dia natural e da maior influencia das massas de ar quente tropical.
Situação meteorológica prevista para 20 de julho de 2001 108 Esta situação de bom tempo é mais frequente no verão, mas não significa que não possa ocorrer estados de tempo bastante diferentes, por exemplo, o elevado aquecimento diurno, verificado no interior da Península Ibérica, origina uma depressão de origem térmica, sendo responsável pela ocorrência de precipitação convectiva e até de tavoadas, principalmente no interior do país. Ocasionalmente esta depressão barométrica estende-se até ao norte de Africa e se conjugar com o anticiclone centrado na Europa, a península tem fortes probabilidades de ser invadida por massas de ar quente. Faz -se sentir o “vento de levante”, responsável por tempo muito quente e seco. Quando o centro de baixas pressões se centra sobre a península e o anticiclone dos Açores se localiza um pouco a norte deste arquipélago, faz-se sentir a “nortada”, principalmente ao longo da costa oeste. Situações metrológicas nas estações intermedias (primavera e outono) – ocorrem situações metrológicas de transição, entre as verificadas no inverno e verão. Na primavera, principalmente de finais de Março a meados de Maio, o tempo é ainda muito instável, devido sobretudo à presença mais ou menos frequente das baixas pressões subpolares e à passagem das perturbações frontais. Com o aproximar do verão a frente polar vai-se deslocando para norte, cedendo lugar ao anticiclone Açores que, ao subir em latitude, tende a tornar cada vez mais intensa a sua influência no território nacional. Avança-se assim para uma maior estabilidade atmosférica e para o predomínio do bom tempo. No outono, inicia-se a deslocação para sul das baixas pressões subpolares e das perturbações da frente polar, pelo que estas vão tomando as posições antes ocupadas pelo anticiclone dos Açores. A atmosfera torna-se progressivamente mais instável e as situações de mau tempo são mais frequentes. O clima de Portugal – apresenta alguma diversidade climática, tanto no continente como arquipélagos. Clima no Continente Embora o clima seja predominantemente temperado Mediterrânico, podem distinguir-se, essencialmente, três conjuntos climáticos:
109 Norte Litoral  Verões relativamente frescos;  Invernos suaves;  Amplitudes térmicas anuais que não ultrapassam os 10°C;  Precipitações mais ou menos abundantes (outono e inverno);  Trata-se de um clima temperado de feição marítima. Norte Interior  Verões muito quentes;  Invernos muito frios e longos;  Amplitudes térmicas anuais que quase atingem os 20°C  Precipitações menos intensas e frequentes no que noroeste  Trata-se de um clima de feição continental. Sul  Verões muito quentes, longos e secos;  Invernos curtos e suaves;  Precipitações escassas e irregulares, concentradas no fim de outono e inverno;  Trata-se de um clima temperado mediterrânico. Clima dos Açores Com influência atlântica, o clima açoriano é, de uma forma geral, do tipo temperado marítimo. Como as seguintes características:  Verões relativamente frescos;  Invernos suaves;  Amplitudes térmicas fracas e precipitações mais ou menos abundantes ao longo do ano, principalmente nos finais de outono e no inverno. Clima da Madeira É predominantemente temperado mediterrânico.  Verões muito quentes, longos e secos;  Invernos curtos e suaves  Precipitações escassas e irregulares. Na Ilha da Madeira, devido à orientação oeste-este do relevo, verifica-se um claro contraste com a parte norte e a parte sul da ilha. A vertente Norte (umbria) é mais fria e tem um período seco muito curto, fruto dos consideráveis níveis de precipitação (chuvas orográficas). A vertente Sul (soalheira), tem temperaturas mais elevadas e um período seco mais longo (semelhante ao do Algarve) devido aos menores níveis de precipitação.
A ilha de Porto Santo, de relevo quase plano, possui temperaturas mais elevadas e precipitações ainda mais reduzidas do que a Ilha da Madeira, razões pelas quais apresenta maior período estival. Estação seca estival – número de meses considerados secos. A existência deste período mais ou menos prolongado verifica-se em todo o território continental, no arquipélago da Madeira e algumas ilhas dos Açores, pelo que constitui uma das características mais marcantes do nosso clima. Isto está relacionado principalmente com a irregularidade na distribuição anual da precipitação e a sua durabilidade tem grande influência nas reservas hídricas. 110
111 As disponibilidades hídricas A quantidade de água disponível de uma região depende das características do clima e, muito especialmente, da precipitação, quer em termos de valores totais registados quer na distribuição ao longo do ano. Correspondem, no essencial, à água que se encontra em circulação nos continentes, tanto à superfície, as chamadas águas superficiais (rio, lagos, lagoas e albufeiras), como em profundidade, as ditas águas subterrâneas (nascentes naturais e lençóis de água existentes no subsolo). Apesar da relativa abundância das nossas disponibilidades hídricas, a realidade é que a irregularidade temporal com que surgem, a desigualdade distribuição no espaço, a acentuada dependência de Espanha (sobretudo no que se refere aos rios internacionais) e as diferentes necessidades regionais, conduzem frequentemente a situação de carência de água em muitas regiões do país, principalmente durante a época estival. Águas superficiais – de origem das precipitações que caem sobre a superfície da terra e constituem a principal fonte de alimentação dos cursos de água, sejam eles temporários o permanentes. Numa primeira fase, essas águas escorrem de forma desordenada ao longo das vertentes, mas, devido à ação da gravidade e às características do relevo existentes, rapidamente começam a organizar-se, formando pequenos riachos, ribeiros, rios maiores, que levarão a água até aos oceanos. Fica assim organizada uma rede hidrográfica – conjunto formando por um rio e seus afluentes. A rede hidrográfica no território continental é dominada pelos rios luso-espanhóis: Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana. Existem outro, exclusivamente portugueses: Vouga, Mondego e Sado. A maioria dos rios nacionais tem uma orientação geral nordeste-sudoeste (NE-SW), seguindo a inclinação e a orientação das principais falhas tectónicas.
Existem casos, como o Sado e Guadiana, que escoam noutras direções, de Sul para Norte e vice-versa. Não é só a influência do relevo que orienta os rios, é responsável juntamente o clima, pelas diferenças na densidade hidrográfica do território nacional. No Norte, onde o relevo é mais acidentado e o clima mais pluvioso, a rede hidrográfica é mais densa e está melhor hierarquizada. Os rios escoam por vales mais ou menos apertados e profundos, regra geral, com perfis transversais em “V” fechado ou em forma de “V” aberto, com grande declive e consideráveis irregularidades ao longo do percurso. No Sul e Centro litoral a situação é bem diferente. Aqui desenvolvem-se vastas planícies aluviais e o clima regista maior secura, pelo que a rede hidrográfica é menos densa. Nesta região os cursos de água têm percursos com maior declive e leitos muito mais regulares, ao mesmo tempo que escoam em vales mais abertos, frequentemente designados por “caleira aluvial”. Nos arquipélagos, devido às reduzidas dimensões das diferentes ilhas, bem como às características do relevo existente, os cursos de água são pouco extensos e designam-se de ribeiras. As ribeiras possuem perfis longitudinais (linha que resulta da união de todos os pontos de maior profundidade do leito de um rio, desde a nascente até à foz) com declives acentuados e 112
grandes irregularidades. As suas águas escoam normalmente ao longo de vales em forma de “V” fechado ou garganta. As várias redes hidrográficas são as responsáveis pela drenagem das águas que caem em cada uma das respetivas bacias hidrográficas. 113 Principais bacias hidrográficas Designa-se por bacia hidrográfica a área drenada por um curso de água e seus afluentes. Em Portugal continental, destacam-se quinze bacias hidrográficas, das quais se destacam – Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana – têm bacias que se estendem, parcialmente por território espanhol, o que é uma fator muito importante para as nossas disponibilidades hídricas dos dois países e atesta bem a nossa dependência, em termos de recursos hídricos, face ao país vizinho. De entre várias bacias hidrográficas (nacionais e internacionais) a do Douro é a que ocupa maior superfície (superior a de Portugal Continental). A do Tejo, por seu lado, é a que abrange maior área em território exclusivamente nacional. As bacias hidrográficas inteiramente portuguesas são pouco extensas, e delas destacam-se as dos rios Sado, Mondego e Vouga. Nas bacias hidrográficas as disponibilidades hídricas são fortemente condicionadas pela irregularidade da precipitação e pela forma como se processa o escoamento. Relativamente à sua distribuição no tempo é possível observar que o escoamento é mais acentuado nos meses de inverno (cerca de 60% do valor anual médio) e mais reduzido no período estival. A repartição geográfica do escoamento decalca a das chuvas. As regiõe s com maior abundancia são o Noroeste e a Cordilheira Central, precisamente as mais chuvosas. De salientar que temos em termos de balanço hídrico (distribuição da precipitação pela evapotranspiração e pelo escoamento superficial e subterrâneo), o escoamento do nosso país,
corresponde apenas a cerca de um terço do total de precipitação registada, sendo que os outros dois terços dizem respeito à evapotranspiração. Variação do caudal dos rios é particularmente condicionado por:  Variação anual e espacial da precipitação;  Características do relevo (forma de declive das vertentes);  Natureza dos terrenos (tipos de rocha que os constitui e grau de permeabilidade);  Cobertura vegetal;  Ação do homem. Por consequência das condições climáticas (temperatura e precipitação) ao longo do ano, os cursos de água portugueses apresentam um regime irregular, com caracter torrencial, ou seja, tem caudais muito reduzidos ou mesmo nulos durante a estiagem (caudal de estiagem) e elevados nas épocas de maior precipitação (Dezembro a Março). Esta irregularidade aumenta de norte para sul e do litoral para o interior e acompanha a forma como se distribuem as precipitações. Face a esta irregularidade Portugal, optou pela construção de barragens (anos 50-60 e até aos dias de hoje). As barragens permitem, minimizar os problemas de escassez e grandes irregularidades dos recursos hídricos potencialmente disponíveis no Sul, através do armazenamento de água em albufeiras e, por outro, potencializar a abundancia deste recurso, no Norte, sobretudo na produção de energia hidroelétrica. 114
115 Finalidades das Barragens:  Rega;  Produção de energia;  Abastecimento de água para fins domésticos e industriais;  Controlo de cheias e marés/regularização do caudal de rios;  Navegação/uso recreativo;  Aquacultura;  Recarga de aquíferos. As duas maiores barragens portuguesas são, até ao presente, o Alqueva, na bacia do Guadiana e Castelo de Bode, na bacia do Tejo. Além dos rios, existem no nosso país outros reservatórios naturais de águas à superfície. É o caso das lagoas de origem marinho-fluvial, glaciaria e tectónica. Barragem do Alqueva No Continente as lagoas marinho-fluviais são em número superior, têm em geral pequena profundidade e situam-se predominantemente ao longo da faixa litoral. As mais importantes A Norte do Tejo: Paramos, Tocha, Vela, Três Braços, Ervedeira; Óbidos; Albufeira. A Sul do Tejo: Albufeira, Melides, Santo André e Sancha. As lagoas de origem glaciária são cerca de uma dezena e situam-se, na sua quase totalidade, nas zonas mais elevadas da Serra da Estrela. De entre elas destacam-se a Lagoa Comprida, com cerca de 1 km de extensão, que é alimentada pelas chuvas e pela fusão de neve e gelo. As lagoas de origem tectónica localiza-se no Maciço Calcário Estremenho. As mais importantes são as de Mira, Minde e Arrimal. Nos Açores (à exceção das ilhas de S. Jorge e do Pico), existem numerosas lagoas de origem vulcânica, em consequência da acumulação de águas pluviais e de nascente nas depressões resultantes do abatimento de antigas crateras. A caldeira das Setes Cidades, na ilha de S. Miguel, é talvez o caso mais conhecido, pois está ocupado por duas importantes lagoas, a Lagoa Verde e a Lagoa Azul. Importantes nesta ilha são também as lagoas de Fogo e das Furnas. As águas subterrâneas Constituem uma das componentes fundamentais dos recursos hídricos e encontram-se nos aquíferos, formações geológicas que permitem a circulação e armazenamento da água nos espaços vazios, proporcionando o seu aproveitamento pelas populações.
Os recursos hídricos subterrâneos dependem da precipitação ocorrida, mas também. E fundamentalmente, da natureza das formações rochosas, especialmente no que diz respeito ao grau de permeabilidade. As formações rochosas de granito, xisto e basalto são pouco permeáveis, pelo que dificultam a infiltração da água e formação de aquíferos. As formações sedimentares de origem detrítica (areias e arenitos), pelo contrário, são bastante permeáveis, o que facilita a infiltração da água e formação de aquíferos importantes. Muito permeáveis são também as formações calcárias ou cársicas pois a água dissolve o calcário quando há presença do dióxido de carbono. As fendas habitualmente existentes em qualquer tipo de rochas, são rapidamente alargadas. O escoamento superficial acaba assim por ser rapidamente substituído por uma circulação subterrânea cada vez mais importante, dando origem às toalhas cársicas. Nestas regiões observa-se assim, à superfície, uma circulação escassa e desorganizada das águas, acompanhado pela presença de formas de relevo únicas. Em profundidade a circulação acaba por desenvolver um sistema de galerias e cavernas com formações muito curiosas como é o caso das estalactites e das estalagmites. Quando abundantes, as águas dão origem a autênticos rios subterrâneos de traçado muito complexo. A circulação das águas num carso vai evoluindo com a idade do mesmo, sendo habitual distinguir três fases distintas: 116  Juventude;  Maturidade;  Senilidade. Esta evolução acaba por estar diretamente depende do tipo de clima em que se encontra, uma vez que a temperatura influência o poder de dissolução da água. A região cársica mais representativa no nosso país é o Maciço Calcário Estremenho constituído pelas Serras dos Candeeiros, Santo António, Aire e Planalto de S. Mamede.
Repartição geográfica dos sistemas de aquíferos O estudo dos sistemas de aquíferos em território nacional reveste -se de alguma dificuldade uma vez que não existe concordância relativamente à sua delimitação entre vários organismos com interesse nesta matéria. Contudo, pode dizer-se que as grandes unidades hidrogeológicas decalcam as unidades estruturais. O Maciço Antigo – unidade mais extensa, pela sua composição litológica e permeabilidade reduzida (granitos) a muito reduzida (xistos), é muito pobre em aquíferos. Além de poucos, a maior parte deles tem também uma reduzida produtividade aquífera. A orla Ocidental - pela diversidade litológica que apresenta é a que possui mais sistemas de aquíferos, cerca de 30, cárcicos e porosos. Esta diversidade impl ica também uma produtividade muito variável. A orla Meridional - de composição litológica, semelhante a anterior, possui 17 sistemas de aquíferos com produtividade inferior. As Bacias Sedimentares do Tejo e Sado - formam a unidade hidrológica mais importante do país, pela extensão, espessura e produtividade dos seus aquíferos. Os aquíferos são reservatórios subterrâneos de água e tem vantagem, em relação às águas superficiais, de se encontrarem mais protegidos relativamente a eventuais fontes poluidores. Convém, no entanto, referir que têm também as suas vulnerabilidades, pois se ocorrem focos de poluição, torna-se praticamente impossível recupera-los, dada a sua localização subterrânea. 117
PROBLEMAS NA UTILIZAÇÃO DA ÁGUA Consumo excessivo Diminuição das reservas Poluição 118 Salinização Alterações climáticas Desflorestaçã o Efluentes  Domésticos  Industriais  Agropecuários Eutrofização* *enriquecimento excessivo da água em matérias nutritivas. Geram a absorção exagerada de oxigénio e a consequente asfixia desse meio aquático. Causas da exploração/aproveitamento dos recursos hídricos A ocupação e o uso do solo à superfície são fatores muito importantes que podem conduzir à degradação da qualidade das águas, de forma muitas vezes irreversível. A utilização desregrada de fertilizantes, pesticidas e herbicidas ou a descarga de sustâncias toxicas no solo ou em cursos de águas superficiais pode conduzir à perda definitiva destas toalhas freáticas. Outro dos cuidados a ter prende-se com a captação de águas superficiais pode conduzir à perda definitiva destas toalhas freáticas. Apesar de os recursos hídricos subterrâneos renováveis representarem apenas 16% do total de recursos hídricos gerado em Portugal continental suportam cerca de 54% do consumo total de água anual. Esta situação reflete uma pressão humana muito maior sobre as águas subterrâneas do que sobre as águas superficiais, pois são utilizados anualmente 79% dos recursos hídricos renováveis, enquanto que os superficiais são utilizados apenas 13%. O setor responsável por esta situação é a agricultura, que “consume” cerca de 75% da água total e 89% da água subterrânea. O Algarve é de todas as regiões a mais dependente das águas subterrâneas uma vez que 80% do total das suas utilizações provêm dos aquíferos. Nas zonas litorais, a exploração intensiva das águas subterrâneas pode, a longo prazo, desencadear o risco de ocorrência de uma diminuição do nível dos lençóis freáticos e conduzir à intrusão de água do mar com a possibilidade de salinização das águas captadas.
119 A gestão dos recursos hídricos Os recursos hídricos são limitados, pois é necessário protege-los e conservá-los. No Continente a variabilidade da disponibilidade hídrica de superfície e subterrânea é extremamente elevada, quer em termos sazonais, quer em termos anuais. Verifica-se assim, períodos por vezes prolongados, em que a precipitação é significativamente inferior ou superior à média. O desafio coloca-se, então, na criação de um sistema eficaz que permita armazenar a água nos períodos de abundância para poder ser consumida nos momentos de carência ou seca. Até ao momento a opção tem sido a construção de barragens. Atividades humanas que interferem na quantidade e qualidade das águas A questão da quantidade está diretamente relacionada com o progressivo desenvolvimento da economia e da sociedade em geral. Sabe-se, pela experiencia dos países mais desenvolvidos, que existe uma relação entre desenvolvimento económico e consumo, sendo assim de esperar para os próximos anos um aumento constante nas necessidades de fornecimento á população e atividades produtivas. A questão da qualidade prende-se com a cada vez maior dificuldade em assegurar níveis mínimos de qualidade que não ponham em risco a saúde das populações. Esta situação crítica é, em Portugal, reforça pelo facto de uma parte considerável dos nossos recursos não se encontrar sob alçada dos nossos organismo, visto que as nossas bacias hidrográficas dos nossos principais rios situação em Espanha. A principal causa da degradação no nosso país, resulta de descargas de águas residuais de origem urbana e efluentes industriais, a par daquela que é proveniente das utilização de pesticidas e fertilizantes na agricultura. Isto leva a frequente eutrofização do meio aquático, com consequência da perda da qualidade da água, podendo levar a situações de elevada toxidade, com maior repercussão nos períodos de estiagem. Uma das formas de corrigir este problema e garantir o equilíbrio dos ecossistemas passa pelo tratamento das águas residuais em locais destinados para esse efeito – as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). Risco na gestão dos recursos hídricos A Directiva-Quadro da Água defende que este recurso constitui um “património que deve ser protegido, defendido e tratado com tal”. Esta preocupação comunitária, ao nível da quantidade e da qualidade das águas, confirma a necessidade de ações que conduzem a uma gestão eficiente dos recursos hídricos. É de salientar que uma boa gestão implica a consciencialização de que os recursos hídricos são limitados sendo, necessário protege-los e conserva-los.
120 Ou seja:  Tem que haver uma boa gestão e consciencialização;  Uma alteração profunda das práticas relativas a sua utilização;  Uso eficiente;  Contenção de desperdícios;  Tratamento e aproveitamento das águas já utilizadas. Na agricultura são cada vez mais habituais técnicas mais eficientes no consumo de água:  Rega por aspersão;  Gota-a-gota;  Dispositivos de transportes de água que evitem as perdas por infiltração;  Utilização de espécies menos exigentes. Noutros setores promove-se a utilização de circuitos fechados, onde a água, depois de utilizada é tratada e utilizada de novo. Método este utilizado, na indústria e em grandes espaços residências. No entanto, há que referir que os hábitos de consumos são sempre difíceis de alterar. Para isto é necessário e fundamental apostar na educação ambiental. Os atuais jovens serão consumidores no futuro, assim como a alteração de comportamentos das famílias. Gestão dos recursos hídricos e os acordos internacionais Esta gestão passa obrigatoriamente pela articulação com o planeamento e gestão dos recursos hídricos da parte espanhola. O nosso país é subscrito de importantes convenções multilaterais e no plano bilateral, acordou com Espanha um conjunto de normas com vista à partilha dos recursos hídricos das 5 bacias hidrográficas internacionais – Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana. Com este acordo foram garantidos a Portugal caudais mínimos anuais e pela primeira vez foi consagrada a existência de uma comissão conjunta para analisar a aplicação desta Convenção. Decorrem, em simultâneo, as negociações no âmbito da UE, cujos trabalhos conduziram à aprovação da Diretiva-Quadro da Água. Lei-Quadro da Água – lei que assegura a transposição da Diretiva Quadro da Água, estabelecendo as bases para a gestão sustentável dos recursos hídricos e definindo todo um novo quadro institucional para o setor. MEDIDAS DE CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA Plano Nacional da Água (PNA) – define orientações de âmbito nacional para a gestão nacional para a gestão integrada das águas, fundamentadas em diagnóstico da situação atual e na definição de objetivos a alcançar através de medidas e ações.
Planos de Bacia Hidrográfica (PBH) – definem orientações de valorização, proteção e gestão equilibrada da água, de âmbito territorial, para uma bacia hidrográfica ou agregação de pequenas bacias. Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAAP) – regulamentam a gestão ordenada de albufeiras de águas públicas que tenham como fins principais a rega, a produção de energia hidrelétrica e abastecimentos às populações. 121
122 Os Recursos Marítimos AS POTENCIALIDADES DO LITORAL Atualmente estima-se que uma elevada percentagem da população mundial viva em áreas litorais ou em espaços que dependem fortemente das áreas litorais. As áreas litorais são espaços de grande beleza, diversidade e riqueza ecológica sendo, assim, muito valorizada socialmente. As facilidades ao nível das comunicações, a fertilidade dos solos, a possibilidade de fruição de paisagens únicas e a amenidade do clima proporcionada pela presença oceânica têm sido alguns fatores que justificam esta elevada concentração demográfica. PORTUGAL Também regista uma levada concentração demográfica no litoral, a ponto de se falar de litoralização do território. Apesar de se falar muito sobre o litoral, não existe um consenso sobre os limites deste espaço. A sua grande mobilidade e o elevado número de elementos atuantes (litosfera, hidrosfera e atmosfera) tornam a sua delimitação um desafio teórico difícil para a maioria dos especialistas e uma preocupação para quem tem responsabilidade no planeamento do território. Do ponto de vista jurídico e administrativo destacam-se, nesta áreas, o seu carater público e a proliferação de instituições de tutela que realizam a gestão por vezes com alguma sobreposição de competências. A ocupação das áreas litorais deve revestir-se de particular cuidado, respeitando o funcionamento dos ecossistemas e adotando um planeamento estratégico. Justificando assim uma abordagem sistémica, que implica um esforço acrescido na planificação e gestão. As definições são várias e dependem dos critérios utilizados que, por sua vez, resultam dos fins a que se destinam. ECOSSISTEMA – comunidade de organismo constituída por produtores, consumidores e decompositores, funcionalmente relacionados entre si e com o meio ambiente, e considerados com uma entidade única. Como proposta de delimitação apresentamos aquela que foi apresentada no Plano Geral de Monitorização da Orla Costeira de Portugal Continental – é um plano que visa abordar de uma forma integrada toda a área costeira, incluindo a faixa de plataforma continental até 30 km, bem como as águas de transição. DO LADO MAR – profundidade para além da qual as alterações morfológicas decorrentes dos processos de transporte longitudinais e normais à linha de costa passam a ser considerados desprezáveis.
DO LADO DE TERRA – a linha para além da qual as formações costeiras naturais não são influenciadas pela ação e interação entre os diversos agentes da fisiografia costeira, nomeadamente a onda e o transporte eólico. Estas áreas destacam-se pela sua complexidade. O grande número de elementos atuantes transforma-as em espaços de ocupação condicionada, devendo adaptar-se uma perspetiva sustentável na ocupação territorial, procurando preservar os recursos atuais que as gerações futuras possam também desfrutar dos mesmos. A COSTA PORTUGUESA – tem uma extensão, com cerca, de 1845 km – distribuída por uma área continental cuja linha de costa possui uma dimensão aproximada de 942 km de comprimento, acrescida de 691 km do arquipélago dos Açores e de 212 km do arquipélago da Madeira, sendo uma das mais extensas dos países da UE. O litoral continental português, possuindo um contorno praticamente retangular, apresenta algumas de relevo particulares, que resultam, da constituição geológica das áreas em causa de ação erosiva do mar, a costa apresentam-se em algumas áreas alta e rochosa e noutras baixa e arenosa. A orla costeira, para além de estar sujeita a intervenção humana (extração de areias, urbanização crescente, etc.), é também alvo de constantes alterações naturais. De entre essas alterações naturais é de realçar os processos de desgaste, transporte e acumulação de materiais rochosos levados a cabo pelo mar e que se designa de erosão marítima – provocada pelo mar nas margens continentais ou insulares. A ação do mar sobre o litoral faz-se sentir essencialmente através da erosão mecânica (abrasão marinha – processo de desgaste mecânico, provocado pela ação do mar e dos materiais sólidos transportados pelas correntes marinhas.), sendo no entanto de descurar os processos de erosão química. Em toda a linha de costa o mar tem também uma intensa atividade de transporte e deposição de sedimentos. Estes sedimentos depositados vão dar origem a varias formas de acumulação de que são exemplos as praias, as restingas, os cordões litorais e os tômbolos. 123
TODOS OS ANOS PORTUGAL PERDE DEZ METROS DE COSTA Uma pequena parte da erosão costeira deve-se a causas naturais. A restante deve-se a ação do Homem – construção de barragens, extração de areias, edificação de esporões e proteções laterais, e construção desordenada em cima da linha de costa, nomeadamente em dunas e arribas. Intervenções possíveis para melhoramento da costa:  Construção de esporões de intervenção;  Deixa-se o mar avançar e nós recuamos;  Realimentar as praias, fortalecer e reconstruir as dunas e realizar a transferência de areias dos locais onde ela é artificialmente retida para as zonas erodidas a sul. 124 LITORAIS ROCHOSOS – AS ARRIBAS Normalmente resistentes à erosão, é comum encontrar formas de relevo altas e de paredes quase verticais, chamadas arribas – (ou falésia) forma particular de vertente costeira abrupta ou com declive forte, em regra talhada em rochas pela ação conjunta dos agentes marinhos, continentais e biológicos. Quando esta entra em contacto com o mar é alvo de escavamento na base pelo que se torna instável devido ao aumento de declive e à falta de suporte. As ondas de conjunto com os detritos arrancados à base da arriba vão acelerar o processo de escavamento. Esta instabilidade induz a movimentos de massa de diversos tipos como desabamentos, deslizamentos, queda de blocos e fluxos de detritos, razão pela qual a ocupação pelo homem deve obedecer a critérios rígidos de modo a evitar situações de risco desnecessário. Esta ação contínua do mar provoca o progressivo recuo da arriba levando a que, a pouco e pouco, as ondas deixem de atacar a sua parte inferior, transformando a arriba viva numa arriba morta (ou fóssil). Esquema representativo do desmoronamento e recuo progressivo das arribas
125 LITORAIS ARENOSOS – AS PRAIAS Com costa baixa, encontramos as praias. A origem dos sedimentos (areias) que as constituem é diversa, podendo resultar da desagregação das arribas ou do transporte fluvial e posterior deslocamento e deposição por ação das correntes marítimas. As inúmeras construções de barragens ao lado dos principais rios tem conduzido a uma crescente retenção dos sedimentos, reduzindo a alimentação ao longo da costa. Como as correntes litorais deixam de repor os materiais retirados pela ação erosiva do mar, a consequência tem sido o estreitamento progressivo destas acumulações de areia. Nos últimos anos têm sido desenvolvidos esforços no sentido de diminuir os efeitos deste estreitamento, que através de uma cuidadosa intervenção ao nível da cobertura florestal, quer através da construção de paliçadas vegetais semipermeáveis. Em Portugal, tem-se verificado o progressivo aumento da subida do nível medio das águas do mar. Este aumento não é fácil de quantificar mas está diretamente relacionado com o aumento da temperatura do planeta que, por sua vez, resulta do aumento da concentração dos gases responsáveis pelo efeito de estufa. Pode-se assim concluir, que a ocupação do litoral não pode continua a fazer-se como se nada não estivesse acontecer. AS DUNAS – formas de acumulação eólica cujo material de origem são areias marinhas. Estas são muito frequentes ao longo de toda a costa, que se caracterizam pela sua elevada mobilidade. Este movimento é tanto mais importante quanto menos for a proteção proporcionada pela cobertura vegetal. Com a intervenção do homem, alterou-se estas áreas, transformando-as em campos agrícolas, como por exemplo as masseiras, ou para ocupações menos validas, com uma urbanização descontrolada. ESTUÁRIOS DE DELTAS Os estuários e os deltas localizam-se na foz dos cursos de água, e estendem-se pelo rio até onde se faz sentir a presença da água salobra. No mar prolonga-se até onde vai a corrente fluvial. Estuário – parte terminal de um rio, constituída por um braço que geralmente se alarga e aprofunda junto à foz. Delta – forma de acumulação que surge quando há colmatação na desembocadura do rio, originando que este se ramifique em vários braços. Os estuários, o balanço sedimentar é geralmente negativo, ao contrário do que se passa nos deltas. Nestes o avanço da área da foz costuma ser habitual em resultado da forte acumulação de materiais de origem sedimentar. Na costa portuguesa apenas os rios Vouga e Tejo desaguam em delta interiores, enquanto todos os outros fazem através de estuários, estas áreas são ecologicamente muito
importantes, pois aí residem inúmeras espécies vegetais e animais únicas e servem habitualmente como local de passagem e nidificação de muitas espécies migratórias. As costas lagunares – habitualmente formadas em costas baixas, são constituídas por uma zona húmida – laguna (massa de água pouco profunda, ligada ao mar por um pequeno canal), isolada do mar por um cordão litoral ou por uma restinga. As mais importantes são o haff-delta de Aveiro e a ria Formosa. Outras de menor importância (lagoa de Óbidos, lagoa de Albufeira, lagoas de Melides, Santo André e Chanca) constituem também valioso ecossistema, que urge preservar. A maior parte das lagunas apresenta sinais evidentes de assoreamento, que conduzem a uma eutrofização progressiva. Para minimizar os efeitos deste processo é periodicamente efetuada uma abertura no sistema, de modo a fazer-se a renovação das águas e a entrada de novos exemplares piscícolas. 126
127 A PLATAFORMA CONTINENTAL A estrutura das áreas litorais, apesar da grande diversidade de situações, apresenta um conjunto de unidades que, de forma mais ou menos desenvolvida, estão habitualmente presentes. Estas unidades são, da costa para o mar, a plataforma continental, o talude continental e a zona abissal. A plataforma continental vai até cerca de 200 metros de profundidade. É de todas a mais importante por ser aquela onde a riqueza de recursos piscícolas é maior. Este facto deve -se à conjugação de uma serie de fatores dos quais se destacam:  Riqueza de nutrientes, transportados pelos rios, os quais dão origem a grandes quantidades de pequenos organismos vegetais e animais, que constituem a base alimentar de inúmeras espécies – o plâncton;  A reduzida profundidade das águas, o que aumenta os índices de luminosidade, facto fundamental para a realização de fotossíntese pelo fitoplâncton;  Os elevados teores de oxigénio, em resultado da constante agitação das águas;  O teor de sal relativamente baixo, em resultado da mistura da água do mar com aquela que é proveniente dos rios. A nossa plataforma continental não é das mais extensas, raramente ultrapassando os 60 km de largura. Nestas áreas são fundamentais as correntes marítimas, pois contribuem para a renovação das águas e dos nutrientes, aumentando a variedade de espécies marinhais. Portugal situa-se numa área onde se encontram massas de água com diferentes proveniências, as correntes marítimas, das quais poderíamos destacar:  As águas profundas do Atlântico Norte;  As águas de origem mediterrânica;  As águas do Atlântico Norte; Estas contribuem de forma decisiva para a nossa riqueza piscícola.
Por Portugal passa uma corrente com origem no Golfo do México – corrente de Portugal, mas que ao longo do seu trajeto foi alterando progressivamente as suas características e o seu grau de salinidade. Existem outros movimentos, em profundidade, que tem grande importância na quantidade de recursos piscícolas o upwelling – corrente marítima ascendente, rica em nutrientes e diretamente relacionada com a existência de plâncton e diversas espécies piscícolas, que alimentam algumas espécies fundamentais para o nosso país, tal como a sardinha. São impulsionadas pela ação dos ventos à superfície. Este fenómeno, dá-se principalmente no verão. Constitui um movimento ascendente de águas profundas promovido pela ação do vento à superfície, principalmente quando este sopra da terra para o mar. 128 ATIVIDADE PISCATÓRIA Portugal, enquanto Estado costeiro, continental e insular, possui, para além do mar territorial e da respetiva zona contígua, uma das mais extensa Zona Económicas Exclusivas (ZEE) – desde 1982 que a ZEE de cada país é de 200 milhas, a partir da linha de costa, os países costeiros: detêm os direitos de exploração e administração de todos os recursos (até do subsolo). O nosso país possui a maior ZEE dos países da Europa e também uma das maiores do mundo. Atividade piscatória deveria representar para Portugal uma importante fonte de receitas e empregar um número de trabalhadores muito superior àquela que emprega atualmente. Só certa de 5% da população ativa do setor primário represente este subsetor é de facto, desproporciona-te face à importância do nosso espaço marítimo.
É importante que o nosso país faça um esforço para reforçar as atividades de investigação, desenvolvimento e patrulhamento deste imenso espaço, para melhor o poder explorar e proteger. Nas últimas décadas esta atividade no nosso país tem vindo a perder importância, apresentando neste momento um peso no PIB que ronda os 0,8%. No entanto, continua a manter relações importantes com outras atividades: construção e reparação naval, fabrico de utensílios de pesca, indústria conserveira e toda a área de comercialização, pelo que a sua importância está longe de ser negligenciável. FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A RIQUEZA PISCATÓRIA: 129  Características térmicas;  A salinidade;  Poluição das águas;  A luz;  Afluência das águas continentais;  Disponibilidade de nutrientes;  Oxigénio;  Profundidade da água;  As intensidades das ondas;  As correntes marítimas;  Agitação das águas. Tendo em conta as áreas onde é praticada, a tipologia das embarcações e o tipo de técnicas que utiliza, podemos considerar, para efeitos de estudos, três tipos de pesca: PESCA LOCAL – realizada perto da costa (até as 12 milhas) e nas águas interiores. É habitualmente uma pesca executada com técnicas artesanais, que se pratica com embarcações de pequena dimensão, pequena tAB (unidade média, que exprime a capacidade total de carga de uma embarcação), e em que o tempo no mar não vai além de um período máximo de 24 horas. PESCA COSTEIRA – realizada para lá das 12 milhas, possuí uma duração entre uma a duas semanas. Utiliza embarcações de maior dimensão e tecnologicamente mais avançadas, com mecanismos de conservação do pescado. PESCA LONGÍNQUA OU LARGO – pratica-se nas principais áreas de pesca mundial, com embarcações dotadas da mais moderna tecnologia e onde o pescado é rapidamente transformado, congelado, e em alguns caso embalado. Trata-se de um tipo de pesca industrial, que exige investimentos muito avultados. O volume das capturas é elevado, e estas efetuam-se em águas internacionais ou em ZEE de outros países, obedecendo por isso a rígidas normas internacionais.
CONTRASTES ENTRE A PESCA ARTESANAL E INDUSTRIAL 130
131 AS PRINCIPAIS ÁREAS DE PESCA A ZEE portuguesa apresenta um volume relativamente reduzido de pescado, tanto em quantidade como diversidade de espécies. Por esse motivo, a atividade piscatória nacional, para além de ocorrer na nossa ZEE, também se desenvolve em pesqueiros externos em águas internacionais, das quais se destacam a zona NAFO (Organização das pescarias do Noroeste Atlântico), a Islândia e Marrocos. Globalmente, a nossa produção de pescado tem vindo a diminuir ao longo do tempo. Das espécies mais capturadas pela frota portuguesa destacam-se a sardinha, a cavala, o carapau, os polvos, o atum e outros similares.
132 As infraestruturas portuárias e a frota Pode-se caracterizar a frota pesqueira portuguesa como pequena, mal equipada e com reduzida produtividade. A situação de crise tem-se agravado ainda mais devido à incapacidade de renovação das embarcações portuguesas, que limitam fortemente a nossa capacidade de concorrer com as frotas de outro país da UE, em particular com a espanhola. Os subsídios atribuídos para a renovação não tiveram resultados positivos, ao mesmo tem que se assiste a uma diminuição constante das quotas de pesca atribuídas pela UE ao nosso país. Estas quotas são definidas com base nos Totais Admissíveis de Capturas (TAC) – níveis máximos de captura autorizados. Para todos os países da UE. Outro problema tem sido o do progressivo esgotamento dos stocks de determinadas espécies piscícolas. Apesar da fixação de áreas de pesca, de defesos (período em que é proibida a captura um uma espécie), da atribuição de subsídios de imobilização e do controlo da malha das redes utilizadas, algumas espécies de grande relevância tiveram quebras acentuadas nas suas capturas. Apesar destes indicadores, Portugal continua a ser uma dos países da Europa com maior consumo de peixe per capita, com um valor médio de 59,3 kg (2004). Apresenta, assim, um desempenho bem menos positivo em termos de produção, o que demonstra, por um lado, a importância que este setor continua a ter para a população portuguesa. Estes hábitos alimentares acabam por ser responsáveis por elevados volumes de peixe importando: mais de 340 mil toneladas em 2004, o que representa, mais do dobro de todo o pescado por nós capturado. Estas importações representam cerca de 1000 milhões de euros, contribuindo para acentuar o desequilíbrio da nossa balança de transações. Numa costa predominantemente rectílinea, exposta sobretudo aos ventos do norte (nortada) e de sudoeste, como é o caso da maior parte da costa portuguesa, os acidentes litorais (embocaduras dos rios, barras, acidentes geológicos relevantes) foram aproveitados, desde tempos mais ou menos recuados, para a localização de portos de pesca e dos portos comerciais atuais. Relativamente aos principais portos de pesca, a tendência tem sido para a concentração do desembarque naqueles que apresentam melhores infraestruturas: Matosinhos, Peniche, Olhão, Sesimbra, Portimão, Figueira da Foz, Sines e Aveiro. Principais portos Portugueses
133 A QUALIFICAÇÃO DA MÃO-DA-OBRA A população ativa neste setor tem vindo a diminuir progressivamente nas últimas décadas, tendo cerca de 35 mil pessoas, em 1991, passando para 22 mil, em 2004. Na década de 50 este valor ultrapassava os 45 mil efetivos. Estruturalmente o pessoal da pesca carateriza-se pelo predomínio de uma população envelhecida (a idade media ronda os 42 anos) e com um nível de qualificação insuficiente, apesar dos esforços que têm sido desenvolvidos para contrariar esta situação. A aposta na formação profissional continua a não dar os resultados esperados, apesar da proliferação dos centros de formação (disseminados pelos principais portos de pesca do continente) e dos apoios desmobilizados pela União Europeia, através do Fundo social Europeu. O baixo de nível de qualificação da mão-de-obra e, consequentemente, a sua baixa produtividade é um dos principais condicionalismos do setor. Exige-se, um reforço no esforço de valorização dos recursos humanos deste setor, correndo o risco, se tal não acontecer, de condicionarmos de forma irremediável o futuro da atividade piscícola em Portugal. GESTÃO DO ESPAÇO MARÍTIMO A litoralização crescente, traduzida na fixação da população e das diferentes atividades económicas, aliada à utilizada do mar, tem levantado problemas de varia ordem, dos quais de destacam as dificuldades na gestão e controlo da nossa ZEE, sobre-exploração dos recursos e população das águas. GESTÃO E CONTROLO DA NOSSA ZEE Portugal possui uma das maires ZEE’s da Europa com cerca de 1,6 milhões de km2, ou seja, cerca de 17 vezes a sua área terrestre. Sendo este vasto espaço de importância estratégica em termos ambientais, económicos e sociais, impõe-se que o nosso país realize a sua eficiente gestão. Zona Económica Exclusiva (ZEE) Portuguesa
A gestão do espaço marítimo português faz-se atualmente em sintonia com as orientações emanadas para os restantes países comunitários que possuem a ZEE. Nas próximas décadas, a UE procurará, por um lado, a criação de melhores condições de trabalho para os pescadores europeus e, por outro, a salvaguarda dos recursos marinhos, com o controlo da degradação das reservas de várias espécies. A Nova Politica Comum da Pesca (conhecida por Europa Azul – tem como objetivo “garantir que a exploração dos recursos aquáticos vivos crie condições sustentáveis dos pontos de vista económico, ambiental e social ) constitui assim um enorme desafio. A SOBRE-EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS PISCÍCOLAS Visível na captura de juvenis, através da utilização de rede de malha estreita, e na utilização de técnicas como o arrasto, tem contribuído para a diminuição dos stocks de algumas espécies. Torna-se assim fundamental desenvolver não só um controlo e uma apertada fiscalização da atividade piscatória, bem como a investigação do domínio dos recursos piscícolas que permitem avaliar o estado dos stocks das diferentes espécies. Em Portugal, cabe ao Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), realizar a avaliação dos recursos, o ordenamento da pesca litoral e avaliação dos impactos da tecnologia na pesca, entre outras. 134 A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS A poluição das áreas litorais e do oceano é hoje uma realidade preocupante. Isto deve-se a litoralização e urbanização, bem como o desenvolvimento de algumas atividades económicas, em particular a industria e o turismo, que têm contribuído para o crescente aumento da poluição nas áreas costeiras. Junta-se ainda aqueles que ocorrem nas águas oceânicas. É exemplo disso o derrame de crude, resultante de descargas, lavagem de tanques ou acidentes com petroleiros, que originam as conhecidas marés negras – grandes quantidades de petróleo derramado no mar. Dada a localização do território nacional, o nosso espaço marítimo apresenta um elevado risco de poluição, devido a ser um local de passagem para uma grande quantidade de navios, muitos dos quais transportando hidrocarbonetos ou outros produtos perigosos. A sobre-exploração dos recursos piscícolas e a contaminação das águas têm contribuído para a degradação do litoral. Como forma de minimizar a degradação das áreas litorais, surgiram os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC’s), que têm como objetivo planear, de forma integrada, os recursos do litoral, estabelecendo regras para a util ização de toda a orla costeira. Estes planos são da iniciativa da administração central e encontram-se articulados com os Planos Diretores Municipais (PDM’s) dos municípios abrangidos.
A RENTABILIDADE DO LITORAL E DOS RECURSOS MARÍTIMOS Portugal terá de fazer um esforço grande nos próximos anos para aumentar a rentabilidade dos seus recursos marítimos. As medidas para aumentar a competitividade do setor das pescas não são especificas – muitas são transversais aos restantes setores económicas – e passam por:  Fixação de quotas apertadas, para evitar a delapidação dos recursos marítimos;  Reforço das operações de vigilância, para evitar utilizações abusivas e predatórias;  Redução da frota de alguns sectores menos rentáveis;  Modernização da frota pesqueira;  Utilização de novas técnicas de captura, mais eficientes mas mais “amigas do 135 ambiente”;  Apoio financeiro às atividade de I&D (investigação e desenvolvimento);  Regulamentação dos circuitos profissionais;  Aumento das iniciativas de formação profissional;  Reforço do investimento em setores subaproveitados;  Negociação de acordos de cooperação com países detentores de recursos. Uma das áreas que pode servir de exemplo para ilustrar as estratégias futuras de desenvolvimento do setor é a aquicultura – exploração piscícola em rios, no mar ou nas proximidades, garantindo a produção industrial de várias espécies em quantidade e qualidade. Existem vários regimes de exploração possíveis:  O regime extensivo – assegura a alimentação dos animais pela passagem da água e respetivos nutrientes nos tanques;  O regime semi-intensivo – recorre, de forma menos parcial as rações indústrias;  O regime intensivo – a alimentação destes, é assegurada apenas por rações. Atualmente as espécies aquícolas mais importantes são a amêijoa, a dourada e a truta. Em termos de distribuição geográfica, o Algarve domina claramente, com mais de metade da produção. Do ponto de vista estrutural, podemos caracterizar estas explorações como artesanais, de pequena dimensão, tecnicamente pouco evoluídas e onde domina o regime extensivo. Para além disto, o mar oferecem-nos ainda mais um conjunto muito vasto de outros recursos que importa explorar de forma sustentada. Destes recursos, salienta-se a produção de energias renováveis (eólica) e o aproveitamento de energia das ondas e das marés (ou maremotriz), as quais constituem um dos desafios a vencer, dada a elevada dependência energética do nosso país. O solo e subsolo marinhos de Portugal encerram ainda um outro conjunto de recursos, como hidrocarbonetos e minerais (manganês, estanho e volfrâmio…), alguns dos quais passiveis de exploração. O mar permite ainda a extração de sal e a apanha de algas para a indústria farmacêutica e alimentar.
A grande extensão da nossa costa é um elemento fundamental para que a atividade turística assuma um papel de particular importância, nomeadamente no turismo balnear e nos desportos aquáticos. A possibilidade de proceder à dessalinização de água do mar para fazer face à escassez de água potável é outro dos recursos que o mar nos oferece. Este processo, embora sendo pouco utilizado nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, está ainda pouco vulgarizado, devido aos elevados custos. Pode-se concluir, que o mar constitui uma enorme fonte de recursos, que vão muito além da atividade piscatória e que importa conhecer e explorar de forma sustentável. Justifica-se assim que para o futuro esta exploração do espaço marítimo se transforme numa das estratégias centrais de desenvolvimento do nosso país. Potencialidades do litoral Linha de costa Plataforma continental Correntes marítimas 136  Costa de arriba  Costa de praia  Ação do mar sobre a linha de costa  Recuo das arribas  Acidentes do litoral Maior quantidade e diversidade da fauna marinha Em Portugal Relativamente estreito no Continente Quase inexistente nas Regiões Antónomas Condições favoráveis à existência de pescado Em Portugal Correntes de Portugal Fenómeno de upwelling de verão Corrente fria das canárias Influencia a atividade piscatória Influência na localização dos principais portos marítimos
Capitulo 3 Os espaços organizados pela população: 137 As áreas rurais em mudança As áreas urbanas - dinâmicas internas A rede urbana e as novas relações cidade/campo
138 Áreas rurais e urbanas As áreas rurais em mudança As fragilidades dos sistemas agrários e dos espaços rurais A agricultura tem vindo a perder importância na ocupação da população ativa e na economia portuguesa. Apesar da modernização de alguns sistemas de produção, sobretudo após a adesão à UE, a agricultura continua a enfrentar problemas que se prendem, essencialmente, com as estruturas fundiárias, os níveis de rendimento e produtividade, a qualificação profissional dos agricultores e adequação dos usos do solo às suas aptidões naturais. Em Portugal, esta atividade económica cuja contribuição para a riqueza é expressa, por exemplo, no Produto Interno Bruto e no Valor Acrescentado Bruto, tem vindo a decrescer. A tendência de diminuição mantem-se, a exemplo do que acontece nos restantes Estados-membros da UE e deve-se, essencialmente, ao desenvolvimento das atividades dos setores secundários e terciários, havendo um aumento que tende a crescer, sobretudo no setor terciário. Este setor ainda mantém ainda algum peso na criação de emprego e detém uma grande importância na ocupação do espaço e na preservação da paisagem, constituindo mesmo a base económica essencial de algumas áreas acentuadamente rurais do país.
PIB – Produto Interno Bruto – valor de todos os bens e serviços produzidos num país, por empresas nacionais ou estrangeiras, num dado período, geralmente um ano. VAB – Valor Acrescentado Bruto – Diferença entre o valor da produção e o valor dos custos dessa produção. Principais fatores condicionantes da agricultura A agricultura portuguesa é influenciada por fatores naturais e humanos de ordem historia, cultural e política (nacional e comunitária). Principais fatores fisicos Clima Recursos hidricos Fertilidade do solo Relevo Clima – um dos fatores que mais condiciona a produção agrícola, pela temperatura, mas sobretudo pela irregularidade da precipitação. Recursos hídricos – fundamental para esta produção, pelo que esta se torna fácil e abundante em áreas onde a precipitação é maior e mais regular. Em áreas de menor precipitação, é necessário recorrer a sistemas de rega artificial. 139 Fertilidade do solo Natural – depende das características geológicas, do relevo e do clima. Criadas pelo Homem – fertilização e correção dos solos, influencia diretamente a produção, tanto em quantidade como em qualidade. Em Portugal, predomina os solos de fertilidade natural média ou baixa, o que condiciona bastante a agricultura. Relevo plano - quando este predomina, a fertilidade dos solos é geralmente maior, assim como a possibilidade de modernização das explorações. Se o relevo é mais acidentado, a fertilidade dos solos torna-se menor e há maior limitação no uso da tecnologia agrícola e no aproveitamento e organização do espaço. Principais fatores humanos Passado histórico Objetivo da produção Tecnologias e práticas utilizadas Políticas agrícolas
Passado histórico – um dos fatores que permite compreender a atual ocupação e organização do solo. Aspetos como a maior ou menos densidade populacional e acontecimentos ou processos históricos refletem-se, ainda hoje, nas estruturas fundiárias – dimensão e forma das propriedades rurais. No Norte, a fragmentação da propriedade foi favorecida por fatores como:  O relevo acidentado, a abundancia de água e a fertilidade natural dos solos;  O carater anárquico do processo da Reconquista e parcelamento de terras pelo clero e 140 pela nobreza;  A elevada densidade populacional;  A sucessiva partilha de heranças beneficiando igualmente todos os filhos. No Sul, o predomínio de grandes propriedades está relacionado com:  O relevo mais ou menos aplanado, o clima mais seco e a menor fertilidade natural dos solos;  A feição mais organizada da Reconquista e a doação de vastos domínios nobres e às ordens religiosas militares. Objetivo de produção – fator que influencia a ocupação do solo. Autoconsumo – explorações geralmente de menor dimensão e, muitas vezes, continuam a utilizar técnicas mais artesanais. Tecnologia moderna – produção que se destina ao mercado, as explorações tendem a ser de maior dimensão e mais especializadas em determinados produtos, utilizando maquinas, sistemas de rega, estufas, etc., o que contribui para uma maior produtividade do trabalho e do solo. Politicas agrícolas – orientações e medidas legislativas – quer nacionais quer comunitárias (UE), são atualmente fatores que grande importância, uma vez que influenciam as opções dos agricultores relativamente aos produtos cultivados, regulamentam práticas agrícolas, como a utilização de produtos químicos, criam incentivos financeiros, apoiam a modernização das explorações, etc. As paisagens agrárias Espaço rural – parte que ocupa significativa do território português e nele se desenvolve as atividades agrícolas, mas também outras, como o artesanato, o turismo e produção de energias renováveis. No espaço rural, destaca-se o espaço agrário – áreas ocupadas com a produção agrícola (vegetal e animal), pastagens e florestas, habitações dos agricultores e, ainda infraestruturas e equipamentos associados à atividade agrícola (caminhos, canais de rega, estábulos, etc.). No espaço agrário individualizam-se:  Espaço agrícola – área utilizada para a produção vegetal e/ou animal;  Superfície Agrícola Utilizada (SAU) – área do espaço agrícola ocupada com culturas.
