O documento descreve o que é o eSocial, um projeto do governo federal para unificar o envio de informações sobre empregados de forma digital. Ele integrará o SPED e substituirá diversas obrigações acessórias através da geração digital da folha de pagamento e outras informações.

2. O que é o eSocial?
PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO
DE INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS
SEUS EMPREGADOS.
INTEGRA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL –
SPED (DECRETO Nº 6.022/2007)

3. O que é o eSocial?
GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS
INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
COM PADRONIZAÇÃO:
 DAS RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO
 DE LAYOUT
 DE REGISTRO DE EMPREGADOS

4. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS
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LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO
FOLHA DE PAGAMENTO
GFIP
RAIS
CAGED
DIRF
COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT)
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)
ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD)
FORMULÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO
CARTEIRA DE TRABALHO

5. OBJETIVO GERAL
 RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À
CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ONEROSA, COM
OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E TAMBÉM DE OUTRAS
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.
 ATRAVÉS DO CRUZAMENTO DE
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
DADOS,
FISCALIZA
O

6. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
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SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS)
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)
CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE
SERVIÇO (FGTS)
• JUSTIÇA DO TRABALHO
• MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

7. PRODUTOS DO ESOCIAL
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ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS – RET
PORTAL DO EMPREGADOR
PORTAL DO TRABALHADOR
RECEITA FEDERAL DO BRASIL:
• DCTF – WEB
• UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS, COMO CND E
COMPENSAÇÃO
FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEIRA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013

8. ARQUITETURA DO ESOCIAL

9. SEQUÊNCIA LÓGICA DA TRANSMISSÃO
DOS ARQUIVOS

10. EVENTOS INICIAIS
DADOS PARA
MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO
DOS CADASTROS
RELACIONADOS
AO QUADRO DE
FUNCIONÁRIOS.
CADASTRAMENTO
INICIAL DE VÍNCULOS
ATIVOS
TABELAS
CADASTRO DO
CONTRIBUINTE
(EMPRESA)
RUBRICAS (VDB’S)
LOTAÇÃO/DEPARTA
MENTOS
CARGOS
FUNÇÕES
EVENTOS
INICIAIS
PROCESSOS
(ADMINISTRATIVOS
E JUDICIAIS)

11. EVENTOS TRABALHISTAS
DADOS PARA
MANUTENÇÃO E
ATUALIZAÇÃO
DOS
CADASTROS
RELACIONADOS
AO QUADRO DE
FUNCIONÁRIOS.
AVISO PRÉVIO
ALTERAÇÃO
CADASTRAL DO
TRABALHADOR
AVISO DE
FÉRIAS
ADMISSÃO DO
TRABALHADOR
PRINCIPAIS
EVENTOS
TRABALHISTAS
DESLIGAMENTO

12. EVENTOS MENSAIS
DADOS
RELATIVOS
AOS TIPOS DE
FOLHA DE
PAGAMENTO
DENTRO DE
CADA MÊS.
ABERTURA E
FECHAMENTO
DA FOLHA POR
EMPRESA.
DADOS DE
CONTROLE.
EVENTOS
MENSAIS FOLHA
REMUNERAÇÃO
(MÚLTIPLOS
VÍNCULOS, POR
LOTAÇÃO,
TRABALHADOR,
DISSÍDIOS
COLETIVOS)
PRINCIPAIS
EVENTOS MENSAIS
OUTRAS
INFORMAÇÕES
(COOPERATIVA DE
TRABALHO,
PRODUÇÃO RURAL,
RETENÇÃO
CONSTRUÇÃO E
SERVIÇOS/ASSOCIAÇ
ÃO DESPORTIVA)
CONTRIBUIÇÃO
SINDICAL

13. OBSERVE
• O CPF PASSA A SER O PRINCIPAL IDENTIFICADOR DO
TRABALHADOR, ASSOCIADO AO NIT ( PREVIDÊNCIA, PIS,
PASEP OU SUS)
• VALIDAÇÃO NA BASE DO CNIS (CPF, NIT E DATA DE
NASCIMENTO)
FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEIRA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013

14. CRONOGRAMA PRÉVIO DE
IMPLANTAÇÃO

15. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
 DE ACORDO COM O MODELO PREVISTO PARA O ESOCIAL SERÃO
EXIGIDAS INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS E EM TEMPO
REAL.
 OS EMPREGADORES TERÃO QUE OBSERVAR OS PRAZOS E AS
OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
PARA CADA INFORMAÇÃO.
 DEVEM ADEQUAR SEUS PROCESSOS A FIM DE NÃO SEREM
NOTIFICADOS POR ERROS, OMISSÕES OU ATRASOS EM NÃO
CONFORMIDADES PERANTE OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS.

16. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
 OS PROFISSIONAIS DE RH VIVENCIARÃO EM SUAS ROTINAS
DIÁRIAS A GERAÇÃO DE DADOS PARA O ESOCIAL.
 AS ROTINAS ENVOLVERÃO OUTROS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS
ÁREAS DA EMPRESA. ESTES PROFISSIONAIS PRECISAM TER O
CONHECIMENTO PLENO DA LEGISLAÇÃO PARA MOLDAR OS
PROCESSOS DA EMPRESA FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS EXPOSTAS.
 A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE DADOS PROVAVELMENTE
SERÁ BEM MAIS ONEROSA E PODERÁ IMPLICAR MULTAS
ADMINISTRATIVAS INSTANTÂNEAS AO EMPREGADOR.

17. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
 O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E O ENVIO PERIÓDICO
DAS INFORMAÇÕES PERMITIRÁ AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
UM EFETIVO E RÍGIDO CONTROLE SOBRE A APURAÇÃO
DE TRIBUTOS E DO FGTS, COM RÁPIDA AUTUAÇÃO E
APLICAÇÃO DE MULTAS.
 OS
EMPREGADORES
PRECISAM
ADEQUAR-SE
TECNOLOGICAMENTE (HARDWARE E SOFTWARE) ÀS FORMAS
DE ENVIO E TRANSMISSÃO DE DADOS PARA VIABILIZAR A
ENTREGA DE INFORMAÇÕES PARA O ESOCIAL.