O documento descreve o que é o eSocial, um sistema eletrônico unificado para registro de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Detalha os eventos cadastrais, não periódicos e periódicos transmitidos no eSocial, além dos impactos de sua implementação nas organizações.
Conferência eSocial - José de Oliveira Novais - Receita Federal do BrasilSistema FIEB
É uma nova forma de registro dos eventos por meio de um canal digital único que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, interagindo com ambiente de emissão de guias de recolhimento.
O eSocial é um projeto que integra o Sistema Público de Escrituração Digital SPED (Decreto 6.022/2007). Alguns objetivos: Garantir direitos trabalhistas e previdenciários; Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho; Transparência Fiscal.
Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver Sistema FIEB
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional.
Conferência eSocial - José de Oliveira Novais - Receita Federal do BrasilSistema FIEB
É uma nova forma de registro dos eventos por meio de um canal digital único que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, interagindo com ambiente de emissão de guias de recolhimento.
O eSocial é um projeto que integra o Sistema Público de Escrituração Digital SPED (Decreto 6.022/2007). Alguns objetivos: Garantir direitos trabalhistas e previdenciários; Simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; Aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho; Transparência Fiscal.
Conferência eSocial - Jorge Silva Oliver Sistema FIEB
O eSocial é o instrumento de unificação da prestação das informações referentes à escrituração das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas e tem por finalidade padronizar sua transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo um ambiente nacional.
WORKSHOP " Pequenas Empresas – Riscos e Cuidados Tributários, Contábeis e a R...Maria Betania Alves
Simples Nacional e as obrigações contábeis e tributárias; O autônomo na pequena empresa – Questões tributárias e trabalhistas; O que é o e-social e qual o seu impacto na pequena empresa?; Inteligência fiscal.
Imposto de Renda Pessoa Fisica 2015 - Perguntas e RespostasBR&M Tecnologia
As perguntas e respostas abaixo foram elaboradas para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do IRPF referente ao exercício de 2015, considerando a legislação até fevereiro de 2015.
Petrobras pode ter contas bloqueadas se não pagar terceirizados da Refinaria ...Paulo Veras
As contas bancárias da Petrobras podem ser bloqueadas, através do sistema BancenJud, do Banco Central, caso a estatal não cumpra a decisão judicial de pagar, em até 48 horas, o valor correspondente às dívidas trabalhistas da empresa Alumini Engenharia, que atua na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os trabalhadores da Alumini que atuam na Rnest reclamam de atraso no pagamento de salários e benefícios trabalhistas. Se descumprir a medida, a Petrobras teria que pagar, também, multa diária de R$ 100 mil.
Declaração de Planejamento Tributário - DPLAT
Declaração Voluntária: antes de iniciado o procedimento de fiscalização
Periodicidade: 30 de setembro de cada ano, em conjunto com a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), no âmbito do Sped
WORKSHOP " Pequenas Empresas – Riscos e Cuidados Tributários, Contábeis e a R...Maria Betania Alves
Simples Nacional e as obrigações contábeis e tributárias; O autônomo na pequena empresa – Questões tributárias e trabalhistas; O que é o e-social e qual o seu impacto na pequena empresa?; Inteligência fiscal.
Imposto de Renda Pessoa Fisica 2015 - Perguntas e RespostasBR&M Tecnologia
As perguntas e respostas abaixo foram elaboradas para esclarecer dúvidas quanto à apresentação da declaração do IRPF referente ao exercício de 2015, considerando a legislação até fevereiro de 2015.
Petrobras pode ter contas bloqueadas se não pagar terceirizados da Refinaria ...Paulo Veras
As contas bancárias da Petrobras podem ser bloqueadas, através do sistema BancenJud, do Banco Central, caso a estatal não cumpra a decisão judicial de pagar, em até 48 horas, o valor correspondente às dívidas trabalhistas da empresa Alumini Engenharia, que atua na Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os trabalhadores da Alumini que atuam na Rnest reclamam de atraso no pagamento de salários e benefícios trabalhistas. Se descumprir a medida, a Petrobras teria que pagar, também, multa diária de R$ 100 mil.
