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Breve evolução da Democracia
 Os conflitos sociais em Atenas levaram Clístenes a realizar 
reformas que defendiam a igualdade de direitos políticos, entre 
todos os cidadãos. Esta reforma foi concluída por Péricles no séc. 
V a.C., dando origem à DEMOCRACIA. 
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 Era o dom da palavra (oratória) que permitia o sucesso na política. 
Todavia, o perigo de manipulação existia, pelo que se decidiram a 
proteger a democracia: 
 Necessidade de prestar contas no fim dos mandatos; 
 O ostracismo. 
 Imperialismo exercido por Atenas através da Liga de Delos; exigia o 
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cidades.
 A democracia ateniense apresenta algumas contradições e 
limitações: 
 Limitação à liberdade de expressão: quem conspirasse contra a 
democracia era condenado ao ostracismo; 
 Só os cidadãos podiam participar no governo da cidade; 
 Segregação de sexos; 
 Participação na política vedada aos metecos e mulheres; 
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 João foi proclamado rei em 1199 depois da 
morte de Ricardo, coração de Leão. 
 Ao longo do seu governo, procurou recuperar os 
territórios perdidos para o rei de França. 
 A rebelião dos Barões forçou-o a assinar a Magna 
Carta: 
• O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha 
disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, 
reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos 
funcionários reais.
 "Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma 
propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira 
alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém 
contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela 
lei da terra.“ 
 "A ninguém venderemos, a ninguém recusaremos ou atrasaremos, 
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 Manteve o absolutismo do pai. 
 Casou com a princesa católica Henriqueta. 
 Lutou contra o Parlamento e dissolveu-o anos seguidos. 
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 Em 1638 foi obrigado a aceitar a Petição dos Direitos 
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 Restabelece o Anglicanismo e persegue os puritanos. 
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 Guilherme III assinou a Declaração dos Direitos e jurou: 
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 O Parlamento tornava-se definitivamente a instituição fundamental 
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 Interesses: filosofia, filosofia política, educação. Ideias 
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 Politicamente defende: o Parlamentarismo; a Monarquia 
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 A Constituição Americana 
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• O voto por nível etário – apenas podiam votar os que fossem maiores 
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Breve evolução da Democracia

  • 2.  Os conflitos sociais em Atenas levaram Clístenes a realizar reformas que defendiam a igualdade de direitos políticos, entre todos os cidadãos. Esta reforma foi concluída por Péricles no séc. V a.C., dando origem à DEMOCRACIA.  Clístenes dividiu o território em 10 tribos, subdivididas em 10 demos, de onde eram sorteados os cidadãos que prestariam serviço na cidade. Péricles completou esta reforma com a introdução das mistoforias (pagamento feito pelo estado aos que exerciam cargos públicos). Era uma democracia direta, uma vez que os cidadãos não delegavam em ninguém o poder.
  • 3.  Isonomia: todos são iguais perante a lei;  Isocracia: todos têm as mesmas oportunidades de acesso aos cargos políticos;  Isegoria: todos têm o mesmo direito ao uso da palavra.
  • 4.  Participação direta dos cidadãos nas assembleias;  Concentração da autoridade nas assembleias;  Rotatividade dos cargos políticos;  Decisões colegiais;  Escolha para o cargo através de eleição ou sorteio;  Criação de juízes populares (todos os cidadãos eram obrigados a conhecer a lei).
  • 6.  Era o dom da palavra (oratória) que permitia o sucesso na política. Todavia, o perigo de manipulação existia, pelo que se decidiram a proteger a democracia:  Necessidade de prestar contas no fim dos mandatos;  O ostracismo.  Imperialismo exercido por Atenas através da Liga de Delos; exigia o pagamento de tributos e não respeitava os direitos das outras cidades.
  • 7.  A democracia ateniense apresenta algumas contradições e limitações:  Limitação à liberdade de expressão: quem conspirasse contra a democracia era condenado ao ostracismo;  Só os cidadãos podiam participar no governo da cidade;  Segregação de sexos;  Participação na política vedada aos metecos e mulheres;  Existência de escravos numa forma de governo que defendia a igualdade de direitos;
  • 9.  João foi proclamado rei em 1199 depois da morte de Ricardo, coração de Leão.  Ao longo do seu governo, procurou recuperar os territórios perdidos para o rei de França.  A rebelião dos Barões forçou-o a assinar a Magna Carta: • O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia, reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos funcionários reais.
  • 10.  "Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela lei da terra.“  "A ninguém venderemos, a ninguém recusaremos ou atrasaremos, direito ou justiça."