Paisagens agrárias – diferentes culturas, forma e o arranjo dos campos, a malha dos caminhos e tipo de povoamento. Paisagens agrárias 141 Sistema de culturas Ocupação do solo Intensivo Extensivo Culturas Policultura Monocultura Necessidade de água Regadio Sequeiro Morfologia dos campos Dimensão Pequena Média Grande Forma Regular Irregular Vedação Campo aberto Campo irregular Povoamento Disperso Concentrado Misto Sistemas de cultura – conjunto de plantas cultivadas, forma com estas se associam e técnicas utilizadas no seu cultivo – são diferentes de região para região, devido, a fatores relacionados com o relevo, o clima e os solos. Sistemas intensivos – o solo é total e continuamente ocupado e, nos tradicionais, é comum a policultura – mistura de culturas no mesmo campo e colheitas que se sucedem umas às outras. São sistemas utilizados em áreas de solos férteis e de abundancia de água, mesmo no verão, e de mão-de-obra agrícola numerosa. Por isso, predominam as culturas de regadio – que precisam de rega regular – predominantes nas regiões agrarias do Litoral Norte, Madeira e algumas ilhas dos Açores. Trás-os-Montes e o Alentejo, não há uma ocupação permanente e contínua do solo. Pratica-se a rotação de culturas – superfície agrícola dividida em folhas (setores) que, rotativamente, são ocupadas com culturas diferentes, alternando os cultivos de varias espécies, de forma a melhorar a qualidade dos solos. Por vezes é utlizado o pousio – uma folha permanece em descanso sem qualquer cultivo (pastagem). Este sistema é tradicional utilizado em áreas de solos mais pobres e secos no verão, associando-se à monocultura – cultura de um só produto no mesmo campo – e às culturas de sequeiro – com pouca necessidade de água. Atualmente, os sistemas extensivos (sem pousio) associam-se a uma agricultura mecanizada e voltada para o mercado, sobretudo nas regiões do Alentejo e do Ribatejo e Oeste. As paisagens agrárias são também caracterizadas pela morfologia – aspeto dos campos no que respeita à forma e dimensão das parcelas e à rede dos caminhos.
Explorações de pequenas dimensões – constituídas por varias parcelas de forma irregular e quase sempre vedadas – campos fechados – com muros ou renques de árvores ou arbustos, que delimitam a propriedade e protegem as culturas do vento e da invasão do gado. Verificadas principalmente Entre Douto e Minho, Beira Litoral, Algarve, Madeira e algumas ilhas dos Açores. Explorações de média e grande dimensão – vastas parcelas de forma retangular, sendo atualmente delimitadas por sebes metálicas, eram tradicionalmente campos abertos – sem vedação. Predominantes no Alentejo e no Ribatejo e Oeste. A diversidade das paisagens agrárias resulta também das diferentes formas de povoamento, que variam desde a aglomeração total à pura dispersão. 142 Emparcelamento É um agrupamento de pequenas parcelas, de forma a constituir conjuntos mais vastos que viabilizem a introdução de tecnologias modernas, de forma a aumentar o rendimento e a produtividade. Esta prática é uma solução para o problema da estrutura fundiária típico da região de Entre-Douro-e-Minho. Vantagens do Emparcelamento:  Pode levar ao aumento da produtividade e do rendimento;  Mecanização racional de um maior número de explorações agrícolas;  Introdução de novas culturas e de novas tecnologias;  Diminuição do tempo e esforço empregues na agricultura;  Diminuição dos custos de produção. Características das explorações agrícolas A distribuição regional das explorações, segundo o seu número, evidencia o contraste Norte- Sul e reflete as desigualdades no que respeita à sua dimensão. A tendência atual é de redução do numero de explorações e, consequentemente, do aumento da sua dimensão média. No Norte de Portugal Continental (Beira Litoral, Entre Douro e Minho), predominam as explorações de pequena dimensão que, correspondem a minifúndios – pequena propriedade.
Pelo contrário, no Sul (Alentejo) predominam as explorações de grande dimensão que, constituíram latifúndios. Nas regiões autónomas, dominam a pequena dimensão das explorações, sobretudo na Madeira. Em Portugal, o grande número de pequenas explorações condiciona o desenvolvimento da agricultura, uma vez que esta limita a mecanização e a modernização dos sistemas de produção. Estas características das explorações refletem-se na sua dimensão económica. Distribuição das explorações por região agraria, em 2008. 143
144 Quadro Resumo das Paisagens Agrárias
Distribuição, estrutura e formas de exploração da SAU Superfície Agrícola Utilizada (SAU) está associada à extensão das explorações, pelo que apresenta também uma distribuição regional marcada pela desigualdade, salientando-se o Alentejo com cerca de metade da SAU nacional. Esta desigualdade deve-se, especialmente, às características do relevo e a ocupação humana. O relevo aplanado, a fraca densidade populacional e o povoamento concentrado permite a existência de vastas extensões de áreas cultivadas, no Alentejo. Nas regiões de relevo mais acidentado, maior densidade populacional e povoamento disperso, como a Madeira, a Beira Litoral e Entre Douro e Minho, a áreas ocupada pela SAU é menor. 145 SAU engloba:  Terras aráveis – ocupadas com culturas temporárias (de ciclo vegetativo anual ou que tem de ser ressemeadas com intervalos inferiores a cinco anos) e com os campos em pousio;  Culturas permanentes – plantações que ocupam as terras durantes um longo período, com um olival, uma vinha, um pomar, etc.;  Pastagens permanentes – áreas onde são semeadas espécies por um período superior a cinco anos, destinadas ao pasto de gado;  Horta familiar – superfície ocupada com produtos hortícolas ou frutos destinados a autoconsumo. Na Beira Litoral, as terras aráveis ocupam mais de metade da SAU, seguidas das culturas permanentes. As culturas permanentes têm maior importância no Algarve e na Madeira, onde a produção de frutas e vinho é importante. As pastagens permanentes ocupam a totalidade da SAU dos Açores, onde as condições climáticas favorecem a formação de prados naturais e a criação de gado bovino é muito importante, e cerca de dois terços no Alentejo, onde o aumento das pastagens permanentes reflete o investimento na criação de prados artificiais, com recurso a modernos sistemas de rega, sobretudo para gado bovino. O agricultor nem sempre é proprietário das terras que explora, pelo que podem considerar-se duas principais formas de exploração da SAU:  Conta própria – o produtor também é proprietário; É considerado vantajoso. O proprietário procura obter o melhor aproveitamento da terra, visto que está a cuidar do que é seu, preocupa-se com a preservação dos solos e investe em melhoramentos fundiários, como a construção de redes de drenagem, a colocação de instalações de rega permanentes, etc.  Arrendamento – o produtor paga um valor ao proprietário da terra pela sua utilização. Pode ser desvantajoso, pois os arrendatários nem sempre se interessam pela valorização e preservação das terras, preocupa-se mais em tirar delas o máximo proveito durante a vigência de contrato.
146 A produção agrícola nacional A produção agrícola reflete as diferenças atrás enunciadas, sobretudo das condições naturais, que influenciam os produtos cultivados em cada região. Apesar das dificuldades impostas pela dimensão média das explorações, sobretudo no Norte do País e na Madeira, tem-se verificado uma tendência de aumento do valor da produção vegetal e animal. As pequenas oscilações anuais do valor da produção vegetal resultam das alterações dos preços de mercado e das diferentes condições meteorológicas verificadas durantes os ciclos vegetativos. Estes fatores refletem-se também na estrutura do valor da produção. No setor vegetal, a superfície ocupada pelas principais culturas e o volume da produção de cada uma delas apresenta também algumas desigualdades. Rendimento agrícola – relação entre a produção e a superfície cultivada (kg/ha; t/ha; hl/ha). Atualmente, utiliza-se a expressão rendimento da atividade e rendimento do agricultor, em valor monetário. Culturas industriais – que se destinam à transformação industrial – como o tomate e o girassol, devido ao recurso de fertilizantes químicos e à aposta na modernização dos trabalhos agrícolas. Estas culturas são produzidas na totalidade no Alentejo e Ribatejo e Oeste, onde verifica-se maior modernização. As principais culturas Produção vegetal  Cereais: o Trigo – cereal de sequeiro, cultivado em sistema extensivo, que ocupa a maior parte da área dedicada às culturas cerealíferas e apresenta uma produção anual irregular, muito dependente e vulnerável às condições meteorológicas. O Alentejo é onde se verifica valores de maior produção, de seguida Trás-os- Montes e o Ribatejo e Oeste. Esta revela-se insuficiente para dar resposta as necessidades do mercado nacional, o que obriga a importação elevada do mesmo. o Milho - cereal de regadio, os valores máximos de produção registam-se Entre Douro e Minho, Beira Litoral e Ribatejo e Oeste. Usado sobretudo para alimentação de gado, é atualmente o cereal com maior valor e volume de produção no país, apesar de ser insuficiente para responder as necessidades nacionais. o Arroz – exige solos alagados e temperaturas elevadas, para se desenvolver, localizando-se nas planícies aluviais dos principais rios português (Mondego, Tejo, Sado, Sorraia). O rendimento agrícola deste produto têm vindo a aumentar, mas a produção total obtida é ainda deficitária em relação ao nosso mercado.
 Batata – este produto revela uma grande importância na dieta alimentar dos portugueses, a sua cultura está disseminada por todo o território nacional, com registo mais elevados na Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e do Ribatejo e Oeste. Apresenta grandes irregularidades de produção, devido à sua sensibilidade às pragas e às condições meteorológicas.  Vinha – cultivada por todo o país, sendo a produção de grande significado económico, representando mais de metade do valor das exportações portuguesas de produtos agrícolas. A produção viticultura organizada em Regiões Demarcadas, que garantem a qualidade e diversidade, agrupando-se assim nos seguintes tipos: verdes, maduros e generosos, com destaque, o vinho do Porto, com projeção a nível internacional.  Azeite – mediterrânico por excelência, é um dos produtos mais importantes para a nossa agricultura, encontrando-se por todo o país. Apresenta grandes variações de colheita para colheita, devido a irregularidade meteorológica, registando-se valor mais elevados no Alentejo, Trás-os-Montes e Alto Douro. Atravessa um período de crise, atualmente, provocado pelo custo de mão de obra, pois a dificuldade de mecanização, do envelhecimento de muitos olivais e da concorrência em relação ao consumo dos óleos alimentares. 147  Culturas Industriais: o Tomate – a sua cultura tem como destino a transformação industrial (concentrados), destinados grande parte para exportação. As regiões de produção são o Alentejo e Ribatejo e Oste. O excesso de produção no espaço comunitário levou a introdução de quota que penalizou este setor. o Girassol – cultura recente no país, destinada a produção de óleos alimentares. Com áreas de eleição de produção no Alentejo e Ribatejo e Oeste , o Beterraba-açucareira – cultura recente em Portugal, as áreas de áreas de produção tem vindo a aumentar, localizando-se, nas regiões do Alentejo e Ribatejo e Oeste. o Tabaco – a área e o volume de produção tem vindo a aumentar progressivamente, sendo a Beira Interior a região onde a sua cultura tem mais expressão.  Fruticultura – o nosso país é ótimo para este tipo de cultura, sendo um dos setores da agricultura que mostra mais potencialidades. Com destaque dos citrinos, em especial no sul do país, a pêra rocha, a maçã e frutos tropicais, como a banana, o ananas e o kiwi.  Horticultura – com excelentes condições, no que diz respeito ao clima, destacando-se as mais importantes áreas agrarias do Ribatejo e Oeste e o Algarve. Tem-se assistido à difusão em estufa de várias espécies em estufa, sobretudo as que têm maior valor de mercado.  Floricultura – encontra-se em fase de expansão e com alto rendimento económico no nosso país. Realizada essencialmente em estufa. O litoral apresenta melhores condições para o seu desenvolvimento, com destaque para o Ribatejo e Oeste e também para a ilha da Madeira, onde é possível a produção de espécies subtropicais.
148 Produção animal Gado bobino – de grande interesse na atividade agro-pecuaria, registando aumentos significativos no que diz respeito ao total de efetivos criados assim como na introdução de novas espécies. Até há pouco o Norte era a principal região de criação deste gado, devido ao vasto pasto e condições climatéricas favoráveis. Atualmente, esta criação é muito expressiva na produção de leite, especialmente nas regiões agrarias de entre Douro e Minho e Beira Litoral, sendo realizada em sistema intensivo ou misto. No Alentejo, esta produção é destinada a carna bobina, já nos Açores, a criação bovina tem especial importância para a produção de leite. Gado ovino e caprino – está criação domina no interior e no sul do país, tanto para a produção de carna e de leite, sendo este ultimo, o suporte de desenvolvimento de certas produções regionais (exemplo: produção de queijo da Serra da Estrela). Suinicultura – assumindo, atualmente, um lugar de destaque na pecuária nacional, esta produção tem registado um aumento significativo. Com destaque na região Ribatejo e Oeste, com uma produção próxima dos 50% do total nacional. Avicultura – criação de aves em aviário, tendo em vista a produção de carne e ovos. Pedindo-se encontrar um pouco por todo o país, sendo na faixa litoral, onde se concentra o maior número de aviários. (junto aos grande aglomerados consumidores). População agrícola A população ativa no setor primário representa, em 2005, cerca de 12% do emprego em Portugal e, sua maioria, fazia parte da população agrícola familiar – produtor agrícola e os membros do seu agregado doméstico, trabalharem ou não na exploração. Verificou nos últimos anos um decréscimo da população agraria familiar, isto deve-se ao desaparecimento de muitas explorações e a um ligeiro decréscimo na dimensão média do agregado familiar de 3,0 para 2,7 indivíduos. A modernização da mesma e à oferta de emprego de outros setores de atividade também influenciaram este decréscimo. De este modo, provocou o êxodo rural – transferência de mão-de- obra para outros setores de atividade, ainda que mantendo a resistência nas áreas rurais. Tal evolução influenciou a estrutura etária da população envelhecimento. O nível de instrução dos agricultores, embora tenha vida a aumentar, é ainda relativamente baixo. Apenas um pequena parte tem habilitações que vão além do segundo ciclo do ensino básico. A formação profissional da larga maioria dos agricultores continua a ser exclusivamente prática. Transmissão de conhecimentos e experiencias de pais para filhos continua a ser o maior modo de formação.
O envelhecimento da população e os baixos níveis de instrução e de formação profissional da população agrícola constituem um entrave ao desenvolvimento da agricultura, nomeadamente no que respeita à adesão a inovações (tecnologia, métodos de cultivo, praticas amigas do ambiente, etc.), à capacidade de investir e arriscar e à adaptação às normas comunitárias de produção e de comercialização. 149 Composição da mão-de-obra agrícola Esta é principalmente familiar, representando cerca de 80 do volume de trabalho. Nas regiões com maior dimensão média das explorações, a importância da mão-de-obra agrícola não familiar é mais relevante, sobretudo devido à maior especialização da agricultura que é mais exigente na qualificação da mão-de-obra. O papel da mulher na agricultura Representam, cerca de um quarto do total da população ativa, mas esta realidade poderá estar subestimada, uma vez que muitas mulheres trabalham na agricultura mas identificam-se como domesticas. No entanto, verifica-se uma tendência de crescimentos da população ativa agrícola feminina. Pluriatividade e plurirrendimento Em Portugal, apenas uma pequena parte da população agrícola se dedica a tempo inteiro à agricultura. A maioria surge como atividade secundaria relativamente ao trabalho noutros setores, como a indústria, a construção civil, o comércio, o artesanato, os serviços públicos locais, etc. Pluriatividade – prática, em simultâneo, do trabalho da agricultura e noutras atividades – pode ser encarada como alternativa para aumentar o rendimento das famílias dos agricultores. Deste modo, as famílias rurais tendem, a ser multifuncionais. O próprio produtor deixa de ter apenas a função produtiva, sendo recompensado por serviços de preservação do ambiente e das paisagens. Pode, então, falar-se de plurirrendimento – acumulação dos rendimentos provenientes da agricultura com os de outras atividades. Problemas estruturais da agricultura portuguesa  Dependência externa;  Níveis de rendimento e produtividade;  Fraca utilização dos solo. Problemas estruturais e oportunidades Apesar dos progressos do setor agrícola português e a consequência da nossa adesão à UE, continuam a persistir problemas estruturais que se relacionam principalmente aspetos técnicos, organizativos e de inserção nos mercados. No entanto, existem muitas potencialidades que poderão contribuir para melhorar a sustentabilidade da agricultura.
150 Dependência externa A produção agrícola nacional ainda não permite satisfazer as necessidades de consumo interno, pelo que a balança alimentar portuguesa continua a ser deficitária em grande parte dos produtos, mantendo-se, assim, uma forte dependência externa. As modernas facilidades de transporte, o agressivo marketing, a globalização da economia e o aumento da exigência dos consumidores portugueses também levam a importação de produtos agrícolas de outros países do mundo. Níveis de rendimento e produtividade Os problemas estruturais da agricultura portuguesa refletem-se nos níveis de rendimento e de produtividade, ainda se situam abaixo da média e de produtividade, sobre tudo da União Europeia dos 15. Para avaliar os níveis de rendimento da agricultura são, necessários indiciadores a nível comunitário, dos quais se destacam rendimento dos fatores, que influencia o rendimento empresarial líquido, cuja evolução tem sido positiva, em parte, graças aos apoios comunitários. Rendimento agrícola – relação e entre a produção e a superfície cultivada, também influencia o rendimento empresarial, uma vez que, quanto maior a quantidade produzida por unidade de
superfície, maior será o valor da produção, o que se refletirá positivamente no rendimento empresarial. A produtividade agrícola está diretamente ligada com a mão-de-obra e depende de fatores como as tecnologias utilizadas, a formação profissional e o grau de mecanização. Este crescimento tem sido positivo, mas continua a ser inferior à média comunitária, o que dificulta a nossa conetividade. Para esta situação, contribuíram os seguintes fatores:  Condições meteorológicas irregulares, por vezes desfavoráveis;  Características da população agrícola: envelhecida e com baixos níveis de instrução e 151 de formação profissional;  Utilização em excesso de técnicas tradicionais;  Uso inadequado de adubos e pesticidas;  Predomínio de explorações de pequena dimensão;  Desajustamento frequentes das culturas à aptidão dos solos;  Elevados custos de produção (combustíveis, impostos superiores aos país de UE);  Soluções para aumentar os níveis de rendimento/produtividade: o Acelerar o seu ajustamento estrutural; o Apostar na mecanização; o Na orientação para o mercado (aproveitando as nossas potencialidades endógenas). Utilização do solo A ocupação do solo é uma problemática de grande atualidade e importância. Nos últimos decénios, deram-se mudanças muito significativas nos usos do solo, em Portugal. Estas alterações prosseguem a ritmos variados e são determinadas pelos seguintes fatores:  Condições naturais;  Políticas do nível: setorial, regional, ambiente, etc. Conclui-se, assim, que muitas atividade agrícolas se desenvolvem em solos pouco aptos para a agricultura. Isto condiciona o rendimento da terra e dos agricultores, contribuindo para os baixos níveis de rendimento de produtividade da agricultura portuguesa.
152 PAC (Política Agrícola Comum) Desde de 1986, o setor agrário nacional tem sido condicionado pela Politica Agrícola Comum. Os objetivos da PAC, em 1962, pretendiam:  Aumentar a produção agrícola;  Melhorar o nível de vida dos agricultores;  Assegurar preços razoáveis dos produtos agrícolas junto dos consumidores;  Proteger os produtos comunitários da concorrência estrangeira. Os princípios que levaram à concretizações destes objetivos constituem os chamados pilares da PAC:  Unicidade de mercado: criação de uma organização comum de mercado - OCM - para cada um dos produtos, conseguida através da definição de preços institucionais e de regras de concorrência.  Preferência comunitária: pretende evitar a concorrência de produtos de outros países, através do estabelecimento de um preço mínimo para as importações e de subsídios para as exportações.  Solidariedade financeira: pressupõe que os custos de funcionamento da PAC sejam suportados em comum, a partir de um Fundo Comunitário, FEOGA - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola.  O FEOGA estava dividido em duas secções: A secção "Orientação", financia os programas e projetos destinados a melhorar as estruturas agrícolas (por exemplo, realizando investimentos em novos equipamentos e tecnologias) e desenvolvimento das áreas rurais; A secção "Garantia", que financia as despesas relativas à organização comum dos mercados, ou seja, financia as despesas de regulação dos preços e dos mercados (por exemplo, a compra e armazenamento de excedentes e o fomento das exportações agrícolas, apoio direto aos agricultores, restituições às exportações, etc). A secção "Garantia" é de longe a mais importante e está classificada como despesa obrigatória no orçamento comunitário. A secção "Orientação" faz parte dos fundos estruturais vocacionados para promover o desenvolvimento regional e reduzir as disparidades regionais na Europa. A agricultura da União europeia teve um grande desenvolvimento nos primeiros anos de implementação da PAC, conseguindo-se uma aproximação aos seus objetivos: A produção agrícola triplicou; Reduziram-se a superfície e a mão-de-obra utilizadas: Aumentaram a produtividade e o rendimento dos agricultores. No entanto, os resultados acabaram por exceder as expectativas, uma vez que a produção disparou, tornando-
se excedentária, dando origem a uma crise de superprodução, associada a um aumento de despesas dificilmente comportáveis pelo orçamento geral da comunidade. Por outro lado, a intensificação das assimetrias regionais continuou a verificar-se, assim como a manutenção do baixo nível de vida dos agricultores. Simultaneamente, eclodiram graves problemas ambientais, pela utilização exagerada de produtos químicos para aumentar a produção. 153 As reformas da PAC O desajustamento da PAC levou a sucessivas alterações, tendo sido tomadas algumas medidas: 1984  Introdução do sistema de quotas na produção agrícola para definir um limite de produção relativamente a alguns produtos excedentários (inicialmente no setor do leite). 1988 Implementação de medidas como o set-aside, que previa a retirada de 15% de terras da área de produção em explorações que ultrapassem a produção de 92 toneladas por ano; Regime de incentivo à cessação da atividade agrícola ou reforma antecipada; Reconversão dos produtos excedentários. 1992 A mais profunda reforma da PAC. Principais objetivos: 1. Reequilíbrio entre a oferta e a procura; 2. Promoção de um maior respeito pelo ambiente. A PAC deixa de estar centrada no produtor para passar a centrar-se no produto. O agricultor europeu passa a desempenhar o papel de guardião do espaço rural. Criação do segundo pilar de apoio da PAC – o desenvolvimento rural – tendo os principais objetivos: 1. Reduzir a produção; 2. Reduzir o preço dos produtos junto ao consumidor; 3. Diminuir os encargos comunitários como setor agrícola; 4. Incentivar práticas agrícolas ambientalmente menos agressivas; 5. Apoiar as explorações de carácter familiar.  Conjunto de medidas para levar à prática as referidas intenções: 1. Diminuição dos preços agrícolas garantidos; 2. Criação de ajudas diretas aos produtores sem ligação com as quantidades produzidas; 3. Definição de medidas para melhorar os sistemas de produção tornando-os mais amigos do ambiente: 4. Concessão de reformas antecipadas;  Desenvolvimento da pluriatividade;  Pousio temporários
 Prática da agricultura biológica  Apoio à reconversão da produção.  Esta reforma foi geralmente considerada um êxito mas mantiveram-se 154 problemas. 1999  Nova reforma no âmbito da Agenda 2000  Agenda 2000 foi a base da reforma mais radical e global da PAC. Reafirma os princípios do processo iniciado em 1992, dando prioridade: 1. Ao desenvolvimento rural; 2. À segurança alimentar; 3. Ao bem-estar animal; 4. À melhoria do ambiente; 5. À promoção de uma agricultura sustentável.  A reforma contempla medidas destinadas a: 1. Reforçar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado doméstico e nos mercados mundiais; 2. Promover um nível de vida equitativo e digno para a população agrícola; 3. Criar postos de trabalho de substituição e outras fontes de rendimento para os agricultores; 4. Definir uma nova política de desenvolvimento rural, que passa a ser o segundo pilar da PAC; 5. Melhorar a qualidade e a segurança dos alimentos; 6. Simplificar a legislação agrícola e a descentralização da sua aplicação, a fim de tornar as normas e regulamentos mais claros, transparentes e de fácil acesso.  A reforma irá criar condições para o desenvolvimento de uma agricultura multifuncional, sustentável e competitiva na UE.  Estas medidas não foram suficientes para resolver todos os problemas. 2003  Aprofunda as metas da Agenda 2000 e reforça a política de desenvolvimento rural. O impacte da PAC na agricultura portuguesa Desde a adesão à UE e a apesar das medidas comunitárias de apoio ao sector, proporcionadas pelo PEDAP (Programa Especifico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa) implementadas com o intuito de, nos primeiros anos subsequentes à adesão, conduzir à sua rápida modernização, tornando-o competitivo face aos restantes mercados, continua a revelar-se um sector em crise, lutando com enormes dificuldades. Apesar das condições especiais garantidas à agricultura portuguesa durante o período de adaptação e além das suas fragilidades estruturais e da concretização do Mercado Único, as sucessivas alterações da PAC vieram tornar mais difícil a integração.
O sector agrícola português teve de se confrontar com as dificuldades acrescidas em relação à PAC:  Sofreu limitações à produção;  Foi desfavorecido pelo sistema de repartição dos apoios;  Favoreceu o endividamento dos agricultores. No entanto, no final do segundo Quadro Comunitário de Apoio (QCA II- 1994 a 1999) o sector agrícola apresentava uma situação mais favorável ao ter beneficiado de apoios a programas de reflorestação (PAMAF- Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal) tendo em vista uma utilização mais ajustada do solo relativamente às suas aptidões; da construção de infraestruturas de apoio à atividade agrícola; da diminuição do número de explorações agrícolas e da qualificação da mão-de-obra. No âmbito do III QCA (2000-2006), Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO), garantiu apoios para a modernização do sector agrícola e para a sua adaptação às novas realidades de um mercado global, cada vez mas agressivo e exigente. 155 As transformações do setor agrário A potencialização do setor agrário é fundamental, mas exige a implementação de uma série de medidas que conduzam a transformações profundas, capazes de aumentar a competitividade: Redimensionar as estruturas fundiárias – aumentar a sua superfície, através de: Emparcelamento; Incentivo à extinção de atividade dos agricultores mais idosos (reformas antecipadas). Este processo serve para:  Racionalizar a utilização do solo, intensificar e, nalguns casos, introduzir mecanização;  Diminuir os custos de produção;  Viabilizar economicamente a construção de infraestruturas. Promover o associativismo – incentivar a organização dos agricultores em cooperativas ou associações, para:  Garantir a defesa dos seus direitos;  O acesso ao crédito;  Melhorar as redes de comercialização e armazenamento;  Aceder a formação profissional;  Etc..
Incentivar a especialização produtiva e introduzir ou desenvolver novas culturas – de acordo com as condições naturais das diferentes regiões e com a procura no mercado (a produção terá de responder às necessidades de mercado e terá de se produzir com qualidade). Aumentar o nível de instrução e de qualificação profissional – tornar os agricultores competentes param a utilização de novas técnicas e tecnologias. Rejuvenescer a população ativa – incentivar as reformas antecipadas ou atrair para a agricultura, através da criação de condições de vida atrativas à fixação da população jovem. Modernizar os meios de produção e transformação – promovendo a aquisição de máquinas e divulgando a utilização de técnicas de cultivo modernas. Adequar a qualidade dos solos às culturas produzidas – aumentar o rendimento e a produtividade. Utilizar de forma equilibrada os fundos comunitários – chegam através de vários programas. Promover sistemas de produção amigos do ambiente – garantir a conservação dos recursos naturais e a qualidade dos produtos. Por exemplo, a agricultura biológica pode constituir uma forma de aumentar a competitividade da agricultura portuguesa. Medidas da Velha PAC Medidas da Nova PAC Agricultura Industrial Agricultura Biológica Quantidade Qualidade Produção Intensiva Produção Extensiva – Proteção ambiental Prioridade ao produtor Prioridade ao Consumidor Reprodução artificial na pecuária Reprodução natural da pecuária Uso de medicamentos/antibióticos Uso controlado de medicamentos e eliminação do uso 156 de antibióticos Maior consumo de produtos alimentares nacionais e estrangeiros Maior consumo de produtos regionais e locais Subsídios à Produção Subsídios centrados no progresso rural
157 Garantir a sustentabilidade No desafio da competitividade, os produtores agrícolas têm de associar, cada vez mais, a preocupação económica à preservação ambiental. Reduzindo os seguintes impactes ambientais:  Contaminação dos solos e das águas subterrâneas e superficiais, devido a aplicação de produtos químicos;  Na pecuária, os dejetos e as águas de lavagem, provocam impactes ambientais graves;  Erosão dos solos e a diminuição da qualidade do habitat de muitas espécies, diminuição do pousio, a frequência de mobilidade dos solos e a utilização de maquinaria potente; Agricultura Biológica A agricultura biológica é uma forma de exploração sustentável, alternativa à agricultura tradicional. É um sistema de produção de base ecológica que recorre ao uso de boas práticas agrícolas, visando:  A manutenção e melhoria da fertilidade do solo;  O equilíbrio e a diversidade do ecossistema agrícola;  Promover a qualidade ambiental, o bem-estar animal e a saúde humana. Recorre à prática de rotações variadas que incluem culturas de leguminosas, à adição de estrumes, detritos orgânicos, rochas ou minerais triturados e ao controlo biológico de pragas, não utilizando fertilizantes nem pesticidas de síntese química. Promove a qualidade nutritiva dos alimentos e não apenas a quantidade. A diversidade das áreas rurais portuguesas As áreas rurais portuguesas apresentam alguma diversidade de características, problemas e potencialidades. Aas mais próximas dos centros urbanos, as do Litoral, beneficiam do dinamismo das áreas urbanas, dependendo essencialmente em termos de emprego e serviços. Muitas vezes, são mesmo ocupadas por atividades ou pela população urbana que aí fica residência, surgindo espaços periurbanos – onde consegue-se destingir entre o rural e o urbano. Um pouco por todo o país, existem áreas rurais, sobretudo as mais periféricas, que enfrentam problemas que as tornam vulneráveis.
Não são apenas problemas, que enfrentam as áreas rurais, a maioria apresentam também recursos endógenos – recursos naturais e humanos próprios de território – que muitas vezes constituem vantagens para o seu desenvolvimento. Pontos fracos Pontos fortes 158 Perda e envelhecimento da população Património rico de diversificado (histórico, arqueológico, natural e paisagístico) Baixo nível de qualificação Valor paisagístico das culturas e de espécies florestais (vinha, olival, pomar, montado, soutos) Explorações de pequena dimensão económica Baixos níveis de poluição e preservação ambiental Falta de emprego Melhoria das infraestruturas (equipamentos sociais e da rede acessibilidade) Abandono de terras agrícolas Saber-fazer tradicional Insuficiência das redes de transporte Procura de produtos de qualidade e atividades de lazer Baixo poder de compra Valorização das energias renováveis Fraco dinamismo económico Preservação dos recursos naturais e do ambiente Turismo no espaço rural – TER – conjunto de atividades e serviços de alojamento e animação em empreendimentos de natureza familiar, realizados e prestados a turistas, mediante remuneração, no espaço rural. Tem-se registado uma tendência de aumento da procura do TER, isto deve-se:  Maior interesse pelo património, pela Natureza e sua relação com a saúde;  Necessidade de descanso e evasão e a busca de paz e tranquilidade;  Valorização da diferença e da oferta turística mais personalizada;  Aumento dos tempos de lazer e do nível de instrução e cultural da população;  Crescente mobilidade da população a melhoria das acessibilidades. Em Portugal existe 5 tipos de diferentes modalidades de turismo em espaço rural que são: Turismo de habitação - desenvolve-se em solares, casas apalaçadas ou residenciais com valor arquitetónico, com dimensões adequadas, com mobiliário e decoração de qualidade. Os rendimentos desta atividade têm a vantagem de contribuir para o restauro, a conservação e a dinamização destas casas. Turismo rural - casas rusticas particulares, com características arquitetónicas próprias ao meio rural em que se insere, são geralmente de pequenas dimensões, com mobiliário simples e são utilizadas como habitação do proprietário. Agroturismo - permite que os hospedes observem, aprendam e participem nas atividade das explorações agrícolas, em tarefas como a vindima, apanha de fruta, desfolhada, etc.
Casas de campo - são casas rurais e abrigos de montanha onde se preste hospedagem. Integram-se na arquitetura o ambiente característico da região, pela sua traça e pelos materiais de construção. Turismo de aldeia - desenvolve-se em empreendimentos que incluem, no mínimo, 5 casas particulares inseridas em aldeias que mantem as suas características arquitetónicas e paisagísticas tradicionais da região. Esta modalidade é uma das melhores que pode promover a conservação e valorização do património edificado, contribui também para a melhoria de acessibilidade das aldeias, que estavam quase isoladas, criação de emprego na restauração, nos postos de turismo, nas atividades dinamização no comércio local e no artesanato, o que poderá combater o despovoamento de certas áreas desfavorecidas. Outras formas de turismo em espaço rural são:  Turismo ambiental - esta atividade é cada vez mais procurado, pela aventura, pelo contacto com a Natureza e pela multiplicidade de atividades ao ar livre, desde a canoagem, rafting, parapente, etc..  As áreas protegidas - não maioria são localizadas em áreas rurais, são espaços privilegiados para o turismo ambiental tendo, em média, 220 mil visitantes anuais. Muitas pequenas empresas tem vindo a aproveitar este nicho de mercado, gerando emprego e dinamizando as áreas rurais.  Turismo fluvial - valoriza a importância da água como fonte de lazer, obtém cada vez mais adeptos, que preferem a calma. Este interesse tem sido acompanhado de programas de valorização das áreas ribeirinhas, com vista a proporcionar espaços seguros para a prática da atividade balnear, tal como a sua valorização ambiental e paisagística.  Turismo cultural - valorização do património arquitetónico, histórico e etnográfico local. Castelos, solares, templos, museus e romarias com roteiros próprios, organização de visitas guiadas, documentação pormenorizada e outros apoios, contribuem para dinamizar as áreas rurais.  O turismo gustativo e o enoturismo - dinamizam as áreas rurais, aproveitando a grande diversidade e qualidade da gastronomia e dos vinhos regionais. Desde 1996 tem vindo a ser constituídas as rotas dos vinhos, que representam um conjunto de locais organizados em rede, numa região vinícola demarcada com interesse turístico. Oferecem aos turistas a possibilidade de participarem nas diversas atividades ligadas à produção do vinho, como as vindimas ou o pisar da uva. O enoturismo representa uma forma de conhecer, através do vinho, muitos aspetos culturais e turísticos de uma região. 159
 Turismo cinegético e turismo termal - o turismo cinegético esta ligado a caça. Estes 2 tipos de turismo são das formas mais antigas de turismo em áreas rurais. O primeiro turismo cria emprego nas atividades de preservação do ambiente, nas zonas de caça turística e associativa. As termas aproveitam as características específicas das águas subterrâneas e têm sido elementos importantes na dinamização turística de muitas áreas rurais do nosso país. 160 Sustentabilidade do turismo As atividades turísticas nas áreas rurais devem ser planeadas no respeito pelo ambiente e pelos valores culturais locais, promovendo a qualidade da oferta. Sendo indiscutível a importância do turismo para o desenvolvimento regional e das áreas rurais, em particular, é também certo que esta atividade comporta alguns riscos que é necessário precaver, de modo a garantir a sustentabilidade. Em Portugal, existem varias regiões que começam a apostar no turismo em geral e em diferentes modalidades de TER como por exemplo o Alentejo. Estas regiões devem planear e promover as atividades turísticas de uma forma sustentável, evitando problemas que ocorrem noutros locais associados à procura de lucros rápidos, como:  O alargamento excessivo das capacidades de alojamento;  O subaproveitamento do solo agrícola;  A especulação fundiária e imobiliária;  A falta de formação profissional;  A perda do elemento humano e das relações personalizadas e a massificação das formas de turismo mais acessíveis.  A degradação dos recursos naturais;  A perturbação dos ecossistemas e a desfiguração da paisagem; A atividade turística nas áreas rurais não devera ser entendida como uma atividade “milagrosa” mas sim como um complemento em equilíbrio com as atividades tradicionais e inseridas num modelo de desenvolvimento integrado. Vantagem e desvantagens do Turismo nas áreas Rurais Vantagens:  Cria postos de trabalho;  Promove desenvolvimento de atividades e serviços e também industrias;  Contribui para encontro de culturas;  Projeta a cultura portuguesa para o mundo, mostrando-a;  Incentiva o desenvolvimento do artesanato;  Valoriza património cultural e paisagístico;  Evita o despovoamento das áreas rurais;  Melhoramento dos rendimentos da população;  Minimiza simetrias sociais, culturais e demográficas;
161 Desvantagens:  O caráter sazonal do turismo, que pode levar á existência de tempos em que não á ocupação “tempos mortos” para a mão-de-obra;  Abandono das atividades agrícolas;  Excessivo aumento de equipamentos e infraestruturas podem ocupar solos com aptidão para a agricultura;  Degradação ambiental. Soluções:  Formar e sensibilizar população local para importância do turismo;  Redução dos “tempos mortos” através de implantação e alargamento do turismo sénior apoiado socialmente;  Divulgar e promover culturas tradicionais locais;  Valorizar produtos locais;  Promover turismo verde;  Potencializar a nível hospitaleiro a população rural e o seu património cultural . Indústria e desenvolvimento rural A indústria funciona como “motor” de desenvolvimento para qualquer região, pelo que a sua instalação em áreas rurais acolhe, normalmente, consenso. Grande parte dessas indústrias utiliza recursos naturais aí existentes ou produzidos.
162 Desenvolver a silvicultura As áreas de floresta são uma parte essencial dos espaços rurais em Portugal. Entre as funções desempenhadas pelas áreas florestais destacam-se:  A função económica - produz matérias-primas e frutos, gerando emprego e riqueza;  A função social - ar puro e espaços de lazer;  A função ambiental - contribui para a preservação dos solos, conservação da água, regularização do ciclo hidrológico, armazenamento de carbono e a proteção da biodiversidade. Problemas:  Fragmentação da propriedade florestal, agravada pelo desconhecimento frequente dos seus limites por parte dos proprietários;  Baixa rentabilidade, lento crescimento das espécies;  Elevado risco da atividade, pelos incêndios florestais, frequentes no verão. Acrescenta-se ainda o despovoamento e o abandono de práticas de pastorícia e de recolha do mato. Soluções  Promoção do emparcelamento;  Criação de instrumentos de ordenamento e gestão florestal;  Simplificação do associativismo;  Diversificação das atividades;  Combate à vulnerabilidade a pragas e doenças;  Prevenção de incêndios, com limpeza das matas, otimização dos pontos de água, melhoria da rede viária, abertura de faixas de segurança. Produzir energias renováveis A produção de energia a partir de fontes renováveis é uma das formas de valorizar os recursos disponíveis nas áreas rurais e de criar oportunidades de produção. Como por exemplo: Biomassa-bioenergia Produção de eletricidade - produtos e resíduos da floresta constituem um enorme potencial para a sua produção; Biocombustíveis - podem ser produzidos a partir de culturas energéticas de onde se obtém o biodiesel e o etanol; Energia eólica - parques eólicos situados por todo o país como fonte de criação de energia;
Energia hídrico - recurso mais utilizado a nível nacional para a produção de eletricidade nas centrais hidroelétricas. Existem também as mini-hídricas que causam menor impacto ambiental e se adequam ao interesses locais. 163 Estratégias de desenvolvimento rural Desde a Agenda 2000 têm vindo a ser aprofundadas medidas de apoio ao desenvolvimento rural:  Medidas agroambientais – incentivam os métodos de produção agrícola que visam a proteção ambiental  Indemnizações compensatórias para zonas desfavorecidas – manutenção de uma agricultura ambientalmente sustentável  Apoios à silvicultura  LEADER Iniciativa comunitária LEADER Iniciativa LEADER – Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural - apoio comunitário ao desenvolvimento rural. A sua aplicação teve efeitos positivos em quase todas as áreas rurais de Portugal. A partir do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) III a iniciativa passou a chamar-se LEADER+ e evoluiu a nível dos projetos de desenvolvimento. LEADER+ consegue envolver as comunidades locais na definição de estratégias de desenvolvimento de forma sustentável e integrada e tem como objetivos específicos para Portugal:
LEADER+ prospera-se a partir dos Grupos de Ação Local – GAL, em parceria com o setor privado podendo elaborar/aplicar uma estratégia de desenvolvimento para a área rural através dos Planos de Desenvolvimento Local – PDL. 164 Territórios abrangidos pelo LEADER+ em Portugal. A Politica de Desenvolvimento Rural, valoriza a sustentabilidade das áreas rurais, promovendo a sua competitividade e a melhoria do ambiente e da qualidade de vida.
As áreas urbanas: dinâmicas internas 165 Espaço rural e Espaço urbano A ocupação do território confere á paisagem características que permitem fazer diferenciações espaciais. O espaço urbano é um espaço predominantemente ocupado por áreas residenciais e por atividades dos sectores secundário, e sobretudo terciário, nas quais se ocupa grande parte da população ativa, contrariamente, o espaço rural é um espaço onde a ocupação do solo é predominantemente agrícola, a habitação é geralmente unifamiliar e a população ativa se ocupa, sobretudo, na agricultura. Definir cidade À cidade associa-se um conjunto de características como:  A densa ocupação humana e elevado índice de construção;  Intensa afluência de trânsito;  Elevada concentração de atividades económicas, com predomínio de atividades do sector terciário, nomeadamente, serviços administrativos, sociais e políticos;  Elevado número de equipamentos sociais e culturais. Não é possível, encontrar um conceito universal de cidade, pois os critérios utilizados variam de país para país, e por vezes, no mesmo país, são aplicados de maneira diferente. Entre os critérios mais utilizados para definir cidade, destacam-se o demográfico, o funcional e o jurídico-administrativo.  Critério demográfico (população absoluta) – O total de habitantes de um aglomerado constitui um dos critérios mais vulgarmente utilizados. Cada país, determina um numero mínimo de habitantes, a partir do qual um aglomerado pode ser considerado cidade. No entanto, este critério varia de país para país, não permitindo portanto, estabelecer comparações universais. De uma maneria geral. Nas cidades, o valor da densidade populacional é elevado. Contudo, este critério também não é universal, registando-se disparidades muito grandes de país para país.  Critério funcional (distribuição da população ativa por sectores de atividade) – Este critério tem em conta a influência exercida pela cidade sobre as áreas envolvente e o tipo de atividades a que a população se dedica, que devem ser maioritariamente dos sectores secundário e terciário. Muitas cidades do Interior e das regiões autónomas apesar de
terem um número de habitantes relativamente reduzido, desempenham funções importantes e estabelecem relações de interdependência com a sua área envolvente.  Critério jurídico-administrativo – Aplica-se às cidades definidas por decisão legislativa. São exemplos as capitais de distrito e as cidades criadas por vontade régia, como forma de incentivar o povoamento, de recompensar serviços prestados ou de garantir a defesa de regiões de fronteira. 166 Portugal Verifica-se em Portugal, a concentração da população e das atividades nas áreas urbanas, consideradas como motor de crescimento económico, de competitividade e de emprego. O ritmo de crescimento urbano foi particularmente intenso, o que reflete no comportamento da taxa de urbanização – percentagem de população urbana em relação à total. Atualmente, o Sistema Estatístico Nacional considera urbanos, para além das cidades, os locais com população superior a 5000 habitantes ou com densidade populacional superior a 500 habitantes/km2. A combinação (demográfico/funcional) Na conferência europeia de estatística ficou definido que as aglomerações com mais de 10 000 habitantes seriam considerados cidades, ou então teriam no mínimo 2000, desde que a população ativa a trabalhar na agricultura não ultrapassasse os 25% do total.  As cidades devem apresentar alguns aspetos comuns que as permitem caracterizar: o Deve predominar sempre o sector secundário e o terciário; o Deve haver diversidade nos equipamentos e serviços prestados; o Existir áreas de recreio e lazer; o Paisagem construída – edifícios, praças e ruas com características morfológicas estéticas e funcionais diferentes; A cidade em Portugal  Centro Urbano – Engloba todas as sedes de distrito e os aglomerados populacionais com mais de 10 000 habitantes.  Cidade – Aglomerado populacional que ascende a esta categoria independemente de ter ou não ter 10000 de habitantes. Pode ascender a esta categoria por ser uma entidade político-administrativa ou por lhe ter sido atribuída por forma honorífica.
Os transportes e a organização do espaço urbano A tendência geral para o aumento da taxa de urbanização em Portugal, com reflexos no despovoamento do meio rural, é, em grande medida, o resultado da revolução verificadas nos transportes, que veio melhora a acessibilidade em todo o território nacional. Ao aumentar a mobilidade, aumenta também o número de ligações entre as cidades e o restante território. Constituindo polos de elevado poder de atracão, as cidades começaram, assim, a crescer em número e em dimensão demográfica. A própria organização interna das cidades pode ser alterada como resultado de novas acessibilidades criadas no tecido urbano. O crescimento dos subúrbios, o despovoamento dos centros de algumas cidades podem ser explicados por alterações associadas aos transportes. Também, regra geral, a renda locativa aumenta de forma proporcional ao aumento da acessibilidade dos lugares, e com ela, a especulação fundiárias, assim como o surgimento de áreas de solo expectante. 167 A organização das áreas urbanas A distribuição das várias atividades no espaço urbano assim como a residência da população, não se processam ao acaso. É possível identificar regularidades espaciais nessa distribuição, podendo individualizar-se áreas funcionais, quer dizer, áreas que apresentam uma certa homogeneidade da função dominante e que se destacam das restantes por apresentarem características próprias. A individualização destas áreas resulta da variação do preço do solo, o qual, por seu lado, depende da acessibilidade. O preço do terreno é tanto maior, quanto menor for a distância do centro, uma vez que é aí que s cruzam os eixos de comunicação, constituindo a área de maior acessibilidade no interior do espaço urbano e, por isso, a mais atrativa para muitas atividades do sector terciário, que ai tendem a instalar-se. Da concentração de atividades resulta uma forte competição pelo espaço, verificando-se, frequentemente, uma procura superior á oferta. Criam-se, assim, as condições para a especulação imobiliária, com a subida dos preços do solo. À medida que aumenta a distancia ao centro, a acessibilidade diminui, decrescendo também a procura do solo pelas atividades terciarias e, consequentemente, o seu preço. Outras atividades se vão, deste modo, instalando, nomeadamente as que se encontram ligadas à indústria e á função residencial. Além da distância ao centro, outros fatores podem condicionar a ocupação do solo, existindo áreas que, apesar de muito afastadas do centro, podem ser objeto de grande procura, assistindo-se portanto à subida do preço dos terrenos. Como causas dessa situação pode apontar-se a proximidade de boas vias de comunicação, a existência de um bom serviço de transportes públicos, um meio ambientalmente bem conservado, entre tantas outras.