Declaração de Planejamento Tributário - DPLAT
Declaração Voluntária: antes de iniciado o procedimento de fiscalização
Periodicidade: 30 de setembro de cada ano, em conjunto com a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), no âmbito do Sped
Palestra Globalização e Cidadania do Prof. Dr. Vladmir Oliveira, do painel central: "Os Direitos Humanos como Núcleo Institucional", cujo tema foi "Globalização e Cidadania".
Conteúdo da palestra de Marcio Ranieri Forti ministrada durante a Reunião da Diretoria de Especialidade de Tecnologia da Informação realizada no dia 25/08/2016.
O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Desde 01/10/2015, está disponível a ferramenta que possibilitará o recolhimento unificado dos tributos e do FGTS para os empregadores domésticos: Módulo Empregador Doméstico. A ferramenta surge para viabilizar a determinação dada pelo texto da Lei Complementar 150, publicada no dia 02/06/2015, que instituiu o SIMPLES DOMÉSTICO com as seguintes responsabilidades que serão recolhidas em guia única: Imposto sobre a Renda Pessoa Física, se incidente - Trabalhador; 8% a 11% de contribuição previdenciária - Trabalhador; 8% de contribuição patronal previdenciária - Empregador; 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho - Empregador; 8% de FGTS - Empregador; 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS) - Empregador.
Anefac gt processos e riscos e social 8 out-2013 xriskNumeric Contadores
A Receita Federal lançou o SPED eSocial para início em 2014. Esta solução causará impacto em vários processos das empresas, bem como tende a expor as fragilidades de controles em compras, financeiro, contábil, TI, RH e demais áreas.
Surge, no cenário das tecnologias tributárias, a eSocial. Esse novo componente do SPED abrangerá a folha de pagamento e as obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais relativas aos vínculos trabalhistas. 6 milhões de empresas e 7,2 milhões de empregadores domésticos serão afetados por esse projeto.
Contudo, somente 50% das informações solicitadas pelo governo são de responsabilidade do setor de Recursos Humanos.
Essa palestra é ideal para sensibilizar os gestores da empresa sobre os impactos do projeto.
Quais são as consequências da eSocial para as empresas?
Por que as lideranças empresarias precisam se comprometer com as adequações?
Quais os impactos nos processos e procedimentos?
O que pode ser feito para minimizar os riscos?
O que os empregadores ganham com isso?
Aprenda a diagnosticar e priorizar os riscos de adequação!
Sobre o palestrante:
Roberto Dias Duarte é administrador de empresas, professor, autor da série de livros “Big Brother Fiscal” e membro do GT Tecnologia da Informação do Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRC-MG). Realizou mais de 450 palestras nos 27 estados. Seu blog foi eleito o 2º melhor blog do Brasil pelo júri acadêmico do TOP BLOG 2012 (categoria economia/finanças). Publicou 6 livros e dezenas de artigos em jornais e revistas: Valor Econômico, O Globo, Estado de São Paulo, Diário do Comércio/SP, Jornal do Comércio/RS, Estado de Minas, dentre outros.
Solicite um orçamento: clique aqui!
Relação das Obrigações Acessórias da Folha de Pagamento.
Apresentação Faculdade Unifimes (Mineiros-Go), sobre orientações da empresa Tron Informática Rio Verde - Go.
1. Uma nova era nas relações entre
Empregados, Empregadores e
Governo
Vanius João de Araujo Corte
Auditor Fiscal do Trabalho
Novo Hamburgo, 22 de Novembro de 2013
.
3. O que é o eSocial?
É o instrumento de unificação da
prestação
das
informações
referentes
à
escrituração
das
obrigações
fiscais,
previdenciárias e trabalhistas, que padroniza sua
transmissão,
validação,
armazenamento
e
distribuição.
4. O que é o eSocial?
É uma nova forma de registro dos
eventos que geram direitos e obrigações
trabalhistas, previdenciárias e fiscais, por meio
de um canal digital único.
5. Objetivos do eSocial?
-Viabilizar a garantia de direitos previdenciários
e trabalhistas;
- Simplificar o cumprimento de obrigações;
-Aprimorar a qualidade de informações das
relações de trabalho, previdenciárias e fiscais.
6. Atividades Que Serão Afetadas
- Folha de Pagamento;
- Eventos Trabalhistas;
- Apuração e recolhimento de impostos e
contribuições
- Ações Judiciais Trabalhistas.
7. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
O eSocial será obrigatório para todos
os empregadores:
- Empresas tributadas pelo Lucro Real;
- Empresas tributadas pelo Lucro
Presumido;
- Empresas optantes pelo Simples Nacional;
8. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
O eSocial será obrigatório para todos
os empregadores:
-
Empregadores domésticos;
- Empregadores pessoas físicas;
- Microempreendedor Individual.
9. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
Também deverão prestar informações
por meio do eSocial:
- Tomador de serviços;
- Produtor rural;
- Adquirente de produção;
10. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
Também deverão ser prestadas por
meio do eSocial informações relativas a:
- Cooperativa de Trabalho;
- Cessão de mão de obra;
- Patrocínio de clube de futebol;
.
11. Empresas em Novo Hamburgo com
Empregados Registrados
1 a 10 empregados =
6.423
-
82,23%
11 a 20 empregados =
701
-
8,97%
21 a 50 empregados =
454
-
5,81%
51 a 100 empregados =
130
-
1,66%
101 a 200 empregados =
62
-
0,79%
201 a 500 empregados =
33
-
0,42%
501 a 1000 empregados =
03
-
0,03%
Acima de 1000 =
05
-
0,06%
TOTAL =
7811
12. Eventos Que Compõe o eSocial
- Eventos Iniciais;
-
- Eventos de Tabelas;
-
- Eventos Não Periódicos;
-
- Eventos Periódicos;
13. Eventos Iniciais
Informações do Empregador:
Dados Cadastrais;
Tabela de Rubricas;
Tabela de Lotações (CNPJ, CNO, CAEPF);
Tabela de Cargos (CBO);
Tabela de Funções;
Tabelas de Horários/Turnos/Intervalos;
Tabelas de Estabelecimentos;
Cadastramento Inicial dos Vínculos;
15. Eventos Iniciais
Cadastramento Inicial dos Vínculos:
Data e local de nascimento;
Filiação;
CPF, PIS, CTPS, RG, RNE;
Registro no Órgão de Classe;
CNH;
Endereço;
Informações bancárias;
16. Eventos Iniciais
Cadastramento Inicial dos Vínculos:
Informações de casa própria;
PCD;
Informações dos dependentes;
Telefone e e-mail;
Tipo de admissão;
Tipo de vínculo;
Categoria do trabalhador;
17. Eventos Iniciais
Cadastramento Inicial dos Vínculos:
Cargo;
Função;
Tipo e periodicidade de remuneração;
Duração do contrato de trabalho;
Local de trabalho
Jornada de trabalho;
18. Eventos Iniciais
As informações relativas aos vínculos mantidos
no momento do início da obrigatoriedade da
utilização do eSocial deverão ser transmitidas antes
do envio de qualquer evento periódico ou não
periódico e até o final do primeiro mês de sua
obrigatoriedade.
Na página do eSocial (www.esocial.gov.br)
será disponibilizado o aplicativo “qualificação
cadastral”, possibilitando verificar se o CPF e o NIS
(NIT/PIS/PASEP) estão aptos para serem utilizados.
20. Eventos de Tabelas
- Tabela de rubricas da folha de pagamento;
-
- Tabela de Lotações e Departamentos;
-
- Tabela de Cargos;
-
- Tabela de Funções;
-
- Tabela de Horários;
-
- Tabelas de Estabelecimentos e Obras de
Construção Civil;
-
- Tabela de Processos;
-
- Tabela de Operadores Portuários.
21. Eventos de Tabelas
Devem ser enviadas previamente à
transmissão de qualquer evento que
requeira essas informações para validação.
22. Eventos Não Periódicos
Evento de Admissão:
- Informar todos os dados cadastrais;
- Data do ASO;
- Médico responsável;
- Exames realizados;
Informações deverão ser enviadas até o
final do dia imediatamente anterior ao do
início da prestação de serviço.
23. Eventos Não Periódicos
Comunicação de Acidente do Trabalho:
- Deverá ser enviada até o primeiro dia útil
seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte,
de imediato.
Atestado de Saúde Ocupacional;
• Data, tipo (periódico, de retorno ao trabalho, de
mudança de função, de monitoração), resultado,
exames, exposição a agentes nocivos, médico
responsável, CRM.