  • 11.  Manteve o absolutismo do pai.  Casou com a princesa católica Henriqueta.  Lutou contra o Parlamento e dissolveu-o anos seguidos.  Aumentou os impostos (ex. ship money).  Em 1638 foi obrigado a aceitar a Petição dos Direitos (regresso às leis da Magna Carta e do Parlamento).  Nova dissolução do Parlamento.  Início da guerra civil (Cabeças Redondas vs Cavaleiros).
  • 12.  Devolve ao Parlamento os seus antigos privilégios.  Casa com a rainha católica Catarina de Bragança.  Restabelece o Anglicanismo e persegue os puritanos.  Concede leis de tolerância aos católicos – o Parlamento responde com a proteção aos anglicanos (só estes podiam ocupar cargos públicos).  Formam-se duas fações distintas: whigs (burgueses) e Tories (realistas).
  • 13.  Guilherme III assinou a Declaração dos Direitos e jurou: - respeitar liberdades individuais - aumentar impostos só com Parlamento - manter independência da justiça - livre exercício de todos os credos protestantes  O Parlamento tornava-se definitivamente a instituição fundamental da vida política inglesa.
  • 14.  Interesses: filosofia, filosofia política, educação. Ideias notáveis: tábua rasa, lei natural, direito à vida, liberdade, propriedade  Politicamente defende: o Parlamentarismo; a Monarquia constitucional e a divisão tripartida dos poderes  Influenciou:  A Constituição Americana  Os Filósofos franceses e a Revolução
  • 15. • Liberdade individual – “todos os homens nascem e permanecem livres”; • Garantia dos direitos naturais de Propriedade; Segurança; Resistência à opressão. • Soberania da Nação: o rei era apenas um mandatário do povo; • Divisão tripartida dos poderes.
  • 17.  O Estado tem a obrigação de assegurar a defesa da liberdade individual e garantir o direito à propriedade.  Princípios fundamentais: • Separação de poderes; • Garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos; • Liberdade económica; • Institucionalização de mecanismos de controlo do poder político; • Rigorosa definição dos poderes e atribuição do estado; • Contenção da fiscalidade e orçamento público; • Laicização do Estado (que assegura o ensino e assistência).
  • 18.  As legislações posteriores à Revolução Francesa pretendem instituir esta nova Monarquia (ex. a Carta Constitucional de Luís XVIII).  Aparece associada a documentos constitucionais de diferentes origens: • Assembleias de cidadãos eleitos; • Outorgadas pelos reis como gesto de boa vontade e de grandeza.  Garantem os dois: a separação e independência de poderes, a limitação do poder pelos representantes da nação, o sufrágio censitário ou o reconhecimento dos direitos e liberdades dos cidadãos.
  • 21.  No início do século XX, o regime democrático apresentava algumas limitações, não garantindo a igualdade política, uma vez que existia : • o voto censitário – para se ter direito ao voto era necessário possuir uma determinada quantia, ou rendimento; • O voto por alfabetização – afastava da eleição grande parte da população, nesta época maioritariamente analfabeta; • O voto por nível etário – apenas podiam votar os que fossem maiores de determinada idade (normalmente 21); • A não remuneração do cargo – levava a que uma minoria pudesse ser eleita.
  • 22.  Outros fatores: • A existência do sistema de bicameralismo – contrária à ideia de soberania popular, na medida em que uma das câmaras era de carácter hereditário / nomeação. • A inexistência de um sistema de representação proporcional.  O poder reivindicativo das classes operárias, tornou mais questionável a permanência no poder de reis e príncipes, surgindo a República como o regime político mais democrático e livre.
  • 23.  Parlamentarismo e Democracia Representativa tornaram-se frequentemente sinónimos à custa de reformas políticas que instituíram: • a formação de partidos políticos de massas; • o voto secreto (livre expressão); • o reforço do poder executivo sobre o legislativo; • a eletividade de todas as câmaras do sistema parlamentar; • o estado laico; • o desenvolvimento do julgamento civil; • a remuneração dos cargos políticos; • o sufrágio universal (graças à diminuição progressiva da idade de voto e da franquia censitária).
  • 24.  No século XX, os valores democráticos da liberdade irão ser rejeitados por dois regimes antagónicos: as ditaduras fascistas e nazis e os regimes comunistas.  Os primeiros são afastados com o fim da Segunda Guerra Mundial; o regime soviético cai com a revolução democrática de 1989 e com o fim da URSS em 1991.  Nos nossos dias, a democracia pluralista e liberal é aceite na generalidade dos países, reivindicando para si o exclusivo do modelo democrático.