168 As áreas terciárias CBD (central business district) – Esta área, mais vulgarmente designada de baixa ou centro da cidade, caracteriza-se por um elevado grau de acessibilidade, dado que nela convergem os transportes públicos – torna-se assim atrativa para numerosas atividades do sector terciário, especialmente do terciário superior, cuja rentabilidade depende da existência de uma clientela numerosa. Este é considerado o centro financeiro da cidade, uma vez que aí se concentram grande número de sedes bancárias, de companhias de seguros, de escritórios das grandes empresas e comércio grossista e a retalho, geralmente muito especializado. Também é no CBD que se encontram restaurantes, hotéis e salas de espetáculo, bem como muitas atividades administrativas e escritórios de profissões liberais. O solo torna-se assim escasso (devido á elevada procura), e como tal, recorre-se á construção em altura, um dos aspetos mais característicos das áreas centrais. A distribuição das atividades apresenta-se diferenciada, quer no plano vertical quer no plano horizontal – no plano vertical é vulgar verificar-se a ocupação dos pisos térreos pelo comércio, destinando-se os pisos superiores á residência, escritórios e armazéns; a análise da organização das atividades no plano horizontal revela a existência de áreas de forte especialização no interior do CBD, como o centro financeiro, a área de comércio a retalho, a áreas de comércio grossista, a área de hotéis e restauração. Tem-se vindo a assistir à descentralização de muitas atividades terciarias do centro para outras áreas da cidade, motivada pela enorme concentração de atividades nessa áreas, pela crescente falta de espaço, agravada pelo valos excessivos dos preços dos terrenos, assim como o congestionamento do tráfego urbano, cuja intensidade se vai traduzindo em crescentes dificuldades de deslocação e de estacionamento. As áreas residenciais A função residencial encontra-se distribuída por todo o espaço urbano. Esta função desempenha um papel importante nas cidades, pois distingue áreas com características próprias, cuja localização está diretamente relacionada com o custo do solo, e por isso, reflete as características sociais da população que nela habita. Pode mesmo dizer-se que existe uma segregação espacial, isto é, uma tendência para organização do espaço em áreas de grande homogeneidade interna e forte disparidade entre elas, também em termos de hierarquia. As classes sociais de rendimentos mais elevados, escolhem como áreas de residência zonas mais aprazíveis da cidade, pouco poluídas, com espaços verdes e de lazer, bem serv idas por vias de comunicação e onde os preços do solo atingem valores, por norma, elevados. A classe média ocupa a maior parte do espaço urbano e as áreas residenciais apresentam aspetos muito diversificados. Os blocos de habitação plurifamiliares apresentam uma certa uniformidade do porto de vista arquitetónico e materiais de construção menos qualidade – localizam-se geralmente
em áreas bem servidas de transportes públicos, com equipamentos sociais diversificados como escolas, centros de saúde, etc. A população com menos recursos, ocupa, geralmente, bairros de habitação precária ou de habitação social. Os bairros de habitação social construídos pelo Estado destinam-se a acolher as classes de menos recursos, muitas vezes com o objetivo de realojar as classes de menos recursos, ou famílias afetadas por calamidades, ou no âmbito de programas que têm em vista a erradicação de “barracas “. De construção económica e arquitetura simples, muito semelhantes entre sim, localizam-se por vezes, em áreas de fraca acessibilidade, caracterizando-se, frequentemente, pela falta de qualidade dos materiais de construção, pela pequena dimensão da habitação, e por deficiências ao nível de infraestruturas e equipamentos. As áreas industriais Durante muito tempo, o espaço urbano constitui uma área de localização preferencial para numerosas industrias, o que se justificava pela abundância de mão-de-obra, infraestruturas, equipamentos e serviços de apoio à produção que aí se concentravam. Contudo, a existência das indústrias modernas em espaços cada vez mais vastos, associada à sua crescente escassez no interior das cidades, à poluição provocada por muitas delas e às dificuldades do trânsito urbano, atuou como facto repulsivo, obrigando à sua deslocação para a periferia das aglomerações. Atualmente, a sua implantação faz-se em parques industriais. No interior das cidades, ficam as indústrias não poluentes, pouco exigentes em espaço, consumidoras de matérias-primas pouco volumosas, e que para subsistirem, necessitam de estar em lugares de grande acessibilidade, de forma a ficarem próximas da clientela, como as indústrias de confeção, de artes gráficas (tipografias) e de panificação. Expansão urbana A expansão urbana tem-se feito à custa das áreas periféricas das cidades e é determinada por vários fatores. As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, resultando dessa expansão, são aglomerações urbanas de grande dinamismo e polarizadoras do desenvolvimento regional e nacional.  O crescimento da taxa de urbanização de Portugal, é especialmente significativo a par tir da década de 80 e vai refletir-se numa organização do espaço, a qual, entre vários fatores, é imposta pela afirmação de novos modelos de comércio e por meios de transporte mais rápidos e eficazes que servem um território urbano, fortemente expandido.  O crescimento das cidades caracteriza-se por duas fases: o Uma primeira fase designada por fase centrípeta, pela concentração da população e das atividades económicas no seu interior – esta situação vai conduzir à alteração 169 As s iste-se, à crescente expansão das áreas residências da classe média para a peri feria, principalmente por famílias jovens .
das condições de vida urbana, o que se traduz, quase sempre, na diminuição da qualidade de vida da população. o A falta da habitação, a poluição sonora e atmosférica, a insuficiência de espaços verdes e de lazer e o aumento do trânsito são exemplos de alguns dos problemas com que a população passa a debater-se e que estão na origem de um movimento de sentido contrário. Assiste-se, assim, á deslocação da população e das atividades económicas para a periferia das aglomerações urbanas. Este movimento corresponde à fase centrífuga do crescimento das cidades, ou seja, à fase de desconcentração urbana.  A expansão urbana resulta ainda de outros fatores: o A dinâmica da construção civil, tanto no que toca ao parque habitacional, como à edificação de espaços destinados a atividades económicas; o O desenvolvimento das próprias atividades económicas, que conduz à necessidade de expandir e modernizar as empresas e, como tal, à procura de novos espaços de localização; o O desenvolvimento dos transportes e das infraestruturas viárias, que aumenta a acessibilidade e diminui os tempos e os custos das deslocações; o O aumento da taxa de motorização das famílias, que permite deslocações mais 170 longínquas.  A expansão urbana acompanha, geralmente, os principais eixos viários de acesso à cidade, verificando-se uma forte relação entre a sua localização e a densidade de construção. A suburbanização A expansão das cidades faz-se à custa das áreas periféricas das cidades, dando origem à ocupação urbana dos subúrbios.  A suburbanização é a expansão das cidades pela ocupação urbana dos subúrbios. Por sua vez, os subúrbios são zonas periferias, mais ou menos urbanizadas das cidades, mas totalmente dependentes destas.  Em termos de paisagem urbana é difícil estabelecer a fronteira entre cidade propriamente dita e os subúrbios imediatos, pelo que só os limites administrativos permitem a separação destas duas entidades geográficas. Fatores de expansão dos subúrbios:  O desenvolvimento dos transportes e vias de comunicação;  A densificação da rede de comunicações;
 A modernização e expansão dos transportes coletivos urbanos. O uso crescente do automóvel permitiu uma rápida ligação entre vários locais da periferia e sobretudo entre esta e a cidade, possibilitando uma separação crescente entre os locais de trabalho e a residência. O crescimento dos subúrbios traduz-se frequentemente, em problemas económicos e sociais na diminuição da qualidade de vida da população, podendo salientar-se: crescimento muito rápido e desordenado, que não é acompanhado pela construção, ao mesmo ritmo, de infraestruturas e equipamentos; intensificação dos movimentos pendulares com todas as consequências negativas daí resultantes (aumento do consumo de energias, da poluição e desperdício de tempo); destruição de solos com boa aptidão agrícola; aumento da construção clandestina, realizada à margem dos processos de planeamento. Periurbanização O crescimento das cidades para além dos seus limites torna cada vez mais difícil estabelecer as fronteiras do espaço urbano e do espaço rural, podendo observar-se, para além da cintura formada pelos subúrbios, áreas onde atividade e estruturas urbanas se desenvolvem, misturando-se com outra de caracter rural, processo conhecido por periurbanização. A rurbanização Atualmente assiste-se a uma nova forma de expansão urbana, abrangendo áreas mais vastas, conhecida por rurbanização. Trata-se de uma forma de progressão urbana mais difusa que, invadindo os meios rurais, não se traduz, contudo, na urbanização contínua do espaço. Constitui uma nova tendência de deslocação da população urbana para os espaços rurais, em busca de condições de vida com mais qualidade do que as que encontra nas cidades e nos subúrbios. Reflete-se em alterações significativas de aspetos sociais e culturais que caracterizam os meios rurais. As áreas metropolitanas A área metropolitana é a designação dada ao conjunto formado por uma grande cidade e todo o espaço mais ou menos urbanizado que a envolve uma estreita relação de interdependências. A deslocação da população e das actividades económicas para os espaços periféricos das cidades tem conduzido ao processo de suburbanização, assistindo-se ao crescimento de alguns aglomerados que acabam assim, por se expandir e adquirir alguma dinâmica própria. Decorrendo deste processo continuando, forma-se, deste modo, Áreas Metropolitanas que constituem amplas áreas urbanizadas, englobando uma grande cidade, que exerce um efeito polarizador sobre as restantes aglomerações urbanas. Neste espaço desenvolve-se um complexo sistema de inter-relações entre a cidade principal e as cidades envolventes que, por sua vez, também se encontram interligadas. As cidades e os centros urbanos das áreas metropolitanas formaram um sistema policêntrico, ligado 171
por relações de complementaridade, que reforçam a coesão do território e promovem maior eficácia de funcionamento e dinamismo económico. Estas detêm um elevado potencial polarizador do território, uma vez que o seu dinamismo económico atrai população e emprego. O dinamismo funcional e territorial assenta numa densa rede de transportes multimodal, onde se concretizam intensos fluxos de pessoas e bens, quer interurbanos que intraurbanos, motivados, para além do trabalho, por razoes ligadas ao ensino, à cultura ou ao desporto, entre outras e que cada vez assumem maior importância. Os movimentos pendulares constituem um dos aspetos relevantes desses fluxos que atingem o seu auge nas horas de ponta e traduzem uma organização territorial nova, em que não se verifica coincidência entre o local de residência e o local de trabalho. As Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa foram criadas, administrativamente, em 1991 e em 2003 foram reorganizadas, passando a ser designadas de Grandes Áreas Metropolitanas, as GAM. Contudo, há ainda uma indefinição relativamente a meio e competências atribuídas a estas áreas, no quadro de reorganização territorial. 172 Porto  Na GAM do Porto, concentra-se cerca de 15% da população portuguesa, isto é, aproximadamente 1,5 milhões de habitantes. Tal como acontece na GAM de Lisboa, também o concelho do porto tem registado uma diminuição da população, face aos concelhos periféricos. Lisboa  A GAM de Lisboa é constituída por 18 concelhos, nove do distrito de Lisboa e outros nove do distrito de Setúbal, nela se concentrando, em meados da década de 90 do século XX, cerca de 26% da população portuguesa. Para além da l itoralização (localização preferencial da maior parte dos centros urbanos junto ao litoral), acrescenta -se o reforço da bipolari zação que caracteri za a rede urbana portuguesa – As áreas metropol i tanas de Li sboa e Porto, concentram, actualmente, cerca de 40% da população portuguesa.
As condições de vida urbana O rápido crescimento de algumas cidades portuguesa, aliado à especulação imobiliária, e a um planeamento pouco eficaz, tem conduzido ao aparecimento de espaços sem qualidade estética, funcional e social. A deterioração das condições de vida, reflete-se na diminuição do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos. As cidades deixaram, em alguns casos, de ser lugares apelativos para residir e trabalhar. No sentido de inverter esta situação, tona-se imprescindível implementar processos de planeamento territorial, que, de forma eficaz ajudem à construção de um território ordenado. Para um crescimento mais harmonioso e sustentando das cidades, tem contribuído a implementada dos PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do Território) que variam dependendo da área de intervenção: o PDM (Plano Diretor Municipal) – incidem a sua aplicação a nível local, concelhio, logo é promovida pela autarquia; tem vigência de 10anos, e devem ser flexíveis e dinâmicos; o PU (Plano Urbanização) – definem a organização espacial de uma determinada área do território municipal que exige uma intervenção integrada do planeamento; o PP (Plano de Pormenor) – trata com detalhe, áreas ainda mais limitadas territorialmente, definindo modos de ocupação do espaço em causa. 173
174 As características da rede urbana As aglomerações urbanas no território Nas últimas décadas, tem-se verificado um crescimento urbano em Portugal muito significativo. Os centros urbanos do Litoral (Porto e Lisboa, principalmente) continuam a ser uma forte ponto de atracão da população oferecendo emprego e melhores condições de vida. O interior continua a despovoar-se, registando um envelhecimento da população acentuado, que afecta o dinamismo, fazendo com que exista um grande contraste com o litoral, onde centros urbanos e cidades crescem rapidamente. A distribuição da população portuguesa evidencia assimetrias registadas no nosso país, relativamente à localização destes aglomerados. Verifica-se a localização do maior nº de cidades junto ao litoral, principalmente próximos de Porto e Lisboa. Fazendo assim contraste com esta situação, interior do país apresenta um número muito reduzido de cidades com dimensões populacionais reduzidas. Estas diferenças registadas entre norte e o sul do pais, refletem as desigualdades na repartição de atividades económicas e na distribuição da rede de acessibilidade e transportes. Não só no continente como nas regiões autónomas, os principais aglomerados populacionais se localizam no litoral, próximos de portos marítimos (que permitem ligações com o exterior). Por outro lado o caracter acidentado das ilhas, não incentiva a fixação da população no interior. A hierarquia na rede Na cidade, independemente da sua dimensão, estabelece com o espaço envolvente, relações de complementaridade, nomeadamente de carácter económico, social e cultura, sendo a força atrativa e polarizadora superior à que é exercida por este ultimo sobre ela. A área que envolve a cidade e se encontra sob sua dependência denomina-se área de influência. A delimitação dessa área de influência das diferentes cidades é uma tarefa complicada, contudo, é importante para o processo de planeamento, nomeadamente no que se refere aos serviços públicos como o ensino ou a saúde. É possível definir área de influencia em torno de todos o aglomerados, tenham o estatuto de cidade ou não, isto é, todos os lugares que oferecem bem e/ou serviço à população da área envolvente podem denominar-se de área envolvente. Designa-se de lugar centras, todo aglomerado que exerça pelo menos uma função centras, entendido como qualquer actividade económica, social e cultural que assegure o fornecimento de bem centrais (hospital, escola, livraria, etc). Considera-se bem central o produto ou o serviço que se pode adquirir num lugar central, podendo assim destituir-se os bens vulgares dos bens raros. Os bens vulgares, são bens de utilização frequente que se podem adquirir em qualquer lugar central (como pão, agua, leite, etc…), os bens raros caracterizam-se por ser de utilização menos frequente, só possíveis de obter em lugares centrais de nível hierárquico superior (como serviços médicos, serviços notariais, etc...).
A área de influência de cada lugar é determinada pelo alcance da função central mais rara, prestada nesse lugar central, entendendo-se por raio de eficiência de um bem central, isto é, a distancia máxima que a população está disposta a percorrer para adquirir um determinado bem ou serviço, tendo em conta o tempo e os custos dessa deslocação. Os lugares centrais hierarquizam-se de acordo com a sua centralidade, isto é, a razão entre a quantidade de bens e serviços que o lugar oferece à população e a quantidade de bem e serviços que essa população necessita. A hierarquia dos centros urbanos pode ser feita tendo por base a dimensão demográfica, pois há uma relação entre o total de habitantes e as funções centrais que nesses centros urbanos existem. A rede urbana nacional apresenta-se desequilibrada e de padrão macrocéfalo ou bimacrocéfalo com duas grandes cidades, Lisboa e Porto, a dominarem um elevado número de cidades de pequena dimensão com áreas de influência muito reduzidas que ocupam a base da hierarquia. Verifica-se um pequeno número de centros urbanos de pequena dimensão com capacidade de dinamizarem a região onde se enquadram permitindo a fixação da população e evitando a sua fuga para os maiores centros do Litoral. Para além disso, é de assinalar a localização preferencial da maior parte dos centros urbanos junto ao Litoral, bem como o seu contínuo crescimento que acentua as assimetrias existentes. Além da Litoralização acrescenta-se o reforço da bipolarização que caracteriza a rede urbana portuguesa – as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, concentram cerca de 40% da população do país. As atividades económicas tendem em localizar-se em aglomerações urbanas, onde existe mão-de-obra abundante e qualifica, de numerosos serviços, fornecedores, de infraestruturas e equipamentos (água, energia, saneamento, transportes). A população também é atraída pelas grandes aglomerações visto estas disporem de maiores oportunidades de emprego, grande variedade de serviços, infraestruturas, equipamentos sociais, e culturais. A localização nas grandes aglomerações urbanas permite às empresas e também á população beneficiar dos princípios das economias de escala, que consiste na redução do custo médio de um bem á medida que aumenta o volume da sua produção. Quando o crescimento de uma aglomeração se processa a um ritmo de tal forma acelerado que conduz á saturação dos espaços e infraestruturas entra-se numa fase designadas de deseconomia de escola, isto é, os equipamentos e as infraestruturas são insuficientes para satisfazer as empresas e a população. Aumentaram os problemas de trânsito, aumento o custo do solo e a degradação ambiental. Assiste-se á falta de habitação, mau funcionamento dos equipamentos sociais (centros de saúde, escolas…). Estes problemas fazem-se notar principalmente nas grandes aglomerações do litoral e traduzem-se no aumento dos custos de produções ao nível das empresas, e na sua diminuição da qualidade de vida da população 175
176 A reorganização da rede urbana O papel das cidades médias O desenvolvimento do nosso país passa pela reorganização do sistema urbano e este pela revitalização das cidades de média dimensão. Estas cidades, pelas funções que exercem e pelas oportunidades que oferecem à população, podem contribuir para a dinamização do território onde se insere, reduzindo assim, as assimetrias regionais e melhorando a qualidade e nível de vida dos cidadãos. Investir nas cidades de média dimensão poderá construir uma estratégia para a implantação de atividades económicas, valorizando os recursos regionais, e preservando o equilíbrio do ambiente, ajuda à fixação da população e despovoamento, o envelhecimento e a estagnação das áreas mais deprimidas. Simultaneamente pode contribuir para atenuar o crescimento das grandes aglomerações que se debatem atualmente com o excesso de população, face às infraestruturas e equipamentos, que dispõem, que levam a graves problemas sociais, económicos e ambientais. Atenuar o crescimento das grandes aglomerações A diminuição das assimetrias e o reforço da coesão e da solidariedade internas, passam pela reorganização da rede urbana, de que resulta o desenvolvimento de uma rede policêntrica formada por centro de grande, média e pequena dimensão distribuídos de forma equilibrada pelo território nacional e ligados entre si, de forma articulada por relações de complementaridade. Esta reorganização assenta na melhoria das acessibilidades entre os vários centros urbanos e no incentivo publico e privado ao investimento em atividade que potenciem o desenvolvimento económico regional. As condições enunciadas permitem aumentar as capacidades de atração das cidades médias, aumentar a sua área de influência, ajudando assim a intensificar as relações entre o meio urbano e o meio rural. Apesar das melhorias a que, nas últimas décadas se tem assistido ao nível do desenvolvimento da rede viária, nomeadamente da rede nacional estruturante da rede que liga as áreas rurais e urbanas, assim como das condições para a fixação dos mais diversos serviços e atividades. O litoral continua a destacar-se do interior, quer no número de cidadãos, quer na diminuição demográfica das mesmas.
Inserção na rede urbana europeia Integrado na União Europeia e num mundo cada vez mais global, importa equacionar a capacidade de afirmação de afirmação, de projecção e de competição que Portugal detém a nível internacional e principalmente a nível europeu. A afirmação internacional exige, igualmente, a existência de cidades que exerçam funções de nível superior, que lhes permita desempenhar um papel com relevância a nível económico, tecnológico, cultural e científico, no cenário internacional. No entanto Portugal não tem nenhuma cidade com capacidade de afirmação a esse nível, pois quer Lisboa quer o Porto, ocupam posições secundárias nesse contexto. A posição hierárquica da AML E AMP na rede europeia Numa lógica de integração na União Europeia e de globalização da sociedade, a dinâmica económicas das regiões depende muito da capacidade que as cidades têm para se afirmarem internacionalmente, projetando a região e o País. No contexto internacional, as cidades portuguesas ocupam uma posição relativamente modesta. A hierarquização das cidades na rede internacional avalia-se de vários critérios, entre os quais se salienta o total de população, o número de feiras e exposições de cariz internacional, realizadas, o trafego aéreo, o desenvolvimento de atividades de caracter cultural, a presença de sedes multinacionais, entre várias a enunciar. Posição internacional das duas maiores cidades portuguesas A abertura económica do exterior, expressa pelo valor das exportações e das importações e do movimento nos portos e aeroportos, constitui também uma das formas de internacionalização do Pais e de avaliação da projeção externa das cidades. Lisboa e Porto são as cidades portuguesas de maior expressão internacional, que assumem uma posição relevante no sistema ibérico. As cidades portuguesas não apresentam capacidade de afirmação na rede internacional . Como principal causa desta situação, aponta-se, tradicionalmente, a pacificidade do nosso território, situações que pode, entretanto, alterar -se, com o desenvolvimento dos transportes e das telecomunicações. A localização geográfica de Portugal no extremo sudoeste da Europa poderá transformar - se numa vantagem comparativa, se o território nacional passar a funcionar como uma porta de comunicação entre a europa e o resto do mundo. Portugal poderá transformar -se numa plataforma intercontinental de prestação de serviços, nomeadamente ao nível dos transportes, capaz de atrair investimentos, atividades, população, etc. A população, como se movimenta e comunica Não existe actualmente nenhum país, cuja economia se desenvolva num circuito fechado, pelo contrário, são cada vez mais numerosas as trocas entres os diferentes países, as quais têm na sua base a complementaridade entre várias regiões. A crescente interação espacial tem como suporte a rede transportes e os vários meios de transporte, que tem vindo a sofrer constantes evoluções. O aumento da mobilidade permitiu desenvolver o comércio e consequentemente, as atividade produtivas, tanto a nível regional, quer a nível internacional, diminuir as assimetrias regionais e 177
portanto, melhorar as condições de vida e o bem-estar da população. Ao mesmo tempo, ajudou á expansão de novas formas de organização do espaço, referindo-se a título de exemplo o crescimento dos subúrbios nas grandes cidades, à redistribuição espacial da população, com a eclosão e intensificação de movimentos migratórios, assim como à massificação de fenómenos sociais, culturais e económicos, como é o caso do turismo. A competitividade dos diferentes modos de transporte As principais redes de transporte utilizadas para o estabelecimento de ligações são: 178  Rede rodoviária;  Rede ferroviária;  Rede marítima;  Rede área; A escolha do modo de transporte a utilizar depende de vários fatores, podendo enunciar-se como os mais importantes o custo do transporte, o tipo de mercadoria a transportar, a distancia a percorrer, o tempo gasto no percurso e ainda o tipo de trajeto a percorrer. Em Portugal, no trafego interno de mercadorias e de passageiros utiliza-se, fundamentalmente, o transporte rodoviário. Relativamente ao trafego internacional de mercadorias, o transporte é realizada, na maioria dos casos, por via marítima, ao qual se segue os transportes rodoviário, que nos últimos anos tem registado um crescimento assinalável, sobretudo o que se dirige aos países da União Europeia. Rede de transportes Conjunto de vias de comunicação (estradas, mar, rios, tubos, etc) que servem determinada região. Meios de transporte Veículos e vias utilizados para a deslocação. Transporte rodoviário  Em Portugal tem registado um aumento significativo, tanto nos veículos pesados como nos ligeiros;  Apresenta grande flexibilidade, permite o transporte porta-a-porta, é rápido e cómodo.
 Como tem sido objeto de evolução tecnológica, isso traduz-se na capacidade de carga que aumenta, bem como a especialização, isto é para o transporte de mercadorias diversificadas.  Provoca impacto negativo na atmosfera devido á libertação de gases poluentes;  Elevado consumo de combustível, e aumento do “desgaste psicológico”, relacionado como dificuldade em estacionar, entre outros; 179  Elevada sinistralidade; Transporte ferroviário  Durante a primeira metade do século XX, foi um meio de transporte muito utlizado e constituiu um importante fator para o desenvolvimento do pais em vários níveis. No entanto, face ao desenvolvimento do transporte rodoviário, o ferroviário, perdeu capacidade competitiva, quer no transporte de passageiros, quer no transporte de mercadorias, apresentando uma utilização bastante modesta, quer nas utilizações nacionais, quer nas internacionais;  Os aspetos negativos deste transporte, nomeadamente o carácter fixo dos seus itinerários, o que se traduz numa menor flexibilidade e na exigência de transbordo, o que além de retirar comodidade, aumenta o custo do transporte, não só pela perda de tempo que implica como pelo aumento da mão-de-obra utilizada, estiveram na origem da perda de competitividade deste meio de transporte;  Revela-se um meio de transporte com elevados encargos ao nível de manutenção e funcionamento de infraestruturas e equipamentos, quando comparado com o transporte rodoviário;  Contudo apresenta-se um meio de transporte economicamente vantajoso para o tráfego de mercadorias pesadas e volumosas;  Baixa sinistralidade. Transporte marítimo  80% do comercio internacional em Portugal, é realizado por via marítima;  Revela-se especialmente vantajoso sob o ponto de vista económico, no tráfego de mercadorias pesadas e volumosas, a longas distâncias, revelando-se muitas vezes o único possível quando se trata de trajetos intercontinentais; a crescente especialização que vem apresentando (petroleiros, metaneiros, etc), torna-o cada vez mais atrativo, pois confere-lhe a possibilidade de transportar variados tipos de mercadorias em boas condições de acondicionamento;  O transporte marítimo apresenta, como principais inconvenientes a menor velocidade média alcançada e a exigência de transbordo;
180 Transporte aéreo  Encontra-se vocacionado para o tráfego de passageiros, dada a rapidez, comodidade e segurança que oferece;  A sua utilização tem vindo a aumentar muito significativamente em todo o mundo, para viagens longas e também para médias distâncias; relativamente a mercadorias, a sua utilização é restrita dada a fraca capacidade de carga e os elevados custos de transporte;  Apresenta também aspetos negativos como a poluição, o enorme consumo de energia e a saturação do espaço aéreo.  Tal como em todo o mundo, também em Portugal, o transporte aéreo tem vindo a crescer especialmente os voos internacionais. Transporte intermodal  O transporte intermodal apresenta-se como uma solução para reduzir a utilização excessiva do transporte rodoviário no tráfego de mercadorias, ao permitir que a mercadoria, numa parte do seu percurso, viaje utilizando outro meio de transporte, designadamente ferroviário. São várias as vantagens que daí resultam, pois permite diminuir o trânsito nas vias rodoviárias, reduzir a poluição e o consumo de energia, assim como o tempo de deslocação.  Uma vez que o comércio externo português se faz essencialmente com a Europa, os projetos de ligação às redes transeuropeias têm também como objetivo prioritário a articulação entre os vários meios de transporte, de forma a permitir a utilização combinada de transportes complementares. A inserção nas redes transeuropeias A política comum de transportes, apresenta como um dos seus principais objetivos a criação de uma rede de transportes que integre as redes dos vários modos de transportes, capaz de promover a construção de um espaço sem fronteiras, onde as ligações entre as regiões mais periféricas e as regiões centrais, mais desenvolvidas, sejam facilitadas. A construção de uma rede transeuropeia que promova a intermodalidade permitirá diminuir os problemas ambientais resultantes da poluição e do consumo de energia e permitirá deslocações mais rápidas.
A revolução das telecomunicações e o seu impacte nas relações interterritoriais; Os transportes, as comunicações e a qualidade de vida A distribuição espacial das redes de comunicação A crescente internacionalização da economia e o acesso à informação tem como protagonista o desenvolvimento das telecomunicações. A difusão da informação é realizada cada vez de forma mais rápida, permitindo aumentar os intercâmbios e promover relações de complementaridade entre regiões. A modernização do sector das comunicações, aliada à do sector dos transportes, tem alterado o modo como o espaço geográfico é apreendido e vivenciado. O espaço e as distâncias são, desta forma, cada vez mais relativos, podendo medir-se em unidade de distância-tempo e distância-custo. O planeta em que vivemos, assume assim, contornos de uma verdadeira “aldeia global”. O aumento da mobilidade e da facilidade na difusão da informação está na origem de novas formas de trabalho e comercia, bem como de novos modelos e organização de espaço. Para garantir igualdade de acesso a todos os portugueses aos transportes e as TIC é preciso investir na modernização das redes, mas também na formação relativamente ao domínio das novas tecnologias. Na sequência da integração de Portugal na União Europeia as telecomunicações nacionais foram objeto de enorme modernização, tendo-se assistido à expansão das redes e melhorias substanciais na sua qualidade. Prevalecem, no entanto ainda algumas assimetrias entre o litoral e o interior que é preciso debelar. Um dos grandes objetivos das políticas da União Europeia, no domínio das telecomunicações é promover a igualdade de condições no acesso à informação, entre todos os cidadãos. A iniciática “eEuropa – uma sociedade para todos”, tem como objetivo garantir o acesso pleno das TIC no espaço comunitário. Os sectores dos transportes e das comunicações, apresentam alguns problemas associados ao ambiente, à segurança e à saúde que se torna necessário combater, nomeadamente através de campanhas de prevenção. 181
A integração de Portugal na União Europeia: novos desafios, novas oportunidades. 182 União europeia:  CECA (Tratado de Paris) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo;  CEE (Tratado de Roma 1957) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo;  Alargamentos:  1973 – Dinamarca, Irlanda, Reino Unido;  1981 – Grécia;  1986 – Espanha e Portugal;  1990 – Antiga RDA;  1995 – Áustria, Finlândia, Suécia;  2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Republica Checa.  Países candidatos: Croácia, Turquia e Macedónia; A Islândia fez o pedido em Julho de 2009.  Instituições da U.E: Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia.  Conselho de Copenhaga (1993): definiu os critérios de adesão:  Critério político – o país candidato tem de possuir instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a sua proteção.  Critério económico – a economia do país têm de ser uma economia de mercado com capacidade para responder à pressão da concorrência.  Critério jurídico – o país candidato tem de proceder à transposição para o seu direito interno de todas as normas políticas comunitárias e de estar em condições de assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objetivos da união monetária e económica.  Com base nestes critérios a adesão da Roménia e da Bulgária foi prolongada até 2007.  Acervo comunitário – Conjunto de leis e normas da EU que cada pais deve transpor para a sua legislação nacional.  ESTRATEGIAS DE PRÉ ADESÃO – Definidas pelo Conselho Europeu em 1997:
 Criação de parcerias de adesão a celebrar com cada pais definido as prioridades nacionais de preparação da adesão nomeadamente o acervo comunitário.  Definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro: 1. IEPA- Instrumento Estrutural de Pré – adesão, destinado a financiar a convergência com as normas comunitárias de infraestruturas em matéria de transportes e ambiente. 2. O SAPARD – Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural com vista à modernização das estruturas e processos de produção agrícola e à diversificação económica dos espaços rurais de modo a promover a integração na PAC. 3. Reforço do PHARE (Polónia e Hungria) para recuperar a economia e facilitar o cumprimento do critério económico.  Chipre e Malta receberam uma ajuda de pré adesão, não beneficiaram do PHARE. A Turquia, a Croácia e a Republica da Macedónia e os potenciais candidatos beneficiam de uma estratégia de pré adesão. 183 Desafios e oportunidades do alargamento: Oportunidades  O grande aumento da dimensão territorial.  A expansão do Mercado Único.  O reforço da posição da União no contexto político e no mercado mundial. Desafios  O empobrecimento registado a nível comunitário (na maioria dos novos países membros o PIB por Habitante é muito inferior à média comunitária).  Maior heterogeneidade económica, social e cultural.  Necessidade de adaptar as políticas comunitárias e funcionamento das instituições  Os esforços de adaptação institucional, iniciaram-se com o tratado de Amesterdão, aprofundados com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa. Principais alterações introduzidas pelo tratado de Lisboa: 1. Surge o cargo de presidente da União Europeia em substituição das presidênc ias rotativas. 2. Passa a existir um alto representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança que coordena a diplomacia da União Europeia. 3. As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas por dupla maioria – 55% dos países representando pelo menos 65% da população em vez da divisão de votos por pais criada no tratado de Nice ( 2001). 4. O número de assentos no parlamento passa de 785 para 751 e o princípio é o da proporcionalidade degressiva (os países de menor dimensão estão proporcionalmente à sua população mais fortemente representados do que os maiores).
184 Desafios e oportunidades para Portugal Desvantagem face aos novos Estados-membros: Vantagens face aos novos estados-membros: 1. A posição periférica do pais, afastado geograficamente dos países com maior poder de compra. 2. Alguns dos novos países apresentam maior produtividade do trabalho e mão–de–obra mais barata, instruída e qualificada 1. Melhores infraestruturas e estruturas produtivas mais organizadas 2. Maior desenvolvimento social 3. Maior estabilidade política e económica. 4. Integração na Zona euro. 5. Sistema bancário mais eficiente e credível. Política comunitária do Ambiente  Tratado de Maastricht – definiu os principais objetivos da política comunitária no domínio ambiental: 1. Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente; 2. Proteção da saúde das pessoas; 3. Utilização racional dos recursos naturais; 4. Promoção no plano internacional de medidas para enfrentar os problemas globais;  O Tratado de Amesterdão coloca o desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível elevado de proteção ambiental entre as principais prioridades da política comunitária.  O Sexto Programa de Ação em Matéria de Ambiente (2001-2010) define as prioridades e objetivos da politica ambiental europeia e em conjunto com a Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável e a Estratégia de Lisboa apresenta como meta global para a União Europeia atingir padrões de produção e consumo sustentável , maximizar a eficiência dos produtos , serviços e investimentos numa perspetiva de racionalidade económica equidade social e proteção ambiental.  A política ambiental comunitária definiu 4 domínios de intervenção: 1. Domínio das Alterações climáticas: Finalidade – Chamar a atenção para o facto de as alterações climáticas constituírem um grande desafio e contribuir para o objetivo a longo prazo de estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível perigoso para o sistema climático.
2. Domínio da Natureza e biodiversidade: Finalidade – Proteger, conservar, restabelecer e desenvolver o funcionamento dos ecossistemas, dos habitats naturais, fauna e flora a fim de travar a desertificação e a perda de biodiversidade. 3. Domínio do Ambiente e Saúde e Qualidade de Vida: Finalidade- Contribuir para melhorar o nível de qualidade de vida dos cidadãos proporcionando um ambiente em que o nível de poluição não provoque efeitos nocivos na saúde humana encorajando o desenvolvimento urbano sustentável. 4. Domínio dos Recursos Naturais e resíduos: Finalidade- Aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais e gestão de recursos e resíduos, dissociando a produção e utilização dos resíduos do crescimento económico. 185 Alterações Climáticas:  A União Europeia cumpriu o compromisso do protocolo de Quioto de em 2000 estabilizar as emissões de CO2 em níveis aproximados de 1990. A principal prioridade é reduzir até 2012 8% das emissões de gases com efeito de estufa face a 1990. A longo prazo a meta é a redução de 70% das emissões através da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico que permitam manter as atividades económicas e reduzir as emissões de gases.  Medidas adotadas a nível comunitário nacional: 1. Financiamento de projetos que visam otimizar a produção de energia a partir de fontes não poluentes 2. Desenvolver novos veículos impulsionados a eletricidade ou não poluentes 3. Desenvolver estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem a utilização de transportes rodoviários 4. Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e otimizarem o consumo de energia para reduzirem as emissões de gases 5. Criar sistemas de monitorização da qualidade do ar 6. Elaboração do programa Europeu para as Alterações Climáticas que enquadra a estratégia e ações da união europeia neste domínio

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Geografia A - 10º/11º Ano

  • 1.
    Preparação para oExame Nacional Geografia A 10 / 11 Ano Hugo Neves
  • 2.
     NNE –Nor-nordeste  ENE – És-nordeste  NNO – Nor-nordeste  ONO – Oés-nordeste  SSE –Su-sudeste  OSO – Oés-Sudeste  SSO – Su-Sudeste 2 Rosa-dos-ventos Pontos cardeais:  Norte  Sul  Este  Oeste Pontos colaterais: Pontos intermédios:  NE – Nordeste  NO – Noroeste  SE – Sudeste  SO – Sudeste Localização relativa – posição de um lugar em relação a outro. Desvantagens: não permite saber o local exato e é necessário um ponto de referência. Localização absoluta – determina o local exato na superfície terreste usando coordenadas. Coordenadas geográficas – São constituídas pela latitude e longitude, torna possível realizar as operações de localização necessárias as várias atividades humanas. Latitude – distância angular entre o equador e o paralelo que passa pelo lugar. Longitude - distância angular entre o semimeridiano de referência e semimeridiano do lugar. Círculos máximos ou Equador – Circulo perpendicular, que passa pelo centro da terra dividindo-a em duas partes iguais: hemisfério norte e sul. Paralelos ou círculos menores – paralelos ao equador e perpendiculares ao eixo da terra dividindo-a em duas partes desiguais, ao contrário do Equador. Meridianos – círculos máximos que passam pelos polos (Norte e Sul) e são perpendiculares ao equador. Meridiano de Greenwich – Semimeridiano de referência (0°), passa sobre a localidade de Greenwich (Reino Unido), divide o globo terrestre em ocidente e oriente, permitindo medir a longitude. Rede cartográfica – conjunto de linhas que representam, num mapa, os círculos essenciais da Terra.
  • 3.
  • 4.
    Capitulo 1 Aposição de Portugal na Europa e no Mundo  A constituição de território nacional  A posição geográfica de Portugal continental e insular  A inserção de Portugal em diferentes espaços A população portuguesa: evolução e diferenças regionais  A evolução da população portuguesa na 2ª 4 Metade do seculo XX  As estruturas e os comportamentos sociodemográficos  Os principais problemas sociodemográficos  O rejuvenescimento e a valorização da população A distribuição da população  Os principais condicionantes da distribuição da população  Os problemas da distribuição da população
  • 5.
    A posição dePortugal na Europa e no mundo Portugal situa-se entre o oceano Atlântico (832km de fronteira marítima) e a fronteira terrestre de 1215km. 5 Constituição do território nacional A configuração de Portugal continental assemelha-se a um rectângulo que ocupa cerca de um quinto da Península Ibérica, representando cerca de 89000km2 de superfície. De norte a sul, tem um comprimento de 560km (entre Melgaço e o Cabo de Santa Maria, próximo de Faro) e de oeste a este, uma largura entre os 110km e 220km, valor máximo registado entre a foz do rio Neiva (Viana do Castelo) e a ribeira de Castro (rio Douro). Comparado com o resto dos países da Europa é um território de dimensões médias. O território português é ainda formado por dois arquipélagos, ambos constituem duas regiões autónomas. Região autónoma – território com um sistema de organização politica, que possui liberdades para se organizar pelas suas próprias leis, excepto em áreas como a defesa, os negócios ou a política monetária.
  • 6.
    6 Organização administrativade Portugal Portugal tem actualmente 18 distritos no continente e duas regiões autónomas. Os distritos portugueses apresentam uma dimensão muito variada que se estendem desde o enorme distrito de Beja (10224km2) até ao “pequeno” de Viana do Castelo (2108km2). Os conselhos surgem no nível seguinte na organização autárquica mais antiga. Portugal conta actualmente com 308 conselhos (278 no continente e 30 nas regiões autónomas). Os conselhos comportam 4241 freguesias, das quais 4037 no território continental e 204 nas regiões autónomas. Existem ainda uma outra forma de divisão que é constituído por NUT (Nomenclatura das Unidades Territoriais) que pretende estabelecer três níveis de desagregação territorial tendo por base, as características físicas, históricos, funcionais, etc, do território.
  • 7.
    Nas grandes cidadesde Lisboa e Porto, existe ainda outra figura administrativa que são as áreas metropolitanas, formadas pelos conselhos que registam uma maior ligação com as grandes cidades. 7 NNUT I NUT II NUT III (conselhos) Continente Norte Minho-Lima Cávado Ave Grande Porto Entre Douro e Vouga Tâmega Alto Trás-os-Montes Douro Centro Baixo Vouga Baixo Mondego Pinhal Litoral Dão-Lafões Pinhal Interior Norte Pinhal Interior Sul Beira Interior Norte Serra da Estrela Cova da Beira Beira Interior Sul Oeste Médio Tejo Grande Lisboa Grande Lisboa Norte Península de Setúbal Alentejo Alto Alentejo Alentejo Central Baixo Alentejo Alentejo Litoral Lezíria Tejo Algarve Todos os municípios Reg. Autónoma dos Açores Reg. Autónoma dos Açores Todos os municípios Reg. Autónoma da Madeira Reg. Autónoma da Madeira Todos os municípios NUT III tem um total de 30 municípios.
  • 8.
    8 Posição degeográfica de Portugal O continente europeu situa-se no hemisfério norte, aproximadamente entre os paralelos 35° e 75°, de latitude norte, e os meridianos de 10°longitude oeste e 60° longitude este. Esta localização absoluta da Europa faz com que quase a totalidade do continente localize na zona temperada. Pontos extremos da Europa: Norte: o Cabo Norte (na Noruega) 72°N; Sul: a ilha de Creta (na Grécia) 35°N; Oeste: o Cabo da Roca (em Portugal) 10°O; Este: os montes Urais (na Rússia) 60°E. Na figura seguinte está reapresentada vermelho os pontos extremos da Europa: A posição geográfica de Portugal continental Portugal continental ocupa no continental europeu, uma localização periferia, ao situar-se no extremo ocidental da Europa, a sudoeste da Península Ibérica. A superfície continental é banhada a sul e oeste pelo oceano atlântico. Com uma área de 88944km2, encontra-se aproximadamente entre as seguintes coordenadas:
  • 9.
    9 Latitude: Extremo norte: 42° 9’N, na foz do Rio Trancoso;  Extremo sul: 36° 57’N, no cabo de Santa Maria; Longitude:  Extremo este: 6° 11’O, na foz da ribeira de Castro;  Extremo oeste: 9° 29’O, no cabo da Roca. Portugal localiza-se a oeste e sul de Espanha e o este e norte do Atlântico. Portugal e Espanha constituem a península Ibérica. Posição geográfica dos arquipélagos da Madeira e dos Açores Portugal insular é constituído por dois arquipélagos, que se situam no oceano Atlântico. Madeira Formado pelas ilhas da Madeira e Porto Santo e por dois conjuntos de ilhéus desabitados que constituem as ilhas desertas e selvagens. No total o arquipélago tem uma área de 794km2. Localiza-se a sudoeste de Portugal continental e dista cerca de 1000km do cabo de São Vicente. Encontra-se ainda a cerca de 700km da costa africana e menos de 600km das Canárias. A sua latitude ronda os 33°N e tem uma longitude próxima dos 17°O.
  • 10.
    10 Açores Temuma superfície de 2247km2, situa-se a oeste da Europa, a cerca de 1 400km de distância. A sua localização no Atlântico, confere-lhe uma posição geoestratégica de grande importância (ilha das Lajes). O arquipélago é constituído por 3 grupos: Grupo Oriental – Santa Maria e São Miguel; Grupo Central - Terceira, Graciosa, São Jorge, Pico e Faial; Grupo Ocidental – Flores e Corvo. A localização varia entre 25°O (Santa Maria) e 31° 15’O, nas Flores. A sua maior ilha é São Miguel, com cerca de 750km2 em oposição ao Corvo com 17km2, sendo a ilha mais pequena. A diferença entre estas ilhas é de 650km de distância.
  • 11.
    11 Portugal nocontexto europeu Inserção de Portugal em diferentes espaços A Associação Europeia de Comercio Livre EFTA – foi criada em 1959, com a assinatura do tratado de Estocolmo, mas foi apenas a partir de 1960 (aprovado nos seus parlamentos) que entravam em vigor uma serie de medidas económicas nos países que a integravam. Portugal pertenceu a EFTA antes de integrar a União Europeia. O nosso país desta forma, conseguiu um progresso de alguma abertura a exterior com a integração nesta associação. Mais tarde com a saída de alguns países membros, em 1973, como o Reino Unido, Dinamarca e a Irlanda, depois Portugal, em 1986, mais tarde em 1995, a Áustria, a Finlândia e a Suécia, a EFTA perdeu a importância que esteve durante algum tempo, dando lugar ao crescente desenvolvimento da União Europeia, tanto a nível continental e mundial. Portugal na UE A actual União Europeia nasceu a 25 de Março de 1957 com a designação de CEE (Comunidade Económica Europeia), após o tratado de Roma, que entrou em vigor a 1 de Janeiro de 1958. Quais os objectivos da EU:  Criação de um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, onde haja livre circulação de pessoas, bens, serviço e capitais.  Criação de mercado livre e concorrência no espaço comunitário.  Promoção do desenvolvimento sustentável, ao nível do emprego, progresso social e protecção do meio ambiente.  Promoção da coesão social, económica e do território e da solidariedade entre gerações.  Diversidade da riqueza cultural e linguística.  Salvaguarda e desenvolvimento do património cultural. Da UE ainda decorreu a criação da moeda única, o Euro, que começou a circular a 1 de Janeiro de 2002.
  • 12.
    12 Quais ospaíses da EU Países Fundadores – 1957 França, RFA, Países Baixos, Bélgica, Luxemburgo e Itália 1º Alargamento – 1 Janeiro de 1973 (Europa dos 9) Dinamarca, Reino Unido e Irlanda 2º Alargamento – 1 Janeiro de 1981 (Europa dos 10) Grécia 3º Alargamento – 1 Janeiro de 1986 (Europa dos 12) Portugal e Espanha 4º Alargamento – 1 de Janeiro de 1995 (Europa dos 15) Áustria, Finlândia e Suécia 5º Alargamento – 1 de Maio de 2004 (Europa dos 25) Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, Republica Checa, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Chipre e Malta 6º Alargamento – 1 Janeiro de 2007 (Europa dos 27) Bulgária e Roménia
  • 13.
    13 Portugal nocontexto mundial Portugal apesar de possuir uma superfície que não chega ao 90 000 km2e a sua população ser apenas cerca de 10 milhões de habitantes, tem um papel no contexto mundial que ultrapassa estas realidades. Em termos linguísticos, verificamos que o português é uma das línguas maias faladas em todos os continentes, nomeada nos seguintes países:  Brasil – maior número de falantes (cerca de 150 milhões de habitantes);  Angola;  Moçambique;  Guiné-Bissau;  São Tomé e Príncipe;  Cabo Verde;  Timor-Leste – após a independência, adaptou o português com língua oficial e fator de identidade cultural. Todos estes países e ainda Macau, constituem aquilo que se pode designar de espaço lusófono. Portugal confer no mundo ainda uma presença de comunidades portuguesas que se enctram por todos os continetes, num total de 4 milhões e 800 mil cidadãos, espalahdos por paises como os EUA, com 1 milhão e 200 portugeses, até à Siria com 2 ou à Republica da Eslovaquia com 5. Deste modo Portugal juntamente com a ligua portugesa, constitui um marca no mundo de importante que ultrapassa a sua dimensão natural.
  • 14.
    A criação daOrganização das Nações Unidadas (ONU) vissou uma logica mundial que emanou, na decada de 50, com a constituição de dois grandes blocos politico-militares, respectivamente:  NATO ( liderada pelos EUA);  Pacto de Varsovia (dominado pela extinta União Soviética). Portugal torna-se membro por razões politicas e geoestrategicas, em 1949, membro fundador da NATO/OTAN (Organização de Atlântico Norte) Este ornagização tinha, inicialmente, uma tendência de ambito politico-militar, incluindo países ocidentais de frente altântica, numa prespectiva de defesa deste espaço face ameaça do outro bloco, o Pacto de Versovia. Com as alterações a leste ds anos 90, assistiu-se a uma alargamento desta organização a novos países como a Polónia, a Hungria e a República Checa. Recentemente aprofundou-se esse alargamento a novos Países de Leste. A organização das nações unidadas foi fundada em 1945, mas portugal só se tornou membro em 1955. Esta adesão visava quebrar o isolamento politico em que o páis se encontrava , facto que na pratica só consegui após o 25 de Abril de 1974. 14 Este isolamento comntribuiu para: O regime politico que dominava o país; A guerra colonial que Portugal manteve com os movimentos de libertação de Angola, de Moçambique e Guiné-Bisau (após 1961).
  • 15.
    Depois desta data,portugal entrou num num novo perído que assumiu um compromisso como membro da comnindade internacional. Ao longo do tempo foi tomando posição nos organismos internacionais, e no que se refere à ONU, no nosso país desempenhou o cargo de membro não pertencente do Conselho de Segurança (órgão mais importante da organização) entre 1979 e 1980 e mais recentemente em 1997 e 1998. 15 A “nova” posição de Portugal no mundo A intragação de portugal no contexto mundial teve, como já foi referido, o sei inicio no pós - guerra, com a adessão a NATO em 1949, à ONU em 1955 e à EFTA 1960. Após o 25 de Abril de 1974 existiu uma abertua total do nosso país a comunidade internacional e às vairias organizações. Principais organizações mundiais e europeias de que o estado português é membro Siglas e nomes das organizações Data da criação Data da adesão de Portugal OIT Organização Internacional do Trabalho 1919 1920 BIRD Branco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento 1944 1961 FMI Fundo Munetário Internacional 1944 1960 FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação 1945 1978 ONU Organização das Nações Unidas 1945 1955 OMS Organização Mundial de Saúde 1946 1948 UNESCO Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e cultura 1946 1965 GATT Acordo Geral sobre Pautas Aduaneiras e Comercio 1947 1962 CE Conselho da Europa 1949 1976 UEO União da Europa Ocidental 1954 1990 BEI Banco Europeu de Investimento 1957 1986 UE União Europeia (antiga CEE) 1957 1986 OMC Organização Mundial do Comercio (GATT) 1995 1995 ONU (Organização das Nações Unidas) – Fundada em 1945, na sequência da 2ª Guerra Mundial, com o objectivo de criar condições para a manutenção da paz e segurança no mundo, zelar pelos direitos fundamentais do ser humano e contribuir para o progresso economico, tecnologico, cientifico e cultural. Portugal aderiu em 1955. NATO/OTAN – (Organização Tratado do Atlântico Norte) – Organização criada em 1949, a seguir a 2ª Guerra Mundial. Establece um pacto militar entre estados-mebros, em caso de ataque dos países do Bloco Leste. Portugal integra a NATO desde o momento da sua fundação.
  • 16.
    Bloco de Leste– é uma referencia a ex-União Sovietica e os aliados da Europa Central e de Leste, durante a Guerra Fria. Conselho da Europa – Fundado em 1949, como o objectivo de promover os Direito do Homem. Portugal pertence a esta organização desde 1976. OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) – Iniciu a sua actividade em 1961. 16 Os seus objectivos são:  Reforçar a economia dos paises-membros;  Melhorar a sua eficacia;  Promover a economia de mercado;  Desenvolver um sistema de trocas livres;  Contribuir para o desenvolvimento e industria dos países. A OCDE possiblilita aos sens estados-membros discutir, analisar e definir o modo como as sias politicas economicas e sociais poderão ser desenvolvidas de uma forma armoniosa e eficiente. Organiza-se em comités especializados com o ojectivo de proceder a este trabalho, desiganadamente ao nível de:  Comercio;  Merdos financeiros;  Ajuda ao desenvolvimento, ambiente e educação. Portugal foi membro-fundador da OCDE e tem participado activamente nas atividades ques esta organização promove a 40 anos. A politica externa de Portugal após o 25 de Abril assumiu três vertentes principais:  Manutenção do exio atlântico – que se traduziu no reforço das relações com os EUA e Canadá e num grande empenhamento na NATO;  Aprofundamento da ligação à Europa, patente na integração em diversos organismos como o Conselho da Europa, em 1978, e no pedido de adesão à CEE, que culminou com a integração plena em 1986;  Desenvolvimento de uma política com os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) que permitisse uma completa reconciliação, após a guerra colonial, e permitisse uma estreita ligação entre Portugal e esses novos países de língua portuguesa. Existiu ainda um aprofundamento das relações de Portugal com outros países, que por motivos políticos, não havia relações diplomáticas; foi caso da China, da India e da ex - União Soviética. Portugal aderiu a Comunidade Económica Europeia, em 1986, que permitiu um protagonismo internacional e uma visibilidade muito maior do nosso país no contexto internacional.
  • 17.
    Em 2002, Portugalfoi destacado para a Bósnia-Herzegovina (Kosovo) e para Timor. Existem ainda militares portugueses em missões de paz, no âmbito da ONU, em Angola e Sara Ocidental. O facto de ter constituído o núcleo fundador da EURO, conferiu uma posição de relevo dentro da UE e a nível múndia. Portugal tem desempenhado um papel importante na dinamização da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), constituída por Portugal, Brasil, Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe. Timor-Leste ocupa, neste momento, uma posição de observador. CPLP – Comunidade dos Países de Língua Portuguesa Criada a 17 de Julho de 1996, tende, entre outros objetivos, promover e defender a Língua Portuguesa. Transformando-a num instrumento de comunicação para ser utilizada na resolução de questões de cooperação entre vários países-membros. No contexto desta organização Portugal, pode assumir um papel fundamental, na qualidade de interlocutor entre vários países e a comunidade internacional, nomeadamente a União Europeia. A cede desta comunidade situa-se em Portugal. Portugal tem um conjunto de eventos a nível cultural e desportivo que colocou numa posição de realce no contexto internacional. Tais como, a Exposição Universal de Lisboa (Expo’98), Lisboa e Porto capitais europeias da Cultural, o prémio Nobel da Literatura atribuído a José Saramago, o Campeonato Europeu de Futebol (Euro 2004) ou o Luís Figo (melhor jogador mundial), entre outros exemplos de protagonismo internacional. 17 Resumindo:
  • 18.
