O documento descreve o eSocial, um novo sistema brasileiro para simplificar o registro de informações trabalhistas entre empregadores, empregados e o governo de forma unificada e digital. O eSocial visa garantir os direitos dos trabalhadores, simplificar as obrigações dos empregadores e aprimorar a qualidade dos dados do governo.

1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é a eSocial?

2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
• Os empregadores são obrigados a preencher
diversas declarações e documentos que possuem as
mesmas informações...
Cenário
atual

3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Consequências
Dificuldades para garantir os direitos dos
trabalhadores
• 2,5 milhões de trabalhadores incluídos no CNIS em 2012;
Complexidade para cumprimento das obrigações
pelos empregadores
• Somos o pior país do mundo no quesito: “tempo gasto para pagar
impostos”, com 2600 horas por ano (Custo Brasil).
Baixa qualidade das informações do Estado
• R$ 4 bilhões de diferença Folha de Pagamento X GFIP

4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Objetivos
Garantir os direitos dos trabalhadores
Simplificar o cumprimento das obrigações pelos
empregadores reduzindo custos e informalidade
Aprimorar a qualidade das informações prestadas
ao Estado

5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Premissas
Construção coletiva e gestão compartilhada
Autonomia no tratamento e utilização das
informações no limite das atribuições e
competências de cada patrocinador
Prestação única da informação
Não criação de novas obrigações

6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial ?
Deverá ser eficaz para assegurar o exercício dos direitos pelos
trabalhadores
Deverá simples para simplificar o cumprimento das obrigações pelos
empregadores
Deverá ser eficiente para aprimorar a qualidade das informações
prestadas ao Estado
“Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista”

7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
• Os empregadores prestam as informações de forma
unificada, simples e padronizada, eliminando erros
e reduzindo os custos operacionais!
Cenário
ideal

8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
CIRCULAR CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA Nº 642 DE 06.01.2014
D.O.U.: 07.01.2014
2.1. A transmissão dos eventos iniciais e tabelas deverá ocorrer:
a) até 30.04.2014 para produtor rural pessoa física e segurado especial;
b) até 30.06.2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Real;
c) até 30.11.2014 para as empresas tributadas pelo Lucro Presumido, Entidades
Imunes e Isentas e optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de
Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno
Porte - Simples Nacional, Micro Empreendedor Individual (MEI), contribuinte
individual equiparado à empresa e outros equiparados a empresa ou a
empregador; e
d) até 31.01.2015 para os órgãos da administração direta da União, Estados,
Distrito Federal e Municípios, bem como suas autarquias e fundações.
2.2. A transmissão dos eventos não periódicos passa a ocorrer, a partir da inclusão
dos eventos iniciais no eSocial, quando do seu fato gerador.

9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Como funcionará o
eSocial ?