O documento discute os impactos da implementação do eSocial nas empresas, incluindo a necessidade de mudanças nos processos de recursos humanos e rotinas trabalhistas. Apresenta os principais pontos do projeto eSocial e as ações iniciais necessárias para adequação, como capacitação dos funcionários e revisão dos processos internos.

1. OS IMPACTOS NOS
PROCESSOS DE RECURSOS
HUMANOS E ROTINAS
TRABALHISTAS
PALESTRANTE: MARTA PIERINA VERONA

2. CARACTERIZAÇÃO DO
PROJETO eSOCIAL

3. O QUE É O eSOCIAL ?
Projeto do governo federal que vai unificar
o envio de informações pelo empregador
em relação aos seus empregados.

4. O QUE É O eSOCIAL ?
Geração digital da folha de pagamento
e demais informações fiscais,
previdenciárias e trabalhistas com
padronização:
 das rubricas da folha de pagamento.
 de layout.
 de registro de empregados.

5. RELAÇÃO DO eSOCIAL
COM O SPED
O eSocial integra o Sistema Público de
Escrituração Digital – SPED (Decreto nº
6.022/2007)
SPED é um arquivo digital constituído por
um conjunto de escriturações de
documentos fiscais e de outras
informações de interesse dos fiscos das
unidades federadas e da receita federal
do Brasil.

6. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS
FUTURAMENTE SUBSTITUÍDAS
 Livro de registro de empregado
 Folha de pagamento
 GFIP
 RAIS
 CAGED
 DIRF
 Comunicação Acidente de Trabalho
 Perfil Profissiográfico Previdenciário
 Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização
 Formulário do seguro desemprego.
 Carteira de trabalho

7. OBJETIVO GERAL
 Racionalizar e uniformizar as obrigações
relativas à contratação e utilização de
mão de obra onerosa, com ou sem
vínculo empregatício, e também de
outras obrigações previdenciárias e fiscais.
 Através do cruzamento de dados,
fiscaliza o cumprimento da legislação.

8. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Redução do custo de conformidade
para os empregadores.
 Melhoria na fiscalização das
obrigações trabalhistas e
previdenciárias.
 Aumento na formalização do emprego
e inclusão previdenciária.
 Maior facilidade de acesso do
trabalhador aos benefícios
previdenciários e direitos trabalhistas.

9. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
 Redução de fraudes na concessão de
benefícios previdenciários e do seguro
desemprego.
 Aumento na renda do trabalhador.
 Contribuição para a redução da
carga tributária.
 Substituição da carteira de trabalho
por cartão eletrônico.

10. ÓRGÃOS ENVOLVIDOS
 Secretaria da Receita Federal do Brasil.
 Ministério do Trabalho e Emprego.
 Ministério da Previdência Social.
 Instituto Nacional do Seguro Social.
 Caixa Econômica Federal.
 Conselho Curador do Fundo de Garantia por
Tempo de Serviço.
 Justiça do Trabalho.
 Ministério do Planejamento.
 Secretaria da Micro e Pequena Empresa.

11. PRODUTOS DO eSOCIAL
 Escrituração Fiscal Digital.
 Registo de Eventos Trabalhistas - RET.
 Portal do Empregador.
 Portal do Trabalhador.
 Receita Federal do Brasil:
 DCTF – Web.
 Unificação dos processos, como CND e
compensação.
FONTE: PALESTRA eSOCIAL REALIZADA PELA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL 28/11/2013

12. QUEM DEVE ENTREGAR ?
Será obrigatório a todos os contribuintes,
pessoa física ou jurídica, desde o
empregador doméstico até as grandes
empresas.

13. O QUE DEVE SER
DECLARADO ?
 Dados cadastrais e registro de
empregadores (inclusive domésticos),
trabalhadores com e sem vínculo
empregatício e dependentes de
trabalhadores avulsos e empregados
(inclusive domésticos).

14. O QUE DEVE SER
DECLARADO ?
 Dados relacionados à folha de
pagamento e outros fatos geradores,
bases de cálculo e valores devidos de
contribuições previdenciárias, sociais,
sindicais, do FGTS e IRRF.

