O documento descreve o projeto eSocial, que visa unificar o envio de informações trabalhistas e previdenciárias pelos empregadores. O eSocial substituirá diversas obrigações e sistemas atuais, como a folha de pagamento e a RAIS, por meio do envio digitalizado de dados. O projeto trará benefícios como redução de custos, melhor fiscalização e combate a fraudes.

1. ENTENDENDO O eSOCIAL
PALESTRANTE: MARTA PIERINA VERONA

2. CARACTERIZAÇÃO
DO PROJETO
eSOCIAL

3. O QUE É O eSOCIAL?
PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO DE
INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS SEUS
EMPREGADOS.
GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS
INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
COM PADRONIZAÇÃO:
 DAS RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO.
 DE LAYOUT.
 DE REGISTRO DE EMPREGADOS.

4. RELAÇÃO DO eSOCIAL
COM O SPED
O eSOCIAL INTEGRA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO
DIGITAL – SPED (DECRETO Nº 6.022/2007)
SPED É UM ARQUIVO DIGITAL CONSTITUÍDO POR UM CONJUNTO
DE ESCRITURAÇÕES DE DOCUMENTOS FISCAIS E DE OUTRAS
INFORMAÇÕES DE INTERESSE DOS FISCOS DAS UNIDADES
FEDERADAS E DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL.

5. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS
• LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO.
• FOLHA DE PAGAMENTO.
• GFIP.
• RAIS.
• CAGED.
• DIRF.
• COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT).
• PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP).
• ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD).
• FORMULÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO.
• CARTEIRA DE TRABALHO.

6. OBJETIVO GERAL
 RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À
CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ONEROSA, COM
OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, E TAMBÉM DE OUTRAS
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.
 ATRAVÉS DO CRUZAMENTO DE DADOS, FISCALIZA O
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.

7. OBJETIVO ESPECÍFICOS
 REDUÇÃO DO CUSTO DE CONFORMIDADE PARA OS EMPREGADORES.
 MELHORIA NA FISCALIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIAS.
 AUMENTO NA FORMALIZAÇÃO DO EMPREGO E INCLUSÃO
PREVIDENCIÁRIA.
 MAIOR FACILIDADE DE ACESSO DO TRABALHADOR AOS BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS E DIREITOS TRABALHISTAS.
 REDUÇÃO DE FRAUDES NA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E
DO SEGURO DESEMPREGO.
 AUMENTO NA RENDA DO TRABALHADOR.
 CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA.
 SUBSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO POR CARTÃO ELETRÔNICO.

8. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
• SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB).
• MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE).
• MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS).
• INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA).
• CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE
SERVIÇO (FGTS).
• JUSTIÇA DO TRABALHO.
• MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO.
• SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA.

9. PRODUTOS DO eSOCIAL
• ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL.
• REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS – RET.
• PORTAL DO EMPREGADOR.
• PORTAL DO TRABALHADOR.
• RECEITA FEDERAL DO BRASIL:
• DCTF – WEB.
• UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS, COMO CND E
COMPENSAÇÃO.
FONTE: PALESTRA eSOCIAL REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 28/11/2013

10. QUEM DEVE ENTREGAR?
SERÁ OBRIGATÓRIO A TODOS OS CONTRIBUINTES, PESSOA FÍSICA
OU JURÍDICA, DESDE O EMPREGADOR DOMÉSTICO ATÉ AS
GRANDES EMPRESAS:
• EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL.
• EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO.
• EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL.
• EMPREGADORES DOMÉSTICOS.
• EMPREGADORES PESSOA FÍSICA.
• MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

11. QUEM DEVE ENTREGAR?
TAMBÉM DEVERÃO PRESTAR INFORMAÇÕES AO eSOCIAL:
• TOMADOR DE SERVIÇOS.
• PRODUTOR RURAL.
• ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO.
• COOPERATIVA DE TRABALHO.
• CESSÃO DE MÃO DE OBRA.
• PATROCÍNIO DE CLUBE DE FUTEBOL.

12. O QUE DEVE SER
DECLARADO?
 DADOS CADASTRAIS E REGISTRO DE EMPREGADORES
(INCLUSIVE DOMÉSTICOS),TRABALHADORES COM E SEM
VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DEPENDENTES DE TRABALHADORES
AVULSOS E EMPREGADOS ( INCLUSIVE DOMÉSTICOS).
 DADOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO E OUTROS
FATOS GERADORES, BASES DE CÁLCULO E VALORES DEVIDOS DE
CONTRIBUIÇÕES (PREVIDENCIÁRIAS, SOCIAIS E SINDICAIS), FGTS
E IRRF.

