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ENTENDENDO O eSOCIAL
PALESTRANTE: MARTA PIERINA VERONA
O QUE É eSOCIAL?
PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO
DE INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS
SEUS EMPREGADOS.
INTEGRA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL –
SPED (DECRETO Nº 6.022/2007)
O QUE É O eSOCIAL?
GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS
INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
COM PADRONIZAÇÃO:
 DAS RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO
 DE LAYOUT
 DE REGISTRO DE EMPREGADOS
OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS
• LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO
• FOLHA DE PAGAMENTO
• GFIP
• RAIS
• CAGED
• DIRF
• COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT)
• PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)
• ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD)
• FORMULÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO
• CARTEIRA DE TRABALHO
OBJETIVO GERAL
 RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À
CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ONEROSA, COM
OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E TAMBÉM DE OUTRAS
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.
 ATRAVÉS DO CRUZAMENTO DE DADOS, FISCALIZA O
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
• SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
• MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)
• MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS)
• INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)
• CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE
SERVIÇO (FGTS)
• JUSTIÇA DO TRABALHO
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PRODUTOS DO eSOCIAL
• ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
• REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS – RET
• PORTAL DO EMPREGADOR
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• RECEITA FEDERAL DO BRASIL:
• DCTF – WEB
• UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS, COMO CND E
COMPENSAÇÃO
FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013
QUEM DEVE ENTREGAR?
SERÁ OBRIGATÓRIO A TODOS OS CONTRIBUINTES, PESSOA FÍSICA
OU JURÍDICA, DESDE O EMPREGADOR DOMÉSTICO ATÉ AS
GRANDES EMPRESAS:
• EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL.
• EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO.
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QUEM DEVE ENTREGAR?
TAMBÉM DEVERÃO PRESTAR INFORMAÇÕES AO eSOCIAL:
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ARQUITETURA DO eSOCIAL
SEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO
DOS ARQUIVOS
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
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EVENTOS
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DADOS DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE E RESPECTIVO
CADASTRAMENTO INICIAL DOS VÍNCULOS.
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CONTRIBUINTE.
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E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
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E O EMPREGADOR DURANTE TODO O PERÍODO LABORAL.
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 ADMISSÃO.
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PONTOS DE ATENÇÃO
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• O DARF, OBRIGATORIAMENTE, SERÁ GERADO PELA DCTF WEB E
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• AS EMPRESAS SEM MOVIMENTO DEVEM ENVIAR OS REGISTROS
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FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.
PONTOS DE ATENÇÃO
NA TRANSMISSÃO DE DADOS, OBSERVE OS PRAZOS:
 ADMISSÃO ATÉ O INÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL.
 CAT DIA SEGUINTE AO ACIDENTE (FATAL NO
MESMO DIA).
 AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS
 DESLIGAMENTOS
ATÉ 10 DIAS DA OCORRÊNCIA.
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PERIÓDICOS
PODEM SER ENVIADOS JUNTO COM A
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FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.
CRONOGRAMA ESTIMADO
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até 30/04/2014 05/2014 a partir de 05/2014
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Micro empreendedor individual (MEI)
Contribuinte individual equiparado à empresa
e outros equiparados à empresa ou ao
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Em análise pelos Ministérios e Secretaria da Micro e
Pequena Empresa.
Órgãos da administração direta da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios e suas
autarquias e fundações.
até 31/01/2015 01/2015 a partir de 01/2015
Empregador Doméstico 120 dias após a publicação da regulamentação da
emenda constitucional 72/2013.
 Substituição das obrigações acessórias: DIRF, RAIS, CAGED, entre outras.: a partir de 01/2015.
FONTE: EVENTO CRC-SP DE 18/03/2014 POR DANIEL BELMIRO.
 DE ACORDO COM O MODELO PREVISTO PARA O eSOCIAL SERÃO
EXIGIDAS INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS E EM TEMPO
REAL.
 OS EMPREGADORES TERÃO QUE OBSERVAR OS PRAZOS E AS
OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
PARA CADA INFORMAÇÃO.
 DEVEM ADEQUAR SEUS PROCESSOS A FIM DE NÃO SEREM
NOTIFICADOS POR ERROS, OMISSÕES OU ATRASOS EM NÃO
CONFORMIDADES PERANTE OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS.
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
 OS PROFISSIONAIS DE RH VIVENCIARÃO EM SUAS ROTINAS
DIÁRIAS A GERAÇÃO DE DADOS PARA O eSOCIAL.
 AS ROTINAS ENVOLVERÃO OUTROS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS
ÁREAS DA EMPRESA. ESTES PROFISSIONAIS PRECISAM TER O
CONHECIMENTO PLENO DA LEGISLAÇÃO PARA MOLDAR OS
PROCESSOS DA EMPRESA FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS EXPOSTAS.
 A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE DADOS PROVAVELMENTE
SERÁ BEM MAIS ONEROSA E PODERÁ IMPLICAR MULTAS
ADMINISTRATIVAS INSTANTÂNEAS AO EMPREGADOR.