15. O QUE DEVE SER
DECLARADO ?
AS INFORMAÇÕES PRESTADAS AO
eSOCIAL FORMARÃO A BASE DE
CÁLCULO PARA A APURAÇÃO DOS
TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES, BEM COMO
PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS
PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS.

16. AMBIENTE NACIONAL DO ESOCIAL
VERSUS
ATENDIMENTO AOS DIVERSOS ÓRGÃOS

18. SEQUÊNCIA LÓGICA DA
TRANSMISSÃO DOS ARQUIVOS

19. EVENTOS INICIAIS
Dados do empregador/contribuinte
e respectivo cadastramento inicial
dos vínculos.

20. EVENTOS DE TABELAS
Dados de tabelas que compõem os
registros dos eventos iniciais,
periódicos e não periódicos.

21. EVENTOS NÃO PERIÓDICOS
Informações da relação jurídica entre
o trabalhador e o empregador
durante todo o período laboral.

22. EVENTOS PERIÓDICOS
Dados relativos aos tipos de folha de
pagamento dentro de cada mês.

23. IMPACTOS CULTURAIS
DO eSOCIAL NA GESTÃO
EMPRESARIAL

24. REALIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES
Admissão do Funcionário:
 Cadastramento do PIS feito após a data
data de admissão.
 Cadastramento do funcionário realizado
realizado após o início das atividades
laborais.
 Escritórios contábeis recebem as
admissões sem toda a documentação
necessária.

25. REALIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES
CAT: O acidente de trabalho não é
comunicado no dia em que o mesmo
ocorreu, logo a CAT é emitida e enviada
fora do prazo legal.
Aviso de Férias: Não é respeitado o limite
30 dias para o aviso de férias, no que
tange a férias individuais.

26. REALIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES
Alterações cadastrais: (cargo, setor,
etc.):
 As alterações cadastrais são
comunicadas após o fato ter ocorrido.
 Escritórios contábeis muitas vezes não
recebem a informação.

27. REALIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES
Obrigações acessórias (mensais ou
 Conferências e validações somente
na entrega da obrigação.
 Para não perder o prazo legal, geram
dados inconsistentes. Posteriormente,
têm retrabalho para retificar as
informações.

28. REALIDADE NAS
ORGANIZAÇÕES
EMPRESAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE,
PODEM ESTAR MAIS PREPARADAS PARA A
NOVA REALIDADE INTRODUZIDA PELO
eSOCIAL PORQUE POSSUEM ESTRUTURA
DE RECURSOS HUMANOS E PROCESSOS
BEM DEFINIDOS.

29. MUDANÇA CULTURAL QUE SERÁ
EXIGIDA COM A
IMPLEMENTAÇÃO DO eSOCIAL

30. IMPACTOS GERAIS NAS
EMPRESAS
Exigência de informações iniciais, mensais
e em tempo real.
 Cumprimento dos prazos e das
obrigações estabelecidas, na legislação
em vigor, para cada informação.
 Adequação de processos, a fim de
evitar notificações por erros, omissões ou
atrasos por não conformidades perante
os órgãos envolvidos.

31. IMPACTOS GERAIS NAS
EMPRESAS
 Mudança nas rotinas diárias dos
profissionais de RH, com a geração de
dados para o eSocial.
 Envolvimento de profissionais de outras
áreas da empresa, que precisarão ter o
conhecimento pleno da legislação para
moldar os processos.

32. IMPACTOS GERAIS NAS
EMPRESAS
 A necessidade de retificação de dados
provavelmente será bem mais onerosa e
poderá implicar multas administrativas ao
empregador.
 Efetivo e rígido controle sobre a
apuração de tributos e do FGTS, com
rápida autuação e aplicação de multas.

33. PRINCIPAIS ALTERAÇÕES
NAS ROTINAS DE RH
 Adequação tecnológica às formas de
envio e transmissão de dados, para
viabilizar a entrega de informações ao
eSocial.
 Envio de informações de forma mais
dinâmica (dados iniciais, mensais e em
tempo real).
 Revisão de processos - mudança de
cultura organizacional.

