O documento discute o projeto eSocial, que visa unificar o envio de informações sobre empregados. O eSocial substituirá diversas obrigações acessórias através da geração digital da folha de pagamento e outras informações. Todos os empregadores, desde domésticos até grandes empresas, deverão fornecer dados inicialmente, eventos não periódicos e eventos periódicos dentro de prazos definidos para permitir controle tributário e previdenciário.

1. ENTENDENDO O eSOCIAL
PALESTRANTE: MARTA PIERINA VERONA

2. O QUE É eSOCIAL?
PROJETO DO GOVERNO FEDERAL QUE VAI UNIFICAR O ENVIO
DE INFORMAÇÕES PELO EMPREGADOR EM RELAÇÃO AOS
SEUS EMPREGADOS.
INTEGRA O SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL –
SPED (DECRETO Nº 6.022/2007)

3. O QUE É O eSOCIAL?
GERAÇÃO DIGITAL DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS
INFORMAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS
COM PADRONIZAÇÃO:
 DAS RUBRICAS DA FOLHA DE PAGAMENTO
 DE LAYOUT
 DE REGISTRO DE EMPREGADOS

4. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS
• LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADO
• FOLHA DE PAGAMENTO
• GFIP
• RAIS
• CAGED
• DIRF
• COMUNICAÇÃO ACIDENTE DE TRABALHO (CAT)
• PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP)
• ARQUIVOS ELETRÔNICOS ENTREGUES À FISCALIZAÇÃO (MANAD)
• FORMULÁRIO DO SEGURO DESEMPREGO
• CARTEIRA DE TRABALHO

5. OBJETIVO GERAL
 RACIONALIZAR E UNIFORMIZAR AS OBRIGAÇÕES RELATIVAS À
CONTRATAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA ONEROSA, COM
OU SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO E TAMBÉM DE OUTRAS
OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS.
 ATRAVÉS DO CRUZAMENTO DE DADOS, FISCALIZA O
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO.

6. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
• SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (RFB)
• MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE)
• MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (MPS)
• INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA)
• CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE
SERVIÇO (FGTS)
• JUSTIÇA DO TRABALHO
• MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

7. PRODUTOS DO eSOCIAL
• ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL
• REGISTRO DE EVENTOS TRABALHISTAS – RET
• PORTAL DO EMPREGADOR
• PORTAL DO TRABALHADOR
• RECEITA FEDERAL DO BRASIL:
• DCTF – WEB
• UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS, COMO CND E
COMPENSAÇÃO
FONTE: PALESTRA ESOCIAL REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 10/10/2013

8. QUEM DEVE ENTREGAR?
SERÁ OBRIGATÓRIO A TODOS OS CONTRIBUINTES, PESSOA FÍSICA
OU JURÍDICA, DESDE O EMPREGADOR DOMÉSTICO ATÉ AS
GRANDES EMPRESAS:
• EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO REAL.
• EMPRESAS TRIBUTADAS PELO LUCRO PRESUMIDO.
• EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL.
• EMPREGADORES DOMÉSTICOS.
• EMPREGADORES PESSOAS FÍSICAS.
• MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

9. QUEM DEVE ENTREGAR?
TAMBÉM DEVERÃO PRESTAR INFORMAÇÕES AO eSOCIAL:
• TOMADOR DE SERVIÇOS.
• PRODUTOR RURAL.
• ADQUIRENTE DE PRODUÇÃO.
• COOPERATIVA DE TRABALHO.
• CESSÃO DE MÃO DE OBRA.
• PATROCÍNIO DE CLUBE DE FUTEBOL.

10. ARQUITETURA DO eSOCIAL

11. SEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO
DOS ARQUIVOS
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS

12. EVENTOS INICIAIS
DADOS DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE E RESPECTIVO
CADASTRAMENTO INICIAL DOS VÍNCULOS.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS

13. EVENTOS INICIAIS
 CADASTRO DO EMPREGADOR /
CONTRIBUINTE.
 INFORMAÇÕES DO ESTABELECIMENTO
E OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL.
 CADASTRAMENTO INICIAL DE
VÍNCULOS ATIVOS.
EVENTOS
INICIAIS

14. EVENTOS DE TABELAS
DADOS DE TABELAS QUE COMPÕEM OS REGISTROS DOS
EVENTOS INICIAIS, PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS

15. EVENTOS DE TABELAS
 TABELAS DE RUBRICAS.
 TABELA DE LOTAÇÕES.
 TABELA DE CARGOS.
 TABELA DE FUNÇÕES.
 TABELA DE HORÁRIOS/TURNOS DE TRABALHO.
 TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS.

16. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
INFORMAÇÕES DA RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE O TRABALHADOR
E O EMPREGADOR DURANTE TODO O PERÍODO LABORAL.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS

17. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
 ADMISSÃO.
 ALTERAÇÕES DE DADOS CADASTRAIS E CONTRATUAIS.
 CAT - COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO.
 AFASTAMENTO TEMPORÁRIO (INÍCIO, ALTERAÇÃO E
RETORNO).
 ASO - ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL.
 COMUNICAÇÃO OU CANCELAMENTO DE AVISO PRÉVIO.
 ESTABILIDADE (INÍCIO E TÉRMINO).
 CONDIÇÃO DIFERENCIADA DE TRABALHO (INÍCIO E
TÉRMINO).
 ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO TRABALHADOR.
 TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO (INÍCIO,
ALTERAÇÃO E TÉRMINO).
 DESLIGAMENTO.
 REINTEGRAÇÃO.
 EXCLUSÃO DE EVENTO ENVIADO INDEVIDAMENTE.
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS

18. EVENTOS PERIÓDICOS
DADOS RELATIVOS AOS TIPOS DE FOLHA DE
PAGAMENTO DENTRO DE CADA MÊS.
EVENTOS
INICIAIS
EVENTOS
NÃO
PERIÓDICOS
EVENTOS
PERIÓDICOS

19. EVENTOS PERIÓDICOS
 ABERTURA E FECHAMENTO DA FOLHA DE
PAGAMENTO.
 REMUNERAÇÃO DOS TRABALHADORES.
 PAGAMENTOS DIVERSOS.
 SERVIÇOS TOMADOS E PRESTADOS – CESSÃO DE
MÃO DE OBRA OU DE COOPERATIVAS DE TRABALHO.
 AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUÇÃO
RURAL.
 RECURSOS RECEBIDOS OU REPASSADOS PARA
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA.
 INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES – DESONERAÇÃO.
 RECEITA DE ATIVIDADES CONCOMITANTES.
 BASES, RETENÇÕES, DEDUÇÕES E CONTRIBUIÇÕES.
 ESPETÁCULO DESPORTIVO.
 EXCLUSÃO DE EVENTOS.
EVENTOS
PERIÓDICOS

20. PONTOS DE ATENÇÃO
• O CPF PASSA A SER O PRINCIPAL IDENTIFICADOR DO
TRABALHADOR, ASSOCIADO AO NIT ( PREVIDÊNCIA, PIS, PASEP
OU SUS).
• VALIDAÇÃO NA BASE DO CNIS (CPF, NIT E DATA DE
NASCIMENTO).
• AMBIENTE PARA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL EM LOTE, PARA
DIGITAÇÃO OU IMPORTAÇÃO DOS DADOS (EM
HOMOLOGAÇÃO).

21. PONTOS DE ATENÇÃO
• O DARF, OBRIGATORIAMENTE, SERÁ GERADO PELA DCTF WEB E
NÃO PODERÁ SER EMITIDO POR OUTRO SISTEMA.
• AS EMPRESAS SEM MOVIMENTO DEVEM ENVIAR OS REGISTROS
INICIAIS E APÓS SOMENTE QUANDO HOUVER MOVIMENTO.
• PARA TRANSMITIR OS ARQUIVOS É NECESSÁRIO TER A
CERTIFICAÇÃO DIGITAL, BEM COMO A PROCURAÇÃO DIGITAL.
FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.