    A população, utilizadorade recursos e organizadora de espaços A população: evolução e diferenças regionais A evolução da população na seguinte metade do seculo XX A evolução da população portuguesa na segunda metade do seculo XX 18 Portugal no mundo A taxa de natalidade (Tn) apresenta grande variação a nível mundial. 푻풏 (‰) = 푁 푃퐴 × 1000 N – Nascimentos PA – População absoluta Tn alta > 30 ‰ Tn baixa < 20 ‰ Podemos considerar dois grandes grupos de países: Os países com taxa de natalidade mais elevada localizam-se, normalmente, no continente africano e no Médio Oriente. Os países com taxa de natalidade mais baixa situam-se quase exclusivamente no hemisfério norte, onde existe um maior desenvolvimento; é caso dos países da UE (incluindo Portugal), EUA e do Japão.
  • 19.
    19 Portugal naUnião Europeia O nosso país regista um valor bastante próximo da média da EU, verificando em conjunto com Espanha uma das maiores descidas ao nível de natalidade. Evolução da Taxa de Natalidade Em Portugal a TN tem registado uma descida de muito significativa passando de 24‰ para apenas 8,5‰ em 2012. Existem vários fatores que têm contribuído para o decréscimo desta natalidade, tais como:  A diminuição da população rural e o aumento da população urbana;  A integração da mulher na vida profissional;  A alteração das mentalidades, que se traduziu, entre outros aspetos, numa maior utilização dos métodos contracetivos;  A emigração para a Europa nos anos 60;  E o envelhecimento da população, entre outros. A evolução tem decrescido constantemente desde os anos 60, até 1995, em que atingiu o seu valor mínimo de 10,8‰. Após esta data verificou-se uma inversão da tendência, registando no ano 2000 o valor de 11,6‰, valor que diminui para 8,5‰ em 2012.
  • 20.
    20 Contrastes Regionais Tem-se verificado a nível regional contrastes em termos de distribuição da taxa de natalidade:  Entre o litoral e o interior, como valores mais elevados a localizarem-se numa faixa que se estende do Cávado à península de Setúbal e ao Algarve, a única exceção do Baixo Mondego, que regista valores bastante abaixo da média do país, como o interior. Por exemplo no Pinhal Interior Sul e na serra da Estrela que registava valores de 7‰ e 7,7‰.  Entre o Norte e o Sul, com valores mais elevados a registarem-se no Tâmega e no Ave com valores de 14,6‰ e 13,8‰, bastante acima da média nacional e dos valores do Alentejo onde não ultrapassam os 9,5‰.  Entre o Continente e as regiões Autónomas, em especial no Açores os valores verificam-se superiores em relação ao Continente. Contraste da taxa de natalidade entre 1981 e 2012
  • 21.
    A variação dataxa de mortalidade em Portugal Devidos as melhorias das condições de vida, Portugal tem registado ao nível dos cuidados de saúde e da alimentação, a taxa de mortalidade tem atualmente demonstrado uma tendência para crescer, ligeiramente, em consequência do envelhecimento da população. 푻풎(‰) = 푀 푃퐴 21 × 1000 M – total de óbitos PA – População absoluta Tm alta > 15‰ Tm baixa < 10‰ Portugal no Mundo A taxa de mortalidade (TM) apresenta grande variação a nível mundial. Pode-se considerar três grandes grupos de países:  Taxas mais elevadas ocorrem nos países menos desenvolvidos dos continentes africano e asiático, onde se registam problemas na alimentação e nos cuidados de saúde.  Taxas mais baixas que ocorrem nos países em desenvolvimento, têm resolvido os seus problemas de alimentação e de saúde, em virtude de serem constituídos por populações jovens, apresentando um menos números de óbitos.  Países mais desenvolvidos registam valores estáveis de mortalidade, uma vez que o envelhecimento da população e a morte natural por velhice são compensados por excelência de cuidados de saúde e alimentação. Portugal tem vindo a integrar este grupo de países ainda que não possua o mesmo nível de cuidados de saúde e de acompanhamentos aos idosos. Taxa de mortalidade infantil no mundo.
  • 22.
    22 Portugal naUnião Europeia Na UE, Portugal registou no ano de 2001, uma taxa de mortalidade de 10,2‰, o mesmo valor do ano de 2012, valor ligeiramente superior à média da UE que é de 9,9‰. O nosso país é dos que apresenta valores mais altos, que são superados pelos Países do Norte da Europa. Esta situação é devida ao desenvolvimento económica dos nossos parceiros, que se traduziu numa melhor assistência medica e num acompanhamento aos idosos. Evolução da taxa de mortalidade Em Portugal a taxa de mortalidade não regista uma grande tendência tão clara como a taxa de natalidade, uma vez que se juntam fatores que, por um lado a fazem descer e por outro são responsáveis para o seu aumento. Período pós-1960, que se verifica uma tendência geral que indica uma descida; deste modo a taxa de mortalidade desde de 11,1‰ em 1961 para 9,31‰ (o valor mínimo que se regista em 1982). Fatores que tem contribuindo para o decréscimo da taxa são os seguintes:  Uma melhor alimentação;  Cuidados de saúde mais eficazes;  Uma rede de vacinação infantil generalizada a quase a toda a população;  Maior números de partos que ocorrem em maternidades;  Abastecimento de água canalizada na maior parte das habitações. Este período corresponde até a atualidade, após um ligeiro aumento, a taxa de mortalidade estabilizou-se em torno dos 10,5%, tendência essa que coloca nos países mais desenvolvidos. Isto é devido ao envelhecimento da população resultante das maiorias dos cuidados ao nível da saúde. Evolução da taxa de mortalidade em Portugal (1980/2012)
  • 23.
    23 Contrastes Regionais Em Portugal a taxa de mortalidade apresenta importantes diferenças. Litoral-interior mas também Norte-Sul (com valores mais elevados a registarem-se no Baixo Alentejo, 17,6‰, e nos mais baixos no Ave, 7,5‰). A principal cauda desta variação deve-se com as diferenças ao nível do envelhecimento da população, superior no interior do país (Alentejo e Pinhal ) e inferior no Norte litoral, onde ocorrem as mais elevadas taxas de natalidades. Variação da taxa de crescimento natural e da taxa de crescimento efetivo em Portugal Taxa de crescimento natural – diferença entre a taxa de natalidade e taxa de mortalidade. 퐂퐧 = N − M Contrastes entre países: Países desenvolvidos registam valores muito baixos ou mesmo negativos de crescimento natural. Países menos desenvolvidos apresentam valores muito elevados, devido sobretudo às elevadas taxas de natalidade, e localizam-se, no continente africano e no Médio Oriente. Taxa de crescimento natural do mundo Evolução da taxa de crescimento natural em Portugal A evolução da taxa de crescimento natural em Portugal tem tido um decréscimo de taxa de natalidade, desde de 1960, quando o valor era de 13,37‰, para 0,7‰ em 2001. Portugal continua a registar um decréscimo de crescimento natural positivo, destacando-se assim de alguns países europeus que registam valores negativo como os casos de Itália, da Alemanha ou da Suécia.
  • 24.
    24 Evolução dataxa de crescimento efetivo Crescimento efetivo – é um indicador que nos permite saber qual foi o grau de crescimento ou de diminuição da população. 푻풂풙풂 풅풆 풄풓풆풔풄풊풎풆풏풕풐 풆풇풆풄풕풊풗풐 = 푇. 퐶푟푒푠푐푖푒푚푛푡표 푁푎푡푢푟푎푙 + 푇. 푐푟푒푠푐푖푚푒푛푡표 푀푖푔푟푎푡ó푟푖표 A evolução da taxa de crescimento efetivo regista uma variação de forma contrária à taxa de crescimento natural. Deste modo, a taxa de crescimento natural tem vindo a descer (devido a quebra de natalidade), a taxa de crescimento efetivo tem sido francamente negativa nos anos 60 e início dos anos 70 (o valor mínimo registou em 1966, com -0,84‰), em resultado da emigração para a Europa. Portugal recuperou o aumento dessa taxa no período de 1975- 1985, com o regresso das populações das ex-colónias e o fim do surto migratório. Nos anos 90, Portugal passa de país de emigrantes para destino migratório. Esta emigração vem dos PALOP (em especial Cabo Verde) do Brasil, e ainda de Leste (Rússia, Ucrânia e Moldávia). Estas pessoas vêm essencialmente, para construção civil e obras públicas (Ponte Vasco da Gama, Expo’98 e Euro 2004. Este movimento fez com que a taxa de crescimento efetivo seja de 0,8‰ em 2001. Contrastes regionais As taxas de crescimento natural e efetivo não diferem muito em termos de contrastes regionais. Os contrastes entre o litoral e o interior permanecem, e o facto mais relevante consiste numa evolução positiva em algumas regiões litorais como o Baixo Vouga, o Pinhal Litoral e o Oeste que apresentam valores superiores ao crescimento natural, o que evidencia uma capacidade atrativas por parte destas regiões. Variação da esperança média de vida em Portugal A esperança média de vida, constitui um indicador demográfico e contempla uma dimensão de cariz socioeconómico muito importante e que não pode deixar de ser levada em conta. Portugal no Mundo Apesar de revelar carências ao nível socioeconómico, tem uma taxa que nos coloca dentro dos grupos de países desenvolvidos.
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    A nível mundialsão visíveis os seguintes contrastes: Países desenvolvidos – Europa, América do Norte (EUA e Canadá), Japão, Austrália e Nova Zelândia.  Esperança média de vida: aproximadamente os 77 anos;  Cuidados de saúde avançados;  Apoio a terceira idade e uma melhoria generalizada da qualidade de 25 vida das populações. Este aumento tem unido com quebras registadas de natalidade, que tem como consequência o envelhecimento da população nestes países. Países menos desenvolvidos – Africa e Asia Ocidental (onde o indicador é inferior a 50 anos)  Carências alimentares;  Falta de cuidados de saúde;  Por vezes conflitos armados. Na maioria dos países, as mulheres vivem em média mais do que os homens. No entanto existe algumas exceções, como é o caso dos países do Medio Oriente e do Sul da Asia (como consequência de a mulher ter muitos filhos ao longo da vida). Distribuição da esperança média de vida no mundo. Portugal na União Europeia Apesar de registar o maior crescimento no período de 1960 e 2001 (passou de 61,2 para 73,5 em 2001), continuamos com valores mais baixos de esperança média de vida da UE. Este valor indica o atraso que o nosso país continua a registar comparativamente aos outros países (ainda com alguma recuperação) a nível socioeconómico.
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    26 Evolução daEsperança Media de Vida Tem tido no nosso país um sinal claro da sua evolução a nível do desenvolvimento. A análise da sua evolução desde 1920 permite-nos verificar que houve uma duplicação deste indicador que passou de 35,8 para 73,5 anos dois e 80,3 nas mulheres. Este aumento tem sido lento nos últimos 20 anos. Fatores que tem contribuído para o aumento da Esperança média de vida:  Alimentação mais rica e variada;  Cuidados de saúde avançados e mais eficazes (mais generalizados à totalidade da população);  Apoio a terceira idade;  Melhor qualidade de vida das populações. Contraste Regionais Embora os contrastes não sejam muito relevantes, há uma maior tendência para que a esperança média de vida se situe no litoral de Portugal. (em especial nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto) comparando com o interior do país. Isto deve-se aos cuidados hospitalares e um melhor nível de vida, associado a um maior envelhecimento que se regista nestas regiões. Taxa de mortalidade – Numero de óbitos de crianças com menos de 1 ano de idade, por cada mil nascimentos de vivos. Taxa de Mortalidade Infantil em Portugal Esta taxa é semelhante a da esperança média de vida, é um indicador que ultrapassa a simples parte demográfica. A análise desta taxa permite verificar a evolução dos níveis de desenvolvimento do país. 푻풎풊(‰) = 푀(0 − 1 푎푛표) 푁 × 1000
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    27 Portugal noMundo Este indicador é importante, pois reflete o estado de desenvolvimento da sociedade. Este indicador é dividido em dois tipos de grupos de países: Países mais desenvolvidos – Europa, América do Norte e Oceânia, que apresentam baixos índices de mortalidade infantil. Portugal faz parte deste grupo de países. Países menos desenvolvidos – Africa, alguns países da América Latina e o sul da Asia, onde se pode verificar os níveis mais elevados de mortalidade infantil. Distribuição da taxa de mortalidade no mundo. Portugal na União Europeia Portugal regista o maior decréscimo da taxa de mortalidade infantil nos últimos anos, aproximando-se da média da UE. Evolução da Taxa de Mortalidade Infantil Esta taxa tem tido uma evolução que tens constituído num constante e alimentado o decréscimo. Fatores que tem contribuído para esse decréscimo:  Cuidados na gravidez (realização de exames de diagnostico, analises, ecografias, etc.);  Acompanhamento na fase de pré e pós-parto;  Partos assistidos (em maternidades e hospitais);  Melhor alimentação da mãe e dos recém-nascidos;  Vacinação infantil;  Melhores condições de vida (agua canalizada, melhores habitações).
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    28 Contraste Regionais A distribuição da taxa de mortalidade infantil regista variações importantes. Os principais contrastes ocorrem entre o Litoral sul e o Norte interior e ainda alguns sectores do litoral (Cávado e Entre Douro e Vouga). Os valores mais altos ocorrem na Beira Interior Norte (10‰), Açores (9,9‰) e Cávado (8,8‰), enquanto os mais baixos situam-se no Baixo Alentejo (1,8‰), na Cova da Beira (2,5‰) e na Lezíria do Tejo (3,5‰). As causas destas diferenças devem-se:  Baixa de natalidade que reduzindo o número de partos também reduz as carências que ainda permanecem em algumas zonas do país.  A manutenção dos partos no domicílio. Este costume, embora tenha diminuído, ainda continua-se a fazer em algumas zonas rurais do Centro interior e do Norte do País.
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    29 Índice sintéticode fecundidade Número de filhos que cada mulher tem, em média, durante a sua vida fecundada (dos 15 anos aos 49). Taxa de fecundidade = 풏º 풅풆 풏풂풅풐풔 −풗풊풗풐풔 풏º 풅풆 풎풖풍풉풆풓풆풔 풆풎 풊풅풂풅풆 풑풐풓풄풓풊풂 (ퟏퟓ 풂풐풔 ퟒퟗ 풂풏풐풔) Causas do declínio do Indicie Sintético de fecundidade e da Taxa de Natalidade:  Crescente integração da mulher no mercado de trabalho;  Preocupações com a carreira profissional, situação que prolonga o período de formação e conduz ao casamento mais tardio;  Preocupação com a educação e o bem-estar dos filhos, exigindo investimentos cada vez maiores;  Acesso a métodos contracetivos mais eficazes;  Mudança de mentalidade e de filosofia de vida, incompatível com o número elevado de filhos.  Crescimento da taxa de urbanização que leva ao aumento de dificuldade para aquisição de habitação e no aumento do stress pela vida na cidade. Índice de renovação de gerações – número médio de filhos que cada mulher devia ter durante a sua vida fértil, para que as gerações pudessem ser substituídas. Saldo migratório A evolução da população, ou seja, o seu crescimento efetivo, não se explica unicamente pelo crescimento natural. Mas também pelo saldo migratório (SM), isto é, pela diferença entre o numero de imigrantes e o numero de emigrantes registados num dado tempo. 푠푎푙푑표 푚푖푔푟푎푡표푟푖표 = 푖푚푖푔푟푎çã표 – 푒푚푖푔푟푎çã표
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    Taxa de crescimentomigratório – saldo migratório durante um ano civil, referido à população média nesse período. 30 푇퐶푀 = 퐼 − 퐸 푃표푝푢푙푎çã표 푎푏푠표푙푢푡푎 × 1000 Tradicionalmente, Portugal pode ser considerado país de emigração, devido a nossa economia e desenvolvimento. Emigração permanente – Saída de população para outros países por período superior a um ano. Emigração temporária – saída de população para outros países por período igual ou inferior a um ano. Emigração sazonal – saída da população para outros países em determinadas estações do ano, para realização de trabalho, sazonais (por exemplo: vindimas, turismo balnear, etc.).
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    As estruturas ecomportamentos sociodemográficos Estrutura etária de uma população consiste na sua repetição por grupos de idades e sexo. A sua análise é muito importante para a caracterização de uma população, nomeadamente no planeamento de determinados equipamentos coletivos no sector da saúde, educação e segurança social: Creches, escolas e lares de idosos. Há três grandes grupos etários na estrutura da população:  Os jovens dos 0 – 19 anos;  Os adultos dos 20 – 65 anos;  Os idosos com + de 65 anos  É através do número de efetivos de cada um destes grupos que se avaliam as características de determinada população, dependendo de fatores como a natalidade, a mortalidade, a fecundidade, a esperança média de vida ou ainda os fluxos migratórios. Pirâmide etária ou de idades de Portugal, de 1960 – 2000 31
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    Existem quatro tiposde pirâmides etárias, classificadas quanto a sua forma: Pirâmide jovem ou crescente – base larga e um topo estreito.  Característica de um país menos desenvolvido com elevadas taxas de natalidade e esperança média de vida baixa. Existe um grande predomínio de jovens deste tipo de população. Pirâmide adulta ou de transição – zona central quase tão estreita quando a base.  De países em desenvolvimento que registam uma quebra da natalidade e um alto valor de adultos. Com a vantagem de registar uma taxa elevada de atividade, devido ao número de adultos. Pirâmide idosa ou decrescente – base estreia e um topo largo.  Característica dos países mais desenvolvidos, que registam desde há muito tempo, grandes quebras de natalidade, devido a elevada esperança média de vida.  Tem um número significativo de classes ocas (nome que se dá a uma classe que é menor que aquela que representa o escalão etário superior). Esta tendência deve -se a uma quebra da taxa de natalidade ou da mortalidade ou um fluxo emigratório. Pirâmide rejuvenescente – distingue-se da anterior (idosa) pelo aumento significativo e recente da natalidade, muitas vezes causadas pela consequência política governamentais (politicas natalistas). A partir da forma das pirâmides de idades, pode-se determinar as características demográficas de uma população, tais como a natalidade e a esperança média de vida. Permite ainda observar a relação jovens/idosos, fundamental na tomada de certas decisões politica. 32
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    33 Evolução daestrutura etária em Portugal Até a década de 60, Portugal foi um dos países da europa a possuir uma população predominante jovem. Para este facto contribuíram:  Características rurais da sociedade portuguesa;  A pouca difusão dos métodos anticoncecionais, devido a razões culturais e religiosas;  A fraca presença das mulheres no mercado de trabalho;  A elevada natalidade. Na década de 60, verificou-se algumas alterações, devido aos seguintes fatores:  A guerra colonial;  O fluxo migratório para a Europa;  Êxodo rural;  Fixação das populações nas grandes cidades, Lisboa e Porto;  Aumento do número de mulheres a trabalhar;  Maior utilização de métodos contracetivos (diminuição dos estratos jovens). As mesmas ocorrências aconteceram após o 25 de Abril de 1974, nomeadamente:  Alargamento da escolaridade obrigatória de penalização do trabalho infantil;  Alterações no modo de vida e na mentalidade das populações, com a integração da mulher no mercado de trabalho. Estes fatores contribuíram para a diminuição da taxa natalidade, e estratos etários mais baixos, deste modo, esta tendência tem atenuação com o regresso das ex - colónias, que distribuem por todos os estratos, com grande peso no grupo de menor idade e nos adultos jovens. Apos a integração na UE, a sociedade portuguesa sofreu transformações que fizeram acentuar esta tendência para o envelhecimento, deste modo Portugal tem uma aproximação com a Europa devido a sua estrutura etária. Assim:  Acentuou-se a diminuição da natalidade  Redução da natalidade;  Aumento da esperança média de vida (devido a melhoria dos cuidados de saúde e da assistência social a terceira idade). Estes factos provocam um estreitamento da base da pirâmide (classes etárias com menos de 15 anos) e um alargamento do topo das classes (acima dos 65 anos).
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    Estrutura etária dePortugal no contexto da UE Portugal pode-se considerar atualmente como um “novo velho”. Isto verificou-se em 2001, quando Portugal registou, ao nível da população com idade inferior a 15 anos, valores inferiores à generalidade dos países e ao nível da média da UE, 17,3%. Em relação a população mais idosa, Portugal, com 16,5% (situa-se acima da media da EU, 15,8%). Apresenta valores superiores ao Luxemburgo, 14,2% ou os Países Baixos, 13,4%, ou países que apresentam recentemente população mais envelhecida que a portuguesa. 34 Contraste regionais Os contrastes regionais em termos de estruturas etárias são claras e permitem perceber que o processo de envelhecimento da população se alastra em todas a regiões de Portugal, havendo ainda diferenças entre elas. A quebra da taxa de natalidade tem afetado todo o espaço nacional, deste modo não existem pirâmides crescentes, logo há uma redução dos efetivos nos estratos mais baixos. Na região Centro e Alentejo – diminuição dos efetivos jovens e dos estratos mais idosos, isto leva ao aumento significativo do peso dos efetivos no contexto da população. Região Norte e Regiões Autónomas – apresentam valores superiores dos efetivos jovens Região de Lisboa e Vale do Tejo e Algarve – tem uma posição intermédia, devido à fixação de jovens vindos de outras regiões. Atenuando deste modo o processo de envelhecimento da população. Evolução da estrutura ativa em Portugal Estrutura da população ativa (distribuição dos ativos pelos vários sectores de atividade) consiste na repartição desta pelos sectores de atividade e por este meio, fornecem-se importantes indicadores dobre o desenvolvimento da economia. Ao longo da historia a evolução dos sectores de atividade traduziram-se por:  Diminuição da população a trabalhar no sector primário à média que o pais se vai desenvolvendo (mecanização);  Aumento (inicial) do sector secundaria e posterior diminuição em função dos avanços tecnológicos;  Aumento gradual do sector terciaria que vai incorporando os activos dos outros sectores, devido à modernização e à diversificação.
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     Setores deatividade económica 35
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    Portugal no mundo– regista atualmente uma estrutura da população que se encontra em total sintonia com os valores apresentados na Europa. 36 Portugal na UE A estrutura da população na UE tem acompanhado a tendência dos países desenvolvidos. Esta descida de deve-se a descida dos sectores primário e secundário e pelo aumento do terciário. Portugal apresenta um atraso em relação a UE, relativamente a esta tendência. Embora tenha uma diminuição do sector primário, continua-mos a ter (12,5%), valor bem acima da União (4,7%). Pelo contrario, o sector terciário em Portugal, com 53%, continua a quem, da media da União que é 65,7%. Entres os vários países da UE, podemos formar três grupos correspondentes a três níveis de desenvolvimento: Países mais desenvolvidos – apresentam um número reduzido de ativos no sector primários e um elevado no terciário Países de desenvolvimento médio - com valores baixos no sector primário, mas superiores aos dos mais desenvolvidos. Países de menor desenvolvimento – apresentam um número significativos no sector primário. Taxa de atividade em Portugal Taxa de atividade – total de ativos por cada 100 habitantes. 푇퐴(%) = 푝표푝푢푙푎çã표 푎푐푡푖푣푎 푃퐴 × 100 Em Portugal a evolução da população ativa tem sido mais tardia e lenta comparando com os países desenvolvidos. Tem tido um tendencial geral e apresenta a seguinte variação:  Sector primário (era de 50% - 1950, em 2001 era de 12,5%) – diminuição significativa deste setor primário na segunda metade do seculo XX. Isto deve-se ao progressivo abandono dos campos, para as áreas urbanas assim como para o estrangeiro. Também a modernização da agricultura (mecanização) e a as reestruturações do sector após a adesão da UE.  Sector secundário – (nos anos 50 era de 20,4% e atualmente é de 34%, tendo o valor mais elevado 1981, com 38,9%, aproximando-se com os valores dos países desenvolvidos.  Sector terciário – nas mesmas datas passa para o dobro, de 26,3% para 53,5%, assumindo como principal sector de emprego.
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    37 Contrastes regionais Verifica-se, assim, diferentes dinâmicas nas várias regiões a nível nacional, tais como:  Região de Lisboa e Vale do Tejo – apresenta valores mais próximos dos países desenvolvidos, ou seja, baixos no sector primário e mais altos elevados no terciário com a presença importante do sector secundário.  Região do Algarve e da Madeira (grande presença da actividade turística), Alentejo e Açores verifica-se um predomínio do sector terciário, mas uma forte presença no primário.  Região Norte – região de maior presença industrial, deste modo o sector secundário que é equiparado ao sector terciário.  Região Centro – sectores que apresentam uma distribuição mais equilibrada, com presenças significativas de todos os sector, havendo ainda o predomínio do terciário. Nível de instrução e qualificação O nível de instrução e o nível de qualificação profissional é um facto fundamental para no desenvolvimento dos países. O modelo japonês é um bom exemplo, assente numa for te escolarização e qualificação da sua população, como recursos estratégicos no crescimento económico e no desenvolvimento deste país, apos a 2ª Guerra Mundial. Portugal tem registado grandes limitações neste sector, facto que tem contribuído para o seu atraso em termos de desenvolvido. Portugal no Mundo A taxa de alfabetização (nº de pessoas que sabem ler e escrever em cada 100 habitantes) , constitui um indicador muito importante na aferição dos contrastes a nível mundial de instruções das populações. Os contrastes existentes estabelecem três grupos de países que são:  Países desenvolvidos da Europa (incluindo Portugal), da América do Norte e da Oceânia juntam-se ainda países como Argentina, o Chile, Cuba, a Coreia do Sul, o Japão ou Singapura, com valores acima dos 90%, havendo mesmo casos de 100%.  Países em desenvolvimento, localizados na América do Sul, em Africa e na Asia, que apresentam valores intermédios.  Países africanos e do sul da Ásia, com valores muito baixos, revelando o seu menor desenvolvimento.
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    38 Evolução doGrau de Instrução em Portugal Apesar de continuar atrasado aos países desenvolvidos da Europa e do Mundo, Portugal tem registado um grande desenvolvimento a nível de instrução da sua população. Assim, em 1960 a quantidade de população sem ensino primário atingia 61,4%, enquanto o ensino superior se limitava apenas a 0,6% da população portuguesa. Em 2001 estes valores são de 12,4% no primeiro. Relativamente à população com curso superior é de 6,0% e a frequentar 3,8%. Estes valores indicam uma franca melhoria dos níveis de instrução para os quais contribuem fatores como o alargamento da escolaridade obrigatória, que era inicialmente de 4 anos (até 1964), de 9 anos em 1986 e 12 anos em 2012. Outro facto importante é a valorização social da instrução e a penalização do trabalho infantil. Os principais problemas sociodemográficos Existem vários problemas sociodemográficos, tais como:  Envelhecimento da população;  O declínio da fecundidade;  O baixo nível educacional;  O desemprego, entre outros. Portugal do Mundo A população com mais de 65 anos constitui um excelente indicador para conferir o grau de envelhecimento da população. Em termos mundiais regista-se um contraste entre:  Países desenvolvidos – nomeadamente os da Europa e Portugal (incluído apesar do seu tardio envelhecimento), a América do Norte, a Oceânia, o Japão e ainda a Argentina, resistam valores de população idosa superior a 15% da população total;  Países em desenvolvimento – onde existem políticas de diminuição da natalidade, que se situam numa situação intermedia.  Países menos desenvolvidos – continentes africano e asiático, com valores baixos de população idosa (inferiores a 10%). Portugal na UE A UE tem um espaço com população muito envelhecida, isto leva a quebras na natalidade e também ao aumento da esperança média de vida, o que leva a melhoria da qualidade de vida. Entre 1960 e 1997, segundo o Eurostat, no conjunto dos países da união, a população com 65 e mais anos passa de apenas para10,6% para 15,8.
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    39 Evolução doenvelhecimento em Portugal Índice de envelhecimento – relação de população idosa (65 anos ou mais) e a população jovem (menos de 15 anos), por cada 100 indivíduos. I. Env.= 푃표푝. (≥ 65) 푃표푝. (−15) × 100 Este indicador é o que melhor representa o grau de envelhecimento da população. Entre 1960 e 2001, verificou-se um registo de aumento crescente e constante até aos dias de hoje, deste modo os idosos ultrapassam os mais jovens. Neste período verificou-se um valor triplo, passando de 27,3 para 103,6%. As causas desde processo são várias, entre elas estão:  Quebra de natalidade;  Aumento da esperança média de vida;  Emigração, que afetou sobretudo os adultos jovens;  E a crescente urbanização/terciarização da sociedade portuguesa.
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    40 Contrastes regionais Ao analisar a distribuição do índice de envelhecimento, nas NUT III, verifica-se que o número de idosos já ultrapassa os jovens. Assim temos:  Interior e algumas regiões do litoral centro e sul – o índice ultrapassam os 100% (nº de idosos que são o dobro dos jovens), sendo o valor máximo na Beira Interior Sul com 2018,9%.  Grande Lisboa, Península de Setúbal e Algarve - com valores, com a consequência de atração de população em idade jovem que se desloca para estas regiões, em busca de emprego e qualidade de vida superior, o que diminui o envelhecimento.  No litoral, em especial no Norte e ainda nas regiões Autónomas – é onde se regista o predomínio dos jovens relativamente a idosos, a causa é a elevada taxa de natalidade superior nestas regiões.
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    Variação dos incidesde dependência em Portugal Índice de dependência total – Percentagem de dependestes em relação a população adulta. 41 퐼푑푡 = 푃표푝. < 15 + 푝표푝. ≥ 65 푃표푝. 15 − 65 × 100 Nos últimos 50 anos Portugal, registou a seguinte tendência: O Idt tem vindo a diminuir lentamente (passou de 59,1% para 48,1%), depois do período de crescimento. Isto deve-se:  Saída da população em idade ativa (emigração para a Europa), no período da década de 60 até meados da de 70.  Quebra de população jovem, o que leva ao aumento da população idosa. Declínio da fecundidade É atualmente um dos principais problemas demográficos com que o nosso país se debate. A queda da taxa de fecundidade tem sido regular desde há cinco décadas. A quebra na natalidade e profundas alterações socioculturais (aumento da população urbana, feminização da mão-de-obra e o uso generalidade dos meios contracepetivos) são os principais fatores. 54ghPortugal no Mundo É essencial que as gerações velhas sejam substituídas pelas novas, é importante que a relação entre o total de nascimentos e a população feminina em idade de procriar (dos 15 anos aos 49) seja igual ou superior a 2,1 filhos. Assim é designado o índice de renovação de gerações, sendo muito importante na caracterização demográfica de um país. Devido a consequência de comportamentos demográficos, há dois grandes grupos de países com características diferentes:  Países menos desenvolvidos – valor elevado, pelo que a renovação de gerações está assegurada.  Países mais desenvolvidos (dos quais Portugal) – apresentam valores baixos, deste modo as gerações nem sempre estão garantidas. Esta situação pode comprometer o futuro destas populações.
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    42 Portugal naUE Na UE o decréscimo da fecundidade tem sido constante. Houve um decréscimo para metade no índice sintético de fecundidade (numero de crianças que, em media cada mulher tem durante a sua vida fecundada (15 – 49 anos) para os 2,5 filhos por mulher (valor este suficiente para garantir a substituição de gerações) para 1,5 em 1998. Em 1960 Portugal, registava um valor de 3,1 filhos por mulher, numero que era superado pela irlanda, uma valor igual ao da media da União, ou seja 1,5 filhos por mulher, facto que demostra que o nosso país regista um decréscimo de fecundidade. Os valores mais elevados continuam a ser os da Irlanda, com 1,9 filhos por mulher (ainda assim inferior ao mínimo necessário). Valor mais baixo é o de Espanha e Itália com apenas 1,2 filhos por mulher em idade fértil. Evolução do índice de fecundidade em Portugal O índice sintético de fecundidade, como o nome indica, é a media de filhos que mulher pode ter durante o período fértil. Em Portugal este indicador tem vindo a descer de forma quase continua desde 1960 até 1995, altura em que regista uma certa recuperação. Esta tendência de recuperação prede-se com a ligeira subida registada na natalidade, em especial no estrato das mulheres entre os 30 e 34 anos. Baixo nível educacional Portugal contínua apresentar um conjunto de indicadores que o coloca abaixo do nível educacional dos restantes países desenvolvidos. Apesar dos progressos neste sector, nomeadamente:  Diminuição da taxa de analfabetismo;  Aumento da taxa de escolarização;  Aumento do número de anos de escolaridade obrigatória. Portugal no mundo Comparando com os anos de escolaridade obrigatória nos diferentes países do mundo, verificamos, que o nosso país continua a ocupar uma posição intermedia no contexto mundial, registando valores inferiores aos dos países desenvolvidos, com Países Baixos, Bélgica ou Alemanha. Estas dificuldades estruturais na educação implicam que se compare a nível geral de formação em Portugal, com o predomínio de 90% do ensino básico e atualmente o ensino secundário ou até mesmo o ensino profissional. Fica um pouco aquém dos países mais desenvolvidos com a Alemanha ou Reino Unido, onde os valores ficam abaixo dos 50% da população total.
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    A escolaridade emPortugal é obrigatória e deve ser um direito de todos, previsto a Constituição da República. Do ponto de vista regional ainda é possível assistir a alguns contrastes em termos de equipamentos de ensino. Tem sido ao longo do tempo uma preocupação das autarquias locais aumentar o número de equipamentos de educação (como campos desportivos e pavilhões, entres outros), constando dos seus PDM (Plano Diretor Municipal). Estes valores não permitem verificar o estado dos equipamentos, nem a qualidade dos mesmos em termos de subequipamentos, como as bibliotecas, as infraestruturas desportivas ou laboratórios. 43 O Desemprego Constitui, sem qualquer dúvida, um problema socioeconómico de profundas implicações. A sua origem pode ter varias causas e varia consoante o grau de desenvolvimento do país. Quando se analisa este problema a nível mundial, devemos ter em conta as especificidades regionais. Portugal no Mundo Pode existir diferentes factores que condicionam, o desemprego: Países menos desenvolvidos – têm precários sistemas estatísticos, pelo que o desemprego aparece subavaliado. Países situados na Africa e na Asia que apresem valores de desemprego superiores registados, nestes países há uma presença de emprego temporário, trabalho infantil e outras formas de trabalho precário são uma realidade. Nos países mais desenvolvidos é menos frequente este tipo de situações. Países mais desenvolvidos – com realidade diferentes conforme a situação de desenvolvimento da sua economia, entre cerca de 20% de taxa de desemprego registada em Espanha e os 3,4% no Japão existe uma grande diferença. Portugal na UE O desemprego é um problema que afeta toda a União, pois além de um problema económico, devido a sua grande quantidade de recursos financeiros necessária para o pagamento de subsídios, é também, um grave problema social pelas implicações que tem junto das populações que são afetadas por ele. Evolução do Desemprego em Portugal A evolução da taxa de desemprego em Portugal, caracterizou-se por: Crescimento até 1986 – consequência das alterações económicas após o 25 de Abril e agravadas pela diminuição do surto emigratório e pelo regresso dos “retornados” das ex - colónias. Decréscimo no período entre 1986 e 1992 – altera da adesão a UE e a chegada de incentivos económicos criaram muitos postos de trabalho.
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    Novo crescimento entre1991 e 1996 – consequência da crise económica nos países mais desenvolvidos, nomeadamente na União, EUA e Japão que constituem os principais investidores e clientes de Portugal. Novo decréscimo até 2000 – tem como fatores o crescimento económico resultante do II QCA (quadro comunitário de apoio) e realização de várias obras públicas (Expo’98, Ponte Vasco da Gama ou a Barragem do Alqueva). Rejuvenescimento e valorização da população 44 Os tipos de políticas demográficas Políticas demográficas – conjunto de medidas e de programas, implementados pelos governos, tem em vista estimular ou inibir a natalidade. Existem dois tipos:  Politicas antinatalista – visa reduzir de forma significativa as taxas de natalidade verificada. É nos países menos desenvolvidos onde há excesso de nascimentos onde as medidas tornam-se necessárias. (por exemplo a China).  Politica natalista – pretende aumentar os índices de natalidade existente. Caso dos países desenvolvidos, com problemas de envelhecimento da população. Países industrializados confrontam-se com problemas demográficos de outra ordem: um envelhecimento das populações, resultante da diminuição da natalidade associadas ao aumento da esperança média de vida. Esta situação leva a problemas sociais e económicos como o aumento da população idosa (reformados), este aspeto origina grandes encargos nos sistemas de segurança social que entram, muitas vezes em reputa ou mesmo falência. As políticas natalistas tem a finalidade de incentivar o aumento da natalidade, e têm sido implementadas nos países da Europa do Norte e Ocidental, países como Taiwan ou Singapura. Existem medidas pró-natalistas, estas estão em destaque:  Subsídios progressivos atribuídos aos casais a partir do primeiro filho, atingindo valores elevados a partir do quarto filho;  Serviços médicos e materno-infantis totalmente gratuitos;  Alargamento do período de licença de parto para os pais, podendo usufruir desta o pai ou mãe;  Incentivos fiscais atribuídos a famílias numerosas;  Facilidade do acesso à habitação, compatíveis com o alargamento do agregado familiar;  Redução do horário e atribuição de subsídios para a mãe no período de amamentação;  Legislação laboral que protege a mulher durante a gravidez e no período pós-natal.
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    Os resultados destasmedidas nem sempre tem sido o esperado pelos governos, pois alguns aspetos tem-no impedido:  Casamentos tardios;  Redução do número de filhos por casal;  Aumento das atribuições profissionais das mulheres;  Novos comportamentos sociais, nomeadamente casais a viverem em coabitação, o aumento de famílias monoparentais, entre outras. 45 Políticas demográficas em Portugal Devido à sua evolução demográfica (população não muito envelhecida até aos anos 80/90), Portugal não sentiu durante esses anos necessidade de implantar este tipo de iniciativas. No decorrer da década de 90, para atenuar o envelhecimento crescente, verificado, o Estado introduziu alguns mecanismos de apoio à mãe durante a gravidez e após o parto. Prevendo futuramente criar esquemas fiscais de incentivo aos casais com mais de 2 filhos. Incentivos a natalidade Portugal, durante um período mais longo do que os outros países da Europa, manteve uma elevada fecundidade devido aos seguintes fatores:  A sociedade era predominantemente rural até a década de 60;  A utilização de meios contracetivos era muito limitada;  Grande influência da igreja católica que condicionava a contraceção;  Número de mulheres a trabalhar fora de casa era relativamente restrito.  Escolaridade obrigatória era de 4 anos passando depois para 6. Esta situação, e o constante envelhecimento da população, motivou Portugal a tomar medidas e incentivos à natalidade. A União Europeia Entre as medidas implementadas pelas União, inclui-se a regulamentação das licenças de parto. Esta regulamentação indica dois sentidos principais:  Alargamento do período pós-parto, aumentando assim o tempo em que a mãe está com a criança;  Possibilidade de usufruto desta licença pelo pai , aumentando por isso a paridade entre mulher e homem. Também legislação de proteção à família, aumento dos direitos para as mulheres gravidas em termos laborais, visam e permitem, de algum modo, estimular a natalidade.
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    46 Qualificação damão-de-obra Reconhecendo que os níveis de instrução e o grau de qualificação da mão-de-obra em Portugal constituíam um dos maiores embaraços no desenvolvimento do país, compreende -se que a valorização da qualificação da mão-de-obra é hoje fundamental para o desenvolvimento do mesmo. Comparando os valores de custo de hora de trabalho nos finais dos anos 90, verifica-se que Portugal apresenta o valor mais baixo da “Zona Euro”. Eis algumas medidas que poderão contribuir para uma valorização da qualificação da mão-de-obra, que garanta um modelo de desenvolvimento menos sustentável para Portugal:  Aposta no sector de educação – apesar de grande evolução registada da despesa (em 1972 era de 1,5% do PIB enquanto em 2000 era de 5,8%), ficamos muito a quem dos países desenvolvidos;  Aumento das habilitações gerais da população – no que diz respeito à quantidade de portugueses com curso superior, é um facto que hoje já se regista, ainda que continuamos a ser o país com menos licenciados da UE.  Aposta no ensino técnico-profissional – que enriqueça o país com técnicos qualificados;  Aposta na formação profissional e na requalificação dos trabalhos menos qualificados;  Aposta na investigação científica e tecnológica;  Criação de centros tecnológicos;  Desenvolvimento do ensino a distância.
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    A distribuição dapopulação portuguesa A densidade populacional em Portugal, face aos resultados do Censo de 2001, é de 108 hab./km2. 푫풆풏풔풊풅풂풅풆 풑풐풑풖풍풂풄풊풐풏풂풍 = 47 푝표푝푢푙푎çã표 푎푏푠표푙푢푡푎 푠푢푝푒푟푓í푐푖푒 A distribuição da população na superfície da Terra regista grandes disparidades, cujas causas se predem com dois tipos de fatores:  Físicos – clima, relevo, posição geográfica, entre outros;  Humanos – atividades económicas, vias de comunicação, passado histórico, condições politica, etc. Não sendo possível justificar totalmente as causas da distribuição da população mundial, pode-se estabelecer um conjunto de grandes tendências a que essa distribuição obedece. Assim:  Cerca de 90% da população habita no hemisfério norte;  Cerca de 70% está concentrada entre os paralelos 20° e 60° N, ou seja, com predomínio na zona temperada norte;  Cerca de 90% habita até aos 500 metros de altitude;  Mais de dois terços vivem a uma distância inferior a 500km do litoral.
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    A população portuguesaintegra-se neste tendência geral, ao habitar no hemisfério norte, na zona temperada, num território onde mais de dois terços da superfície têm uma altitude inferior a 400 metros e que pela sua configuração dista do mar nunca mais de 220 km. Também na Europa regista-se grandes desequilíbrios na distribuição da população. Assim:  Europa Ocidental e Central (Países Baixos, Bélgica) apresentam densidades populacionais mais elevadas. Esta importante concentração humana é consequência dos seguintes fatores favoráveis:  Físicos: clima ameno, relevo pouco irregular e bons solos;  Humanos: forte industrialização, economias prósperas.  Portugal – no contexto europeu, apresenta uma densidade populacional média de 108 hab/km2, muito superior a Espanha com 77 hab/km2.  As densidades mais baixas situam-se no Leste e Norte da Europa, consequência de fatores de ordem física menos favoráveis, como o clima mais rigoroso. 48
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    49 Densidade populacionalda Europa. A UE, dada a importância regional e mundial dos países que a constituem, representa um espaço muito importante no contexto do continente. Portugal dentro deste espaço, tem uma presença de densidade populacional média, colocando muito próximo do valore regi stado pela densidade do espaço comunitário no seu total é de 118 hab/km2.
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    A distribuição dapopulação portuguesa, contraste regionais: 50 Analisando a distribuição da população, podemos constatar que atualmente verifica-se as seguintes tendências de distribuição:  Grande contração na Grande Lisboa e Porto: Alargamento dessas regiões para áreas envolventes: Grande Porto: Cávado, Ave, Tâmega, Entre Douro e Vouga e Baixo Vouga Grande Lisboa: Península de Setúbal Densidades importantes em todo o litoral desde o Norte (Minho e Lima) até ao Algarve litoral, que se como se comporta como qualquer região do restante Alentejo; Região autónoma da Madeira destaca-se em relação aos Açores, com densidades muito superiores;  Baixas densidades em toda a região do interior, desde o Alto Trás-os-Montes até ao Baixo Alentejo;  Existência de um crescimento demográfico para o interior (acompanhando alguns eixos rodoviários) que se representa em densidades medias em regiões com o Douro (Vila Real); Dão-Lafões (Viseu) ou a Cova da Beira (Covilhã). Estas densidades são muito suportadas pelo crescimento de algumas cidades do interior como as referidas para o qual contribuem para a melhoria de acessibilidade e desenvolvimento das universidades e institutos politécnicos.
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    Fatores de distribuiçãoda população: 51 Fatores Físicos Solo Rede hidrográfica Posição geográfica Recursos do subsolo Clima Revelo Fatores físicos Fatores Humanos Económicos Atividade económica Vias de comunicação Exploração de recursos de subsolos Histórico e Sociais São vários os fatores físicos que interferem na distribuição da população. As áreas mais atrativas para a fixação do Homem são historicamente as regiões, com o clima ameno, as planícies com solos férteis e as regiões próximas do litoral, Portugal não foge a regra. Regiões de baixa altitude – os efeitos negativos da altitude no organismo humano e nas atividades económicas, originaram a fixação de cerca de 90% da população até aos 500 metros. A preferência pelas planícies aluviais, locais historicamente de grande densidade populacional, deve-se ao fornecimento de águas às populações, à riqueza dos solos e ainda ao facto de os rios constituírem excelentes vias de comunicação. A fixação da população portuguesa nas planícies do Tejo ou Sado e fraca densidade populacional regista em Trás-os-Montes confirmam em absolto esta tendência geral. Clima temperado – as regiões de clima temperado constituíram sempre áreas de forte densidade populacional. Para este fato contribuíram as tempestades amenas registas e as chuvas relativamente abundantes que favoreciam a prática da agricultura. O território português está totalmente integrado na zona temperada norte, pois não se verifica grandes diferenças climáticas, mas pelo contrario uma pequena diversidade resultante das diferenças de altitude e da proximidade do mar. Ao nível da temperatura o nosso país não tem grandes influências na distribuição da população.
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    Posição litoral –a aproximação com o mar sempre foi um fator de localização privilegiadas e gerador de fixação de populações. 52 As razões para esta atração são: Clima mais ameno (amplitudes térmicas anuais menores) O mar (pesca e recolha de sal) – foi durante muitos séculos a principal via de comunicação no mundo. A densidade populacional no nosso país regista-se mais na faixa litoral que se estende desde o Minho-Lima até a península de Setúbal. Fertilidade dos solos – a riqueza dos solos foi um fator primordial importante na fixação do Homem. Pois, a agricultura foi a atividade económica predominante do seculo passado (solos férteis eram os mais procurados). A fixação junto ao vales dos rios (Douro, Vouga, Mondego, Tejo e Sado) contribuíram para elevadas densidades regionais, até mesmo nos dias de hoje, onde a agricul tura não tem grande relevância. Exposição de vertentes – fator de grande importância ao nível regional, uma vez que introduziu diferenças entre a vertente norte (vertente sombria ou umbria) e a vertente sul (vertente soalheira). A ilha da Madeira constitui um excelente exemplo desta importância. Fatores Humanos Dos fatores humanos que condicionam a população, destacam-se: Fatores económicos – fator muito importante por ter sido responsável pelo desenvolvimento de certos espaços de grande fixação humana (capacidade de carga humana). Estes fatores destacam-se os seguintes: A industrialização – constituiu um fator atrativo para a população, pois a indústria proporcionou a oferta de emprego (provocando fenómenos de êxodo rural). A terciarização – consiste no aumento do setor terciário, não foi tão responsável quanto o industrial, na fixação de populações. Países com desenvolvimento económico industrializados, e após 1986 (data de adesão a União Europeia), este setor terá contribuído para a manutenção do emprego urbano, nomeadamente nas áreas metropolitanas dos Porto e Lisboa. Verifica-se ainda situações de desenvolvimento da atividade turística, que está ligada com a fixação e manutenção de populações; são os casos do Algarve (Portimão, Albufeira ou Vilamoura), Funchal, na ilha da Madeira e Troia na Península de Setúbal.
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    Vias de comunicação– assumiram sempre grande importância na fixação das populações. Os eixos rodoferroviários, influenciaram este fator, com a forte presença no litoral (eixo entre Braga e Setúbal), que agravaram esta tendência. Embora Portugal não seja muito rico em recursos do subsolo, como os minerais e recursos energéticos, pois estes também são uma forte atração para o Homem, ao criarem postos de trabalho. Fatores Históricos e Sociais – são fatores importantes, mas não justificam na totalidade a existência de grandes concentrações. Estes fatores tem grande relevância nos arquipélagos da Madeira e Açores conde o seu povoamento obedece certamente a circunstancia de caracter histórico. 53 Problemas da distribuição da população A distribuição da população portuguesa é profundamente desequilibrada. Deste modo Portugal confronta-se com uma dupla tendência de distribuição, que se resume:  Grande concentração no litoral do país – entre Braga e Setúbal (Litoralização);  Despovoamento profundo do interior do país Estes fatores contribuem para problemas diretos e indiretos no desenvolvimento do País.
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    54 A Litoralização Desde a história de Portugal, que existe uma tendência para a maior fixação da população no litoral:  Históricos – resultantes do perigo de invasões estrangeiras ser maior no interior do que no litoral.  Físicos – o clima junto ao litoral é muito mais ameno e o relevo menos acidentado  Humano – a proximidade com o mar, possibilita atividades como a pesca, extração do sal, lazer e desporto e comercio. Estes fatores, como outros, permitem explicar uma tendência que acompanha a história do nosso país, que se agravou nos últimos 30 anos. Este processo de concentração de população terá atingido o seu máximo nos anos 90, por consequência dos investimentos da UE, que em vez de promover o desenvolvimento mais harmonioso, acabou por agravar estas assimetrias, já existentes. No processo de litoralização, registou-se alguns números incluídos no artigo “O Estado da Nação”, da revista Grande Reportagem, que nos permitiu analisar a grandeza do fenómeno.  Entre 1981 e 2001 – 124 dos 305 municípios então existentes, perderam a população, enquanto apenas 59 ganharam. Destes estão quase todos localizados nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e ainda no distrito de Braga.  Os cincos conselhos mais populosos do País – Lisboa, Loures, Sintra, Vila Nova de Gaia e Porto, representam 18% da população do País, mas apenas 0,8% da superfície do mesmo.  Os 23 conselhos com mais de cem mil habitantes localizam-se no litoral e entre eles apenas Coimbra, Leiria e Feira não pertencem aos distritos de Lisboa, Porto, Setúbal e Braga.  Em oposição, regista-se os 118 conselhos mais interiores têm atualmente 17% da população total enquanto a sua superfície representa mais de metade do território nacional. Desses, 24 estão “em vias de extinção”, havendo quatro (Alcoutim, Idanha-a- Nova, Penamacor e Vila Velha de Rodão) que estão em forte perda populacional pois têm entre os 35% e 40% de população com mais de 65 anos e apenas 10% com menos de 15 anos.
