O documento descreve o sistema eSocial, que unifica a prestação de informações fiscais, previdenciárias e trabalhistas entre empregadores, empregados e governo de forma digital. O eSocial substituirá diversos sistemas atuais e trará impactos culturais na implantação. Seu cronograma prevê testes em 2013-2014 e implantação gradual por setores até 2015.
Apresentação sobre eSocial realizada na FIESP em 22.10.2013Roberto Dias Duarte
Apresentação realizada no GET – Grupo de Estudos Tributários, dia 22 de outubro de 2013, com a presença do Dr. Daniel Belmiro Fontes e Dr. José Alberto Maia.
Fonte: http://www.fiesp.com.br/
Apresentação 3° Fórum SPED |José Alberto Maia: eSocial: a nova Era das relaçõ...decision-it
APRESENTAÇÃO 3° FÓRUM SPED:
José Alberto Maia, Coordenador do Grupo de Trabalho do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), caracterizou por que o eSocial é considerado um divisor de águas nas relações de trabalho, elucidando o escopo e as mudanças trazidas pelo projeto que modificará completamente a realidade dos registro de eventos trabalhistas no país.
e-Social - Mapeamento, Implantação, Validação - Cursos In CompanyProf Hamilton Marin
Nós do Portal HMarin, realizamos serviços de Auditoria, Consultoria Trabalhistas, contamos com profissionais altamente Qualificados. Estamos prontos para lhe ajudar no Mapeamento, Implantação e Validação do e-Social - Solicite um pré diagnóstico através do e-mail hamilton@portalhmarin.com.br ou Fone 11 4175-0607 - acesse nosso site www.portalhmarin.com.br
Como viabilizar a adequação dos processos ao eSocialEloGroup
O eSocial hoje é um um dos temas mais críticos existentes nas agendas estratégicas das áreas de Recursos Humanos das organizações. Apesar disso, existem muitas dúvidas sobre quais áreas das empresas são afetadas pelos mudanças de processos que o eSocial trará. Esse artigo, feito a partir de experiências práticas da EloGroup, mostra como essa nova conjuntura regulatória alterará a forma de organização e trabalho de vários atores dentro de uma organização, quais processos serão mais impactados, e como em um projeto de adequação do eSocial deve ser conduzido.
Direto ao Ponto eSocial: Notícias e Principais Informações sobre o impacto do...EloGroup
Em função da criticidade de adequação das organizações às regras estabelecidas pelo eSocial, a EloGroup vem gerando algumas publicações sobre o tema. Elaboradas a partir de nossa experiência prática, elas apresentam os principais desafios do eSocial e como eles podem ser solucionados pelas empresas.
Esse conteúdo representa o "Direto ao Ponto - eSocial", conteúdo a ser absorvido com uma leitura direta, clara e objetiva e visa mostrar os grandes impactos do eSocial, clarificar grandes mitos, além de apresentar notícias importantes sobre o tema.
Executamos todo processo de mapeamento, implantação e validação do e-Social, inclusive com auditoria trabalhista e previdenciária inclusa no escopo do projeto. A empresa acompanha On Line a execução dos serviços, e inclusive recebe imediatamente diagnóstico e com Plano de Ação a ser desenvolvido. Nossa equipe é composta por profissionais com Know-How de mais de 25 anos em auditorias, e implantação de sistemas. Entre em contato pelo fone: 11 4175-0607
ou e-mail: contato@portalhmarin.com.br
Não espere o último momento, antecipe e fique tranquilo sabendo que sua empresa esta preparada para os eventos do e-Social - conte com nossa ajuda.
Faça pré diagnostico em nosso site: www.portalhmarin.com.br/esocial e receberá demais orientações de nossa equipe.
Este e-book tem a finalidade de atualizar as empresas acerca dos conceitos e obrigações mais recentes da versão 2.2 do eSocial. Além disso, traz informações reais de Mercado sobre os impactos e reflexos às empresas, de forma fácil e objetiva.