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
 O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E O ENVIO PERIÓDICO
DAS INFORMAÇÕES PERMITIRÁ AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
UM EFETIVO E RÍGIDO CONTROLE SOBRE A APURAÇÃO
DE TRIBUTOS E DO FGTS, COM RÁPIDA AUTUAÇÃO E
APLICAÇÃO DE MULTAS.
 OS EMPREGADORES PRECISAM ADEQUAR-SE
TECNOLOGICAMENTE ÀS FORMAS DE ENVIO E
TRANSMISSÃO DE DADOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE
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  • 1. ENTENDENDO O eSOCIAL PALESTRANTE: MARTA PIERINA VERONA
  • 2. O QUE É eSOCIAL? PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO DE INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS SEUS EMPREGADOS. INTEGRA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL – SPED (DECRETO Nº 6.022/2007)
  • 3. O QUE É O eSOCIAL? GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS COM PADRONIZAÇÃO:  DAS RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO  DE LAYOUT  DE REGISTRO DE EMPREGADOS
  • 4. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS • LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO • FOLHA DE PAGAMENTO • GFIP • RAIS • CAGED • DIRF • COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT) • PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP) • ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD) • FORMULÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO • CARTEIRA DE TRABALHO
  • 5. OBJETIVO GERAL  RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ONEROSA, COM OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E TAMBÉM DE OUTRAS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.  ATRAVÉS DO CRUZAMENTO DE DADOS, FISCALIZA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.
  • 6. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS • SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB) • MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) • MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS) • INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) • CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA) • CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) • JUSTIÇA DO TRABALHO • MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
  • 7. PRODUTOS DO eSOCIAL • ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL • REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS – RET • PORTAL DO EMPREGADOR • PORTAL DO TRABALHADOR • RECEITA FEDERAL DO BRASIL: • DCTF – WEB • UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS, COMO CND E COMPENSAÇÃO FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013
  • 8. QUEM DEVE ENTREGAR? SERÁ OBRIGATÓRIO A TODOS OS CONTRIBUINTES, PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, DESDE O EMPREGADOR DOMÉSTICO ATÉ AS GRANDES EMPRESAS: • EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL. • EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO. • EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. • EMPREGADORES DOMÉSTICOS. • EMPREGADORES PESSOAS FÍSICAS. • MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
  • 9. QUEM DEVE ENTREGAR? TAMBÉM DEVERÃO PRESTAR INFORMAÇÕES AO eSOCIAL: • TOMADOR DE SERVIÇOS. • PRODUTOR RURAL. • ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO. • COOPERATIVA DE TRABALHO. • CESSÃO DE MÃO DE OBRA. • PATROCÍNIO DE CLUBE DE FUTEBOL.
  • 11. SEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS EVENTOS INICIAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS
  • 12. EVENTOS INICIAIS DADOS DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE E RESPECTIVO CADASTRAMENTO INICIAL DOS VÍNCULOS. EVENTOS INICIAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS
  • 13. EVENTOS INICIAIS  CADASTRO DO EMPREGADOR / CONTRIBUINTE.  INFORMAÇÕES DO ESTABELECIMENTO E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.  CADASTRAMENTO INICIAL DE VÍNCULOS ATIVOS. EVENTOS INICIAIS
  • 14. EVENTOS DE TABELAS DADOS DE TABELAS QUE COMPÕEM OS REGISTROS DOS EVENTOS INICIAIS, PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS. EVENTOS INICIAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS
  • 15. EVENTOS DE TABELAS  TABELAS DE RUBRICAS.  TABELA DE LOTAÇÕES.  TABELA DE CARGOS.  TABELA DE FUNÇÕES.  TABELA DE HORÁRIOS/TURNOS DE TRABALHO.  TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS.
  • 16. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS INFORMAÇÕES DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O TRABALHADOR E O EMPREGADOR DURANTE TODO O PERÍODO LABORAL. EVENTOS INICIAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS
  • 17. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS  ADMISSÃO.  ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS E CONTRATUAIS.  CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO.  AFASTAMENTO TEMPORÁRIO (INÍCIO, ALTERAÇÃO E RETORNO).  ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL.  COMUNICAÇÃO OU CANCELAMENTO DE AVISO PRÉVIO.  ESTABILIDADE (INÍCIO E TÉRMINO).  CONDIÇÃO DIFERENCIADA DE TRABALHO (INÍCIO E TÉRMINO).  ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO TRABALHADOR.  TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO (INÍCIO, ALTERAÇÃO E TÉRMINO).  DESLIGAMENTO.  REINTEGRAÇÃO.  EXCLUSÃO DE EVENTO ENVIADO INDEVIDAMENTE. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
  • 18. EVENTOS PERIÓDICOS DADOS RELATIVOS AOS TIPOS DE FOLHA DE PAGAMENTO DENTRO DE CADA MÊS. EVENTOS INICIAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS EVENTOS PERIÓDICOS
  • 19. EVENTOS PERIÓDICOS  ABERTURA E FECHAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO.  REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES.  PAGAMENTOS DIVERSOS.  SERVIÇOS TOMADOS E PRESTADOS – CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.  AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO RURAL.  RECURSOS RECEBIDOS OU REPASSADOS PARA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA.  INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES – DESONERAÇÃO.  RECEITA DE ATIVIDADES CONCOMITANTES.  BASES, RETENÇÕES, DEDUÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.  ESPETÁCULO DESPORTIVO.  EXCLUSÃO DE EVENTOS. EVENTOS PERIÓDICOS
  • 20. PONTOS DE ATENÇÃO • O CPF PASSA A SER O PRINCIPAL IDENTIFICADOR DO TRABALHADOR, ASSOCIADO AO NIT ( PREVIDÊNCIA, PIS, PASEP OU SUS). • VALIDAÇÃO NA BASE DO CNIS (CPF, NIT E DATA DE NASCIMENTO). • AMBIENTE PARA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE, PARA DIGITAÇÃO OU IMPORTAÇÃO DOS DADOS (EM HOMOLOGAÇÃO).