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    Em suma, pode-seafirmar que a litoralização é um problema em termos de distribuição de população, pois provoca inconvenientes para as regiões do interior de Portugal. Tendo assim:  No Interior, provoca desertificação humana, agrava o processo de envelhecimento da população e potencia o declínio económico, com abandono dos campos e a diminuição do consumo.  No Litoral, motiva um crescimento descontrolado das áreas urbanas (em especi al as suburbanas), com o agravamento de situações: Trânsito caótico, a insegurança, a rutura de equipamentos sociais, má qualidade de vida para a população que habita nestas áreas. 55
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    56 Despovoamento dointerior Num processo totalmente inverso ao da litoralização, o interior do país tem tido um progressivo despovoamento. São várias as razões para este fenómeno, para além dos aspetos físicos, já mencionados, existem outros que tem maior relevância. São eles:  Fluxo migratório para o estrangeiro;  Êxodo rural interno para o litoral. Fluxo migratório para o estrangeiro Razões como o fraco desenvolvimento das regiões rurais do interior (contrastando com as oportunidades de emprego no estrangeiro) associado ao deflagrar a guerra colonial e ao endurecimento do regime política nos anos 60, causarem este aumento. O processo emigratório conhece um enorme decréscimo na década de 70 (mesmo com o regresso de algumas populações) para nos últimos anos voltar a conhecer um pequeno aumento, que naturalmente não poder ser muito elevado dadas as características das populações do interior, maioritariamente envelhecida. Êxodo rural interno a emigração foi uma causa de despovoamento do interior, o abandono das regiões do interior para a fixação no litoral do país, em especial nas cidades de Lisboa e Porto, está realidade também verificou a partir dos anos 60. As povoações que sentiram esta consequência, do interior como o distrito de Faro, do Alentejo, Leiria, Santarém e do Pinhal. Para o seu destino principal são as cidades de Lisboa (Sintra, Loures, Cascais, Barreiro, Setúbal) e Porto (Gondomar, Matosinhos, Maia, Valongo) conselhos periféricos. Deste modo constitui -se as áreas periféricas que ultrapassam os seus limites admirativos . Nos anos 80/90, em especial após a adesão de Portugal à União Europeia, este processo não ter nenhum inverso, pelo contrário, verificou-se o aumento do despovoamento, como os conselhos de Monchique, Montalegre, Oleiros ou Pampilhosa da Serra (com uma população envelhecida), onde esse decréscimo é superior a 15%. Em conclusão deste fenómeno negativo para o país pode-se referir os seguintes:  Agravamento do envelhecimento demográfico;  A estagnação económica da região do país;  O abandono dos campos e quebra da atividade agrícola;  O não tratamento das áreas florestais;  Fecho das escolas, por falta de população;  A venda de terras e outro património para cidadãos estrangeiros com a consequente descaracterização cultural;  Um grande desequilíbrio em termos de desenvolvimento regional.
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    57 As políticasde ordenamento Fatores de correção de assimetrias regionais A diminuição das assimetrias regionais que, provocam um desequilíbrio grave no desenvolvimento de Portugal, que por via do processo de litoralização, quer pelo crescente despovoamento do interior do país, isto implica a tomada de medidas e a implementação de políticas que permitam corrigir a atual distribuição da população. Esta implementação política é feita a três níveis:  Da União Europeia  A nível nacional  E municipal Desenvolvimento regional – possibilita maior autonomia, suportada pela diversidade entre regiões, como forma de assegurar o reforço da identidade das populações inseridas nos diferentes países da UE. O forte desenvolvimento industrial e urbano que se verificou na Europa após a Revolução Industrial conduziu a desequilíbrios ambientais que se refletiram na qualidade de vida e no bem-estar da população. As políticas de ordenamento do território tentam estabelecer um equilíbrio entre os ecossistemas e as atividade económica, para isso são necessários os três objetivos proprietários:  Promover o desenvolvimento e o ajustamento estrutural das regiões menos desenvolvidas permitindo a fixação das populações ;  Converter as regiões fortemente atingidas pelo declínio das suas indústrias, combater o desemprego de longa duração e atenuar a dificuldade de integração profissional dos jovens;  Promover o desenvolvimento das áreas rurais e o ajustamento acelerado das estruturas agrícolas. Os principais instrumentos para a execução destes objetivos são os três principais fundos estruturais:  Fundo social (FSE), que visa melhorar as possibilidades de trabalho e a mobili dade profissional dos trabalhadores.  Fundo de Orientação e Garantia Agrícola (FEOGA), que rem como objetivos melhorar as condições de produção e de comercialização dos produtos agrícolas.  Fundo de Coesão, que tende assegurar o financiamento dos projetos de interesse comum nos domínios da proteção do ambiente e das redes de transporte. Estes apoios encontram-se integrados nos chamados Quadros Estruturais (2000-2006), e foram implementados localmente através de Programas – desenvolvimento rural e operações integradas (como a do Norte Alentejo). A nível Nacional - os vários governos, conscientes do problema das assimetrias regionais, tem procurado implementar um conjunto de medidas e programas que tem como objetivo minorar este problema. Entre outras medidas, estas destacam-se:  Incentivos fiscais às empresas que se instalem nas regiões consideradas deprimidas (a generalidade do interior do país) tentando por esta via estimular o emprego local;  Continuação do programa de melhoria das acessibilidades (com a concretização do Plano Rodoviário Nacional), consideram como a principal causa do isolamento e da estagnação económica e demográfica destas regiões;
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     Implementação deprogramas no âmbito da admi nistração publica dando incentivos à deslocação de técnicos e quadros da admi nistração do Estado para certas regiões carenciadas;  Criação de polos universitários e politécnicos que transmitem um grande dinamismo aos locais onde se instalam (Évora, Viseu, Covilhã ou Castelo Branco, por exemplo) e por esse vai têm contribuído para alguma recuperação demográfica.  Promoção de um programa que visa o desenvolvimento de uma rede de “cidades de média dimensão” que contribuíram para a fixação das populações, em especial os jovens. O programa Polis (adota medidas excecionais em termos da requalificação urbana e na valorização ambiental das cidades), onde insere-se nesta politica as cidades do interior como, Bragança, Vila Real, Covilhã, Viseu, Évora e Beja. A nível municipal – as autarquias locais podem implementar grandes medidas tendo em conta a correção de assimetrias regionais. Das quais, destacam-se as seguintes iniciativas:  A construção de loteamentos industriais infraestruturas que disponibilizam a baixo custo, de forma a atrair empresas e desse modo tentar criar postos de trabalho;  Oferta de habitação para técnicos e quadros superiores (professores, médicos e 58 outros);  Incentivos monetários aos casais que se fixam e tenham filhos, e assim contribuem para o crescimento da população.
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    Capitulo 2 Osrecursos do subsolo de que a população dispõe: Usos, limites e potencialidades 59 1. Recursos do subsolo 2. A radiação solar 3. Os recursos hídricos 4. Os recursos marítimos
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    Áreas de exploraçãode recursos minerais em Portugal A distribuição das áreas de exploração de recursos minerais em Portugal é profundamente influenciada pela grande diversidade/complexidade do território do ponto de vista geológico. Portugal Continental distingue-se por três grandes unidades geomorfológraficas (grandes áreas com a mesma origem/características semelhantes em termos geológicos), que é possível verificar uma certa aglomeração de alguns recursos minerais incluem nesta indústria, que são: Maciço Hespérico (ou Maciço Antigo) – a unidade geológica mais antiga e também aquela que abrange uma área maior do território nacional. Apresenta uma grande variedade de rochas muito antigas e de grande dureza (granitos e xistos) . Nele localiza-se as maiores jazidas de minerais energéticos, metálicos e de rochas ornamentais cristalinas. Orlas ocidentais – registam o predomínio de rochas de origem sedimentar, tais como areias, arenitos, argilas, margas e calcários. As jazidas em exploração correspondem essencialmente às do sector das rochas industriais. Encontram-se desde o litoral de Espinho até à Serra da Arrábida e o litoral algravio (meridional). Bacias do Tejo e do Sado – constituem unidades geomorfológicas mais recentes do país e correspondem a áreas de sedimentação marinha e fluvial. São dominantes as rochas sedimentares: cascalho, areias, argilas e calcários. Tal como as orlas e de acordo com as características físicas desta unidade, as potencialidades encontram-se viradas para o setor das rochas industriais. 60
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    61 A indústriaextrativa Apesar desta industria estar pouco desenvolvida e ter uma importância económica pouco significativa (0,75% do PIB em 2005). Portugal é um país relativamente rico no que respeita à quantidade e diversidade de recursos naturais, nomeadamente de rochas industriais e ornamentais, e de águas minerais e de nascente. Minerais energéticos – encontrando-se reduzida a sua extração de quantidades mínimas de uranio, extraído em algumas minas do centro do país. Corresponde a 1% do total em Portugal. Este setor quase desapareceu após o encerramento das minas de carvão. Minerais metálicos – os que apresentam maior importância são, o cobre, o estanho, o ferro e o volfrâmio. A sua extração localiza-se no baixo Alentejo, região Centro e Norte (é o caso das minas Neves Corvo e da Panasqueira). Minerais não metálicos – apresentam uma importância pouco relevante na nossa economia, predominando nas regiões Centro e Sul. Destaca-se o sal-gema, explorado nas regiões de Leiria, Lisboa e Faro. Outro minerais não-metálicos explorados são o diatomito, o pegmatito com lítio, barita e o talco. Rochas Industriais – as mais exploradas em Portugal são: o calcário sedimentar comum, argilas comuns (concelhos de Águeda e Leiria) e as areias (exploradas ao longo de todo o litoral). Rochas Ornamentais – dividem-se em dois grupos: o grupo das rochas carbonadas – mármores e rochas afins (em especial no Alentejo, Estremoz, Borba e Vila Viçosa). E as rochas siliciosas – granito e rochas afins (em destaque em Portalegre e Évora, com existência no norte do país). Águas minerais - Situam-se em maioria na região norte do Tejo, onde se encontra maior abundância de água.
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    62 Os recursosdo sobsolo Recurso minerais – concertação de minerais na crosta terrestre cujas características fazem com que a sua extração seja, ou possa chegar a ser, técnica e economicamente viável. A diversidade dos recursos minerais São materiais que de acordo com a sua génese, podem apresentar-se de uma forma solida ou liquida e que têm uma composição química bem definida, com certas características físicas. E classificam-se: Minerais metálicos – mineral formado por substâncias metálicas. Os mais importantes são ferro e cobre que representam mais de metade da produção mundial de minerais, embora o alumínio, que se obtém do bauxite, esteja a adquirir uma maior importância. O caso do ouro, prata, chumbo, estanho ou zinco, cuja exploração é igualmente significativa, embora não tanto importante como os anteriores minerais metálicos. Mas tem-se verificado um declino na exploração destes minerais, e começa a haver uma tendência para um aumento de exploração de subsetores das rochas ornamentais e das rochas industriais, que cada vez aumenta a sua importância económica. Minerais não metálicos – mineral cuja constituição é formada por substâncias não metálicas (sal-gema, quartzo, caulino, etc.); Minerais energéticos – minerais que se destinam à produção de energia (carvão, petróleo); Rochas industrias – rochas utilizadas na construção civil (calcário, granito, margas, entre outras); Rochas ornamentais – rochas utilizadas para fins decorativos (mármore, granito, etc.); Aguas minerais naturais – as que provêm de fonte natural e cujas propriedades físico-químicas lhe confere ação terapêutica.
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    Jazidas – localonde a concentração de minerais permite a sua exploração. Industrias extrativas – que fazem exploração de recursos. Este setor (primário) atualmente encontra-se a passar alterações profundas que decorrem da conjuntura globalizante que a economia mundial está atravessar. No contexto mundial, Portugal não tem a exploração de minerais energéticos assim como os minerais metálicos. 63 Exemplos de minerais em Portugal Minerais metálicos No Alentejo, o projeto com maior importância a nível de minério situa-se nas Minas de Neves Corvo (produtora de cobre e estanho, atualmente com atividade suspensa) e o segundo centro mais importante são as minas da Panasqueira (produtora de volfrâmio). Dos metais mais importantes, o cobre é muito utilizado nas indústrias elétricas, sendo assim o ótimo condutor de corrente elétrica. As maiores reservas de cobre da Europa situam-se no nosso país. O ferro teve um decréscimo de produção, a sua exploração em Portugal, faz-se apenas nas minas do Cercal (Alentejo). Existem quantidades razoáveis deste mineral, que constitui a principal matéria-prima utilizada na industria siderúrgica. É atualmente exportado em matéria bruta. O volfrâmio, destinado ao fabrico de aço extraduro e aos filamentos das lâmpadas incandescentes, o nosso país abunda desta matéria, com referência da mina da Panasqueira. O ouro e prata, foram suspensas as extrações (minas de Jales) devido ao mercado competitivo internacional. Exemplos minerais metálicos Alumínio – indústria aeronáutica e naval, construção civil. (Áustria, Guiné). Zinco Ferro – setores siderúrgicos (aço), atividade industrial. (Rússia, Brasil, Áustria). Ouro Cobre – produção de condutores elétricos. (EUA, Chile, Zâmbia) Prata
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    Sal-gema (cloreto desódio) – utlizado na indústria química Quartzo – indústria de cerâmica e vidro Caulino (argila branca) – industria cerâmica 64 Minerais não-metálicos Situados sobretudo nas regiões centro e sul. A sua importância é pouco significativa na economia do país. O quartzo e feldspato (industria de cerâmica e vidro), são provenientes das minas localizadas a norte e sul. O sal-gema (industrias químicas, agroalimentares e rações), explorado apenas por três minas situadas em Leiria, Lisboa e Faro. Exemplos de minerais não-metálicos Minerais energéticos Estas explorações são muito reduzidas, apenas existe quantidades mínimas de uranio, na região centro. Correspondente a 1% de produção em Portugal. Após o encerramento das minas de carvão (Pejão e em Pedro da Cova), este subsetor quase desapareceu. Exemplos de minerais energéticos Carvão Petróleo Gás natural Uranio Rochas industriais e ornamentais Rochas industriais Utilizadas essencialmente como matéria-prima na construção civil e nas indústrias de cerâmica e vidro. O calcário, proveniente do maciço calcário situado no Algarve. As argilas dispersas pelos distritos de Aveiro, Coimbra, Leiria, Santarém, Lisboa e Faro. As areias, são exploradas ao longo do litoral.
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    65 Rochas ornamentais Encontram-se subdivididas:  Rochas carbonadas (como o mármore, calcário e brecha calcária) - O mármore representa 25% das rochas ornamentais, e é sobretudo nas regiões centro e sul que esta exploração se concentra. A maior jazida deste mineral situa-se na faixa de Estremoz-Borba-Vila viçosa, como 90% de mármore extraído no nosso país, cuja qualidade é conhecida no estrangeiro.  Rochas siliciosas (como o granito, sienito, gabro, serpentinito, diorito, pórfido ácido) ) – dispersas por todo o território nacional. A sua exploração é predominante no Alentejo (distritos de Évora e Portalegre).  Ardósias e xistos ornamentais (explorados na região de Valongo, Porto) Em 2005, 46% da nossa produção de rochas ornamentais, principalmente de mármore e granito, têm com destino o mercado externo, sendo uma mais-valia para o país. Exemplos de rochas industriais Calcário Granito Exemplos de rochas ornamentais Mármore Granito
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    66 Águas mineraise águas de nascente Água mineral – águas cuja concentração de um ou mais elementos químicos é muito acentuada. Estas águas são, normalmente captadas em profundidade. Água de nascente – todas as que provêm de fonte natural e que são consideradas próprias para beber. Portugal dispõe um considerável potencial hidromineral. Em 2004, existia em atividade 32 unidades/oficinas de engarrafamento no continente localizadas sobre tudo a norte do rio Tejo. Nos Açores existe também abundância de água mineral, em particular na ilha de São Miguel . A venda de água engarrafada teve um crescimento muito significativo devido à melhoria do nível de vida das pessoas e da exigência do consumidor. Tem-se verificado um aumento das exportações de águas engarrafadas, sobretudo para Angola, Espanha e Cabo Verde. Termalismo Águas termais – águas com fins medicinais. As unidades termais, são dotadas de serviços de saúde apropriados, deste modo contribui para uma fonte de atração, ajudando a diminuir a forte sazonalidade e a excessiva concentração turística. Existe uma grande procura das estâncias termais, como destinos de lazer, para férias e fins -de-semana (turismo termal – aproveitamento de aguas termais que levam a procura de atividades físicas e desportivas (fitness), mais propriamente para atenuar os problemas de stress.
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    Para que hajaum aumento de crescimento do setor hidromineral, é necessário que se promova a realização de estudos hidrogeológicos de modo a criar novas captações e a aumentar os caudais já disponíveis. O termalismo constitui um dos maiores exemplos de recursos endógenos que devemos dar uma maior importância, pois podem constituir-se polos geradores de emprego, contribuindo deste modo o despovoamento, a desertificação, a baixa densidade populacional e o envelhecimento da população em muitos regiões do país. 67
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    Os problemas naexploração dos recursos do subsolo 68 Impactes ambientais da indústria extrativa Em Portugal, existem alguns fatores que dificultam a exploração dos recursos geológicos e os problemas associados à sua produção e comercialização. Localização das jazidas  Áreas de difícil acesso;  Grande profundidade (torna a extração difícil e dispendiosa);  Áreas protegidas (inviabiliza a sua exploração). Fraca ligação a indústria transformadora  Custos de produção elevados;  Preços de colocação no mercado pouco competitivos;  Leva a forte dependência de recursos externos. Concorrência internacional  Domínio do mercado internacional (como o Brasil, Chile, Afica do Sul e sobretudo a China), onde a mão-de-obra é muita barata e as normas ambientais e de segurança são pouco exigentes. Impactes ambientais  Contaminação dos solos, aguas e aquíferos de produtos químicos, tóxicos e radioativos;  Poluição da atmosférica - poeiras de alto teor químico;  Poluição sonora - movimentação de máquinas e rebentação de cargas explosivas;  Encerramento e abandono de minas - formação de escombreiras (acumulação de resíduos), muitas a céu aberto, expostas à chuva que dissolvem e arrastam produtos químicos nocivos;  Degradação da paisagem – impacto visual (caso das pedreiras e minas).
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    69 Os recursosenergéticos A sua importância A utilização dos recursos energéticos variou em função das necessidades do Homem, bem como da tecnologia de que foi dispondo ao longo da sua história. O marco para o aumento do consumo de energia foi com a Revolução Industrial do séc. XVIII. Esses recursos podem ser de dois tipos: São o caso do petróleo, carvão, gás natural e as substâncias radioativas. Carvão mineral – rocha sedimentar que tem a sua origem na decomposição de restos de vegetais. Este mineral constituiu a fonte de energia mais utlizada na primeira fase da Revolução Industrial, e nos dias de hoje é muito importante, nomeadamente na produção de energia elétrica e de aço. Petróleo – recurso não renovável resultante da transformação de matéria orgânica, constituído atualmente a fonte mais utilizada e a base da atual sociedade industrial. A sua utilização é fundamental na produção de energia elétrica, combustíveis para meios de transportes e maquinas industriais. Matéria-prima ainda de um conjunto de diversos produtos (plásticos, etc.). Gás natural – constituiu atualmente uma das principais fontes de energia doméstica, industrial e cada vez mais utilizada nos transportes, sendo de todas a menos poluente. Energia nuclear – economicamente a energia mais rentável, e com alguns defensores, é atualmente criticada pelas consequências dos perigos provocados em termos ambientais. Redes de distribuição e consumo O consumo energético em Portugal tem aumentado de forma acentuada nos últimos anos, obrigando a grandes importações de energia primária, como petróleo, carvão e gás natural. O petróleo pode ser distribuído por redes de oleodutos que permitem o seu transporte até às grandes áreas de tratamentos (refinarias de Leça e Sines). Para as restantes partes do território nacional são transportados por camiões-cisterna. O carvão, é também importado, após a suspensão da sua exploração em 1994. Chega aos principais portos nacionais e seguindo via terrestre para as duas centrais a carvão (Sines e no Pego, Abrantes). Utilizado ainda por indústria muito exigente de energia.
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    O gás natural,teve uma grande aposta no nosso país, a partir de meados da década de 90, com uma rede de gasodutos que permitem aproveitar o gás natural produzido na Argélia. Foi então construído um troço entre Setúbal e Braga que possui uma ligação entre Leiria à rede espanhola. 70 Rede de gasodutos em Portugal. Existe um contraste evidente no nosso país relativamente à produção e consumo de energia. As áreas metropolitanas são as que mais consomem combustíveis fósseis, enquanto o consumo da eletricidade se encontra mais disperso ao longo de toda a faixa litoral (devido ao consumo doméstico). Em termos globais, a indústria e os transportes são os setores que mais contribuem para o consumo final de energia. Impactes ambientais do setor energético O consumo e a distribuição de energia levam a problemas relacionados, com a contaminação ambiental, com segurança e com a nossa dependência externa face aos combustíveis fosseis.  Risco ambientais: As emissões de gases poluentes para a atmosfera (agravando o efeito de estufa); Os frequentes acidentes e derrames (durante o transporte de combustíveis, tanto marítimo como terrestre), originando desastres ambientais, como marés negras; Desperdício de energia que aumentam o consumo e os impactos ambientais.
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    71  Problemasde segurança: Risco de incêndio – nos postos de abastecimento, com a agravante nas áreas urbanas; Perigo de derrame ou incêndios – nas refinarias, oleodutos e gasodutos. Perigo para as populações – em caso de acidente no transporte de energia, sobretudo rodoviário. Medidas para melhorar os fatos anteriores:  Aumentar a produção de energia a partir de fontes renováveis a partir de fontes renováveis e endógenas;  Diversificar as fontes e as proveniências geográficas, no que respeita aos combustíveis fósseis;  Aumentar a eficiência energética, através da racionalização dos consumos, adequação das tecnologias de distribuição, maquinas e equipamentos elétricos e adoção de medidas que possam reduzir os consumos (tarifa bi -horaria). Desigualdades no consumo de energia Portugal ao nível da UE, apresenta como o país com menor consumo de energia per capita, abaixo de Espanha, Grécia e Itália. Isto deve-se ao atraso socioeconómico do país, que explica um menor consumo energético industrial , ao baixo nível de vida dos portugueses e ainda os aspetos climáticos favoráveis do nosso país que faz com que comparado com os país europeus haja um menor consumo energético. Contudo Portugal tem registado, nos últimos anos um aumento a este nível, este facto deve-se ao desenvolvimento da indústria e especialmente dos transportes (setores que consomem mais energia), da mecanização da agricultura e, claro da melhoria das condições de vida da população, que se tem verificado após a adesão à UE. Onde há maior registo de consumo energético é junto ao litoral (mais povoados e industrializados e com maior comercio e serviços), relativamente ao interior, onde se verifica menor concentração destes factos, gravados pelo envelhecimento que também contribuem para este baixo valor. Recursos energéticos renováveis As energias renováveis passaram a ser mais utilizadas após a crise do petróleo nos anos 70. Entre elas, destacam-se as seguintes: Energia hídrica – produzida a partir da força da água, constitui a fonte de energia renovável mais utilizada no mundo, devidas as suas grandes potencialidades e ao fato de não ser poluente. Esta energia é instalada em barragens e mini -hidricas (barragens de pequenas dimensões). Em Portugal, o aproveitamento hidrelétrico tem lugar em centenas de grandes barragens e mini-hidricas.
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    Estas encontram-se predominantementelocalizadas a norte do rio Tejo e na região Norte (onde se verificam melhores condições para as suas construções e onde as precipitações são mais abundantes). O problema que se coloca na construção de energia hidrelétrica relaciona-se com os elevados custos a que estão sujeitos as construções de infraestrutura. Uma parte da energia consumida no nosso país é de origem hídrica (cerca de 40% da contribuição das centrais. Em ano mais seco, regista-se apenas 20% da energia). Energia solar – aproveitada através de painéis que utilizam células fotovoltaicas para gerar eletricidade a partir da luz solar. Portugal é um dos países da Europa com mais disponibilidade de radiação solar, contudo, este aproveitamento é tipicamente usado para fins energéticos. Utilizada nas habitações em sistemas de aquecimento, sinalização marítima (bóias e faróis), em passagens de nível, semáforos e nas telecomunicações (sistemas SOS instalados nas autoestradas). Energia geotérmica – energia calorifica que utiliza o calor interno da Terra, que fazem funcionar turbinas que geram eletricidade. As áreas passíveis de aproveitamento deste tipo de energia, tem uma predominância a norte do país (características geológicas e estruturais). Onde há o valor mais significativo desta energia é na central geotérmica da Ribeira Grande, S. Miguel, Açores, que tem a capacidade de satisfazer 60% das necessidades de energia elétrica da ilha. Energia das ondas e marés – energia produzida a partir da força das marés, aproveitando a energia dos oceanos através das ondas (energia maré motriz). Portugal tem excelentes condições naturais muito favoráveis para este aproveitamento (toda a costa ocidental do continente e as ilhas açorianas). O nosso país é um dos pioneiros de produção desta energia, com duas centrais na ilha do Pico (junto a costa) e em Castelo de Neiva (no mar) Energia eólica – energia produzida a partir da força do vento. Apesar de não ser um país ventoso, Portugal tem bastantes condições favoráveis para este aproveitamento. Nos arquipélagos da Madeira e Açores são onde o potencial é mais elevado, mas atualmente a distribuição destas centrais abrange quase todo o território nacional. Energia da biomassa – energia produzida a partir de matéria orgânica (resíduos das florestas, plantas, de exploração agroalimentares e dejetos de animais). Em Portugal existe atualmente perto de uma centena de sistemas de biogás, a sua maior parte provenientes do tratamento de efluentes agropecuários (aproximadamente 85%). O biogás representa atualmente cerca de dois terços de contributo energia primária em Portugal, tem capacidade para aumentar este potencial. 72
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    Novas perspetivas deexploração e utilização dos recursos do subsolo Existem perspetivas bastante positivas na exploração e utilização dos recursos do subsolo. Os recursos do subsolo, sobretudo os setores das rochas industriais e ornamentais e o das águas minerais e de nascente constituem riquezas nacionais. Valorizar e potencializar a exploração dos recursos endógenos é de extrema importância para o nosso país. A potencialização desses recursos só é possível se, no setor das rochas industriais e ornamentais, continuar-se a apostar na qualidade do produto final e se limitarem os impactes ambientais decorrentes desta atividade. O nosso país é relativamente pobre em recursos energéticos de origem fóssil, dependendo por isso fundamentalmente das importações, as quais representam cerca de 86% da energia primária consumida. No entanto, o potencial das energias renováveis passíveis de serem exploradas é significativo, com destaque para a energia hídrica, da biomassa, eólica, solar e geotérmica. Com relevância as potencialidades hídricas e da biomassa, que têm vindo a ser exploradas em níveis com algum significado. Apesar de Portugal ter vindo a investir nos últimos anos neste aproveitamento, continua subaproveitado em relação a alguns dos nossos parceiros comunitários. Produção de energia elétrica a partir de fontes de energia renovável, em alguns países da UE, em 20 10. 73
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    74 A RadiaçãoSolar A variabilidade da radiação solar em Portugal Continental e Insular A atmosfera e a radiação solar O Sol constitui a principal fonte de luz e calor do nosso planeta. Sem ela a Terra seria um mundo escuro, gelado e sem vida. A energia produzida pelo Sol é enviada para o espaço sobre forma de radiação eletromagnética solar. Propaga-se através de movimentos ondulatórios ou vibratórios e em vários comprimentos de onda, que no conjunto formam os espectro solar. O nosso planeta está constantemente a receber radiação solar, a temperatura do planeta não aumenta, mas mantém-se estável (nos 15°C). Cerca de metade desta energia atinge diretamente a superfície terrestre, chamada radiação direta. Restante energia perde-se nos processos atmosféricos de absorção, reflexão e difusão. A absorção é feita essencialmente pelo ozono estratosférico, que absorve grande parte das radiações ultravioletas, e pelo vapor de água, dióxido de carbono, poerias e nuvens. Na troposfera são retidas sobretudo as radiações de grande comprimento de onda (infra-vermelhas). A reflexão ocorre no limite superior da atmosfera, nas nuvens e superfície terrestre (oceanos, mares, lagos e rios). A percentagem de energia refletida, em relação a energia incidente, corresponde ao chamado albedo (percentagem de energia refletida por um corpo em relação ao total de energia incidente sobre esse corpo).
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    A difusão resultade inúmeras reflexões dos raios solares sobre as moléculas de gás e, sobretudo sobre as partículas sólidas que se encontram em suspensão na atmosfera (poeiras e impurezas). Deste modo acontece a radiação difusa, quando parte da radiação dispersa-se para a alta atmosfera e para o espaço interplanetário, outra parte dela acaba por atingir a superfície da terra. A radiação difusa, ao atingir o solo, junta-se à radiação solar direta e forma a radiação global (ronda certa dos 48% da constante solar = 32% de radiação solar direta e 16% de radiação difusa). Radiação solar direta – a que incide diretamente sobre a superfície terrestre. Radiação solar global – total de energia solar que atinge a superfície terreste. A radiação global é então absorvida pela superfície pela superfície da terra e rapidamente convertida em energia calorifica, sendo posteriormente reenviada para a atmosfera, em igual quantidade à que havia sido recebida, através da chamada radiação terrestre. 75
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    Tendo em contaque a quantidade de energia recebida na superfície terrestre é igual à desenvolvida para a atmosfera, através da emissão de radiações de grande comprimento de onda (radiações de calor), a Terra encontra-se em equilíbrio térmico. Se assim não fosse, o planeta não conseguia manter uma temperatura média da ordem dos 15°C, iria aquecendo ou arrefecendo constantemente. A atmosfera é praticamente transparente à radiação solar, mas também bastante opaca à radiação terrestre, devolvendo novamente à superfície da Terra, principalmente por intermedio das nuvens, uma grande parte da energia recebida, através de um fenómeno de contra radiação. Este fenómeno de retenção de calor da baixa atmosfera é reconhecido por efeito de estufa, pois se ele não se verificasse as temperaturas podiam descer até aos 30° negativos. 76 Funções da atmosfera A atmosfera terrestre possui um conjunto de funções que apresentam-se como fundamentais para a vida na terra: Funções da atmosfera Filtra e absorve Apresenta-se como uma «capa protetora» ou filtro do globo, refletindo para o espaço ou absorvendo as radiações solares que seriam excessivas para a vida terrestre. Protege Constitui uma barreira imprescindível à entrada de corpos estranhos na atmosfera, como meteoritos. Estes, devido ao atrito provocado pelo ar, incendeiam-se e acabam por pulverizar-se evitando que atinjam a superfície do planeta. Controla a temperatura Absorve uma parte significativa da radiação ultravioleta (através do ozono) que ao atingir a Terra inviabilizaria a vida de muitas espécies atuais. Evita o calor libertado pela superfície da terra, irradiação terrestre, se perca para algumas camadas da atmosfera e fique retido na troposfera, assegurando, deste modo, a manutenção das temperaturas durante a noite (efeito de estufa). É fonte de vida Concentra na sua composição elementos fundamentais à vida, nomeadamente o oxigénio.
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    Efeito de estufa– retenção de calor (energia) devido a atmosfera ser praticamente transparente à radiação solar. 77 A variação da radiação solar Embora a nível global verifica-se um equilíbrio energético ou térmico no sistema Terra-Atmosfera – a energia perdida é igual a recebida – tal não acontece na maior parte das regiões do globo. Na zona intertropical (faixa compreendida entre os 36° de latitude Norte e Sul) a quantidade de energia recebida à superfície é superior àquela que é emitida, verifica-se um excede de energia (calor). Entre os 37° e os 38° de latitude verifica-se um equilíbrio entre a radiação adquirida e a perdida. Regiões situadas a partir dos 38° de latitude o saldo passa a ser negativo (existe mais perdas de energia que ganhos). Apesar das diferenças, o equilíbrio energético global é uma realidade, devido essencialmente à dinâmica da atmosfera, que se faz a transferência de energia entre as regiões excedentárias e deficitárias. A latitude influência o ângulo de incidência da luz do Sol e o que leva a variação de energia que chega a diversas regiões da Terra. Fatores de variação da radiação solar
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    78 São eles:  Forma esférica da Terra;  A inclinação do seu eixo;  Os movimentos de rotação e translação;  Condições locais – transparência da atmosfera, relevo, superfície, etc. Apesar do equilíbrio energético global, há diferenças ao nível das regiões:  A forma quase esférica da Terra, que influencia a radiação solar diminui com a latitude;  E a inclinação do seu eixo face ao plano de órbita, ou seja aumenta o angulo de incidência e diminui a massa atmosférica atravessada pelos raios solares (faz com que haja perdas por absorção, reflexão e difusão sejam maiores) isto leva a diminuição de radiação.  Quanto maior o angulo de incidência maior também é a sua superfície pela qual a radiação se distribui, o que reduz significativamente a quantidade de energia recebida por unidade de superfície e naturalmente a capacidade de aquecimento. Isto origina uma importante variação do aquecimento da superfície terrestre. Raio de incidência – menor angulo formando entre os raios solares e a superfície terrestre. Quando é menor:  Luz solar atinge a superfície de forma mais próxima da perpendicular;  A área pela qual se distribui a radiação solar é menor;  É maior a quantidade de energia recebida por unidade de superfície;  Em média, verifica-se um excesso energético. Quando é maior:  A quantidade de energia por unidade de superfície é menor;  Em média, verifica-se um défice energético.
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    79 Os movimentosda Terra Quantidade de energia solar que atinge uma região, varia ao longo do ano, isto deve-se ao movimento de translação da Terra. Que faz variar o ângulo de incidência da radiação solar e a duração dos dias e das noites. Os movimentos de rotação têm implicações na variação diurna da radiação, uma vez que origina a sucessão dos dia naturais e da noites, e a variação do ângulo de incidência e da massa atmosférica atravessada pelos raios solares ao longo do dia natural. Ao longo do dia, a radiação solar direta, com a radiação difusa e a própria radiação da atmosfera, fornecem-nos calor. Durante a noite como não há radiação solar, verifica-te uma perda de calor por radiação terrestre, passando o equilíbrio térmico da Terra a ter uma saldo negativo. O arrefecimento noturno será tanto maior quanto mais límpida estiver a atmosfera, uma vez que a intensidade do efeito de estufa for menor. Movimento de rotação Movimento que a Terra faz em torno do seu próprio eixo e que dura cerca de 24 horas, é responsável pela sucessão dos dias e das noites. A variação diária da temperatura regista o máximo diário durante o dia (cerca de 14 ou 15 horas) e o mínimo durante a noite, antes do nascer do sol (cerca das 6 horas), período que se regista maior arrefecimento.
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    80 Movimento detranslação Movimento que a Terra executa em torno do Sol (que tem a duração de 365 dias e 6 horas), e a inclinação do eixo da Terra fazem com que esta não tenha sempre a mesma posição em relação ao Sol e descreva o seu movimento aparente anual entre os trópicos de Câncer e de Capricórnio. Deste modo, este movimento determina, para além das estações do ano, a duração dos dias e das noites, assim como o número de horas recebidas (insolação), que varia ao longo de todo o ano, exceto para as regiões do equador, em que os dias são sempre iguais às noites. No solstício de junho  Início do verão no hemisfério norte;  Radiação global é maior (luz do Sol incide perpendicularmente sobre o trópico de câncer);  Raios solares atingem o território português com menor obliquidade;  Dias têm maior duração (aumenta o tempo de exposição à radiação solar);  Em Portugal, situado na faixa de latitude entre 32° e 42° norte.  A temperatura mensal mais elevada é entre julho e agosto.
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    81 No solstíciode dezembro  Início do inverno do hemisfério norte;  Radiação global é menor (luz do Sol incide na vertical sobre o trópico de capricórnio);  E atinge com maior obliquidade o território português (menor duração do dia).  As temperaturas mais elevadas são entre dezembro e Janeiro. Distribuição da Radiação Solar Dada a localização do território português numa faixa de latitude intermédia, variabilidade sazonal da radiação global é acentuada. Os valores de radiação global média são mais elevados no verão e mais baixos no inverno. Verifica-se também uma significativa diferenciação espacial Distribuição da radiação global anual e média dos meses de janeiro e julho, em Portugal Continental.
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    82 Em PortugalContinental Valores médios da radiação global anual, diminuem, em geral, de sudeste para noroeste embora com algumas diferenças sazonais. No inverno:  Registam-se valores mais altos no sul,  Variação para nordeste no vale inferior do Tejo e até ao vale do Mondego,  Valores mais baixos em todo o extremo norte. No verão:  Máximo de radiação solar ocorre no Algarve  Prolongando-se por todo o interior, numa faixa que se estreita para norte  Valores mínimos registam-se no litoral, a norte do cabo Carvoeiro, voltando a aumentar no vale inferior do Douro. Principais fatores que explicam a variação da radiação solar: A latitude - as regiões do sul, situadas a menor latitude, recebem maior radiação solar. O efeito da altitude aumenta a nebulosidade, reduzindo a insolação e a radiação global, assim como influência da disposição das vertentes. Vertentes expostas a ventos marítimos - têm maior nebulosidade e recebem menor insolação e menor radiação global. Encostas soalheiras - recebem maior radiação solar e têm maior insolação do que as encostas umbrias que são mais sombrias. A proximidade do mar - no litoral, sobretudo a norte do Tejo, há menor radiação solar a proximidade do mar aumenta a nebulosidade. A diferença entre litoral e interior torna-se mais evidente no verão, sendo mais seco no interior, permitindo uma maior insolação e, como tal, maiores valores da radiação global. Variação da radiação solar nos arquipélagos: Variação espacial da insolação média anual, em Portugal Continental (valores médios 1961–90). No que diz respeito as regiões insulares, é preciso ter em conta a reduzida dimensão dos seus territórios, alguns fatores relacionados com a localização, bem como as características locais. O facto de serem pequenas e situarem-se no meio do oceano Atlântico contribui para que a influencia deste se faça sentir com maior intensidade. Deste modo, ocorre um aumento da quantidade de vapor de água atmosfera e da nebulosidade, o que vai contribuir para uma maior absorção, reflexão e difusão da energia por
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    parte desta, oque se traduz numa quantidade de energia que atinge a superfície terrestre e que por ela é absorvida. Na Madeira, a radiação global é maior, principalmente na vertente sul, mais soalheira. Nos Açores, forte influência oceânica aumenta a humidade do ar e a nebulosidade redução da insolação e da radiação global. A distribuição da temperatura no território nacional Apesar da amenidade das temperaturas, regista-se uma variação anual e uma distribuição espacial bastante significativas. 83 Pode-se verificar as seguintes variações:  A variação anual: Portugal insere-se nas características térmicas da zona temperada do norte.  A variação espacial: influenciada, essencialmente, pela latitude e pelo relevo.  A amplitude de variação térmica anual: influenciada pela proximidade ou pelo afastamento do mar.  Em Portugal: temperatura do ar tem valores médios anuais moderados.
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    Em janeiro (inverno),a temperatura média mensal diminui de sudoeste para nordeste. A distribuição das isotérmicas revela a conjugação de dois fatores ( latitude e continentalidade). Esta distribuição está relacionada com a influência exercida pelo oceano Atlântico, que desempenha nas regiões do litoral uma ação moderadora, e com o aumento da latitude. Faz com que a inclinação dos raios solares seja maior a quantidade de energia solar recebida menor, baixando as temperaturas. Os valores mais baixos registam-se no nordeste transmontano (áreas de montanha, com a exceção do vale superior do Douro) e os mais elevados ocorrem em algumas áreas da costa alentejana e do litoral algarvio. Em julho (verão), a temperatura média mensal diminui do litoral para o interior. Verifica-se para além de os valores serem mais elevados, a própria disposição das linhas isotérmicas apresentam uma configuração diferente, estando as mesmas paralelas à linha de costa e com um aumento dos valores da temperatura do litoral para o interior. A disposição das isotérmicas demonstra uma influência do mar (continentalidade) na distribuição da temperatura. Os valores mais elevados são registados em toda a faixa interior, enquanto os valores mais baixos registam-se numa faixa estreita do litoral. Junto à cordilheira central regista-se uma inflexão das isotérmicas para Este, o que se explica pela penetração dos ventos húmidos de Oeste, a qual é possibilitada pela orientação desta massa montanhosa. 84
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    85 Fatores devariação da temperatura A desigual distribuição espacial da temperatura no território continental, visível nos mapas de isotéricos reais, revela a influência de vários fatores (latitude, o relevo e o mar). A análise do mapa da variação térmica permite ver a oposição existente entre o litoral e o interior. É visível a menor amplitude térmica nas regiões do litoral, influencia pelo oceano Atlântico, que apresenta-se com agente moderador dos contrastes térmicos uma vez que regula a temperatura, para que:  No verão as temperaturas não atingem valores muitos elevados;  No inverno as temperaturas não são muito baixas. Já no interior, as amplitudes térmicas são superiores (quanto mais o afastamento dos mar maior é a amplitude térmica):  No verão, os valores da temperatura são muito elevados;  No inverno, as temperaturas são muito baixas, devido a continentalidade. Em termos gerais, pode-se dizer que: A temperatura aumenta de norte para sul, por ação da latitude; A temperatura apresenta menores contrastes anuais no litoral, por ação amenizadora do oceano; As temperaturas médias anuais mais baixas registam-se no Noroeste e sobretudo na cordilheira central, devido aos fatores de latitude e altitude.
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    86 Conjunto defatores que influenciam a temperatura. Distribuição da temperatura nos arquipélagos: Tanto nas ilhas da Madeira e Açores, a variação da temperatura não depende apena da latitude e da influência do mar, há que ter em conta a altitude e a exposição aos raios solares, o que vai conduzir a diferenças muito sensíveis entre as te rras baixas e as terras altas, bem como ao nível das vertentes norte, mais frias (umbrias) e das vertentes sul, mais quentes (soalheiras). Em ambos os arquipélagos, a amplitude térmica anual não é muito elevada, merce da influência oceânica. Assim, os invernos são suaves e os verões não muito quentes.
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    88 Valorização daradiação solar Portugal é a nível europeu um dos países com maior número de horas de Sol por ano, pelo que seria natural que fossemos também um dos maiores produtores/consumidores de energia solar. Sistemas solares térmicos (aquecimento) Consiste no aquecimento de um fluido (liquido ou gasoso) em coletores solares e corresponde à utilização mais frequente da energia solar. As aplicações em Portugal, são:  Uso domésticos (aquecimento de aguas quentes sanitárias e aquecimento ambiente);  Piscinas;  Estufas;  Recintos gimnodesportivos;  Hotéis;  Hospitais. Sistemas solares passivos O aproveitamento passivo da energia solar consiste na utilização para aquecimento de edifícios, através de uma conceção cuidada e fazendo uso térmico de construções inovadoras. A arquitetura solar passiva tem em atenção o aproveitamento dos ganhos solares no inverno, minimizando também as suas perdas para o exterior e restringe os ganhos excessivos de calor no verão. Este tipo de aproveitamento de energia solar apresenta uma vantagem de grande relevo, o baixo custo de algumas soluções. Os aspetos a ter em conta na construção dos edifícios são, a orientação do edifício, o isolamento térmico (paredes com grande inércia térmica). Sistemas fotovoltaicos (produção de energia elétrica) Em Portugal já temos algumas aplicações da energia solar fotovoltaica, nomeadamente no fornecimento das necessidades básicas de energia elétrica às habitações. Existem ainda outras aplicações desta energia, como por exemplo na irrigação agrícola, alimentação de máquinas de pré-pagamento de estacionamento, sistemas de telecomunicações ou semáforos. Fraco desenvolvimento da energia solar em Portugal, deve-se a:  Algumas más experiencias no primeiro período de expansão do solar (década de 80), associadas à falta de qualidade de equipamentos, instalações, que afetou de forma negativa a sua imagem;  Falta de informação específica sobre as razões de interesse e as possibilidades desta tecnologia junto dos potenciais utilizadores;  Custo elevado do investimento inicial, desencorajando a adoção de uma solução que pode competir com as alternativas convencionais;  Insuficiência e inadequação das medidas de incentivo.
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    89 Turismo Estesetor é um dos mais importantes da economia portuguesa, representando entre 7% e 8% do PIB e absorvendo perto dos 10% do emprego. O clima agradável português, beleza da costa marítima, o mar, praias e as paisagens, a cultura, os monumentos e locais históricos, o ambiente hospitaleiro, a gastronomia e as infraestruturas para a prática desportiva, são as principais razões para Portugal se encontrar entre os principais destinos turísticos do mundo. A radiação solar constitui um fator de desenvolvimento, pois a atividade turística:  Gera emprego  Proporciona a entrada de divisas  Induz efeitos multiplicadores (desenvolvimento de outras atividades como o comércio, os transportes, o artesanato, etc. O turismo sénior, tem vindo a ganhar relevância em Portugal associado à amenidade do clima, contribuindo desta forma para a redução do problema da sazonalidade, associando à atividade turística, que se prolonga durante todo o ano. O setor imobiliário, beneficia da amenidade e luminosidade do território português, sobretudo no Algarve. Muitos estrangeiros, principalmente ingleses, compram casas de segunda habitação no nosso país.
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    90 Os RecursosHídricos A especificidade do clima português A importância da água A água é um recurso natural, renovável, escasso e imprescindível à vida. Como recurso natural, a água é utilizada pelo Homem, de modo mais ou menos intenso, em quase todas as suas atividades:  Na agricultura (rega e pecuária);  Na indústria (matéria-prima, lavagens, sistemas de arrefecimento, etc.);  No abastecimento doméstico e público;  Na produção de energia. Para além destas utilizações, onde maior parte dos casos, é usada como meio de produção, a água pode ser utilizada como meio de transporte de bens e pessoas (navegação), como meio diluidor e escoamento de cargas poluentes e, ainda, numa grande variedade de atividades de recreio e lazer. Evolução do consumo de água no Mundo, por setor A nivel global, estima-se que a totalidade de água existente na Terra, nos três estados fisicos (sólidos, liquido e gasosos) ronda os cerca de 1400 milhões de km3; contudo, este valor não representa abundancia em termos de recursos hídricos, pois 97,6% desse total encontra-se nos oceanos e mares, sendo, protanto, impropria para consumo. A água doce representa apenas 2,4% no entanto, grande parte, cerca de 2,1%, encontra-se sob forma de gelo nas grandes calotes polares e glaciares. As águas continentais, repartidas pelos cursos de agua, lagos, solo e toalhas freáticas, representam apenas 0,31%. Na atmosfera encontra-se somente 0,0009% do volume total de água existente no planeta. A água doce representa apenas 2,4% da água da Terra. Dos 2,4% de água doce existente na Terra, doi s terços são gelo ou neve permanentes e um terço, ou seja, 110 mi l milhões de m3, é água das chuvas dos quai s 70 mi l mi lhões es tão em permanente evaporação. Conclui-se assim que a água apesar de ser um recurso natural abundante na Terra, está muito mal distribuída e, por esse motivo, apenas uma pequeníssima parte está disponível para ser utilizadas pelo Homem, nas suas atividades. Dos restantes 40 mil milhões, 20% encontra -se pouco acessível (em montanhas, sobretudo). A Humanidade poderia saciar-se com os restantes 32 mil milhões de m3 aparentemente di sponívei s . No entanto, a água está tão mal repartida no globo que a acessível representa apenas 12 500 mi l mi lhares de m3, volume insuficiente em termos globai s . Distribuição de água no planeta.
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    Embora nos últimostempos o consumo de água e a deterioração da sua qualidade tenha vindo a aumentar, o que acentua as situações de escassez em determinadas áreas do globo, isso não põe em causa a existência de este precioso bem, pois ao contrario de muitos outros recursos naturais, a água é um recurso renovável, não se perde nem desaparece, antes se transfere e renova-se, através do ciclo hidrológico. 91 Ciclo hidrológico ou ciclo da água Corresponde a circulação constante de água, acompanhada de fase de transição (mudanças de estado físico), que estabelece a ligação entre a terra, os oceanos e a atmosfera. Fases do ciclo  A água do globo é transferida por evapotranspiração para atmosfera, onde é transportada e se condensa, formando nuvens;  Para voltar para a terra por precipitação;  Na superfície da terra, parte da água escoa-se e outro fica retida, infiltrando-se;  Por fim, volta a evaporar-se de novo. Isto é influenciado pela radiação solar e a gravidade. A primeira, promove a evaporação e a segunda, permite que a água regresse à superfície terrestre. Ciclo hidrográfico
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    Traços fundamentais dacirculação geral da atmosfera A especialidade do clima português decorre da posição geográfica do território nacional e só pode ser verdadeiramente explicada e compreendida se tivermos em conta o modo como se processa a circulação da atmosfera às nossas latitudes, bem como a sua dinâmica geral. A circulação geral da atmosfera é determinada pela localização dos grandes centros barométricos (centros de altas e centros de baixas pressões) em latitude. Centros de altas pressões ou anticiclone Centros de baixas pressões ou ciclone Embora a localização destes centros barométricos não seja sempre a mesma, de um modo geral eles posicionam-se da seguinte forma:  Na região equatorial predomina uma faixa de baixas pressões, as chamadas baixas pressões equatoriais, em que manifesta a relação de elevadas temperaturas, que provocam o movimento ascende do ar;  Nas regiões próximas dos trópicos, a cerca de 30° de latitude Norte e Sul, surgem as faixas das altas pressões subtropicais;  Nas margens superiores das latitudes médias, próximas dos 60° Norte e Sul, aparecem 92 as baixas pressões subpolares;  Nas regiões polares Norte e Sul, predominam as altas pressões polares, devido ao movimento descente do ar provocado pelas baixas temperaturas que se fazem sentir nestas áreas do globo.
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    Entre estas diferençasfaixas de pressão estabelecem-se movimentos do ar, que determinam a direção e o sentido dos ventos dominantes nas várias regiões do globo e, por consequência toda a circulação da atmosfera. Na região intertropical o ar desloca-se das altas pressões subtropicais, que determinam uma zona de divergência, para as baixas pressões equatoriais, que constituem uma zona de convergência, originando os ventos alísios. Esta convergência dos alísios, provenientes dos hemisférios Norte e do Sul, origina a CIT (Convergência Intertropical). Contundo, por vezes, os alísios enfraquecem de tal modo que originam grandes espaços sem vento. Formando-se assim, as chamadas calmas equatoriais ou doldrums. Nas zonas temperadas o ar desloca-se das altas pressões subtropicais para as baixas pressões subpolares, dando origem aos ventos de oeste. Estes fluxos de ar são os que mais afetam o território nacional ao longo do ano. Nas regiões polares a circulação do ar realiza-se das altas pressões polares para as baixas pressões subpolares, dando origem aos ventos de este ou de leste. As várias faixas polares de pressão não ocupam permanentemente as mesmas posições. Ao longo do ano deslocam-se em latitude, ou seja, movimentam-se para Norte e para Sul, acompanhando com ligeiro atraso o movimento anual aparente do Sol. 93
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    No solstício dejunho os centros barométricos estão deslocados para Norte, uma vez que o Sol está no mesmo plano do trópico de Câncer. No Solstício de dezembro os centros de ação estão deslocados para Sul devido ao facto do Sol se encontrar no mesmo plano de Trópico de Capricórnio. Esta oscilação em latitude dos centros barométricos e, consequentemente, das faixas dos ventos, tem grande importância nas regiões das latitudes médias, onde esse situa Portugal, uma vez que ficam sujeitas à influência alternada:  Dos centros de altas pressões subtropicais e das massas de ar tropicais (marítima e 94 continental), no Verão;  Dos centros de baixas pressões subpolares e de massas de ar polares (marítimas e continental), sobretudo no Inverno. Nesta época do ano, devido ao deslocamento para Sul das baixas pressões subpolares, é muito comum certificar-se sobre o território a convergência de massas polares e tropicais, da qual resulta a formação de superfícies frontais e frentes.
