As reformas de Clístenes e Péricles na Atenas do século V a.C. estabeleceram a primeira democracia, garantindo a igualdade política e a participação direta dos cidadãos nas assembleias. A democracia ateniense foi caracterizada pela isonomia, isocracia e isegoria, embora excluísse mulheres, estrangeiros e escravos.

2.  Os conflitos sociais em Atenas levaram Clístenes a realizar
reformas que defendiam a igualdade de direitos políticos, entre
todos os cidadãos. Esta reforma foi concluída por Péricles no séc.
V a.C., dando origem à DEMOCRACIA.
 Clístenes dividiu o território em 10 tribos, subdivididas em 10
demos, de onde eram sorteados os cidadãos que prestariam serviço
na cidade. Péricles completou esta reforma com a introdução das
mistoforias (pagamento feito pelo estado aos que exerciam cargos
públicos). Era uma democracia direta, uma vez que os cidadãos não
delegavam em ninguém o poder.

3.  Isonomia: todos são iguais perante a lei;
 Isocracia: todos têm as mesmas oportunidades de acesso aos cargos
políticos;
 Isegoria: todos têm o mesmo
direito ao uso da palavra.

4.  Participação direta dos cidadãos nas assembleias;
 Concentração da autoridade nas assembleias;
 Rotatividade dos cargos políticos;
 Decisões colegiais;
 Escolha para o cargo através de eleição ou sorteio;
 Criação de juízes populares (todos os cidadãos eram obrigados a
conhecer a lei).

6.  Era o dom da palavra (oratória) que permitia o sucesso na política.
Todavia, o perigo de manipulação existia, pelo que se decidiram a
proteger a democracia:
 Necessidade de prestar contas no fim dos mandatos;
 O ostracismo.
 Imperialismo exercido por Atenas através da Liga de Delos; exigia o
pagamento de tributos e não respeitava os direitos das outras
cidades.

7.  A democracia ateniense apresenta algumas contradições e
limitações:
 Limitação à liberdade de expressão: quem conspirasse contra a
democracia era condenado ao ostracismo;
 Só os cidadãos podiam participar no governo da cidade;
 Segregação de sexos;
 Participação na política vedada aos metecos e mulheres;
 Existência de escravos numa forma de governo que defendia a
igualdade de direitos;

9.  João foi proclamado rei em 1199 depois da
morte de Ricardo, coração de Leão.
 Ao longo do seu governo, procurou recuperar os
territórios perdidos para o rei de França.
 A rebelião dos Barões forçou-o a assinar a Magna
Carta:
• O documento garantia certas liberdades políticas inglesas e continha
disposições que tornavam a Igreja livre da ingerência da monarquia,
reformavam o direito e a justiça e regulavam o comportamento dos
funcionários reais.

10.  "Nenhum homem livre será preso, aprisionado ou privado de uma
propriedade, ou tornado fora-da-lei, ou exilado, ou de maneira
alguma destruído, nem agiremos contra ele ou mandaremos alguém
contra ele, a não ser por julgamento legal dos seus pares, ou pela
lei da terra.“
 "A ninguém venderemos, a ninguém recusaremos ou atrasaremos,
direito ou justiça."

11.  Manteve o absolutismo do pai.
 Casou com a princesa católica Henriqueta.
 Lutou contra o Parlamento e dissolveu-o anos seguidos.
 Aumentou os impostos (ex. ship money).
 Em 1638 foi obrigado a aceitar a Petição dos Direitos
(regresso às leis da Magna Carta e do Parlamento).
 Nova dissolução do Parlamento.
 Início da guerra civil (Cabeças Redondas vs Cavaleiros).

12.  Devolve ao Parlamento os seus antigos privilégios.
 Casa com a rainha católica Catarina de Bragança.
 Restabelece o Anglicanismo e persegue os puritanos.
 Concede leis de tolerância aos católicos – o Parlamento responde
com a proteção aos anglicanos (só estes podiam ocupar cargos
públicos).
 Formam-se duas fações distintas: whigs (burgueses) e Tories
(realistas).