13. O QUE DEVE SER
DECLARADO?
AS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO eSOCIAL
FORMARÃO A BASE DE CÁLCULO PARA A APURAÇÃO
DOS TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES, BEM COMO PARA
A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E
TRABALHISTAS.

14. ARQUITETURA DO eSOCIAL

15. SISTEMAS DE INFORMÁTICA UTILIZANDO
LAYOUTS PADRONIZADOS:
• ARQUIVOS DIGITAIS NO FORMATO XML.
TRANSMISSÃO POR TECNOLOGIA WEBSERVICE:
• SERVIÇOS WEB DE CONEXÃO WEBSERVICE.
• VALIDAÇÃO ONLINE.
• CERTIFICAÇÃO DIGITAL.
INFRAESTRUTURA

16. SEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO
DOS ARQUIVOS
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS

17. EVENTOS INICIAIS
DADOS DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE E RESPECTIVO
CADASTRAMENTO INICIAL DOS VÍNCULOS.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS

18. EVENTOS DE TABELAS
DADOS DE TABELAS QUE COMPÕEM OS REGISTROS DOS
EVENTOS INICIAIS, PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS

19. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
INFORMAÇÕES DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O TRABALHADOR
E O EMPREGADOR DURANTE TODO O PERÍODO LABORAL.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS

20. EVENTOS PERIÓDICOS
DADOS RELATIVOS AOS TIPOS DE FOLHA DE
PAGAMENTO DENTRO DE CADA MÊS.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS

21. IMPACTO NAS
EMPRESAS

22.  EXIGÊNCIA DE INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS E EM
TEMPO REAL.
 CUMPRIMENTO DOS PRAZOS E DAS OBRIGAÇÕES
ESTABELECIDAS, NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, PARA CADA
INFORMAÇÃO.
 ADEQUAÇÃO DE PROCESSOS, A FIM DE EVITAR
NOTIFICAÇÕES POR ERROS, OMISSÕES OU ATRASOS POR NÃO
CONFORMIDADES PERANTE OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS.
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS

23.  MUDANÇA NAS ROTINAS DIÁRIAS DOS PROFISSIONAIS DE RH,
COM A GERAÇÃO DE DADOS PARA O eSOCIAL.
 ENVOLVIMENTO DE PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS DA
EMPRESA, QUE PRECISARÃO TER O CONHECIMENTO PLENO
DA LEGISLAÇÃO PARA MOLDAR OS PROCESSOS.
 A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE DADOS PROVAVELMENTE
SERÁ BEM MAIS ONEROSA E PODERÁ IMPLICAR MULTAS
ADMINISTRATIVAS AO EMPREGADOR.
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS

24.  EFETIVO E RÍGIDO CONTROLE SOBRE A APURAÇÃO DE
TRIBUTOS E DO FGTS, COM RÁPIDA AUTUAÇÃO E APLICAÇÃO
DE MULTAS.
 ADEQUAÇÃO TECNOLÓGICA ÀS FORMAS DE ENVIO E
TRANSMISSÃO DE DADOS, PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE
INFORMAÇÕES AO eSOCIAL.
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS

25. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS
ROTINAS DE RH
• ENVIO DE INFORMAÇÕES DE FORMA MAIS DINÂMICA
(DADOS INICIAIS, MENSAIS E EM TEMPO REAL).
• REVISÃO DE PROCESSOS - MUDANÇA DE CULTURA
ORGANIZACIONAL.

26. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS
ROTINAS DE RH
• CENÁRIO ATUAL:
MENSAIS ANUAIS EVENTUAIS FISCALIZAÇÃO
- CAGED.
- GFIP.
- RAIS.
- DIRF.
- CAT.
- GRRF.
- PPP.
- SEGURO
DESEMPREGO.
- MANAD.

27. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NAS
ROTINAS DE RH
• CENÁRIO PROPOSTO:
MENSAIS À MEDIDA QUE OCORREM
- FOLHA DE PAGAMENTO. - ADMISSÕES.
- ALTERAÇÕES
CADASTRAIS.
- AFASTAMENTOS.
- CAT.
- RESCISÕES.
- ASO...