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    95 Superfícies frontaise frentes Quando duas massas de ar de características muito diferentes convergem e entram em contato uma com a outra não se misturam, ou misturam-se muito lentamente, pelo que ficam separadas por uma zona de transição a que se dá o nome de superfície frontal. Está em contacto com a superfície da Terra dá origem à chamada frente. Superfície frontal – superfície de contacto entre duas massas de ar com características físicas (temperatura e humidade) muito diferentes. Frente – linha que resulta da intersecção da superfície da Terra. Considerando o movimento geral das massas de ar, as frentes podem ser:  Quentes – se o ar quente substituir o frio;  Frias – se o ar frio substituir o quente. O movimento das massas de ar pode corresponder a uma avanço do ar quente sobre o ar frio, dando assim origem a superfície frontal quente e, consequentemente, a uma frente quente, ou, pelo contrário, pode corresponder a uma avanço do ar frio sob o ar quente, o que dará origem a uma superfície frontal fria e consequentemente, a uma fria. De entre várias frentes do globo a que mais interesse desperta, não só pela sua importância, mas pela influência que exerce sobre nós, é a frente polar que tem origem na superfície frontal polar do hemisfério Norte. A frente polar norte resulta do confronto entre as massas de ar frio polares, que tendem a deslocar-se para Sul, e massas de ar quente tropicais, que tendem a movimentar-se para Norte.
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    Desse confronto vãosurgindo ao logo da frente ondulações cada vez mais prenunciadas. Primeiramente, a frente polar apresenta um traçado mais ou menos retilíneo, devido à fraca interpenetração das massas de ar, que se deslocam de forma quase paralela entre si. A massa de ar polar, no sentido este-oeste e massa de ar tropical, no sentido contrário, ou seja, de oeste para este. Nestas condições a frente polar designa-se de frente estacionária. Com o evoluir da situação, ou seja, com o avanço do ar frio polar para sul e do ar quente tropical para norte, a interpenetração das massas de ar vai sendo maior, pelo que se forma uma superfície frontal cada vez mais ondulada. Por último, quando a ondulação é já muito pronunciada diferem-se setores de ar frio polar e de ar quente tropical, separados pelas respetivas superfícies frontais e frentes. Formam-se assim os chamados sistemas frontais, que quando associados a depressões barométricas dão origem a perturbações frontais. 96
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    As perturbações frontaisda frente polar estão em permanente movimento. Por um lado, porque sobem e descem em latitude, acompanhado com um ligeiro atraso o movimento anual aparente do sol; por outro, porque vão-se deslocando, de forma incessante, no sentido oeste-este. À medida que as perturbações frontais ou sistemas frontais avançam, no sentido oeste-este, ou, seja no sentido sudoeste-nordeste, vão provocando, nos diversos lugares do seu trajeto, uma sucessão de estados do tempo bastante característicos. Estados do tempo associados à passagem de uma perturbação frontal Para ser mais fácil perceber as sucessivas alterações no estado do tempo, que decorrem da passagem de uma perturbação frontal, vejamos as situações que se seguem, tendo como referencia o lugar A. 1. Embora ainda sob a influencia do ar frio anterior, a aproximação da frente quente marca o inicio do agravamento do estado do tempo:  Formam-se nuvens de grande desenvolvimento horizontal (altas e finas), devido à subida lenta do ar ao longo da superfície frontal quente;  Ocorrem as primeiras precipitações, sob a forma de chuviscos (chuva miudinha e 97 persistente). 2. Aquando da passagem da frente quente, e nos momentos que a precedem, as condições meteorológicas tendem a piorar. Verifica-se então:  A existência de muita nebulosidade, sobretudo nuvens de fraco desenvolvimento vertical (pouco espessas);  A ocorrência de chuvas contínuas e de longa duração (chuviscos);  Temperaturas relativamente baixa, embora com uma tendência de subia progressiva, devido à aproximação da massa de ar quente;  A diminuição da pressão atmosférica;  A ocorrência de vento fraco.
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    3. Após apassagem da frente quente e já sob a influência do ar quente verfica-se uma melhoria geral no estado do tempo:  O céu apresenta-se, de um modo geral, pouco nublado, embora possam ocorrer períodos de precipitação, alternando com períodos de boas abertas (céu limpo);  O vento é moderado;  A temperatura é relativamente elevada para época. 4. Com a aproximação e passagem de frente fria surge um novo agravamento no estado do tempo, depois da relativa acalmia do setor do ar quente tropical:  A nebulosidade aumenta, e são sobretudo nuvens de grande desenvolvimento vertical (muito espessas), devido à rápida subida do ar quente ao longo da superfície frontal fria;  A precipitação é intensa e de curta duração (aguaceiros) e é frequentemente 98 acompanhada de trovoada;  A temperatura diminui, devido à aproximação da massa de ar frio do setor posterior;  A pressão atmosférica aumenta rapidamente;  O rumo do vento altera-se e a sua velocidade aumenta.
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    5. Depois dapassagem da frente fria e já sob a influencia do ar frio posterior tende a verificar-se uma maior estabilidade no estado do tempo:  O vento muda de direção;  A nebulosidade diminui;  A precipitação enfraquece, embora possam ainda ocorrer alguns aguaceiros dispersos;  A temperatura mantém-se reduzida, devido à presença de massa de ar frio. À medida que a perturbação ou sistema frontal avança no sentido oeste-este, para além das alterações no estado do tempo, ela própria também vai evoluindo. No decurso desta evolução, o ar frio posterior, ao penetrar em forma de cunha sob o ar quente que se lhe segue, obriga-o a subir mais rapidamente, o que faz com que a superfície frontal fria progrida com maior velocidade que a superfície frontal quente. Nestas circunstâncias, o ar quente vai sofrendo um progressivo estrangulamento, a ponto da distância que separa as duas frentes se reduzir cada vez mais. A dada altura, a frente fria acaba então por alcançar a frente quente, o que origina a frente oclusa, pelo que o ar frio posterior junta-se ao anterior, obrigando todo o ar quente a subir. Com o decorrer do tempo, o ar quente, agora em altitude, tende a arrefecer e a misturar-se com o frio, dando-se a homogeneização das massas de ar. Assiste-se, assim, à oclusão da perturbação. Ou seja, ao desaparecimento do sistema frontal. O tempo que decorre entre a formação e a oclusão dos sistemas e das perturbações frontais é geralmente muito curto, não indo além dos dois, três dias e apenas raramente poderá atingir cerca de uma semana. 99
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    100 Tipos deprecipitação mais frequentes Para que há precipitação (queda de água no estado liquido, chuva e no estado solido, neve e granizo) é necessário que haja nuvens e para que esta se formem é essencial que tenha havido uma subia do ar capaz de lhe provocar um arrefecimento suficiente para ser ultrapassado o ponto de saturação e haver lugar à condensação do vapor de água. Contudo, não basta só a existência de nuvens, também é necessário pequeníssimas de gotículas de água (ou cristais de gelo) que se vão juntando, formando-se assim, devido à turbulência do ar, através de um processo que designamos de coalescência, de modo a aumentarem de volume, e por consequência de peso, de modo a vencer a resistência do ar ascendente. De acordo com o mecanismo que provoca a subida do ar e o seu arrefecimento, pode-se destingir três tipos de precipitação: Precipitação frontal ou ciclónica – provocada pelo contacto entre dias massas de ar de características diferentes, ar frio e ar quente. A ascendência de ar quente é relativamente lenta ao longo da superfície quente, devido aos seguintes fatores:  Consequência da sua inclinação;  Arrefecimento do ar;  Aumento da humidade relativa;  Vapor de água acontece lentamente. Isto leva as nuvens apresentarem grande desenvolvimento horizontal e por sua vez uma precipitação pouco intensa, mas contínua e de longa duração (chuviscos). No caso da superfície frontal fria, é o contrário, o ar ascende de forma rápida, devido ao declive que a superfície frontal apresenta, isto deve-se aos seguintes fatores:  Arrefecimento do ar;  Aumento da humidade relativa  Condensação do vapor de água acontece violentamente.
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    As nuvens quese formam, neste caso, têm grande desenvolvimento vertical e dão origem a precipitação intensa e de curta duração (aguaceiros). Estas precipitações são características nas zonas de convergência das latitudes médias (baixas pressões subpolares). Que são predominantes em Portugal, sobretudo no Norte, principalmente no Inverno. Precipitações orográfias (provocada pela subida do ar devido ao relevo). Verifica-se assim o arrefecimento do ar, à condensação do vapor de água e à formação de nuvens, que dão origem à precipitação. Estas precipitações são frequentes em todas as áreas de relevo acidentado, especialmente ao longo das vertentes expostas aos ventos húmidos. Nas vertentes opostas, as precipitações são mais escassas devido ao movimento descendente do ar e ao consequente aquecimento do mesmo. Em Portugal continental ocorre sobretudo na metade Norte, principalmente do lado dos grandes alinhamentos montanhosos, expostos aos ventos húmidos vindo do Atlântico. Também é muito frequente nos Açores e na Madeira, sendo mais intensas quanto mais alta for a ilha e mais exposta estiver as massas de ar de origem marítima. Precipitações convectivas – provocada pela subida brusca de ar devido ao intenso aquecimento da superfície da Terra. Ao subir, o ar arrefece, provocando a condensação do vapor de água e a formação de nuvens de grande desenvolvimento vertical, que origina chuva intensa e de curta duração (aguaceiros), as quais são frequentemente acompanhadas de trovoadas. Chuvas convectivas ou de convenção são típicas da zona intertropical (região do equador). Na época do verão também são frequentes no interior dos continentes das regiões temperadas, pelo que também acontecem em Portugal devido às altas temperaturas que se verificam. 101
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    103 Distribuição daprecipitação Portugal denota uma grande irregularidade, temporal e espacial em termos de precipitação. A irregularidade intra e interanual da precipitação Ao longo do ano a precipitação varia de forma idêntica em praticamente todo o território nacional e caracteriza-se essencialmente pelos acentuados contrastes sazonais. Os valores de precipitação mais elevados ocorrem normalmente entre novembro e março, devido, essencialmente, à influência dos centros de baixas pressões subpolares e à passagem frequente dos sistemas frontais sobre o nosso país, uma vez que nesta altura do ano se encontram deslocados para Sul. Variação da precipitação média mensal, ao longo do ano. Os valores mais baixos de precipitação registam-se habitualmente, nos meses de julho e agosto. Nesta época do ano as pressões e os sistemas frontais encontram-se deslocados para o norte da Europa, ficando no nosso território mais influenciado pelas altas pressões subtropicais, nomeadamente pelo anticiclone dos Açores, e pelas massas de ar tropical continental, quentes e secas. Ao longo dos anos, as diferenças de precipitação registadas nos mesmos meses e sobretudo as que respeitam às quantidades totais anuais, são também bastante significativas. A principal causa destas irregularidades é o diferente comportamento, de ano para ano, das baixas pressões subpolares e das altas pressões subtropicais, nomeadamente no que se refere às suas deslocações em latitude.
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    104 Distribuição espacialda precipitação Também Portugal regista contrastes pluviométricos assinaláveis em termos gerais. No território continental: A quantidade de precipitação anual diminui, de um modo geral, do norte para o sul e do litoral para o interior. Os valores mais elevados ocorrem na metade ocidental a norte do Tejo, mais precisamente ao longo de uma faixa que se estende do extremo noroeste até à Cordilheira Central. Os valores mais reduzidos registam-se na orla algarvia, na faixa oriental do Alentejo (margem esquerda do Guadiana) e no vale superior do rio Douro. Barca de Alva (nordeste) e Albufeira (algarve) são as áreas mais secas do território continental. Nos Açores, a precipitação é abundante em praticamente todas as ilhas. As mais pluviosas são, as do grupo ocidental, devido a influência dos ventos húmidos de oeste e pela passagem das perturbações frontais. A ilha de Santa Maria é a que regista menos precipitação por se situar mais para oriente e possuir menor altitudes. Na Madeira, as precipitações são relativamente abundantes na vertente norte e nas áreas de maior altitude, mas são escassas na vertente sul, especialmente na faixa litoral, por se encontrar mais abrigada dos ventos húmidos e mais exposta aos ventos provenientes do continente africano. Porto Santo, regista valores de precipitação bastante reduzidos, devido ao relevo baixo. Fatores influentes na distribuição da precipitação A desigualdade espacial da precipitação deve-se à ação simultânea de um conjunto de fatores, dos quais se destacam os seguintes:  Latitude – faz-se sentir sobretudo no contraste pluviométrico norte-sul. O norte é mais pluvioso porque é mais afetado pela passagem das perturbações frontais, que normalmente seguem um trajeto de sudoeste para nordeste. O sul regista valores menores, influenciados sobretudo pelos anticiclones subtropicais e pelas massas de ar tropical (quentes e secas, oriunda do Norte de Africa, e não é tão atingido pelas perturbações frontais).  Altitude – com o seu aumento a temperatura diminui o que facilita a condensação e a ocorrência de precipitação. Nas regiões de maior altitude que se registam valores de precipitação mais elevados. Sendo mais abundantes no caso das elevações
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    concordantes, uma vezque se opõem à penetração para o interior do ar húmido proveniente do oceano, circunstância que conduz mais facilmente à queda de precipitação do tipo orográfica ou de relevo. Esta situação verifica-se no noroeste do território continental onde a chamada Barreira de condensação (conjunto montanhoso, de relevo concordante, que origina precipitações orográficas abundantes), formanda pelas serras da Peneda, Gerês, Cabreira, Alvão, Marão, Montemuro e Caramulo, faz com esta área do país seja uma das mais pluviosas.  Continentalidade – devido a largura reduzida do país, a realidade é que, à medida que nos afastamos do litoral e avançamos para leste, vai -se sentido a diminuição da influência atlântica, a qual é acentuada quando existem montanhas concordantes, que exercem o efeito de barreira. Isto acontece, porque ao longo do seu trajeto, as precipitações que se vão desencadear a medida devido as perdas no ar marítimo.  Posições dos vales dos rios – apresentam uma posição oeste-este, servem de corredores por onde as massas de ar húmido podem circular e penetrar até ao interior do país, o que favorece a ocorrência de níveis de precipitação mais elevados em áreas que, em circunstâncias, normais não teriam. No Douro não acontece este facto, devido a à Barreira de condensação. Estados do tempo mais frequentes em Portugal Situado na zona temperada norte, Portugal vai registando, ao longo do ano, situações meterológicas muito diversas, verificando-se mais frequentemente no inverno e no verão. Estas situações são normalmente visíveis por imagem de satélite e de uma rede de postos de observação dos quais se salientam as estações terrestres. Posteriormente, são representadas por cartas sinópticas (mapas que representam as condições atmosféricas através de símbolos, assim como prever o modo como o tempo vai evoluir nas próximas horas ou dias) – previsão a curtos e medio prazo. 105
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    Situação meteorológica previstapara 5 de janeiro de 2001 107 Situações meteorológicas de inverno No inverno, o nosso país, assim como toda a Europa Ocidental, tem influência dos centros de baixas pressões subpolares e pela passagem sistemática das perturbações frontais (frente polar) que, ao descerem em descerem em latitude e ao deslocarem-se em vagas sucessivas de oeste para este, vão provocando mau tempo. A estas características meteorológicas juntam-se as reduzidas temperaturas médias diurnas e mensais, resultantes da maior inclinação dos raios solares, da menor duração do dia natural e da maior influencia das massas de ar frio polar. A passagem da frente quente é acompanhada de céu encoberto e chuva mais ou menos intensa e prolongada. Com o evoluir da situação o nosso país passará a ser invadido por massas de ar tropical marítimo (TM) que determinarão uma subida de temperatura. A passagem da frente fria é acompanhada de céu muito nublado e de chuvas mais ou menos intensas, do tipo aguaceiros. No seguimento da situação o país é invadido por massas de ar polar marítimo (Pm) que determinam uma descida brusca de temperatura. Por vezes, devido ao intenso arrefecimento da Europa Ocidental, forma-se sobre esta região, e em particular sobre a Península Ibérica, um anticiclone de origem térmica. A presença deste anticiclone, proporciona tempo com céu pouco nublado ou limpo, embora com temperaturas baixas e vento fraco ou moderado. Esta situação é também favorável à formação de geada durante a noite, sobretudo no interior, onde o arrefecimento noturno é maior. Situações meteorológicas de verão No verão, Portugal é mais estável, sendo mais estáveis os fatores que o condicionam. Nesta época do ano o nosso país é predominantemente influenciado pelas altas pressões, com destaque para o anticiclone dos Açores, deslocado para o Norte, estendendo-se em cista sobre a Península Ibérica, proporcionando uma situação de bom tempo. O céu apresente-se limpo ou pouco nublado, o vento é fraco e as temperaturas do ar são elevadas, isto deve-se a menor obliquidade com que os raios solares incidem no nosso país, da maior duração do dia natural e da maior influencia das massas de ar quente tropical.
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    Situação meteorológica previstapara 20 de julho de 2001 108 Esta situação de bom tempo é mais frequente no verão, mas não significa que não possa ocorrer estados de tempo bastante diferentes, por exemplo, o elevado aquecimento diurno, verificado no interior da Península Ibérica, origina uma depressão de origem térmica, sendo responsável pela ocorrência de precipitação convectiva e até de tavoadas, principalmente no interior do país. Ocasionalmente esta depressão barométrica estende-se até ao norte de Africa e se conjugar com o anticiclone centrado na Europa, a península tem fortes probabilidades de ser invadida por massas de ar quente. Faz -se sentir o “vento de levante”, responsável por tempo muito quente e seco. Quando o centro de baixas pressões se centra sobre a península e o anticiclone dos Açores se localiza um pouco a norte deste arquipélago, faz-se sentir a “nortada”, principalmente ao longo da costa oeste. Situações metrológicas nas estações intermedias (primavera e outono) – ocorrem situações metrológicas de transição, entre as verificadas no inverno e verão. Na primavera, principalmente de finais de Março a meados de Maio, o tempo é ainda muito instável, devido sobretudo à presença mais ou menos frequente das baixas pressões subpolares e à passagem das perturbações frontais. Com o aproximar do verão a frente polar vai-se deslocando para norte, cedendo lugar ao anticiclone Açores que, ao subir em latitude, tende a tornar cada vez mais intensa a sua influência no território nacional. Avança-se assim para uma maior estabilidade atmosférica e para o predomínio do bom tempo. No outono, inicia-se a deslocação para sul das baixas pressões subpolares e das perturbações da frente polar, pelo que estas vão tomando as posições antes ocupadas pelo anticiclone dos Açores. A atmosfera torna-se progressivamente mais instável e as situações de mau tempo são mais frequentes. O clima de Portugal – apresenta alguma diversidade climática, tanto no continente como arquipélagos. Clima no Continente Embora o clima seja predominantemente temperado Mediterrânico, podem distinguir-se, essencialmente, três conjuntos climáticos:
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    109 Norte Litoral  Verões relativamente frescos;  Invernos suaves;  Amplitudes térmicas anuais que não ultrapassam os 10°C;  Precipitações mais ou menos abundantes (outono e inverno);  Trata-se de um clima temperado de feição marítima. Norte Interior  Verões muito quentes;  Invernos muito frios e longos;  Amplitudes térmicas anuais que quase atingem os 20°C  Precipitações menos intensas e frequentes no que noroeste  Trata-se de um clima de feição continental. Sul  Verões muito quentes, longos e secos;  Invernos curtos e suaves;  Precipitações escassas e irregulares, concentradas no fim de outono e inverno;  Trata-se de um clima temperado mediterrânico. Clima dos Açores Com influência atlântica, o clima açoriano é, de uma forma geral, do tipo temperado marítimo. Como as seguintes características:  Verões relativamente frescos;  Invernos suaves;  Amplitudes térmicas fracas e precipitações mais ou menos abundantes ao longo do ano, principalmente nos finais de outono e no inverno. Clima da Madeira É predominantemente temperado mediterrânico.  Verões muito quentes, longos e secos;  Invernos curtos e suaves  Precipitações escassas e irregulares. Na Ilha da Madeira, devido à orientação oeste-este do relevo, verifica-se um claro contraste com a parte norte e a parte sul da ilha. A vertente Norte (umbria) é mais fria e tem um período seco muito curto, fruto dos consideráveis níveis de precipitação (chuvas orográficas). A vertente Sul (soalheira), tem temperaturas mais elevadas e um período seco mais longo (semelhante ao do Algarve) devido aos menores níveis de precipitação.
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    A ilha dePorto Santo, de relevo quase plano, possui temperaturas mais elevadas e precipitações ainda mais reduzidas do que a Ilha da Madeira, razões pelas quais apresenta maior período estival. Estação seca estival – número de meses considerados secos. A existência deste período mais ou menos prolongado verifica-se em todo o território continental, no arquipélago da Madeira e algumas ilhas dos Açores, pelo que constitui uma das características mais marcantes do nosso clima. Isto está relacionado principalmente com a irregularidade na distribuição anual da precipitação e a sua durabilidade tem grande influência nas reservas hídricas. 110
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    111 As disponibilidadeshídricas A quantidade de água disponível de uma região depende das características do clima e, muito especialmente, da precipitação, quer em termos de valores totais registados quer na distribuição ao longo do ano. Correspondem, no essencial, à água que se encontra em circulação nos continentes, tanto à superfície, as chamadas águas superficiais (rio, lagos, lagoas e albufeiras), como em profundidade, as ditas águas subterrâneas (nascentes naturais e lençóis de água existentes no subsolo). Apesar da relativa abundância das nossas disponibilidades hídricas, a realidade é que a irregularidade temporal com que surgem, a desigualdade distribuição no espaço, a acentuada dependência de Espanha (sobretudo no que se refere aos rios internacionais) e as diferentes necessidades regionais, conduzem frequentemente a situação de carência de água em muitas regiões do país, principalmente durante a época estival. Águas superficiais – de origem das precipitações que caem sobre a superfície da terra e constituem a principal fonte de alimentação dos cursos de água, sejam eles temporários o permanentes. Numa primeira fase, essas águas escorrem de forma desordenada ao longo das vertentes, mas, devido à ação da gravidade e às características do relevo existentes, rapidamente começam a organizar-se, formando pequenos riachos, ribeiros, rios maiores, que levarão a água até aos oceanos. Fica assim organizada uma rede hidrográfica – conjunto formando por um rio e seus afluentes. A rede hidrográfica no território continental é dominada pelos rios luso-espanhóis: Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana. Existem outro, exclusivamente portugueses: Vouga, Mondego e Sado. A maioria dos rios nacionais tem uma orientação geral nordeste-sudoeste (NE-SW), seguindo a inclinação e a orientação das principais falhas tectónicas.
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    Existem casos, comoo Sado e Guadiana, que escoam noutras direções, de Sul para Norte e vice-versa. Não é só a influência do relevo que orienta os rios, é responsável juntamente o clima, pelas diferenças na densidade hidrográfica do território nacional. No Norte, onde o relevo é mais acidentado e o clima mais pluvioso, a rede hidrográfica é mais densa e está melhor hierarquizada. Os rios escoam por vales mais ou menos apertados e profundos, regra geral, com perfis transversais em “V” fechado ou em forma de “V” aberto, com grande declive e consideráveis irregularidades ao longo do percurso. No Sul e Centro litoral a situação é bem diferente. Aqui desenvolvem-se vastas planícies aluviais e o clima regista maior secura, pelo que a rede hidrográfica é menos densa. Nesta região os cursos de água têm percursos com maior declive e leitos muito mais regulares, ao mesmo tempo que escoam em vales mais abertos, frequentemente designados por “caleira aluvial”. Nos arquipélagos, devido às reduzidas dimensões das diferentes ilhas, bem como às características do relevo existente, os cursos de água são pouco extensos e designam-se de ribeiras. As ribeiras possuem perfis longitudinais (linha que resulta da união de todos os pontos de maior profundidade do leito de um rio, desde a nascente até à foz) com declives acentuados e 112
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    grandes irregularidades. Assuas águas escoam normalmente ao longo de vales em forma de “V” fechado ou garganta. As várias redes hidrográficas são as responsáveis pela drenagem das águas que caem em cada uma das respetivas bacias hidrográficas. 113 Principais bacias hidrográficas Designa-se por bacia hidrográfica a área drenada por um curso de água e seus afluentes. Em Portugal continental, destacam-se quinze bacias hidrográficas, das quais se destacam – Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana – têm bacias que se estendem, parcialmente por território espanhol, o que é uma fator muito importante para as nossas disponibilidades hídricas dos dois países e atesta bem a nossa dependência, em termos de recursos hídricos, face ao país vizinho. De entre várias bacias hidrográficas (nacionais e internacionais) a do Douro é a que ocupa maior superfície (superior a de Portugal Continental). A do Tejo, por seu lado, é a que abrange maior área em território exclusivamente nacional. As bacias hidrográficas inteiramente portuguesas são pouco extensas, e delas destacam-se as dos rios Sado, Mondego e Vouga. Nas bacias hidrográficas as disponibilidades hídricas são fortemente condicionadas pela irregularidade da precipitação e pela forma como se processa o escoamento. Relativamente à sua distribuição no tempo é possível observar que o escoamento é mais acentuado nos meses de inverno (cerca de 60% do valor anual médio) e mais reduzido no período estival. A repartição geográfica do escoamento decalca a das chuvas. As regiõe s com maior abundancia são o Noroeste e a Cordilheira Central, precisamente as mais chuvosas. De salientar que temos em termos de balanço hídrico (distribuição da precipitação pela evapotranspiração e pelo escoamento superficial e subterrâneo), o escoamento do nosso país,
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    corresponde apenas acerca de um terço do total de precipitação registada, sendo que os outros dois terços dizem respeito à evapotranspiração. Variação do caudal dos rios é particularmente condicionado por:  Variação anual e espacial da precipitação;  Características do relevo (forma de declive das vertentes);  Natureza dos terrenos (tipos de rocha que os constitui e grau de permeabilidade);  Cobertura vegetal;  Ação do homem. Por consequência das condições climáticas (temperatura e precipitação) ao longo do ano, os cursos de água portugueses apresentam um regime irregular, com caracter torrencial, ou seja, tem caudais muito reduzidos ou mesmo nulos durante a estiagem (caudal de estiagem) e elevados nas épocas de maior precipitação (Dezembro a Março). Esta irregularidade aumenta de norte para sul e do litoral para o interior e acompanha a forma como se distribuem as precipitações. Face a esta irregularidade Portugal, optou pela construção de barragens (anos 50-60 e até aos dias de hoje). As barragens permitem, minimizar os problemas de escassez e grandes irregularidades dos recursos hídricos potencialmente disponíveis no Sul, através do armazenamento de água em albufeiras e, por outro, potencializar a abundancia deste recurso, no Norte, sobretudo na produção de energia hidroelétrica. 114
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    115 Finalidades dasBarragens:  Rega;  Produção de energia;  Abastecimento de água para fins domésticos e industriais;  Controlo de cheias e marés/regularização do caudal de rios;  Navegação/uso recreativo;  Aquacultura;  Recarga de aquíferos. As duas maiores barragens portuguesas são, até ao presente, o Alqueva, na bacia do Guadiana e Castelo de Bode, na bacia do Tejo. Além dos rios, existem no nosso país outros reservatórios naturais de águas à superfície. É o caso das lagoas de origem marinho-fluvial, glaciaria e tectónica. Barragem do Alqueva No Continente as lagoas marinho-fluviais são em número superior, têm em geral pequena profundidade e situam-se predominantemente ao longo da faixa litoral. As mais importantes A Norte do Tejo: Paramos, Tocha, Vela, Três Braços, Ervedeira; Óbidos; Albufeira. A Sul do Tejo: Albufeira, Melides, Santo André e Sancha. As lagoas de origem glaciária são cerca de uma dezena e situam-se, na sua quase totalidade, nas zonas mais elevadas da Serra da Estrela. De entre elas destacam-se a Lagoa Comprida, com cerca de 1 km de extensão, que é alimentada pelas chuvas e pela fusão de neve e gelo. As lagoas de origem tectónica localiza-se no Maciço Calcário Estremenho. As mais importantes são as de Mira, Minde e Arrimal. Nos Açores (à exceção das ilhas de S. Jorge e do Pico), existem numerosas lagoas de origem vulcânica, em consequência da acumulação de águas pluviais e de nascente nas depressões resultantes do abatimento de antigas crateras. A caldeira das Setes Cidades, na ilha de S. Miguel, é talvez o caso mais conhecido, pois está ocupado por duas importantes lagoas, a Lagoa Verde e a Lagoa Azul. Importantes nesta ilha são também as lagoas de Fogo e das Furnas. As águas subterrâneas Constituem uma das componentes fundamentais dos recursos hídricos e encontram-se nos aquíferos, formações geológicas que permitem a circulação e armazenamento da água nos espaços vazios, proporcionando o seu aproveitamento pelas populações.
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    Os recursos hídricossubterrâneos dependem da precipitação ocorrida, mas também. E fundamentalmente, da natureza das formações rochosas, especialmente no que diz respeito ao grau de permeabilidade. As formações rochosas de granito, xisto e basalto são pouco permeáveis, pelo que dificultam a infiltração da água e formação de aquíferos. As formações sedimentares de origem detrítica (areias e arenitos), pelo contrário, são bastante permeáveis, o que facilita a infiltração da água e formação de aquíferos importantes. Muito permeáveis são também as formações calcárias ou cársicas pois a água dissolve o calcário quando há presença do dióxido de carbono. As fendas habitualmente existentes em qualquer tipo de rochas, são rapidamente alargadas. O escoamento superficial acaba assim por ser rapidamente substituído por uma circulação subterrânea cada vez mais importante, dando origem às toalhas cársicas. Nestas regiões observa-se assim, à superfície, uma circulação escassa e desorganizada das águas, acompanhado pela presença de formas de relevo únicas. Em profundidade a circulação acaba por desenvolver um sistema de galerias e cavernas com formações muito curiosas como é o caso das estalactites e das estalagmites. Quando abundantes, as águas dão origem a autênticos rios subterrâneos de traçado muito complexo. A circulação das águas num carso vai evoluindo com a idade do mesmo, sendo habitual distinguir três fases distintas: 116  Juventude;  Maturidade;  Senilidade. Esta evolução acaba por estar diretamente depende do tipo de clima em que se encontra, uma vez que a temperatura influência o poder de dissolução da água. A região cársica mais representativa no nosso país é o Maciço Calcário Estremenho constituído pelas Serras dos Candeeiros, Santo António, Aire e Planalto de S. Mamede.
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    Repartição geográfica dossistemas de aquíferos O estudo dos sistemas de aquíferos em território nacional reveste -se de alguma dificuldade uma vez que não existe concordância relativamente à sua delimitação entre vários organismos com interesse nesta matéria. Contudo, pode dizer-se que as grandes unidades hidrogeológicas decalcam as unidades estruturais. O Maciço Antigo – unidade mais extensa, pela sua composição litológica e permeabilidade reduzida (granitos) a muito reduzida (xistos), é muito pobre em aquíferos. Além de poucos, a maior parte deles tem também uma reduzida produtividade aquífera. A orla Ocidental - pela diversidade litológica que apresenta é a que possui mais sistemas de aquíferos, cerca de 30, cárcicos e porosos. Esta diversidade impl ica também uma produtividade muito variável. A orla Meridional - de composição litológica, semelhante a anterior, possui 17 sistemas de aquíferos com produtividade inferior. As Bacias Sedimentares do Tejo e Sado - formam a unidade hidrológica mais importante do país, pela extensão, espessura e produtividade dos seus aquíferos. Os aquíferos são reservatórios subterrâneos de água e tem vantagem, em relação às águas superficiais, de se encontrarem mais protegidos relativamente a eventuais fontes poluidores. Convém, no entanto, referir que têm também as suas vulnerabilidades, pois se ocorrem focos de poluição, torna-se praticamente impossível recupera-los, dada a sua localização subterrânea. 117
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    PROBLEMAS NA UTILIZAÇÃODA ÁGUA Consumo excessivo Diminuição das reservas Poluição 118 Salinização Alterações climáticas Desflorestaçã o Efluentes  Domésticos  Industriais  Agropecuários Eutrofização* *enriquecimento excessivo da água em matérias nutritivas. Geram a absorção exagerada de oxigénio e a consequente asfixia desse meio aquático. Causas da exploração/aproveitamento dos recursos hídricos A ocupação e o uso do solo à superfície são fatores muito importantes que podem conduzir à degradação da qualidade das águas, de forma muitas vezes irreversível. A utilização desregrada de fertilizantes, pesticidas e herbicidas ou a descarga de sustâncias toxicas no solo ou em cursos de águas superficiais pode conduzir à perda definitiva destas toalhas freáticas. Outro dos cuidados a ter prende-se com a captação de águas superficiais pode conduzir à perda definitiva destas toalhas freáticas. Apesar de os recursos hídricos subterrâneos renováveis representarem apenas 16% do total de recursos hídricos gerado em Portugal continental suportam cerca de 54% do consumo total de água anual. Esta situação reflete uma pressão humana muito maior sobre as águas subterrâneas do que sobre as águas superficiais, pois são utilizados anualmente 79% dos recursos hídricos renováveis, enquanto que os superficiais são utilizados apenas 13%. O setor responsável por esta situação é a agricultura, que “consume” cerca de 75% da água total e 89% da água subterrânea. O Algarve é de todas as regiões a mais dependente das águas subterrâneas uma vez que 80% do total das suas utilizações provêm dos aquíferos. Nas zonas litorais, a exploração intensiva das águas subterrâneas pode, a longo prazo, desencadear o risco de ocorrência de uma diminuição do nível dos lençóis freáticos e conduzir à intrusão de água do mar com a possibilidade de salinização das águas captadas.
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    119 A gestãodos recursos hídricos Os recursos hídricos são limitados, pois é necessário protege-los e conservá-los. No Continente a variabilidade da disponibilidade hídrica de superfície e subterrânea é extremamente elevada, quer em termos sazonais, quer em termos anuais. Verifica-se assim, períodos por vezes prolongados, em que a precipitação é significativamente inferior ou superior à média. O desafio coloca-se, então, na criação de um sistema eficaz que permita armazenar a água nos períodos de abundância para poder ser consumida nos momentos de carência ou seca. Até ao momento a opção tem sido a construção de barragens. Atividades humanas que interferem na quantidade e qualidade das águas A questão da quantidade está diretamente relacionada com o progressivo desenvolvimento da economia e da sociedade em geral. Sabe-se, pela experiencia dos países mais desenvolvidos, que existe uma relação entre desenvolvimento económico e consumo, sendo assim de esperar para os próximos anos um aumento constante nas necessidades de fornecimento á população e atividades produtivas. A questão da qualidade prende-se com a cada vez maior dificuldade em assegurar níveis mínimos de qualidade que não ponham em risco a saúde das populações. Esta situação crítica é, em Portugal, reforça pelo facto de uma parte considerável dos nossos recursos não se encontrar sob alçada dos nossos organismo, visto que as nossas bacias hidrográficas dos nossos principais rios situação em Espanha. A principal causa da degradação no nosso país, resulta de descargas de águas residuais de origem urbana e efluentes industriais, a par daquela que é proveniente das utilização de pesticidas e fertilizantes na agricultura. Isto leva a frequente eutrofização do meio aquático, com consequência da perda da qualidade da água, podendo levar a situações de elevada toxidade, com maior repercussão nos períodos de estiagem. Uma das formas de corrigir este problema e garantir o equilíbrio dos ecossistemas passa pelo tratamento das águas residuais em locais destinados para esse efeito – as Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR). Risco na gestão dos recursos hídricos A Directiva-Quadro da Água defende que este recurso constitui um “património que deve ser protegido, defendido e tratado com tal”. Esta preocupação comunitária, ao nível da quantidade e da qualidade das águas, confirma a necessidade de ações que conduzem a uma gestão eficiente dos recursos hídricos. É de salientar que uma boa gestão implica a consciencialização de que os recursos hídricos são limitados sendo, necessário protege-los e conserva-los.
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    120 Ou seja:  Tem que haver uma boa gestão e consciencialização;  Uma alteração profunda das práticas relativas a sua utilização;  Uso eficiente;  Contenção de desperdícios;  Tratamento e aproveitamento das águas já utilizadas. Na agricultura são cada vez mais habituais técnicas mais eficientes no consumo de água:  Rega por aspersão;  Gota-a-gota;  Dispositivos de transportes de água que evitem as perdas por infiltração;  Utilização de espécies menos exigentes. Noutros setores promove-se a utilização de circuitos fechados, onde a água, depois de utilizada é tratada e utilizada de novo. Método este utilizado, na indústria e em grandes espaços residências. No entanto, há que referir que os hábitos de consumos são sempre difíceis de alterar. Para isto é necessário e fundamental apostar na educação ambiental. Os atuais jovens serão consumidores no futuro, assim como a alteração de comportamentos das famílias. Gestão dos recursos hídricos e os acordos internacionais Esta gestão passa obrigatoriamente pela articulação com o planeamento e gestão dos recursos hídricos da parte espanhola. O nosso país é subscrito de importantes convenções multilaterais e no plano bilateral, acordou com Espanha um conjunto de normas com vista à partilha dos recursos hídricos das 5 bacias hidrográficas internacionais – Minho, Lima, Douro, Tejo e Guadiana. Com este acordo foram garantidos a Portugal caudais mínimos anuais e pela primeira vez foi consagrada a existência de uma comissão conjunta para analisar a aplicação desta Convenção. Decorrem, em simultâneo, as negociações no âmbito da UE, cujos trabalhos conduziram à aprovação da Diretiva-Quadro da Água. Lei-Quadro da Água – lei que assegura a transposição da Diretiva Quadro da Água, estabelecendo as bases para a gestão sustentável dos recursos hídricos e definindo todo um novo quadro institucional para o setor. MEDIDAS DE CONTROLO DA QUALIDADE DA ÁGUA Plano Nacional da Água (PNA) – define orientações de âmbito nacional para a gestão nacional para a gestão integrada das águas, fundamentadas em diagnóstico da situação atual e na definição de objetivos a alcançar através de medidas e ações.
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    Planos de BaciaHidrográfica (PBH) – definem orientações de valorização, proteção e gestão equilibrada da água, de âmbito territorial, para uma bacia hidrográfica ou agregação de pequenas bacias. Planos de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas (POAAP) – regulamentam a gestão ordenada de albufeiras de águas públicas que tenham como fins principais a rega, a produção de energia hidrelétrica e abastecimentos às populações. 121
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    122 Os RecursosMarítimos AS POTENCIALIDADES DO LITORAL Atualmente estima-se que uma elevada percentagem da população mundial viva em áreas litorais ou em espaços que dependem fortemente das áreas litorais. As áreas litorais são espaços de grande beleza, diversidade e riqueza ecológica sendo, assim, muito valorizada socialmente. As facilidades ao nível das comunicações, a fertilidade dos solos, a possibilidade de fruição de paisagens únicas e a amenidade do clima proporcionada pela presença oceânica têm sido alguns fatores que justificam esta elevada concentração demográfica. PORTUGAL Também regista uma levada concentração demográfica no litoral, a ponto de se falar de litoralização do território. Apesar de se falar muito sobre o litoral, não existe um consenso sobre os limites deste espaço. A sua grande mobilidade e o elevado número de elementos atuantes (litosfera, hidrosfera e atmosfera) tornam a sua delimitação um desafio teórico difícil para a maioria dos especialistas e uma preocupação para quem tem responsabilidade no planeamento do território. Do ponto de vista jurídico e administrativo destacam-se, nesta áreas, o seu carater público e a proliferação de instituições de tutela que realizam a gestão por vezes com alguma sobreposição de competências. A ocupação das áreas litorais deve revestir-se de particular cuidado, respeitando o funcionamento dos ecossistemas e adotando um planeamento estratégico. Justificando assim uma abordagem sistémica, que implica um esforço acrescido na planificação e gestão. As definições são várias e dependem dos critérios utilizados que, por sua vez, resultam dos fins a que se destinam. ECOSSISTEMA – comunidade de organismo constituída por produtores, consumidores e decompositores, funcionalmente relacionados entre si e com o meio ambiente, e considerados com uma entidade única. Como proposta de delimitação apresentamos aquela que foi apresentada no Plano Geral de Monitorização da Orla Costeira de Portugal Continental – é um plano que visa abordar de uma forma integrada toda a área costeira, incluindo a faixa de plataforma continental até 30 km, bem como as águas de transição. DO LADO MAR – profundidade para além da qual as alterações morfológicas decorrentes dos processos de transporte longitudinais e normais à linha de costa passam a ser considerados desprezáveis.
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    DO LADO DETERRA – a linha para além da qual as formações costeiras naturais não são influenciadas pela ação e interação entre os diversos agentes da fisiografia costeira, nomeadamente a onda e o transporte eólico. Estas áreas destacam-se pela sua complexidade. O grande número de elementos atuantes transforma-as em espaços de ocupação condicionada, devendo adaptar-se uma perspetiva sustentável na ocupação territorial, procurando preservar os recursos atuais que as gerações futuras possam também desfrutar dos mesmos. A COSTA PORTUGUESA – tem uma extensão, com cerca, de 1845 km – distribuída por uma área continental cuja linha de costa possui uma dimensão aproximada de 942 km de comprimento, acrescida de 691 km do arquipélago dos Açores e de 212 km do arquipélago da Madeira, sendo uma das mais extensas dos países da UE. O litoral continental português, possuindo um contorno praticamente retangular, apresenta algumas de relevo particulares, que resultam, da constituição geológica das áreas em causa de ação erosiva do mar, a costa apresentam-se em algumas áreas alta e rochosa e noutras baixa e arenosa. A orla costeira, para além de estar sujeita a intervenção humana (extração de areias, urbanização crescente, etc.), é também alvo de constantes alterações naturais. De entre essas alterações naturais é de realçar os processos de desgaste, transporte e acumulação de materiais rochosos levados a cabo pelo mar e que se designa de erosão marítima – provocada pelo mar nas margens continentais ou insulares. A ação do mar sobre o litoral faz-se sentir essencialmente através da erosão mecânica (abrasão marinha – processo de desgaste mecânico, provocado pela ação do mar e dos materiais sólidos transportados pelas correntes marinhas.), sendo no entanto de descurar os processos de erosão química. Em toda a linha de costa o mar tem também uma intensa atividade de transporte e deposição de sedimentos. Estes sedimentos depositados vão dar origem a varias formas de acumulação de que são exemplos as praias, as restingas, os cordões litorais e os tômbolos. 123
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    TODOS OS ANOSPORTUGAL PERDE DEZ METROS DE COSTA Uma pequena parte da erosão costeira deve-se a causas naturais. A restante deve-se a ação do Homem – construção de barragens, extração de areias, edificação de esporões e proteções laterais, e construção desordenada em cima da linha de costa, nomeadamente em dunas e arribas. Intervenções possíveis para melhoramento da costa:  Construção de esporões de intervenção;  Deixa-se o mar avançar e nós recuamos;  Realimentar as praias, fortalecer e reconstruir as dunas e realizar a transferência de areias dos locais onde ela é artificialmente retida para as zonas erodidas a sul. 124 LITORAIS ROCHOSOS – AS ARRIBAS Normalmente resistentes à erosão, é comum encontrar formas de relevo altas e de paredes quase verticais, chamadas arribas – (ou falésia) forma particular de vertente costeira abrupta ou com declive forte, em regra talhada em rochas pela ação conjunta dos agentes marinhos, continentais e biológicos. Quando esta entra em contacto com o mar é alvo de escavamento na base pelo que se torna instável devido ao aumento de declive e à falta de suporte. As ondas de conjunto com os detritos arrancados à base da arriba vão acelerar o processo de escavamento. Esta instabilidade induz a movimentos de massa de diversos tipos como desabamentos, deslizamentos, queda de blocos e fluxos de detritos, razão pela qual a ocupação pelo homem deve obedecer a critérios rígidos de modo a evitar situações de risco desnecessário. Esta ação contínua do mar provoca o progressivo recuo da arriba levando a que, a pouco e pouco, as ondas deixem de atacar a sua parte inferior, transformando a arriba viva numa arriba morta (ou fóssil). Esquema representativo do desmoronamento e recuo progressivo das arribas
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    125 LITORAIS ARENOSOS– AS PRAIAS Com costa baixa, encontramos as praias. A origem dos sedimentos (areias) que as constituem é diversa, podendo resultar da desagregação das arribas ou do transporte fluvial e posterior deslocamento e deposição por ação das correntes marítimas. As inúmeras construções de barragens ao lado dos principais rios tem conduzido a uma crescente retenção dos sedimentos, reduzindo a alimentação ao longo da costa. Como as correntes litorais deixam de repor os materiais retirados pela ação erosiva do mar, a consequência tem sido o estreitamento progressivo destas acumulações de areia. Nos últimos anos têm sido desenvolvidos esforços no sentido de diminuir os efeitos deste estreitamento, que através de uma cuidadosa intervenção ao nível da cobertura florestal, quer através da construção de paliçadas vegetais semipermeáveis. Em Portugal, tem-se verificado o progressivo aumento da subida do nível medio das águas do mar. Este aumento não é fácil de quantificar mas está diretamente relacionado com o aumento da temperatura do planeta que, por sua vez, resulta do aumento da concentração dos gases responsáveis pelo efeito de estufa. Pode-se assim concluir, que a ocupação do litoral não pode continua a fazer-se como se nada não estivesse acontecer. AS DUNAS – formas de acumulação eólica cujo material de origem são areias marinhas. Estas são muito frequentes ao longo de toda a costa, que se caracterizam pela sua elevada mobilidade. Este movimento é tanto mais importante quanto menos for a proteção proporcionada pela cobertura vegetal. Com a intervenção do homem, alterou-se estas áreas, transformando-as em campos agrícolas, como por exemplo as masseiras, ou para ocupações menos validas, com uma urbanização descontrolada. ESTUÁRIOS DE DELTAS Os estuários e os deltas localizam-se na foz dos cursos de água, e estendem-se pelo rio até onde se faz sentir a presença da água salobra. No mar prolonga-se até onde vai a corrente fluvial. Estuário – parte terminal de um rio, constituída por um braço que geralmente se alarga e aprofunda junto à foz. Delta – forma de acumulação que surge quando há colmatação na desembocadura do rio, originando que este se ramifique em vários braços. Os estuários, o balanço sedimentar é geralmente negativo, ao contrário do que se passa nos deltas. Nestes o avanço da área da foz costuma ser habitual em resultado da forte acumulação de materiais de origem sedimentar. Na costa portuguesa apenas os rios Vouga e Tejo desaguam em delta interiores, enquanto todos os outros fazem através de estuários, estas áreas são ecologicamente muito
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    importantes, pois aíresidem inúmeras espécies vegetais e animais únicas e servem habitualmente como local de passagem e nidificação de muitas espécies migratórias. As costas lagunares – habitualmente formadas em costas baixas, são constituídas por uma zona húmida – laguna (massa de água pouco profunda, ligada ao mar por um pequeno canal), isolada do mar por um cordão litoral ou por uma restinga. As mais importantes são o haff-delta de Aveiro e a ria Formosa. Outras de menor importância (lagoa de Óbidos, lagoa de Albufeira, lagoas de Melides, Santo André e Chanca) constituem também valioso ecossistema, que urge preservar. A maior parte das lagunas apresenta sinais evidentes de assoreamento, que conduzem a uma eutrofização progressiva. Para minimizar os efeitos deste processo é periodicamente efetuada uma abertura no sistema, de modo a fazer-se a renovação das águas e a entrada de novos exemplares piscícolas. 126
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    127 A PLATAFORMACONTINENTAL A estrutura das áreas litorais, apesar da grande diversidade de situações, apresenta um conjunto de unidades que, de forma mais ou menos desenvolvida, estão habitualmente presentes. Estas unidades são, da costa para o mar, a plataforma continental, o talude continental e a zona abissal. A plataforma continental vai até cerca de 200 metros de profundidade. É de todas a mais importante por ser aquela onde a riqueza de recursos piscícolas é maior. Este facto deve -se à conjugação de uma serie de fatores dos quais se destacam:  Riqueza de nutrientes, transportados pelos rios, os quais dão origem a grandes quantidades de pequenos organismos vegetais e animais, que constituem a base alimentar de inúmeras espécies – o plâncton;  A reduzida profundidade das águas, o que aumenta os índices de luminosidade, facto fundamental para a realização de fotossíntese pelo fitoplâncton;  Os elevados teores de oxigénio, em resultado da constante agitação das águas;  O teor de sal relativamente baixo, em resultado da mistura da água do mar com aquela que é proveniente dos rios. A nossa plataforma continental não é das mais extensas, raramente ultrapassando os 60 km de largura. Nestas áreas são fundamentais as correntes marítimas, pois contribuem para a renovação das águas e dos nutrientes, aumentando a variedade de espécies marinhais. Portugal situa-se numa área onde se encontram massas de água com diferentes proveniências, as correntes marítimas, das quais poderíamos destacar:  As águas profundas do Atlântico Norte;  As águas de origem mediterrânica;  As águas do Atlântico Norte; Estas contribuem de forma decisiva para a nossa riqueza piscícola.
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    Por Portugal passauma corrente com origem no Golfo do México – corrente de Portugal, mas que ao longo do seu trajeto foi alterando progressivamente as suas características e o seu grau de salinidade. Existem outros movimentos, em profundidade, que tem grande importância na quantidade de recursos piscícolas o upwelling – corrente marítima ascendente, rica em nutrientes e diretamente relacionada com a existência de plâncton e diversas espécies piscícolas, que alimentam algumas espécies fundamentais para o nosso país, tal como a sardinha. São impulsionadas pela ação dos ventos à superfície. Este fenómeno, dá-se principalmente no verão. Constitui um movimento ascendente de águas profundas promovido pela ação do vento à superfície, principalmente quando este sopra da terra para o mar. 128 ATIVIDADE PISCATÓRIA Portugal, enquanto Estado costeiro, continental e insular, possui, para além do mar territorial e da respetiva zona contígua, uma das mais extensa Zona Económicas Exclusivas (ZEE) – desde 1982 que a ZEE de cada país é de 200 milhas, a partir da linha de costa, os países costeiros: detêm os direitos de exploração e administração de todos os recursos (até do subsolo). O nosso país possui a maior ZEE dos países da Europa e também uma das maiores do mundo. Atividade piscatória deveria representar para Portugal uma importante fonte de receitas e empregar um número de trabalhadores muito superior àquela que emprega atualmente. Só certa de 5% da população ativa do setor primário represente este subsetor é de facto, desproporciona-te face à importância do nosso espaço marítimo.