24. Eventos Não Periódicos
Aviso de Férias;
• Data do aviso, do início e término das férias,
período aquisitivo, venda de período, tipo de
férias.
Estabilidade – Início e Término;
25. Eventos Não Periódicos
Afastamento Temporário – Inicio e Término;
. Férias;
. Acidente do trabalho;
. Doença;
. Licença maternidade ou paternidade;
. Serviço militar;
. Mandato sindical;
. Outros.
26. Eventos Não Periódicos
Condição Diferenciada de Trabalho – Início e
Término;
• Deve indicar a prestação de serviços em
condições insalubres e/ou perigosas, além da
exposição a fatores de riscos e respectivas
medidas de controle.
Aviso Prévio;
• Destina-se a registrar a comunicação do aviso
prévio dado pelo empregador ou pelo empregado.
27. Eventos Não Periódicos
Atividades Desempenhadas;
• Devem ser indicadas as atividades efetivamente
desempenhadas pelo trabalhador. Servirá de
subsídio para compor o PPP. Havendo
modificações, deverá ocorrer o envio de novo
evento.
Comunicação de Fato Relevante;
• Destina-se a registrar fatos que não foram
informados em eventos específicos. Exemplo:
advertência, suspensão, aposentadoria sem
extinção do contrato, etc.
28. Eventos Não Periódicos
Desligamento;
• São informadas as verbas rescisórias. A princípio
deve ser o último evento relativo a um
determinado vínculo trabalhista.
• As informações deverão ser enviadas no prazo
previsto no art. 477, par. 6º., da CLT
Reintegração;
• Único evento que pode ser enviado com data
posterior à data do evento de desligamento.
29. Eventos Não Periódicos
As informações dos eventos não
periódicos que não tiverem previsão
específica (admissão, CAT e desligamento)
deverão ser enviadas até o dia 7 (sete) do
mês seguinte ao que se referem o envio dos
eventos mensais de folha de pagamento, ou
até o envio dos eventos mensais de folha
relacionados.
30. Eventos Periódicos
- Folha de Pagamento e Outras Informações:
- Abertura da folha de pagamento;
- Remuneração dos trabalhadores (um arquivo para cada
trabalhador)
- Serviços tomados e serviços prestados;
- Aquisição de produção rural;
- Comercialização de produção rural;
- Recursos recebidos ou repassados para associação
desportiva de futebol;
- Encerramento.
31. Eventos Periódicos
- As folhas de pagamento e as informações
relacionadas a outros fatos geradores, deduções,
bases de cálculo e valores devidos de contribuições
sindicais, FGTS, e IR retido na fonte, deverão ser
transmitidas até o dia 7 (sete) do mês seguinte ao
que se refiram;
32. Impacto nas Organizações
Adequação à Legislação: Não haverá mudança na legislação
trabalhista, previdenciária e tributária. Contudo, as organizações
devem avaliar se estão de acordo com a legislação vigente,
devendo reavaliar as regras e os prazos legais.
Adequação dos Processos: As organizações devem identificar
quais são os processos considerados críticos e redefini-los, de
forma a atender as exigências do eSocial.
Adequação dos Sistemas: É necessário avaliar a aderência das
aplicações utilizadas nos processos de trabalho de cada área da
organização e solicitar junto aos fornecedores o atendimento das
exigências.
33. Impacto nas Organizações
Adequação na Infraestrutura – Pode ser necessário adquirir
novas ferramentas de trabalho ou atualizar as atuais aplicações.
Adequação das Pessoas – As organizações precisam capacitar
os profissionais e conscientizá-los da importância do projeto.
Adequação da Comunicação – Recomenda-se que sejam
definidas diretrizes de integração entre as áreas de Recursos
Humanos, SST, TI, Contabilidade, Financeiro, Compras, Jurídico
e Fiscal.
34. Implementação do eSocial
Atividade atribuída ao setor de RH (82% das empresas
pesquisadas);
Oportunidades dos responsáveis pelo RH:
Assumir a implantação do eSocial;
Ter um papel estratégico na organização;
Buscar reposicionamento na estrutura;
35. Vanius João de Araujo Corte
E-mail: vanius.joao@mte.gov.br
Caxias do Sul, 18 de Outubro de 2013