  • 21. PONTOS DE ATENÇÃO • O DARF, OBRIGATORIAMENTE, SERÁ GERADO PELA DCTF WEB E NÃO PODERÁ SER EMITIDO POR OUTRO SISTEMA. • AS EMPRESAS SEM MOVIMENTO DEVEM ENVIAR OS REGISTROS INICIAIS E APÓS SOMENTE QUANDO HOUVER MOVIMENTO. • PARA TRANSMITIR OS ARQUIVOS É NECESSÁRIO TER A CERTIFICAÇÃO DIGITAL, BEM COMO A PROCURAÇÃO DIGITAL. FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.
  • 22. PONTOS DE ATENÇÃO NA TRANSMISSÃO DE DADOS, OBSERVE OS PRAZOS:  ADMISSÃO ATÉ O INÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL.  CAT DIA SEGUINTE AO ACIDENTE (FATAL NO MESMO DIA).  AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS  DESLIGAMENTOS ATÉ 10 DIAS DA OCORRÊNCIA.  DEMAIS EVENTOS NÃO PERIÓDICOS PODEM SER ENVIADOS JUNTO COM A FOLHA MENSAL.  EVENTOS PERIÓDICOS ATÉ O DIA 7 (NÃO ESTÁ DEFINIDO AINDA). FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.
  • 23. CRONOGRAMA ESTIMADO Grupo de Empresas Eventos Iniciais e Não Periódicos Eventos Periódicos Substituição da GFIP Produtor rural pessoa física Segurado especial até 30/04/2014 05/2014 a partir de 05/2014 Empresas lucro real até 31/10/2014 10/2014 a partir de 01/2015 Empresas lucro presumido Entidades imunes e isentas Empresas simples nacional Micro empreendedor individual (MEI) Contribuinte individual equiparado à empresa e outros equiparados à empresa ou ao empregador Em análise pelos Ministérios e Secretaria da Micro e Pequena Empresa. Órgãos da administração direta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios e suas autarquias e fundações. até 31/01/2015 01/2015 a partir de 01/2015 Empregador Doméstico 120 dias após a publicação da regulamentação da emenda constitucional 72/2013.  Substituição das obrigações acessórias: DIRF, RAIS, CAGED, entre outras.: a partir de 01/2015. FONTE: EVENTO CRC-SP DE 18/03/2014 POR DANIEL BELMIRO.
  • 24.  DE ACORDO COM O MODELO PREVISTO PARA O eSOCIAL SERÃO EXIGIDAS INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS E EM TEMPO REAL.  OS EMPREGADORES TERÃO QUE OBSERVAR OS PRAZOS E AS OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR PARA CADA INFORMAÇÃO.  DEVEM ADEQUAR SEUS PROCESSOS A FIM DE NÃO SEREM NOTIFICADOS POR ERROS, OMISSÕES OU ATRASOS EM NÃO CONFORMIDADES PERANTE OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
  • 25.  OS PROFISSIONAIS DE RH VIVENCIARÃO EM SUAS ROTINAS DIÁRIAS A GERAÇÃO DE DADOS PARA O eSOCIAL.  AS ROTINAS ENVOLVERÃO OUTROS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS ÁREAS DA EMPRESA. ESTES PROFISSIONAIS PRECISAM TER O CONHECIMENTO PLENO DA LEGISLAÇÃO PARA MOLDAR OS PROCESSOS DA EMPRESA FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS EXPOSTAS.  A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE DADOS PROVAVELMENTE SERÁ BEM MAIS ONEROSA E PODERÁ IMPLICAR MULTAS ADMINISTRATIVAS INSTANTÂNEAS AO EMPREGADOR. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS
  • 26.  O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E O ENVIO PERIÓDICO DAS INFORMAÇÕES PERMITIRÁ AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES UM EFETIVO E RÍGIDO CONTROLE SOBRE A APURAÇÃO DE TRIBUTOS E DO FGTS, COM RÁPIDA AUTUAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTAS.  OS EMPREGADORES PRECISAM ADEQUAR-SE TECNOLOGICAMENTE ÀS FORMAS DE ENVIO E TRANSMISSÃO DE DADOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL. IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS