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uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

BARUERI-SP,
12/11/2013
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

O que é o eSocial -

Sistema de Escrituração Digital
das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

O que é o eSocial -

Sistema de Escrituração Digital
das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas?
(Ê)-social ou (É)-social?
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

O que é o eSocial ?
É o Instrumento de unificação da
prestação das informações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas.
Responsável pela transmissão,
validação, armazenamento e
distribuição, constituindo
ambiente nacional.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Consequências
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Objetivos
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Premissas
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Evento Trabalhista
 Fato + Norma = Fato jurídico
 Fato Jurídico Trabalhista = Evento Trabalhista

Registro do Evento Trabalhista
 Finalidade do Registro -> Assegurar o Direito
 Importância da Forma do Registro do Evento Trabalhista
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

O que é o eSocial ?
Uma nova forma de Registro do Evento
Trabalhista
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Visando a total

Visando a total
Transparência Fiscal
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Como funcionará o
eSocial ?
Arquitetura do Sistema entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações



Como será feita esta
“Nova Forma de
Registro do Evento
Trabalhista” ?
 O Eventos Trabalhistas serão efetuados por
meio do envio de arquivos no formato XML, os
quais serão validados e armazenados em um
ambiente consorciado e depois distribuídos
aos entes partícipes.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos Iniciais: informações de identificação
1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento)

2. Estabelecimentos/Obras
3. Rubricas
4. Lotação
5. Cargos

6. Horário/turno de Trabalho
7. Funções
8. Processos (administrativos e Judiciais)
9. Operador Portuário

10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos de Tabelas: regras específicas necessárias para validação
Tabela Única;
Permitido Excluir ou Incluir ou Alterar;
Um Evento para cada tipo de tabela;
Inclusão/Alteração e Exclusão por item
- Permite a exclusão/alteração do item, porém torna a Folha
inconsistente.
- Alteração e Exclusão de períodos anteriores marcam a folha
como inconsistente.
 Após o encerramento da folha será criada uma versão da tabela
que foi utilizada na validação dos arquivos da folha. Estas tabelas farão
parte do pacote da folha de pagamento do período, a fim de garantir a
consistência das folhas recebidas;
 Rubricas com apenas um tipo de classificação para incidência.




uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos Trabalhistas Aleatórios:
1. Admissão

Até o início da atividade laboral
Dia seguinte ao
acidente

2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
3. Afastamento temporário
4. Desligamento

Até 10 dias da ocorrência

1. Alterações
2. Aviso de Férias
3. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
4. Atividades Desempenhadas
5. Aviso Prévio
6. Comunicação de Fato Relevante
7. Exclusão
8. Condição de Trabalho Diferenciada

9. Estabilidade
•

Trabalho sem Vínculo

•

Reintegração

Envio do evento até o
envio da folha da
competência
Aspectos Técnicos - Admissão
Início do
Recrutamento

Técnicas
de Seleção

Contratação

Admissão
Início da
Atividade

Envio do
registro
Admissão
Disponível com
30 dias de
antecedência

Permite o
Cancelamento
ou alteração
até data da
admissão
Arquitetura eSocial
Entes

Eventos Iniciais

Caixa

Sistema
Interno

Arquivo
Original

Folha de
Pagamento

Clientes:
WS e

ReceitanetBx
INSS

WS
CPF/NIS

Eventos Trabalhistas

Cadastro/Tabelas
Do Empregador

Sistema
Interno

Clientes:
WS e

RET

ReceitanetBx
MPS

WS
WS

Eventos Mensais

WS e

- Folha

ReceitanetBx

WS

Sistema
Interno

Clientes:

ReceitanetBx

MTE
Clientes:
WS e

WS

ReceitanetBx
RFB

Aplicativo Web

Clientes:

Ou
Código Acesso

Browser
Autenticador

- CNPJ
- CPF

- CNIS

WS e
ReceitanetBx
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Aspectos Técnicos

 Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT;
 Validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento;
 Cadastramento inicial apenas dos vínculos ativos;
 Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza
permanente.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Eventos Mensais – Folha e Apuração:
Abertura da Folha por Empresa

Remuneração (Contra-cheque)
-

Múltiplos Vínculos

-

Alocação Trabalhador Simples

-

Dissídios Coletivos

Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas

Aquisição de Produtos Rurais
Comercialização da Produção Rural
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF

Fechamento da Folha – Confissão de dívida e Geração dos
Documentos de arrecadação.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

 Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO
Evento Remuneração

Validações:

Sistema
Interno

1 - Contribuinte

Cadastro
Contribuinte

2 – Abertura da folha

3– Empregado Ativo

REC
Contribuinte

WS
4 – Cargo/função/lotação

Rubricas
5 - Rubricas
WS
6 – Conteúdo, totais, etc
Cargo

RET
Trabalhador

Aplicativo Web
Arquivos
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Função

Lotação
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

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WS

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DCTF e DARF
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

MATRIZ x ESTABELECIMENTOS
 Escrituração por empresa/ente responsável com transmissão
descentralizada:
– Abertura pela Matriz do ente;
– Estabelecimentos.
– Setores e departamentos da empresa (lotações);

 Quem assina é a empresa/ente: e-CNPJ, procuradores e
representantes legais;
 Controle de perfil transmissão nos sistemas de controle interno da
empresa ou órgão público;
 Arquivo S-1000 – Informações do contribuinte /empregador.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Certificado digital e Procuração eletrônica


Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil:
A1 ou A3
– Procuração eletrônica.
– Subestabelecimento e procuração manual.
– Utilização de ambiente RFB e ambiente Caixa;





Exceção por código de acesso: Empresas do
Simples Nacional até 2 empregados, MEI e
pequeno produtor rural com até 2 empregados e
CI equiparado à empresa com até 2 empregados;
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA
Evento Remuneração contém informação do contra-cheque
(Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneração
devida no mesmo evento.
 Competência – valor devido:
– Contribuição previdenciária;
– FGTS;
– IRRF (apenas a base de cálculo).
 Caixa – Valor(s) efetivamente pago (regime de caxia):
– IRRF (Definição da ocorrência do FG IRRF).
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

RETIFICAÇÕES
 Eventos – envio de novo arquivo;
 Folha de pagamento e outras informações:

– Abertura com indicativo de retificação;
– Informação(ões) a ser(em) retificada(s);
– Encerramento.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Novos Desafios
 Conscientizar a alta gestão da empresa;
 Equalizar os conflitos de papéis;

 Governança de compliance;
 Transformar informações de folha de pagamento, fiscais,
de medicina do trabalho, processos judiciais em processos
corporativos.
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81,8%
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15%
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

21,2%
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

SUPORTE À GERAÇÃO DO eSOCIAL
Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos
trabalhadores existentes nas empresas – Novembro/2013 – Consulta CPF,
PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS.
Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice novembro/2013.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos
iniciais (pré-produção) – disponível a partir de dezembro/2013.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do
cadastramento inicial dos trabalhadores – disponível a partir de
março/2014.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

CRONOGRAMA ESTIMADO
Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial - módulo
empregador doméstico – 120 dias após a publicação da regulamentação
da EC 72/2013.

Implantação do eSocial por fases

Produtor Rural Pessoa Física e Segurado Especial:
Até 30/04/2014 – Cadastramento inicial(eventos iniciais e tabelas);
A partir da competência 05/2014 – Envio dos eventos mensais de folha e
apuração dos tributos.
A partir da competência 05/2014 – substituição da GFIP
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Empresas do Lucro Real:
Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial e tabelas;
A partir da competência 07/2014 – Envio dos eventos mensais de folha e
apuração dos tributos.
A partir da competência 11/2014 – substituição da GFIP

Empresas do Lucro Presumido, Entidades Imunes e
Isentas, SIMPLES Nacional, MEI, e demais:
Até 30/11/2014 – Cadastramento inicial;
A partir da competência 11/2014 – Envio dos eventos mensais de
folha e apuração dos tributos.
A partir da competência 01/2015 – substituição da GFIP
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

da Administração direta da União, Estados, Distrito
Federal, Municípios, bem como suas autarquias e

Órgãos

fundações:
Até 31/01/2015 – Cadastramento inicial e tabelas;
A partir da competência 01/2015 – Envio dos eventos mensais de folha
e apuração dos tributos.
A partir da competência 01/2015 – substituição da GFIP
Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias –
A partir de 01/2015.
Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – 01/2015.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

O que é o eSocial?
Cenário atual e futuro.

Objetivos e premissas.
Entendendo seu funcionamento.
Impactos culturais e rotinas de implantação e gerenciamento.
Cronograma.
uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!

Melhor para o Brasil!
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Palestra - Jeziel

  • 1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. BARUERI-SP, 12/11/2013
  • 2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas?
  • 3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial - Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas? (Ê)-social ou (É)-social?
  • 4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial ? É o Instrumento de unificação da prestação das informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas. Responsável pela transmissão, validação, armazenamento e distribuição, constituindo ambiente nacional.
  • 5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Termo de Rescisão Seguro Desemprego
  • 6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Consequências
  • 7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Objetivos
  • 8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Premissas
  • 9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Evento Trabalhista  Fato + Norma = Fato jurídico  Fato Jurídico Trabalhista = Evento Trabalhista Registro do Evento Trabalhista  Finalidade do Registro -> Assegurar o Direito  Importância da Forma do Registro do Evento Trabalhista
  • 10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial ? Uma nova forma de Registro do Evento Trabalhista
  • 11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Visando a total Visando a total Transparência Fiscal
  • 12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 13. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Como funcionará o eSocial ?
  • 14. Arquitetura do Sistema entre Empregadores, Empregados e Governo. uma nova era nas relações  Como será feita esta “Nova Forma de Registro do Evento Trabalhista” ?  O Eventos Trabalhistas serão efetuados por meio do envio de arquivos no formato XML, os quais serão validados e armazenados em um ambiente consorciado e depois distribuídos aos entes partícipes.
  • 15. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Iniciais: informações de identificação 1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento) 2. Estabelecimentos/Obras 3. Rubricas 4. Lotação 5. Cargos 6. Horário/turno de Trabalho 7. Funções 8. Processos (administrativos e Judiciais) 9. Operador Portuário 10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
  • 16. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos de Tabelas: regras específicas necessárias para validação Tabela Única; Permitido Excluir ou Incluir ou Alterar; Um Evento para cada tipo de tabela; Inclusão/Alteração e Exclusão por item - Permite a exclusão/alteração do item, porém torna a Folha inconsistente. - Alteração e Exclusão de períodos anteriores marcam a folha como inconsistente.  Após o encerramento da folha será criada uma versão da tabela que foi utilizada na validação dos arquivos da folha. Estas tabelas farão parte do pacote da folha de pagamento do período, a fim de garantir a consistência das folhas recebidas;  Rubricas com apenas um tipo de classificação para incidência.    
  • 17. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Trabalhistas Aleatórios: 1. Admissão Até o início da atividade laboral Dia seguinte ao acidente 2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho 3. Afastamento temporário 4. Desligamento Até 10 dias da ocorrência 1. Alterações 2. Aviso de Férias 3. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional 4. Atividades Desempenhadas 5. Aviso Prévio 6. Comunicação de Fato Relevante 7. Exclusão 8. Condição de Trabalho Diferenciada 9. Estabilidade • Trabalho sem Vínculo • Reintegração Envio do evento até o envio da folha da competência
  • 18. Aspectos Técnicos - Admissão Início do Recrutamento Técnicas de Seleção Contratação Admissão Início da Atividade Envio do registro Admissão Disponível com 30 dias de antecedência Permite o Cancelamento ou alteração até data da admissão
  • 19. Arquitetura eSocial Entes Eventos Iniciais Caixa Sistema Interno Arquivo Original Folha de Pagamento Clientes: WS e ReceitanetBx INSS WS CPF/NIS Eventos Trabalhistas Cadastro/Tabelas Do Empregador Sistema Interno Clientes: WS e RET ReceitanetBx MPS WS WS Eventos Mensais WS e - Folha ReceitanetBx WS Sistema Interno Clientes: ReceitanetBx MTE Clientes: WS e WS ReceitanetBx RFB Aplicativo Web Clientes: Ou Código Acesso Browser Autenticador - CNPJ - CPF - CNIS WS e ReceitanetBx
  • 20. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Aspectos Técnicos  Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT;  Validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento;  Cadastramento inicial apenas dos vínculos ativos;  Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza permanente.
  • 21. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Mensais – Folha e Apuração: Abertura da Folha por Empresa Remuneração (Contra-cheque) - Múltiplos Vínculos - Alocação Trabalhador Simples - Dissídios Coletivos Serviços Prestados Serviços Prestados Cooperativas Serviços Tomados Serviços Tomados Cooperativas Aquisição de Produtos Rurais Comercialização da Produção Rural Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF Fechamento da Folha – Confissão de dívida e Geração dos Documentos de arrecadação.
  • 22. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.  Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO Evento Remuneração Validações: Sistema Interno 1 - Contribuinte Cadastro Contribuinte 2 – Abertura da folha 3– Empregado Ativo REC Contribuinte WS 4 – Cargo/função/lotação Rubricas 5 - Rubricas WS 6 – Conteúdo, totais, etc Cargo RET Trabalhador Aplicativo Web Arquivos Originais Função Lotação
  • 23. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Eventos Iniciais Sistema Interno Validação de Estrutura – Schema XML RET WS Cadastro/Tabelas CPF/NIS Do Empregador Eventos Trabalhistas GRF FGTS Sistema Interno Folha de Pagamento WS Eventos Mensais - Folha Arquivo Sistema Interno WS WS Original WS ReceitanetBx Aplicativo Web Ou Código Acesso Browser Autenticador DCTF e DARF
  • 24. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. MATRIZ x ESTABELECIMENTOS  Escrituração por empresa/ente responsável com transmissão descentralizada: – Abertura pela Matriz do ente; – Estabelecimentos. – Setores e departamentos da empresa (lotações);  Quem assina é a empresa/ente: e-CNPJ, procuradores e representantes legais;  Controle de perfil transmissão nos sistemas de controle interno da empresa ou órgão público;  Arquivo S-1000 – Informações do contribuinte /empregador.
  • 25. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Certificado digital e Procuração eletrônica  Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil: A1 ou A3 – Procuração eletrônica. – Subestabelecimento e procuração manual. – Utilização de ambiente RFB e ambiente Caixa;   Exceção por código de acesso: Empresas do Simples Nacional até 2 empregados, MEI e pequeno produtor rural com até 2 empregados e CI equiparado à empresa com até 2 empregados;
  • 26. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA Evento Remuneração contém informação do contra-cheque (Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneração devida no mesmo evento.  Competência – valor devido: – Contribuição previdenciária; – FGTS; – IRRF (apenas a base de cálculo).  Caixa – Valor(s) efetivamente pago (regime de caxia): – IRRF (Definição da ocorrência do FG IRRF).
  • 27. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. RETIFICAÇÕES  Eventos – envio de novo arquivo;  Folha de pagamento e outras informações: – Abertura com indicativo de retificação; – Informação(ões) a ser(em) retificada(s); – Encerramento.
  • 28. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 29. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Novos Desafios  Conscientizar a alta gestão da empresa;  Equalizar os conflitos de papéis;  Governança de compliance;  Transformar informações de folha de pagamento, fiscais, de medicina do trabalho, processos judiciais em processos corporativos.
  • 30. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 31. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 32. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
  • 33. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. 81,8%
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  • 35. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. 15%
  • 36. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. 21,2%
  • 37. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. SUPORTE À GERAÇÃO DO eSOCIAL Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas – Novembro/2013 – Consulta CPF, PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS. Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice novembro/2013. Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos iniciais (pré-produção) – disponível a partir de dezembro/2013. Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores – disponível a partir de março/2014.
  • 38. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. CRONOGRAMA ESTIMADO Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial - módulo empregador doméstico – 120 dias após a publicação da regulamentação da EC 72/2013. Implantação do eSocial por fases Produtor Rural Pessoa Física e Segurado Especial: Até 30/04/2014 – Cadastramento inicial(eventos iniciais e tabelas); A partir da competência 05/2014 – Envio dos eventos mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência 05/2014 – substituição da GFIP
  • 39. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Empresas do Lucro Real: Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial e tabelas; A partir da competência 07/2014 – Envio dos eventos mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência 11/2014 – substituição da GFIP Empresas do Lucro Presumido, Entidades Imunes e Isentas, SIMPLES Nacional, MEI, e demais: Até 30/11/2014 – Cadastramento inicial; A partir da competência 11/2014 – Envio dos eventos mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência 01/2015 – substituição da GFIP
  • 40. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. da Administração direta da União, Estados, Distrito Federal, Municípios, bem como suas autarquias e Órgãos fundações: Até 31/01/2015 – Cadastramento inicial e tabelas; A partir da competência 01/2015 – Envio dos eventos mensais de folha e apuração dos tributos. A partir da competência 01/2015 – substituição da GFIP Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias – A partir de 01/2015. Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – 01/2015.
  • 41. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. O que é o eSocial? Cenário atual e futuro. Objetivos e premissas. Entendendo seu funcionamento. Impactos culturais e rotinas de implantação e gerenciamento. Cronograma.
  • 42. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Bom para o trabalhador! Bom para o empregador! Bom para o Estado! Melhor para o Brasil!
  • 43. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo. Obrigado!