28. PRAZOS LEGAIS
O NÃO CUMPRIMENTO PODERÁ ACARRETAR MULTAS.
FONTE: 2º FÓRUM SPED REALIZADO EM PORTO ALEGRE EM 10/04/2014.
ASSUNTO ARTIGO PRAZO MULTA
P/EMPREGADO
ADMISSÃO – REGISTRO DO
EMPREGADO
Art. 41 e 47 (CLT) • ATÉ O INÍCIO DA
ATIVIDADE LABORAL.
R$ 402,53
NA REINCIDÊNCIA
DOBRA.
RETENÇÃO DA CTPS
Art. 53 (CLT) • 48 HORAS DA ENTREGA. R$ 201,27
NA REINCIDÊNCIA
DOBRA.
CAT
Art. 22 (LEI 8213/91) • 1º (PRIMEIRO) DIA ÚTIL
SEGUINTE AO DA
OCORRÊNCIA.
• EM CASO DE MORTE, EM
24H.
VARIÁVEL
ENTRE O LIMITE
MÍNIMO E MÁXIMO
DO SALÁRIO DE
CONTRIBUIÇÃO.

29. PRAZOS LEGAIS
O NÃO CUMPRIMENTO PODERÁ ACARRETAR MULTAS.
FONTE: 2º FÓRUM SPED REALIZADO EM PORTO ALEGRE EM 10/04/2014.
ASSUNTO ARTIGO PRAZO MULTA
P/EMPREGADO
AVISO DE FÉRIAS Art. 135 (CLT) • 30 DIAS DE
ANTECEDÊNCIA.
R$ 170,26
NA REINCIDÊNCIA
DOBRA.
ATRASO DE PAGAMENTO
DE SALÁRIO
Art. 459 (CLT) e
Art. 4 (LEI 7855/89)
• 5º DIA ÚTIL DO MÊS. R$ 170,26
DESLIGAMENTO Art. 477 (CLT) • ATÉ 10 DIAS DA
OCORRÊNCIA.
R$ 170,26 + MULTA DE
1 SALÁRIO CORRIGIDO
P/ O EMPREGADO

30. VANTAGENS DO eSOCIAL
PARA O EMPREGADOR E
O CIDADÃO

31. BENEFÍCIOS PARA O EMPREGADOR
• PADRONIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE CADASTROS (PESSOA FÍSICA
E JURÍDICA) JUNTO AOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES.
• CENTRALIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE
INFORMAÇÕES DOS EMPREGADORES PARA UM ÚNICO
AMBIENTE.
• VALIDAÇÃO MENSAL DAS INFORMAÇÕES E CORREÇÃO IMEDIATA
DE EVENTUAIS ERROS, PELO MONITORAMENTO DAS
DECLARAÇÕES.
• ENQUADRAMENTO À LEGISLAÇÃO VIGENTE FACILITADA.

32. BENEFÍCIOS PARA O EMPREGADOR
• ECONOMIA DE PAPEL E ESPAÇO FÍSICO – DOCUMENTOS
DIGITALIZADOS.
• SUBSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, ELIMINANDO
RETRABALHO E EXCESSO DE DOCUMENTOS.
• MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS.

33. RESULTADOS ESPERADOS PARA O
EMPREGADOR E O CIDADÃO
• CONSULTA DE INFORMAÇÕES FACILITADA NOS PORTAIS DO
EMPREGADOR E DO TRABALHADOR.
• MAIOR FACILIDADE DE ACESSO DO TRABALHADOR AOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E DIREITOS TRABALHISTAS.
• REDUÇÃO DE FRAUDES E ERROS, POR NEGLIGÊNCIA OU
OMISSÃO NO RECOLHIMENTO DE DIREITOS TRABALHISTAS.

34. RESULTADOS ESPERADOS PARA O
EMPREGADOR E O CIDADÃO
• RÁPIDO ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE
EMPREGO, RENDA E MERCADO DE TRABALHO EM GERAL.
• SUBSTITUIÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO POR CARTÃO
ELETRÔNICO.
• CONTRIBUIÇÃO PARA A REDUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA.