Com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o governo imprimiu mais controle e agilidade à fiscalização das informações contábeis e fiscais das empresas por meio de compartilhamento de arquivos eletrônicos entre suas entidades, promovendo ao mesmo tempo uniformidade e racionalização no cumprimento das diversas obrigações acessórias por parte das companhias para com o Fisco.
O Sped é o instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, mediante fluxo único e
computadorizado das informações. O Sped é composto pela Escrituração Contábil Digital (Sped-Contábil), Escrituração Fiscal Digital (Sped Fiscal), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Ambiente Nacional e a EFD-Contribuições.
Agora as empresas estão se organizando para cumprir as exigências do eSocial, que constituirá a maior e mais complexa parte do Sped.
Fórum SPED Porto Alegre 2014: A Visão da RFB sobre o eSocial (Daniel Belmiro ...decision-it
Na última quinta-feira, dia 10 de Abril, aconteceu a 2ª edição do Fórum SPED Porto Alegre. Com a presença de mais de 380 pessoas, o evento se tornou um marco da promoção do diálogo entre o Fisco e o contribuinte, reunindo os maiores especialistas em SPED no país, autoridades no assunto e representantes de mais de 100 empresas gaúchas para pensar e debater e o SPED no Hotel Deville Porto Alegre.
Em sua palestra no 2º Fórum SPED Porto Alegre, Daniel Belmiro Fontes, Coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil, demonstrou como funcionará a sistemática do projeto.
“O eSocial é uma ferramenta disposta para se cumprir o que está na legislação. Assim, o mapeamento dos eventos do eSocial é o que vai fazer você ter vantagens de processamento das informações exigidas”.
As novidades desta palestra ficaram por conta do anúncio da disponibilização do aplicativo de qualificação cadastral de trabalhadores em até 15 dias e que em breve será lançado um canal eSocial com vídeos instrutivos.
Material sobre e-Social desenvolvido pela Contabilidade da FETAEP - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná, destinado aos Sindicatos.
e-Book: Mapeamento e Implantação do eSocialASIS Projetos
Para que todas as informações necessárias sejam inseridas com qualidade e tempestivamente no eSocial, é importante que as empresas se antecipem à implantação executando algumas ações preparatórias.
Visando minimizar os riscos de uma migração não estruturada para o atendimento do eSocial, a ASIS Projetos oferece o serviço de mapeamento que, por seu turno, é composto por 5 (cinco) fases.
Apresentação sobre eSocial realizada na FIESP em 22.10.2013Roberto Dias Duarte
Apresentação realizada no GET – Grupo de Estudos Tributários, dia 22 de outubro de 2013, com a presença do Dr. Daniel Belmiro Fontes e Dr. José Alberto Maia.
Fonte: http://www.fiesp.com.br/
Apresentação 3° Fórum SPED |José Alberto Maia: eSocial: a nova Era das relaçõ...decision-it
APRESENTAÇÃO 3° FÓRUM SPED:
José Alberto Maia, Coordenador do Grupo de Trabalho do eSocial no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), caracterizou por que o eSocial é considerado um divisor de águas nas relações de trabalho, elucidando o escopo e as mudanças trazidas pelo projeto que modificará completamente a realidade dos registro de eventos trabalhistas no país.
e-Social - Mapeamento, Implantação, Validação - Cursos In CompanyProf Hamilton Marin
Nós do Portal HMarin, realizamos serviços de Auditoria, Consultoria Trabalhistas, contamos com profissionais altamente Qualificados. Estamos prontos para lhe ajudar no Mapeamento, Implantação e Validação do e-Social - Solicite um pré diagnóstico através do e-mail hamilton@portalhmarin.com.br ou Fone 11 4175-0607 - acesse nosso site www.portalhmarin.com.br
Como viabilizar a adequação dos processos ao eSocialEloGroup
O eSocial hoje é um um dos temas mais críticos existentes nas agendas estratégicas das áreas de Recursos Humanos das organizações. Apesar disso, existem muitas dúvidas sobre quais áreas das empresas são afetadas pelos mudanças de processos que o eSocial trará. Esse artigo, feito a partir de experiências práticas da EloGroup, mostra como essa nova conjuntura regulatória alterará a forma de organização e trabalho de vários atores dentro de uma organização, quais processos serão mais impactados, e como em um projeto de adequação do eSocial deve ser conduzido.
Direto ao Ponto eSocial: Notícias e Principais Informações sobre o impacto do...EloGroup
Em função da criticidade de adequação das organizações às regras estabelecidas pelo eSocial, a EloGroup vem gerando algumas publicações sobre o tema. Elaboradas a partir de nossa experiência prática, elas apresentam os principais desafios do eSocial e como eles podem ser solucionados pelas empresas.
Esse conteúdo representa o "Direto ao Ponto - eSocial", conteúdo a ser absorvido com uma leitura direta, clara e objetiva e visa mostrar os grandes impactos do eSocial, clarificar grandes mitos, além de apresentar notícias importantes sobre o tema.
Executamos todo processo de mapeamento, implantação e validação do e-Social, inclusive com auditoria trabalhista e previdenciária inclusa no escopo do projeto. A empresa acompanha On Line a execução dos serviços, e inclusive recebe imediatamente diagnóstico e com Plano de Ação a ser desenvolvido. Nossa equipe é composta por profissionais com Know-How de mais de 25 anos em auditorias, e implantação de sistemas. Entre em contato pelo fone: 11 4175-0607
ou e-mail: contato@portalhmarin.com.br
Não espere o último momento, antecipe e fique tranquilo sabendo que sua empresa esta preparada para os eventos do e-Social - conte com nossa ajuda.
Faça pré diagnostico em nosso site: www.portalhmarin.com.br/esocial e receberá demais orientações de nossa equipe.
Este e-book tem a finalidade de atualizar as empresas acerca dos conceitos e obrigações mais recentes da versão 2.2 do eSocial. Além disso, traz informações reais de Mercado sobre os impactos e reflexos às empresas, de forma fácil e objetiva.
Com a criação do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), o governo imprimiu mais controle e agilidade à fiscalização das informações contábeis e fiscais das empresas por meio de compartilhamento de arquivos eletrônicos entre suas entidades, promovendo ao mesmo tempo uniformidade e racionalização no cumprimento das diversas obrigações acessórias por parte das companhias para com o Fisco.
O Sped é o instrumento que unifica as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e das pessoas jurídicas, mediante fluxo único e
computadorizado das informações. O Sped é composto pela Escrituração Contábil Digital (Sped-Contábil), Escrituração Fiscal Digital (Sped Fiscal), Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) - Ambiente Nacional e a EFD-Contribuições.
Agora as empresas estão se organizando para cumprir as exigências do eSocial, que constituirá a maior e mais complexa parte do Sped.
Fórum SPED Porto Alegre 2014: A Visão da RFB sobre o eSocial (Daniel Belmiro ...decision-it
Na última quinta-feira, dia 10 de Abril, aconteceu a 2ª edição do Fórum SPED Porto Alegre. Com a presença de mais de 380 pessoas, o evento se tornou um marco da promoção do diálogo entre o Fisco e o contribuinte, reunindo os maiores especialistas em SPED no país, autoridades no assunto e representantes de mais de 100 empresas gaúchas para pensar e debater e o SPED no Hotel Deville Porto Alegre.
Em sua palestra no 2º Fórum SPED Porto Alegre, Daniel Belmiro Fontes, Coordenador de Sistemas da Atividade Fiscal da Receita Federal do Brasil, demonstrou como funcionará a sistemática do projeto.
“O eSocial é uma ferramenta disposta para se cumprir o que está na legislação. Assim, o mapeamento dos eventos do eSocial é o que vai fazer você ter vantagens de processamento das informações exigidas”.
