O documento discute o eSocial, um novo sistema eletrônico para registro de informações trabalhistas e previdenciárias no Brasil. O eSocial será obrigatório para empresas e exigirá atualizações de processos, sistemas e infraestrutura. Suas implementações trarão impactos culturais e uma oportunidade para os profissionais de RH assumirem um papel estratégico nas organizações.

1. Uma nova era nas relações entre
Empregados, Empregadores e
Governo
Vanius João de Araujo Corte
Auditor Fiscal do Trabalho
Caxias do Sul, 18 de Outubro de 2013
.

2. Impactos Culturais
na Gestão e Rotinas
Trabalhistas

3. O que é o eSocial?
O e-Social é uma nova forma de
registro dos eventos que geram
direitos e obrigações trabalhistas,
previdenciárias e fiscais, por meio de
um canal digital único.

4. Que Atividades Serão Afetadas?
- Folha de Pagamento;
- Eventos Trabalhistas;
- Apuração e recolhimento de
Contribuições e Impostos;
- Ações Judiciais Trabalhistas.
.

5. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
O eSocial será obrigatório para todos
os empregadores:
- Empresas tributadas pelo Lucro Real;
- Empresas tributadas pelo Lucro
Presumido;
- Empresas optantes pelo Simples Nacional;

6. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
O eSocial será obrigatório para todos
os empregadores:
-
Empregadores domésticos;
- Empregadores pessoas físicas;
- Microempreendedor Individual.

7. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
Também deverão prestar informações
por meio do eSocial:
- Tomador de serviços;
- Produtor rural;
- Adquirente de produção;

8. Quem será obrigado a utilizar o
eSocial?
Também deverão ser prestadas por
meio do eSocial informações relativas a:
- Cooperativa de Trabalho;
- Cessão de mão de obra;
- Patrocínio de clube de futebol;
.

9. Empresas em Caxias do Sul com
Empregados Registrados
1 a 10 empregados =
13.439
-
82,51%
11 a 20 empregados =
1.483
-
9,10%
21 a 50 empregados =
827
-
5,07%
51 a 100 empregados =
292
-
1,79%
101 a 200 empregados =
144
-
0,88%
201 a 500 empregados =
60
-
0,36%
501 a 1000 empregados =
25
-
0,15%
Acima de 1000 =
17
-
0,01%
TOTAL =
16.287

10. Eventos Iniciais
Informações do Empregador:

Dados Cadastrais;

Tabela de Rubricas;

Tabela de Lotações (CNPJ, CNO, CAEPF);

Tabela de Cargos (CBO);

Tabela de Funções;

Tabelas de Horários/Turnos/Intervalos;

Tabelas de Estabelecimentos;

Cadastramento Inicial dos Vínculos;


11. Eventos Iniciais
Cadastramento Inicial dos Vínculos:

Nome;

Sexo;

Raça;

Cor;

Estado civil;

Grau de instrução;


12. Eventos Iniciais
Cadastramento Inicial dos Vínculos:

Data e local de nascimento;

Filiação;

CPF, PIS, CTPS, RG, RNE;

Registro no Órgão de Classe;

CNH;

Endereço;

Informações bancárias;


13. Eventos Iniciais
Cadastramento Inicial dos Vínculos:

Informações de casa própria;

PCD;

Informações dos dependentes;

Telefone e e-mail;

Tipo de admissão;

Tipo de vínculo;

Categoria do trabalhador;


14. Eventos Iniciais
Cadastramento Inicial dos Vínculos:

Cargo;

Função;

Tipo e periodicidade de remuneração;

Duração do contrato de trabalho;

Local de trabalho

Jornada de trabalho;


15. Eventos Iniciais
Cuidado! Cadastramento
Incompleto pode gerar autuação.
“Ementa 000995- 4: Manter incompletas
as anotações referentes ao empregado no livro,
ficha ou sistema eletrônico de registro.”