22. PONTOS DE ATENÇÃO
NA TRANSMISSÃO DE DADOS, OBSERVE OS PRAZOS:
 ADMISSÃO ATÉ O INÍCIO DA ATIVIDADE LABORAL.
 CAT DIA SEGUINTE AO ACIDENTE (FATAL NO
MESMO DIA).
 AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS
 DESLIGAMENTOS
ATÉ 10 DIAS DA OCORRÊNCIA.
 DEMAIS EVENTOS NÃO
PERIÓDICOS
PODEM SER ENVIADOS JUNTO COM A
FOLHA MENSAL.
 EVENTOS PERIÓDICOS ATÉ O DIA 7 (NÃO ESTÁ DEFINIDO
AINDA).
FONTE: CISPED DE BRASÍLIA DE 21/11/2013.

23. CRONOGRAMA ESTIMADO
Grupo de Empresas Eventos Iniciais e
Não Periódicos
Eventos
Periódicos
Substituição da
GFIP
Produtor rural pessoa física
Segurado especial
até 30/04/2014 05/2014 a partir de 05/2014
Empresas lucro real até 31/10/2014 10/2014 a partir de 01/2015
Empresas lucro presumido
Entidades imunes e isentas
Empresas simples nacional
Micro empreendedor individual (MEI)
Contribuinte individual equiparado à empresa
e outros equiparados à empresa ou ao
empregador
Em análise pelos Ministérios e Secretaria da Micro e
Pequena Empresa.
Órgãos da administração direta da União,
Estados, Distrito Federal e Municípios e suas
autarquias e fundações.
até 31/01/2015 01/2015 a partir de 01/2015
Empregador Doméstico 120 dias após a publicação da regulamentação da
emenda constitucional 72/2013.
 Substituição das obrigações acessórias: DIRF, RAIS, CAGED, entre outras.: a partir de 01/2015.
FONTE: EVENTO CRC-SP DE 18/03/2014 POR DANIEL BELMIRO.

24.  DE ACORDO COM O MODELO PREVISTO PARA O eSOCIAL SERÃO
EXIGIDAS INFORMAÇÕES INICIAIS, MENSAIS E EM TEMPO
REAL.
 OS EMPREGADORES TERÃO QUE OBSERVAR OS PRAZOS E AS
OBRIGAÇÕES ESTABELECIDAS NA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
PARA CADA INFORMAÇÃO.
 DEVEM ADEQUAR SEUS PROCESSOS A FIM DE NÃO SEREM
NOTIFICADOS POR ERROS, OMISSÕES OU ATRASOS EM NÃO
CONFORMIDADES PERANTE OS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS.
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS

25.  OS PROFISSIONAIS DE RH VIVENCIARÃO EM SUAS ROTINAS
DIÁRIAS A GERAÇÃO DE DADOS PARA O eSOCIAL.
 AS ROTINAS ENVOLVERÃO OUTROS PROFISSIONAIS DE DIVERSAS
ÁREAS DA EMPRESA. ESTES PROFISSIONAIS PRECISAM TER O
CONHECIMENTO PLENO DA LEGISLAÇÃO PARA MOLDAR OS
PROCESSOS DA EMPRESA FRENTE ÀS EXIGÊNCIAS EXPOSTAS.
 A NECESSIDADE DE RETIFICAÇÃO DE DADOS PROVAVELMENTE
SERÁ BEM MAIS ONEROSA E PODERÁ IMPLICAR MULTAS
ADMINISTRATIVAS INSTANTÂNEAS AO EMPREGADOR.
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS

26.  O PROCESSO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL E O ENVIO PERIÓDICO
DAS INFORMAÇÕES PERMITIRÁ AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES
UM EFETIVO E RÍGIDO CONTROLE SOBRE A APURAÇÃO
DE TRIBUTOS E DO FGTS, COM RÁPIDA AUTUAÇÃO E
APLICAÇÃO DE MULTAS.
 OS EMPREGADORES PRECISAM ADEQUAR-SE
TECNOLOGICAMENTE ÀS FORMAS DE ENVIO E
TRANSMISSÃO DE DADOS PARA VIABILIZAR A ENTREGA DE
INFORMAÇÕES PARA O eSOCIAL.
IMPACTOS GERAIS NAS EMPRESAS