As novidades desta palestra ficaram por conta do anúncio da disponibilização do aplicativo de qualificação cadastral de trabalhadores em até 15 dias e que em breve será lançado um canal eSocial com vídeos instrutivos.
Material sobre e-Social desenvolvido pela Contabilidade da FETAEP - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná, destinado aos Sindicatos.
e-Book: Mapeamento e Implantação do eSocialASIS Projetos
Para que todas as informações necessárias sejam inseridas com qualidade e tempestivamente no eSocial, é importante que as empresas se antecipem à implantação executando algumas ações preparatórias.
Visando minimizar os riscos de uma migração não estruturada para o atendimento do eSocial, a ASIS Projetos oferece o serviço de mapeamento que, por seu turno, é composto por 5 (cinco) fases.
- Poner en juego las propiedades de las figuras.
- Propiciar la interacción de los alumnos con objetos que no pertenecen al espacio físico sino
a un espacio conceptualizado, donde las figuras-dibujo trazadas los representan.
- El lugar del dibujo en la enseñanza de la Geometría debe constituirse como una herramienta
para analizar las propiedades de los objetos geométricos, de aquí el valor del dibujo a mano
alzada.
When religion and sexuality collide in the workplace
The convergence of faith and sexuality is often a volatile space. Gaining LGBTI equality and ending discrimination has always been challenged by conservative religious groups and leaders. With the growing acceptance of diversity not only in society but also being championed in the corporate world the faith/sexuality conflict can arise from time to time. Having an understanding of the issues, mindsets and processes to handle these conflicts can be of great value to LGBTI individuals and groups. This presentation will give insight into:
• Why faith and sexuality is such a volatile area
• Why gay and lesbian people from faith backgrounds are one of the highest risk groups in our community
• How to work with religious employees who are anti-gay
• Matching Christian beliefs with corporate values
• Creating spaces for dialogue instead of conflict
• The key factors that are creating the tipping point
Presenter
Anthony Venn-Brown was a popular preacher in the mega-churches of Australia. His bestselling autobiography ‘A Life of Unlearning’ details his 22 years attempting to change his homosexuality through counselling, prayer, exorcisms, ‘ex-gay’ programs and 16 years of marriage. Anthony is now a respected community leader and was twice voted one of the 25 Most Influential Gay and Lesbian Australians as well as one of four finalists for the 2011 ACON Community Hero Award. He is the co-founder of Freedom 2 b[e], Australia’s leading organisation for LGBTI people from Christian backgrounds. Currently he is the founder and CEO of Ambassadors & Bridge Builders International. Anthony has presented at conferences in Asia, USA and UK and provided training in Australia for community and religious organisations. Since 2000, Anthony has also worked extensively, one on one, with individuals seeking resolution of faith and/or their sexuality.
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Fórum SPED Porto Alegre 2014: A Visão do MTE sobre o eSocial (Jose alberto maia)decision-it
Na última quinta-feira, dia 10 de Abril, aconteceu a 2ª edição do Fórum SPED Porto Alegre. Com a presença de mais de 380 pessoas, o evento se tornou um marco da promoção do diálogo entre o Fisco e o contribuinte, reunindo os maiores especialistas em SPED no país, autoridades no assunto e representantes de mais de 100 empresas gaúchas para pensar e debater e o SPED no Hotel Deville Porto Alegre.
José Alberto Maia, Coordenador do projeto eSocial no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, centrou sua palestra na comparação do cenário atual com o cenário proposto pelo eSocial, apresentando como o projeto trará uma nova forma de registro dos eventos trabalhistas. “O objetivo do projeto eSocial é ter um empregador prestando a informação uma vez a todos os entes. O empregador paga a conta do cenário atual e isso se reflete no Custo Brasil. Quem entrar no eSocial vai entender que o modelo atual é muito mais complicado que ele.”