16. Evento Admissão
- Informar todos os dados cadastrais;
- Data do ASO;
- Médico responsável;
- Exames realizados;
- Transmitir em período anterior ao
início da atividade do trabalhador.

17. Eventos Trabalhistas
Alteração de Dados Cadastrais e Contratuais;
Comunicação de Acidente do Trabalho;
• Prazo: primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência.
Havendo morte, imediatamente.
Atestado de Saúde Ocupacional;
• Data, tipo (periódico, de retorno ao trabalho, de
mudança de função, de monitoração), resultado,
exames, exposição a agentes nocivos, médico
responsável, CRM.

18. Eventos Trabalhistas
Aviso de Férias;
• Data do aviso, do início e término das férias,
período aquisitivo, venda de período, tipo de
férias.
Estabilidade – Início e Término;

19. Eventos Trabalhistas
Afastamento Temporário – Inicio e Término;
. Férias;
. Acidente do trabalho;
. Doença;
. Licença maternidade ou paternidade;
. Serviço militar;
. Mandato sindical;
. Outros.

20. Eventos Trabalhistas
Condição Diferenciada de Trabalho – Início e
Término;
• Deve indicar a prestação de serviços em
condições insalubres e/ou perigosas, além da
exposição a fatores de riscos e respectivas
medidas de controle.
Aviso Prévio;
• Destina-se a registrar a comunicação do aviso
prévio dado pelo empregador ou pelo empregado.

21. Eventos Trabalhistas
Atividades Desempenhadas;
• Devem ser indicadas as atividades efetivamente
desempenhadas pelo trabalhador. Servirá de
subsídio para compor o PPP. Havendo
modificações, deverá ocorrer o envio de novo
evento.
Comunicação de Fato Relevante;
• Destina-se a registrar fatos que não foram
informados em eventos específicos. Exemplo:
advertência, suspensão, aposentadoria sem
extinção do contrato, etc.

22. Eventos Trabalhistas
Desligamento;
• São informadas as verbas rescisórias. A princípio
deve ser o último evento relativo a um
determinado vínculo trabalhista.
Reintegração;
• Único evento que pode ser enviado com data
posterior à data do evento de desligamento.

23. Eventos Trabalhistas
Trabalhador sem Vínculo de Emprego:
.Estagiário:
Devem
ser
informados
dados
cadastrais, área de atuação, instituição de ensino,
agente de integração e coordenador do estágio;
.Trabalho Avulso;
.Diretor não empregado;
.Dirigente sindical;

24. Impacto nas Organizações



Adequação à Legislação: Não haverá mudança na legislação
trabalhista, previdenciária e tributária. Contudo, as organizações
devem avaliar se estão de acordo com a legislação vigente,
devendo reavaliar as regras e os prazos legais.
Adequação dos Processos: As organizações devem identificar
quais são os processos considerados críticos e redefini-los, de
forma a atender as exigências do eSocial.
Adequação dos Sistemas: É necessário avaliar a aderência das
aplicações utilizadas nos processos de trabalho de cada área da
organização e solicitar junto aos fornecedores o atendimento das
exigências.

25. Impacto nas Organizações



Adequação na Infraestrutura – Pode ser necessário adquirir
novas ferramentas de trabalho ou atualizar as atuais aplicações.
Adequação das Pessoas – As organizações precisam capacitar
os profissionais e conscientizá-los da importância do projeto.
Adequação da Comunicação – Recomenda-se que sejam
definidas diretrizes de integração entre as áreas de Recursos
Humanos, SST, TI, Contabilidade, Financeiro, Compras, Jurídico
e Fiscal.

26. Implementação do eSocial

Atividade atribuída ao setor de RH (82% das empresas
pesquisadas);

Oportunidades dos responsáveis pelo RH:

Assumir a implantação do eSocial;

Ter um papel estratégico na organização;

Buscar reposicionamento na estrutura;

27. Vanius João de Araujo Corte
E-mail: vanius.joao@mte.gov.br
Caxias do Sul, 18 de Outubro de 2013