34. CENÁRIO ATUAL
Os empregadores são obrigados a
preencher diversas declarações e
documentos que possuem as mesmas
informações.

35. CENÁRIO eSOCIAL
Os empregadores prestam as
informações de forma unificada,
simples e padronizada, eliminando
erros e reduzindo custos operacionais.

36. PRAZOS LEGAIS
O não cumprimento poderá
acarretar multas.

37. PRAZOS LEGAIS
O não cumprimento poderá
acarretar multas.

38. O PAPEL DAS LIDERANÇAS
ORGANIZACIONAIS EM RELAÇÃO
AO eSOCIAL

39. O PAPEL DAS LIDERANÇAS
 Conhecimento dos principais impactos
da implantação do eSocial na empresa,
com atualização constante (leitura manual
e atos regulamentadores).
 Compreensão da mudança de cultura
organizacional – prazos reduzidos de envio
de informações e consequências (multas e
notificações).

40. O PAPEL DAS LIDERANÇAS
 Planejamento estratégico com
envolvimento de todos os setores.
Sugestão da criação de projeto eSocial na
empresa.

41. O PAPEL DAS LIDERANÇAS
Comprometimento com as novas
demandas nos processos de:
 Admissão.
 Desligamento.
 Alterações cadastrais.
 Qualificação cadastral.
 Contratação de terceiros.
 Saúde e medicina do trabalho.
 Notas fiscais de serviços prestados e
tomados.

42. O PAPEL DAS LIDERANÇAS
O ESOCIAL É PROJETO DE UMA EQUIPE E
NÃO SOMENTE DE UMA ÁREA.
DESTA FORMA, TODAS AS LIDERANÇAS
DEVEM SER ENVOLVIDAS, CADA UM É
PARTE DO PROCESSO.

43. IMPACTOS DO eSOCIAL
NA VIDA DO TRABALHADOR

44. RESULTADOS ESPERADOS
PARA O EMPREGADOR E O
CIDADÃO
 Rápido acesso às informações
atualizadas sobre emprego, renda e
mercado de trabalho em geral.
 Substituição da carteira de trabalho por
cartão eletrônico.
 Contribuição para a redução da carga
tributária.

45. RESULTADOS ESPERADOS
PARA O EMPREGADOR E O
CIDADÃO
 Consulta a informações facilitada nos
portais do empregador e do trabalhador.
 Maior facilidade de acesso do trabalhador
aos benefícios previdenciários e direitos
trabalhistas.
 Redução de fraudes e erros por
negligência ou omissão no recolhimento de
direitos trabalhistas.

46. BENEFÍCIOS
PARA O EMPREGADOR
 Padronização e integração de
cadastros (pessoa física e jurídica)
junto aos órgãos participantes.
 Centralização e integração da
transmissão de informações dos
empregadores para um único
ambiente.
 Validação mensal das informações e
correção imediata de eventuais erros,
pelo monitoramento das declarações.

47. BENEFÍCIOS
PARA O EMPREGADOR
 Enquadramento à legislação vigente
facilitada.
 Economia de papel e espaço físico –
documentos digitalizados.
 Substituição de obrigações acessórias,
eliminando retrabalho e excesso de
documentos.
 Modernização da gestão de recursos
humanos.

48. AÇÕES INICIAIS PARA
ADEQUAÇÃO DAS EMPRESAS
ÀS EXIGÊNCIAS DO eSOCIAL.

49. ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS

50. ADEQUAÇÕES NECESSÁRIAS
 Pessoas: Capacitação e
conscientização sobre o manual do
eSocial e revisão da legislação vigente.
 Comunicação: Políticas e diretrizes de RH
para a construção de processos
condizentes com o eSocial e
recomendação de criação de canais de
comunicação interna.
MUDANÇA DE CULTURA ORGANIZACIONAL

51. “ VOCÊ NÃO PODE FAZER O TRABALHO DE
HOJE COM OS MÉTODOS DE ONTEM SE
PRETENDE ESTAR NO MERCADO AMANHÃ.”
(JACK WELCH)