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    É importante queo nosso país faça um esforço para reforçar as atividades de investigação, desenvolvimento e patrulhamento deste imenso espaço, para melhor o poder explorar e proteger. Nas últimas décadas esta atividade no nosso país tem vindo a perder importância, apresentando neste momento um peso no PIB que ronda os 0,8%. No entanto, continua a manter relações importantes com outras atividades: construção e reparação naval, fabrico de utensílios de pesca, indústria conserveira e toda a área de comercialização, pelo que a sua importância está longe de ser negligenciável. FATORES QUE CONTRIBUEM PARA A RIQUEZA PISCATÓRIA: 129  Características térmicas;  A salinidade;  Poluição das águas;  A luz;  Afluência das águas continentais;  Disponibilidade de nutrientes;  Oxigénio;  Profundidade da água;  As intensidades das ondas;  As correntes marítimas;  Agitação das águas. Tendo em conta as áreas onde é praticada, a tipologia das embarcações e o tipo de técnicas que utiliza, podemos considerar, para efeitos de estudos, três tipos de pesca: PESCA LOCAL – realizada perto da costa (até as 12 milhas) e nas águas interiores. É habitualmente uma pesca executada com técnicas artesanais, que se pratica com embarcações de pequena dimensão, pequena tAB (unidade média, que exprime a capacidade total de carga de uma embarcação), e em que o tempo no mar não vai além de um período máximo de 24 horas. PESCA COSTEIRA – realizada para lá das 12 milhas, possuí uma duração entre uma a duas semanas. Utiliza embarcações de maior dimensão e tecnologicamente mais avançadas, com mecanismos de conservação do pescado. PESCA LONGÍNQUA OU LARGO – pratica-se nas principais áreas de pesca mundial, com embarcações dotadas da mais moderna tecnologia e onde o pescado é rapidamente transformado, congelado, e em alguns caso embalado. Trata-se de um tipo de pesca industrial, que exige investimentos muito avultados. O volume das capturas é elevado, e estas efetuam-se em águas internacionais ou em ZEE de outros países, obedecendo por isso a rígidas normas internacionais.
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    CONTRASTES ENTRE APESCA ARTESANAL E INDUSTRIAL 130
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    131 AS PRINCIPAISÁREAS DE PESCA A ZEE portuguesa apresenta um volume relativamente reduzido de pescado, tanto em quantidade como diversidade de espécies. Por esse motivo, a atividade piscatória nacional, para além de ocorrer na nossa ZEE, também se desenvolve em pesqueiros externos em águas internacionais, das quais se destacam a zona NAFO (Organização das pescarias do Noroeste Atlântico), a Islândia e Marrocos. Globalmente, a nossa produção de pescado tem vindo a diminuir ao longo do tempo. Das espécies mais capturadas pela frota portuguesa destacam-se a sardinha, a cavala, o carapau, os polvos, o atum e outros similares.
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    132 As infraestruturasportuárias e a frota Pode-se caracterizar a frota pesqueira portuguesa como pequena, mal equipada e com reduzida produtividade. A situação de crise tem-se agravado ainda mais devido à incapacidade de renovação das embarcações portuguesas, que limitam fortemente a nossa capacidade de concorrer com as frotas de outro país da UE, em particular com a espanhola. Os subsídios atribuídos para a renovação não tiveram resultados positivos, ao mesmo tem que se assiste a uma diminuição constante das quotas de pesca atribuídas pela UE ao nosso país. Estas quotas são definidas com base nos Totais Admissíveis de Capturas (TAC) – níveis máximos de captura autorizados. Para todos os países da UE. Outro problema tem sido o do progressivo esgotamento dos stocks de determinadas espécies piscícolas. Apesar da fixação de áreas de pesca, de defesos (período em que é proibida a captura um uma espécie), da atribuição de subsídios de imobilização e do controlo da malha das redes utilizadas, algumas espécies de grande relevância tiveram quebras acentuadas nas suas capturas. Apesar destes indicadores, Portugal continua a ser uma dos países da Europa com maior consumo de peixe per capita, com um valor médio de 59,3 kg (2004). Apresenta, assim, um desempenho bem menos positivo em termos de produção, o que demonstra, por um lado, a importância que este setor continua a ter para a população portuguesa. Estes hábitos alimentares acabam por ser responsáveis por elevados volumes de peixe importando: mais de 340 mil toneladas em 2004, o que representa, mais do dobro de todo o pescado por nós capturado. Estas importações representam cerca de 1000 milhões de euros, contribuindo para acentuar o desequilíbrio da nossa balança de transações. Numa costa predominantemente rectílinea, exposta sobretudo aos ventos do norte (nortada) e de sudoeste, como é o caso da maior parte da costa portuguesa, os acidentes litorais (embocaduras dos rios, barras, acidentes geológicos relevantes) foram aproveitados, desde tempos mais ou menos recuados, para a localização de portos de pesca e dos portos comerciais atuais. Relativamente aos principais portos de pesca, a tendência tem sido para a concentração do desembarque naqueles que apresentam melhores infraestruturas: Matosinhos, Peniche, Olhão, Sesimbra, Portimão, Figueira da Foz, Sines e Aveiro. Principais portos Portugueses
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    133 A QUALIFICAÇÃODA MÃO-DA-OBRA A população ativa neste setor tem vindo a diminuir progressivamente nas últimas décadas, tendo cerca de 35 mil pessoas, em 1991, passando para 22 mil, em 2004. Na década de 50 este valor ultrapassava os 45 mil efetivos. Estruturalmente o pessoal da pesca carateriza-se pelo predomínio de uma população envelhecida (a idade media ronda os 42 anos) e com um nível de qualificação insuficiente, apesar dos esforços que têm sido desenvolvidos para contrariar esta situação. A aposta na formação profissional continua a não dar os resultados esperados, apesar da proliferação dos centros de formação (disseminados pelos principais portos de pesca do continente) e dos apoios desmobilizados pela União Europeia, através do Fundo social Europeu. O baixo de nível de qualificação da mão-de-obra e, consequentemente, a sua baixa produtividade é um dos principais condicionalismos do setor. Exige-se, um reforço no esforço de valorização dos recursos humanos deste setor, correndo o risco, se tal não acontecer, de condicionarmos de forma irremediável o futuro da atividade piscícola em Portugal. GESTÃO DO ESPAÇO MARÍTIMO A litoralização crescente, traduzida na fixação da população e das diferentes atividades económicas, aliada à utilizada do mar, tem levantado problemas de varia ordem, dos quais de destacam as dificuldades na gestão e controlo da nossa ZEE, sobre-exploração dos recursos e população das águas. GESTÃO E CONTROLO DA NOSSA ZEE Portugal possui uma das maires ZEE’s da Europa com cerca de 1,6 milhões de km2, ou seja, cerca de 17 vezes a sua área terrestre. Sendo este vasto espaço de importância estratégica em termos ambientais, económicos e sociais, impõe-se que o nosso país realize a sua eficiente gestão. Zona Económica Exclusiva (ZEE) Portuguesa
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    A gestão doespaço marítimo português faz-se atualmente em sintonia com as orientações emanadas para os restantes países comunitários que possuem a ZEE. Nas próximas décadas, a UE procurará, por um lado, a criação de melhores condições de trabalho para os pescadores europeus e, por outro, a salvaguarda dos recursos marinhos, com o controlo da degradação das reservas de várias espécies. A Nova Politica Comum da Pesca (conhecida por Europa Azul – tem como objetivo “garantir que a exploração dos recursos aquáticos vivos crie condições sustentáveis dos pontos de vista económico, ambiental e social ) constitui assim um enorme desafio. A SOBRE-EXPLORAÇÃO DOS RECURSOS PISCÍCOLAS Visível na captura de juvenis, através da utilização de rede de malha estreita, e na utilização de técnicas como o arrasto, tem contribuído para a diminuição dos stocks de algumas espécies. Torna-se assim fundamental desenvolver não só um controlo e uma apertada fiscalização da atividade piscatória, bem como a investigação do domínio dos recursos piscícolas que permitem avaliar o estado dos stocks das diferentes espécies. Em Portugal, cabe ao Instituto de Investigação das Pescas e do Mar (IPIMAR), realizar a avaliação dos recursos, o ordenamento da pesca litoral e avaliação dos impactos da tecnologia na pesca, entre outras. 134 A POLUIÇÃO DAS ÁGUAS A poluição das áreas litorais e do oceano é hoje uma realidade preocupante. Isto deve-se a litoralização e urbanização, bem como o desenvolvimento de algumas atividades económicas, em particular a industria e o turismo, que têm contribuído para o crescente aumento da poluição nas áreas costeiras. Junta-se ainda aqueles que ocorrem nas águas oceânicas. É exemplo disso o derrame de crude, resultante de descargas, lavagem de tanques ou acidentes com petroleiros, que originam as conhecidas marés negras – grandes quantidades de petróleo derramado no mar. Dada a localização do território nacional, o nosso espaço marítimo apresenta um elevado risco de poluição, devido a ser um local de passagem para uma grande quantidade de navios, muitos dos quais transportando hidrocarbonetos ou outros produtos perigosos. A sobre-exploração dos recursos piscícolas e a contaminação das águas têm contribuído para a degradação do litoral. Como forma de minimizar a degradação das áreas litorais, surgiram os Planos de Ordenamento da Orla Costeira (POOC’s), que têm como objetivo planear, de forma integrada, os recursos do litoral, estabelecendo regras para a util ização de toda a orla costeira. Estes planos são da iniciativa da administração central e encontram-se articulados com os Planos Diretores Municipais (PDM’s) dos municípios abrangidos.
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    A RENTABILIDADE DOLITORAL E DOS RECURSOS MARÍTIMOS Portugal terá de fazer um esforço grande nos próximos anos para aumentar a rentabilidade dos seus recursos marítimos. As medidas para aumentar a competitividade do setor das pescas não são especificas – muitas são transversais aos restantes setores económicas – e passam por:  Fixação de quotas apertadas, para evitar a delapidação dos recursos marítimos;  Reforço das operações de vigilância, para evitar utilizações abusivas e predatórias;  Redução da frota de alguns sectores menos rentáveis;  Modernização da frota pesqueira;  Utilização de novas técnicas de captura, mais eficientes mas mais “amigas do 135 ambiente”;  Apoio financeiro às atividade de I&D (investigação e desenvolvimento);  Regulamentação dos circuitos profissionais;  Aumento das iniciativas de formação profissional;  Reforço do investimento em setores subaproveitados;  Negociação de acordos de cooperação com países detentores de recursos. Uma das áreas que pode servir de exemplo para ilustrar as estratégias futuras de desenvolvimento do setor é a aquicultura – exploração piscícola em rios, no mar ou nas proximidades, garantindo a produção industrial de várias espécies em quantidade e qualidade. Existem vários regimes de exploração possíveis:  O regime extensivo – assegura a alimentação dos animais pela passagem da água e respetivos nutrientes nos tanques;  O regime semi-intensivo – recorre, de forma menos parcial as rações indústrias;  O regime intensivo – a alimentação destes, é assegurada apenas por rações. Atualmente as espécies aquícolas mais importantes são a amêijoa, a dourada e a truta. Em termos de distribuição geográfica, o Algarve domina claramente, com mais de metade da produção. Do ponto de vista estrutural, podemos caracterizar estas explorações como artesanais, de pequena dimensão, tecnicamente pouco evoluídas e onde domina o regime extensivo. Para além disto, o mar oferecem-nos ainda mais um conjunto muito vasto de outros recursos que importa explorar de forma sustentada. Destes recursos, salienta-se a produção de energias renováveis (eólica) e o aproveitamento de energia das ondas e das marés (ou maremotriz), as quais constituem um dos desafios a vencer, dada a elevada dependência energética do nosso país. O solo e subsolo marinhos de Portugal encerram ainda um outro conjunto de recursos, como hidrocarbonetos e minerais (manganês, estanho e volfrâmio…), alguns dos quais passiveis de exploração. O mar permite ainda a extração de sal e a apanha de algas para a indústria farmacêutica e alimentar.
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    A grande extensãoda nossa costa é um elemento fundamental para que a atividade turística assuma um papel de particular importância, nomeadamente no turismo balnear e nos desportos aquáticos. A possibilidade de proceder à dessalinização de água do mar para fazer face à escassez de água potável é outro dos recursos que o mar nos oferece. Este processo, embora sendo pouco utilizado nas Regiões Autónomas dos Açores e Madeira, está ainda pouco vulgarizado, devido aos elevados custos. Pode-se concluir, que o mar constitui uma enorme fonte de recursos, que vão muito além da atividade piscatória e que importa conhecer e explorar de forma sustentável. Justifica-se assim que para o futuro esta exploração do espaço marítimo se transforme numa das estratégias centrais de desenvolvimento do nosso país. Potencialidades do litoral Linha de costa Plataforma continental Correntes marítimas 136  Costa de arriba  Costa de praia  Ação do mar sobre a linha de costa  Recuo das arribas  Acidentes do litoral Maior quantidade e diversidade da fauna marinha Em Portugal Relativamente estreito no Continente Quase inexistente nas Regiões Antónomas Condições favoráveis à existência de pescado Em Portugal Correntes de Portugal Fenómeno de upwelling de verão Corrente fria das canárias Influencia a atividade piscatória Influência na localização dos principais portos marítimos
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    Capitulo 3 Osespaços organizados pela população: 137 As áreas rurais em mudança As áreas urbanas - dinâmicas internas A rede urbana e as novas relações cidade/campo
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    138 Áreas ruraise urbanas As áreas rurais em mudança As fragilidades dos sistemas agrários e dos espaços rurais A agricultura tem vindo a perder importância na ocupação da população ativa e na economia portuguesa. Apesar da modernização de alguns sistemas de produção, sobretudo após a adesão à UE, a agricultura continua a enfrentar problemas que se prendem, essencialmente, com as estruturas fundiárias, os níveis de rendimento e produtividade, a qualificação profissional dos agricultores e adequação dos usos do solo às suas aptidões naturais. Em Portugal, esta atividade económica cuja contribuição para a riqueza é expressa, por exemplo, no Produto Interno Bruto e no Valor Acrescentado Bruto, tem vindo a decrescer. A tendência de diminuição mantem-se, a exemplo do que acontece nos restantes Estados-membros da UE e deve-se, essencialmente, ao desenvolvimento das atividades dos setores secundários e terciários, havendo um aumento que tende a crescer, sobretudo no setor terciário. Este setor ainda mantém ainda algum peso na criação de emprego e detém uma grande importância na ocupação do espaço e na preservação da paisagem, constituindo mesmo a base económica essencial de algumas áreas acentuadamente rurais do país.
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    PIB – ProdutoInterno Bruto – valor de todos os bens e serviços produzidos num país, por empresas nacionais ou estrangeiras, num dado período, geralmente um ano. VAB – Valor Acrescentado Bruto – Diferença entre o valor da produção e o valor dos custos dessa produção. Principais fatores condicionantes da agricultura A agricultura portuguesa é influenciada por fatores naturais e humanos de ordem historia, cultural e política (nacional e comunitária). Principais fatores fisicos Clima Recursos hidricos Fertilidade do solo Relevo Clima – um dos fatores que mais condiciona a produção agrícola, pela temperatura, mas sobretudo pela irregularidade da precipitação. Recursos hídricos – fundamental para esta produção, pelo que esta se torna fácil e abundante em áreas onde a precipitação é maior e mais regular. Em áreas de menor precipitação, é necessário recorrer a sistemas de rega artificial. 139 Fertilidade do solo Natural – depende das características geológicas, do relevo e do clima. Criadas pelo Homem – fertilização e correção dos solos, influencia diretamente a produção, tanto em quantidade como em qualidade. Em Portugal, predomina os solos de fertilidade natural média ou baixa, o que condiciona bastante a agricultura. Relevo plano - quando este predomina, a fertilidade dos solos é geralmente maior, assim como a possibilidade de modernização das explorações. Se o relevo é mais acidentado, a fertilidade dos solos torna-se menor e há maior limitação no uso da tecnologia agrícola e no aproveitamento e organização do espaço. Principais fatores humanos Passado histórico Objetivo da produção Tecnologias e práticas utilizadas Políticas agrícolas
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    Passado histórico –um dos fatores que permite compreender a atual ocupação e organização do solo. Aspetos como a maior ou menos densidade populacional e acontecimentos ou processos históricos refletem-se, ainda hoje, nas estruturas fundiárias – dimensão e forma das propriedades rurais. No Norte, a fragmentação da propriedade foi favorecida por fatores como:  O relevo acidentado, a abundancia de água e a fertilidade natural dos solos;  O carater anárquico do processo da Reconquista e parcelamento de terras pelo clero e 140 pela nobreza;  A elevada densidade populacional;  A sucessiva partilha de heranças beneficiando igualmente todos os filhos. No Sul, o predomínio de grandes propriedades está relacionado com:  O relevo mais ou menos aplanado, o clima mais seco e a menor fertilidade natural dos solos;  A feição mais organizada da Reconquista e a doação de vastos domínios nobres e às ordens religiosas militares. Objetivo de produção – fator que influencia a ocupação do solo. Autoconsumo – explorações geralmente de menor dimensão e, muitas vezes, continuam a utilizar técnicas mais artesanais. Tecnologia moderna – produção que se destina ao mercado, as explorações tendem a ser de maior dimensão e mais especializadas em determinados produtos, utilizando maquinas, sistemas de rega, estufas, etc., o que contribui para uma maior produtividade do trabalho e do solo. Politicas agrícolas – orientações e medidas legislativas – quer nacionais quer comunitárias (UE), são atualmente fatores que grande importância, uma vez que influenciam as opções dos agricultores relativamente aos produtos cultivados, regulamentam práticas agrícolas, como a utilização de produtos químicos, criam incentivos financeiros, apoiam a modernização das explorações, etc. As paisagens agrárias Espaço rural – parte que ocupa significativa do território português e nele se desenvolve as atividades agrícolas, mas também outras, como o artesanato, o turismo e produção de energias renováveis. No espaço rural, destaca-se o espaço agrário – áreas ocupadas com a produção agrícola (vegetal e animal), pastagens e florestas, habitações dos agricultores e, ainda infraestruturas e equipamentos associados à atividade agrícola (caminhos, canais de rega, estábulos, etc.). No espaço agrário individualizam-se:  Espaço agrícola – área utilizada para a produção vegetal e/ou animal;  Superfície Agrícola Utilizada (SAU) – área do espaço agrícola ocupada com culturas.
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    Paisagens agrárias –diferentes culturas, forma e o arranjo dos campos, a malha dos caminhos e tipo de povoamento. Paisagens agrárias 141 Sistema de culturas Ocupação do solo Intensivo Extensivo Culturas Policultura Monocultura Necessidade de água Regadio Sequeiro Morfologia dos campos Dimensão Pequena Média Grande Forma Regular Irregular Vedação Campo aberto Campo irregular Povoamento Disperso Concentrado Misto Sistemas de cultura – conjunto de plantas cultivadas, forma com estas se associam e técnicas utilizadas no seu cultivo – são diferentes de região para região, devido, a fatores relacionados com o relevo, o clima e os solos. Sistemas intensivos – o solo é total e continuamente ocupado e, nos tradicionais, é comum a policultura – mistura de culturas no mesmo campo e colheitas que se sucedem umas às outras. São sistemas utilizados em áreas de solos férteis e de abundancia de água, mesmo no verão, e de mão-de-obra agrícola numerosa. Por isso, predominam as culturas de regadio – que precisam de rega regular – predominantes nas regiões agrarias do Litoral Norte, Madeira e algumas ilhas dos Açores. Trás-os-Montes e o Alentejo, não há uma ocupação permanente e contínua do solo. Pratica-se a rotação de culturas – superfície agrícola dividida em folhas (setores) que, rotativamente, são ocupadas com culturas diferentes, alternando os cultivos de varias espécies, de forma a melhorar a qualidade dos solos. Por vezes é utlizado o pousio – uma folha permanece em descanso sem qualquer cultivo (pastagem). Este sistema é tradicional utilizado em áreas de solos mais pobres e secos no verão, associando-se à monocultura – cultura de um só produto no mesmo campo – e às culturas de sequeiro – com pouca necessidade de água. Atualmente, os sistemas extensivos (sem pousio) associam-se a uma agricultura mecanizada e voltada para o mercado, sobretudo nas regiões do Alentejo e do Ribatejo e Oeste. As paisagens agrárias são também caracterizadas pela morfologia – aspeto dos campos no que respeita à forma e dimensão das parcelas e à rede dos caminhos.
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    Explorações de pequenasdimensões – constituídas por varias parcelas de forma irregular e quase sempre vedadas – campos fechados – com muros ou renques de árvores ou arbustos, que delimitam a propriedade e protegem as culturas do vento e da invasão do gado. Verificadas principalmente Entre Douto e Minho, Beira Litoral, Algarve, Madeira e algumas ilhas dos Açores. Explorações de média e grande dimensão – vastas parcelas de forma retangular, sendo atualmente delimitadas por sebes metálicas, eram tradicionalmente campos abertos – sem vedação. Predominantes no Alentejo e no Ribatejo e Oeste. A diversidade das paisagens agrárias resulta também das diferentes formas de povoamento, que variam desde a aglomeração total à pura dispersão. 142 Emparcelamento É um agrupamento de pequenas parcelas, de forma a constituir conjuntos mais vastos que viabilizem a introdução de tecnologias modernas, de forma a aumentar o rendimento e a produtividade. Esta prática é uma solução para o problema da estrutura fundiária típico da região de Entre-Douro-e-Minho. Vantagens do Emparcelamento:  Pode levar ao aumento da produtividade e do rendimento;  Mecanização racional de um maior número de explorações agrícolas;  Introdução de novas culturas e de novas tecnologias;  Diminuição do tempo e esforço empregues na agricultura;  Diminuição dos custos de produção. Características das explorações agrícolas A distribuição regional das explorações, segundo o seu número, evidencia o contraste Norte- Sul e reflete as desigualdades no que respeita à sua dimensão. A tendência atual é de redução do numero de explorações e, consequentemente, do aumento da sua dimensão média. No Norte de Portugal Continental (Beira Litoral, Entre Douro e Minho), predominam as explorações de pequena dimensão que, correspondem a minifúndios – pequena propriedade.
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    Pelo contrário, noSul (Alentejo) predominam as explorações de grande dimensão que, constituíram latifúndios. Nas regiões autónomas, dominam a pequena dimensão das explorações, sobretudo na Madeira. Em Portugal, o grande número de pequenas explorações condiciona o desenvolvimento da agricultura, uma vez que esta limita a mecanização e a modernização dos sistemas de produção. Estas características das explorações refletem-se na sua dimensão económica. Distribuição das explorações por região agraria, em 2008. 143
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    144 Quadro Resumodas Paisagens Agrárias
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    Distribuição, estrutura eformas de exploração da SAU Superfície Agrícola Utilizada (SAU) está associada à extensão das explorações, pelo que apresenta também uma distribuição regional marcada pela desigualdade, salientando-se o Alentejo com cerca de metade da SAU nacional. Esta desigualdade deve-se, especialmente, às características do relevo e a ocupação humana. O relevo aplanado, a fraca densidade populacional e o povoamento concentrado permite a existência de vastas extensões de áreas cultivadas, no Alentejo. Nas regiões de relevo mais acidentado, maior densidade populacional e povoamento disperso, como a Madeira, a Beira Litoral e Entre Douro e Minho, a áreas ocupada pela SAU é menor. 145 SAU engloba:  Terras aráveis – ocupadas com culturas temporárias (de ciclo vegetativo anual ou que tem de ser ressemeadas com intervalos inferiores a cinco anos) e com os campos em pousio;  Culturas permanentes – plantações que ocupam as terras durantes um longo período, com um olival, uma vinha, um pomar, etc.;  Pastagens permanentes – áreas onde são semeadas espécies por um período superior a cinco anos, destinadas ao pasto de gado;  Horta familiar – superfície ocupada com produtos hortícolas ou frutos destinados a autoconsumo. Na Beira Litoral, as terras aráveis ocupam mais de metade da SAU, seguidas das culturas permanentes. As culturas permanentes têm maior importância no Algarve e na Madeira, onde a produção de frutas e vinho é importante. As pastagens permanentes ocupam a totalidade da SAU dos Açores, onde as condições climáticas favorecem a formação de prados naturais e a criação de gado bovino é muito importante, e cerca de dois terços no Alentejo, onde o aumento das pastagens permanentes reflete o investimento na criação de prados artificiais, com recurso a modernos sistemas de rega, sobretudo para gado bovino. O agricultor nem sempre é proprietário das terras que explora, pelo que podem considerar-se duas principais formas de exploração da SAU:  Conta própria – o produtor também é proprietário; É considerado vantajoso. O proprietário procura obter o melhor aproveitamento da terra, visto que está a cuidar do que é seu, preocupa-se com a preservação dos solos e investe em melhoramentos fundiários, como a construção de redes de drenagem, a colocação de instalações de rega permanentes, etc.  Arrendamento – o produtor paga um valor ao proprietário da terra pela sua utilização. Pode ser desvantajoso, pois os arrendatários nem sempre se interessam pela valorização e preservação das terras, preocupa-se mais em tirar delas o máximo proveito durante a vigência de contrato.
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    146 A produçãoagrícola nacional A produção agrícola reflete as diferenças atrás enunciadas, sobretudo das condições naturais, que influenciam os produtos cultivados em cada região. Apesar das dificuldades impostas pela dimensão média das explorações, sobretudo no Norte do País e na Madeira, tem-se verificado uma tendência de aumento do valor da produção vegetal e animal. As pequenas oscilações anuais do valor da produção vegetal resultam das alterações dos preços de mercado e das diferentes condições meteorológicas verificadas durantes os ciclos vegetativos. Estes fatores refletem-se também na estrutura do valor da produção. No setor vegetal, a superfície ocupada pelas principais culturas e o volume da produção de cada uma delas apresenta também algumas desigualdades. Rendimento agrícola – relação entre a produção e a superfície cultivada (kg/ha; t/ha; hl/ha). Atualmente, utiliza-se a expressão rendimento da atividade e rendimento do agricultor, em valor monetário. Culturas industriais – que se destinam à transformação industrial – como o tomate e o girassol, devido ao recurso de fertilizantes químicos e à aposta na modernização dos trabalhos agrícolas. Estas culturas são produzidas na totalidade no Alentejo e Ribatejo e Oeste, onde verifica-se maior modernização. As principais culturas Produção vegetal  Cereais: o Trigo – cereal de sequeiro, cultivado em sistema extensivo, que ocupa a maior parte da área dedicada às culturas cerealíferas e apresenta uma produção anual irregular, muito dependente e vulnerável às condições meteorológicas. O Alentejo é onde se verifica valores de maior produção, de seguida Trás-os- Montes e o Ribatejo e Oeste. Esta revela-se insuficiente para dar resposta as necessidades do mercado nacional, o que obriga a importação elevada do mesmo. o Milho - cereal de regadio, os valores máximos de produção registam-se Entre Douro e Minho, Beira Litoral e Ribatejo e Oeste. Usado sobretudo para alimentação de gado, é atualmente o cereal com maior valor e volume de produção no país, apesar de ser insuficiente para responder as necessidades nacionais. o Arroz – exige solos alagados e temperaturas elevadas, para se desenvolver, localizando-se nas planícies aluviais dos principais rios português (Mondego, Tejo, Sado, Sorraia). O rendimento agrícola deste produto têm vindo a aumentar, mas a produção total obtida é ainda deficitária em relação ao nosso mercado.
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     Batata –este produto revela uma grande importância na dieta alimentar dos portugueses, a sua cultura está disseminada por todo o território nacional, com registo mais elevados na Beira Litoral, Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e do Ribatejo e Oeste. Apresenta grandes irregularidades de produção, devido à sua sensibilidade às pragas e às condições meteorológicas.  Vinha – cultivada por todo o país, sendo a produção de grande significado económico, representando mais de metade do valor das exportações portuguesas de produtos agrícolas. A produção viticultura organizada em Regiões Demarcadas, que garantem a qualidade e diversidade, agrupando-se assim nos seguintes tipos: verdes, maduros e generosos, com destaque, o vinho do Porto, com projeção a nível internacional.  Azeite – mediterrânico por excelência, é um dos produtos mais importantes para a nossa agricultura, encontrando-se por todo o país. Apresenta grandes variações de colheita para colheita, devido a irregularidade meteorológica, registando-se valor mais elevados no Alentejo, Trás-os-Montes e Alto Douro. Atravessa um período de crise, atualmente, provocado pelo custo de mão de obra, pois a dificuldade de mecanização, do envelhecimento de muitos olivais e da concorrência em relação ao consumo dos óleos alimentares. 147  Culturas Industriais: o Tomate – a sua cultura tem como destino a transformação industrial (concentrados), destinados grande parte para exportação. As regiões de produção são o Alentejo e Ribatejo e Oste. O excesso de produção no espaço comunitário levou a introdução de quota que penalizou este setor. o Girassol – cultura recente no país, destinada a produção de óleos alimentares. Com áreas de eleição de produção no Alentejo e Ribatejo e Oeste , o Beterraba-açucareira – cultura recente em Portugal, as áreas de áreas de produção tem vindo a aumentar, localizando-se, nas regiões do Alentejo e Ribatejo e Oeste. o Tabaco – a área e o volume de produção tem vindo a aumentar progressivamente, sendo a Beira Interior a região onde a sua cultura tem mais expressão.  Fruticultura – o nosso país é ótimo para este tipo de cultura, sendo um dos setores da agricultura que mostra mais potencialidades. Com destaque dos citrinos, em especial no sul do país, a pêra rocha, a maçã e frutos tropicais, como a banana, o ananas e o kiwi.  Horticultura – com excelentes condições, no que diz respeito ao clima, destacando-se as mais importantes áreas agrarias do Ribatejo e Oeste e o Algarve. Tem-se assistido à difusão em estufa de várias espécies em estufa, sobretudo as que têm maior valor de mercado.  Floricultura – encontra-se em fase de expansão e com alto rendimento económico no nosso país. Realizada essencialmente em estufa. O litoral apresenta melhores condições para o seu desenvolvimento, com destaque para o Ribatejo e Oeste e também para a ilha da Madeira, onde é possível a produção de espécies subtropicais.
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    148 Produção animal Gado bobino – de grande interesse na atividade agro-pecuaria, registando aumentos significativos no que diz respeito ao total de efetivos criados assim como na introdução de novas espécies. Até há pouco o Norte era a principal região de criação deste gado, devido ao vasto pasto e condições climatéricas favoráveis. Atualmente, esta criação é muito expressiva na produção de leite, especialmente nas regiões agrarias de entre Douro e Minho e Beira Litoral, sendo realizada em sistema intensivo ou misto. No Alentejo, esta produção é destinada a carna bobina, já nos Açores, a criação bovina tem especial importância para a produção de leite. Gado ovino e caprino – está criação domina no interior e no sul do país, tanto para a produção de carna e de leite, sendo este ultimo, o suporte de desenvolvimento de certas produções regionais (exemplo: produção de queijo da Serra da Estrela). Suinicultura – assumindo, atualmente, um lugar de destaque na pecuária nacional, esta produção tem registado um aumento significativo. Com destaque na região Ribatejo e Oeste, com uma produção próxima dos 50% do total nacional. Avicultura – criação de aves em aviário, tendo em vista a produção de carne e ovos. Pedindo-se encontrar um pouco por todo o país, sendo na faixa litoral, onde se concentra o maior número de aviários. (junto aos grande aglomerados consumidores). População agrícola A população ativa no setor primário representa, em 2005, cerca de 12% do emprego em Portugal e, sua maioria, fazia parte da população agrícola familiar – produtor agrícola e os membros do seu agregado doméstico, trabalharem ou não na exploração. Verificou nos últimos anos um decréscimo da população agraria familiar, isto deve-se ao desaparecimento de muitas explorações e a um ligeiro decréscimo na dimensão média do agregado familiar de 3,0 para 2,7 indivíduos. A modernização da mesma e à oferta de emprego de outros setores de atividade também influenciaram este decréscimo. De este modo, provocou o êxodo rural – transferência de mão-de- obra para outros setores de atividade, ainda que mantendo a resistência nas áreas rurais. Tal evolução influenciou a estrutura etária da população envelhecimento. O nível de instrução dos agricultores, embora tenha vida a aumentar, é ainda relativamente baixo. Apenas um pequena parte tem habilitações que vão além do segundo ciclo do ensino básico. A formação profissional da larga maioria dos agricultores continua a ser exclusivamente prática. Transmissão de conhecimentos e experiencias de pais para filhos continua a ser o maior modo de formação.
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    O envelhecimento dapopulação e os baixos níveis de instrução e de formação profissional da população agrícola constituem um entrave ao desenvolvimento da agricultura, nomeadamente no que respeita à adesão a inovações (tecnologia, métodos de cultivo, praticas amigas do ambiente, etc.), à capacidade de investir e arriscar e à adaptação às normas comunitárias de produção e de comercialização. 149 Composição da mão-de-obra agrícola Esta é principalmente familiar, representando cerca de 80 do volume de trabalho. Nas regiões com maior dimensão média das explorações, a importância da mão-de-obra agrícola não familiar é mais relevante, sobretudo devido à maior especialização da agricultura que é mais exigente na qualificação da mão-de-obra. O papel da mulher na agricultura Representam, cerca de um quarto do total da população ativa, mas esta realidade poderá estar subestimada, uma vez que muitas mulheres trabalham na agricultura mas identificam-se como domesticas. No entanto, verifica-se uma tendência de crescimentos da população ativa agrícola feminina. Pluriatividade e plurirrendimento Em Portugal, apenas uma pequena parte da população agrícola se dedica a tempo inteiro à agricultura. A maioria surge como atividade secundaria relativamente ao trabalho noutros setores, como a indústria, a construção civil, o comércio, o artesanato, os serviços públicos locais, etc. Pluriatividade – prática, em simultâneo, do trabalho da agricultura e noutras atividades – pode ser encarada como alternativa para aumentar o rendimento das famílias dos agricultores. Deste modo, as famílias rurais tendem, a ser multifuncionais. O próprio produtor deixa de ter apenas a função produtiva, sendo recompensado por serviços de preservação do ambiente e das paisagens. Pode, então, falar-se de plurirrendimento – acumulação dos rendimentos provenientes da agricultura com os de outras atividades. Problemas estruturais da agricultura portuguesa  Dependência externa;  Níveis de rendimento e produtividade;  Fraca utilização dos solo. Problemas estruturais e oportunidades Apesar dos progressos do setor agrícola português e a consequência da nossa adesão à UE, continuam a persistir problemas estruturais que se relacionam principalmente aspetos técnicos, organizativos e de inserção nos mercados. No entanto, existem muitas potencialidades que poderão contribuir para melhorar a sustentabilidade da agricultura.
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    150 Dependência externa A produção agrícola nacional ainda não permite satisfazer as necessidades de consumo interno, pelo que a balança alimentar portuguesa continua a ser deficitária em grande parte dos produtos, mantendo-se, assim, uma forte dependência externa. As modernas facilidades de transporte, o agressivo marketing, a globalização da economia e o aumento da exigência dos consumidores portugueses também levam a importação de produtos agrícolas de outros países do mundo. Níveis de rendimento e produtividade Os problemas estruturais da agricultura portuguesa refletem-se nos níveis de rendimento e de produtividade, ainda se situam abaixo da média e de produtividade, sobre tudo da União Europeia dos 15. Para avaliar os níveis de rendimento da agricultura são, necessários indiciadores a nível comunitário, dos quais se destacam rendimento dos fatores, que influencia o rendimento empresarial líquido, cuja evolução tem sido positiva, em parte, graças aos apoios comunitários. Rendimento agrícola – relação e entre a produção e a superfície cultivada, também influencia o rendimento empresarial, uma vez que, quanto maior a quantidade produzida por unidade de
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    superfície, maior seráo valor da produção, o que se refletirá positivamente no rendimento empresarial. A produtividade agrícola está diretamente ligada com a mão-de-obra e depende de fatores como as tecnologias utilizadas, a formação profissional e o grau de mecanização. Este crescimento tem sido positivo, mas continua a ser inferior à média comunitária, o que dificulta a nossa conetividade. Para esta situação, contribuíram os seguintes fatores:  Condições meteorológicas irregulares, por vezes desfavoráveis;  Características da população agrícola: envelhecida e com baixos níveis de instrução e 151 de formação profissional;  Utilização em excesso de técnicas tradicionais;  Uso inadequado de adubos e pesticidas;  Predomínio de explorações de pequena dimensão;  Desajustamento frequentes das culturas à aptidão dos solos;  Elevados custos de produção (combustíveis, impostos superiores aos país de UE);  Soluções para aumentar os níveis de rendimento/produtividade: o Acelerar o seu ajustamento estrutural; o Apostar na mecanização; o Na orientação para o mercado (aproveitando as nossas potencialidades endógenas). Utilização do solo A ocupação do solo é uma problemática de grande atualidade e importância. Nos últimos decénios, deram-se mudanças muito significativas nos usos do solo, em Portugal. Estas alterações prosseguem a ritmos variados e são determinadas pelos seguintes fatores:  Condições naturais;  Políticas do nível: setorial, regional, ambiente, etc. Conclui-se, assim, que muitas atividade agrícolas se desenvolvem em solos pouco aptos para a agricultura. Isto condiciona o rendimento da terra e dos agricultores, contribuindo para os baixos níveis de rendimento de produtividade da agricultura portuguesa.
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    152 PAC (PolíticaAgrícola Comum) Desde de 1986, o setor agrário nacional tem sido condicionado pela Politica Agrícola Comum. Os objetivos da PAC, em 1962, pretendiam:  Aumentar a produção agrícola;  Melhorar o nível de vida dos agricultores;  Assegurar preços razoáveis dos produtos agrícolas junto dos consumidores;  Proteger os produtos comunitários da concorrência estrangeira. Os princípios que levaram à concretizações destes objetivos constituem os chamados pilares da PAC:  Unicidade de mercado: criação de uma organização comum de mercado - OCM - para cada um dos produtos, conseguida através da definição de preços institucionais e de regras de concorrência.  Preferência comunitária: pretende evitar a concorrência de produtos de outros países, através do estabelecimento de um preço mínimo para as importações e de subsídios para as exportações.  Solidariedade financeira: pressupõe que os custos de funcionamento da PAC sejam suportados em comum, a partir de um Fundo Comunitário, FEOGA - Fundo Europeu de Orientação e Garantia Agrícola.  O FEOGA estava dividido em duas secções: A secção "Orientação", financia os programas e projetos destinados a melhorar as estruturas agrícolas (por exemplo, realizando investimentos em novos equipamentos e tecnologias) e desenvolvimento das áreas rurais; A secção "Garantia", que financia as despesas relativas à organização comum dos mercados, ou seja, financia as despesas de regulação dos preços e dos mercados (por exemplo, a compra e armazenamento de excedentes e o fomento das exportações agrícolas, apoio direto aos agricultores, restituições às exportações, etc). A secção "Garantia" é de longe a mais importante e está classificada como despesa obrigatória no orçamento comunitário. A secção "Orientação" faz parte dos fundos estruturais vocacionados para promover o desenvolvimento regional e reduzir as disparidades regionais na Europa. A agricultura da União europeia teve um grande desenvolvimento nos primeiros anos de implementação da PAC, conseguindo-se uma aproximação aos seus objetivos: A produção agrícola triplicou; Reduziram-se a superfície e a mão-de-obra utilizadas: Aumentaram a produtividade e o rendimento dos agricultores. No entanto, os resultados acabaram por exceder as expectativas, uma vez que a produção disparou, tornando-
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    se excedentária, dandoorigem a uma crise de superprodução, associada a um aumento de despesas dificilmente comportáveis pelo orçamento geral da comunidade. Por outro lado, a intensificação das assimetrias regionais continuou a verificar-se, assim como a manutenção do baixo nível de vida dos agricultores. Simultaneamente, eclodiram graves problemas ambientais, pela utilização exagerada de produtos químicos para aumentar a produção. 153 As reformas da PAC O desajustamento da PAC levou a sucessivas alterações, tendo sido tomadas algumas medidas: 1984  Introdução do sistema de quotas na produção agrícola para definir um limite de produção relativamente a alguns produtos excedentários (inicialmente no setor do leite). 1988 Implementação de medidas como o set-aside, que previa a retirada de 15% de terras da área de produção em explorações que ultrapassem a produção de 92 toneladas por ano; Regime de incentivo à cessação da atividade agrícola ou reforma antecipada; Reconversão dos produtos excedentários. 1992 A mais profunda reforma da PAC. Principais objetivos: 1. Reequilíbrio entre a oferta e a procura; 2. Promoção de um maior respeito pelo ambiente. A PAC deixa de estar centrada no produtor para passar a centrar-se no produto. O agricultor europeu passa a desempenhar o papel de guardião do espaço rural. Criação do segundo pilar de apoio da PAC – o desenvolvimento rural – tendo os principais objetivos: 1. Reduzir a produção; 2. Reduzir o preço dos produtos junto ao consumidor; 3. Diminuir os encargos comunitários como setor agrícola; 4. Incentivar práticas agrícolas ambientalmente menos agressivas; 5. Apoiar as explorações de carácter familiar.  Conjunto de medidas para levar à prática as referidas intenções: 1. Diminuição dos preços agrícolas garantidos; 2. Criação de ajudas diretas aos produtores sem ligação com as quantidades produzidas; 3. Definição de medidas para melhorar os sistemas de produção tornando-os mais amigos do ambiente: 4. Concessão de reformas antecipadas;  Desenvolvimento da pluriatividade;  Pousio temporários
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     Prática daagricultura biológica  Apoio à reconversão da produção.  Esta reforma foi geralmente considerada um êxito mas mantiveram-se 154 problemas. 1999  Nova reforma no âmbito da Agenda 2000  Agenda 2000 foi a base da reforma mais radical e global da PAC. Reafirma os princípios do processo iniciado em 1992, dando prioridade: 1. Ao desenvolvimento rural; 2. À segurança alimentar; 3. Ao bem-estar animal; 4. À melhoria do ambiente; 5. À promoção de uma agricultura sustentável.  A reforma contempla medidas destinadas a: 1. Reforçar a competitividade dos produtos agrícolas no mercado doméstico e nos mercados mundiais; 2. Promover um nível de vida equitativo e digno para a população agrícola; 3. Criar postos de trabalho de substituição e outras fontes de rendimento para os agricultores; 4. Definir uma nova política de desenvolvimento rural, que passa a ser o segundo pilar da PAC; 5. Melhorar a qualidade e a segurança dos alimentos; 6. Simplificar a legislação agrícola e a descentralização da sua aplicação, a fim de tornar as normas e regulamentos mais claros, transparentes e de fácil acesso.  A reforma irá criar condições para o desenvolvimento de uma agricultura multifuncional, sustentável e competitiva na UE.  Estas medidas não foram suficientes para resolver todos os problemas. 2003  Aprofunda as metas da Agenda 2000 e reforça a política de desenvolvimento rural. O impacte da PAC na agricultura portuguesa Desde a adesão à UE e a apesar das medidas comunitárias de apoio ao sector, proporcionadas pelo PEDAP (Programa Especifico de Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa) implementadas com o intuito de, nos primeiros anos subsequentes à adesão, conduzir à sua rápida modernização, tornando-o competitivo face aos restantes mercados, continua a revelar-se um sector em crise, lutando com enormes dificuldades. Apesar das condições especiais garantidas à agricultura portuguesa durante o período de adaptação e além das suas fragilidades estruturais e da concretização do Mercado Único, as sucessivas alterações da PAC vieram tornar mais difícil a integração.
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    O sector agrícolaportuguês teve de se confrontar com as dificuldades acrescidas em relação à PAC:  Sofreu limitações à produção;  Foi desfavorecido pelo sistema de repartição dos apoios;  Favoreceu o endividamento dos agricultores. No entanto, no final do segundo Quadro Comunitário de Apoio (QCA II- 1994 a 1999) o sector agrícola apresentava uma situação mais favorável ao ter beneficiado de apoios a programas de reflorestação (PAMAF- Programa de Apoio à Modernização Agrícola e Florestal) tendo em vista uma utilização mais ajustada do solo relativamente às suas aptidões; da construção de infraestruturas de apoio à atividade agrícola; da diminuição do número de explorações agrícolas e da qualificação da mão-de-obra. No âmbito do III QCA (2000-2006), Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (AGRO), garantiu apoios para a modernização do sector agrícola e para a sua adaptação às novas realidades de um mercado global, cada vez mas agressivo e exigente. 155 As transformações do setor agrário A potencialização do setor agrário é fundamental, mas exige a implementação de uma série de medidas que conduzam a transformações profundas, capazes de aumentar a competitividade: Redimensionar as estruturas fundiárias – aumentar a sua superfície, através de: Emparcelamento; Incentivo à extinção de atividade dos agricultores mais idosos (reformas antecipadas). Este processo serve para:  Racionalizar a utilização do solo, intensificar e, nalguns casos, introduzir mecanização;  Diminuir os custos de produção;  Viabilizar economicamente a construção de infraestruturas. Promover o associativismo – incentivar a organização dos agricultores em cooperativas ou associações, para:  Garantir a defesa dos seus direitos;  O acesso ao crédito;  Melhorar as redes de comercialização e armazenamento;  Aceder a formação profissional;  Etc..
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    Incentivar a especializaçãoprodutiva e introduzir ou desenvolver novas culturas – de acordo com as condições naturais das diferentes regiões e com a procura no mercado (a produção terá de responder às necessidades de mercado e terá de se produzir com qualidade). Aumentar o nível de instrução e de qualificação profissional – tornar os agricultores competentes param a utilização de novas técnicas e tecnologias. Rejuvenescer a população ativa – incentivar as reformas antecipadas ou atrair para a agricultura, através da criação de condições de vida atrativas à fixação da população jovem. Modernizar os meios de produção e transformação – promovendo a aquisição de máquinas e divulgando a utilização de técnicas de cultivo modernas. Adequar a qualidade dos solos às culturas produzidas – aumentar o rendimento e a produtividade. Utilizar de forma equilibrada os fundos comunitários – chegam através de vários programas. Promover sistemas de produção amigos do ambiente – garantir a conservação dos recursos naturais e a qualidade dos produtos. Por exemplo, a agricultura biológica pode constituir uma forma de aumentar a competitividade da agricultura portuguesa. Medidas da Velha PAC Medidas da Nova PAC Agricultura Industrial Agricultura Biológica Quantidade Qualidade Produção Intensiva Produção Extensiva – Proteção ambiental Prioridade ao produtor Prioridade ao Consumidor Reprodução artificial na pecuária Reprodução natural da pecuária Uso de medicamentos/antibióticos Uso controlado de medicamentos e eliminação do uso 156 de antibióticos Maior consumo de produtos alimentares nacionais e estrangeiros Maior consumo de produtos regionais e locais Subsídios à Produção Subsídios centrados no progresso rural
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    157 Garantir asustentabilidade No desafio da competitividade, os produtores agrícolas têm de associar, cada vez mais, a preocupação económica à preservação ambiental. Reduzindo os seguintes impactes ambientais:  Contaminação dos solos e das águas subterrâneas e superficiais, devido a aplicação de produtos químicos;  Na pecuária, os dejetos e as águas de lavagem, provocam impactes ambientais graves;  Erosão dos solos e a diminuição da qualidade do habitat de muitas espécies, diminuição do pousio, a frequência de mobilidade dos solos e a utilização de maquinaria potente; Agricultura Biológica A agricultura biológica é uma forma de exploração sustentável, alternativa à agricultura tradicional. É um sistema de produção de base ecológica que recorre ao uso de boas práticas agrícolas, visando:  A manutenção e melhoria da fertilidade do solo;  O equilíbrio e a diversidade do ecossistema agrícola;  Promover a qualidade ambiental, o bem-estar animal e a saúde humana. Recorre à prática de rotações variadas que incluem culturas de leguminosas, à adição de estrumes, detritos orgânicos, rochas ou minerais triturados e ao controlo biológico de pragas, não utilizando fertilizantes nem pesticidas de síntese química. Promove a qualidade nutritiva dos alimentos e não apenas a quantidade. A diversidade das áreas rurais portuguesas As áreas rurais portuguesas apresentam alguma diversidade de características, problemas e potencialidades. Aas mais próximas dos centros urbanos, as do Litoral, beneficiam do dinamismo das áreas urbanas, dependendo essencialmente em termos de emprego e serviços. Muitas vezes, são mesmo ocupadas por atividades ou pela população urbana que aí fica residência, surgindo espaços periurbanos – onde consegue-se destingir entre o rural e o urbano. Um pouco por todo o país, existem áreas rurais, sobretudo as mais periféricas, que enfrentam problemas que as tornam vulneráveis.
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    Não são apenasproblemas, que enfrentam as áreas rurais, a maioria apresentam também recursos endógenos – recursos naturais e humanos próprios de território – que muitas vezes constituem vantagens para o seu desenvolvimento. Pontos fracos Pontos fortes 158 Perda e envelhecimento da população Património rico de diversificado (histórico, arqueológico, natural e paisagístico) Baixo nível de qualificação Valor paisagístico das culturas e de espécies florestais (vinha, olival, pomar, montado, soutos) Explorações de pequena dimensão económica Baixos níveis de poluição e preservação ambiental Falta de emprego Melhoria das infraestruturas (equipamentos sociais e da rede acessibilidade) Abandono de terras agrícolas Saber-fazer tradicional Insuficiência das redes de transporte Procura de produtos de qualidade e atividades de lazer Baixo poder de compra Valorização das energias renováveis Fraco dinamismo económico Preservação dos recursos naturais e do ambiente Turismo no espaço rural – TER – conjunto de atividades e serviços de alojamento e animação em empreendimentos de natureza familiar, realizados e prestados a turistas, mediante remuneração, no espaço rural. Tem-se registado uma tendência de aumento da procura do TER, isto deve-se:  Maior interesse pelo património, pela Natureza e sua relação com a saúde;  Necessidade de descanso e evasão e a busca de paz e tranquilidade;  Valorização da diferença e da oferta turística mais personalizada;  Aumento dos tempos de lazer e do nível de instrução e cultural da população;  Crescente mobilidade da população a melhoria das acessibilidades. Em Portugal existe 5 tipos de diferentes modalidades de turismo em espaço rural que são: Turismo de habitação - desenvolve-se em solares, casas apalaçadas ou residenciais com valor arquitetónico, com dimensões adequadas, com mobiliário e decoração de qualidade. Os rendimentos desta atividade têm a vantagem de contribuir para o restauro, a conservação e a dinamização destas casas. Turismo rural - casas rusticas particulares, com características arquitetónicas próprias ao meio rural em que se insere, são geralmente de pequenas dimensões, com mobiliário simples e são utilizadas como habitação do proprietário. Agroturismo - permite que os hospedes observem, aprendam e participem nas atividade das explorações agrícolas, em tarefas como a vindima, apanha de fruta, desfolhada, etc.