35. DESAFIOS DAS
EMPRESAS

36.  MUDANÇAS PREVISTAS PARA O LAYOUT.
 FALTA DE DIVULGAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS
TÉCNICOS E DO AMBIENTE DE HOMOLOGAÇÃO.
INCERTEZAS DO
PROJETO eSOCIAL

37. NOVO CRONOGRAMA
ESTIMADO
• MANUAL DE
ORIENTAÇÃO DO
eSOCIAL - VERSÃO 1.2
• MANUAL DE
ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA
DOS ARQUIVOS.XML
VERSÃO 1.0.
6 MESES
• AMBIENTE DE TESTES
COM EVENTOS INICIAIS,
EVENTOS NÃO
PERIÓDICOS E TABELAS
6 MESES
• ENVIO DOS
ARQUIVOS
AO eSOCIAL
2015

38. ENQUETE SESCON/SP
O QUE FALTA PARA SUA EMPRESA SE ADEQUAR AO eSOCIAL?
38%
26%
21%
15%
CONSCIENTIZAÇÃO DOS
CLIENTES.
TREINAMENTO DE
FUNCIONÁRIOS.
ATUALIZAÇÃO DE BANCO DE
DADOS.
SOFTWARE COMPATÍVEL COM
O SISTEMA DA RECEITA.
* FONTE: SESCON/SP ABRIL/2014

39.  LEGISLAÇÃO: AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ATUAIS DA EMPRESA PARA
ADAPTAÇÃO À LEGISLAÇÃO VIGENTE (NÃO SOFREU ALTERAÇÃO).
 PROCESSOS: IDENTIFICAÇÃO E REDEFINIÇÃO DOS PROCESSOS
CRÍTICOS.
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS
 O NÃO CUMPRIMENTO DA
LEGISLAÇÃO PODERÁ ACARRETAR
MULTAS.

40. • SISTEMAS: AVALIAÇÃO DA ADERÊNCIA DAS APLICAÇÕES
UTILIZADAS NOS PROCESSOS DE TRABALHO DE CADA ÁREA DA
ORGANIZAÇÃO:
 RH – CADASTRO.
 SESMT – ASO, CAT, GRAUS DE RISCOS, PPP.
 TI – CERTIFICAÇÃO DIGITAL, AMBIENTE PARA TRANSMISSÃO DE DADOS EM XML.
 JURÍDICO – PROCESSOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.
 CONTÁBIL/FISCAL – NOTAS FISCAIS DE SERVIÇOS TOMADOS, PRESTADOS E
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL E PATROCÍNIOS.
• INFRAESTRUTURA: AQUISIÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS OU
ATUALIZAÇÃO DAS APLICAÇÕES EXISTENTES.
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS

41.  PESSOAS: CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O MANUAL
DO eSOCIAL E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
 COMUNICAÇÃO: POLÍTICAS E DIRETRIZES DE RH PARA A
CONSTRUÇÃO DE PROCESSOS CONDIZENTES COM O eSOCIAL E
RECOMENDAÇÃO DE CRIAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO
INTERNA.
MUDANÇA DE CULTURA ORGANIZACIONAL
ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS

42. REFLITA
• QUAIS SÃO OS IMPACTOS NO MODELO DE NEGÓCIOS? O QUE É
PRECISO MUDAR NOS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO
E GESTÃO DE PESSOAS?
• A ARQUITETURA DE DADOS, AS BASES DE INFORMAÇÕES E OS
ATUAIS SISTEMAS SÃO EFICIENTES E SUFICIENTES PARA
ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO AO AMBIENTE DO eSOCIAL? QUAIS
SÃO AS LACUNAS EXISTENTES HOJE?
• COMO GARANTIR QUE AS ROTINAS TRABALHISTAS E
PREVIDENCIÁRIAS SEJAM ORGANIZADAS E EXECUTADAS DE
FORMA CORRETA?
* FONTE: PESQUISA PWC BRASIL DEZEMBRO/2013

43. REFLITA
• QUAL A AMPLITUDE DOS IMPACTOS CULTURAIS
RESULTANTES DAS TRANSFORMAÇÕES PROVOCADAS PELO
eSOCIAL?
• QUE CONTROLES DEVEM SER IMPLANTADOS PARA
GARANTIR A CONFORMIDADE DE AGORA EM DIANTE?
• QUEM SERÁ RESPONSÁVEL POR PREPARAR AS
INFORMAÇÕES E GARANTIR SEU ENVIO ADEQUADO PARA O
AMBIENTE DO eSOCIAL?
* FONTE: PESQUISA PWC BRASIL DEZEMBRO/2013

44. SITE eSOCIAL
• PROJETO eSOCIAL E SUAS IMPLICAÇÕES.
• PRINCIPAIS NOVIDADES.
• VÍDEOS INFORMATIVOS.
• RELEASES E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS.
• PERGUNTAS FREQUENTES – MAIS DE 80 QUESTÕES SOBRE
O PROJETO eSOCIAL E AS SOLUÇÕES METADADOS.
• RSS - INFORMAÇÕES EM TEMPO REAL.
• SOLUÇÕES METADADOS.
www.metadados.com.br/esocial
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