13.  Guilherme III assinou a Declaração dos Direitos e jurou:
- respeitar liberdades individuais
- aumentar impostos só com Parlamento
- manter independência da justiça
- livre exercício de todos os credos protestantes
 O Parlamento tornava-se definitivamente a instituição fundamental
da vida política inglesa.

14.  Interesses: filosofia, filosofia política, educação. Ideias
notáveis: tábua rasa, lei natural, direito à vida, liberdade,
propriedade
 Politicamente defende: o Parlamentarismo; a Monarquia
constitucional e a divisão tripartida dos poderes
 Influenciou:
 A Constituição Americana
 Os Filósofos franceses e a Revolução

15. • Liberdade individual – “todos os homens
nascem e permanecem livres”;
• Garantia dos direitos naturais de Propriedade;
Segurança; Resistência à opressão.
• Soberania da Nação: o rei era apenas
um mandatário do povo;
• Divisão tripartida dos poderes.

17.  O Estado tem a obrigação de assegurar a defesa da liberdade
individual e garantir o direito à propriedade.
 Princípios fundamentais:
• Separação de poderes;
• Garantia dos direitos e liberdades dos cidadãos;
• Liberdade económica;
• Institucionalização de mecanismos de controlo do poder político;
• Rigorosa definição dos poderes e atribuição do estado;
• Contenção da fiscalidade e orçamento público;
• Laicização do Estado (que assegura o ensino e assistência).

18.  As legislações posteriores à Revolução Francesa pretendem
instituir esta nova Monarquia (ex. a Carta Constitucional de Luís
XVIII).
 Aparece associada a documentos constitucionais de diferentes
origens:
• Assembleias de cidadãos eleitos;
• Outorgadas pelos reis como gesto de boa vontade e de
grandeza.
 Garantem os dois: a separação e independência de poderes, a
limitação do poder pelos representantes da nação, o sufrágio
censitário ou o reconhecimento dos direitos e liberdades dos
cidadãos.

21.  No início do século XX, o regime democrático apresentava
algumas limitações, não garantindo a igualdade política, uma vez
que existia :
• o voto censitário – para se ter direito ao voto era necessário possuir
uma determinada quantia, ou rendimento;
• O voto por alfabetização – afastava da eleição grande parte da
população, nesta época maioritariamente analfabeta;
• O voto por nível etário – apenas podiam votar os que fossem maiores
de determinada idade (normalmente 21);
• A não remuneração do cargo – levava a que uma minoria pudesse ser
eleita.

22.  Outros fatores:
• A existência do sistema de bicameralismo – contrária à ideia de
soberania popular, na medida em que uma das câmaras era de
carácter hereditário / nomeação.
• A inexistência de um sistema de representação proporcional.
 O poder reivindicativo das classes operárias, tornou mais
questionável a permanência no poder de reis e príncipes, surgindo
a República como o regime político mais democrático e livre.

23.  Parlamentarismo e Democracia Representativa tornaram-se
frequentemente sinónimos à custa de reformas políticas que
instituíram:
• a formação de partidos políticos de massas;
• o voto secreto (livre expressão);
• o reforço do poder executivo sobre o legislativo;
• a eletividade de todas as câmaras do sistema
parlamentar;
• o estado laico;
• o desenvolvimento do julgamento civil;
• a remuneração dos cargos políticos;
• o sufrágio universal (graças à diminuição progressiva da idade de voto e
da franquia censitária).

24.  No século XX, os valores
democráticos da liberdade irão ser
rejeitados por dois regimes
antagónicos: as ditaduras
fascistas e nazis e os regimes
comunistas.
 Os primeiros são afastados com o fim da Segunda Guerra Mundial;
o regime soviético cai com a revolução democrática de 1989 e com
o fim da URSS em 1991.
 Nos nossos dias, a democracia pluralista e liberal é aceite na
generalidade dos países, reivindicando para si o exclusivo do
modelo democrático.