José Alberto Maia - Desafios e Demandas em TI e TICBrasscom
Seminário de Politicas Públicas & Negócios - Dia 31
Painel 01: Desafios e Demandas em TI e TIC
José Alberto Maia, Ministério do Trabalho e Previdência Social
Conferência eSocial - José de Oliveira Novais - Receita Federal do BrasilSistema FIEB
É uma nova forma de registro dos eventos por meio de um canal digital único que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, interagindo com ambiente de emissão de guias de recolhimento.
O eSocial é um projeto do governo federal que vai unificar o envio de informações pelo empregador em relação aos seus empregados. Desde 01/10/2015, está disponível a ferramenta que possibilitará o recolhimento unificado dos tributos e do FGTS para os empregadores domésticos: Módulo Empregador Doméstico. A ferramenta surge para viabilizar a determinação dada pelo texto da Lei Complementar 150, publicada no dia 02/06/2015, que instituiu o SIMPLES DOMÉSTICO com as seguintes responsabilidades que serão recolhidas em guia única: Imposto sobre a Renda Pessoa Física, se incidente - Trabalhador; 8% a 11% de contribuição previdenciária - Trabalhador; 8% de contribuição patronal previdenciária - Empregador; 0,8% de seguro contra acidentes do trabalho - Empregador; 8% de FGTS - Empregador; 3,2% de indenização compensatória (Multa FGTS) - Empregador.
1. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
BARUERI-SP,
12/11/2013
2. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial -
Sistema de Escrituração Digital
das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas?
3. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial -
Sistema de Escrituração Digital
das Obrigações Fiscais,
Previdenciárias e Trabalhistas?
(Ê)-social ou (É)-social?
4. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial ?
É o Instrumento de unificação da
prestação das informações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas.
Responsável pela transmissão,
validação, armazenamento e
distribuição, constituindo
ambiente nacional.
5. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Termo de Rescisão
Seguro Desemprego
6. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Consequências
7. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Objetivos
8. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Premissas
9. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Evento Trabalhista
Fato + Norma = Fato jurídico
Fato Jurídico Trabalhista = Evento Trabalhista
Registro do Evento Trabalhista
Finalidade do Registro -> Assegurar o Direito
Importância da Forma do Registro do Evento Trabalhista
10. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial ?
Uma nova forma de Registro do Evento
Trabalhista
11. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Visando a total
Visando a total
Transparência Fiscal
12. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
13. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Como funcionará o
eSocial ?
14. Arquitetura do Sistema entre Empregadores, Empregados e Governo.
uma nova era nas relações
Como será feita esta
“Nova Forma de
Registro do Evento
Trabalhista” ?
O Eventos Trabalhistas serão efetuados por
meio do envio de arquivos no formato XML, os
quais serão validados e armazenados em um
ambiente consorciado e depois distribuídos
aos entes partícipes.
15. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Iniciais: informações de identificação
1. Cadastro do Contribuinte (Um único evento)
2. Estabelecimentos/Obras
3. Rubricas
4. Lotação
5. Cargos
6. Horário/turno de Trabalho
7. Funções
8. Processos (administrativos e Judiciais)
9. Operador Portuário
10. Cadastramento inicial de Vínculos – Contratos vigentes
16. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos de Tabelas: regras específicas necessárias para validação
Tabela Única;
Permitido Excluir ou Incluir ou Alterar;
Um Evento para cada tipo de tabela;
Inclusão/Alteração e Exclusão por item
- Permite a exclusão/alteração do item, porém torna a Folha
inconsistente.
- Alteração e Exclusão de períodos anteriores marcam a folha
como inconsistente.
Após o encerramento da folha será criada uma versão da tabela
que foi utilizada na validação dos arquivos da folha. Estas tabelas farão
parte do pacote da folha de pagamento do período, a fim de garantir a
consistência das folhas recebidas;
Rubricas com apenas um tipo de classificação para incidência.
17. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Trabalhistas Aleatórios:
1. Admissão
Até o início da atividade laboral
Dia seguinte ao
acidente
2. CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho
3. Afastamento temporário
4. Desligamento
Até 10 dias da ocorrência
1. Alterações
2. Aviso de Férias
3. ASO – Atestado de Saúde Ocupacional
4. Atividades Desempenhadas
5. Aviso Prévio
6. Comunicação de Fato Relevante
7. Exclusão
8. Condição de Trabalho Diferenciada
9. Estabilidade
•
Trabalho sem Vínculo
•
Reintegração
Envio do evento até o
envio da folha da
competência
18. Aspectos Técnicos - Admissão
Início do
Recrutamento
Técnicas
de Seleção
Contratação
Admissão
Início da
Atividade
Envio do
registro
Admissão
Disponível com
30 dias de
antecedência
Permite o
Cancelamento
ou alteração
até data da
admissão
19. Arquitetura eSocial
Entes
Eventos Iniciais
Caixa
Sistema
Interno
Arquivo
Original
Folha de
Pagamento
Clientes:
WS e
ReceitanetBx
INSS
WS
CPF/NIS
Eventos Trabalhistas
Cadastro/Tabelas
Do Empregador
Sistema
Interno
Clientes:
WS e
RET
ReceitanetBx
MPS
WS
WS
Eventos Mensais
WS e
- Folha
ReceitanetBx
WS
Sistema
Interno
Clientes:
ReceitanetBx
MTE
Clientes:
WS e
WS
ReceitanetBx
RFB
Aplicativo Web
Clientes:
Ou
Código Acesso
Browser
Autenticador
- CNPJ
- CPF
- CNIS
WS e
ReceitanetBx
20. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Aspectos Técnicos
Utilização do CPF como chave do trabalhador associado ao PIS/NIT;
Validação na base do CNIS – CPF/PIS/Data de nascimento;
Cadastramento inicial apenas dos vínculos ativos;
Informações de trabalhadores sem vínculo contratados com natureza
permanente.
21. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Mensais – Folha e Apuração:
Abertura da Folha por Empresa
Remuneração (Contra-cheque)
-
Múltiplos Vínculos
-
Alocação Trabalhador Simples
-
Dissídios Coletivos
Serviços Prestados
Serviços Prestados Cooperativas
Serviços Tomados
Serviços Tomados Cooperativas
Aquisição de Produtos Rurais
Comercialização da Produção Rural
Recursos Recebidos ou Repassados p/ Clube de Futebol
Base de Cálculo e Valor Devido das Contribuições/FGTS e IRRF
Fechamento da Folha – Confissão de dívida e Geração dos
Documentos de arrecadação.
22. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Arquitetura do Evento REMUNERAÇÃO
Evento Remuneração
Validações:
Sistema
Interno
1 - Contribuinte
Cadastro
Contribuinte
2 – Abertura da folha
3– Empregado Ativo
REC
Contribuinte
WS
4 – Cargo/função/lotação
Rubricas
5 - Rubricas
WS
6 – Conteúdo, totais, etc
Cargo
RET
Trabalhador
Aplicativo Web
Arquivos
Originais
Função
Lotação
23. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Eventos Iniciais
Sistema
Interno
Validação de Estrutura – Schema XML
RET
WS
Cadastro/Tabelas
CPF/NIS
Do Empregador
Eventos Trabalhistas
GRF
FGTS
Sistema
Interno
Folha de
Pagamento
WS
Eventos Mensais
- Folha
Arquivo
Sistema
Interno
WS
WS
Original
WS
ReceitanetBx
Aplicativo Web
Ou
Código Acesso
Browser
Autenticador
DCTF e DARF
24. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
MATRIZ x ESTABELECIMENTOS
Escrituração por empresa/ente responsável com transmissão
descentralizada:
– Abertura pela Matriz do ente;
– Estabelecimentos.
– Setores e departamentos da empresa (lotações);
Quem assina é a empresa/ente: e-CNPJ, procuradores e
representantes legais;
Controle de perfil transmissão nos sistemas de controle interno da
empresa ou órgão público;
Arquivo S-1000 – Informações do contribuinte /empregador.
25. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Certificado digital e Procuração eletrônica
Obrigatoriedade de certificado digital ICP-Brasil:
A1 ou A3
– Procuração eletrônica.
– Subestabelecimento e procuração manual.
– Utilização de ambiente RFB e ambiente Caixa;
Exceção por código de acesso: Empresas do
Simples Nacional até 2 empregados, MEI e
pequeno produtor rural com até 2 empregados e
CI equiparado à empresa com até 2 empregados;
26. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
REGIMES – COMPETÊNCIA x CAIXA
Evento Remuneração contém informação do contra-cheque
(Remuneração devida) e do pagamento dissociado da remuneração
devida no mesmo evento.
Competência – valor devido:
– Contribuição previdenciária;
– FGTS;
– IRRF (apenas a base de cálculo).
Caixa – Valor(s) efetivamente pago (regime de caxia):
– IRRF (Definição da ocorrência do FG IRRF).
27. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
RETIFICAÇÕES
Eventos – envio de novo arquivo;
Folha de pagamento e outras informações:
– Abertura com indicativo de retificação;
– Informação(ões) a ser(em) retificada(s);
– Encerramento.
28. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
29. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Novos Desafios
Conscientizar a alta gestão da empresa;
Equalizar os conflitos de papéis;
Governança de compliance;
Transformar informações de folha de pagamento, fiscais,
de medicina do trabalho, processos judiciais em processos
corporativos.
30. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
31. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
32. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
33. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
81,8%
34. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
35. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
15%
36. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
21,2%
37. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
SUPORTE À GERAÇÃO DO eSOCIAL
Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos
trabalhadores existentes nas empresas – Novembro/2013 – Consulta CPF,
PIS/NIT e Data de nascimento na base do sistema CNIS.
Manual de especificação técnica do XML e conexão webservice novembro/2013.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos
iniciais (pré-produção) – disponível a partir de dezembro/2013.
Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do
cadastramento inicial dos trabalhadores – disponível a partir de
março/2014.
38. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
CRONOGRAMA ESTIMADO
Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial - módulo
empregador doméstico – 120 dias após a publicação da regulamentação
da EC 72/2013.
Implantação do eSocial por fases
Produtor Rural Pessoa Física e Segurado Especial:
Até 30/04/2014 – Cadastramento inicial(eventos iniciais e tabelas);
A partir da competência 05/2014 – Envio dos eventos mensais de folha e
apuração dos tributos.
A partir da competência 05/2014 – substituição da GFIP
39. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Empresas do Lucro Real:
Até 30/06/2014 – Cadastramento inicial e tabelas;
A partir da competência 07/2014 – Envio dos eventos mensais de folha e
apuração dos tributos.
A partir da competência 11/2014 – substituição da GFIP
Empresas do Lucro Presumido, Entidades Imunes e
Isentas, SIMPLES Nacional, MEI, e demais:
Até 30/11/2014 – Cadastramento inicial;
A partir da competência 11/2014 – Envio dos eventos mensais de
folha e apuração dos tributos.
A partir da competência 01/2015 – substituição da GFIP
40. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
da Administração direta da União, Estados, Distrito
Federal, Municípios, bem como suas autarquias e
Órgãos
fundações:
Até 31/01/2015 – Cadastramento inicial e tabelas;
A partir da competência 01/2015 – Envio dos eventos mensais de folha
e apuração dos tributos.
A partir da competência 01/2015 – substituição da GFIP
Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias –
A partir de 01/2015.
Entrada do módulo da reclamatória trabalhista – 01/2015.
41. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
O que é o eSocial?
Cenário atual e futuro.
Objetivos e premissas.
Entendendo seu funcionamento.
Impactos culturais e rotinas de implantação e gerenciamento.
Cronograma.
42. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Bom para o trabalhador!
Bom para o empregador!
Bom para o Estado!
Melhor para o Brasil!
43. uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo.
Obrigado!