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    Casas de campo- são casas rurais e abrigos de montanha onde se preste hospedagem. Integram-se na arquitetura o ambiente característico da região, pela sua traça e pelos materiais de construção. Turismo de aldeia - desenvolve-se em empreendimentos que incluem, no mínimo, 5 casas particulares inseridas em aldeias que mantem as suas características arquitetónicas e paisagísticas tradicionais da região. Esta modalidade é uma das melhores que pode promover a conservação e valorização do património edificado, contribui também para a melhoria de acessibilidade das aldeias, que estavam quase isoladas, criação de emprego na restauração, nos postos de turismo, nas atividades dinamização no comércio local e no artesanato, o que poderá combater o despovoamento de certas áreas desfavorecidas. Outras formas de turismo em espaço rural são:  Turismo ambiental - esta atividade é cada vez mais procurado, pela aventura, pelo contacto com a Natureza e pela multiplicidade de atividades ao ar livre, desde a canoagem, rafting, parapente, etc..  As áreas protegidas - não maioria são localizadas em áreas rurais, são espaços privilegiados para o turismo ambiental tendo, em média, 220 mil visitantes anuais. Muitas pequenas empresas tem vindo a aproveitar este nicho de mercado, gerando emprego e dinamizando as áreas rurais.  Turismo fluvial - valoriza a importância da água como fonte de lazer, obtém cada vez mais adeptos, que preferem a calma. Este interesse tem sido acompanhado de programas de valorização das áreas ribeirinhas, com vista a proporcionar espaços seguros para a prática da atividade balnear, tal como a sua valorização ambiental e paisagística.  Turismo cultural - valorização do património arquitetónico, histórico e etnográfico local. Castelos, solares, templos, museus e romarias com roteiros próprios, organização de visitas guiadas, documentação pormenorizada e outros apoios, contribuem para dinamizar as áreas rurais.  O turismo gustativo e o enoturismo - dinamizam as áreas rurais, aproveitando a grande diversidade e qualidade da gastronomia e dos vinhos regionais. Desde 1996 tem vindo a ser constituídas as rotas dos vinhos, que representam um conjunto de locais organizados em rede, numa região vinícola demarcada com interesse turístico. Oferecem aos turistas a possibilidade de participarem nas diversas atividades ligadas à produção do vinho, como as vindimas ou o pisar da uva. O enoturismo representa uma forma de conhecer, através do vinho, muitos aspetos culturais e turísticos de uma região. 159
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     Turismo cinegéticoe turismo termal - o turismo cinegético esta ligado a caça. Estes 2 tipos de turismo são das formas mais antigas de turismo em áreas rurais. O primeiro turismo cria emprego nas atividades de preservação do ambiente, nas zonas de caça turística e associativa. As termas aproveitam as características específicas das águas subterrâneas e têm sido elementos importantes na dinamização turística de muitas áreas rurais do nosso país. 160 Sustentabilidade do turismo As atividades turísticas nas áreas rurais devem ser planeadas no respeito pelo ambiente e pelos valores culturais locais, promovendo a qualidade da oferta. Sendo indiscutível a importância do turismo para o desenvolvimento regional e das áreas rurais, em particular, é também certo que esta atividade comporta alguns riscos que é necessário precaver, de modo a garantir a sustentabilidade. Em Portugal, existem varias regiões que começam a apostar no turismo em geral e em diferentes modalidades de TER como por exemplo o Alentejo. Estas regiões devem planear e promover as atividades turísticas de uma forma sustentável, evitando problemas que ocorrem noutros locais associados à procura de lucros rápidos, como:  O alargamento excessivo das capacidades de alojamento;  O subaproveitamento do solo agrícola;  A especulação fundiária e imobiliária;  A falta de formação profissional;  A perda do elemento humano e das relações personalizadas e a massificação das formas de turismo mais acessíveis.  A degradação dos recursos naturais;  A perturbação dos ecossistemas e a desfiguração da paisagem; A atividade turística nas áreas rurais não devera ser entendida como uma atividade “milagrosa” mas sim como um complemento em equilíbrio com as atividades tradicionais e inseridas num modelo de desenvolvimento integrado. Vantagem e desvantagens do Turismo nas áreas Rurais Vantagens:  Cria postos de trabalho;  Promove desenvolvimento de atividades e serviços e também industrias;  Contribui para encontro de culturas;  Projeta a cultura portuguesa para o mundo, mostrando-a;  Incentiva o desenvolvimento do artesanato;  Valoriza património cultural e paisagístico;  Evita o despovoamento das áreas rurais;  Melhoramento dos rendimentos da população;  Minimiza simetrias sociais, culturais e demográficas;
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    161 Desvantagens: O caráter sazonal do turismo, que pode levar á existência de tempos em que não á ocupação “tempos mortos” para a mão-de-obra;  Abandono das atividades agrícolas;  Excessivo aumento de equipamentos e infraestruturas podem ocupar solos com aptidão para a agricultura;  Degradação ambiental. Soluções:  Formar e sensibilizar população local para importância do turismo;  Redução dos “tempos mortos” através de implantação e alargamento do turismo sénior apoiado socialmente;  Divulgar e promover culturas tradicionais locais;  Valorizar produtos locais;  Promover turismo verde;  Potencializar a nível hospitaleiro a população rural e o seu património cultural . Indústria e desenvolvimento rural A indústria funciona como “motor” de desenvolvimento para qualquer região, pelo que a sua instalação em áreas rurais acolhe, normalmente, consenso. Grande parte dessas indústrias utiliza recursos naturais aí existentes ou produzidos.
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    162 Desenvolver asilvicultura As áreas de floresta são uma parte essencial dos espaços rurais em Portugal. Entre as funções desempenhadas pelas áreas florestais destacam-se:  A função económica - produz matérias-primas e frutos, gerando emprego e riqueza;  A função social - ar puro e espaços de lazer;  A função ambiental - contribui para a preservação dos solos, conservação da água, regularização do ciclo hidrológico, armazenamento de carbono e a proteção da biodiversidade. Problemas:  Fragmentação da propriedade florestal, agravada pelo desconhecimento frequente dos seus limites por parte dos proprietários;  Baixa rentabilidade, lento crescimento das espécies;  Elevado risco da atividade, pelos incêndios florestais, frequentes no verão. Acrescenta-se ainda o despovoamento e o abandono de práticas de pastorícia e de recolha do mato. Soluções  Promoção do emparcelamento;  Criação de instrumentos de ordenamento e gestão florestal;  Simplificação do associativismo;  Diversificação das atividades;  Combate à vulnerabilidade a pragas e doenças;  Prevenção de incêndios, com limpeza das matas, otimização dos pontos de água, melhoria da rede viária, abertura de faixas de segurança. Produzir energias renováveis A produção de energia a partir de fontes renováveis é uma das formas de valorizar os recursos disponíveis nas áreas rurais e de criar oportunidades de produção. Como por exemplo: Biomassa-bioenergia Produção de eletricidade - produtos e resíduos da floresta constituem um enorme potencial para a sua produção; Biocombustíveis - podem ser produzidos a partir de culturas energéticas de onde se obtém o biodiesel e o etanol; Energia eólica - parques eólicos situados por todo o país como fonte de criação de energia;
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    Energia hídrico -recurso mais utilizado a nível nacional para a produção de eletricidade nas centrais hidroelétricas. Existem também as mini-hídricas que causam menor impacto ambiental e se adequam ao interesses locais. 163 Estratégias de desenvolvimento rural Desde a Agenda 2000 têm vindo a ser aprofundadas medidas de apoio ao desenvolvimento rural:  Medidas agroambientais – incentivam os métodos de produção agrícola que visam a proteção ambiental  Indemnizações compensatórias para zonas desfavorecidas – manutenção de uma agricultura ambientalmente sustentável  Apoios à silvicultura  LEADER Iniciativa comunitária LEADER Iniciativa LEADER – Ligação Entre Ações de Desenvolvimento da Economia Rural - apoio comunitário ao desenvolvimento rural. A sua aplicação teve efeitos positivos em quase todas as áreas rurais de Portugal. A partir do Quadro Comunitário de Apoio (QCA) III a iniciativa passou a chamar-se LEADER+ e evoluiu a nível dos projetos de desenvolvimento. LEADER+ consegue envolver as comunidades locais na definição de estratégias de desenvolvimento de forma sustentável e integrada e tem como objetivos específicos para Portugal:
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    LEADER+ prospera-se apartir dos Grupos de Ação Local – GAL, em parceria com o setor privado podendo elaborar/aplicar uma estratégia de desenvolvimento para a área rural através dos Planos de Desenvolvimento Local – PDL. 164 Territórios abrangidos pelo LEADER+ em Portugal. A Politica de Desenvolvimento Rural, valoriza a sustentabilidade das áreas rurais, promovendo a sua competitividade e a melhoria do ambiente e da qualidade de vida.
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    As áreas urbanas:dinâmicas internas 165 Espaço rural e Espaço urbano A ocupação do território confere á paisagem características que permitem fazer diferenciações espaciais. O espaço urbano é um espaço predominantemente ocupado por áreas residenciais e por atividades dos sectores secundário, e sobretudo terciário, nas quais se ocupa grande parte da população ativa, contrariamente, o espaço rural é um espaço onde a ocupação do solo é predominantemente agrícola, a habitação é geralmente unifamiliar e a população ativa se ocupa, sobretudo, na agricultura. Definir cidade À cidade associa-se um conjunto de características como:  A densa ocupação humana e elevado índice de construção;  Intensa afluência de trânsito;  Elevada concentração de atividades económicas, com predomínio de atividades do sector terciário, nomeadamente, serviços administrativos, sociais e políticos;  Elevado número de equipamentos sociais e culturais. Não é possível, encontrar um conceito universal de cidade, pois os critérios utilizados variam de país para país, e por vezes, no mesmo país, são aplicados de maneira diferente. Entre os critérios mais utilizados para definir cidade, destacam-se o demográfico, o funcional e o jurídico-administrativo.  Critério demográfico (população absoluta) – O total de habitantes de um aglomerado constitui um dos critérios mais vulgarmente utilizados. Cada país, determina um numero mínimo de habitantes, a partir do qual um aglomerado pode ser considerado cidade. No entanto, este critério varia de país para país, não permitindo portanto, estabelecer comparações universais. De uma maneria geral. Nas cidades, o valor da densidade populacional é elevado. Contudo, este critério também não é universal, registando-se disparidades muito grandes de país para país.  Critério funcional (distribuição da população ativa por sectores de atividade) – Este critério tem em conta a influência exercida pela cidade sobre as áreas envolvente e o tipo de atividades a que a população se dedica, que devem ser maioritariamente dos sectores secundário e terciário. Muitas cidades do Interior e das regiões autónomas apesar de
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    terem um númerode habitantes relativamente reduzido, desempenham funções importantes e estabelecem relações de interdependência com a sua área envolvente.  Critério jurídico-administrativo – Aplica-se às cidades definidas por decisão legislativa. São exemplos as capitais de distrito e as cidades criadas por vontade régia, como forma de incentivar o povoamento, de recompensar serviços prestados ou de garantir a defesa de regiões de fronteira. 166 Portugal Verifica-se em Portugal, a concentração da população e das atividades nas áreas urbanas, consideradas como motor de crescimento económico, de competitividade e de emprego. O ritmo de crescimento urbano foi particularmente intenso, o que reflete no comportamento da taxa de urbanização – percentagem de população urbana em relação à total. Atualmente, o Sistema Estatístico Nacional considera urbanos, para além das cidades, os locais com população superior a 5000 habitantes ou com densidade populacional superior a 500 habitantes/km2. A combinação (demográfico/funcional) Na conferência europeia de estatística ficou definido que as aglomerações com mais de 10 000 habitantes seriam considerados cidades, ou então teriam no mínimo 2000, desde que a população ativa a trabalhar na agricultura não ultrapassasse os 25% do total.  As cidades devem apresentar alguns aspetos comuns que as permitem caracterizar: o Deve predominar sempre o sector secundário e o terciário; o Deve haver diversidade nos equipamentos e serviços prestados; o Existir áreas de recreio e lazer; o Paisagem construída – edifícios, praças e ruas com características morfológicas estéticas e funcionais diferentes; A cidade em Portugal  Centro Urbano – Engloba todas as sedes de distrito e os aglomerados populacionais com mais de 10 000 habitantes.  Cidade – Aglomerado populacional que ascende a esta categoria independemente de ter ou não ter 10000 de habitantes. Pode ascender a esta categoria por ser uma entidade político-administrativa ou por lhe ter sido atribuída por forma honorífica.
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    Os transportes ea organização do espaço urbano A tendência geral para o aumento da taxa de urbanização em Portugal, com reflexos no despovoamento do meio rural, é, em grande medida, o resultado da revolução verificadas nos transportes, que veio melhora a acessibilidade em todo o território nacional. Ao aumentar a mobilidade, aumenta também o número de ligações entre as cidades e o restante território. Constituindo polos de elevado poder de atracão, as cidades começaram, assim, a crescer em número e em dimensão demográfica. A própria organização interna das cidades pode ser alterada como resultado de novas acessibilidades criadas no tecido urbano. O crescimento dos subúrbios, o despovoamento dos centros de algumas cidades podem ser explicados por alterações associadas aos transportes. Também, regra geral, a renda locativa aumenta de forma proporcional ao aumento da acessibilidade dos lugares, e com ela, a especulação fundiárias, assim como o surgimento de áreas de solo expectante. 167 A organização das áreas urbanas A distribuição das várias atividades no espaço urbano assim como a residência da população, não se processam ao acaso. É possível identificar regularidades espaciais nessa distribuição, podendo individualizar-se áreas funcionais, quer dizer, áreas que apresentam uma certa homogeneidade da função dominante e que se destacam das restantes por apresentarem características próprias. A individualização destas áreas resulta da variação do preço do solo, o qual, por seu lado, depende da acessibilidade. O preço do terreno é tanto maior, quanto menor for a distância do centro, uma vez que é aí que s cruzam os eixos de comunicação, constituindo a área de maior acessibilidade no interior do espaço urbano e, por isso, a mais atrativa para muitas atividades do sector terciário, que ai tendem a instalar-se. Da concentração de atividades resulta uma forte competição pelo espaço, verificando-se, frequentemente, uma procura superior á oferta. Criam-se, assim, as condições para a especulação imobiliária, com a subida dos preços do solo. À medida que aumenta a distancia ao centro, a acessibilidade diminui, decrescendo também a procura do solo pelas atividades terciarias e, consequentemente, o seu preço. Outras atividades se vão, deste modo, instalando, nomeadamente as que se encontram ligadas à indústria e á função residencial. Além da distância ao centro, outros fatores podem condicionar a ocupação do solo, existindo áreas que, apesar de muito afastadas do centro, podem ser objeto de grande procura, assistindo-se portanto à subida do preço dos terrenos. Como causas dessa situação pode apontar-se a proximidade de boas vias de comunicação, a existência de um bom serviço de transportes públicos, um meio ambientalmente bem conservado, entre tantas outras.
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    168 As áreasterciárias CBD (central business district) – Esta área, mais vulgarmente designada de baixa ou centro da cidade, caracteriza-se por um elevado grau de acessibilidade, dado que nela convergem os transportes públicos – torna-se assim atrativa para numerosas atividades do sector terciário, especialmente do terciário superior, cuja rentabilidade depende da existência de uma clientela numerosa. Este é considerado o centro financeiro da cidade, uma vez que aí se concentram grande número de sedes bancárias, de companhias de seguros, de escritórios das grandes empresas e comércio grossista e a retalho, geralmente muito especializado. Também é no CBD que se encontram restaurantes, hotéis e salas de espetáculo, bem como muitas atividades administrativas e escritórios de profissões liberais. O solo torna-se assim escasso (devido á elevada procura), e como tal, recorre-se á construção em altura, um dos aspetos mais característicos das áreas centrais. A distribuição das atividades apresenta-se diferenciada, quer no plano vertical quer no plano horizontal – no plano vertical é vulgar verificar-se a ocupação dos pisos térreos pelo comércio, destinando-se os pisos superiores á residência, escritórios e armazéns; a análise da organização das atividades no plano horizontal revela a existência de áreas de forte especialização no interior do CBD, como o centro financeiro, a área de comércio a retalho, a áreas de comércio grossista, a área de hotéis e restauração. Tem-se vindo a assistir à descentralização de muitas atividades terciarias do centro para outras áreas da cidade, motivada pela enorme concentração de atividades nessa áreas, pela crescente falta de espaço, agravada pelo valos excessivos dos preços dos terrenos, assim como o congestionamento do tráfego urbano, cuja intensidade se vai traduzindo em crescentes dificuldades de deslocação e de estacionamento. As áreas residenciais A função residencial encontra-se distribuída por todo o espaço urbano. Esta função desempenha um papel importante nas cidades, pois distingue áreas com características próprias, cuja localização está diretamente relacionada com o custo do solo, e por isso, reflete as características sociais da população que nela habita. Pode mesmo dizer-se que existe uma segregação espacial, isto é, uma tendência para organização do espaço em áreas de grande homogeneidade interna e forte disparidade entre elas, também em termos de hierarquia. As classes sociais de rendimentos mais elevados, escolhem como áreas de residência zonas mais aprazíveis da cidade, pouco poluídas, com espaços verdes e de lazer, bem serv idas por vias de comunicação e onde os preços do solo atingem valores, por norma, elevados. A classe média ocupa a maior parte do espaço urbano e as áreas residenciais apresentam aspetos muito diversificados. Os blocos de habitação plurifamiliares apresentam uma certa uniformidade do porto de vista arquitetónico e materiais de construção menos qualidade – localizam-se geralmente
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    em áreas bemservidas de transportes públicos, com equipamentos sociais diversificados como escolas, centros de saúde, etc. A população com menos recursos, ocupa, geralmente, bairros de habitação precária ou de habitação social. Os bairros de habitação social construídos pelo Estado destinam-se a acolher as classes de menos recursos, muitas vezes com o objetivo de realojar as classes de menos recursos, ou famílias afetadas por calamidades, ou no âmbito de programas que têm em vista a erradicação de “barracas “. De construção económica e arquitetura simples, muito semelhantes entre sim, localizam-se por vezes, em áreas de fraca acessibilidade, caracterizando-se, frequentemente, pela falta de qualidade dos materiais de construção, pela pequena dimensão da habitação, e por deficiências ao nível de infraestruturas e equipamentos. As áreas industriais Durante muito tempo, o espaço urbano constitui uma área de localização preferencial para numerosas industrias, o que se justificava pela abundância de mão-de-obra, infraestruturas, equipamentos e serviços de apoio à produção que aí se concentravam. Contudo, a existência das indústrias modernas em espaços cada vez mais vastos, associada à sua crescente escassez no interior das cidades, à poluição provocada por muitas delas e às dificuldades do trânsito urbano, atuou como facto repulsivo, obrigando à sua deslocação para a periferia das aglomerações. Atualmente, a sua implantação faz-se em parques industriais. No interior das cidades, ficam as indústrias não poluentes, pouco exigentes em espaço, consumidoras de matérias-primas pouco volumosas, e que para subsistirem, necessitam de estar em lugares de grande acessibilidade, de forma a ficarem próximas da clientela, como as indústrias de confeção, de artes gráficas (tipografias) e de panificação. Expansão urbana A expansão urbana tem-se feito à custa das áreas periféricas das cidades e é determinada por vários fatores. As áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto, resultando dessa expansão, são aglomerações urbanas de grande dinamismo e polarizadoras do desenvolvimento regional e nacional.  O crescimento da taxa de urbanização de Portugal, é especialmente significativo a par tir da década de 80 e vai refletir-se numa organização do espaço, a qual, entre vários fatores, é imposta pela afirmação de novos modelos de comércio e por meios de transporte mais rápidos e eficazes que servem um território urbano, fortemente expandido.  O crescimento das cidades caracteriza-se por duas fases: o Uma primeira fase designada por fase centrípeta, pela concentração da população e das atividades económicas no seu interior – esta situação vai conduzir à alteração 169 As s iste-se, à crescente expansão das áreas residências da classe média para a peri feria, principalmente por famílias jovens .
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    das condições devida urbana, o que se traduz, quase sempre, na diminuição da qualidade de vida da população. o A falta da habitação, a poluição sonora e atmosférica, a insuficiência de espaços verdes e de lazer e o aumento do trânsito são exemplos de alguns dos problemas com que a população passa a debater-se e que estão na origem de um movimento de sentido contrário. Assiste-se, assim, á deslocação da população e das atividades económicas para a periferia das aglomerações urbanas. Este movimento corresponde à fase centrífuga do crescimento das cidades, ou seja, à fase de desconcentração urbana.  A expansão urbana resulta ainda de outros fatores: o A dinâmica da construção civil, tanto no que toca ao parque habitacional, como à edificação de espaços destinados a atividades económicas; o O desenvolvimento das próprias atividades económicas, que conduz à necessidade de expandir e modernizar as empresas e, como tal, à procura de novos espaços de localização; o O desenvolvimento dos transportes e das infraestruturas viárias, que aumenta a acessibilidade e diminui os tempos e os custos das deslocações; o O aumento da taxa de motorização das famílias, que permite deslocações mais 170 longínquas.  A expansão urbana acompanha, geralmente, os principais eixos viários de acesso à cidade, verificando-se uma forte relação entre a sua localização e a densidade de construção. A suburbanização A expansão das cidades faz-se à custa das áreas periféricas das cidades, dando origem à ocupação urbana dos subúrbios.  A suburbanização é a expansão das cidades pela ocupação urbana dos subúrbios. Por sua vez, os subúrbios são zonas periferias, mais ou menos urbanizadas das cidades, mas totalmente dependentes destas.  Em termos de paisagem urbana é difícil estabelecer a fronteira entre cidade propriamente dita e os subúrbios imediatos, pelo que só os limites administrativos permitem a separação destas duas entidades geográficas. Fatores de expansão dos subúrbios:  O desenvolvimento dos transportes e vias de comunicação;  A densificação da rede de comunicações;
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     A modernizaçãoe expansão dos transportes coletivos urbanos. O uso crescente do automóvel permitiu uma rápida ligação entre vários locais da periferia e sobretudo entre esta e a cidade, possibilitando uma separação crescente entre os locais de trabalho e a residência. O crescimento dos subúrbios traduz-se frequentemente, em problemas económicos e sociais na diminuição da qualidade de vida da população, podendo salientar-se: crescimento muito rápido e desordenado, que não é acompanhado pela construção, ao mesmo ritmo, de infraestruturas e equipamentos; intensificação dos movimentos pendulares com todas as consequências negativas daí resultantes (aumento do consumo de energias, da poluição e desperdício de tempo); destruição de solos com boa aptidão agrícola; aumento da construção clandestina, realizada à margem dos processos de planeamento. Periurbanização O crescimento das cidades para além dos seus limites torna cada vez mais difícil estabelecer as fronteiras do espaço urbano e do espaço rural, podendo observar-se, para além da cintura formada pelos subúrbios, áreas onde atividade e estruturas urbanas se desenvolvem, misturando-se com outra de caracter rural, processo conhecido por periurbanização. A rurbanização Atualmente assiste-se a uma nova forma de expansão urbana, abrangendo áreas mais vastas, conhecida por rurbanização. Trata-se de uma forma de progressão urbana mais difusa que, invadindo os meios rurais, não se traduz, contudo, na urbanização contínua do espaço. Constitui uma nova tendência de deslocação da população urbana para os espaços rurais, em busca de condições de vida com mais qualidade do que as que encontra nas cidades e nos subúrbios. Reflete-se em alterações significativas de aspetos sociais e culturais que caracterizam os meios rurais. As áreas metropolitanas A área metropolitana é a designação dada ao conjunto formado por uma grande cidade e todo o espaço mais ou menos urbanizado que a envolve uma estreita relação de interdependências. A deslocação da população e das actividades económicas para os espaços periféricos das cidades tem conduzido ao processo de suburbanização, assistindo-se ao crescimento de alguns aglomerados que acabam assim, por se expandir e adquirir alguma dinâmica própria. Decorrendo deste processo continuando, forma-se, deste modo, Áreas Metropolitanas que constituem amplas áreas urbanizadas, englobando uma grande cidade, que exerce um efeito polarizador sobre as restantes aglomerações urbanas. Neste espaço desenvolve-se um complexo sistema de inter-relações entre a cidade principal e as cidades envolventes que, por sua vez, também se encontram interligadas. As cidades e os centros urbanos das áreas metropolitanas formaram um sistema policêntrico, ligado 171
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    por relações decomplementaridade, que reforçam a coesão do território e promovem maior eficácia de funcionamento e dinamismo económico. Estas detêm um elevado potencial polarizador do território, uma vez que o seu dinamismo económico atrai população e emprego. O dinamismo funcional e territorial assenta numa densa rede de transportes multimodal, onde se concretizam intensos fluxos de pessoas e bens, quer interurbanos que intraurbanos, motivados, para além do trabalho, por razoes ligadas ao ensino, à cultura ou ao desporto, entre outras e que cada vez assumem maior importância. Os movimentos pendulares constituem um dos aspetos relevantes desses fluxos que atingem o seu auge nas horas de ponta e traduzem uma organização territorial nova, em que não se verifica coincidência entre o local de residência e o local de trabalho. As Áreas Metropolitanas do Porto e Lisboa As áreas metropolitanas do Porto e de Lisboa foram criadas, administrativamente, em 1991 e em 2003 foram reorganizadas, passando a ser designadas de Grandes Áreas Metropolitanas, as GAM. Contudo, há ainda uma indefinição relativamente a meio e competências atribuídas a estas áreas, no quadro de reorganização territorial. 172 Porto  Na GAM do Porto, concentra-se cerca de 15% da população portuguesa, isto é, aproximadamente 1,5 milhões de habitantes. Tal como acontece na GAM de Lisboa, também o concelho do porto tem registado uma diminuição da população, face aos concelhos periféricos. Lisboa  A GAM de Lisboa é constituída por 18 concelhos, nove do distrito de Lisboa e outros nove do distrito de Setúbal, nela se concentrando, em meados da década de 90 do século XX, cerca de 26% da população portuguesa. Para além da l itoralização (localização preferencial da maior parte dos centros urbanos junto ao litoral), acrescenta -se o reforço da bipolari zação que caracteri za a rede urbana portuguesa – As áreas metropol i tanas de Li sboa e Porto, concentram, actualmente, cerca de 40% da população portuguesa.
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    As condições devida urbana O rápido crescimento de algumas cidades portuguesa, aliado à especulação imobiliária, e a um planeamento pouco eficaz, tem conduzido ao aparecimento de espaços sem qualidade estética, funcional e social. A deterioração das condições de vida, reflete-se na diminuição do bem-estar e da qualidade de vida dos cidadãos. As cidades deixaram, em alguns casos, de ser lugares apelativos para residir e trabalhar. No sentido de inverter esta situação, tona-se imprescindível implementar processos de planeamento territorial, que, de forma eficaz ajudem à construção de um território ordenado. Para um crescimento mais harmonioso e sustentando das cidades, tem contribuído a implementada dos PMOT (Planos Municipais de Ordenamento do Território) que variam dependendo da área de intervenção: o PDM (Plano Diretor Municipal) – incidem a sua aplicação a nível local, concelhio, logo é promovida pela autarquia; tem vigência de 10anos, e devem ser flexíveis e dinâmicos; o PU (Plano Urbanização) – definem a organização espacial de uma determinada área do território municipal que exige uma intervenção integrada do planeamento; o PP (Plano de Pormenor) – trata com detalhe, áreas ainda mais limitadas territorialmente, definindo modos de ocupação do espaço em causa. 173
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    174 As característicasda rede urbana As aglomerações urbanas no território Nas últimas décadas, tem-se verificado um crescimento urbano em Portugal muito significativo. Os centros urbanos do Litoral (Porto e Lisboa, principalmente) continuam a ser uma forte ponto de atracão da população oferecendo emprego e melhores condições de vida. O interior continua a despovoar-se, registando um envelhecimento da população acentuado, que afecta o dinamismo, fazendo com que exista um grande contraste com o litoral, onde centros urbanos e cidades crescem rapidamente. A distribuição da população portuguesa evidencia assimetrias registadas no nosso país, relativamente à localização destes aglomerados. Verifica-se a localização do maior nº de cidades junto ao litoral, principalmente próximos de Porto e Lisboa. Fazendo assim contraste com esta situação, interior do país apresenta um número muito reduzido de cidades com dimensões populacionais reduzidas. Estas diferenças registadas entre norte e o sul do pais, refletem as desigualdades na repartição de atividades económicas e na distribuição da rede de acessibilidade e transportes. Não só no continente como nas regiões autónomas, os principais aglomerados populacionais se localizam no litoral, próximos de portos marítimos (que permitem ligações com o exterior). Por outro lado o caracter acidentado das ilhas, não incentiva a fixação da população no interior. A hierarquia na rede Na cidade, independemente da sua dimensão, estabelece com o espaço envolvente, relações de complementaridade, nomeadamente de carácter económico, social e cultura, sendo a força atrativa e polarizadora superior à que é exercida por este ultimo sobre ela. A área que envolve a cidade e se encontra sob sua dependência denomina-se área de influência. A delimitação dessa área de influência das diferentes cidades é uma tarefa complicada, contudo, é importante para o processo de planeamento, nomeadamente no que se refere aos serviços públicos como o ensino ou a saúde. É possível definir área de influencia em torno de todos o aglomerados, tenham o estatuto de cidade ou não, isto é, todos os lugares que oferecem bem e/ou serviço à população da área envolvente podem denominar-se de área envolvente. Designa-se de lugar centras, todo aglomerado que exerça pelo menos uma função centras, entendido como qualquer actividade económica, social e cultural que assegure o fornecimento de bem centrais (hospital, escola, livraria, etc). Considera-se bem central o produto ou o serviço que se pode adquirir num lugar central, podendo assim destituir-se os bens vulgares dos bens raros. Os bens vulgares, são bens de utilização frequente que se podem adquirir em qualquer lugar central (como pão, agua, leite, etc…), os bens raros caracterizam-se por ser de utilização menos frequente, só possíveis de obter em lugares centrais de nível hierárquico superior (como serviços médicos, serviços notariais, etc...).
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    A área deinfluência de cada lugar é determinada pelo alcance da função central mais rara, prestada nesse lugar central, entendendo-se por raio de eficiência de um bem central, isto é, a distancia máxima que a população está disposta a percorrer para adquirir um determinado bem ou serviço, tendo em conta o tempo e os custos dessa deslocação. Os lugares centrais hierarquizam-se de acordo com a sua centralidade, isto é, a razão entre a quantidade de bens e serviços que o lugar oferece à população e a quantidade de bem e serviços que essa população necessita. A hierarquia dos centros urbanos pode ser feita tendo por base a dimensão demográfica, pois há uma relação entre o total de habitantes e as funções centrais que nesses centros urbanos existem. A rede urbana nacional apresenta-se desequilibrada e de padrão macrocéfalo ou bimacrocéfalo com duas grandes cidades, Lisboa e Porto, a dominarem um elevado número de cidades de pequena dimensão com áreas de influência muito reduzidas que ocupam a base da hierarquia. Verifica-se um pequeno número de centros urbanos de pequena dimensão com capacidade de dinamizarem a região onde se enquadram permitindo a fixação da população e evitando a sua fuga para os maiores centros do Litoral. Para além disso, é de assinalar a localização preferencial da maior parte dos centros urbanos junto ao Litoral, bem como o seu contínuo crescimento que acentua as assimetrias existentes. Além da Litoralização acrescenta-se o reforço da bipolarização que caracteriza a rede urbana portuguesa – as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, concentram cerca de 40% da população do país. As atividades económicas tendem em localizar-se em aglomerações urbanas, onde existe mão-de-obra abundante e qualifica, de numerosos serviços, fornecedores, de infraestruturas e equipamentos (água, energia, saneamento, transportes). A população também é atraída pelas grandes aglomerações visto estas disporem de maiores oportunidades de emprego, grande variedade de serviços, infraestruturas, equipamentos sociais, e culturais. A localização nas grandes aglomerações urbanas permite às empresas e também á população beneficiar dos princípios das economias de escala, que consiste na redução do custo médio de um bem á medida que aumenta o volume da sua produção. Quando o crescimento de uma aglomeração se processa a um ritmo de tal forma acelerado que conduz á saturação dos espaços e infraestruturas entra-se numa fase designadas de deseconomia de escola, isto é, os equipamentos e as infraestruturas são insuficientes para satisfazer as empresas e a população. Aumentaram os problemas de trânsito, aumento o custo do solo e a degradação ambiental. Assiste-se á falta de habitação, mau funcionamento dos equipamentos sociais (centros de saúde, escolas…). Estes problemas fazem-se notar principalmente nas grandes aglomerações do litoral e traduzem-se no aumento dos custos de produções ao nível das empresas, e na sua diminuição da qualidade de vida da população 175
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    176 A reorganizaçãoda rede urbana O papel das cidades médias O desenvolvimento do nosso país passa pela reorganização do sistema urbano e este pela revitalização das cidades de média dimensão. Estas cidades, pelas funções que exercem e pelas oportunidades que oferecem à população, podem contribuir para a dinamização do território onde se insere, reduzindo assim, as assimetrias regionais e melhorando a qualidade e nível de vida dos cidadãos. Investir nas cidades de média dimensão poderá construir uma estratégia para a implantação de atividades económicas, valorizando os recursos regionais, e preservando o equilíbrio do ambiente, ajuda à fixação da população e despovoamento, o envelhecimento e a estagnação das áreas mais deprimidas. Simultaneamente pode contribuir para atenuar o crescimento das grandes aglomerações que se debatem atualmente com o excesso de população, face às infraestruturas e equipamentos, que dispõem, que levam a graves problemas sociais, económicos e ambientais. Atenuar o crescimento das grandes aglomerações A diminuição das assimetrias e o reforço da coesão e da solidariedade internas, passam pela reorganização da rede urbana, de que resulta o desenvolvimento de uma rede policêntrica formada por centro de grande, média e pequena dimensão distribuídos de forma equilibrada pelo território nacional e ligados entre si, de forma articulada por relações de complementaridade. Esta reorganização assenta na melhoria das acessibilidades entre os vários centros urbanos e no incentivo publico e privado ao investimento em atividade que potenciem o desenvolvimento económico regional. As condições enunciadas permitem aumentar as capacidades de atração das cidades médias, aumentar a sua área de influência, ajudando assim a intensificar as relações entre o meio urbano e o meio rural. Apesar das melhorias a que, nas últimas décadas se tem assistido ao nível do desenvolvimento da rede viária, nomeadamente da rede nacional estruturante da rede que liga as áreas rurais e urbanas, assim como das condições para a fixação dos mais diversos serviços e atividades. O litoral continua a destacar-se do interior, quer no número de cidadãos, quer na diminuição demográfica das mesmas.
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    Inserção na redeurbana europeia Integrado na União Europeia e num mundo cada vez mais global, importa equacionar a capacidade de afirmação de afirmação, de projecção e de competição que Portugal detém a nível internacional e principalmente a nível europeu. A afirmação internacional exige, igualmente, a existência de cidades que exerçam funções de nível superior, que lhes permita desempenhar um papel com relevância a nível económico, tecnológico, cultural e científico, no cenário internacional. No entanto Portugal não tem nenhuma cidade com capacidade de afirmação a esse nível, pois quer Lisboa quer o Porto, ocupam posições secundárias nesse contexto. A posição hierárquica da AML E AMP na rede europeia Numa lógica de integração na União Europeia e de globalização da sociedade, a dinâmica económicas das regiões depende muito da capacidade que as cidades têm para se afirmarem internacionalmente, projetando a região e o País. No contexto internacional, as cidades portuguesas ocupam uma posição relativamente modesta. A hierarquização das cidades na rede internacional avalia-se de vários critérios, entre os quais se salienta o total de população, o número de feiras e exposições de cariz internacional, realizadas, o trafego aéreo, o desenvolvimento de atividades de caracter cultural, a presença de sedes multinacionais, entre várias a enunciar. Posição internacional das duas maiores cidades portuguesas A abertura económica do exterior, expressa pelo valor das exportações e das importações e do movimento nos portos e aeroportos, constitui também uma das formas de internacionalização do Pais e de avaliação da projeção externa das cidades. Lisboa e Porto são as cidades portuguesas de maior expressão internacional, que assumem uma posição relevante no sistema ibérico. As cidades portuguesas não apresentam capacidade de afirmação na rede internacional . Como principal causa desta situação, aponta-se, tradicionalmente, a pacificidade do nosso território, situações que pode, entretanto, alterar -se, com o desenvolvimento dos transportes e das telecomunicações. A localização geográfica de Portugal no extremo sudoeste da Europa poderá transformar - se numa vantagem comparativa, se o território nacional passar a funcionar como uma porta de comunicação entre a europa e o resto do mundo. Portugal poderá transformar -se numa plataforma intercontinental de prestação de serviços, nomeadamente ao nível dos transportes, capaz de atrair investimentos, atividades, população, etc. A população, como se movimenta e comunica Não existe actualmente nenhum país, cuja economia se desenvolva num circuito fechado, pelo contrário, são cada vez mais numerosas as trocas entres os diferentes países, as quais têm na sua base a complementaridade entre várias regiões. A crescente interação espacial tem como suporte a rede transportes e os vários meios de transporte, que tem vindo a sofrer constantes evoluções. O aumento da mobilidade permitiu desenvolver o comércio e consequentemente, as atividade produtivas, tanto a nível regional, quer a nível internacional, diminuir as assimetrias regionais e 177
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    portanto, melhorar ascondições de vida e o bem-estar da população. Ao mesmo tempo, ajudou á expansão de novas formas de organização do espaço, referindo-se a título de exemplo o crescimento dos subúrbios nas grandes cidades, à redistribuição espacial da população, com a eclosão e intensificação de movimentos migratórios, assim como à massificação de fenómenos sociais, culturais e económicos, como é o caso do turismo. A competitividade dos diferentes modos de transporte As principais redes de transporte utilizadas para o estabelecimento de ligações são: 178  Rede rodoviária;  Rede ferroviária;  Rede marítima;  Rede área; A escolha do modo de transporte a utilizar depende de vários fatores, podendo enunciar-se como os mais importantes o custo do transporte, o tipo de mercadoria a transportar, a distancia a percorrer, o tempo gasto no percurso e ainda o tipo de trajeto a percorrer. Em Portugal, no trafego interno de mercadorias e de passageiros utiliza-se, fundamentalmente, o transporte rodoviário. Relativamente ao trafego internacional de mercadorias, o transporte é realizada, na maioria dos casos, por via marítima, ao qual se segue os transportes rodoviário, que nos últimos anos tem registado um crescimento assinalável, sobretudo o que se dirige aos países da União Europeia. Rede de transportes Conjunto de vias de comunicação (estradas, mar, rios, tubos, etc) que servem determinada região. Meios de transporte Veículos e vias utilizados para a deslocação. Transporte rodoviário  Em Portugal tem registado um aumento significativo, tanto nos veículos pesados como nos ligeiros;  Apresenta grande flexibilidade, permite o transporte porta-a-porta, é rápido e cómodo.
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     Como temsido objeto de evolução tecnológica, isso traduz-se na capacidade de carga que aumenta, bem como a especialização, isto é para o transporte de mercadorias diversificadas.  Provoca impacto negativo na atmosfera devido á libertação de gases poluentes;  Elevado consumo de combustível, e aumento do “desgaste psicológico”, relacionado como dificuldade em estacionar, entre outros; 179  Elevada sinistralidade; Transporte ferroviário  Durante a primeira metade do século XX, foi um meio de transporte muito utlizado e constituiu um importante fator para o desenvolvimento do pais em vários níveis. No entanto, face ao desenvolvimento do transporte rodoviário, o ferroviário, perdeu capacidade competitiva, quer no transporte de passageiros, quer no transporte de mercadorias, apresentando uma utilização bastante modesta, quer nas utilizações nacionais, quer nas internacionais;  Os aspetos negativos deste transporte, nomeadamente o carácter fixo dos seus itinerários, o que se traduz numa menor flexibilidade e na exigência de transbordo, o que além de retirar comodidade, aumenta o custo do transporte, não só pela perda de tempo que implica como pelo aumento da mão-de-obra utilizada, estiveram na origem da perda de competitividade deste meio de transporte;  Revela-se um meio de transporte com elevados encargos ao nível de manutenção e funcionamento de infraestruturas e equipamentos, quando comparado com o transporte rodoviário;  Contudo apresenta-se um meio de transporte economicamente vantajoso para o tráfego de mercadorias pesadas e volumosas;  Baixa sinistralidade. Transporte marítimo  80% do comercio internacional em Portugal, é realizado por via marítima;  Revela-se especialmente vantajoso sob o ponto de vista económico, no tráfego de mercadorias pesadas e volumosas, a longas distâncias, revelando-se muitas vezes o único possível quando se trata de trajetos intercontinentais; a crescente especialização que vem apresentando (petroleiros, metaneiros, etc), torna-o cada vez mais atrativo, pois confere-lhe a possibilidade de transportar variados tipos de mercadorias em boas condições de acondicionamento;  O transporte marítimo apresenta, como principais inconvenientes a menor velocidade média alcançada e a exigência de transbordo;
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    180 Transporte aéreo  Encontra-se vocacionado para o tráfego de passageiros, dada a rapidez, comodidade e segurança que oferece;  A sua utilização tem vindo a aumentar muito significativamente em todo o mundo, para viagens longas e também para médias distâncias; relativamente a mercadorias, a sua utilização é restrita dada a fraca capacidade de carga e os elevados custos de transporte;  Apresenta também aspetos negativos como a poluição, o enorme consumo de energia e a saturação do espaço aéreo.  Tal como em todo o mundo, também em Portugal, o transporte aéreo tem vindo a crescer especialmente os voos internacionais. Transporte intermodal  O transporte intermodal apresenta-se como uma solução para reduzir a utilização excessiva do transporte rodoviário no tráfego de mercadorias, ao permitir que a mercadoria, numa parte do seu percurso, viaje utilizando outro meio de transporte, designadamente ferroviário. São várias as vantagens que daí resultam, pois permite diminuir o trânsito nas vias rodoviárias, reduzir a poluição e o consumo de energia, assim como o tempo de deslocação.  Uma vez que o comércio externo português se faz essencialmente com a Europa, os projetos de ligação às redes transeuropeias têm também como objetivo prioritário a articulação entre os vários meios de transporte, de forma a permitir a utilização combinada de transportes complementares. A inserção nas redes transeuropeias A política comum de transportes, apresenta como um dos seus principais objetivos a criação de uma rede de transportes que integre as redes dos vários modos de transportes, capaz de promover a construção de um espaço sem fronteiras, onde as ligações entre as regiões mais periféricas e as regiões centrais, mais desenvolvidas, sejam facilitadas. A construção de uma rede transeuropeia que promova a intermodalidade permitirá diminuir os problemas ambientais resultantes da poluição e do consumo de energia e permitirá deslocações mais rápidas.
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    A revolução dastelecomunicações e o seu impacte nas relações interterritoriais; Os transportes, as comunicações e a qualidade de vida A distribuição espacial das redes de comunicação A crescente internacionalização da economia e o acesso à informação tem como protagonista o desenvolvimento das telecomunicações. A difusão da informação é realizada cada vez de forma mais rápida, permitindo aumentar os intercâmbios e promover relações de complementaridade entre regiões. A modernização do sector das comunicações, aliada à do sector dos transportes, tem alterado o modo como o espaço geográfico é apreendido e vivenciado. O espaço e as distâncias são, desta forma, cada vez mais relativos, podendo medir-se em unidade de distância-tempo e distância-custo. O planeta em que vivemos, assume assim, contornos de uma verdadeira “aldeia global”. O aumento da mobilidade e da facilidade na difusão da informação está na origem de novas formas de trabalho e comercia, bem como de novos modelos e organização de espaço. Para garantir igualdade de acesso a todos os portugueses aos transportes e as TIC é preciso investir na modernização das redes, mas também na formação relativamente ao domínio das novas tecnologias. Na sequência da integração de Portugal na União Europeia as telecomunicações nacionais foram objeto de enorme modernização, tendo-se assistido à expansão das redes e melhorias substanciais na sua qualidade. Prevalecem, no entanto ainda algumas assimetrias entre o litoral e o interior que é preciso debelar. Um dos grandes objetivos das políticas da União Europeia, no domínio das telecomunicações é promover a igualdade de condições no acesso à informação, entre todos os cidadãos. A iniciática “eEuropa – uma sociedade para todos”, tem como objetivo garantir o acesso pleno das TIC no espaço comunitário. Os sectores dos transportes e das comunicações, apresentam alguns problemas associados ao ambiente, à segurança e à saúde que se torna necessário combater, nomeadamente através de campanhas de prevenção. 181
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    A integração dePortugal na União Europeia: novos desafios, novas oportunidades. 182 União europeia:  CECA (Tratado de Paris) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo;  CEE (Tratado de Roma 1957) – Alemanha, Bélgica, França, Holanda, Itália e Luxemburgo;  Alargamentos:  1973 – Dinamarca, Irlanda, Reino Unido;  1981 – Grécia;  1986 – Espanha e Portugal;  1990 – Antiga RDA;  1995 – Áustria, Finlândia, Suécia;  2004 – Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e Republica Checa.  Países candidatos: Croácia, Turquia e Macedónia; A Islândia fez o pedido em Julho de 2009.  Instituições da U.E: Parlamento Europeu, Conselho Europeu e Comissão Europeia.  Conselho de Copenhaga (1993): definiu os critérios de adesão:  Critério político – o país candidato tem de possuir instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos e a sua proteção.  Critério económico – a economia do país têm de ser uma economia de mercado com capacidade para responder à pressão da concorrência.  Critério jurídico – o país candidato tem de proceder à transposição para o seu direito interno de todas as normas políticas comunitárias e de estar em condições de assumir as suas obrigações, incluindo a adesão aos objetivos da união monetária e económica.  Com base nestes critérios a adesão da Roménia e da Bulgária foi prolongada até 2007.  Acervo comunitário – Conjunto de leis e normas da EU que cada pais deve transpor para a sua legislação nacional.  ESTRATEGIAS DE PRÉ ADESÃO – Definidas pelo Conselho Europeu em 1997:
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     Criação deparcerias de adesão a celebrar com cada pais definido as prioridades nacionais de preparação da adesão nomeadamente o acervo comunitário.  Definição de novos instrumentos de apoio técnico e financeiro: 1. IEPA- Instrumento Estrutural de Pré – adesão, destinado a financiar a convergência com as normas comunitárias de infraestruturas em matéria de transportes e ambiente. 2. O SAPARD – Programa Especial para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural com vista à modernização das estruturas e processos de produção agrícola e à diversificação económica dos espaços rurais de modo a promover a integração na PAC. 3. Reforço do PHARE (Polónia e Hungria) para recuperar a economia e facilitar o cumprimento do critério económico.  Chipre e Malta receberam uma ajuda de pré adesão, não beneficiaram do PHARE. A Turquia, a Croácia e a Republica da Macedónia e os potenciais candidatos beneficiam de uma estratégia de pré adesão. 183 Desafios e oportunidades do alargamento: Oportunidades  O grande aumento da dimensão territorial.  A expansão do Mercado Único.  O reforço da posição da União no contexto político e no mercado mundial. Desafios  O empobrecimento registado a nível comunitário (na maioria dos novos países membros o PIB por Habitante é muito inferior à média comunitária).  Maior heterogeneidade económica, social e cultural.  Necessidade de adaptar as políticas comunitárias e funcionamento das instituições  Os esforços de adaptação institucional, iniciaram-se com o tratado de Amesterdão, aprofundados com o tratado de Nice e concluíram-se com o tratado de Lisboa. Principais alterações introduzidas pelo tratado de Lisboa: 1. Surge o cargo de presidente da União Europeia em substituição das presidênc ias rotativas. 2. Passa a existir um alto representante da União Europeia para a Politica Externa e de Segurança que coordena a diplomacia da União Europeia. 3. As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas por dupla maioria – 55% dos países representando pelo menos 65% da população em vez da divisão de votos por pais criada no tratado de Nice ( 2001). 4. O número de assentos no parlamento passa de 785 para 751 e o princípio é o da proporcionalidade degressiva (os países de menor dimensão estão proporcionalmente à sua população mais fortemente representados do que os maiores).
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    184 Desafios eoportunidades para Portugal Desvantagem face aos novos Estados-membros: Vantagens face aos novos estados-membros: 1. A posição periférica do pais, afastado geograficamente dos países com maior poder de compra. 2. Alguns dos novos países apresentam maior produtividade do trabalho e mão–de–obra mais barata, instruída e qualificada 1. Melhores infraestruturas e estruturas produtivas mais organizadas 2. Maior desenvolvimento social 3. Maior estabilidade política e económica. 4. Integração na Zona euro. 5. Sistema bancário mais eficiente e credível. Política comunitária do Ambiente  Tratado de Maastricht – definiu os principais objetivos da política comunitária no domínio ambiental: 1. Preservação, proteção e melhoria da qualidade do ambiente; 2. Proteção da saúde das pessoas; 3. Utilização racional dos recursos naturais; 4. Promoção no plano internacional de medidas para enfrentar os problemas globais;  O Tratado de Amesterdão coloca o desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível elevado de proteção ambiental entre as principais prioridades da política comunitária.  O Sexto Programa de Ação em Matéria de Ambiente (2001-2010) define as prioridades e objetivos da politica ambiental europeia e em conjunto com a Estratégia Europeia para o Desenvolvimento Sustentável e a Estratégia de Lisboa apresenta como meta global para a União Europeia atingir padrões de produção e consumo sustentável , maximizar a eficiência dos produtos , serviços e investimentos numa perspetiva de racionalidade económica equidade social e proteção ambiental.  A política ambiental comunitária definiu 4 domínios de intervenção: 1. Domínio das Alterações climáticas: Finalidade – Chamar a atenção para o facto de as alterações climáticas constituírem um grande desafio e contribuir para o objetivo a longo prazo de estabilizar a concentração de gases com efeito de estufa na atmosfera a um nível perigoso para o sistema climático.
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    2. Domínio daNatureza e biodiversidade: Finalidade – Proteger, conservar, restabelecer e desenvolver o funcionamento dos ecossistemas, dos habitats naturais, fauna e flora a fim de travar a desertificação e a perda de biodiversidade. 3. Domínio do Ambiente e Saúde e Qualidade de Vida: Finalidade- Contribuir para melhorar o nível de qualidade de vida dos cidadãos proporcionando um ambiente em que o nível de poluição não provoque efeitos nocivos na saúde humana encorajando o desenvolvimento urbano sustentável. 4. Domínio dos Recursos Naturais e resíduos: Finalidade- Aumentar a eficiência na utilização dos recursos naturais e gestão de recursos e resíduos, dissociando a produção e utilização dos resíduos do crescimento económico. 185 Alterações Climáticas:  A União Europeia cumpriu o compromisso do protocolo de Quioto de em 2000 estabilizar as emissões de CO2 em níveis aproximados de 1990. A principal prioridade é reduzir até 2012 8% das emissões de gases com efeito de estufa face a 1990. A longo prazo a meta é a redução de 70% das emissões através da inovação e do desenvolvimento científico e tecnológico que permitam manter as atividades económicas e reduzir as emissões de gases.  Medidas adotadas a nível comunitário nacional: 1. Financiamento de projetos que visam otimizar a produção de energia a partir de fontes não poluentes 2. Desenvolver novos veículos impulsionados a eletricidade ou não poluentes 3. Desenvolver estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem a utilização de transportes rodoviários 4. Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e otimizarem o consumo de energia para reduzirem as emissões de gases 5. Criar sistemas de monitorização da qualidade do ar 6. Elaboração do programa Europeu para as Alterações Climáticas que enquadra a estratégia e ações da união europeia neste domínio